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sexta-feira, julho 12, 2019
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NENOTICIAS.COM.BR
Nomeação de Eduardo pode ser considerada nepotismo, segundo a Súmula 13 do STF
Posted on by Tribuna da Internet
Deu no Valor
A indicação de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente da República, como embaixador brasileiro nos Estados Unidos pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal por nepotismo. Segundo o jornal Valor Econômico, a súmula 13 do STF estabelece que a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta (…) para cargos de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo de comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública e direta, viola a Constituição.
Há controvérsias entre os ministros do STF se a regra vale também para cargos de natureza política, como é o caso de secretários, ministros e embaixadores. Ouvido pelo Valor, o ministro Marco Aurélio Mello considera que a nomeação de Eduardo se enquadraria na definição de nepotismo.
“Para mim, sim, mas a maioria tem excepcionado os agentes políticos, incluídos secretários e ministros. Pobre Constituição Federal. Precisa ser um pouco mais amada, inclusive por aquele que é seu defensor maior, o Supremo”, disse Marco Aurélio.
DEU NA FOLHA – Aliado de Jair Bolsonaro, o deputado Capitão Augusto (PL-SP), formulou uma proposta de emenda constitucional (PEC) para abrir a possibilidade de parlamentares assumam postos diplomáticos sem que, para isso, tenham que perder o mandato, informa Mariana Carneiro.
Ele divulgou o projeto logo após o presidente anunciar que decidiu indicar o filho, Eduardo Bolsonaro, para a Embaixada do Brasil em Washington. Eduardo foi o deputado federal mais votado do país pelo PSL de São Paulo em 2018. O deputado já colheu 150 assinaturas favoráveis à proposta. Para ser protocolada, a PEC precisa de 171 assinaturas.
Pelas regras atuais, ele teria de renunciar ao mandato para assumir o posto nos EUA.
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NOTA DA REDAÇÇAO DO BLOG – Quando Marcelo Crivella assumiu a prefeitura do Rio em 2017, nomeou o filho Marcelo Hodge Crivella para Chefe da Casa Civil. O caso chegou ao Supremo e o ministro Marco Aurélio Mello anulou a nomeação, Crivella desistiu e colocou outro aliado no lugar. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÇAO DO BLOG – Quando Marcelo Crivella assumiu a prefeitura do Rio em 2017, nomeou o filho Marcelo Hodge Crivella para Chefe da Casa Civil. O caso chegou ao Supremo e o ministro Marco Aurélio Mello anulou a nomeação, Crivella desistiu e colocou outro aliado no lugar. (C.N.)
Marqueteiro do PT, João Santana aparece irreconhecível em depoimento na CPI
Posted on by Tribuna da Internet
Lucas RagazziO Tempo
Preso em 2016 pela Polícia Federal durante as investigações da Lava Jato, o ex-marqueteiro do PT João Santana chamou a atenção, nesta quarta-feira (dia 10), por conta de sua aparência. Convocado para depor na CPI do BNDES, que apura possíveis irregularidades cometidas no banco, Santana surpreendeu por estar praticamente irreconhecível em relação ao visual que mantinha na época em que foi preso.
Com cabelos longos e no estilo afro, que escondiam as duas orelhas, uma barba assíria também longa e que começa a se tornar grisalha, e sem usar óculos, Santana caminhou tranquilamente nos corredores do Congresso sem ser reconhecido.
Durante o depoimento na CPI, aliás, Santana e sua esposa, a marqueteira Mônica Moura, também presa pela Lava Jato, admitiram a prática de caixa dois durante campanhas eleitorais, mas negaram terem ciência de irregularidades no BNDES.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O excelente repórter Lucas Ragazzi, de O Tempo, tem toda razão. Nem mesmo Sherlock Holmes, o detetive Hercule Poirot e o inspetor Clouzot conseguiriam reconhecer o famoso publicitário João Santana com esse novo visual, pois o ex-marqueteiro do PT está mais parecendo um envelhecido jamaicano cantor de reggae. É surpreendente essa imagem que ele está cultivando para não ser reconhecido. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O excelente repórter Lucas Ragazzi, de O Tempo, tem toda razão. Nem mesmo Sherlock Holmes, o detetive Hercule Poirot e o inspetor Clouzot conseguiriam reconhecer o famoso publicitário João Santana com esse novo visual, pois o ex-marqueteiro do PT está mais parecendo um envelhecido jamaicano cantor de reggae. É surpreendente essa imagem que ele está cultivando para não ser reconhecido. (C.N.)
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