sexta-feira, maio 29, 2020

Líderes partidários no Senado exigem firmeza em posicionamento do Congresso pela defesa da democracia


Alcolumbre tenta pacificar relação entre Bolsonaro e STF
Iara Lemos
Folha
Líderes partidários do Senado criticaram, nesta quinta-feira, dia 28, a tentativa do presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) de buscar uma pacificação entre o presidente da República Jair Bolsonaro e o STF (Supremo Tribunal Federal). Nesta quinta, Alcolumbre esteve no Palácio do Planalto para uma conversa com Bolsonaro. Após o encontro, ele narrou aos colegas que levou uma mensagem de harmonia diante da escalada da retórica autoritária do presidente.
O líder do PT, Rogério Carvalho (SE) afirmou que as manifestações desta quinta do presidente Bolsonaro e de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), não podem ser aceitas. O presidente afirmou, ao sair do Palácio da Alvorada, que “ordens absurdas não se cumprem”, em relações às decisões recentes do STF. Já seu filho falou que será natural se a população recorrer às Forças Armadas caso esteja insatisfeita com o desempenho do Congresso Nacional e do STF.
AMEAÇA – “O que o presidente (Bolsonaro) falou hoje, o que o seu filho falou hoje é dizer que já não é uma questão de fazer, de dar um golpe, de estabelecer o limite para o STF, para o Congresso Nacional, mas é quando isso é uma ameaça inaceitável que nós não podemos aceitar calados, nem o Congresso, nem o Senado, nem a Câmara”, criticou o líder do PT.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) considerou como preocupantes as declarações da família Bolsonaro que, segundo ela, são uma ameaça de golpe.“O presidente tem feito declarações extremamente preocupantes, e não apenas ele, mas os seus familiares, mais precisamente seus filhos, O que nós temos hoje é uma escalada clara de que há um desejo por parte deste governo de ameaçar a democracia e até estabelecer um golpe no nosso país”, disse.
CRÍTICA – Eliziane criticou a tentativa de Alcolumbre de pacificação, que segundo ela, não têm mais reflexo junto ao governo federal. “Ou nós vamos agir ou teremos simplesmente que olhar uma situação acontecendo, numa posição clara de letargia, sem agir e, infelizmente, tendo que, lá na frente –e eu espero que isso não aconteça–, acompanhar um golpe de Estado”.
Para o líder da Rede, Randolfe Rodrigues (AP), Alcolumbre precisa ter uma posição que vá além de pedir pacificação. “Em algum momento, tem que ser dito para o Senhor presidente da República que ele não pode avançar mais”. Mais cedo, Alcolumbre chegou a narrar para os colegas senadores a conversa como presidente da República, onde o senador afirmou que levou uma mensagem de “calma e serenidade”.
“Foi uma conversa boa, muito franca, diante de tudo que viemos nos últimos dias desde a publicação do vídeo, e a gente vai tratar com serenidade, e vamos pedir calma, e quando chegar outro momento, lá na frente que superarmos a maior dificuldade do Brasil cada um pega a bandeira do seu partido e a gente vai para o embate depois que a gente salvar os brasileiros e as empresas”, disse ele aos senadores, na reunião acompanhada pela Folha.
FIRMEZA – Apesar do diálogo, o líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (AM), afirmou que é preciso que haja firmeza do lado do Congresso para que seja feita a defesa da democracia.
“Quero dizer ao presidente Alcolumbre que concordo com a firmeza na defesa da democracia e, ao mesmo tempo, com a serenidade e a sensatez que o momento exige. Acho que todos nós precisamos entender que, no meio desta pandemia, quando o Brasil chora a perda de compatriotas, e muitos ainda correm risco de vida, nós devemos ter muita firmeza em defesa da democracia, muita sensatez e muita serenidade”.
MANIFESTAÇÃO – Já o líder do PSD, Otto Alencar (BA), cobrou que o Congresso faça uma manifestação contra as agressões. “É importante, agora, que se dê uma posição. É super importante isso. Eu queria colocar que a posição do nosso partido –já conversada com os nossos senadores– vai ser equilíbrio neste momento, para ver se o Brasil encontra um passo nesse descompasso que estamos vivendo”.
Alvaro Dias (Podemos-PR), líder da legenda, defendeu que seja colocado um limite ao presidente da República. “Eu acho que nós precisamos estabelecer um limite no tempo. Essa crise já chegou à sociedade, já está, na opinião pública, como uma preocupação do dia a dia. Este confronto entre os Poderes afronta os princípios democráticos, porque é evidente –e todos nós sabemos disso– que podemos, eventualmente, atacar, agredir, criticar esse ou aquele integrante de quaisquer dos Poderes, mas não podemos agredir as instituições. E elas estão sendo agredidas”, disse.
O senador afirmou que não é possível que haja pedido de entendimento constantemente. “É preciso que se estabeleça um prazo. Nós não podemos ficar indefinidamente pedindo o entendimento. Nós estamos dispostos, obviamente, a nos desarmar –e essa tem sido uma manifestação recorrente aqui no Congresso Nacional–, mas é preciso que entendam que há um limite para as agressões reiteradas às instituições democráticas”.

É muito triste quando as ameaças à democracia partem de um governo eleito pelo povo


Até a virtude precisa de limites - Baron de la Brede et de ...Roberto Nascimento
É preciso lembrar que o Supremo Tribunal Federal é um dos pilares da democracia. Foi Montesquieu, há quase 300 anos, que criou o Espírito das Leis, com Executivo, Legislativo e Judiciário, harmônicos e Independentes. O Executivo executa. O Legislativo cria as leis e o Judiciário faz com que sejam cumpridas, é o guardião da Constituição.
No entanto, todo Executivo – e não só este de agora – almeja sempre o Poder Total. Alguns governantes, como Bolsonaro, quando não conseguem cooptar os integrantes da Suprema Corte, ameaçam os juízes de fechamento dos tribunais e de cassação das suas togas e prerrogativas, algo inimaginável.
NÃO FICA NADA – Porém, se cai o Supremo, cai também o Congresso, Legislativo e depois nós é que caímos. É como na música de Ivan Lins e Vítor Martins: “Cai o rei de espadas, cai o Rei de ouros cai o Rei de paus, cai, não fica nada…!
No fundo e na forma, ninguém pode tudo. Mas hoje é pior, porque ninguém pode nada. Nem mesmo sair às ruas, porque um inimigo invisível está à espreita para entrar nas nossas células e tirar nosso direito de respirar. A qualquer momento, agora, hoje ou amanhã, podemos não estar mais aqui na Terra, vitimado pelo corona. Ricos, pobres, classe média, presidente, ministros, parlamentares, juízes, governadores etc. Cai, não fica nada…
LIBERDADE RESPONSÁVEL – Em meio ao caos, defende-se a liberdade de expressão sem limites. Mas isso não pode existir. Há liberdade de expressão, mas não pode ser confundida com terrorismo digital, assassinato de reputações e enfraquecimento das instituições democráticas, que têm obrigação de servir a todos.
O que não pode aceitar é que algum grupo político possa se valer de uma rede com financiamento de empresários, para solapar o Estado de Direito Democrático, que a geração de 50 sofreu os diabos para restabelecer, e depois caímos novamente em 21 anos de ditadura.
É agora, quem deseja a volta desses tempos obscurantistas e medievais é o próprio grupo que chegou ao poder democraticamente.
GABINETE DO ÓDIO – O ser humano, desde que nasce, até seu fim, segue a sua sina para crescer, se multiplicar, ser feliz, ter liberdade, dignidade, amar a si e a seu próximo, viver em sociedade, sem conflitos, sem tirar a vida de ninguém nem de ser morto por motivos fúteis ou por motivo nenhum.
Aqui no Brasil, tem um Gabinete do Ódio, que não leva a lugar nenhum, a não ser mais ódio, até o esfacelamento da sociedade.
Àqueles que no curso da sua existência vivem cometendo ilícitos de toda sorte, o genial Dante Alighieri dizia que iriam percorrer os círculos do inferno. Então, enquanto não vão para lá, que sejam condenados a navegar pagar pelos seus erros aqui na Terra mesmo. A democracia é inabalável e não pode sofrer ameaças de nenhuma espécie.

Com atuação pífia durante crise na Saúde, Bolsonaro tem reprovação de 50%, aponta pesquisa


Charge do Brum (tribunadonorte.com.br)
Igor Gielow
Folha
Pesquisa do Datafolha mostra que o brasileiro está mais insatisfeito com a condução de Jair Bolsonaro na pandemia do novo coronavírus. Segundo o instituto, em levantamento feito na segunda-feira, dia 25, e na terça-feira, dia 26, 50% dos 2.069 entrevistados consideram o manejo da crise pelo presidente ruim ou péssimo – 5 pontos a mais do que em 27 de abril e 17 acima do registrado em 18 a 20 de março, na primeira aferição do tipo.
 
A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos. A aprovação do desempenho de Bolsonaro segue a tendência de estabilidade identificada na avaliação geral, ficando nos mesmos 27% de um mês atrás. Já 22% o acham regular na crise.
TURBULÊNCIA – A piora na avaliação acompanha a turbulência instalada no governo, que perdeu há quase duas semanas o segundo ministro da Saúde em meio à pandemia por não concordar com as orientações de Bolsonaro, que critica o isolamento social e defende a ampliação do uso da cloroquina contra a Covid-19.
Com efeito, a pasta comandada interinamente pelo general Eduardo Pazzuelo viu desabar sua aprovação popular. No começo da crise, era de 55%, subindo para 76% no começo de abril, quando o ministro Luiz Henrique Mandetta comandava um foco de resistência às políticas de Bolsonaro.
Após a queda de Mandetta e a entrada de Nelson Teich, em 17 de abril, a aprovação aferida dez dias depois pelo Datafolha voltara aos 55% iniciais. Agora, são 45% de ótimo/bom, de todo modo bastante acima dos 27% do presidente.
PIOR AVALIADO – Bolsonaro é pior avaliado em regiões populosas, nas quais a presença do vírus e a disrupção do cotidiano tendem a ser maiores. No Nordeste e no Sudeste, ele tem 52% de rejeição à sua atuação. Os mais ricos (62% de ruim/péssimo entre quem ganha mais de 10 salários mínimos) e instruídos (57%) são os mais insatisfeitos.
Os governadores de estado, em sua maioria antípodas de Bolsonaro na disputa, como João Doria (PSDB-SP), seguem melhor avaliados do que o chefe do Executivo. Pressionados pelas quarentenas prolongadas, eles também registram perdas: de 54% de aprovação, oscilaram para 50%, menor índice nominal desde o começo da pandemia.
Acham seus governadores regulares no combate à Covid-19 24% e os insatisfeitos são 25%, um salto de 5 pontos ante a pesquisa anterior. Os chefes estaduais do Sul seguem sendo os mais bem avaliados, com 68% de ótimo e bom, seguidos pelo bloco empatado de Nordeste (53%), Norte/Centro-Oeste (52%) e Sudeste (50%).
MAIOR REJEIÇÃO – A mais populosa região do país é a com maior rejeição a seus governadores na crise, 31%, enquanto o Sul só registra 11% de ruim e péssimo. Desta vez, o Datafolha apurou a percepção de responsabilidade dos governantes pela disseminação do patógeno pelo país, que teve 419.340 casos e 25.945 mortes até a tarde desta quinta (28).
Para 33%, Bolsonaro é muito responsável pela curva de infecção do Sars-Cov2. Outros 20% acham que ele é um pouco responsável, enquanto 45% o eximem de responsabilidade.
Entre os que mais acham que ele é responsável estão dois grupos que, durante 2019, estiveram mais ao lado do presidente: os mais ricos (42%) e instruídos (43%). Já os grupos que mais isentam Bolsonaro são os maiores de 60 anos (50% acham que ele não tem responsabilidade) e as donas de casa (52%).
DIVISÃO – No nível estadual, o quadro é mais róseo para os governadores. Acham eles responsáveis 19%, ante 20% que veem um pouco de responsabilidade. Para 58%, não há nada a debitar na conta dos governadores sobre o espraiamento do vírus. O cruzamento dos dados de aprovação com o grau de adesão do entrevistado a medidas para tentar mitigar a crise apontam para um divisão em times no país: os que estão com os governadores e os que estão com Bolsonaro.
A aprovação do presidente é inversamente proporcional ao grau de adesão ao isolamento social, indo de 42% de ótimo e bom entre quem diz viver normalmente a 16% entre os totalmente ilhados em casa. No grupo mais preponderante (50% da população), aqueles que só saem quando é indispensável, o taxa está em 26%.
Entre aqueles que defendem a adoção do confinamento mais radical, o “lockdown”, só 15% acham Bolsonaro ótimo ou bom.Já o caminho é inverso quando o que está em questão é a avaliação dos governadores. Sua aprovação cresce de 30% entre os que não respeitam quarentenas para 52% entre os isolados, marcando 54% no grupo dos que só saem quando é indispensável. Seguindo a mesma lógica, 58% dos que aprovam o “lockdown” acham seus líderes nos estados bons ou ótimos na crise.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Qual foi o planejamento estratégico de Bolsonaro ao longo de mais de dois meses? Absolutamente nenhum. Trocou ministros, travou ações, pressionou por medidas contrárias à segurança da população, receitou remédios sem eficácia, ladrou contra o mundo e, por fim, mostra que não tem competência para administrar o País. Um dos piores exemplos internacionais em questão de gestão de crise. Sua saída é dizer, “é isso aí, vamos tocar o barco”. Caminha na contramão e puxa pelas mãos, sem luvas ou máscaras, o rebanho que ainda o apoia. (Marcelo Copelli)

quinta-feira, maio 28, 2020

Congresso cogita greve de uma semana contra Bolsonaro



As ameaças do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), após seus aliados terem sido alvos de operações da Polícia Federal, elevou a temperatura no Congresso Nacional. O clima é tenso principalmente na cúpula do Senado e da Câmara dos Deputados, que ainda avalia o quadro político. Há uma pressão vinda principalmente das bancadas, que pedem uma resposta do Parlamento como instituição.

No Senado, por exemplo, a avaliação é que as instituições democráticas estão “perdendo o controle da situação” e que o governo “perdeu o medo” do controle exercido pelos outros Poderes, o sistema de freios e contrapesos. “Davi [Alcolumbre] e [Rodrigo] Maia precisam sair da toca”, disse um parlamentar, em condição de anonimato.
Alguns congressistas sugerem uma resposta mais explícita, com paralisação das votações por uma semana e colocar na agenda o que é “emergente”: a defesa da democracia. Outro grupo levantou a hipótese de o Congresso eleger um interlocutor para conversar com os militares.
Este nome não poderia ser nem do “Centrão”, que se aproximou do presidente, nem dos partidos de esquerda. A aposta desses congressistas é que as Forças Armadas não vão embarcar nesse movimento do presidente da República.
De forma geral, apesar de questionamentos sobre o inquérito conduzido pelo Supremo, é quase unânime no Senado o apoio à operação contra o “gabinete do ódio”, que seria responsável por comandar a disseminação de notícias falsas. O único consenso é que a aprovação do projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que trata de regular e punir a disseminação das chamadas “fake news”, não é uma resposta à altura. “Isso [projeto do Alessandro Vieira] é um [revólver] 38 contra uma bazuca”, disse uma fonte.

Alvos de inquérito das fake news, deputados protocolam pedido de impeachment de Moraes


Moraes determinou a busca e apreensão de 29 apoiadores de Bolsonaro
Deu no O Tempo
Os deputados Carlos Jordy (PSL), Cabo Júnio Amaral (PSL), Filipe Barros (PSL) e Bia Kicis (PSL) protocolaram nesta quarta-feira, dia 27, um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Alvos de investigação no inquérito que apura a produção de notícias falsas, os parlamentares da base de governo do presidente Jair Bolsonaro foram alvos de requerimentos aprovados pelo magistrados. Moraes determinou que eles (além de Carla Zambelli, Luiz de Orleans e Brangança e Daniel Silveira) sejam ouvidos pela Polícia Federal no inquérito.
PRAZO – O ministro deu 10 dias para que sejam prestados os depoimentos e determinou que postagens desses parlamentares nas redes sociais sejam gravadas.
“Acabei de protocolar o pedido de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes por sua censura absurda com um inquérito inconstitucional e perseguição contra opositores. Assinamos eu, Bia Kicis, Cabo Junio Amaral e Filipe Barros. Pressionem Alcolumbre para pautar o pedido”, escreveu o deputado federal Carlos Jordy.
A deputada Bia Kicis postou em suas redes sociais o pedido de impeachment de Moraes e cobrou uma pressão para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) avalie o pedido. A deputada Carla Zambelli também defendeu o impedimento do ministro.

“Aprofundamento das investigações chegará ao Gabinete do Ódio”, diz a ex-bolsonarista Joice Hasselmann

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A deputada federal acusa Carluxo de comandar a milícia digital
Rayssa Motta e Fausto Macedo
Estadão
A deputada federal e ex-aliada bolsonarista, hoje rompida e rival atroz do clã, Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou, nesta quarta-feira, dia 27, que ‘no fim da linha do esquema’ investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito das fake news está o Palácio do Planalto.
A manifestação, através de nota enviada à imprensa, veio após a operação da Polícia Federal que apreendeu celulares e computadores de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) suspeitos de financiar a disseminação de notícias falsas e conteúdo de ódio contra integrantes do STF e outras instituições.
DINHEIRO PÚBLICO – Segundo a deputada, “o esquema de produção de ataques e mentiras contra adversários políticos e a democracia” envolve dinheiro público de gabinetes de políticos ligados à família Bolsonaro e recursos de empresários com trânsito constante no Palácio do Planalto.
“O aprofundamento das investigações chegará, inevitavelmente, ao chamado Gabinete do Ódio, uma espécie de “puxadinho” do gabinete presidencial, de onde Carlos Bolsonaro comanda uma verdadeira milícia digital, que inclui políticos, assessores parlamentares, empresários e blogueiros”, denunciou a deputada.
Joice afirmou ainda que a proximidade de conclusão das investigações – que, segundo ela, comprovariam o envolvimento dos filhos e amigos do presidente –, teria motivado Bolsonaro a interferir politicamente na Polícia Federal para proteger aliados. A parlamentar protocolou, inclusive, um dos pelo menos 35 pedidos de impeachment contra o presidente que se acumulam no Congresso.
INTERFERÊNCIA – Para ela, Bolsonaro deve ser submetido ao processo, que pode levar à sua destituição do cargo de presidente, porque cometeu crime de responsabilidade por falsidade ideológica e por interferência em investigação da Polícia Federal para obstruir a Justiça e beneficiar os filhos.
Ex-líder do governo no Congresso, a deputada rompeu com o Planalto depois de um “racha” no PSL que terminou com a debandada dos Bolsonaro do partido. Joice chegou a disputar a liderança da sigla na Câmara, enquanto o presidente articulava para que o caçula, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), assumisse o posto.
FAKE NEWS – As acusações da deputada envolvendo o Planalto em esquemas de disseminação de notícias falsas e discursos de ódio já haviam sido feitas, em dezembro do ano passado, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News da Câmara dos Deputados.
Segundo Hasselmann, um dos grupos de propagadores de notícias falsas e difamações mais ativos seria o chamado “gabinete do ódio”, integrado pelos assessores especiais da Presidência da República Filipe Martins, Tercio Arnaud, José Matheus e Mateus Diniz. O grupo seria pautado, segundo ela, pelos filhos mais novos do presidente, Eduardo e Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), e pelo “guru” Olavo de Carvalho.

Eduardo Bolsonaro diz que é preciso “tomar algumas atitudes” e defende reação a Moraes e Celso de Mello


Próximo da fila, Eduardo sabe que pode ser o próximo alvo da Corte
Renato Onofre
Folha
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, criticou as decisões recentes dos ministros do STF (Supremo Tribunal de Federal) Alexandre de Moraes e Celso de Mello. Em live nesta quarta-feira, dia 27, ao lado de alvos da ação contra fake news, ele defendeu reagir energeticamente contra a Corte. “Temos de pontuar, diagnosticar o problema e depois começar a tomar algumas atitudes”, afirmou o deputado.
A Polícia Federal cumpriu 29 mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira, dia 27, no chamado inquérito das fake news, que apura ofensas, ataques e ameaças contra ministros do Supremo. Políticos, empresários e ativistas bolsonaristas estão entre os alvos da investigação.
LIVE – O filho do presidente Jair Bolsonaro participou de live do Terça Livre, canal mantido pelo blogueiro Allan dos Santos, um dos alvos da operação desta quarta-feira, ao lado da deputada Bia Kicis (PSL-DF), o escritor Olavo de Carvalho e o médico bolsonarista Ítalo Marsili. Kicis vai ser ouvida na investigação.
Policiais também buscaram provas nos endereços do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, do dono da Havan, Luciano Hang, e de assessores do deputado estadual paulista Douglas Garcia (PSL).
CONSPIRAÇÃO – Eduardo concordou com a insinuação do blogueiro Allan dos Santos de que outros Poderes estariam conspirando contra o governo e criticou a postura de aliados que tentam buscar diálogo na atual crise política.
“Até entendo quem tem uma postura moderada para não chegar num momento de ruptura, de cisão ainda maior, de conflito ainda maior. Eu entendo essas pessoas que querem evitar esse momento de caos, mas falando abertamente, opinião de Eduardo Bolsonaro, não é mais uma opinião de se, mas de quando isso vai ocorrer. Essas reuniões aqui que o Allan está falando de altas autoridades, até mesmo de dentro de setores políticos, a gente discute esse tipo de coisa”, afirmou.
NA FILA – O deputado afirmou que pode ser o próximo alvo da Corte. Ele também criticou as decisões de Celso de Melo no inquérito que investiga a suposta interferência do presidente na PF. “Se a gente mantiver essa postura colaborativa, amanhã eles vão entrar na nossa casa”, afirmou.
Durante a discussão, o escritor Olavo de Carvalho e o médico Ítalo Marsili criticaram os militares e o STF. “Esse Alexandre de Moraes não tem de ter direito de falar. Eu sou a favor da pena de morte para esses caras”, afirmou Olavo.
IRRITADO – O presidente ficou irritado com a operação autorizada pelo STF que atingiu deputados da base e apoiadores. Ele se reuniu com ministros para definir uma estratégia de reação ao STF. No encontro, segundo auxiliares presentes, o presidente avaliou como absurda e desnecessária a investigação contra aliados do seu governo, considerou que se trata de uma retaliação e reforçou que o Poder Executivo não pode aceitar calado.
A primeira medida que ficou definida é que a AGU (Advocacia-Geral da União) ingressará com pedido de habeas corpus para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, não preste depoimento ao STF. Ele foi intimado no mesmo inquérito que apura o disparo de fake news por aliados do presidente.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O clima está esquentando muito. Eduardo Bolsonaro disse que haverá golpe militar e não é mais questão de “se”, mas apenas de “quando”. E o guru virginiano Olavo de Carvalho defende pena de morte para os ministros do Supremo. São dois doidivanas, como se dizia antigamente. (C.N.)

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