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quarta-feira, fevereiro 12, 2020

Bolsonaro deve demitir Osmar Terra e transferir Onyx para a Cidadania


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Atuação de Osmar vem sendo questionada nas últimas semanas
Thais Arbex
Naira Trindade
O Globo
O presidente Jair Bolsonaro deve demitir o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e entregar a pasta a Onyx Lorenzoni, enfraquecido no comando da Casa Civil. Segundo interlocutores do presidente, a mudança deve acontecer em breve. Terra terá uma reunião com Bolsonaro ao meio-dia desta quarta-feira, segundo a agenda oficial.
A atuação do ministro da Cidadania vem sendo questionada nas últimas semanas. Ele entrou em rota de colisão com a equipe econômica desde o ano passado por divergências na formulação de mudanças no programa Bolsa Família.
LONGAS FILAS – Principal ação da pasta, o programa tem enfrentado problemas. Como O Globo mostrou no último dia 27, o Bolsa Família voltou a ter uma longa fila de espera, chegando a 500 mil famílias. Terra também teria atritos com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Dentro do governo há quem afirme que o ministro da Cidadania teria tentado derrubar o colega para ocupar o seu lugar, uma vez que Terra também é medico.
Os dois tiveram divergências principalmente em relação ao processo conduzido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que liberou a venda de produtos à base de cannabis sativa. Terra tinha uma posição mais radical contra a medida, enquanto Mandetta apoiou o debate.
ONYX AINDA NO TIME – Segundo integrantes do alto escalão do governo, Bolsonaro optou por manter Onyx em seu time, apesar do desgaste do ministro. O presidente indicou a aliados que leva em consideração a lealdade do auxiliar e que demiti-lo poderia ser lido como ingratidão. Assim, a solução seria realocá-lo na outra pasta.
Bolsonaro busca desde a semana passada um nome para assumir a Casa Civil que não tenha pretensão políticas. Uma possibilidade seria de colocar um militar na vaga que hoje é de Onyx. Uma alternativa na mesa seria deslocar para a Casa Civil o general Luiz Eduardo Ramos, atualmente na Secretaria de Governo, e que passou a responder pela articulação política desde julho do ano passado.
TROCA-TROCA – Há outras mudanças sendo debatidas dentro do governo, mas os desenhos ainda são preliminares. E Bolsonaro ainda estuda o momento de fazer cada mexida. A avaliação é que realizar trocas de uma vez só poderia passar uma imagem de que o governo não está funcionando.
O presidente deu posse ontem a Rogério Marinho como ministro do Desenvolvimento Regional. Marinho teve papel de destaque na aprovação da reforma da Previdência como Secretário Especial de Previdência e Trabalho na equipe de Paulo Guedes. Ele substitui Gustavo Canuto, que como prêmio de consolação irá assumir a presidência da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev).
À frente do ministério, Canuto teve também embates com a equipe econômica, especialmente em temas relativos ao programa Minha Casa, Minha Vida. No primeiro ano de mandato, Bolsonaro já tinha trocado quatro ministros. O primeiro a cair foi Gustavo Bebianno, que deixou a Secretaria-Geral. Saíram ainda Ricardo Vélez (Educação), Floriano Peixoto (Secretaria-Geral) e Carlos Alberto Santos Cruz (Secretaria de Governo).
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Além dos fatos citados na matéria, pesa sobre Osmar a possível fraude em contratos de serviços de tecnologia. O Ministério da Cidadania, sob o seu comando, contratou em 2019 a empresa B2T que, segundo a PF, foi usada para desviar R$ 50 milhões de dinheiro público entre 2016 e 2018. O Ministério da Cidadania firmou negócios em série e sem licitação para os serviços na área de computação. Isso tudo, mesmo tendo a CGU e a AGU alertado para suspender a contratação dos serviços. A batata de Osmar já está assando não é de hoje. (Marcelo Copelli)
José Montalvão -

CNJ impõe aposentadoria a desembargador do TJCE acusado de receber para soltar traficantes - Diário do Poder

José Montalvão -

TCM ORIENTA SOBRE USO DE RECURSOS DO PRÉ-SAL

O Tribunal de Contas dos Municípios publicou Nota Técnica com orientação aos prefeitos sobre a utilização dos recursos que foram transferidos aos municípios pela União cuja origem foram os leilões da cessão onerosa dos volumes excedentes do Pré-Sal. Ao todo a União distribuiu, para todos os municípios e estados do país, recursos da ordem de R$12 bilhões no último dia de 2019. Os valores a que cada município faz jus foi creditado na conta bancária que recebe os recursos dos royalties.
Na Nota Técnica o TCM recomenda que as prefeituras abram uma nova conta bancária e transfiram para ela os valores recebidos referentes aos excedentes do Pré-Sal. Isto porque, desta forma “no momento da execução orçamentária, as dotações estarão marcadas com a Fonte de Recurso específica para as despesas designadas, possibilitando a harmonização entre a execução orçamentária e financeira dos valores em questão”.
Ressalta e chama a atenção dos prefeitos de que, no tocante à utilização dos recursos, “a lei designa a aplicação em despesas previdenciárias e investimentos”. Destaca porém, “que tais investimentos poderão ser realizados nas áreas de Educação e Saúde, contudo não irão compor a base para fins de cômputo dos limites constitucionais”, que no caso dos municípios é de 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, em investimentos na área de Educação e de 15% na Saúde.
Esclarece ainda que, por serem classificadas como “Receita Corrente Líquida”, nos termos do Art. 2º da Lei de Responsabilidade Fiscal, estes recursos “comporão a base de cálculo da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pasep”, e deverá ser recolhido, por isso, o percentual de 1% do quanto recebido.
Por fim, observa a Nota Técnica do TCM sobre a cessão onerosa que, “por não se tratar de ‘Receita Originária’, de que trata a base de cálculo descrita no Art. 29A da Constituição Federal, estes recursos não farão parte da base de apuração do duodécimo” – que é obrigatoriamente transferido pelas prefeituras para as câmaras municipais.
José Montalvão -

STF REFERENDA PARECER JURÍDICO DO TCM

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, acatou e referendou parecer jurídico do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia em recurso interposto pelo município de Porto Seguro contra medida liminar concedida pelo conselheiro Francisco Netto, a pedido da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa, que sustou processo licitatório para a concessão do serviço de abastecimento de água e saneamento no município. O ministro entendeu, baseado em parecer da Assessoria Jurídica do TCM, assinado pela advogada Tamara Miranda Siqueira Braga, que a decisão cautelar assinada pelo conselheiro não viola os termos das ações diretas de inconstitucionalidades julgadas pelo STF, e reafirmou o poder de cautela da Corte de Contas, ao negar a liminar solicitada no processo pelo município de Poto Seguro.
Em seu parecer, a Assessoria Jurídica do TCM destacou que “face a possibilidade da criação de regiões metropolitanas e microrregiões de saneamento básico, o STF já assentou entendimento de que a compulsoriedade do ordenamento regional não esvazia a autonomia municipal”. Observou na decisão sobre Ação Direita de Inconstitucionalidade 1.842, originária do Rio de Janeiro, o STF ressaltou “o caráter colaborativo e conciliatório que deve permear as relações dos entes federativos em face aos serviços públicos de interesse comum”. E frisa que “o interesse comum é muito mais que a soma de cada interesse local envolvido, pois a má condução da função de saneamento básico por apenas um município pode colocar em risco todo o esforço do conjunto, além das consequências para a saúde pública de toda a região”.
Destacou a servidora da AJU, Tamara Braga, no documento, que a decisão liminar concedida pelo conselheiro Francisco Netto – e que foi objeto de reclamação formulada pelo município de Porto Seguro junto ao STF – se amparou em parecer da Assessoria Jurídica do TCM, e não colide com os julgados pelo Supremo, ao contrário, caminham no mesmo diapasão. A liminar foi concedida, suspendendo o processo licitatório da prefeitura de Porto Seguro, “por afetar de forma direta, os interesses individuais da empresa denunciante, notadamente em razão da ausência de previsão de indenização à Embasa pelos investimentos realizados”.
Além disso, segundo o parecer da AJU do TCM, por si constituir “em transgressão à Lei Complementar Estadual nº48, de 10 de junho de 2019, que incluiu o município de Porto Seguro na Microrregião de Saneamento Básico do Extremo-Sul (MsB/ExS) e a Lei Federal nº11.445/2007 – Lei Nacional de Saneamento Básico”. Concluindo, reafirmou Tamara Siqueira Braga, que não incorreu, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em nenhuma ilegalidade no exercício de suas atividades fiscalizatórias, amparadas constitucionalmente.
https://www.tcm.ba.gov.br/stf-referenda-parecer-juridico-do-tcm/
José Montalvão -

Parasitas: Já são três os ministros de Bolsonaro que recebem a mais por reuniões no sistema s | Revista Fórum

José Montalvão -

Nova Alvorada Jeremoabo em 12.02.2020

José Montalvão -

Alguém já leu a frase:


José Mário Varjão Varjão


Alguém já leu a frase:
Nada é mais prejudicial a quem trabalha do que a presença inoportuna de quem nada tem a fazer?
Esta frase, não por desrespeito ou grosseria, deveria ser exposta em todo ambiente de trabalho, essencialmente no ambiente Público, pois quem sabe, pudéssemos alertar o puxasaco da sua insignificância e do quanto é prejudicial naquele ambiente de trabalho, evitando assim, a propagação de fofocas e mentiras, tão comum dentro do Serviço Público Municipal, por aqueles que, cegos da sua mediocridade e ausência de conhecimento, alimentam-se de comentários sobre a vida alheia, enquanto esquecem da sua insignificância, já que são incapazes de algo bom ou útil produzir!

Resultado de imagem para povo sem cultura é

Nota da redação deste Blog - Prezado José Mário, isso chama-se inversão de valores, ou melhor, falta de cultura, falta de conhecimento, falta de caráter e outras faltas.
Para corroborar transcrevo a seguir um pensamento que encontrei no site: https://www.pensador.com/:


Cada um oferece o que transborda de dentro de si

Cada um oferece aquilo que tem e transborda de dentro de si.
Uma parreira oferece doce fruto, uma orquídea nos oferece bela flor. Um vulcão só oferece desolamento, calor, mal cheiro e larva, e não é segredo que uma cobra peçonhenta não te oferecerá mais que mortífero veneno.
É bem verdade que podemos reunir tudo isso dentro de nós, mas lembre-se: as pessoas oferecem o que transborda de dentro de si. Quando fizeres o bem a uma serpente, não espere que ela te retribua com uma rosa, por que não é o que transborda de dentro dela.
Quando fizeres bem a uma serpente, faça-o por que é este bem que transborda de dentro de ti, e é justo que compartilhemos o que de bom nós temos em excesso.
Esse deve ser teu único pensamento e expectativa: Dê a quem precisa, não espere de quem não tem. Isto te dará felicidade e te privará de decepções.
E não te eximas de fazer o bem à serpente, por que algumas coisas não nos cabe reprovar ou punir, apenas compreender...Augusto Branco


Temos aqui perto o exemplo  do início de desenvolvimento cultural e político de uma cidade menor do que Jeremoabo, estou referindo-me a Heliópolis com uma população estimada em (2019) 13.031, com uma cultura de vários anos luz além Jeremoabo na parte concernente a cultura, participação política e cidadania.
"Um povo sem cultura é um povo mal educado, ignorante, sem o devido conhecimento para cobrar dos seus representantes políticos o dever de cada um dentro dos parâmetros constitucionais". - Gil Nunes em o Pensador.
Para encerrar e que sirva de exemplo, mais uma vez transcrevo:

Jeremoabo deveria tomar um curso de cidadania e participação em Heliópolis Author : José D.M.Montalvao Published: quarta-feira, fevereiro 12, 2020 Landisvalth Lima compartilhou um link. 15 h No último domingo (09), cerca de 150 jovens de todas as regiões do município de Heliópolis se reuni...
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Jeremoabo deveria tomar um curso de cidadania e participação em Heliópolis Author : José D.M.Montalvao Published: quarta-feira, fevereiro 12, 2020 Landisvalth Lima compartilhou um link. 15 h No último domingo (09), cerca de 150 jovens de todas as regiões do município de Heliópolis se reuni...

José Montalvão -

‘Estadão’ relaciona milícia com os Bolsonaro dando ‘nome aos bois’ e explica sua infiltração na política do Rio de Janeiro

José Montalvão -

Santa Brígida: Plantação com 50 mil pés de maconha é encontrada e 2 são presos


Santa Brígida: Plantação com 50 mil pés de maconha é encontrada e 2 são presos
Foto: Divulgação / Polícia Civil
Uma ação localizou uma plantação com 50 mil pés de maconha em Santa Brígida, na divisa da Bahia com Alagoas e Sergipe. A ação ocorreu na madrugada desta terça-feira (11). Dois homens que estavam na propriedade, situada na localidade de Baixo do Mocó, foram presos em flagrante. Segundo a Polícia, a plantação contava com estrutura de irrigação.

No local, os policiais da 18ª da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Paulo Afonso encontraram motores e uma caminhonete, que era usada para transporte de equipamentos e material. Conforme a delegada Antônia Jane de Araújo, da DT/Santa Brígida, após a perícia, a plantação será destruída. Participaram da ação unidades territoriais de Jeremoabo e Santa Brígida.

Bahia Notícias
José Montalvão -

'Não é o ICMS que define o preço da gasolina', diz Rui ao comentar fala de Bolsonaro


'Não é o ICMS que define o preço da gasolina', diz Rui ao comentar fala de Bolsonaro
Fotos: Carlos Prates/ GOVBA
Presente no Fórum Nacional de Governadores, o governador Rui Costa se posicionou em relação ao desafio lançado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), aos 27 governadores, de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Para o governador, "é importante levar em consideração, antes de lançar desafios, a forma que se dá a formação de preços". 

Segundo o chefe do Executivo baiano, as informações devem ser esclarecidas à população pelo governo federal e, assim, ficar claro todo o processo de definição de preço. 

"Quem faz o preço alto de combustível no Brasil é a rede oligopolizada de fornecimento e a posição da Petrobras em diminuir refino no Brasil e adquirir todo o derivado de petróleo do exterior", disse Rui ao pontuar que a medida é uma estratégia da Petrobras e do Governo Federal. O governador destacou ainda que "não é o ICMS que define o preço da gasolina". 

De acordo com o governador, o ICMS cobrado pelo Estado da Bahia é o mesmo há 8 anos, quando o preço da gasolina estava por volta de R$2 reais.

Durante o encontro, Rui também sugeriu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que seja encontrado o caminho do diálogo e do entendimento nas relações entre estados e o governo federal, sem que a política defina o tom.

Bahia Notícias
José Montalvão -
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