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quinta-feira, abril 25, 2019

Economizar R$ 1 trilhão em dez anos? Só reduzindo aposentadorias e pensões…


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Charge reproduzida do Arquivo Google
Pedro do Coutto
De fato, somente cortes no valor das aposentadorias e pensões podem acumular 100 bilhões de reais por ano ou um trilhão de reais em dez anos, como anunciou o Ministro Paulo Guedes. Aliás não só essa impossibilidade encontra-se no elenco de perspectivas destacadas pelo governo para levar à aprovação final o projeto de reforma da Previdência. Há também que considerar reivindicações dos deputados do Centrão que desejam receber complementações capazes de superar reações contrárias de eleitores no caso de o projeto ser aprovado.
Há uma terceira proposta de sedução que se encontra em outro compromisso bancado pela equipe econômica, através da qual cada deputado receberia uma cota de 40 milhões de reais aplicados em obras públicas.
IMPOSSIBILIDADES – A meu ver, nesse elenco de sedução encontram-se duas impossibilidades. A primeira é que nenhuma medida econômica seria capaz de permitir esse acúmulo de recursos, sejam eles originários do INSS, sejam eles originários da fonte pagadora do funcionalismo federal. Vamos por partes.
Primeiro, comecemos pela reportagem de Bruno Goes, Geralda Doca e Marco Grillo, edição de ontem de O Globo. Além de apresentar um panorama geral da decisão da Comissão de Constituição e Justiça, o conteúdo da matéria faz alusão à meta de economizar 1 trilhão de reais em 10 anos.
Na minha opinião tal objetivo é fantasioso e improvável. A menos que o governo não reajuste as aposentadorias e pensões, incluindo o peso das taxas de inflação anuais. É o único caminho, não existe outro.
SOB SIGILO – Por causa desses detalhes é que Paulo Guedes não especificou até hoje a fonte dos recursos para a finalidade, a meu ver impossível.
Em O Estado de São Paulo, matéria de Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli e Camila Purielli focaliza a reivindicação dos representantes do Centrão, que só votarão o projeto se compensados no reflexo popular que poderá atingi-los nas urnas de 2022. Como se vê, mais um complicador.
E uma terceira etapa visando repasse de recursos públicos foi focalizada na reportagem de Ângela Baldini, Camila Matoso, Tiago Resende e Ranier Bragon, Folha de São Paulo. A matéria destaca ser propósito do governo liberar 40 milhões de reais em emendas prevendo obras públicas por deputado que votar a aprovação da reforma.
PROPOSTA INDECENTE – Esta terceira matéria prevê uma tempestade em decorrência de proposta inaceitável sob o ângulo da ética. Na sessão de ontem da Câmara esta terceira matéria provocou reações e confusões generalizadas. Esse quadro ilumina as variantes que envolvem a votação da emenda constitucional encaminhada a Câmara dos Deputados.
Dois pontos desejo destacar: A impossibilidade de o governo conseguir economizar 1 trilhão em dez anos e a distribuição dos destaques apresentados por cada deputado para a realização de obras públicas nos seus redutos eleitorais.
O impossível substitui a realidade. Não é possível, por falta de recursos, distribuírem-se 40 milhões de reais aos deputados que aprovarem a matéria. Sonho de uma noite de verão.

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Ministro do STF afirma que tem 'dúvidas' sobre crimes atribuídos a Lula no caso tríplex


Ministro do STF afirma que tem 'dúvidas' sobre crimes atribuídos a Lula no caso tríplex
Foto: Reprodução / EBC
Dúvidas a respeito da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex de Guarujá, em São Paulo, foram levantadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello nesta quarta-feira (24).

Lula foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. "Eu tenho uma dúvida seríssima quanto aos dois crimes. Aí está em discussão: houve apenas a corrupção ou houve corrupção e lavagem?", disse o ministro ao final da sessão da manhã desta quarta no STF.

O petista foi acusado de receber propina por meio de reformas em um apartamento que estaria reservado a ele pela construtora OAS. Pela denúncia do Ministério público Federal (MPF), Lula era o proprietário do imóvel, apesar de não ter havido registros de transferência formal da propriedade para o nome dele.

Um dos argumentos da defesa de Lula é de que não existem provas de que o ex-presidente teria sido beneficiado pelo apartamento, uma vez que ele nunca teria usado ou tido a propriedade do imóvel.
Bahia Notícias

CCJ do Senado rejeita projeto de Coronel sobre fim de cota por gênero nas eleições


CCJ do Senado rejeita projeto de Coronel sobre fim de cota por gênero nas eleições
Foto: Reprodução / TV Senado
Os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitaram o projeto de lei de Angelo Coronel (PSD) que revogava os percentuais mínimo e máximo de candidaturas de cada sexo a serem registradas pelo partido ou coligação.

Os parlamentares acompanharam o voto do relator Fabiano Contara e, com isso, está mantida a ação que garante às mulheres o mínimo de 30% das candidaturas dos partidos, 30% do financiamento do fundo partidário e 30% do tempo de propaganda.

O senador capixaba acompanhou em seu relatório os entendimentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à aplicação do art. 10, § 3º, da Lei n o 9.504, de 1997, que traz expressamente: “Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo” (saiba mais aqui). 

“Vale ressaltar que, dos três poderes da República, o Legislativo é o único que ainda não foi presidido por uma mulher”, expõe o senador.  Ainda, em seu relatório, diz: “Sonho com o dia em que não precisaremos mais de políticas afirmativas por já termos alcançado a plena igualdade, por já termos nos tornado uma nação efetivamente justa, fraterna, igualitária, em que nenhum segmento social se sobreponha a outro em direitos e oportunidades.”
Bahia Notícias

Rui Costa entrega 127 novas viaturas para reforçar segurança no interior e capital


Rui Costa entrega 127 novas viaturas para reforçar segurança no interior e capital
Foto: Manu Dias/ GOVBA
A segurança no interior do estado foi reforçada com 127 novos veículos, na manhã desta quarta-feira (24). O governador Rui Costa entregou as chaves de 91 viaturas para a Secretaria de Segurança Pública (SSP), que serão distribuídas entre as bases comunitárias de segurança e unidades operacionais, na capital e interior. Já a Secretária de Administração Penitenciária (Seap) recebeu 24 veículos de transporte e 12 ambulâncias para atender unidades prisionais. O evento de entrega ocorreu na sede da SSP, em Salvador.

“Eu me orgulho de estar fazendo um dos maiores investimentos do Brasil na área de segurança pública. O Governo continua empenhado para reforçar a infraestrutura da segurança na Bahia, oferecendo melhores condições de trabalho aos policiais e outros servidores envolvidos na área. Essas ações estão refletindo positivamente nos indicadores e resultados do estado”, disse o governador Rui Costa.

A entrega faz parte do 1° lote de renovação de contrato de locação de novas viaturas que engloba a renovação de 301 veículos, num valor de mais de R$ 31 milhões para 30 meses. “O governo tem investido na renovação, tanto da frota quanto de equipamentos, e na promoção de nossos policiais e servidores, o que tem refletido na melhora de nossos indicadores”, afirmou o comandante geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão.

Os municípios beneficiados com as viaturas são Camaçari, Capim Grosso, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Feira de Santana, Itabuna, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Salvador, Serrinha e Vitória da Conquista.
Bahia Notícias

Centrão tem maioria na comissão especial que analisa reforma da Previdência


por Angela Boldrini | Folhapress
Centrão tem maioria na comissão especial que analisa reforma da Previdência
Foto: Reprodução
O governo Jair Bolsonaro precisará negociar com os partidos do centrão para aprovar sua reforma da Previdência na comissão especial. O colegiado, criado nesta quarta-feira (24), tem ao menos 21 deputados do grupo que tem pressionado o Planalto em troca de votos. 

A comissão foi criada e teria 34 membros, mas o número foi aumentado para 49 deputados. Como a votação é por maioria simples, são necessários ao menos 25 votos (caso haja todos os presentes, o que costuma ser o caso em projetos polêmicos) para que a proposta seja aprovada.

Ainda falta, porém, a instalação, que deve ser feita na próxima semana segundo o secretário da Previdência, Rogério Marinho. Para isso, é preciso que os partidos indiquem ao menos 25 membros. A partir da instalação começam a correr os prazos de tramitação: são 10 sessões para apresentar emendas, e no total 40 sessões para a votação. 

A comissão especial é a segunda fase da tramitação da reforma de Bolsonaro, que foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta madrugada. 

É nesta etapa que serão negociados pontos de mudança do texto. Os partidos da maioria já se posicionaram contra as mudanças na aposentadoria rural e no benefício pago a idosos miseráveis, mas a desidratação pode ser maior. 

O centrão, grupo composto por partidos com PP, PR, PSD, MDB, PRB, DEM e Solidariedade, tem demonstrado insatisfação com a articulação do governo e já impôs derrotas ao Planalto para mostrar força política. 

Eles devem ficar com a presidência da comissão especial e, possivelmente, com a relatoria, que ainda não foi decidida. Os dois concorrentes mais fortes, até o momento, são Eduardo Cury (PSDB-SP), ligado ao secretário especial, e Pedro Paulo (DEM-RJ), ligado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

O jornal Folha de S.Paulo publicou que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ofereceu R$ 40 milhões em "emendas extraorçamentárias" por deputado que vote a favor da reforma, diluídos em quatro anos de mandato. 

No entanto, o acordo não foi fechado e as negociações continuam.

O PSL de Jair Bolsonaro, maior bancada da Casa ao lado do PT, tem cinco vagas na comissão. O Novo, declaradamente a favor da reforma, já apontou o titular: o deputado Vinicius Poit (SP).

Na oposição, são nove os membros do bloco formado por PT, PSB, PSOL e Rede. Eles devem contar com reforço ainda de dois do PDT, um do PC do B  e um do Pros, que também têm se manifestado de maneira contrária à reforma.
Bahia Notícias

Associar dor de cabeça à hipertensão pode levar ao derrame, alerta cardiologista

Quinta, 25 de Abril de 2019 - 00:00


por Jade Coelho
Associar dor de cabeça à hipertensão pode levar ao derrame, alerta cardiologista
Foto: Reprodução / Instituto Senior
Uma atenção especial deve ser dada à automedicação de pacientes hipertensos. Segundo o cardiologista e professor do curso de medicina da FTC, Gilson Feitosa Filho, é comum que esses pacientes atribuam dores de cabeça à alteração na pressão arterial e se mediquem. No entanto, o médico faz um alerta para essa prática. "Qualquer estresse, físico ou psicológico, pode fazer com que suba a pressão arterial, e uma vez cessado esse estresse, o paciente não precisa de remédio nenhum para voltar a pressão ao normal. [Nesses casos] não é correto tratar essa pressão arterial, porque se você tratar, quando o estresse emocional ou físico diminuir o efeito do anti-hipertensivo vai tornar essa pessoa hipotensa”, disse o cardiologista ao chamar atenção para os perigos da automedicação neste tipo de situação.

O derrame está entre os riscos associados listados pelo médico nos casos de hipotensão. Segundo ele, o problema muitas vezes é atribuído, de modo incorreto, apenas à pressão alta. “Qualquer pessoa saudável que tenha estresse físico ou emocional importante, alguma dor em algum lugar do corpo, se aferir a pressão arterial naquele momento de estresse máximo vai estar com o valor elevado”, explicou o especialista.

Nesta sexta-feira (26) é celebrado o “Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial”, data estipulada para chamar a atenção das pessoas a respeito da doença, que atinge cerca de 24% da população, de acordo com dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde, com base no Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) de 2017.

Entre os idosos o índice de pessoas acometidas pela doença é ainda maior, conforme os dados do Ministério da Saúde. No ano de 2017 o número chegou a 60,9% entre os adultos com 65 anos ou mais. Para a questão da idade Gilson Filho também fez um alerta a respeito do entendimento comum, e muitas vezes errado, da população. “É verdade que quanto mais idoso mais chance de ter hipertensão arterial, mas não é verdade que todo idoso tem hipertensão arterial, ou nenhum dos jovens terá hipertensão arterial. É só uma questão de risco”, explicou o médico.

O cardiologista ainda desmistificou outra questão: a atribuição da hipertensão à obesidade. “Pessoas obesas têm mais chance de ter pressão alta do que pessoas não obesas, mas isso não significa que todos os obesos são hipertensos ou todos os magros não são hipertensos”, defendeu.

Por fim o médico fez recomendações de “boas práticas” que auxiliam numa melhor qualidade de vida e afastam as chances de hipertensão. “Seguir boa alimentação, evitando excesso de gorduras e sal; praticar exercícios físicos; evitar estresse; e procurar regularmente seu médico, pelo menos a cada ano ou dois anos  se for uma pessoa muito saudável , para ver como está sua pressão arterial, a sua condição de saúde”.
Bahia Notícias

Janot vai advogar contra a Vale; ex-procurador tem o telefone clonado


Janot vai advogar contra a Vale; ex-procurador tem o telefone clonado
Foto: Senado Federal
Com a publicação do ato de aposentadoria prevista para esta quinta-feira (25), o ex-procurador-geral Rodrigo Janot se prepara para assumir, ao lado de Márcio Elias Rosa, contra a Vale, pro bono, para moradores do distrito de Macacos (MG) afligidos pela mineração.
Bahia Notícias
A propósito, Janot enviou mensagem a alguns contatos nesta quarta (24) dizendo que seu telefone havia sido clonado. “Se houver alguma mensagem estranha ou algum pedido, por favor confirmam comigo. Hacker muito proativo.”

Irecê: Ex-prefeito tem recurso negado pelo TSE e continua inelegível por 8 anos

Quinta, 25 de Abril de 2019 - 09:20


Irecê: Ex-prefeito tem recurso negado pelo TSE e continua inelegível por 8 anos
Foto: Divulgação
O ex-prefeito de Irecê, no centro norte baiano, Luizinho Sobral, vai continuar inelegível por oito anos. É que nesta quarta-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro Luís Roberto Barroso, negou o recurso de Sobral, que pretendia suspender a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O ex-prefeito foi considerado inelegível pelo TRE-BA por abuso de poder, através de meios de comunicação, nas eleições de 2012.

Conforme a decisão, o então candidato foi beneficiado por uma rádio local [Líder FM] no pleito citado. Sobral foi eleito naquela eleição. O favorecimento foi comprovado através de supressão de inserções e alteração de cronograma de mídia para privilegiar a candidatura de Sobral, além de “divulgação de matérias favoráveis à chapa em percentual significativamente superior à chapa adversária em sítio eletrônico no período de 05.07.2012 a 07.10.2012 e tratamento privilegiado por meio de emissora de rádio com a divulgação de comentários favoráveis à campanha dos recorrentes e desfavoráveis à coligação recorrida”.
Bahia Notícias

Irresponsabilidade da EMBASA, falta de competência é autoridade do pref...

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Ontem à noite recebi esse vídeo de um funcionário da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, não publiquei para inteirar-me da realidade.
Hoje pela manhã procurei um servidor da Prefeitura e fiz a seguinte pergunta: " Esse caminhão AZUL   que está colocando água nas ruas que a EMBASA deixa faltar é alugado a prefeitura ou é da prefeitura"?
A resposta foi: " Nem alugado e nem é da prefeitura, é de Deri que tá dando água para o povo".
Diante da resposta lembrei-me do meu tempo de adolescente quando assistindo um programa de TV tinha uma parte que dizia: " Americano é tão bonzinho".
Então eu digo: "  prefeito é tão bonzinho".

A que ponto chega a incompetência de uma administração, ao invés de acionar, de chamar a responsabilidade da EMBASA, inclusive rompendo o contrato de doação, ou mesmo acionando a Justiça, vem é com paliativos que não leva a nada, apenas protelando um caso mais grave que continuará surgindo.

O Prefeito com tantos advogados pagos com o dinheiro do contribuinte, deveria era orientar o cidadão prejudicado pela falta d'água, a ingressar na Justiça através desses próprios advogados, cobrando indenização por danos morais e outros danos, e não oferendo ou mesmo doando esmolas.

De que adianta doar água dentro da cidade através de Caminhão Pipa, se essa irresponsabilidade da EMBASA é crônica, já existe há décadas?
E tem outra para finalizar:  "Não existe almoço grátis"

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