Certificado Lei geral de proteção de dados

Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados

quarta-feira, julho 22, 2020

Casa Civil autoriza nomeação de filha de Braga Netto para cargo na ANS com salário de R$ 13 mil


Nomeação pode ser anulada pelo por ser considerada nepotismo
Naira Trindade e Daniel Gullino
O Globo
Sob o comando do general Walter Braga Netto, a Casa Civil autorizou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a dar encaminhamento no processo de contratação da filha do próprio ministro, Isabela Oassé de Moraes Ancora Braga Netto, para a Gerência de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores.
A vaga é de livre nomeação, sem necessidade de passar por concurso público ou de receber sabatina do Senado e tem salário de R$ 13 mil. Formada em Comunicação Social, Isabela Braga Netto está cotada para substituir o atual gerente Gustavo de Barros Macieira, que é servidor de carreira da agência e também especialista em direito do Estado e da regulação pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
AVALIAÇÃO – O processo de contratação para este tipo de cargo é simples, sendo analisado o currículo do profissional. A informação do aval para a contratação de Isabela pela Casa Civil foi revelada pela revista Veja e confirmada pelo O Globo.
Pelo Twitter, o procurador da República Hélio Telho afirmou que uma eventual nomeação pode ser anulada pelo Supremo por ser considerada nepotismo. “Se sair essa nomeação, é provável que o STF a anule por ofensa a Súmula Vinculante 13, que proíbe o nepotismo”, postou Hélio Telho.
Quando o ministro Luiz Eduardo Ramos decidiu assumir a Secretaria de Governo, ainda em junho de 2019, sua filha, Patrícia Baptista Cunha, pediu licença não remunerada da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que estava vinculada à Segov à época.

Presidente da OAB vai “à guerra no Congresso” contra reforma tributária de Guedes


Santa Cruz diz que modelo de Guedes “quebra a classe média”
Mônica Bergamo
Folha
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) federal, Felipe Santa Cruz, diz que a instituição vai “à guerra no Congresso” contra o projeto de reforma tributária do governo federal proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a iniciativa “quebra a classe média brasileira”.
“Não é uma reforma tributária. É aumento de carga tributária. Por parte da OAB, essa agenda vai sofrer uma oposição ferrenha”, afirma Santa Cruz. “É um erro do ministro. Inclusive, uma contradição com a política liberal, de redução de tributo, que ele sempre disse que defenderia.”
CARGA PESADA – Com previsão de ser entregue nesta terça-feira, dia 21, a primeira fase da proposta do governo trará unificação de PIS e Cofins com alíquota de 12%. Com isso, diz Santa Cruz, “para a advocacia a carga quase dobra”.
“Como ele [Guedes] apresentou, fica assim: hoje a pessoa jurídica paga 15% de imposto, que foi mantido. Além do aumento do PIS/Cofins e o novo tributo sobre dividendos, de 8%. Dobra a carga”, afirma.
CONTA – O presidente da OAB diz que a proposta do governo “é literalmente entregar a conta do problema aos prestadores de serviço e não enfrentar a reforma estruturante, tributária, que todos concordam que tem que ser feita”.”O modelo que ele [Guedes] está apresentando aí quebra a classe média brasileira”, diz o advogado.
“Ele não vai retirar tributo de um lado para tirar o imposto de renda das empresas. Robin Hood, só que de cabeça para baixo. Quer tirar da classe média para dar aos ricos”, acrescenta.
“A reconstrução do país exige que a gente use os impostos com mais inteligência, mas não se aumente carga tributária. É matar ainda mais aquele que já está quase morto. Vai asfixiar ainda mais a pessoa.”

Associação de juízes defende “rigorosa apuração” em conduta de desembargador que xingou guarda


Desembargador pensou (?) ser inatingível e estar acima da lei
Paulo Roberto Netto
Estadão
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) emitiu nota nesta segunda-feira, dia 20, contra o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo que xingou um guarda municipal de Santos (SP) após ser multado por andar sem máscara contra o novo coronavírus. O magistrado chamou o agente de ‘analfabeto’ e aparece em vídeo supostamente ligando para o Secretário de Segurança Pública do município para reverter a autuação.
“Para a Ajufe, não existem autoridades imunes à aplicação da lei ou inatingíveis por seus reflexos punitivos”, afirmou a entidade. “A magistratura brasileira é consciente da necessidade de adoção de medidas sanitárias pelos entes federativos que contribuam para reduzir os riscos de proliferação do coronavírus, impeçam o colapso da rede pública de saúde e que sirvam para preservar o nosso bem mais valioso: a vida”.
REPRIMENDA – A associação afirma que ‘atitudes abusivas’ e ‘fatos isolados que ultrapassem limites éticos e morais’ relativos à magistratura ‘merecem a efetiva apuração e reprimenda correspondente’. O desembargador Eduardo Siqueira é alvo de pedido de providências na Corregedoria Nacional de Justiça por ter humilhado o guarda municipal.
Esta não é a primeira vez que uma conduta do magistrado é questionada: ele já foi alvo de representação de outra integrante do Tribunal de Justiça de São Paulo, a desembargadora Maria Lúcia Pizzoti. Ela considera o magistrado ‘um sujeito desprezível’.
“Diuturnamente eu ouvia os gritos dele, era uma coisa constante. Ele sempre gostou dessa situação que se evidenciou muito no episódio do sábado de se colocar num degrau acima. Ele realmente acredita que esta a um degrau acima do cidadão comum. Ele achava que porque era juiz ele tinha o direito de humilhar as pessoas”, afirma Maria Lúcia.
APURAÇÃO – O tribunal de São Paulo determinou a abertura de uma apuração sobre o ocorrido em Santos, mas o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o caso fosse retirado da presidência da corte paulista para que não houvesse duplicidade de procedimentos.
No CNJ, o caso do desembargador Eduardo Siqueira pode ser enquadrado como condutas que infringem os deveres de magistrados previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e no Código de Ética da Magistratura.
###
ÍNTEGRA DA NOTA DA AJUFE:
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar que não podem ser aceitas, de qualquer pessoa, sobretudo de integrantes do Poder Judiciário, condutas que contrariem norma legal que determine utilização de máscara em lugar público e tampouco atitudes abusivas que afrontem agentes públicos responsáveis pela fiscalização do uso.
A Ajufe, que representa cerca de 2.000 juízas e juízes federais de todo o Brasil, defende a rigorosa apuração destes fatos, já que a sociedade brasileira espera da magistratura uma postura exemplar de respeito, guarda e preservação das leis e da Constituição Federal. Fatos isolados, que ultrapassem limites éticos e morais inerentes à magistratura, merecem a efetiva apuração e reprimenda correspondente.
Para a Ajufe, não existem autoridades imunes à aplicação da lei ou inatingíveis por seus reflexos punitivos. A magistratura brasileira é consciente da necessidade de adoção de medidas sanitárias pelos entes federativos que contribuam para reduzir os riscos de proliferação do coronavírus, impeçam o colapso da rede pública de saúde e que sirvam para preservar o nosso bem mais valioso: a vida.

Ao desprezar indígenas e meio ambiente, o governo cava a própria sepultura


General Heleno diz que índios não precisam de tratamento ...
Índigenas exigem um atendimento prioritário contra o coronavírus
Carlos Newton
Uma coisa que se aprende em Brasília é que não deve maltratar os indígenas. Eles são diferentes e fazem o que bem entendem, na defesa de seus direitos constitucionais, que têm de ser respeitados a qualquer custo.
MATAR OU MORRER – Por um motivo ou outro, os indígenas invadem prédios públicos e a Polícia não pode retirá-los à força, porque estão dispostos a matar e a morrer. É preciso saber dialogar com eles, diplomaticamente, como se fossem uma outra nação. Aliás, é assim que são vistos pelo resto do mundo.
Aqui no Brasil, nós achamos que eles são brasileiros, porque a grande maioria é aculturada e vive como homem branco, desculpem a expressão racial. Mas no exterior eles são considerados um outro povo, porque ainda há tribos arredias, sem contato com o que exageradamente chamamos de civilização.
ERA DIA DE ÍNDIO – Eles eram os donos de tudo, todo dia era Dia de Índio, como compôs magistralmente Jorge Benjor. Mas hoje isso não funciona assim, embora eles precisem ser respeitados, porque são diferentes e a lei os considera assim.
Já contei aqui na Tribuna da Internet que na Constituinte, a pedido da Funai, tive oportunidade de levar 18 dos maiores caciques brasileiros a encontros com o presidente Ulysses Guimarães e o relator Bernardo Cabral.
Todas as reivindicações deles foram consideradas justas e aprovadas na Constituição. Muitos artigos foram escritos por mim, num trabalho liderado por um sobrinho de Tancredo, o jornalista Gastão Neves.  
DE OLHO NO BRASIL – Em função do aquecimento global, já mais do que comprovado cientificamente, o mundo inteiro já estava de olho na Amazônia, por causa dos desmatamentos,  E agora passou a se preocupar também com os indígenas, devido à contaminação das tribos.
Por isso, foi inaceitável o comportamento do ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, e do secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Robson Santos da Silva, no encontro com os representares da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, em pleno Supremo Tribunal Federal, sobre o atendimento às vítimas da covid-19.
Segundo os participantes, Heleno disse que o governo atenderia apenas indígenas em terras demarcadas. Os demais seriam tratados como produtores rurais. Foi uma idiotice, pois as tribos sem demarcação geralmente são as menos aculturadas, nada a ver com fazendeiros.
CÍNICOS E LEVIANOS – O representante do Ministério da Saúde, Robson Santos da Silva, chamou os povos indígenas de “cínicos, levianos e covardes”, porque ele repetiram Gilmar Mendes e chamaram de “genocídio” a falta de ações coordenadas para proteger povos indígenas isolados e de recente contato.
Depois do cacique Juruna, não há mais índio otário e ele gravaram essas preciosidades do ministro e do secretário, que estão correndo o mundo, contribuindo para emporcalhar ainda mais a imagem do Brasil.
Heleno é um grande chefe militar, mas um péssimo político, pois vive de mau humor. A reunião deveria ter sido conduzida pelo vice Hamilton Aragão, presidente da Comissão da Amazônia, que certamente se sairia melhor.
###
P.S. –
 É claro que também fica afetada a imagem das Forças Armadas, porque se trata de um governo civil fantasiado de militar. Com toda a certeza, em jamais pensei que a política brasileiro fosse ficar nessa situação atual, em que não há um só líder em que possamos confiar. Brizola foi o ultimo e nos deixou sem deixar herdeiros. É por isso que la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.)

Partidos de oposição a Bolsonaro se reúnem para formar um bloco sem o PT


Wilson Vieira - Jornalismo e Cultura: Charges do dia - a ...
Charge do Erasmo (Arquivo Google)
Angela BoldriniFolha
Parte da oposição do futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL), os líderes de PSB, PDT e PC do B se reuniram nesta terça-feira (30) para discutir a atuação na Câmara sem o PT. “Não seremos um puxadinho do PT”, afirmou o líder do PDT, André Figueiredo (CE).
“O PT tem um modus operandi próprio dele, que nós respeitamos”, disse. “Em momentos de embates aqui nós provavelmente estaremos juntos, mas o que nós não podemos aceitar de forma alguma é o hegemonismo que o partido quer impor.”
PT QUER LIDERAR – Com a maior bancada da Casa, o PT tem pretensões de liderar a oposição ao governo Bolsonaro, mas a posição causa desconforto em outros partidos da oposição.
Nova reunião está marcada para a quarta-feira (31), também no Congresso. Na primeira, participaram, além de Figueiredo, Orlando Silva (PC do B-SP), e Tadeu Alencar (PSB-PE).
“O PT é um partido muito grande, está resolvendo os problemas internos deles para que eles possam, segundo eles, comandar a oposição”, disse, quando lhe foi perguntado se o PT e o PSOL não haviam sido convidados para a reunião. “Nós temos um outro modelo de oposição, que seja construtivo para o Brasil”.
VISÃO PROPOSITIVA – “Estamos discutindo um procedimento de ações dentro do Congresso tanto na atual legislatura tanto com as futuras bancadas para termos um modelo de oposição que seja propositiva dentro do cenário que nós vamos encontrar”, afirmou.

Juntos, os três partidos (PSB, PDT e PCdoB) têm 69 deputados. De acordo com o líder do PDT, o bloco não deve “obstruir por obstruir”. “Podemos até obstruir alguns projetos que não tenham nenhuma condição de serem discutidos, mas onde pudermos discutir vamos discutir”, disse.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Embora seja uma notícia verdadeira, pode ser considerada fake news, porque fazer oposição destrutiva, como o PT defende, não está funcionando nem vai funcionar. O assunto é importante e vamos voltar ele. (C.N.)

terça-feira, julho 21, 2020

Enquanto o COVID-19 aumenta, o prefeito altera o famigerado Decreto cheiomde contradição.

Nenhuma descrição de foto disponível.
Nenhuma descrição de foto disponível.

Infelizmente em Jeremoabo um voto na tentativa de se reeleger  vale mais do que a vida de qualquer ser humano.

Jeremoabo existe um prefeito de fato e vários de direito, só que os de direito mandam mais do que o de fato.

Está aí o COVID- 19 em Jeremoabo aumenta todo dia, o hospital faltando tudo, a UTI  em Paulo Afonso Lotada 100%, o prefeito tem o plano de saúde conforme ele mesmo diz, e vocês povão, seja ´que Deus quiser.
Esse toque de recolher é um engodo, é ouro de tolo, só existe mesmo no papel, assim mesmo já modificou para beneficiar meia dúzia em detrimento da maioria.
Mais é isso mesmo, cada povo tem o governo que merece,
ENQUANTO ISSO O CASCALHO NÃO PARA DE CHEGAR


A verdade mesmo tardia é sempre a verdade


A imagem pode conter: atividades ao ar livre




















































.







Dedé

Eu fui o antecessor dele e não entreguei esse caminhão sucateado, pelo contrário ele ficou rodando e em perfeito estado apesar de ser um carro de muitos anos de uso. O que ocorre foi que a gestão atual assim que entrou retirou os seis pneus novos que o caminhão possuía para colocar em um ônibus escolar que fazia linha para o Riacho São José e isso foi confirmado na câmara de vereadores pelo excelentíssimo senho Zé de Zezito.

Eu sei que Tistinha deve ser honesto e íntegro para confirmar que ele recebeu de minha pessoa esse carro junto de duas testemunhas (Lulinha e Eduardo paraibano).
O que se passou depois que sai eu não me responsabilizo e desafio a ele que fale pessoalmente na minha frente que deixei esse carro quebrado.
 Entreguei toda frota pessoalmente a ele Lulinha e um servidor (Eduardo)
É só tínhamos uma máquina quebrada que estava na secretaria de Agricultura. Os demais veículos entregamos em pleno funcionamento.
Entreguei assim
Depois a Vereadora Diana tirou essa foto
Nenhuma descrição de foto disponível.
Ela publicou no Facebook


A chuva também serve para mostrar as sujeiras e as coisas erradas.



Segundo relatos trata-se  de Lama no asfalto em frente a Escola  José Lourenço

Após depoimento de Flávio, MPF mira em agentes da PF que tiveram acesso aos autos da Furna da Onça


Charge do Eliomar de Lima (mais.opovo.com.br)
Paulo Roberto Netto, Rayssa Motta e Dida Sampaio
Estadão
O Ministério Público Federal vai mirar delegados da Polícia Federal do Rio de Janeiro no inquérito que apura suposto vazamento da Operação Furna da Onça, deflagrada em novembro de 2018 e prólogo do caso Queiroz. Após o depoimento do senador Flávio Bolsonaro nesta segunda, 20, o procurador Eduardo Benones afirmou que o próximo passo da investigação será ouvir agentes da corporação.
“A gente vai começar a focar na Polícia Federal. Vamos começar a ouvir as pessoas que participaram da diligência”, afirmou Benones. “Eu considero que, com essa oitiva de hoje (segunda-feira), a gente vai ter um quadro melhor, um quadro do que aconteceu fora da sede da Polícia Federal. A gente quer complementar agora ouvindo os policiais federais que participaram da operação para ver se a gente chega a algum ponto positivo na investigação”.
“MENSALINHO” – Benones afirmou que devem ser ouvidos os agentes que participaram da operação e tiveram acesso aos autos da Furna da Onça, que mirou esquema de ‘mensalinho’ na Assembleia Legislativa do Rio. Apesar de não atingir Flávio Bolsonaro, foi a partir desta operação que o Coaf produziu o relatório que detectou as movimentações financeiras de Fabrício Queiroz.
As investigações apuram se houve vazamento da operação à família Bolsonaro. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o empresário Paulo Marinho, ex-aliado do presidente, revelou que um delegado da PF repassou informações sigilosas à campanha de Flávio Bolsonaro ao Senado. O agente teria alertado sobre a identificação das transações de Queiroz e sugeriu a sua demissão – efetivada pelo gabinete de Flávio na Alerj naquele mesmo ano, após o suposto vazamento.
DEPOIMENTO – Flávio Bolsonaro nega ter recebido informações privilegiadas. Em depoimento nesta segunda-feira, o senador confirmou ter se encontrado com Paulo Marinho em dezembro de 2018, ocasião em que o empresário alega ter sido discutido o vazamento, mas declarou que o encontro tratou apenas da escolha de um advogado para representá-lo após a revelação das transações suspeitas de Queiroz.
O ex-assessor parlamentar também negou ter recebido ou descoberto informações privilegiadas da Furna da Onça. Em depoimento prestado de Bangu 8, no Rio, no final de junho, Queiroz disse que, ao contrário do que alega Marinho, sua demissão do gabinete de Flávio Bolsonaro teria sido ‘a pedido’, e motivada por ‘cansaço do trabalho’.
Os investigadores ouviram ainda o próprio Marinho, em três ocasiões. Mas os depoimentos do empresário foram postos sob sigilo. O advogado de Flávio, Victor Granado Alves, também seria ouvido no caso, mas obteve liminar na Justiça que suspendeu o interrogatório.

Em destaque

Deputado e pai brigam por fazenda na Bahia: “Inimigo pessoal”

  Foto: Vinicius Loures/Arquivo/Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Maia 06 de novembro de 2024 | 11:50 Deputado e pai brigam por fazend...

Mais visitadas