sábado, dezembro 14, 2019

Quarto indígena guajajara morto em um mês e meio indica a gravidade da situação


O indígena em uma emboscada no início de novembro: atentado fez outras duas vítimas fatais da mesma etnia no sábado Foto: Reprodução / Mídia Ninja
Paulo Paulino Guajajara foi morto em uma emboscada
Leandro Prazeres e Vinicius SassineO Globo
Mais um indígena foi assassinado no Maranhão, o quarto em menos de um mês e meio. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), a vítima é Dorivan Soares Guajajara, residente da terra indígena Arariboia e mais conhecido como Cabeludo. Ele foi morto junto com Roberto do Nascimento Silva, conhecido como Crioulo e que não era indígena.
Tanto a Funai quanto a Polícia Civil do estado confirmaram nesta sexta-feira o assassinato, que ocorreu na Vila Industrial, na cidade de Amarante (MA). Conforme entidades de defesa dos direitos dos indígenas, Dorivan é da etnia guajajara, a mesma dos outros três assassinados na região.
FORÇA NACIONAL – Ataques a índios guajajara na área levaram a Funai a pedir ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorização para o envio de tropas da Força Nacional de Segurança Pública à região. O ministro autorizou o envio da força para a terra Cana Brava, por 90 dias, e não para a Arariboia, onde são mais comuns as ofensivas de madeireiros ilegais e os conflitos entre indígenas e não indígenas.
Policiais civis estão na região onde houve as mortes para fazer uma perícia. Ainda não há mais detalhes sobre as circunstâncias da morte.
A Funai divulgou uma nota sobre a morte do indígena e descartou a possibilidade do assassinato ter sido motivado por crime de ódio, disputa por madeira ou por terras. A fundação, no entanto, não divulgou as circunstâncias das mortes. O órgão disse que estar à disposição para contribuir nas investigações.
GOLPES DE FACÃO – Fotos que circularam em grupos de WhatsApp mostram dois corpos em uma área de gramado com ferimentos compatíveis com golpes de facão.
A região onde a nova morte foi registrada é marcada pela tensão entre índios e madeireiros. O assassinato de indígenas nos últimos dois meses começaram em novembro, quando Paulo Paulino Guajajara foi morto a tiros enquanto caçava. Ele era integrante de um grupo de indígenas conhecido como “guardiões da floresta”, que tentava impedir a invasão de terras indígenas por madeireiros.
No último sábado, outros dois índios da etnia guajajara foram mortos em um atentado no município de Jenipapo dos Vieiras (MA). Outros quatro índios ficaram feridos. Foi depois dessas mortes que Moro autorizou o envio da Força Nacional à região.
NOTA DA FUNAI – A Funai lamenta a morte do indígena Dorivan Soares Guajajara, residente na TI Arariboia, e mais conhecido como Cabeludo. Ele estava em companhia do não indígena Roberto do Nascimento Silva, o Crioulo, vítimas de um brutal assassinato.
A Funai acompanha o caso junto às instituições de Segurança Pública, garantindo que as investigações respeitem toda a legislação alusiva aos povos indígenas.
Segundo a polícia, o caso ocorreu na Vila Industrial do município de Amarante, Maranhão, e estão descartadas todas motivações de crime de ódio, disputa por madeira ou por terras.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A nota da Funai é altamente contestável. Não se pode atribuir à mera coincidência o fato de quatro índios da mesma etnia serem assassinados em apenas um mês e meio. Este tipo de constatação “oficial” é muito estranho e depõe contra a Funai, que deveria ser mais responsável. E cabe à Polícia e ao ministro Moro intervir para apaziguar a situação. A opinião pública que resultados, mas só recebe embromação. Esse tipo de crime arrasa a imagem do país no exterior. (Marcelo Copelli.)

SUS: municípios receberão R$ 401 milhões para cadastrar brasileiros; entenda

Blog da Cidadania 45 min · A ministra Rosa Weber, do STF determinou que o presidente Bolsonaro confirme se chamou Glenn Greenwald de "malandro" por ter adotado uma criança no Brasil A ministra Rosa Weber, do STF determinou que o presidente Bolsonaro confirme se chamou Glenn Greenwald de "malandro" por ter adotado uma criança no Brasil BLOGDACIDADANIA.COM.BR Rosa Weber atende pedido de Glenn Greenwald A ministra Rosa Weber, do STF determinou que o presidente Bolsonaro confirme se chamou Glenn Greenwald de "malandro" por ter adotado uma criança no Brasil

A ministra Rosa Weber, do STF determinou que o presidente Bolsonaro confirme se chamou Glenn Greenwald de "malandro" por ter adotado uma criança no Brasil
BLOGDACIDADANIA.COM.BR
A ministra Rosa Weber, do STF determinou que o presidente Bolsonaro confirme se chamou Glenn Greenwald de "malandro" por ter adotado uma criança no Brasil

Dono do Grupo Petrópolis e outras 22 pessoas são denunciados pelo MPF

Dono do Grupo Petrópolis e outras 22 pessoas são denunciados pelo MPF
Foto: Reprodução/EBC
Na mesma semana em que teve liberdade concedida por decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) (leia aqui), o empresário Walter Faria, dono do Grupo Petrópolis, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por lavagem de mais de R$ 1,1 bilhão em favor da Odebrecht entre 2006 e 2014, no âmbito da Operação Lava Jato.

A denúncia foi divulgada pelo MPF nesta sexta-feira (13). E tem como denunciados, além de Walter Faria, outras 22 pessoas ligadas ao Grupo Petrópolis, a empresa Antígua Overseas Bank e ao departamento de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht.

A denúncia faz parte da 62ª fase da Operação Lava Jato, que investiga o envolvimento de membros do Grupo Petrópolis em um esquema de lavagem de dinheiro desviado de contratos públicos.

Bahia Noticias

Bolsonaro inclui agentes de trânsito em novo projeto de liberação de porte de armas


Bolsonaro inclui agentes de trânsito em novo projeto de liberação de porte de armas
Foto: Transalvador
O novo projeto de porte de armas enviado ao Congresso inclui os agentes de trânsito nas categorias pleiteadas para ter direito à prerrogativa. O porte a esses agentes já foi vetado pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017.

Segundo informações da Coluna do Estadão, o texto chega ao Congresso com regime de urgência. O governo já enviou oito decretos e duas propostas sobre o tema neste ano, mas a novidade agora é que a justificativa foi elaborada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e não pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como das outras vezes.

BN

CNJ avaliza e TJ-PE paga a magistrados até 23 férias acumuladas de uma só vez

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(Arquivo do Google)
João Valadares
Folha
O detalhamento dos pagamentos feitos pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco em novembro deste ano aponta que desembargadores e juízes, após resolução editada pela própria Corte com aprovação do  Conselho Nacional de Justiça (CNJ), receberam até 23 férias acumuladas de uma vez só. É o caso do desembargador Fausto Campos, que obteve remuneração líquida de R$ 695.742,49, conforme a folha de pagamento do mês passado.
Os dados públicos do tribunal indicam que ele contabilizou R$ 714.137,96 a título de “vantagens eventuais”, que engloba o pagamento das férias não gozadas. É o maior valor entre os 53 desembargadores incluídos na lista de pagamento.
RECESSOS E FÉRIAS – Somando todos os períodos, o magistrado ganhou valores reajustados referentes a 534 dias de férias —referentes a períodos variados de 1994 a 2019. Todos os magistrados, além dos dois recessos em junho e dezembro, têm direito anualmente a duas férias de 30 dias cada.
O presidente do TJ-PE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, responsável pela resolução do tribunal para pagamento das férias acumuladas, foi o 20º magistrado com maior rendimento. Ele recebeu R$ 331.100 líquidos em novembro. Os dados oficiais apontam que ele ganhou nos mês passado acumulados referentes a sete períodos, totalizando 165 dias desde 2009.
AUTORIZAÇÃO – A resolução do TJ-PE, que turbinou os rendimentos de 428 magistrados no mês passado, publicada em agosto de 2019 no Diário Eletrônico Oficial da Justiça estadual, foi autorizada no dia 11 de setembro deste ano pelo corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, após pedido de providência do tribunal pernambucano.
Em seu voto, Humberto Martins faz a ressalva de que o pagamento está condicionado à existência de dotação orçamentária. O desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, assessor especial de Humberto Martins na Corregedoria Nacional de Justiça, recebeu em novembro R$ 109.431 líquidos. A remuneração bruta do desembargador foi de R$ 152.491.
ESCLARECIMENTOS – O CNJ informou nesta quinta-feira, dia 12, que autorizou o TJ-PE a pagar indenização por férias não gozadas, mas que isso não incluía valores retroativos. O órgão pediu esclarecimentos e determinou que o tribunal detalhe “todos os beneficiários; as rubricas, com suas explicações e respectivos valores; discriminando, inclusive, eventual pagamento de valores retroativos”. As informações devem ser encaminhadas ao Conselho em até cinco dias.
De toda a folha de pagamento do tribunal pernambucano, que engloba servidores, juízes e desembargadores, a campeã é a juíza Marylusia Pereira Feitosa de Araújo. O rendimento bruto em novembro da magistrada, que atua na vara de violência contra a mulher, no Recife, foi de R$ 1.298.550,56.
“VANTAGENS EVENTUAIS” – De acordo com dados do TJ-PE, ela recebeu R$ 1.251.328,5 apenas de “vantagens eventuais”. O salário-base dela é R$ 33.689,11. O tribunal informou que ela ficou afastada das funções e foi reintegrada por meio de um mandado de segurança. Desta maneira, a corte teve que pagar a Marylusia Pereira Feitosa de Araújo valores retroativos por força da lei.
O motivo do afastamento e os detalhes do pagamento não foram informados. A Folha apurou que ela foi afastada após denúncias de irregularidades que constavam em um relatório da PM-PE (Polícia Militar de Pernambuco).
RETROATIVOS – O juiz João José Rocha Targino, lotado na assessoria da Presidência do TJ-PE, foi o terceiro magistrado que mais recebeu em novembro. Ganhou R$ 506.70,61 líquidos. De acordo com dados oficiais, Targino recebeu valores relativos a 14 períodos de férias acumulados desde 2004.
O desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, relator da Lava Jato no STJ como ministro substituto, teve rendimentos líquidos no mês passado de R$ 424.353,76. O magistrado recebeu 11 períodos de férias acumuladas desde 2007. Entre os 20 maiores rendimentos líquidos em novembro, cujos valores variam de R$ 331.100 a R$ 853.002, 12 são de desembargadores.
AÇÃO – A  Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) prometeu acionar o CNJ para que a medida seja revista. Em nota, a entidade disse que o pagamento de elevadas cifras em um momento de arrocho nas contas públicas em todos os níveis causa indignação na população e nos operadores do direito.
“Existem comarcas sem magistrado e algumas em que o juiz precisa acumular. Há dificuldades para nomeação de servidores no TJ-PE. Importante lembrar que a resolução determina que seja levada em conta a questão orçamentária”, disse o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista.
ANACRONISMO – Ele declarou que o privilégio de gozar 60 dias de férias por ano é anacrônico. “Já não faz sentido mais hoje. Virou uma forma de remuneração adicional”, afirmou. De acordo com o CNJ, o Tribunal de Justiça de Pernambuco ocupa a 14ª posição no índice de produtividade dos magistrados em um ranking com 27 cortes estaduais.
Os dados do TJ-PE indicam que 25 desembargadores, o que corresponde a 47,1%, receberam acima de R$ 200 mil. Treze, o que representa 24,5% do efetivo, conforme dados públicos do tribunal, ganharam em novembro mais de R$ 300 mil líquidos. Quatro ganharam mais de R$ 400 mil e um acima de R$ 600 mil.
A folha de pagamento do tribunal aponta ainda que 77,3% dos desembargadores receberam neste mês acima de R$ 100 mil líquidos. Apenas 12 deles, ou 22,6%, obtiveram rendimento inferior a este valor.
TURBINADA – Levando em consideração juízes e desembargadores, dos 699 magistrados na folha de pagamento, 211 deles, o que corresponde a 30,3%, receberam acima de R$ 100 mil. Historicamente, os subsídios na Justiça são turbinados, entre outros pontos, por gratificações, antecipação de férias, indenizações, auxílios e pagamentos retroativos.
Em nota, o TJ-PE alega que, de maneira geral, a alta significativa registrada ocorre em razão do pagamento de férias acumuladas. A média dos valores recebidos por 53 desembargadores incluídos na folha de pagamento do mês passado, já com os descontos obrigatórios, é de R$ 206.411.
ACÚMULO – O tribunal afirmou que a maioria dos juízes e desembargadores acumula mais de dois períodos de férias não gozadas. Em alguns casos, esse acúmulo chega a dez ou 12 períodos, a depender das funções que exerçam perante a corte.
O TJ ressaltou que não criou nenhum novo auxílio e nenhuma nova remuneração. “Não aumentou salários e não criou nada de ilegal. O tribunal decidiu indenizar o período de férias acumuladas pelos magistrados com base na legislação em vigor e autorizado por lei e pelo CNJ.” A Corte comunicou que autorizou o pagamento em razão de não existir prejuízo aos cofres públicos e ter orçamento para a execução.

Com Bolsonaro longe do Planalto, Mourão recebe representantes diplomáticos de Cuba e da Argentina

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Mourão se reuniu com futuro embaixador argentino no Brasil
Mateus Vargas
Estadão
O vice-presidente, Hamilton Mourão, recebeu nesta quinta-feira, dia 12, representantes de Cuba e da Argentina, governos alvos de críticas frequentes do presidente Jair Bolsonaro. As visitas a Mourão ocorreram com Bolsonaro longe do Palácio do Planalto. O presidente viajou nesta quinta-feira para Tocantins e Rio de Janeiro.
Ao deixar a reunião no Planalto, o embaixador de Cuba, Rolando Antonio Gómez González, lamentou mudança de postura do Brasil sob o governo Bolsonaro. O País passou a apoiar, na ONU, o embargo econômico sobre Cuba promovido pelos Estados Unidos.
CONTRA CUBA – “Lamentavelmente se somou a esse isolacionismo de Estados Unidos e Israel, que são os únicos países do mundo que aprovam essa política contra Cuba”, afirmou González. Mourão disse que as visitas foram de “cortesia” e solicitadas pelos diplomatas. O vice-presidente negou que a agenda tenha sido encaixada propositalmente no dia que Bolsonaro estava distante. “Não tinha nada a ver. É o horário disponível. O presidente sabia”.
“Eu não concordo com a política de Cuba. Disse isso ao embaixador. Temos divergências, mas temos de construir convergência sempre”, afirmou Mourão. Antes de visita do representante de Cuba, Mourão havia recebido Daniel Scioli, indicado por Alberto Fernández para embaixador do Brasil e candidato derrotado por Mauricio Macri na disputa a presidente de 2015.
APOIO – Mourão disse que Scioli está no Brasil para articular a sua indicação à Embaixada. “(Argentina) tem desafios e vão precisar do nosso apoio ao que for necessário”, disse.
O vice-presidente esteve na posse de Fernández na terça-feira, dia 11, na Argentina. A ida de Mourão foi um recuo de Bolsonaro, que havia decidido não enviar representantes do primeiro escalão à cerimônia. “Quando voltei (da posse) passei relatório a ele (Bolsonaro). Ressaltei que houve parágrafo no discurso em relação ao Brasil. Foi muito importante. Demonstrou interesse que a relação entre os dois países ocorra de forma natural”, declarou Mourão.
OPOSITORES – Mourão já recebeu opositores de Bolsonaro em outras ocasiões. Em outubro, quando o presidente viajava à Ásia, o vice se reuniu com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). O governador disse à época que a audiência já estava marcada “há algum tempo” e passou pelo aval de Bolsonaro.
O vice-presidente, no entanto, negou nesta quinta-feira, dia 12, que receber opositores seja uma missão dada por Bolsonaro. “O presidente não me deu nenhuma tarefa nesse sentido”, disse.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Muitos representantes internacionais já disseram que Hamilton Mourão é o “adulto na sala” e declararam que “ainda bem” que o temos na composição governamental. Enquanto Bolsonaro não poupa críticas e continua dando suas caneladas internacionalmente, Ernesto Araújo é tido como ideológico demais e isso afasta os investidores, seja qual for a inclinação. Enquanto isso, Mourão é visto como aquele que pode brecar Bolsonaro de cometer graves erros políticos no âmbito externo. (Marcelo Copelli)

Ao contrário do que se esperava, em 2019 o Planalto não apoiou combate à corrupção

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Resultado de imagem para corrupção charges
Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)
Ricardo CorrêaO Tempo
A articulação aberta de Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no Senado, para que o projeto de lei que autoriza a prisão em segunda instância tivesse sua discussão adiada para o ano que vem, demonstra, mais uma vez, que o compromisso do governo no combate à corrupção não vai tão longe como dizia o discurso de campanha. Não por acaso a pesquisa Datafolha indicou queda na percepção de que o governo faz algo nesse sentido.
Lembra bastante o que se deu com Dilma Rousseff, que começou o governo sendo chamada de faxineira e, aos poucos, foi perdendo essa imagem até terminar a gestão sendo colocada como símbolo de um dos governos mais corruptos da história recente.
INDICATIVOS – No caso de Bolsonaro, como já abordei aqui nessa coluna, são inúmeros os indicativos de que o combate à corrupção não é uma prioridade, embora, com a visão turva da polarização gerada nas últimas eleições, muitos eleitores do capitão teimem em não perceber.
Assim, na Esplanada há ministros indiciados e condenados, o líder de seu governo é alvo da operação Lava Jato, o pacote anticrime do titular da Justiça, o ex-juiz Sergio Moro, recebeu apoio quase nulo do Palácio do Planalto e muitas ações concretas foram tomadas para avacalhar com as investigações em torno do hoje senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho do presidente.
OUTRAS MEDIDAS – É bom lembrar que o presidente esvaziou o Coaf, fez interferências na Receita e na Polícia Federal, e viu o filho entrar em uma batalha jurídica para suspender as investigações relacionadas a Fabrício Queiroz, confesso promotor de “rachadinha”.
Até agora, o presidente e seus filhos não deram explicações para diversos relatos de fantasmas em seus gabinetes nem explicaram razões pelas quais parentes de milicianos estavam lotados em gabinetes parlamentares da família.
Em suma, o governo pode orgulhar-se de alguma coisa, mas certamente, até aqui, não é do combate à corrupção.

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