sábado, agosto 24, 2019

Conselheiro europeu avisa que acordo UE-Mercosul está em risco Para Donald Tusk, presidente da Conselho Europeu, fica 'difícil imaginar' um acordo entre a UE e o Mercosul depois dos incêndios na Amazônia.


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Para Donald Tusk, presidente da Conselho Europeu, fica 'difícil imaginar' um acordo entre a UE e o Mercosul depois dos incêndios na Amazônia.

Emsurb fará nova licitação para feiras livres de Aracaju A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) fará uma nova licitação para escolher as empresas que serão responsáveis pela organização e também a adequação da infraestrutura de comercialização de produtos de origem animal nas feiras livres da cap


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A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) fará uma nova licitação para escolher as empresas que serão responsáveis pela organização e também a adequação da infraestrutura de comercialização de produtos de origem animal nas feiras livres da cap

PF acredita que Moro deixa o ministério se Bolsonaro demitir diretor-geral do órgão

Saída por ordem do presidente seria uma humilhação para o ministro -https://uol.page.link/mwvrj

Críticas de Dallagnol a Bolsonaro chegaram tarde demais

No Congresso, políticos analisam que o chefe da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, perdeu poder de fogo ao demorar a se descolar de Bolsonaro.
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No Congresso, políticos analisam que o chefe da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, perdeu poder de fogo ao demorar a se descolar de Bolsonaro.

Prefeito de Manaus alerta para intervenção militar se país não mudar gestão da Amazônia


por Ailma Teixeira
Prefeito de Manaus alerta para intervenção militar se país não mudar gestão da Amazônia
Foto: Max Haack / Secom
Diante do aumento das queimadas na floresta amazônica, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), acredita que o Brasil corre o risco de enfrentar uma intervenção militar. Ele fez o alerta na capital baiana durante sua participação no "Painel de Prefeitos", que abriu a programação desta sexta-feira (23) da Semana do Clima, evento organizado pelas Organização das Nações Unidas (ONU) em parceria com a Prefeitura de Salvador.

Na ocasião, Virgílio pontuou que essa é uma de suas preocupações quanto aos prejuízos que o país pode obter por conta do tratamento que o governo federal tem dado à questão. O presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) e os ministros têm minimizado os focos de incêndio na região da floresta. Por outro lado, autoridades nacionais e internacionais, como o presidente da França, Emmanuel Macron, tem demonstrado preocupação com a crise ambiental.

"O mundo não tolerará jamais uma governança irresponsável sobre a Amazônia", ressalta o prefeito. "Se não há uma mudança clara de 180º nessa política, 360º não adianta porque você volta para o mesmo lugar, nós teremos problemas talvez de ordem militar. Então, volta uma coisa que era dos anos 50, que tinha sido afastada por sucessivos governos que procuraram fazer uma boa governança sobre a região da Amazônia e hoje nós vemos a iminência de discussões que já passam pelo problema da intervenção", acrescenta.

Além disso, Virgílio aponta o risco do país sofrer com um boicote aos produtos nacionais que são exportados, o que prejudicaria o agronegócio, e também com o desgaste diplomático. Neste sentido, os efeitos já são visíveis. Mais cedo, agências de notícias apontaram que os governos da França e da Irlanda ameaçam o acordo firmado entre a União Europeia e o Mercosul, em junho, caso o Brasil não promova ações de proteção à floresta (saiba mais aqui).

"A China emite muito gás carbônico, é verdade. (...) Mas quem é que vai parar a China sendo a potência militar e econômica que ela é? Quem vai parar os Estados Unidos que são poluidores? O Japão? O Brasil não é uma potência militar. O Brasil não tem condições de afrontar as regras do mundo que exige a Amazônia o mais intocável possível como efeito do indicador do aquecimento global. E sobretudo ela porque é a maior floresta tropical do mundo, ou seja, quem não aceitar essa verdade entra numa contramão e vai dar de encontro com um caminhão que vem numa ladeira", destaca Virgílio.

O discurso dele, que ultrapassou seu tempo de fala no evento, foi aplaudido pela plateia e demais prefeitos na mesa. Ele se apresentou ao lado do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), de Curitiba, Rafael Greca (DEM), e de Campinas, Jonas Donizette (PSB).

Bahia Notícias

Moro teve recuos e derrotas desde que virou superministro de Bolsonaro

Sexta, 23 de Agosto de 2019 - 20:40


por Folhapress
Moro teve recuos e derrotas desde que virou superministro de Bolsonaro
Foto: Reprodução / Senado Federal
Sergio Moro topou largar a carreira de juiz federal, que lhe deu fama de herói pela condução da Lava Jato, para virar ministro da Justiça. Disse ter aceitado o convite de Jair Bolsonaro (PSL), entre outras coisas, por estar "cansado de tomar bola nas costas".

Tomou posse com o discurso de que teria total autonomia e com status de superministro. Desde que assumiu, porém, acumula recuos e derrotas.

Na mais recente, ouviu de Bolsonaro que o pacote anticrime não é visto com urgência pelo governo. O projeto de lei, que já sofreu derrotas no Congresso, é tido como a prioridade de Moro e um marco de sua gestão.

Também vê cada vez mais distante a promessa de uma vaga no Supremo Tribunal Federal, especialmente depois da divulgação de mensagens privadas que trocou com procuradores da Lava Jato.

Confira, abaixo, recuos e derrotas do "superministro" de Bolsonaro.



Polícia Federal - Na quinta (15), Bolsonaro anunciou que Ricardo Saadi seria substituído por Carlos Henrique Oliveira na Superintendência da PF no RJ. A mudança já era discutida pela PF, mas o anúncio de Bolsonaro foi malvisto pela corporação, já que o presidente deu a entender que era ele o responsável pela decisão. Desde então, Bolsonaro deu diversas declarações reforçando a intenção de intervir na Polícia Federal. Também alfinetou Moro ao afirmar que cabe a ele, e não ao ministro, fazer nomeações no órgão. Até o momento, Moro não se pronunciou sobre o caso, apesar de a PF ser subordinada ao Ministério da Justiça.



Mensagens da Lava Jato - Mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e publicadas por diversos veículos revelam que Moro, enquanto juiz da Lava Jato, aconselhou e colaborou com a Procuradoria. Segundo a lei, contudo, um magistrado deve se manter imparcial diante das partes de um processo.



Confiança de Bolsonaro - Após a divulgação das primeiras mensagens, em junho, Bolsonaro deu declarações de apoio ao ministro, mas também disse que não existe 100% de confiança.



Destruição de provas - Logo que a Polícia Federal prendeu quatro suspeitos de hackear autoridades e captar suas mensagens no aplicativo Telegram, Moro disse que o material apreendido seria destruído. Tanto a PF quanto Bolsonaro afirmaram que essa decisão não cabia ao ministro —essa competência é da Justiça.



STF - Bolsonaro havia afirmado que prometeu a Moro uma vaga no STF ao convidá-lo para assumir o ministério da Justiça. Depois, voltou atrás e afirmou que não houve combinado. O presidente também tem afirmado que pretende indicar alguém "terrivelmente evangélico" para uma das duas vagas que devem ser abertas até 2022 e deu a entender que pode nomear o atual ministro da Advocacia-Geral da União, André Luiz Mendonça.



Pacote anticrime - Por ordem do Palácio do Planalto, a proposta de criminalização do caixa dois, elaborada pelo ministro da Justiça, tramita separadamente do restante do projeto anticrime —que já sofreu outras alterações na Câmara dos Deputados. Bolsonaro também disse que o pacote, considerado prioridade para Moro, não é visto com urgência pelo governo.



Perda do Coaf - Criado em 1998, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) é um órgão de inteligência financeira que investiga operações suspeitas. Ao assumir a Presidência, Bolsonaro tirou o Coaf do Ministério da Economia (antiga Fazenda) e o colocou na pasta de Moro, a Justiça. O ex-juiz acabou derrotado depois que o Congresso devolveu o Coaf à Economia (sob Paulo Guedes) ao analisar a MP da reforma administrativa do governo federal. Agora, o Coaf, que passa a se chamar UIF (Unidade de Inteligência Financeira), foi transferido para o Banco Central. O chefe do órgão e aliado de Moro, Roberto Leonel, foi substituído por Ricardo Liáo, funcionário de carreira do BC.



Decreto das armas - Seu primeiro revés foi ainda em janeiro. O ministro tentou se desvincular da autoria da ideia de flexibilizar a posse de armas, dizendo nos bastidores estar apenas cumprindo ordens do presidente. Teve sua sugestão ignorada de limitar o registro por pessoa a duas armas —o decreto fixou o número em quatro.



Laranjas - No caso do escândalo de candidaturas de laranjas, enquanto Moro deu declarações evasivas, dizendo que a PF iria investigar se “houvesse necessidade” e que não sabia se havia consistência nas denúncias, Bolsonaro determinou dias depois, de forma enfática, a abertura de investigações para apurar o esquema.



Ilona Szabó - Moro teve de demitir a especialista em segurança pública por determinação do presidente, após repercussão negativa da nomeação. Ilona Szabó já se disse contrária ao afrouxamento das regras de acesso a armas e criticou a ideia de ampliação do direito à legítima defesa que está no projeto do ministro. Até hoje, Moro não nomeou um substituto.
Bahia Notícias

Não há diplomacia possível com governo que destrói Amazônia, diz especialista


por Lucas Neves | Folhapress

Não há diplomacia possível com governo que destrói Amazônia, diz especialista
Foto: Bruno Kelly / Reuters
A decisão do presidente francês, Emmanuel Macron, de não ratificar o acordo comercial entre União Europeia e Mercosul por causa da inação do governo brasileiro diante dos incêndios na Amazônia deve ser apenas a primeira etapa de uma retaliação global.

Segundo o cientista político Samuel Leré, é preciso considerar sanções comerciais imediatas contra mercadorias brasileiras, como carne bovina, soja e café.

Responsável pelo setor de ambiente e globalização da Fundação Nicolas Hulot, referência na França, ele diz que Jair Bolsonaro erra ao sustentar que as queimadas na floresta são uma questão estritamente brasileira e ao rechaçar comentários de líderes estrangeiros.  

"Quando ela queima, como agora, é a humanidade inteira que é ameaçada. Se amanhã a Amazônia deixar de existir, o resultado será o equivalente ao de dez anos de emissões, no mundo todo, de gases que causam o efeito estufa."

Para Leré, "é tão criminoso desrespeitar fronteiras internacionais [como fez a Rússia ao invadir a Crimeia, ação pela qual hoje sofre sanções] quanto destruir a floresta amazônica e não cumprir compromissos ambientais".



PERGUNTA - Como vê este fogo cruzado entre Jair Bolsonaro e Emmanuel Macron sobre os incêndios na Amazônia?

SAMUEL LERÉ - É algo que se impunha, que era necessário. Fazia meses que pedíamos sanções ao Brasil por causa da política do governo Bolsonaro para a floresta amazônica. Quando ela queima, como agora, é a humanidade inteira que é ameaçada. Se amanhã a Amazônia deixar de existir, o resultado será o equivalente ao de dez anos de emissões, no mundo todo, de gases que causam o efeito estufa. Não teremos mais qualquer chance de ficar abaixo dos 2º C [teto fixado no Acordo de Paris para a elevação da temperatura média na Terra nos próximos anos], atingiremos facilmente 3º C ou 4º C.



P. - Bolsonaro tem razão ao apontar uma "mentalidade colonialista" por trás da sugestão de Macron de que as queimadas amazônicas sejam discutidas na cúpula do G7, neste fim de semana?   

SL - Não concordo. Não se trata de uma questão brasileira. Ela tem impacto no mundo inteiro. O que propomos são sanções, a suspensão das importações de mercadorias brasileiras provenientes do desmatamento da floresta. Cabe à França e à União Europeia decidir sobre isso. Assim, o Brasil não teria mais interesse em desmatar a Amazônia, porque não haveria mais mercado aqui para sua soja e para sua carne bovina.   



P. - Então seria preciso, na sua opinião, ir além do que Macron anunciou, ou seja, não apenas brecar a tramitação do acordo comercial?

SL - Sim. Saudamos a suspensão do acordo por representar uma primeira etapa. Consideramos que, no pacto, não havia garantias ambientais suficientes. A realidade provou que o Brasil de Bolsonaro não pretende respeitar os compromissos assumidos, dentre os quais constava o de levar a zero seu 'desmatamento líquido' [diferença entre áreas desflorestadas e replantadas]. Por isso, o país deve ser sancionado enquanto o governo não mudar sua política para a Amazônia.



P. - Quais seriam as etapas seguintes? 

SL - Sanções progressivas, visando alguns artigos específicos, como a carne bovina, a soja, o etanol e o café. O que esperamos é que o Brasil consiga conter esses incêndios e, em um segundo momento, acabe de vez com o desmatamento.É algo que a União Europeia faz, por exemplo, com a Rússia, que decidiu invadir a Crimeia [em 2014] -e, por isso, sofre sanções comerciais desde então. É tão criminoso desrespeitar fronteiras internacionais quanto destruir a floresta amazônica e não cumprir compromissos ambientais.



P. - Haveria outra via de negociação e pressão?

SL - A outra via seria uma mudança de política de Jair Bolsonaro, depois que ficou claro que ele pretende construir novas usinas hidrelétricas na região da Amazônia. Está evidente que seu objetivo não é o de proteger a floresta. Sendo assim, não há discussão ou ação diplomática possível. É preciso passar à sanção.



P. - E isso surtirá efeito?

SL- Sanções atacariam um dos sustentáculos de Bolsonaro, que é o agronegócio. Se amanhã esse setor não tiver mais mercado para sua produção, fará pressão sobre o presidente.

Bahia Notícias

Bolsonaro prevê o fim da imprensa, mas ela será a testemunha eterna dos fatos


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Charge de Goran Divac, desenhista da Sérvia
Pedro do Coutto
No café da manhã com jornalistas, nesta quinta-feira em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que “a imprensa está acabando” e acentuou que o Brasil está sendo prejudicado em sua imagem em decorrência de uma campanha contra o país. De um lado o presidente da República sustenta uma posição, de outro a Secretaria de Comunicação prepara uma ação coordenada quanto às críticas nas redes sociais.
No primeiro caso a reportagem é de Talita Fernandes, Folha de São Paulo de sexta-feira. No segundo a reportagem é de Renata Agostini e Júlia Lindner, O Estado de São Paulo.
IMPRENSA ETERNA – A missão da imprensa que a meu ver será assim ao longo da eternidade funcionará sempre como um canal entre o exercício do poder e a opinião pública de qualquer país. Por isso, sustento sempre que os jornais e emissoras de rádio e televisão não inventam fatos, apenas os destacam. Jornalismo não é, portanto, uma obra de ficção.
Vejam os leitores, por exemplo, o que aconteceu e está acontecendo em matéria de queimadas devorando matas verdes na Amazônia, que se tornariam pulmões de grande parte das regiões brasileiras. A comunicação entre os governos e as populações dependerá sempre do canal chamado imprensa. Como imprensa incluo também as redes sociais da Internet, as quais são responsáveis por milhões de mensagens projetadas por todos aqueles que se utilizam da Internet para as comunicações do que acontece a cada dia.
O secretário de Comunicação da Presidência da República, Fábio Wajngarten, está concluindo um projeto que considera uma ação anticríticas nas redes sociais. É claro que será uma ideia difícil de concretizar, porque a comunicação baseia-se em fatos concretos, não apenas em projetos por mais elaborados que sejam. Transformar os fatos em exposição pública é uma tarefa que decorre das ações de governos.
QUEIMADAS – O episódio das queimadas, por exemplo, ilustra bem o panorama que deve servir de análise para todos aqueles que buscam diariamente informações e opiniões tanto sobre a vida de seus países quanto dos comentários feitos em cima deles. Verifica-se esta verdade no episódio que preencheu ontem uma avalanche de matérias na internet, não só no Brasil mas em grande número de países preocupados com a Amazônia.
Tanto assim que os governos da França, Alemanha e EUA comentaram o desastre que vem atormentado não só os especialistas do meio ambiente, mas também as próprias populações. Na Inglaterra, por exemplo, o episódio brasileiro tomou conta de grande número de órgãos de comunicação dos ingleses, principalmente na cidade de Londres, capital do país.
VELOCIDADE – A rapidez  que marca a circulação de notícias e comentários é consequência direta da velocidade das redes sociais e de seu acesso a elas. Cada um que possuir um computador torna-se um editor de si mesmo. Isso faz entender cada vez mais a importância das redes sociais.
Enquanto isso, no seu principal editorial de ontem, O Estado de São Paulo, abordou uma das maiores bases da economia. Ressaltou que, sem consumo, o país encalha, conforme esta coluna vem afirmando há anos.
Agora temos de ver de onde virá a capacidade de consumir da sociedade brasileira. Eis uma das questões que Guedes não responde.

Próxima jogada de Macron, no G7, pode ser ainda mais devastadora para Bolsonaro


Bolsonaro humilhou o chanceler francês e Macron agora revida
Mathias AlencastroFolha
A cúpula do G20, em junho, tinha sido um pesadelo para Emmanuel Macron. Isolado e diminuído, ele parecia incapaz de impedir os ataques dos governantes iliberais à ordem internacional. Algo urgente tinha de ser feito. Às vésperas do brexit, ponto de virada da nova era dos extremos, a França não podia perder o controle da narrativa. 
Na tentativa de quebrar a polarização entre democracias liberais e regimes iliberais, Macron tentou, nas semanas que separaram a cimeira do G20 em Osaka e a do G7 em Biarritz, abrir um canal de comunicação com Jair Bolsonaro e reatar diplomaticamente com Vladimir Putin. 
JOGADA DE MESTRE – O primeiro, como todos sabemos, preferiu cortar o cabelo e fazer live nas redes sociais. O segundo topou se deslocar ao forte de Bregançon, residência oficial da presidência francesa. O presidente francês tirou lições do comportamento dos demais governantes e, na primeira oportunidade, passou o recibo com uma jogada de mestre na arena diplomática. 
Por um lado, Macron decidiu intervir a favor do regresso da Rússia ao G7, uma exigência de Putin, e ignorou ostensivamente os incêndios em curso na Sibéria. 
Por outro, o presidente francês mobilizou seus aliados políticos, econômicos e sociais, designou os incêndios na Amazônia como emergência mundial e elevou Bolsonaro, que o tinha humilhado algumas semanas atrás, a pária. 
PRÓXIMO PASSO – Em uma semana, Macron conseguiu se reaproximar de seu principal e mais perigoso antagonista, que acusava de interferir nas eleições francesas, sem perder as suas credenciais ambientais e democráticas. Tudo isso graças à inabilidade diplomática do presidente brasileiro, o melhor inimigo que se pode desejar. 
A próxima jogada do Macron, durante a reunião do G7, pode ter consequências ainda mais devastadoras para o governo brasileiro. 
Ele vai colocar como condição para o regresso da Rússia à cúpula das sete principais economias do mundo a punição exemplar do governo brasileiro. Ou seja, Trump terá de escolher entre Putin e Bolsonaro na mesa de negociações. 
OSTRACISMO – Se o presidente americano optar por proteger os interesses do presidente russo, Bolsonaro estaria perto da sua primeira grande conquista internacional: o título de primeiro chefe de Estado a ser ostracizado pela sua política ambiental.
Numa improvável ironia, Bolsonaro, que apostou tudo na relação com os Estados Unidos, pode acabar sendo rifado por Trump na próxima cimeira global.
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG  – O pior é que Macron está acusando Bolsonaro de mentir sobre Amazônia, o que realmente não pode ser contestado, e ameaça o acordo da União Europeia com o Mercosul. A Irlanda também afirmou que vai bloquear a implantação do pacto caso o governo brasileiro não atue para combater os incêndios em curso na Amazônia. (C.N.)

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