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sábado, janeiro 25, 2020

Afinal, quem está com a verdade???



JUS.COM.BR
"Qual a responsabilidade do Prefeito Municipal por ato administrativo praticado por Secretário…
JUS.


Nesse vai e vem de informações e desinformações, consegui um Demonstrativo  da DÍVIDA  PREVIDENCIÁRIA  CONSOLIDADA.

De antemão solicito que caso o prefeito não concorde com esse DEMOSTRATIVO, que determine aos seus assessores que apresente a contestação já que é obrigação dessa administração  informar a real situação do caos ora implantado no município, se nada informar é porque aceita como verdadeiro o demonstrativo. 

Portanto, está o espaço aberto a espera de uma comunicação oficial.

Estou aproveitando também para publicar  uma matéria informando a responsabilidade do prefeito e dos secretários.
A Presidência da ONG-TransparênciaJeremoabo, solicitou desse BLOG a cooperação para com a mesma, no sentido de relacionar todas as denúncias publicadas neste BLOG oriundas de denúncias Oficiais partidas de vereadores bem como as documentadas através áudios/videos da Câmara ou rádio, pois  irá solicitar do seu jurídico que estude o que fazer.
Segundo o presidente da dita ONG, esses  supostos desmandos que estão acontecendo na administração municipal, a culpa não é unicamente do prefeito, mas dos seus assessores, a começar pelo procurador, controlador, COMISSÃO DE LICITAÇÃO, e alguns secretários. 
Diz ainda que a ONG não irá ser omissa, e a depender do parecer  do Jurídico, irá representar contra todos os responsáveis, que por acaso estejam  cometendo ilicitudes.





Mais uma contradição do Prefeito de Jeremoabo na entrevista da TV WEB Coronel João Sá

Resultado de imagem para foto quem será o culpado


Que os desmandos dos governos de alguns gestores anteriores sejam iguais ou pior do que o governo Deri não discuto, só no final o tempo dirá.
O que me chamou atenção da entrevista foi o prefeito Deri informar com todas as letras que o ex-interino requereu esse parcelamento para prejudicar seu governo, porém, que essa doença existe em grande parte do Brasil.
A pergunta que faço é: se existe em grande parte do Brasil, será que essa grande parte do Brasil combinou com o ex-interno para praticarem essa " fraude" apenas para prejudicar o novo gestor?
No meu entender acredito tratar-se  de uma incoerência. 
O prefeito Deri do paloma informou que essa dívida já vem de governos anteriores; ora se já vem de governos anteriores, apenas a bomba estourou na mão do ex-interino, a culpa não é só dele.
Não estou aqui para defender nem encobrir erro de ninguém, mas prestar a informação como realmente está acontecendo.
Muitos municípios da Bahia estão devendo ao INSS, só que todos esses municípios, tiveram tino administrativo e capacidade para administar e resolver o problema em tempo hábil, sem sacrificar o funcionalismo nem tão pouco colocar o município em caos.

Vamos aos fatos:

Municípios baianos devem R$ 360 milhões a previdência federal; confira a lista
Foto: Reprodução / Agência Brasil
Foco em Brasília durante toda a semana, a reforma da Previdência tenta equilibrar a equação da seguridade social do país: existem cada vez mais aposentados em relação ao número de contribuintes. Parte dessa estrutura deficitária, uma lista de 40 municípios baianos e quatro Câmaras de Vereadores no estado acumulam aproximadamente R$ 360 milhões em dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Encabeçando a lista, a prefeitura Barra do Choça, e os seus pouco mais de 34 mil habitantes, deve mais de R$ 56 milhões à Previdência. A Câmara da cidade deve outros R$ 319 mil na dívida que cresceu R$ 6 milhões somente nos dois últimos anos (saiba mais aqui). Confira a lista de municípios devedores, de acordo com números da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA     R$ 56.326.313,39 
MUNICIPIO DE IBOTIRAMA     R$ 51.987.191,00 
MUNICIPIO DE REMANSO     R$ 39.672.763,61 
MUNICIPIO DE GUARATINGA     R$ 24.850.327,78 
MUNICIPIO DE QUEIMADAS     R$ 18.886.888,14 
MUNICIPIO DE CASTRO ALVES     R$ 18.522.192,27 
MUNICIPIO DE CANDIDO SALES     R$ 17.379.385,26 
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA     R$ 16.668.592,45 
MUNICIPIO DE JEREMOABO     R$ 12.027.838,68 
MUNICIPIO DE MIRANGABA     R$ 9.907.416,41 
MUNICIPIO DE NOVA SOURE     R$ 8.448.954,54 
MUNICIPIO DE SANTO AMARO     R$ 7.757.986,33 
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE     R$ 7.139.710,92 
MUNICIPIO DE GLORIA     R$ 6.435.073,02 
MUNICIPIO DE ITAMBE     R$ 5.765.779,73 
MUNICIPIO DE NOVA ITARANA     R$ 5.759.555,56 
MUNICIPIO DE DÁRIO MEIRA     R$ 5.372.220,15 
MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ     R$ 5.369.576,93 
MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS     R$ 3.922.921,76 
MUNICÍPIO DE PIRIPÁ     R$ 3.706.755,17 
MUNICÍPIO DE ITABUNA     R$ 3.423.243,04 
MUNICÍPIO DE MANSIDÃO     R$ 2.190.928,70 
MUNICÍPIO DE BARRO ALTO     R$ 1.197.593,31 
MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA     R$ 744.739,22 
MUNICÍPIO DE ABARÉ     R$ 607.619,23 
MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE     R$ 581.489,82 
MUNICÍPIO DE IPUPIARA     R$ 479.831,29 
MUNICÍPIO DE CAMACAN     R$ 467.171,65 
MUNICÍPIO DE CANDEIAS     R$ 353.567,24 
MUNICÍPIO DE LAMARÃO     R$ 276.509,69 
MUNICÍPIO DE CAMAMU     R$ 247.335,28 
MUNICÍPIO DE IRAMAIA     R$ 130.829,52 
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ     R$ 93.990,95 
MUNICÍPIO DE RODELAS     R$ 93.637,25 
MUNICÍPIO DE ARACI     R$ 77.811,72 
MUNICÍPIO DE GONGOGI     R$ 36.600,88 
MUNICÍPIO DE BURITIRAMA     R$ 21.180,52 
MUNICÍPIO DE ITACARÉ     R$ 15.258,18 
MUNICÍPIO DE IBIASSUCÊ     R$ 14.934,07 
MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL     R$ 3.815,77 

Não estão na lista aqueles contribuintes cujos débitos estão parcelados, integralmente ou suspensos por decisão judicial. O INSS é uma autarquia do governo federal que recebe as contribuições para a manutenção do regime geral da Previdência Social. 
 
CÂMARAS DEVEDORAS
Além das prefeituras, quatro Câmaras Municipais também são devedoras da Previdência. A lista é encabeçada pelo Legislativo de Barra do Choça (R$ 319 mil) e seguido pelas Câmaras de Gongogi (R$ 168 mil), Nova Soure (R$ 73 mil) e Coaraci (R$ 7,5 mil). 

 
Entre as instituições da administração pública, a dívida mais notável é do Fundo Municipal de Nova Soure, com débitos de R$ 8,7 milhões. Os órgãos municipais somam outros R$ 20 milhões à conta.
Bahia Notícias.

Lewandowski vê “insegurança jurídica” e defende apressar o julgamento do juiz de garantias


Lewandowski avalia que indefinição pode anular ações em curso
Carolina Brigido
O Globo
 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou nesta quinta-feira, dia 23, para a necessidade de o plenário da Corte definir logo a legalidade ou não do juiz de garantias. Para ele, a atual situação é de indefinição e de insegurança jurídica
“A indefinição sobre a constitucionalidade do juiz de garantias gera insegurança jurídica, podendo acarretar a anulação de ações penais em curso” afirmou o ministro em nota. A declaração foi uma crítica à decisão do ministro Luiz Fux, que suspendeu liminar dada semana passada pelo presidente da Corte, Dias Toffoli.
SUSPENSÃO – O presidente deu prazo de seis meses para a norma entrar em vigor. Nesta quarta-feira, dia 22, Fux derrubou essa decisão e suspendeu a regra do juiz de garantias por tempo indeterminado. Fux foi sorteado relator do caso. Portanto, cabe a ele liberar o processo para julgamento em plenário, com a presença dos onze ministros do Supremo. Não há prazo previsto para isso acontecer.
Já o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que, quando um ministro revoga liminar de outro, trata-se de um “problema ético” e de uma “autofagia que apenas desgasta o tribunal”. “Só o colegiado pode rever ato de um ministro do Supremo, mas os tempos são estranhos. O ministro Fux só será eleito presidente em setembro. Ainda não tomou posse. Como se arvora como censor do presidente? Isso não é bom, gera insegurança jurídica”, ratificou.
CASO SEMELHANTE – Ele próprio já foi vítima, no fim de 2018, de circunstância semelhante. No último dia antes do recesso, deu três liminares — uma delas para derrubar a prisão após condenação em segunda instância, à época ainda permitida.
Toffoli, ao assumir o plantão, revogou as decisões.“Agora ele está sentindo”, disse Marco Aurélio. “E vamos ver, quando Fux for presidente e conceder liminar, qual vai ser a reação quando a decisão for cassada”, projetou.
LEGITIMIDADE – Segundo o ministro, mesmo que Fux seja o relator original das ações que questionam o pacote anticrime, Toffoli tinha legitimidade para decidir. “Durante as férias, quem pratica atos é o presidente”. Para ele, Fux deveria ter apenas submetido a liminar ao plenário.
“Só o colegiado pode rever ato de um ministro do Supremo. Há diversos pronunciamentos de minha lavra neste sentido”, afirmou Marco Aurélio. Um deles foi justamente quando o plenário finalmente julgou as ações sobre a execução antecipada da pena. Em seu voto, o ministro repreendeu Toffoli: “Inconcebível a visão autoritária no Supremo. Os integrantes ombreiam. Apenas têm acima o colegiado.”
“DEVIDO RESPEITO” – – Ao fim da sessão, Toffoli agradeceu ao colega, com a voz embargada: “Vossa Excelência registrou aquilo que deveria registrar e o fez com o devido respeito, o que só aumenta a minha admiração por Vossa Excelência. Muito obrigado.”
Ao lembrar a ocasião, Marco Aurélio reconheceu ter sido duro. “Mas era necessário um introito para escancarar tal problemática. Isso não acontecia com a velha guarda, como me refiro à composição de 1990, ano em que entrei no Supremo.”

Política de preços da Petrobras explora os consumidores de uma forma implacável Posted on 25 de janeiro de 2020, 05:00 by Tribuna da Internet


Imagem relacionada
Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)
Carlos Newton
Apesar de o Brasil ser autossuficiente em extração e refino de petróleo, o atual presidente da Petrobras, economista Roberto Castello Branco, defende a manutenção de uma política de preços que foi implantada no passado distante, quando o país ainda dependia do petróleo importado para tocar a economia. Na realidade, hoje a situação é outra, porque a Petrobras já se tornou uma das empresas que produzem petróleo com menor custo de extração.
De acordo com informações da Rystad Energy e da própria Petrobras, em 2016 a estatal brasileira atingiu um custo médio de extração de US$ 16,3 por barril e ficou no quarto lugar do ranking mundial, superada apenas pela Arábia Saudita (US$ 9 por barril), Irã (US$ 9,1 por barril) e Iraque (US$ 10,6 por barril).
PRODUTIVIDADE – Portanto, em 2016, que foi o último ano a que tivemos acesso às pesquisas, a Petrobras já era mais competitiva do que outros grandes produtores, como Rússia (US$ 19,2 por barril), Canadá (US$ 26,6 por barril) e Venezuela (US$ 27,6 por barril). E de 2016 para cá, o custo médio do petróleo brasileiro diminuiu mais ainda, devido à alta produtividade do pré-sal, cujo valor de extração (US$ 8 por barril) já é inferior ao da imbatível média da Arábia Saudita (US$ 9 por barril).
Mesmo diante dessa realidade dos números, o burocrata Roberto Castello Branco continua defendendo que os brasileiros paguem preços equivalentes aos dos combustíveis importados, apesar da Petrobrás ser autossuficiente na produção de petróleo e de haver capacidade de refiná-lo internamente para abastecer o país com menores custos.
Ao tentar defender esta estranha política, chamada de Preço de Paridade de Importação (PPI), Castello Branco deu uma declaração sem pé nem cabeça, verdadeiramente indecifrável: “Se usarmos os custos na formação dos preços, seremos obrigados a importar e perder dinheiro”. 
CASTELLO MENTE – Em tradução simultânea, o presidente da Petrobras está dizendo que os custos atuais de produção de petróleo no Brasil seriam superiores ao valor médio cobrado pelas refinarias no Golfo do México, acrescido do custo do transporte do Golfo do México até o Brasil, incluindo também os gastos portuários para internação em nosso país, além do custo de seguro para cobrir eventuais gastos com oscilações de câmbio e preços, pois é assim que são calculados hoje os preços dos derivados no Brasil. Só pode ser Piada do Ano.
Essa afirmação, feita em novembro por Castello Branco na Comissão de Infraestrutura da Câmara Federal, não corresponde à verdade, porque o custo médio de extração do petróleo no Brasil é muito inferior ao conseguido pela estatal mexicana Pemex e pelas empresas americanas. Os custos estão subindo, porque os novos poços ficam mais longe da costa e em águas mais profundas. O custo de perfurar no Golfo do México é hoje até 25% maior que em 2010, segundo a Shell e a Chevron.
Portanto, Castello Branco mentiu perante os parlamentares, agindo exatamente como Luciano Coutinho, então presidente do BNDES, que afirmou no Congresso haver garantias, oferecidas pela Odebrecht, para o empréstimo destinado à obra do porto de Mariel em Cuba. Logo depois, a Odebrecht desmentiu e ficou-se sabendo que a garantia era do Tesouro Nacional brasileiro…
A VERDADE DOS NÚMEROS – Os executivos brasileiros podem mentir, mas os números não mentem. O presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Felipe Coutinho, diz que em 2014 foram produzidos pela Petrobras 181,6 milhões de barris de gasolina, que passaram a ser 248,8 milhões de barris com adição de 27% de etanol anidro. Ou seja, o país não precisa importar gasolina.
Da mesma forma, com a entrada em funcionamento da primeira unidade da Refinaria Abreu e Lima, em Recife, a capacidade de produção nacional de óleo diesel também já é compatível com a demanda. “Caso exista a necessidade de importação de diesel, será residual e pode ser suprimida com aumento do biodiesel”, diz Flipe Coutinho, criticando a importação massiva de diesel que a Petrobras vem fazendo, beneficiando petroleiras e “traders” (intermediários) americanos.
PAÍS É AUTOSSUFICIENTE – “O Brasil tem capacidade de produzir e refinar o petróleo no país. Mas a política atual tem promovido a importação de combustíveis e a exportação de petróleo cru. Cerca de 50% do petróleo cru produzido no Brasil tem sido exportado, em grande medida por multinacionais estrangeiras. Enquanto isso, até 30% do mercado de combustíveis têm sido importados, na maior parte dos Estados Unidos”, salienta o presidente da Aepet.
Diz Coutinho que os custos médios e ponderados de produção da Petrobrás sempre foram bem menores do que seus preços. Isso significa ser possível adotar uma política de preços competitivos, baseados nos custos e na paridade de exportação do combustível brasileiro, garantindo alta lucratividade da Petrobrás. Além disso, é preciso reduzir os impostos, que hoje compõem 46% do preço final.
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P.S. 
 Segundo os especialistas da Associação dos Engenheiros da Petrobras, nenhum país se desenvolveu exportando petróleo cru por multinacionais estrangeiras e importando combustíveis. É isso que precisa ser discutido e mudado no Brasil. Mas quem se interessa? (C.N.)

Foi a entrada de Moro na rede Instagram que acendeu o sinal de alerta no Planalto


Jair Bolsonaro e Sergio Moro Foto: Adriano Machado / Reuters
A convivência entre Bolsonaro e Moro está cada vez mais difícil
Naira TrindadeO Globo
O presidente Jair Bolsonaro sentiu elevar a temperatura das redes sociais, ao longo desta quinta-feira, com cobranças sobre a possibilidade de esvaziamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado pelo ministro Sergio Moro. Porém, foi a decisão do subordinado de entrar no Instagram que acendeu o sinal de alerta.
Diante dos questionamentos cada vez mais intensos de apoiadores, sobretudo os entusiastas da Lava-Jato, e dos sinais de descontentamento emitidos pelo ministro, que chegou a ameaçar deixar a pasta em conversas com assessores de confiança, Bolsonaro decidiu recuar de forma pública: declarou logo cedo nesta sexta-feira, no início de uma viagem à Índia, que não recriará “no momento” a pasta da Segurança.
RODA VIVA – Bolsonaro já estava, desde segunda-feira, insatisfeito com a postura de Moro no programa Roda Viva, da TV Cultura, principalmente com o fato de o ministro não ter descartado de forma clara que não tem pretensões de concorrer à Presidência. Para Bolsonaro, apesar de Moro ter se saído bem de alguns questionamentos dos entrevistados, ficou a sensação de que ele deixou no ar a possibilidade de subir no palanque em 2022.
A “concorrência” com Moro, que supera o presidente em popularidade segundo as pesquisas de opinião, sempre foi uma pedra no sapato no relacionamento dos dois, que vive de altos e baixos. Agora, aliados de Bolsonaro interpretaram a entrada de Moro no Instagram como uma clara disposição de iniciar a campanha eleitoral nas redes sociais.
Ao lançar seu perfil, o ministro enfatizou que atendia a um conselho da mulher, Rosângela Moro. “A pedido da minha esposa, estou finalmente entrando no Instagram. É uma forma de prestar contas à sociedade. Isso no dia 23 de janeiro, provando que esse perfil é meu mesmo. Muito obrigado”, afirmou Moro em seu primeiro vídeo publicado na rede.
LONGE DO MARIDO – Ao mesmo tempo em que o ministro estreava na rede social, Rosângela publicava uma foto no perfil dela lamentando não poder passar as férias com o marido. No comentário, ela marcou o perfil de Bolsonaro e brincou que a “conta” de não passar as férias com Moro vai ser “bem cara”. Em seguida, ela diz que Moro é feliz em integrar o governo e a equipe de “superministros”. Depois, ela elenca cinco fases na vida de Moro e diz que ele “foi ministro”.
A pressão para Bolsonaro recriar o Ministério da Segurança Pública se arrasta desde o início do governo, se intensificou em agosto passado e voltou com tudo no fim do ano. A retomada do assunto, revelada pelo Globo em dezembro, incomodou o ministro. À época, aliados de Moro minimizaram e disseram se tratar de uma cobrança de líderes do Congresso, interessados em tirar a Polícia Federal do guarda-chuva da Justiça.
COMANDO DA PF – A disputa pelo comando da Polícia Federal começou no ano passado, com a tentativa de substituir o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. À época, surgiu como eventual opção o nome do secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Gustavo Torres. Amigo de Eduardo e Flávio Bolsonaro, Torres é também próximo ao ex-deputado federal Alberto Fraga, cotado para assumir o comando do Ministério de Segurança.
No Palácio do Planalto, a notícia de recriar a pasta da Segurança atingiu em cheio também a ala militar do governo. O secretário nacional de Segurança Pública, general Theophilo Gaspar de Oliveira, reclamou a aliados que sequer foi avisado da intenção do governo de estudar a recriação da pasta e tampouco seu nome foi ventilado para assumir um eventual ministério.
Em sua defesa, o ministro Augusto Heleno (GSI) tentou pôr panos quentes minimizando que o presidente apenas respondeu “educadamente” à sugestão que teria partido de secretários estaduais de Segurança durante uma reunião.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Bolsonaro nunca chefiou nada na vida. Por isso desconhece uma velha máxima que ninguém pode desprezar – “jamais nomeie alguém que você não possa demitir”. Espertamente, Bolsonaro vem usando a popularidade e a credibilidade do ministro da Justiça. Ao usar essa estratégia, acabou se tornando uma espécie de refém de Moro. Com isso, a política brasileiro fica cada vez mais emocionante e imprevisível. (C.N.)

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