Antes referência, Brasil tem discurso vetado em cúpula do clima da ONU por "falta de ambição" | Revista Fórum

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"O Brasil não apresentou nenhum plano para aumentar o compromisso com o clima", diz assessor da Secretaria-Geral da ONU; Cúpula do Clima será um dia antes da Assembleia Geral, evento em que Bolsonaro ainda é dúvida.

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Antes referência, Brasil tem discurso vetado em cúpula do clima da ONU por "falta de ambição" | Revista Fórum

Jucá é intimado para depoimento a juiz da Lava Jato em novembro

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Conforme a força-tarefa, o presidente do MDB manteve José Sérgio Machado na presidência da Transpetro em troca de vantagens ilícitas

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Jucá é intimado para depoimento a juiz da Lava Jato em novembro

Réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-senador Romero Jucá prestará depoimento ao juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no dia 25 de novembro, segundo a Veja.

Aras já começou a atirar contra Dodge

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Em conversas com senadores, nesta quarta,(18), Augusto Aras, o novo chefe da PGR escolhido por Bolsonaro, disse sobre Raquel Dodge: 'engessou futura gestão'.

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Aras já começou a atirar contra Dodge

Em conversas com senadores, nesta quarta,(18) Augusto Aras, o novo chefe da PGR escolhido por Bolsonaro, disse sobre Raquel Dodge: 'engessou futura gestão'.

Gilmar Mendes dá prazo para STF julgar habeas corpus de Lula que acusa Moro de parcialidade

Posted on 18 de setembro de 2019, 13:10 by Tribuna da Internet

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Pedido está nas mãos de Gilmar, que pediu revisão em 2018

Mariana Oliveira
G1 / TV Globo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, dia 17, que, até novembro, deverá levar a julgamento o pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para anular os atos do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, nos processos contra o ex-presidente.

A ação apresentada pela defesa de Lula, um habeas corpus, questiona a imparcialidade de Sergio Moro, então juiz responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Paraná. O argumento é que ele aceitou o convite de Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça. Na ação, a defesa pede a anulação de todos os atos de Moro nos processos contra Lula.

VISTA – Para que o caso seja analisado, cabe a Gilmar Mendes levar o tema ao julgamento. Ele pediu vista (mais tempo para analisar) em dezembro do ano passado, quando os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido da defesa do petista.

Os dois ministros consideraram que Moro não era suspeito para julgar Lula. Para a conclusão do julgamento, faltam os votos de Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. “Outubro, novembro, a gente julga isso”, afirmou Mendes antes da sessão das turmas do Supremo nesta terça-feira.

LIBERDADE NEGADA – Em junho deste ano, o processo chegou a entrar na pauta da Segunda Turma, mas os ministros não analisaram o mérito. Por três votos a dois, negaram conceder liberdade a Lula enquanto não houvesse o julgamento definitivo sobre a suspeição de Moro.

O ministro Gilmar Mendes disse também que não vai aguardar a decisão do Plenário sobre a manutenção ou revogação da possibilidade de prisão após condenação confirmada na segunda instância da Justiça, tema que pode ser levado ao plenário em outubro. “Não está ligado”, disse o ministro a respeito das ações sobre segunda instância e o pedido de suspeição de Sergio Moro.

CONDENAÇÃO – Moro condenou o ex-presidente da República a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Esse processo culminou na prisão de Lula após a condenação ter sido confirmada em segunda instância em janeiro do ano passado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que elevou a pena. Depois, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a punição para oito anos e 10 meses.

A defesa questionou ainda outras ações do ex-juiz, como autorização de grampos em advogados do ex-presidente e a decisão de ordenar uma condução coercitiva contra ele (depoimento mesmo contra vontade), que depois foi considerada ilegal pelo STF.

Os advogados pediram que fossem juntadas ao processo supostas mensagens divulgadas pelo site “The Intercept Brasil”, trocadas entre Moro e procuradores da Lava Jato e nas quais eles tratam do processo de Lula. Os ministros, no entanto, não devem utilizar as mensagens na análise do caso.

Alexandre Frota: "Tiramos o PT por causa da corrupção, mas caímos na pegadinha do Mallandro" | Revista Fórum

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Com a metralhadora mirando o clã, Frota criticou as manobras de Flávio Bolsonaro para fugir da Justiça e ironizou a informação de que Bolsonaro não deve mais comparecer à reunião da ONU

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Mucuri: Ex-prefeito será acionado por suspeita de fraudes que geraram R$ 1 milhão

Quarta, 18 de Setembro de 2019 - 07:40

Mucuri: Ex-prefeito será acionado por suspeita de fraudes que geraram R$ 1 milhão

Foto: Reprodução / PNotícias

O ex-prefeito de Mucuri, no extremo sul baiano, Paulo Alexandre Matos Griffo, será alvo de apuração pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). Em sessão desta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas dos Municípios resolveu encaminhar um processo que apura suspeita de improbidade administrativa [crime contra a administraçã pública].Paulo Griffo é acusado de fraudes em licitações na contratação de serviço de publicidade em 2015.

Os contratos foram celebrados com as empresas Immaginare Arte e Técnica em Vídeo e Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Municipal – IBAM, a um custo total de cerca de R$1 milhão. O relator do caso, conselheiro Francisco Netto, também aplicou multa de R$ 20 mil a Griffo. Já o conjunto dos conselheiros determinaram a devolução de R$316,7 mil com recursos pessoais à prefeitura local.

O valor corresponde a não comprovação da realização de serviços contratados (R$233,4 mil) e despesas irregulares com publicidade autopromocional (R$83 mil). Ainda cabe recurso da decisão.

Nota da Redação deste Blog - O cidadão acima está sendo acusado por prática de Fraude em Licitação; a pergunta que faço é: e a Prefeitura de Jeremoabo que nem licitação faz?

Em Jeremoabo, como o Prefeito Conseguiu implantar uma Nova República com Velhos costumes, tudo é de acordo com o interesse pessoal, dispensa-se uma Licitação determinada por Lei.

É por esse e outras que os ex-prefeitos de Jeremoabo, quando deixam o mandato passam o resto da vida caminhando para a Justiça.

Uma aberração e uma imoralidade dessa, os vereadores ficam omissos com medo de perder a boquinha de dar entrevista na dita rádio.

Observação:

Além da Constituição existe a Lei que regula Licitação com publicidade:

Presidência da República Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 2010.

Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.

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Gilmar pretende levar suspeição de Moro para julgamento até novembro Defesa do ex-presidente busca derrubar a sua condenação e colocá-lo em liberdade

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