Opinião | "Bolsonaro têm sua imagem estampada nos vídeos que conclamam a população a protestar contra o Congresso em 15 de março e que ele mesmo passou a divulgar por WhatsApp. Se você não acha que pegar uma retroescavadeira é a solução, melhor pensar logo em outra estratégia, porque já está acontecendo. E, não se iluda, nem você estará a salvo", escreve Eliane Brum
quarta-feira, fevereiro 26, 2020
Celso de Mello critica Bolsonaro sobre ato contra o Congresso Presidente 'não pode tudo', diz ministro. Leia no Poder360
Ministro do STF se manifesta sobre o apoio de Bolsonaro ao ato contra o Congresso O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) usou sua conta no Twitter na manhã desta quarta-feira (26) para comentar sobre o vídeo do Jair Bolsonaro (sem partido). Nele, o presidente demonstra apoio ao protesto contra o Congresso e o ato está marcado para o dia 15 de março.
"Nossas instituições devem ser honradas", afirmou Gilmar Mendes #bahiaba
Alexandre Frota vai entrar com pedido de impeachment contra Bolsonaro, diz revista
O pedido deve ser baseado em “incitação da população contra o Congresso e o STF”
BLOGS.NE10.UOL.COM.BR
Alexandre Frota vai entrar com pedido de impeachment contra Bolsonaro, diz revista - Blog de Jamildo
O pedido deve ser baseado em "incitação da população contra o Congresso e o STF". Frota pretende apresentar o pedido nos próximos dias
Ataque do Planalto ao Congresso e ao Supremo é inaceitável em democracia plena
Posted on by Tribuna da Internet

Charge do Duke (dukechargista.com)
Vicente Limongi Netto
As gloriosas cores verde-oliva ensaiam golpe contra as instituições. Nada é feito de afogadilho. O plano sempre foi este. Torpedear o bom senso. Insultar o direito alheio. Governo que não sabe conviver com críticas é estarrecedor e fraco. No devido tempo, expondo pretextos espúrios, resolveram solapar o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. O destempero caiu na cabeça de quem foi eleito democraticamente.
Afronta-se a legitimidade das urnas. Violenta-se o direito do cidadão. Fica evidente, diante do plano sórdido de Bolsonaro e capachos da torpeza e do mal, que o vídeo vazado do ministro Augusto Heleno insultando o Congresso foi proposital. Serviu como senha nefasta e ditatorial para desacreditar o Brasil no cenário internacional.
FARSA PALACIANA – O povo e a imprensa não admitirão servir de pasto para o estapafúrdio cenário antidemocrático que se desenha. Lutarão até o fim para não voltar a serem penalizados por prepotentes de plantão. Deputados, senadores, vereadores, prefeitos, ministros e governadores saberão repudiar a farsa palaciana. O Brasil não se transformará em rios de sangue para satisfazer os apetites doentios daqueles que foram consagrados pelas urnas.E agora, melancolicamente, voltam-se contra elas.
Os abutres e hienas dos conchavos sorrateiros estão nus. Conduzidos e humilhados pela colossal fraqueza de gestos, atitudes, pobreza de espírito, covardia e hipocrisia. Que tomaram conta de suas almas.
MORO NO CEARÁ – Para dizer bobagens, sangrando ainda mais os corações da amedrontada e afrontada população, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, não precisava ir flanar no Ceará. A síntese da percepção de Moro diante do quadro da violenta onda de 147 assassinatos no Estado cearense foi estarrecedora: “Está tudo sob controle. Não há uma situação de absoluta desordem nas ruas”.
Coisa feia, ministro. Ponha os pés no chão. Na mesma linha ridícula de Moro, outra declaração inacreditável partiu da ministra Damares Alves. Atropelando e desafiando a Constituição, Damares defendeu, em Genebra, o direito de greve dos militares encapuzados no Ceará. Depois, alertada pela barbaridade proferida, a falastrona Damares recuou. Virou hábito a autoridade falar o que não deve, pelos cotovelos, pagando, a seguir, pela língua sem freios.
Bolsonaro enviou pelo menos dois vídeos convocando a população a ir às ruas

Ao invés de ficar quieto., Bolsonaro cria uma nova crise
Felipe Frazão e Mateus VargasEstadão
O presidente Jair Bolsonaro enviou pelo menos dois vídeos convocando a população a sair às ruas, no dia 15 de março, em defesa do governo e contra o Congresso. Com imagens e sobreposição de fotos suas, os vídeos têm trechos idênticos, como a frase que classifica Bolsonaro como um presidente “cristão, patriota, capaz, justo e incorruptível”.
O ex-deputado Alberto Fraga confirmou ao Estadão que, antes do carnaval, recebeu um destes vídeos do próprio Bolsonaro, por meio do WhatsApp. A mesma peça foi enviada na segunda-feira, 24, pelo secretário da Pesca, Jorge Seif Jr, a seus contatos no Whatsapp. Seif já foi apelidado por Bolsonaro de “filho zero seis”, tamanha sua proximidade.
AFIRMAÇÕES IGUAIS – O BR Político mostrou nesta terça-feira, 25, que o presidente compartilhou um vídeo com seus aliados, estimulando a presença na manifestação anti-Congresso, convocada por grupos de direita. Não é, porém, o mesmo citado por Fraga e Seif, embora contenha afirmações iguais em alguns trechos. As duas peças são apócrifas.
Amigo do presidente e frequentador assíduo do Palácio da Alvorada, Fraga considerou que Bolsonaro não está fazendo uma “convocação” para os atos, ainda que os conteúdos dos vídeos sejam de incentivo à manifestação de cunho conservador e governista, contra o Congresso. “Não vi nenhum tipo de convocação”, disse o ex-deputado. “Ele tem 35 milhões de seguidores. Não faria isso.”
PRECEDENTES – Bolsonaro já endossou críticas ácidas ao Congresso em outras ocasiões. Em agosto do ano passado, por exemplo, ele compartilhou um texto dizendo que o Brasil é “ingovernável fora dos conchavos”.
O vídeo enviado por Seif Jr. também mostra Bolsonaro e imagens de manifestantes vestidos com as cores da Bandeira do Brasil. Um narrador questiona: “Qual futuro desejamos para nossos filhos e netos?”. E conclui com um “Basta”, pedindo apoio aos atos do dia 15.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Afinal, o que pretende Bolsonaro? Ele é um inovador, não há dúvida, pois consegue criar crise até no Carnaval. E transformou um simples ato público numa manifestação oficial do governo. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Afinal, o que pretende Bolsonaro? Ele é um inovador, não há dúvida, pois consegue criar crise até no Carnaval. E transformou um simples ato público numa manifestação oficial do governo. (C.N.)
A Prefeitura de Jeremoabo contratar Cooperativa nessa altura do campeonato será uma temeridade
A prefeitura de Jeremoabo preparou mais uma eleitoreira para combater a ressaca do carnaval


Porque a prefeitura não faz um levantamento das necessidades de pessoal em todas as secretarias e não realiza o devido concurso público? Ficando a terceirização só com serviços de limpeza, p. exemplo? Seria muito mais justo e democrático.
"Contratar Cooperativa tem seus macetes e não só publicar editar e seja o que Deus quiser.
Será que esse pessoal da licitação juntamente com o Secretário responsável está respaldado
na jurisprudência para coibir as contratações de cooperativas para a prestação de serviços que normalmente exigem os requisitos proibitivos. "Não por outra razão o Tribunal de Contas da União emitiu a Súmula 281 com o seguinte enunciado: "É vedada a participação de cooperativas em licitação, quando, pela natureza do serviço ou pelo modo como é usualmente executado no mercado em geral, houver necessidade de subordinação jurídica entre o obreiro e o contratado, bem como de pessoalidade e habitualidade" , concluiu.."
CONDIÇÃO POR SI SÓ FALACIOSA E, POIS, INEXISTENTE.
Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)
Diga-me com quem andas e dir-te-ei quem és!
Ora, qualquer prestador de serviços, que não estiver exercendo funções de limpeza e vigilância, certamente terá uma atividade que tipifica a excessão do inciso que abaixo transcrevo, se a relação jurídica se fizer com um ENTE ESTATAL.
" 9.3.1.1. se, pela natureza da atividade ou pelo modo como é usualmente executada no mercado em geral, houver necessidade de subordinação jurídica entre o obreiro e o contratado, bem assim de pessoalidade e habitualidade, deve ser vedada a participação de sociedades cooperativas, pois, por definição, não existe vínculo de emprego entre essas atividades e seus associados;”
Assim, todo e qualquer raciocínio permissivo de uma relação jurídica que se constitua com sociedade cooperativa será FRAUDULENTO e NEGARÁ VIGÊNCIA à regra constitucional e legal.
Mas, Senhores, estamos no Brasil, País das mentes brilhantes e criativas, em que sempre há um "caminho" para responder às demandas do GOVERNO, que é o Chefe do Funcionário Público.
Assim, por que estou a tentar discutir um assunto que [e "indiscutível" e "incontestável"?
Bom. Acho que é porque sou um insaciável amante da ÉTICA e creio que NÃO DEVA ME CALAR, quando estou convicto de que a minha convicção tem por berço a consistência do DIREITO BRASILEIRO, na sua dinâmica e no seu sistema.
Sugiro aos Vereadores que leiam esse parecer do TCM-BA
prática, de substituição de mão de obra. O Prefeito do MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE, Sr. Pedro Gomes Filho, por meio de expediente ... solicita-nos orientações acerca da “contratação de pessoa jurídica ou cooperativa para ... Segundo a Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, na Obra Direito Administrativo, 21ª.
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