Flexibilização precoce da reforma da Previdência por Bolsonaro causa desconforto interno

Posted on abril 27, 2019 by Tribuna da Internet

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Bolsonaro sabe que a reforma radical de Guedes não será aprovada

Gerson CamarottiG1 Brasília

Apesar do tom mais incisivo do presidente Jair Bolsonaro em defesa da reforma da Previdência, integrantes da equipe econômica voltaram a ficar preocupados com o fato de ele flexibilizar precocemente a proposta do governo.

Desta vez, o presidente baixou o valor mínimo da economia prevista para 10 anos com a reforma para R$ 800 bilhões. Até então, o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, vinha insistindo no valor mínimo de R$ 1 trilhão para o período.

NÃO É O MOMENTO – Mesmo com Bolsonaro tendo usado um argumento consistente – de que valor inferior pode levar o Brasil a ficar numa situação semelhante à Argentina –, acabou diminuindo a margem de manobra de governo junto aos parlamentares.

“Não é o momento de ceder. Isso fragiliza nossa posição de negociação com o Congresso”, disse ao Blog um integrante da equipe econômica.

Não é a primeira vez que Bolsonaro faz uma sinalização neste sentido. Antes, já tinha admitido ceder entre outros pontos: na redução da idade mínima para mulheres de 62 para 60 anos, na exclusão da mudança do BPC e ao reconhecer que o regime de capitalização pode ficar para um segundo momento. “Isso enfraquece a reforma da Previdência proposta pelo governo”, reforça essa fonte.

Tom mais assertivo – Ao mesmo tempo, há o reconhecimento que Bolsonaro usou um tom mais assertivo nestes últimos dias em defesa da reforma. Até então, havia uma postura mais envergonhada, que chegou a ser criticada até mesmo pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia.

“Esse tom mais enfático pode ajudar no convencimento de parte da população”, acrescentou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro já percebeu que a proposta de Guedes é um delírio e quer evitar passar vexame. Apenas isso. (C.N.)

4º ExpoAgro de Jeremoabo -Publicação a pedido de Maurício Sá

Gilmar defende nova Lei do Abuso para punir vazamentos, o que virou sua obsessão

Posted on abril 27, 2019 by Tribuna da Internet

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Gilmar insiste em querer punir vazamento das contas da mulher

Deu no Estadão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu a criação de uma nova Lei de Abuso de Autoridade para punir investigadores que, segundo ele, ‘vazam, precipitam’ a divulgação de informações sobre operações em andamento. Em entrevista ao programa ‘Conversas ao Sul’, da RTP (Rádio e Televisão de Portugal), Gilmar disse que é necessário ‘chamar os investigadores à responsabilidade’. Ele alertou, ainda, para as fake news. “Também os tribunais estão sendo julgados e, às vezes, condenados. Muitos colegas ficam bastante assustados, eu diria até amedrontados.”

“Já defendo isso há quase dez anos, uma nova Lei de Abuso de Autoridade, com sanções para quem faz isso, delegado que vaza, o investigador que vaza, que precipita (a divulgação de dados). Isso se tornou um espetáculo”, afirmou o ministro.

MÁ PRÁTICA – Ele declarou que o Brasil ‘vive hoje um momento delicado’. Disse que ‘há uma má prática dos órgãos de investigação, de vazarem logo informação, de definirem logo os culpados, antes que haja um juízo seguro’.

“Devemos ter muito cuidado. Acho que há até uma técnica, uma certa intenção, senão um dolo, que é de buscar um certo apoio da opinião pública para que se defina rapidamente aquele quadro. Acho que há um propósito nesse sentido e isso é errado”, declarou.

“Temos hoje, após uma busca e apreensão, temos entrevista dada pelo delegado e por um procurador e que fazem imputações às vezes definitivas”, relatou.

CASO DO REITOR – Gilmar lembrou o caso do ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina Luiz Carlos Cancillier, alvo da Operação Lava Jato que, em outubro de 2017, se suicidou em Florianópolis.

“Tivemos um caso trágico no Brasil, um ex-reitor da Universidade de Santa Catarina que imputavam a ele desvio de 80 milhões de reais, portanto o programa todo teria sido desviado. Depois se viu que o orçamento era de 80 milhões e ele (Cancillier), na verdade, não fora o executor, que o seu antecessor executara (o programa) e o desvio fora mínimo. Não obstante foi preso e humilhado e se suicidou, portanto um custo enorme. E essas pessoas sequer pediram desculpas.”

Gilmar citou a delegada de Polícia Federal Érika Marena, responsável pelo inquérito que investigava o ex-reitor. Ela foi escolhida pelo ministro Sérgio Moro para chefiar o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica (DRCI), braço do Ministério da Justiça que rastreia fortunas enviadas por organizações criminosas a paraísos fiscais. “A delegada que foi responsável por esse episódio (suicídio do ex-reitor) agora é chefe de um departamento do Ministério da Justiça, foi promovida pelo dr. Moro.”

CASO DELCÍDIO – O ministro comentou ainda o caso envolvendo o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT/MS), que fez delação premiada na Operação Lava Jato.

 “Era líder do PT, (promoveu) uma grande confusão, ele imputava uma dada prática de obstrução de Justiça a um banqueiro conhecido, André Esteves. Acabamos decretando a prisão do senador e do banqueiro. Depois se viu que o banqueiro nada tinha a ver com aquilo, que na verdade era uma narrativa mitômana e mentirosa por parte do senador. (Esteves) ficou 30 dias em (no presídio) Bangu no Rio de Janeiro, portanto com consequências gravíssimas para todo o seu sistema e para toda a sua representação. (Esteves) já foi inocentado, mas as pessoas sempre dizem ‘ah, ele fez alguma coisa’. Vivemos um momento muto delicado.”

FAKE NEWS – O ministro queixou-se, ainda, das fake news – alvo de investigação em inquérito do Supremo. Ele alertou para ‘a possibilidade de manipulação’ das informações e disse que ‘todos estão desafiados a tentar regular essa nova situação das redes sociais com suas influências, uma nova tecnologia’.

‘O debate é mais atual do que nunca nesse mundo bastante confuso que estamos vivendo. Esse mundo novo das redes sociais com as influências que isso tem, a tecnologia e toda essa possibilidade de manipulação. Acho que é um aprendizado para todos nós, estamos muito desafiados a tentar regular essa nova situação. O mundo do Direito está desafiado a tentar regular essa nova situação.”

CONDENAÇÕES – Segundo Gilmar, ‘também os tribunais estão sendo julgados e, às vezes, condenados’. “Muitos colegas ficam bastante assustados, eu diria até amedrontados com efeito dessa multidão que grita e que pode estar atrás de um sujeito com um robô que multiplica isso. Nosso sistema de defesa está muito prejudicado”, afirmou.

O ministro advertiu para as fake news. “Nós devemos estar bastante conscientes de que a nossa função de órgão contramajoritário deve ser enfatizado. Devemos julgar com base nas provas dos autos e não com base nesses alaridos, agora não das ruas, mas das redes sociais.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, Gilmar Mendes está no desespero, porque seu objetivo – punir os vazamentos – não está sendo alcançado. Foi vazada a situação fiscal de sua mulher, Guiomar Mendes, flagrada em movimentação bancária atípica, ele que passar a borracha para apagar essa mancha, mas está difícil, muito difícil, porque o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do STF, prefere perseguir exclusivamente as fake news e não trata dos vazamentos. (C.N.)

Professora e sua nota de repúdio

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Esse é mais um capítulo da Jeremoabo real, da Jeremoabo verdadeira, que não é apresentada nem mascarada com propaganda paga com o dinheiro do povo, mas a Jeremoabo sofrida, enganada e humilhada.

A explosiva situação fiscal, segundo o Instituto Von Mises, que apoia Paulo Guedes

Posted on abril 27, 2019 by Tribuna da Internet

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Ilustração reproduzida do site do Instituto Von Nises

Ubiratan Jorge Iorio e Leandro Roque(Site Mises Brasil)

Quando se fala em corte de gastos, os economistas desenvolvimentistas e de todas as vertentes keynesianas imediatamente gritam que tal medida é recessiva. A máxima deles é a de que “despesa corrente é vida”. Nada mais falso. Dizer que gastos do governo geram crescimento econômico é uma grande contradição. O governo, por definição, não produz nada. Ele não tem recursos próprios para gastar. O governo só pode gastar aquilo que antes ele confiscou via tributação ou tomou emprestado via emissão de títulos do Tesouro.

Só que tanto tributação quanto endividamento geram consequências negativas sobre a economia. Ao tributar, o governo toma aquele dinheiro que poderia ser usado para investimentos das empresas ou para o consumo das famílias, e desperdiça esse dinheiro na manutenção da sua burocracia. A tributação nada mais é do que uma destruição direta de riquezas.

UM CONFISCO – Na tributação, parte daquilo que o setor privado produz é confiscado pelo governo e desperdiçado em burocracias improdutivas (ministérios, agências reguladoras, secretarias e estatais), maracutaias, salários de políticos, agrados a lobistas, subsídios para grandes empresários amigos do regime, propagandas e em péssimos serviços públicos.  Esse dinheiro confiscado não é alocado em termos de mercado, o que significa que está havendo uma destruição da riqueza gerada.

Pior: ao tributar, o governo faz com que a capacidade futura de investimento das empresas seja seriamente afetada, o que significa menor produção, menor oferta de bens e serviços no futuro, e menos contratação de mão-de-obra.

Já ao tomar empréstimos — ou seja, emitir títulos —, o governo se apropria de dinheiro que poderia ser emprestado para empresas investirem ou para as famílias consumirem.

DÍVIDA PÚBLICA – Não há mágica ou truques capazes de alterar essa realidade: quando o governo se endivida, isso significa que ele está tomando mais crédito junto ao setor privado. E dado que o governo está tomando mais crédito, sobrará menos crédito disponível para financiar empreendimentos produtivos. Isso significa que o governo está dificultando e encarecendo o acesso das famílias e das empresas ao crédito.

E isso é fatal, sobretudo, para as micro, pequenas e médias empresas. E pior: a emissão de títulos gera o aumento da dívida do governo, cujos juros serão pagos ou por meio de mais impostos ou por meio de mais lançamento de títulos.

E isso leva ao reinício do ciclo vicioso. O governo brasileiro é uma insana e insaciável máquina de destruição de riqueza. E isso não é uma frase ideológica ou meramente demagógica. Uma simples olhada em seus números fiscais nos permite constatar isso.

DÉFICITS CONTÍNUOS – Como o governo gasta muito mais do que arrecada via impostos — pois tem um grande estado de bem-estar social para sustentar —, ele incorre em déficits orçamentários contínuos. Logo, ele tem de se endividar (pedir empréstimos) para poder manter seus gastos.

As consequências? A dívida pública nada mais é do que um acumulado de déficits. Assim, o volume de dinheiro que foi absorvido pelo governo federal para financiar os déficits do governo — dinheiro este que, caso não houvesse déficits, poderia ter sido direcionado para o financiamento de investimentos produtivos.

Desde julho de 1994, nada menos que R$ 5,5 trilhões já foram absorvidos pelo governo federal para sustentar sua máquina e sua burocracia. São R$ 5,5 trilhões que deixaram de financiar empreendimentos produtivos.

GASTANDO DEMAIS – Impossível mensurar os custos econômicos das empresas que deixaram de ser abertas, dos empregos que deixaram de ser gerados e das tecnologias que deixaram de ser criadas simplesmente porque os investimentos não foram possíveis por causa da absorção de recursos pelo governo federal. 

Para entender o que empurrou essa dívida tão aceleradamente para cima, é necessário ver o tanto que o governo gastou a mais do que arrecadou a cada ano. O descalabro, que começou realmente ao final de 2011, mas que se intensificou a partir de meados de 2014, é inaudito. E o surto ocorrido pontualmente em 2009 se deveu à recessão daquele ano, que fez com que as receitas do governo caíssem.

Atualmente, em um período de 12 meses, o governo gasta R$ 500 bilhões a mais do que arrecada via impostos. Ou seja, em 12 meses, o governo federal se endivida em um montante de R$ 500 bilhões. São R$ 500 bilhões que ele absorve do setor privado a cada 12 meses. São R$ 500 bilhões que deixam de financiar investimentos produtivos apenas para fechar as contas do governo.

AUTODESTRUIÇÃO – Mas agora vem a parte realmente assustadora: pegue esses R$ 500 bilhões que o governo federal absorve via empréstimos em 12 meses e some aos R$ 2,3 trilhões que as três esferas de governo arrecadaram em 2018 via impostos. São R$ 2,8 trilhões que o estado retirou do setor privado e destruiu no financiamento de sua própria máquina.

Isso equivale a 41% do PIB, uma vez que o PIB foi de R$ 6,8 trilhões em 2018.

E aí você começará a entender por que será difícil para um país ainda em desenvolvimento enriquecer e prosperar sob esse atual arranjo. Não há mágica capaz de subverter essa realidade.

Quanto maior é o governo, maiores serão seus gastos. Quanto maiores forem seus gastos, maiores terão de ser os impostos e o endividamento do governo.

SEM INVESTIMENTO – Quanto maiores forem os impostos, menores serão os incentivos ao investimento e à produção.  Quanto maior for o endividamento do governo, maiores serão as oportunidades perdidas em investimentos que não puderam ser feitos (porque o governo se apropriou desse dinheiro que poderia ter sido emprestado para o setor privado), maiores serão os gastos com juros, e maior terá de ser a carga tributária para arcar com esses gastos com juros.

Quando políticos falam que não há como cortar gastos, o que eles realmente estão dizendo é que não há como reduzir os custos sobre os indivíduos produtivos, que são aqueles que arcam com o ônus dos impostos. Um governo com gastos elevados está, na prática, onerando aqueles que levantam cedo e vão trabalhar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na conclusão do Von Mises, que é o suprassumo da direita radical, onde Guedes reina, a solução é que o governo deve cortar “em qualquer lugar e em todo lugar”, defendendo a extinção dos seguintes ministérios – Turismo; Mulher, Família e Direitos Humanos; Cidadania; Meio Ambiente; Desenvolvimento Regional; Educação; Ciência e Comunicações; e Secretaria Geral. Além disso, o cancelamento de todos os aumentos do funcionalismo bem como a extinção dos super-salários do setor público, o fechamento doo BNDES e a devolução do dinheiro a ele emprestado pelo Tesouro, assim como a venda (ou mesmo a extinção) das 151 estatais do governo. Por fim, a reforma da previdência do setor público, classificada pelo Mises como a que é “de longe o maior ralo de dinheiro do país”. Quanto à auditoria da Previdência e da dívida pública, nem uma só palavra. (C.N.)

É preciso fazer críticas, para ver se Bolsonaro acorda e começa a governar de verdade

Posted on abril 27, 2019 by Tribuna da Internet

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Charge do Aroeira (jornal O Dia/RJ)

Francisco Bendl

Quem votou em Jair Bolsonaro para tirar o PT do governo, que foi o meu caso e de muitos outros colegas na Tribuna da Internet, hoje está à vontade para criticar o governo, porque não somos seguidores do presidente, não pertencemos ao seu partido. Nossos interesses convergem para um único sentido, o bem deste País!

Sabíamos que Bolsonaro, ao assumir teria pela frente uma oposição odiosa, radical, figadal! Mas esperávamos que, tendo consciência do que lhe esperava, teria condições de contornar as dificuldades impostas por seus inimigos políticos.

DESPREPARADO – O capitão não só não estava preparado, como permitiu que surgisse uma crise interna no seu governo, justamente com seu vice. Ora, se Bolsonaro ainda não deu o ar da graça com sua administração, ainda não apresentou nenhuma medida de impacto para o povo, a não ser a insistência por uma reforma na Previdência envolta em sigilos, mistérios e falta de maiores esclarecimentos, ainda há esse problema grave entre seus irrequietos filhos e o vice-presidente, general Mourão, uma briga que é de domínio público,

Essa situação significa que o governo está atabalhoado, sem saber o que faz, à mercê das circunstâncias e não de decisões do presidente!

Não acredito que Mourão esteja agindo como sapador, minando Bolsonaro. A meu ver, a falta de experiência política do presidente e dos militares que hoje compõem o staff do Planalto é que tem conduzido a gestão para pequenas e grandes armadilhas preparadas pela mídia, em benefício da oposição.

BATENDO CABEÇA – Sem saber ao certo o contraveneno, a equipe do governo bate cabeça, anda em ziguezague, não encontra meios de se manter distante das arapucas colocadas pelo caminho.

Resultado: ou Bolsonaro reage ou estará implodindo precocemente o seu governo, além de abrir novo caminho à esquerda, que fará o que pode e o que não pode para retomar o Planalto e dele nunca mais sair!

Logo, Bolsonaro está deixando a desejar, pois fica enredado em intrigas palacianas, demonstrando que lhe falta capacidade de motivar o povo com medidas que visem o combate ao desemprego, por exemplo, mas o capitão tem fragilizado seu governo demasiadamente.

OPOSIÇÃO CRESCE – Na razão inversa dessa fraqueza do governo, fortalece-se a oposição, a esquerda e a mídia amestrada e domesticada pelo PT.

Bolsonaro deixa-se envolver em episódios tão pueris quanto perigosos, demonstrando não só ingenuidade como também falta de habilidade em se desfazer de problemas originários dentro do seu próprio governo.

E não há nada mais inflamável do que armazenar gasolina dentro da própria casa.

Supremo faz licitação de R$ 1,1 milhão para comprar lagostas e vinhos especiais

 

Posted on abril 27, 2019 by Tribuna da Internet

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Charge sem assinatura, reproduzida do Arquivo Google

Deu no Correio Braziliense(Agência Estado)

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira (26/4), informações sobre um pregão eletrônico para “serviços de fornecimento de refeições institucionais”, com gasto estimado de R$ 1,134 milhão. O serviço se refere à contratação de um fornecedor para as refeições servidas pela Corte, conforme suas necessidades. Procurado, o Supremo disse que o edital segue padrão do Ministério das Relações Exteriores.

O menu inclui desde a oferta café da manhã, passando pelo “brunch”, almoço, jantar e coquetel. Na lista, estão produtos para pratos como bobó de camarão, camarão à baiana e “medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada”. Exige ainda que sejam colocados à mesa bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca (capixaba e baiana), arroz de pato. Tem ainda vitela assada; codornas assadas; carré de cordeiro, medalhões de filé e “tournedos de filé”, com molho de mostarda, pimenta, castanha de caju com gengibre.

IMPORTADOS – Os vinhos recebem atenção especial. Se for vinho tinto fino seco, tem de ser Tannat ou Assemblage, contendo esse tipo de uva, de safra igual ou posterior a 2010 e que “tenha ganhado pelo menos 4 (quatro) premiações internacionais”. “O vinho, em sua totalidade, deve ter sido envelhecido em barril de carvalho francês, americano ou ambos, de primeiro uso, por período mínimo de 12 (doze) meses.”

Se a uva for tipo Merlot, só serão aceitas as garrafas de safra igual ou posterior a 2011 e que tenha ganho pelo menos quatro premiações internacionais. Nesse caso, o vinho, “em sua totalidade, deve ter sido envelhecido em barril de carvalho, de primeiro uso, por período mínimo de 8 (oito) meses”.

Para os vinhos brancos, “uva tipo Chardonnay, de safra igual ou posterior a 2013”, com no mínimo quatro premiações internacionais.

OS DESTILADOS – A caipirinha deve ser feita com “cachaça de alta qualidade”, leia-se: “cachaças envelhecidas em barris de madeira nobre por 1 (um) ou 3 (três) anos.”

Destilados, como uísques de malte, de grão ou sua mistura, têm que ser envelhecidos por 12, 15 ou 18 anos. “As bebidas deverão ser perfeitamente harmonizadas com os alimentos”, descreve o edital.

Reportagem de janeiro do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o STF, por determinação do ministro Dias Toffoli, fez uma reforma no gabinete da presidência que incluiu a substituição de carpete por piso frio e até a instalação de um chuveiro. A obra custou R$ 443.908,43 aos cofres públicos.

NOTA OFICIAL – Por meio de nota, o STF informou que “o edital da licitação do serviço de refeições institucionais em elaboração pelo STF reproduz as especificações e características de contrato semelhante firmado pelo Ministério das Relações Exteriores (que faz o cerimonial da Presidência da República)”.

A corte informou que seu conteúdo foi analisado e validado pelo Tribunal de Contas da União, “mas com redução de escopo: dos 21 itens contratados pelo ministério, 15 são objeto da licitação do STF”.

Sobre o custo, declarou que “o valor de R$ 1,1 milhão é uma referência, que será submetida à disputa de preços entre as participantes do pregão. Além disso, o contrato prevê que o STF pagará apenas pelo que for efetivamente demandado e consumido, tendo o valor global do contrato como um teto”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É por essas e outras que chamam Brasília de “A Ilha da Fantasia”. Os nobres que habitam a capital vivem como Maria Antonieta, sem se preocupar com o que acontece com o povo. É desanimador. (C.N.)