quinta-feira, agosto 22, 2019

Destruição da Amazônia por Bolsonaro revolta Leonardo DiCaprio: “aterrorizante”

O ator estadunidense Leonardo DiCaprio criticou a devastação da Floresta Amazônica pelas queimadas, incentivadas pelo governo de Jair Bolsonaro; "Aterrorizante pensar que a Amazônia é a maior floresta tropical do planeta, criando 20% do oxigênio da Terra, basicamente os pulmões do mundo, tem pegado fogo e queimado nos últimos 16 dias consecutivamente, literalmente sem cobertura da mídia! Por quê?", questiona… [ 91 more words ]
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Flávio Bolsonaro deixa claro que ele é quem vai mandar na PGR

Envolvido no caso Queiroz, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) falou em primeira pessoa ao se referir à indicação do novo Procurador-Geral da República. "Vou botar um petista na Procuradoria?" - questionou, como se ele estivesse investido de poderes para designar o chefe do Ministério Público Federal Envolvido no caso Queiroz, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) falou em primeira pessoa ao se referir à indicação do novo Procurador-Geral da República. [ 136 more words ]
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Deltan não consegue mais dormir: procurador desmoralizado pela Vaza Jato tem que usar remédios tarja

Pivô do escândalo da Vaza Jato, que revelou sua compulsão por dinheiro, a vaidade que o levou até a idealizar uma escultura em homenagem à Lava Jato e o projeto de poder que passava pela destruição do sistema político e judicial, o procurador Deltan Dallagnol confidenciou a amigos que só dorme à base de medicamentos pesados, segundo informa a jornalista Bela Megale, do Globo. [ 187 more words ]
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*Em carta, governadores do Nordeste demonstram preocupação com privatizações*



Na Carta de Teresina, divulgada após reunião nesta quarta-feira (21), os governadores do Nordeste demonstram preocupação com o anúncio do governo federal sobre a privatização de 17 empresas estatais. O documento foi elaborado em encontro do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste.
"Essa carta resume o posicionamento dos estados do Nordeste. Entre eles, nos preocupa bastante que esse anúncio de privatizações realizado hoje não venha endossado com estudos que demonstram o que será feito de prestação de serviços nessas áreas", afirmou o governador da Bahia e presidente do consórcio, Rui Costa, em entrevista coletiva.
No documento, os governadores dão atenção especial aos Correios e à Eletrobras. "Sem estudos técnicos aprofundados e a necessária compreensão de todos os impactos, tais vendas poderão trazer consequências negativas para a soberania nacional e um possível retrocesso à integração regional", diz trecho da carta.

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DECISÃO: Advogado pode protocolar junto ao INSS mais de um benefício previdenciário por atendimento


21/08/19 17:21
Crédito: Imagem da webDECISÃO: Advogado pode protocolar junto ao INSS mais de um benefício previdenciário por atendimento
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença, do Juízo Federal da 1ª Vara Uruaçu/GO, que confirmou a liminar e concedeu parcialmente o direito a um advogado de protocolar mais de um requerimento benefício previdenciário por atendimento, bem como determinou que a autarquia federal se abstivesse de exigir o reconhecimento de firma nas procurações apresentadas, salvo em caso de exigência legal ou em que houvesse dúvida de autenticidade do instrumento.
Em seu recurso, sustentou o INSS injustiça da decisão recorrida ante o estabelecimento de um tratamento privilegiado para aqueles que podem arcar com o ônus do pagamento de um advogado para resolver suas pendências junto à autarquia em detrimento de outros segurados. Acrescentou, ainda, que mantida a sentença, haveria afronta aos princípios da legalidade, da eficiência administrativa e da razoabilidade.
Ao analisar o caso, a relatora, desembargadora federal Daniele Maranhão, destacou que a Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB), ao tratar dos direitos do advogado, assegura, em seu artigo 7º, o livre ingresso destes profissionais em repartições públicas para “praticar ato ou colher prova ou informação útil ao exercício da atividade profissional, dentro do expediente ou fora dele, e ser atendido, desde que se ache presente qualquer servidor ou empregado.”
Segundo a magistrada, só é legítima a exigência de reconhecimento de firma de instrumento de mandado outorgado ao advogado pelo segurado quando houver expressa exigência legal ou dúvida fundada quanto à autenticidade do documento, conforme preconiza instrução normativa editada pelo próprio INSS (art. 501, § 3º, IN nº 77/2015 - INSS/PRESI).
Concluiu a desembargadora federal que “a pretensão do impetrante está de acordo com o exercício do munus do advogado para a realização de suas atividades profissionais, não violando, assim, o princípio da isonomia nem conferindo tratamento privilegiado injustificado”.
Com essas considerações, o Colegiado, acompanhado o voto da relatora, negou provimento à apelação.
Processo: 0001656-94.2014.4.01.3505/GO
Data do julgamento: 17/07/2019
Data da publicação: 25/07/2019
SR
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região

OperaçãoOperação Detalhes: Desembargador do TJ-BA dá baixa em inquérito e nega envio ao MP-BA Detalhes: Desembargador do TJ-BA dá baixa em inquérito e nega envio ao MP-BA


por Cláudia Cardozo
Operação Detalhes: Desembargador do TJ-BA dá baixa em inquérito e nega envio ao MP-BA
Operação investigou deputados da A-BA | Foto: Jefferson Peixoto/ Max Haack/ BN
O desembargador Jefferson Alves de Assis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou o pedido do Ministério Público (MP-BA) para remessa do inquérito contra investigados na Operação Detalhes para a Procuradoria-Geral de Justiça. Em março deste ano, o desembargador determinou a baixa do inquérito, sem arquivamento, a pedido do próprio MP-BA. Em uma nova petição, o Parquet baiano solicitou a remessa dos autos para a instituição. Em nota, o MP afirmou que pediu a baixa dos autos para que o processo fosse remetido à Instituição, visto que a atribuição para investigar os fatos é do órgão.

O caso relatado pelo desembargador envolve os parlamentares baianos Adolfo Menezes (PSD), Nelson Leal (PP), Paulo Rangel (PT), Bira Coroa (PT) e Neusa Cadore (PT), o ex-deputado Luciano Simões (MDB) e o senador Ângelo Coronel (PSD). A operação foi deflagrada para investigar uma suposta ocorrência de contratação de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a partir de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Todos os investigados alegaram que a não há cabimento para ação por não preencher requisitos necessários.

Na decisão, o desembargador afirmou que o MP-BA tem livre acesso aos autos nas dependências do TJ-BA e que é necessário manter o caderno processual em sua sede, pois o procedimento já foi registrado e tramitado na Corte. O pedido de remessa do MP era para fazer uma análise quanto a pertinência de uma eventual instauração de investigação criminal. Ao negar o pedido, o relator declarou ainda que investigações contra autoridades precisam de acompanhamento do tribunal, por envolver pessoas com foro por prerrogativa de função.  O magistrado ainda destaca que a investigação não foi arquivada, apenas baixada.

Conforme assinala o desembargador, somente o MP pode pedir o arquivamento de inquéritos em andamento, com baixa do processo, mas que a decisão é do TJ-BA. A defesa do ex-deputado Luciano Simões havia interposto um embargo para esclarecer que o MP havia pedido o arquivamento. Entretanto, o próprio MP, na época, salientou que não havia feito o pedido. Em um agravo de instrumento, voltou a pedir o arquivamento, mas o relator reforçou que não o MP não havia solicitado. Recentemente, o processo contra o deputado Roberto Carlos, relatado pelo desembargador Júlio Travessa, foi suspenso diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), por ter sido baseado em um relatório do Coaf (lembre aqui). Como o processo corre em segredo de Justiça, não há como saber quais foram os argumentos do MP-BA para solicitar a baixa do processo.

Bahia Notícias

Câmara aprova projeto que flexibiliza posse de armas no campo

Quinta, 22 de Agosto de 2019 - 06:40


por Angela Boldrini | Folhapress
Câmara aprova projeto que flexibiliza posse de armas no campo
Foto: Reprodução / R Agrícola
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que flexibiliza as regras para a posse de armas nas regiões rurais do país. Foram 320 votos a favor e 61 votos contrários ao texto. Como o projeto já foi aprovado pelo Senado, ele seguirá para sanção presidencial.

A norma altera o estatuto de desarmamento no ponto em que trata do certificado de registro de armamentos. A lei atual estabelece que esse certificado autoriza o proprietário a manter a sua arma "exclusivamente no interior da sua residência ou domicílio". Pela proposta agora avalizada pelo Congresso, a permissão fica ampliada para a "extensão do respectivo imóvel rural".

Na próxima semana, a Câmara deve analisar outra proposta, que muda as leis sobre o porte de armas. "Estamos votando um atraso, o direito de mais pessoas terem armas", afirmou Alencar Santana Braga (PT-SP). A oposição obstruiu a votação, que durou mais de cinco horas. 

Depois, líderes construíram um acordo para a deliberação do texto sem mais atrasos, contanto que o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Felipe Francischini (PSL-PR), desistisse de pautar uma proposta de emenda à Constituição que altera regras de exploração agrícola em terras indígenas ainda nesta quarta. Antes, o paranaense defendia que se retomasse a deliberação caso a sessão do plenário terminasse antes das 22h.

O projeto, porém, dividiu partidos também entre a esquerda, principalmente em casos de parlamentares ligados a bases do campo. "Nós estamos fazendo algo que é justo, que é correto, que é decente", disse Pompeo de Mattos (PDT-RS).

No início do ano, o presidente Jair Bolsonaro editou decretos sobre o tema. Eles, no entanto, terminaram derrubados pelo Senado e depois revogados pelo governo. Com isso, deputados e senadores ligados ao campo e ao governo se comprometeram a passar parte do conteúdo dos decretos presidenciais por meio de projeto de lei.

Bahia Notícias

Senador vai pedir impeachment de Ricardo Salles no STF


Senador vai pedir impeachment de Ricardo Salles no STF
Foto: José Cruz / Agência Brasil
Presidente da Comissão de Meio Ambiente no Senado, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) vai pediu o impeachment do ministro Ricardo Salles no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o parlamentar, o chefe do Ministério do Meio Ambiente cometeu crime de responsabilidade nas suas decisões no cargo e cometeu atos incompatíveis com a função "ao perseguir agentes públicos".

De acordo com o blog Painel, da Folha de S. Paulo, o presidente do ICMBio, Adalberto Eberhard, pediu demissão após o ministro ameaçar investigar agentes públicos diante de uma plateia de ruralistas.

Bahia Notícias

Ficar isolado da comunidade internacional às vezes significa estar na normalidade


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Charge do Duke (dukechargista.com.br)
Pedro Meira
Diz-se que o Brasil está se isolando da comunidade internacional, mas, ironicamente, este não é um fato “isolado”. Se acompanharmos o noticiário, constataremos que nos tempos atuais meio mundo ou mais ficou ou está a caminho de ficar isolado da “comunidade internacional”: os Estados Unidos por causa de Donald Trump, estão ficando isolados, assim também a Grã-Bretanha por causa do Brexit, idem as Filipinas, isoladas por causa da eleição de Roberto Duterte, idem a Rússia, isolada há quase uma década pela confusão na Ucrânia fomentada pelo Ocidente.
Da mesma forma, agora a Argentina ficará isolada por causa da iminente volta do kirchnerismo, assim como foi dito que López Obrador isolaria o México, ou como Recep Erdogan teria isolado a Turquia depois que seu milagre econômico perdeu o charme, e mesmo a China, por causa da repressão aos protestos de Hong Kong…
ISOLAMENTO – Provavelmente as coisas seriam bem mais fáceis e agradáveis se fosse atribuído à “comunidade internacional” decidir quem deve governar cada país do mundo, em vez de deixar isso por conta da gentalha que vive em cada um deles.
Por isso, qualquer país que eleja alguém que não seja do gosto da grande mídia, acaba prontamente isolado da “comunidade internacional”. E quem é a tal “comunidade internacional”?
Nos dias atuais, parece que essa tal “comunidade internacional” se resume à burocracia de Bruxelas e ao núcleo duro da União Européia, chefiado por Angela Merkel e Emmanuel Macron, o príncipe engomado da mídia. E este último é tão amado pela grande imprensa quanto é impopular entre os franceses, e há grandes possibilidades de que acabe não reeleito, derrotado pela extrema direita ou pela extrema esquerda, o que deixará a França “isolada da comunidade internacional”, que, portanto, ficará reduzida à Alemanha de Merkel e aos baleeiros ecológicos da Escandinávia, aparentemente.
QUERIDINHOS – O que não é dito é que o Brasil já teve governantes muito queridos da “comunidade internacional”, como aquele cultíssimo e elegante Fernando Henrique, o superoperário Lula da Silva, e a gerentona Dilma Rousseff, que nos legaram um país afundado, e ficam botando a culpa na CIA, ou na burrice ou no “ódio” daqueles que se recusam a fingir que nada houve de errado na era tucano-petista.
Por causa dos malfeitos daqueles governantes que eram tão respeitados e admirados pela “comunidade internacional”, todos candidatos a secretário-geral da ONU, foi que acabamos nas mãos de Jair Bolsonaro. Os aplausos internacionais nada significam e há que se constatar o óbvio: os países, assim como as pessoas, têm interesses conflitantes, é inevitável um grau maior ou menor de desentendimentos.
O mundo não é a letra de “Imagine” de John Lennon, nem nunca foi. As supostas grandes e boas épocas de ordem e paz mundial (Pax Romana, Pax Britannica etc.) foram construções impostas à base de violência, que não puderam durar para sempre.

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