quarta-feira, agosto 26, 2020

Na mira do MPF: Wassef é investigado por suspeita de peculato, corrupção, lavagem e quadrilha


Investigação não possui relação o caso das rachadinhas do MP-RJ
Juliana Dal Piva e Chico Otavio
O Globo
O escritório de advocacia Wassef & Sonnenburg Sociedade de Advogados e o próprio advogado Frederick Wassef, que atuou em diferentes casos para a família Bolsonaro, está sendo investigado em um procedimento do Ministério Público Federal do Rio. As informações constam de um relatório do Conselho do Controle de Atividades Financeiras (Coaf), obtido pelo O Globo, e enviado para o Ministério Público Federal no Rio, Ministério Público do Rio e para a Polícia Federal há pouco mais de um mês, em 15 de julho.
No documento, o Coaf descreve que  “Wassef & Sonnenburg Sociedade de Advogados e Frederick Wassef são alvos de procedimento de investigação criminal por suspeita de peculato, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Maria Cristina Boner Leo e Bruna Boner Leo Silva também são investigadas”.
SIGILO – O Globo apurou que a investigação tramita no âmbito do Ministério Público Federal do Rio, mas não possui relação o caso das rachadinhas do MP-RJ, onde Wassef defendia o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) até a prisão de Fabrício Queiroz, em junho. O objeto dessa investigação é mantido em sigilo.
No relatório, o Coaf cita ainda os pagamentos que o escritório de advocacia de Frederick Wassef no período de 2015 a 2020. Segundo o documento, as duas contas da Wassef & Sonnenburg Sociedade de Advogados receberam créditos em um total de mais de R$ 20 milhões.
TRANSFERÊNCIAS – “A movimentação à crédito totalizou R$ 20.296.726,00 composta principalmente por teds, docs, transferências, depósitos em cheque, com destaque para a JBS S.A que, segundo informações, teria contratado o escritório para fazer a defesa de seu diretor jurídico e dos proprietários Joesley e Wesley Batista junto ao Supremo Tribunal Federal após o envolvimento da empresa na Operação Lava Jato”, descreve o relatório. O pagamento de R$ 9 milhões da JBS foi revelado na semana passada pela revista Crusoé.
Além disso, nas contas do escritório de advocacia de Frederick Wassef, também foram registrados um pagamento de R$ 1,04 milhão da empresa Globalweb e outro para a empresa Maisdoisx Tecnologia em Dobro, que pertence à holding da Globalweb, no total  de R$ 1,070 milhão no período que o relatório do Coaf abrange, de 2015 a 2020.
O relatório aponta ainda que a conta do escritório foi abastecida em R$ 2,1 milhões pela Computsoftware Informática, empresa que vendeu uma Land Rover preta modelo 2009/2010 para o presidente Jair Bolsonaro em 2015. A Computsoftware Informática pertenceu a Maria Cristina Boner até pouco tempo atrás.
OPERAÇÕES SUSPEITAS – No relatório, o Coaf afirma ainda que a Wassef & Sonnenburg Sociedade de Advogados foi objeto de “comunicações de operações suspeitas motivadas principalmente por resistência ao fornecimento de informações acerca das movimentações havidas na conta da empresa consideradas incompatíveis com a atividade”.
Maria Cristina Boner e Bruna Boner Leo Silva, fundadora e presidente do Conselho de Administração da Globalweb Outsourcing e sócia da holding, que possui contratos com o governo federal, disseram que não iriam se pronunciar. A Globalweb disse, por nota, que irá encaminhar requerimentos a todos os órgãos de controle para tomar conhecimento acerca de eventuais investigações em nome dos sócios e/ou das empresas.
“Caso exista algum procedimento, a companhia apresentará sua defesa e vai provar que não há qualquer ilicitude nas transações efetuadas. Em relação ao referido advogado, ele atuou para a companhia há cinco anos”, informou a nota. Frederick Wassef afirmou que existe uma perseguição a sua pessoa pelos órgãos públicos do Rio de Janeiro com intenção de atacar a família Bolsonaro e que seu escritório atendeu a JBS em inquéritos policiais.
GLOBALWEB – Na terça-feira, O Globo revelou que o advogado Frederick Wassef, que começou a atuar na representação da família Bolsonaro no fim de 2018, recebeu em sua conta pessoal repasses de R$ 2,3 milhões, entre dezembro daquele ano a maio de 2020, de Bruna Boner Leo Silva, uma das sócias da Globalweb Outsourcing, empresa que tem contratos com o governo federal. Bruna é filha de  Maria Cristina Boner Leo, ex-mulher do defensor, além de fundadora e presidente do Conselho de Administração da companhia.
Em junho,O Globo já havia mostrado que o governo federal suspendeu em 15 de março do ano passado uma multa de R$ 27 milhões aplicada a um consórcio de empresas contratado em 2014, mas que não entregou os serviços previstos pela Dataprev, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência, vinculada ao Ministério da Economia.
NOVOS CONTRATOS – Entre os membros do consórcio multado está a Globalweb Outsourcing. O portal Uol mostrou ainda que, durante o governo de Jair Bolsonaro, a holding obteve novos contratos em um total de R$ 53 milhões. Também na gestão de Bolsonaro, a empresa obteve dois aditivos em outro consórcio junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação, em um contrato questionado pela Controladoria-Geral da União (CGU) — uma auditoria do órgão apontou prejuízo na ata de preços em que ele estava baseado.
Após os aditivos, o valor final do negócio chegou a R$ 37,4 milhões, segundo o Portal da Transparência. Além disso, O Globo revelou ainda que Wassef fez um pagamento de R$ 10,2 mil para o médico Wladimir Alfer, o mesmo que atendeu Fabrício Queiroz em dezembro de 2018 no início do tratamento de câncer no intestino e que foi descoberta quando o escândalo das rachadinhas se tornou público.
JUSTIFICATIVA – Antes de publicar a reportagem, O Globo procurou Frederick Wassef e ele não retornou aos contatos da reportagem para falar sobre o pagamento. Horas depois, em entrevista à revista Veja, ele disse que o repasse para o urologista se deu depois de um atendimento para ele.
“Estive internado no Hospital Albert Einstein ano passado, submetido a uma anestesia geral, e foi feita uma biópsia na minha bexiga, para se constatar se eu estava com um novo câncer ou não. E o médico que procedeu a esse procedimento sério, invasivo, foi o doutor Wladimir Alfer”, afirmou Wassef, ao dizer que o exame ocorreu em setembro do ano passado.

Ao recorrer a fake news, adeptos de Bolsonaro confessam a estupidez do presidente


Charge do Miguel Paiva (Site 247)
Pedro do Coutto
Reportagem de Daniel Giullino, Fernanda Alves, Marlen Couto e Paula Ferreira destaca a farsa adotada pelos adeptos mais próximos de Bolsonaro na tentativa de apagar a estupidez cometida contra um repórter de O Globo no domingo, diante de muitas testemunhas. A reportagem está publicada na edição de terça-feira, e revela o desastre que o presidente da República cometeu na agressão a um jornalista.
Transtornou-se, partiu para a agressão, pressionado pela explicação impossível envolvendo depósitos feitos na conta bancária da primeira-dama Michele Bolsonaro.
A violência da resposta, penso, foi proporcional à culpa confessada. Isso porque não existe explicação lógica para o movimento bancário que teve como protagonistas Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e Márcia Aguiar. A Kopenhagen nunca foi tão noticiada como no caso Flávio Bolsonaro. Se a falsificação resolvesse questões criminais, nenhum culpado seria preso.
SALÁRIOS DE SERVIDORES -A Fundação Getúlio Vargas divulgou importante comparação entre os salários dos servidores e dos trabalhadores da iniciativa privada. Reportagem de Fernando Canzian, Folha de São Paulo, também de terça-feira, destaca o trabalho da FGV, entretanto sem estabelecer a diferença entre um universo e outro da administração. É claro que os servidores das estatais, como Petrobrás, Eletrobrás, Banco do Brasil e do Banco Central, para ficarmos apenas nesses exemplos, ganham bem mais do que os funcionários públicos federais, estaduais e municipais.
A confusão ganha dimensões maiores se incluídos como se funcionários públicos fossem os concessionários dos cartórios públicos. Por aí se vê a distorção abrangida na matéria que não faz a separação devida entre os citados. Mas não foi somente esse o grande equívoco, embora já suficiente para revelar a falta de norte no trabalho da FGV.
TABELIÕES – A Fundação Getúlio Vargas acentuou que os donos de cartórios têm renda mensal média de 100 mil reais. Mas francamente o que tem isso a ver com as carreiras do funcionalismo público? A concessão de Cartórios pode ser considerada medieval e uma característica da monarquia brasileira que ainda resiste ao tempo. Mas não é esta a questão.
A FGV diz que o governo federal e os governos estaduais e municipais despendem por ano 920 bilhões de reais e que tal volume deveria ser reduzido. À primeira vista o número pode impressionar. Inclusive na fixação percentual que tal despesa representa em função do teto orçamentário.
ORÇAMENTOS TOTAIS –  Entretanto, o teto federal é de 3,6 trilhões de reais e para que o cálculo fosse exato teriam de ser computados os valores dos orçamentos dos estados e municípios. São 27 estados e 5.600 municípios.  A FGV esquece também que os servidores das estatais têm direito ao FGTS. Os funcionários públicos não.
A comparação portanto tem de incluir as diferenças entre um tratamento e outro. Os servidores das estatais são celetistas. Os do Banco Central também. Os altos salários encontram-se nas estatais, e quanto ao funcionalismo os melhores vencimentos encontram-se no Poder Judiciário. Para iluminar as controvérsIas os pontos divergentes têm de ser considerados. A FGV não considerou.

Bolsonaro se irrita novamente com jornalista e volta a criticar imprensa em discurso

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Bolsonaro discursa durante evendo da Usiminas
A entrevista de Jair Bolsonaro durou apenas dois minutos
Matheus Muratori e Mateus AdlerEstado de Minas
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a demonstrar impaciência com a imprensa, na manhã desta quarta-feira (26/8), durante a reinauguração do Alto-Forno 1, na Usiminas, em Ipatinga, no Vale do Aço. Logo nos minutos iniciais do discurso, Bolsonaro criticou profissionais do jornalismo.
Mais tarde, durante uma entrevista coletiva, ele se irritou com uma pergunta feita pelo Estado de Minas e cessou a conversa com repórteres.
ALTO-FORNO 1 – Após o evento de reinauguração do Alto-Forno 1, Bolsonaro caminhou pelas instalações da Usiminas e cumprimentou funcionários.
Em seguida, parou por quase dois minutos para responder perguntas dos jornalistas. A reportagem do Estado de Minas questionou o presidente se estava arrependido pela ameaça feita a um profissional da imprensa no último domingo (23/8), em Brasília, além da ofensa da última segunda (24/8), quando disse que ‘jornalista bundão tem chance menor de sobreviver à covid-19’ do que ele próprio. O chefe do Executivo demonstrou impaciência e cessou a entrevista, que durou apenas dois minutos.
 “Não tem arrependimento aqui, não. O que eu falei, está falado… com todo respeito, tem alguma pergunta decente para fazer? Pelo amor de Deus. “Ah, você se arrepende? O que está feito, está feito. Lamento se eu pisei na bola”, disse Bolsonaro, antes de deixar a coletiva.
CRÍTICA À IMPRENSA– Mais cedo, em seu discurso de inauguração do Alto-Forno 1, Bolsonaro criticou a imprensa, citando como exemplo o episódio em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que taxaria o aço brasileiro, recuando em seguida e isentando o Brasil das tarifas adicionais. O fato aconteceu entre dezembro de 2019 e janeiro deste ano.
“O dia que eu for elogiado pela imprensa, pode ter certeza que o Brasil está indo mal. Lamento ter uma imprensa, em grande parte, que se comporta dessa maneira. Há poucos meses, tínhamos uma notícia que o presidente americano sobretaxaria o nosso aço. A imprensa me criticou. “Amigo do cara vai taxar o aço”. Eu segurei, quieto, por quase 30 dias. Obviamente conversei com o Trump. Tenho um profundo respeito e admiração por ele. Acabou que 30 dias depois o aço não foi sobretaxado”, alfinetou.
RETOMADA – O evento que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e de Romeu Zema (Novo), governador de Minas, marcou a retomada da produção do Alto-Forno 1 e da Aciaria 1 da siderúrgica Usiminas na cidade de Ipatinga.
O trabalho estava paralisado desde o início de abril deste ano, devido à pandemia do novo coronavírus.
RENDA BRASIL – O presidente discorda da proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de acabar com o abono salarial e afirmou que o projeto Renda Brasil, apresentado a ele, na véspera, pela equipe econômica não será enviado ao Congresso.
“Bem como, quando se fala na imprensa, onde [sic] discutimos a possível proposta do Renda Brasil. Ontem, falei: ‘tá suspenso, vamos voltar a conversar’. A proposta que a equipe econômica apareceu pra mim não será enviada ao Parlamento”, disse Bolsonaro. 

Hackers divulgam supostos dados de Michelle Bolsonaro em rede social


Coletivo de hackers atacam sites e divulgam arquivos na internet
Deu no G1
O grupo de hackers Anonymous Brazil vazou criminosamente no Twitter nesta quarta-feira, dia 26, supostos dados da primeira-dama Michelle Bolsonaro. Entre as informações expostas estão supostos números de telefone, endereços residenciais e dados de cartão de crédito.
O grupo Anonymous é um coletivo de hackers que atacam sites e, eventualmente, divulgam criminosamente arquivos na internet. Após publicação, o Twitter apagou as postagens e baniu o perfil do Anonymous Brasil, por violação de regras da empresa. Dados de Maria das Graças Ferreira, mãe de Michelle, também foram publicados na rede social.Procurado, o Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre as postagens do Anonymous.

VAZAMENTOS – No início de junho, o grupo de hackers já havia divulgado na internet supostos dados pessoais de filhos do presidente, de ministros e do próprio Jair Bolsonaro. Na época, o grupo de hackers liberou dados sobre “a verdade” do caso Marielle Franco.Na época, a Polícia Federal abriu investigação sobre o caso.
Ainda na ocasião, as informações foram compartilhadas  em um link e apontavam o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) como mandante do crime. Informações pessoais de pessoas confirmadas e outras supostamente envolvidas na morte da vereadora do Rio de Janeiro estão disponíveis, como CPF, número de cartão de crédito, filiação, telefones e endereço.
Também foram divulgadas informações sobre de Ronnie Lessa e a esposa, Elaine Pereira Figueiredo, Elcio Vieira de Queiroz, Alexandre Motta de Souza, Rodrigo Jorge Ferreira, Camila Moreira, apontada como advogada que “atrapalhou as investigações”, Bruno Pereira Figueiredo, cunhado de Ronnie Lessa, José Márcio Mantovano e Josinaldo Lucas Freitas, que seriam amigos de Ronnie e “ocultaram armas”.
INQUÉRITO – Divulgações também foram feitas anteriormente pelo Twitter e atingiram alvos do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF), a exemplo do empresário Luciano Hang, dono da Havan, e o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP). Quem também teve dados expostos pelo grupo foi a extremista Sara Giromini (Sara Winter). Ela teve seus cartões de crédito divulgados em retaliação após expor o local onde a menina capixaba de 10 anos que foi estuprada pelo tio iria realizar a interrupção da gravidez.

Os vereadores da oposição em Jeremoabo juntamente com o Presidente da ONG-Transparência Jeremoabo, formularam e protocolaram denúncia na Polícia Federal em Juazeiro-Bahia contra o prefeito de Jeremoabo




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Beto Vilas Boas Presidente da ONG-Transparência Jeremoabo  acompanhando os vereadores da oposição, formularam denúncia ao Delegado de Plantão  na Polícia Federal em Juazeiro - Bahia contra o prefeito Deri do Paloma.
Segundo o que pude colher, a reunião  foi muito proveitosa, com providências já em andamento.
Segundo informação do senhor Beto, todas as denúncias apresentadas na Câmara de Vereadores, nas emissoras de rádio e na internet (Blogs e sites), foram repassadas para aquela autoridade através de farta documentação, o que elenca uma série do que seria  as ilicitudes praticadas pela prefeitura da cidade de Jeremoabo nas licitações; denúncia aponta grave irregularidade no desvio de recursos públicos carimbados (que não podem ter outra destinação) ao Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo; recursos  de emendas para custeios. A utilização dessa verba até hoje não foi esclarecida, apesar das inúmeras tentativas com esta finalidade. 
O Presidente da ONG disse que não está autorizado a citar nomes, porém, o prefeito não será responsabilizado pelas improbidades supostamente cometidas sozinho, mas também  05(cinco) ou 06(seis) servidores coadjuvantes das ilicitudes e fraudes, inclusive secretários.
O senhor Beto informou que solicitou a ajuda de um exorcista, para escorraçar o  espírito imundo que está consumindo combustível em ônibus quebrados, parado e praticamente fora de uso.
Ainda segundo o Presidente da ONG o delegado ficou abismado com a quantidade e gravidade de irregularidades que estão acontecendo na administração municipal de Jeremoabo,  que iria agilizar para até o final do ano efetuar uma visita de cortesia, daquelas que bate na porta 06:00 horas da manhã.

'«Se Maomé não vai à montanha, vai a montanha a Maomé»'


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Foto Divulgação

Os vereadores da oposição hoje amanheceram o dia na Porta da Polícia Federal em Juazeiro para comunicar aquele órgão que Jeremoabo existe e necessita com urgência de sua visita, para moralizar a coisa pública municipal, principalmente com os recursos do COVID-19.
A Secretária de Saúde somente neste ano já recebeu  mais de R$ 3.300.000,00 , desse dinheiro mais de R$ 2.300.000,00 só para ações do COVID-19.
Os visitantes da PF levaram uma documentação extensa, bem como tração uma rota de como cegará a colônia Jeremoabo.

Poderá até ser legal, porém é imoral....

A imagem pode conter: 1 pessoa, texto que diz "UM TAPA NA CARA PRA QUEM ESPEROU 12 ANOS PELO QUE PEDRINHO CONSEGUIU EM 12 DIAS. wae7 CHDIL1 EREMOABO Jeremoabo-BA. DO EXECUTIVO MUNICIPAL JEREMOABO, ESTADO ABAHIA, JOSE SANTOS inciso Municipal, RESOLVE: Orgânica Art. Nomear Sr PEDRO BOMFIM VARJÃO FILHO, portador do expedido ASSISTÊNCIA SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE. 13, lotado CC- retroage efeitos partir a GABINETE agosto PREFEITO em1 agosto 2020. DERISVALDO É assim que Deri conquista apoiadores, usando o dinheiro do povo para continuar no PODER SANTOS desg verno JEREMOABO"
Foto Reprodução - Redes sociais e Grupos ZAP.


As vésperas das proibições para admissão e demissão de servidores, parece que o prefeito de Jeremoabo no intuito de beneficiar seus correligionários que pularam no apagar das luzes, arquitetou uma maneira de em contrapartida  agraciar com cargo Comissionado.
Nas redes sociais está bombando o Print acima de uma admissão para Cargo Comissionado, onde só no mês de junho já existiam 188;  tenho minhas dúvidas se está dentro dos conformes, embora no meu entender trata-se de no mínimo um ato imoral e desleal para com o restante dos jovens jeremoabenses, que há mais de ano esperam por abertura de concurso público.
Agora cabe aos vereadores averiguar se está previsto  dentro da Estrutura dos Cargos, porque o Estatuto dos Servidores estabelece a quantidade de servidores,  se nomeou além do que determina Lei, está cometendo uma ilegalidade.

A imagem pode conter: texto que diz "e to palaa papel, Imprensa Oficial apublicidade levada Gestor Derisvaldo Secretário Comunicação 3114 ortarias Jeremoabo Diário Oficia មេបបមប PREFEITURA MUNICIPAL JEREMOABO Gonçalves PORTARIA 241/2020. eremoabo-BA nomeação cargo em comissão; o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JEREMOABO, ESTADO BAHIA, DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS, uso atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1, inciso Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. Nomear RAÍSSA JESUS SANTANA, portadora 2284934633 expedido SSP/BA CPF 866.711.095-75 para cargo ASSESSORA REGIONAL, símbolo CC-4, lotada GABINETE DO PREFEITO. Esta Portaria retroage seus efeitos partir GABINETE PREFEITO, em de agosto de 2020. agosto 2020. DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS Prefeito Municipal"

Varela critica prefeito por aglomeração em entrevista: “Isso é genocídio”



Foto: RecordTV
O apresentador Raimundo Varela criticou a postura o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos, o Deri do Paloma (PP), durante uma entrevista para uma rádio local. Segundo Varela, durante o programa Balanço Geral da Tv Record Itapoan, o gestor provocou  aglomeração.
“O prefeito vai fazer campanha no chiqueiro para os seus porcos. Isso é momento de reunir o povo? isso é um genocídio no momento de pandemia”, disse Varela.

Operação que prendeu secretário no DF cumpriu mandados em Salvador e Feira


Operação que prendeu secretário no DF cumpriu mandados em Salvador e Feira
Foto: Rafaela Felicciano / Metrópoles
A segunda fase da Operação Falsa Negativo, que culminou nesta terça-feira (25) com a prisão do secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo (leia mais aqui), cumpriu mandados de na Bahia e em outros sete estados - Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, além do DF.

No estado, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Feira de Santana e em Salvador. Os alvos foram a Vitalab Medicina Diagnóstica e as sócias da empresa, Daisy Marques de Carvalho e Renata Oliveira Reis Portas, todos em Feira, e a Duder Produtos Médicos, no bairro do Canela na capital baiana. 

As informações constam no processo ao qual o Bahia Notícias obteve acesso. As prisões foram decretadas Humberto Adjuto, do Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por causa da prerrogativa de foro de Francisco Araújo.

A força-tarefa prendeu o secretário no seu apartamento, no noroeste de Brasília. Ele é suspeito de participação em irregularidades na compra de testes para detectar a Covid-19.

De acordo com o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES) informou que “sempre esteve à disposição do Ministério Público, colaborando com as investigações e fornecendo todos os documentos necessários à devida apuração dos fatos relativos à operação Falso Negativo, desde a sua fase inicial”.

A operação teve início no início de julho, também na Bahia, onde foram cumpridos mandados em São Gabriel e Irecê (leia mais aqui). 

Na ocasião, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que havia indícios de superfaturamento na compra de testes IgG/IgM pelo governo do Distrito Federal. A compra foi feita sem licitação.

ENTENDA A SEGUNDA FASE
De acordo com o MP-BA, esta fase da operação apura prejuízo milionário ao erário, causado em razão de superfaturamento dos produtos adquiridos pela SES. 

São objeto de investigação duas dispensas de licitação. Na primeira, cuja vencedora foi a empresa Luna Park Brinquedos, foi identificado o superfaturamento de 146,57% no comparativo com preços ofertados pelas demais concorrentes. Já em relação à segunda dispensa de licitação, a empresa vencedora, Biomega Medicina Diagnóstica, apresentou preço que indica superfaturamento de 42,75% nas aquisições de testes. Neste caso, a empresa vendeu os testes a R$ 125 a unidade para a SES, enquanto outros órgãos pagaram, pelo mesmo produto, o valor de R$ 18,00. O prejuízo decorrente do superfaturamento é superior a R$ 18 milhões, valor que permitiria a compra de mais de 900 mil testes rápidos, indica o MP.
Bahia Notícias

Faroeste: CNJ decide por manter afastamento e abertura de PAD contra magistrados

por Jade Coelho

Faroeste: CNJ decide por manter afastamento e abertura de PAD contra magistrados
Foto: Nei Pinto/TJ-BA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanhou o voto do relator e corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e manteve o afastamento e abertura de Processo Administrativo (PAD) dos envolvidos na Operação Faroeste, que investiga um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). São eles: os desembargadores Gesivaldo Britto, José Olegário, Maria do Socorro e Maria da Graça Osório, além dos magistrados Marivalda Almeida, Márcio Braga e Sergio Humberto.

Entre os argumentos apresentados pelo relator e acompanhados por unanimidade pelos conselheiros, está o de que os investigados tem influência e poderiam interferir nas investigações.

O ministro Humberto Martins ainda argumentou que as condutas dos investigados ferem artigos do Código de Ética da Magistratura Nacional e da Lei Orgânica da Magistratura (Loman). 

A decisão foi tomada nesta terça-feira (25), na 56ª Sessão Extraordinária, por videoconferência, do CNJ.

Entre sete investigados, Marivalda e Sergio Humberto estão afastados por determinação do TJ-BA, CNJ e também pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Márcio Braga não estava afastado nem pelo TJ e nem pelo STJ, agora foi afastado pelo CNJ. Os demais foram afastados das suas funções na magistratura pelo CNJ e STJ.

No mês passado o Ministério Público Federal (MPF) manifestou perplexidade com a “força da organização criminosa” investigada na Operação Faroeste, a partir de uma matéria publicada pelo Bahia Notícias. No dia 24 de junho, durante a primeira sessão plenária administrativa realizada durante a pandemia, o vice-presidente do TJ, desembargador Carlos Roberto, manifestou preocupação diante da dificuldade em formar comissões para investigar magistrados ligados à Faroeste, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (lembre aqui).
Bahia Notícias

Congresso conclui votação do Fundeb e texto vai à promulgação


Congresso conclui votação do Fundeb e texto vai à promulgação
Foto: Reprodução / Agência Senado
O Senado aprovou, nesta terça-feira (25), em dois turnos e de forma unânime, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundeb permanente na Constituição. O texto altera ainda o formato de distribuição e mais que dobra a participação da União no financiamento da educação básica. 

O texto aprovado é o mesmo que passou pela Câmara no mês passado e como não ocorreram alterações, segue para a promulgação, o que deve ocorrer nesta quarta (26). O Congresso ainda deverá elaborar lei de regulamentação das novas regras.

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento à educação no Brasil.  
Bahia Notícias

CNJ afasta desembargador que humilhou guardas em abordagem para uso de máscara


CNJ afasta desembargador que humilhou guardas em abordagem para uso de máscara
Foto: Reprodução
O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça do de São Paulo (TJSP), foi afastado de suas funções na tarde desta terça-feira (25) por decisão do Plenário do Conselho nacional de Justiça (CNJ). Por unanimidade, também será instaurado um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado. Eduardo Siqueira foi flagrado em ato de desrespeito a guardas civis ao ser abordado por não usar máscara. 

O magistrado responderá por suposta infração disciplinar cometida em incidente de repercussão nacional. Ao ser acordado, Eduardo Siqueira chamou o servidor público de “analfabeto”, rasgou e jogou a multa aplicada no chão, bem como se identificou pelo cargo de desembargador e realizou ligação telefônica para o secretário de segurança pública do município, com o objetivo de intimidar e demonstrar influência. As imagens foram gravadas por um dos guardas civis e ganhou repercussão nacional. 

O CNJ afirma ainda que, após o primeiro registro, teve acesso a outra filmagem em que o desembargador repete a atitude e age de maneira semelhante. Além disso, o TJSP, em resposta à solicitação feita pelo corregedor nacional, informou existir na Corte mais de 40 procedimentos de natureza apuratória/disciplinar, em andamento e arquivados, envolvendo o magistrado.

Além da reclamação disciplinar instaurada, de ofício, pelo corregedor nacional, uma segunda reclamação foi protocolada perante a Corregedoria Nacional de Justiça pela Associação de Guardas Municipais do Brasil e um grupo de advogados também apresentou pedido de providências contra o magistrado, todos relativos ao mesmo episódio. Os três procedimentos foram julgados em apreciação conjunta.

Em defesa prévia apresentada, Eduardo Siqueira alegou ter sido vítima de abuso de autoridade por parte dos guardas civis municipais. Reclamou ainda incompetência do Conselho Nacional de Justiça para conduzir e julgar a reclamação disciplinar, uma vez que, segundo seu entendimento, a competência do CNJ seria subsidiária à competência do TJSP.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, afirmou não ser possível extrair das imagens analisadas nenhum atitude capaz de configurar injusta agressão dos servidores públicos contra o desembargador. A alegação de incompetência do CNJ também foi afastada pelo corregedor nacional.

Além de reconhecer a existência de indícios suficientes do cometimento de infrações disciplinares pelo desembargador, o corregedor nacional de Justiça entendeu necessário o afastamento do magistrado de suas funções, em razão da gravidade dos fatos, da possibilidade de reiteração da conduta e por sua permanência configurar ameaça às “aspirações dos jurisdicionados de serem julgados por magistrados que não só sejam, mas também transmitam à sociedade, pelo seu comportamento funcional e social, a imagem de agentes políticos probos e imparciais”. 

Eduardo Siqueira ficará afastado de suas funções jurisdicionais e administrativas durante toda a tramitação do processo disciplinar.
Bahia Notícias

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