Gabinete do ódio manda ‘fritar’ os ministros Ramos, André Mendonça e Jorge Oliveira

Posted on 19 de julho de 2020, 10:00 by Tribuna da Internet

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Mendonça, Oliveira e Ramos desrespeitaram as regras odientas

João Paulo SaconiO Globo

Além de ocuparem cadeiras importantes no governo, três representantes do primeiro escalão da gestão de Jair Bolsonaro compartilham, nas últimas semanas, a mesma sina: a de serem frequentemente criticados e avaliados negativamente nas redes sociais por usuários bolsonaristas. Os dados foram coletados entre 1º de junho e o último dia 8.

A tendência desfavorável, constatada em um levantamento elaborado pela consultoria Quaest, abrange menções no Twitter sobre Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência), André Mendonça (Justiça) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).

OLIVEIRA NA MIRA – A situação mais expressiva é a de Oliveira. Ele foi mencionado 47,6 mil vezes no período. Entre as publicações sobre ele, 74,1% foram negativas e apenas 17,6% se mostraram positivas (o restante, equivalente a 8,2%, foi neutro). No mês passado, o descontentamento da base em relação ao ministro, com assento no Palácio do Planalto, se acirrou quando ele divulgou uma nota defendendo o respeito às instituições após militantes pró-governo atirarem fogos de artifício em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O ruído causado pela divulgação do texto fez com que Oliveira tentasse se defender publicamente, afirmando em entrevistas que não havia feito uma defesa exclusiva da Corte e que suas palavras se estendiam à necessidade de se respeitar as ações do Executivo.

VISITA INDIGESTA – A estratégia não funcionou, e influenciadores de direita seguiram pedindo, via Twitter, que Oliveira deixe o cargo. O blogueiro Allan dos Santos mencionou o ministro sete vezes no período analisado pela Quaest e chegou a fazer coro a uma publicação que classificava a nota do ministro como “traidora e inaceitável”.

Na conta da servidora pública Sarita Coelho, também relevante para o bolsonarismo na web, houve 36 citações: “O Brasil precisa saber quando Jorge Oliveira e André Mendonça serão dispensados do governo”, diz uma delas.

MINISTRO DA JUSTIÇA – Sobre Mendonça, as críticas são menos numerosas, mas nem por isso podem ser consideradas brandas. Citado 7.154 vezes no período, o ministro da Justiça foi criticado em 58,9% das ocasiões, enquanto somente 27,8% das mensagens sobre ele eram positivas e outras 13% neutras. Houve insatisfação após uma visita ao ministro do STF Alexandre de Moraes, que os inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos.

Criticado pelo escritor Olavo de Carvalho por supostamente tolerar ideologias de esquerda no governo, Ramos foi citado 3,5 mil vezes, com aspecto negativo em 56,3% delas. O chefe da Secretaria de Governo também entrou na mira de olavistas por articular as negociações com o centrão, que envolvem nomeações para cargos no governo federal em troca de apoio a Bolsonaro no Congresso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O gabinete do ódio é assim. Exige mais do que fidelidade total. É preciso estar em guerra incessantemente, não há a menor possibilidade de negociação. De forma alguma. É ódio o tempo todo. (C.N.)  

Precisa haver limites no ativismo judicial que interfere na administração pública

Posted on 19 de julho de 2020, 13:45 by Tribuna da Internet

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Charge do Mariano (Charge Online)

Fábio Medina OsórioEstadão

Como assinalou o professor Luís Roberto Barroso, antes de assumir a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), “a ideia de ativismo judicial está associada a uma participação mais ampla e intensa do Judiciário na concretização dos valores e fins constitucionais, com maior interferência no espaço de atuação dos outros dois Poderes.

A postura ativista se manifesta por meio de diferentes condutas, que incluem: 1) a aplicação direta da Constituição a situações não expressamente contempladas em seu texto e independentemente de manifestação do legislador ordinário; 2) a declaração de inconstitucionalidade de atos normativos emanados do legislador, com base em critérios menos rígidos que os de patente e ostensiva violação da Constituição; 3) a imposição de condutas ou de abstenções ao poder público, notadamente em matéria de políticas públicas” (Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática).

EFEITOS NEGATIVOS – O ativismo tem múltiplos efeitos negativos sobre os demais Poderes da República, pois viola a separação entre eles e acarreta o enfraquecimento de outros Poderes em benefício do agigantamento do Judiciário e das instituições que lhe são inerentes, como o Ministério Público.

Disse, neste contexto, Barroso que “a importância da Constituição – e do Judiciário como seu intérprete maior – não pode suprimir, por evidente, a política, o governo da maioria, nem o papel do Legislativo. A Constituição não pode ser ubíqua. Observados os valores e fins constitucionais, cabe à lei, votada pelo Parlamento e sancionada pelo presidente, fazer as escolhas entre as diferentes visões alternativas que caracterizam as sociedades pluralistas. Por essa razão, o STF deve ser deferente para com as deliberações do Congresso. (…) Só atuam, legitimamente (juízes e tribunais), quando sejam capazes de fundamentar racionalmente suas decisões, com base na Constituição”.

E arremata: “Em suma: o Judiciário quase sempre pode, mas nem sempre deve interferir. Ter uma avaliação criteriosa da própria capacidade institucional e optar por não exercer o poder, em autolimitação espontânea, antes eleva do que diminui”.

INVASÃO DA ÁREA – O que se tem visto, todavia, no Brasil é um Judiciário cada vez mais propenso à invasão do mérito dos atos administrativos, pelo controle da administração pública em ações populares ou ações civis públicas, inclusive no campo da improbidade administrativa e do monitoramento da agenda ambiental. Sob o pretexto de aplicar os princípios que presidem a administração pública, ou categorias amplas como o desvio de finalidade ou desvio de poder, o Judiciário substitui a vontade do Executivo e os comandos legais por seus próprios desejos, ignorando, não raro, os limites da razoabilidade. 

Após reconhecer que o ativismo judicial é um traço marcante na paisagem jurídica brasileira, Luís Roberto Barroso alertou, em 2008, que “os riscos da judicialização e, sobretudo, do ativismo envolvem a legitimidade democrática, a politização da justiça e a falta de capacidade institucional do Judiciário para decidir determinadas matérias”.

ATIVISMO INDEVIDO – Ocorre que, às vezes, a ambiguidade semântica das leis, os conceitos jurídicos indeterminados ou o silêncio do legislador abrem espaços para essas invasões arbitrárias do Judiciário e do Ministério Público no terreno dos outros Poderes. O ativismo, desde longa data, vem gerando insatisfações no âmbito do Executivo em todo o Brasil, diante da profusão de ações de improbidade arbitrárias contra chefes de Executivos dos municípios, agentes políticos, empresários, sem falar na bilionária e irresponsável indústria das ações populares.

Mais recentemente, tem-se um duro embate na esfera federal, com ingerências indevidas do Judiciário sobre o Executivo, com tentativas indevidas de controle de espaços discricionários dos administradores pelos juízes. É o momento de refletir mais profundamente sobre os limites da atuação judicial envolvendo a administração pública.

Fux condena anonimato e defende responsabilizar plataformas pelas ‘fake news’

Posted on 19 de julho de 2020, 15:00 by Tribuna da Internet

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Luiz Fux vai assumir em setembro a presidência do Supremo

Fernanda Calgaro e Laís LisG1 — Brasília

Presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux defendeu neste sábado (18) que as plataformas digitais sejam responsabilizadas pela veiculação de notícias falsas. Ao participar de uma transmissão ao vivo pela internet com o tema “Democracia e o desafio de combater a desinformação”, o ministro sugeriu que o projeto de lei das fake news, em discussão no Congresso, traga meios de imputar responsabilidade às redes e plataformas.

“Pudesse eu colaborar no projeto legislativo, eu atuaria nesse sentido, de trazer a responsabilidade para as plataformas com direito regressivo contra o autor daquela notícia falsa”, afirmou na videoconferência, promovida pelo Instituto de Direito Público (IDP).

JUDICIALIZAÇÃO – O projeto de lei com medidas para combater a disseminação de conteúdo falso foi aprovado pelo Senado em junho e agora está na Câmara dos Deputados.

O ministro defendeu também a responsabilização de quem compartilha notícias falsas. Segundo ele, a população precisa checar a informação antes de compartilhá-la. Ele reconheceu, porém, que o tema, por ser controverso, deve acabar sendo judicializado.

“Responsabiliza a plataforma e regride contra o cidadão que compartilhou. Para compartilhar, tem que ter responsabilidade”, disse.

NÃO É CENSURA – Para ele, não se aplica o discurso de que barrar conteúdo falso seria censura. “Na minha opinião, o discurso de que é censura contra o conteúdo não pode exonerar essas plataformas de uma triagem prima face evidente de uma fake news nociva ao país, à nação e à imagem que o país projeta para o exterior. Acho que é uma questão de soberania nacional”, disse.

Ainda segundo o ministro, as plataformas devem dispor de meios para fazer esse filtro. “Antigamente se dizia: quem não tem competência não se estabelece. Quer trabalhar nessa área tão sensível? É preciso ter instrumentos capazes de filtrar aquilo que atenta contra a soberania do país”, disse.

FATOS ALARMANTES – O magistrado justificou a sua opinião “diante dos fatos alarmantes” evidenciados no chamado “inquérito das fake news”, aberto no ano passado por iniciativa do próprio STF, a fim de apurar a disseminação de informações falsas e ameaças a ministros.

“É a minha opinião diante dos fatos alarmantes que nós tivemos conhecimento no processo das fake news do Supremo Tribunal Federal e que, de forma praticamente singular, obtivemos um placar de 10 a 1. Dez votos”, afirmou em referência ao julgamento no mês passado em que a Suprema Corte decidiu pelo prosseguimento do inquérito.

Fux chamou a atenção ainda para a evolução da “percepção da população”. “Esse inquérito era coimado de inquérito do fim do mundo e, de repente, se tornou a grande salvação da defesa das instituições. Dificilmente o Supremo Tribunal Federal consegue um placar desses de 10 a 1”, afirmou.

ANONIMATO – O presidente eleito do STF ressaltou ainda que “qualquer exceção que vise a restrição à liberdade de expressão e a posteriori a liberdade de imprensa deve ser tratada com extrema cautela”. No entanto, ele ponderou que “a desinformação, na verdade, sacrifica, digamos assim, o cidadão no exercício dos seus direitos e liberdades fundamentais”.

Por essa razão, ele defendeu que o anonimato seja proibido quando a liberdade de expressão “descambar” para a vertente “de uma liberdade de expressão abusiva e atentatória às instituições do país e da própria democracia”.

Fux acrescentou ainda que o Supremo Tribunal Federal já deu “inúmeros exemplos de deferência à liberdade de expressão”, mas “também foi muito enérgico quando se tratava de liberdade de expressão abusiva, que incitava o ódio, a violência, digamos assim, o atentado a todas as nossas instituições, aos valores constitucionais, fechamento do Congresso, fechamento do judiciário”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Fux assume em dezembro e fará o Supremo viver grandes momentos. É juiz de carreira, concursado, professor de Direito e ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, respeitado por ser um dos maiores processualistas do país. Por isso, diz-se que o novo Código de Processo Civil é o “Código Fux”, porque ele liderou a equipe de juristas que preparou o anteprojeto. (C.N.)

Se ocultar o nome dos autores, Facebook estará assumindo crimes de difamação e calúnia

Posted on 19 de julho de 2020, 16:15 by Tribuna da Internet

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Pedro do Coutto

Na semana que se encerrou neste sábado, os três maiores jornais do país, O Globo, Folha de São Paulo e O Estado e São Paulo, noticiaram a existência de problemas entre o Facebook e as investigações a respeito das fake news e dos textos difamando e caluniando ministros do Supremo, parlamentares e jornalistas, no momento investigadas pelo STF e pela CPMI do Congresso.

O Facebook apresentou como desculpa a necessidade de preservar a privacidade de seus verdadeiros autores, incluindo a ocupação de espaços publicitários, e a meu ver isso representa um verdadeiro absurdo.

CRIMES DE MONTÃO – Nas mensagens de calúnia, injúria e difamação encontra-se a raiz dos crimes de imprensa e de informação pública. Nessas mensagens criminosas, em vários casos sua divulgação é feita até em espaços de publicidade comercial.

Ao dizer que são feitas por robôs, assim agindo, o Facebook manifesta profundo desprezo pela opinião pública de modo geral e pelos seus leitores, que são muitos, em particular.

Os robôs são instalados e financiados por seres humanos, eles não têm personalidade própria e nem são personagens das sombras capazes de agir por si próprios. Nesse caso, o Facebook insinua sermos todos desprezíveis e idiotas.

NA FORMA DA LEI –  Pela Lei de Imprensa e Informação, os artigos e reportagens, quando assinados, são da responsabilidade daqueles que os produziram. Mas no caso de saírem sem assinatura são da responsabilidade dos órgãos que publicaram as matérias.

O Facebook, assim, ao confundir privacidade com anonimato, se expõe aos processos criminais e à obrigação de abrir espaço para o direito de resposta com o mesmo destaque do texto difamatório e calunioso.

Pandemia não impede aumento de gastos na Assembleia Legislativa de São Paulo

Posted on 19 de julho de 2020, 17:30 by Tribuna da Internet

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Charge do Bennet (Arquivo do Google)

Bianca Gomes
Estadão

Apesar da pandemia do novo coronavírus, os gabinetes dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aumentaram suas despesas nos primeiros cinco meses deste ano, na comparação com o mesmo período de 2019, segundo levantamento do Estadão. Itens como moradia, transporte e serviços de comunicação somaram quase R$ 7,6 milhões de janeiro a maio, ante R$ 7,1 milhões no mesmo período do ano passado. A Casa ainda não divulgou os dados de junho.

Com uma conta que somou, até agora, R$ 156,8 mil, o deputado Ênio Tatto (PT), primeiro-secretário da Mesa Diretora da Casa, foi o parlamentar que mais gastou com despesa de gabinete de janeiro a maio. A conta inclui R$ 40 mil com materiais e serviços gráficos, R$ 36,6 mil com serviços técnicos profissionais, como consultoria e pesquisas, e R$ 21,2 mil com locação de veículos.

JUSTIFICATIVA – Ao Estadão, Tatto afirmou que seu mandato tem forte relação com a periferia e que há muitos anos ele se comunica com a população vulnerável por meio de boletins informativos e de prestação de contas. O deputado disse ainda que um dos gastos mais importantes de seu mandato é o pagamento de aluguel do escritório político na zona sul da capital, região onde diz ter forte atuação política.

Apesar de a soma de gastos das verbas de gabinete deste ano superar o mesmo período do ano passado, a maioria dos deputados reduziram as despesas após o início da pandemia. Apenas 15 dos 93 parlamentares gastaram mais em maio do que em janeiro deste ano.

Um deles é o deputado Tenente Nascimento (PSL), cuja despesa saltou de R$ 7.388,34 em janeiro para R$ 18.048,22 em maio – R$ 12.415 foram gastos com materiais e serviços gráficos e serviços de comunicação. “São itens como boletins e informativos, bem como despesas com correio para envio desse material”, disse o parlamentar. “Importante ressaltar que, como sempre fizemos, mesmo em meio à pandemia, não deixamos de prestar contas de nossas atividades ao nosso eleitorado por meio destas ferramentas de divulgação.”

REDUÇÃO DE DESPESAS –  A expectativa é de que os gastos diminuam nos próximos meses. A Assembleia aprovou, no fim de abril, a redução de 40% da verba de gabinete, economia que será doada ao governo do Estado para o combate à pandemia. Embora tenha passado a valer em 1.º de maio, o efeito prático só deve ser percebido a partir da segunda quinzena de junho, já que os deputados têm 45 dias para lançar seus gastos no sistema da Casa.

Antes do corte, os deputados tinham direito a um valor mensal de R$ 34.512,5 para cobrir gastos com o funcionamento e manutenção dos gabinete e demais despesas inerentes ao exercício do mandato. O uso do valor cheio não é obrigatório, e todo o dinheiro excedente volta para os cofres públicos.

A assessoria da Assembleia informou que cada deputado é responsável por administrar seus gastos conforme as necessidades do mandato. “Administrativamente, há dois anos consecutivos a Assembleia Legislativa de São Paulo bateu recordes históricos de devoluções de economia de seu orçamento aos cofres públicos do Estado. Foram R$ 106 milhões do orçamento 2018 e R$ 146 milhões sobre 2019”, disse em nota.

Em Jeremoabo tudo é no faz de contas, votos e proteger os amigos vale mais do que vidas humanas.

Em Jeremoabo tudo é no faz de contas, votos e proteger os correligionários vale mais do que vidas humanas.

A realidade nua e crua é que perderam o controle do Coronavírus em Jeremoabo, ela se espalhou tanto na cidade quanto na zona rural.

Ontem quando li o Decreto do toque de recolher, postei em vários grupos que só seria cumprido no papel porém que na vida real, valia menos do que uma nota de três reais.

Infelizmente, e sinto ter que falar a unica coisa que o prefeito está interessado é na reeleição,o povo que dane-se.

O cúmulo da imbecilidade ou necessidade de valorização

Diante de tamanha imbecilidade, de tamanha insensatez, e querendo através de alguma psicopatia querer desfazer dos demais, vendendo gato por lebre, fui obrigado ao iniciar essa matéria apelando para Sócrates e a filosofia do autoconhecimento: " Só sei quer nada sei, e o fato de saber isso, me coloca em vantagem sobre aqueles que acham que sabem alguma coisa".

Vocês acreditam se esse artista fosse um bom funcionário, fosse bem remunerado, iria se mandar para Jeremoabo para ganhar mixaria?

Me engana artista que eu gosto?

Você poderá enganar aos aculturados, e assim mesmo nem todos os aculturados, alguns sabem o que significa podridão.

Você não tem assunto a não ser mentir tentar macular a imagem dos cidadãos de bem de Jeremoabo, mas é compreensivo sua revolta doentia, você é um ficha suja, não pode exercer cargo comissionado, quem diz isso é a lei, aqui tudo que se fala prova.

Foi publicado recentemente o decreto 9.727/19, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, que pretende endurecer as regras de nomeação de cargos comissionados, funções comissionadas e cargos de direção e assessoramento superiores na Administração Pública Federal. Como critérios gerais para a ocupação desses cargos, definiu-se que o seu ocupante precise ter idoneidade moral e reputação ilibada, perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou a função para o qual tenha sido indicado e não ser enquadrado nas hipóteses previstas na Lei da Ficha Limpa.

Quem diz é a Lei, nenhum cidadão de bem de Jeremoabo é culpado por você haver optado para ser um ficha suja.

Portando para querer denegrir a imagem de ex-prefeitos, de vereadores, de cidadãos de bem de Jeremoabo, fique limpo com os bons costumes e com a moralidade.

Esse mérito que alega ter, o povo de Jeremoabo, joga no lixo, ou na latrina, ficha suja é improbidade, é degradação do ser humano, é indignidade.

Infelizmente você só pode se encostar por enquanto em Deri do Paloma, que para não perder votos, engole sapo sem vomitar, mesmo sabendo, que você tentou incutir quem ainda acredita em suas mentiras, ao dizer que tinha 11(onze)motivos para não votar do cidadão Deri do Paloma, tenha dignidade, respeite o povo de Jeremoabo que te deu acolhida, e decline quais os 11(onze)motivo para não votar e Deri do Paloma.

Concluindo:

Nenhum cidadão de Jeremoabo quer esse mérito pelo avesso, de ser " ficha suja" igual a você.
Caros irmãos de Jeremoabo, esse artista quer incutir na cabeça de vocês que meritocracia é ser demitido a bem do serviço público como elei foi;  está se pegando com Deri para cometer uma fraude.

Em Jeremoabo além de servidor fantasma, também existem serviços fantasmas (J.M.Varjão)

Parabenizo todos os vaqueiros principalmente de Jeremoabo.

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Nunca discuta com um ignorante. ele rebaixará até o nível dele e te vencerá por experiência Mark Twain

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Provérbios 26 

¹ Assim como é um absurdo neve no Verão, e nunca se espera que chova durante as colheitas, assim também a honra não é coisa que possa condizer com tolos.

Uma maldição lançada sem motivo justo é como um pardal ou uma andorinha volteando no ar sem procurar atingir um objectivo preciso.
Os cavalos dominam-se com o chicote ou com o freio, e os tolos com uma vara para as costas.

Se responderes a um louco de acordo com a sua loucura arriscas-te a pareceres tão doido como ele. Mas se o contradisseres poderá vir a tomar consciência das suas aberrações.
Mandar uma mensagem por um insensato é como ficar sem pernas ou beber veneno.
Um provérbio na boca de um imbecil vale tanto como as pernas de um paralítico.
Como atar uma pedra a uma funda, assim é o dar honra a um idiota.
Como um pequeno espinho que se crava na mão dum bêbado, assim é um provérbio na boca dum doido, não lhe sente a força.
Um patrão pode obter melhores serviços dum aprendiz com vontade de trabalhar do que dum técnico treinado mas revoltado.
Como um cachorro que volta a farejar o que vomitou, assim é o imbecil que anda sempre a repetir as mesmas asneiras.
Há mais esperança para o insensato do que para o indivíduo que está cheio de si mesmo.
Diz o preguiçoso: Não posso sair porque anda lá fora um animal feroz. Revolve-se na cama pesadamente, como um velho portão nos seus gonzos. Sente-se tão cansado que até lhe custa levar a mão à boca para comer. E no entanto tem-se por tão inteligente como sete professores juntos.
Quem se mete numa discussão que não é da sua conta é como se pegasse num cão pelas orelhas.
Um indivíduo que conta uma mentira a outro e depois diz: Foi só por brincadeira é como um demente com uma arma na mão lançando a morte à sua volta.
Sem lenha, o fogo acaba por apagar-se. Também sem a difamação acabam as contendas.
Assim como o carvão ou a lenha são bons para acender o fogo, da mesma forma um indivíduo conflituoso dum momento para o outro é capaz de levantar uma briga.
Para um intriguista, a tagarelice é como um petisco apetitoso que lhe consola o íntimo.
Belas palavras podem por vezes encobrir um coração maligno, tal como um esplêndido esmalte pode revestir um vaso de metal ordinário.
Uma pessoa com ódio no coração pode ser capaz de falar com muita amabilidade; mas não é de fiar, porque no seu interior esconde sentimentos perversos; não lhe dês ouvidos, mesmo que te venha suplicar coisas, em tom comovido. Por muito que dissimule o que lhe vai na alma, um dia toda a gente virá a conhecê-lo bem.
Quem preparar uma cilada contra outros, virá a cair nela. Ao pretender rolar uma pedra contra alguém, esta acabará por esmagá-lo.
A bajulação é no fundo uma forma de querer mal àqueles que gostam de a ouvir. Uma língua lisonjeira só serve para fazer ruína.
https://www.bibliaonline.com.br/ol/pv/26