O superministro Moraes quer ser juiz, delegado e promotor, ao mesmo tempo

Posted on abril 17, 2019 by Tribuna da Internet

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Bernardo Mello FrancoO Globo

O ministro Alexandre de Moraes não cabe mais na toga. Há dois anos no Supremo, ele quer acumular os figurinos de juiz, delegado e promotor. Nas horas vagas, também cobiça uma vaga de censor. Falta o lápis vermelho para riscar as reportagens proibidas. Depois de avançar contra a liberdade de imprensa, o ministro voltou a fazer barulho ontem. De manhã, deflagrou uma operação que mobilizou policiais em São Paulo, Goiás e Distrito Federal.

À tarde, meteu-se numa queda de braço com a Procuradoria-Geral da República, que o acusa de conduzir um inquérito fora da lei.

SETE ATIVISTAS – A mando de Moraes, a PF vasculhou as casas de sete ativistas de Facebook. Entre os perigosos alvos, estavam um general de pijamas e uma estudante de que sonha com a volta da ditadura. No ano passado, os dois tentaram entrar na política e tiveram votações pífias. Agora ganharam uma nova chance de se promover.

Moraes também comprou briga com Raquel Dodge. Ela defendeu o arquivamento do inquérito instaurado a pretexto de defender a honra do Supremo. Ele ignorou o ofício e acusou a procuradora de agir de forma “inconstitucional e ilegal”.

Os mesmos adjetivos têm sido usados para descrever a investigação aberta por Dias Toffoli e conduzida por Moraes. O professor Walter Maierovitch afirma que a dupla violou a Constituição e usurpou poderes do Ministério Público.

“O inquérito está errado desde o princípio, porque quem julga não pode investigar nem acusar. Moraes se colocou em vestes de Torquemada. Agora quer transformar o Supremo numa corte inquisitorial de república de bananas”, critica.

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ENQUANTO ISSO, NA FRANÇA…

Os bombeiros ainda resfriavam a Notre Dame quando a família Arnault, dona da grife Louis Vuitton, desembolsou R$ 875 milhões para reconstruir a catedral. O Museu Nacional virou cinzas há sete meses e os bilionários brasileiros ainda não coçaram o bolso. A maior doação, anônima, foi de apenas R$ 20 mil. Até hoje, chove dentro do palácio da Quinta da Boa Vista.

Carlos Britto para Tofolli e Moraes: "quem investiga, não julga" - NE Noticias

NE Notícias

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"Quem investiga, não julga".

NENOTICIAS.COM.BR

Carlos Britto para Tofolli e Moraes: "quem investiga, não julga" - NE Noticias

Jeremoabense foi abrilhantada, através do COLÉGIO LEONARDO DA VINCI, com a maior encenação DA PAIXÃO DE CRISTO já vista em JEREMOABO

Shirley Cavalcante 

Hoje a noite Jeremoabense foi abrilhantada, através do COLÉGIO LEONARDO DA VINCI, com a maior encenação DA PAIXÃO DE CRISTO já vista em JEREMOABO.
Realização: Grupo Teatral Da Vinci.
PARABÉNS a tds os alunos, professores, diretores, coordenador e auxiliares pelo MARAVILHOSO ESPETÁCULO

Mais 26

Liberdade de imprensa é 'inegociável', diz OAB após censura de reportagem pelo STF

Foto: Divulgação / OAB

A Diretoria do Conselho Federal do Conselho Federal da OAB se manifestou defendendo a liberdade de expressão e imprensa. Em um trecho da nota, a instituição diz estar preocupada com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), através de um dos seus ministros, que determinou a retirada de conteúdo jornalístico dos sites eletrônicos e a proibição de utilização de redes sociais por parte de investigados.

A Ordem complementa dizendo que a liberdade de imprensa é "inegociável" em qualquer democracia, além de mencionar a Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 130, onde o Supremo consignou que liberdade de imprensa é verdadeira fonte da democracia.

Bahia Notícias

Presidente da Comissão de Infraestrutura critica serviços da Embasa na região de Irecê

Foto: Divulgação

Após a interrupção dos serviços de água pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), por três dias, na região de Irecê, o presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Pedro Tavares (DEM) criticou os serviços da concessionária e a ausência de um plano emergencial para atender a população, em sessão extraordinária desta terça-feira (16).

O parlamentar cobrou esclarecimentos do órgão e iniciativas para melhorar a prestação de serviços em todo o estado. Segundo o edil, o rompimento de grandes proporções em um trecho da tubulação, em Itaguaçu da Bahia, na última quarta-feira (10), foi a justificativa da Embasa para falta de abastecimento.

"O problema é que esses rompimentos na adutora do São Francisco têm sido frequentes. Lembremos que essa obra custou quase R$180 milhões e ficou seis anos para ficar pronta. Será que não houve uma falta de manutenção ou já não existe uma falha estrutural da adutora? Se há essa complicação, é preciso que haja uma solução mais rápida para que a população não fique tanto tempo sem água. A Embasa deve uma satisfação a população de Irecê e região", cobrou.

O democrata ainda chamou atenção para os valores cobrados pela empresa e para a necessidade do fornecimento adequado e contínuo, além da efetiva reparação por eventuais danos causados pela falta do serviço. “A população paga por um serviço que é caro e não consegue ser plenamente atendida. Isso não deveria acontecer”, frisou.

Bahia Notícias

Senado arquiva CPI da Lava Toga, mas Davi é pressionado e recua

Senado arquiva CPI da Lava Toga, mas Davi é pressionado e recua

por Daniel Carvalho | Folhapress

Foto: Senado Federal

Diante da pressão de seus pares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu levar a plenário "oportunamente" a discussão sobre criar ou não uma comissão parlamentar de inquérito para investigar integrantes de Cortes Superiores, a chamada CPI da Lava Toga.

Um recurso sobre a matéria havia sido arquivado pelo Senado na segunda-feira (15), mas Davi recuou nesta terça-feira (16).

"É verdade o que está aqui? É decisão do senhor, presidente? O senhor acaba de arquivar a CPI da Toga, sem ouvir o plenário, sem deixar que este plenário decida, sabendo que, no plenário, a CPI será derrotada? Aí o senhor, sozinho, decidiu isso, presidente?", indagou o líder do PSB no Senado, Jorge Kajuru (GO).

Na semana passada, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) havia decidido pelo arquivamento da CPI da Lava Toga.

Segundo Davi, como não houve recursos à decisão da CCJ, o texto foi remetido ao arquivo.

"Não houve recurso em tempo regimental para a comissão", argumentou o presidente.

No entanto, Davi foi lembrado pelos colegas de que havia feito um acordo de dar a palavra final ao plenário e então voltou atrás.

"A presidência assumiu compromisso político de submeter a matéria a plenário", reconheceu o presidente do Senado.

"A matéria será oportunamente pautada para deliberação do plenário", afirmou.

Questionado pelos jornalistas, não quis definir uma data.

"A presidência e a Mesa deliberarão em momento oportuno sobre essa sua pergunta. Não acho nada. Vou decidir o momento adequado para botar em plenário", afirmou.

Na semana passada, a CCJ analisou parecer sobre o recurso apresentado à comissão pelo presidente do Senado.

Em 26 de março, Davi decidiu enterrar pela segunda vez neste ano uma tentativa de se instalar a CPI para investigar magistrados.

À época, ele disse entender que o requerimento apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) não reunia os pressupostos constitucionais e regimentais de admissibilidade e determinou seu arquivamento.

No entanto, para não ter que arcar sozinho com o peso político de sua decisão, resolveu ele mesmo recorrer à CCJ.

O parecer aprovado na comissão era contrário ao recurso, que acabou arquivado, até que Davi recuou.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de censurar os sites da revista Crusoé e O Antagonista reacendeu no Senado a pressão para se criar a CPI.

O volume de críticas de senadores aumentou depois que a Procuradoria-Geral da República e o STF se enfrentaram por causa do inquérito aberto em março pelo presidente da corte, ministro Dias Toffoli, para apurar fake news, ofensas e ameaças contra os ministros.

O enfrentamento se deu em meio a uma operação da Polícia Federal, ordenada por Moraes, que apreendeu computadores e celulares de sete suspeitos -um deles, general da reserva- de divulgar informações criminosas contra magistrados do STF.

Proponente da CPI, Alessandro Vieira vai protocolar nesta quarta-feira (17) um pedido de impeachment de Toffoli e Moraes.

"Você vai desde a instalação do inquérito ilegal à decretação e execução de medidas cautelares que não poderiam ter sido cumpridas. Vai desde a censura à imprensa à busca e apreensão com relação a pessoas que apenas emitiram opiniões em redes sociais. Há uma movimentação dos ministros que é contrária à democracia, contrária à lei", argumentou o senador.

"Nós estamos em uma escalada perigosíssima. Os acontecimentos das últimas 48 horas, de decisões emanadas de dois ministros do Supremo Tribunal Federal são gravíssimas", disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da Minoria.

"O povo perdeu a paciência. O Supremo está desmoralizado. A gente tem que manter a instituição", afirmou o senador Plínio Valério (PSDB-AM).

"O que nós estamos assistindo é inadmissível. Volta a censura da imprensa", disse Oriovisto Guimarães (Pode-PR).

Questionado se o inquérito do STF extrapola limites da liberdade de expressão, o presidente do Senado disse que o tema é "controverso", mas que considera a liberdade de imprensa fundamental.

"A liberdade de imprensa é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Naturalmente é um tema controverso, mas defendo a liberdade como princípio fundamental na integridade e na defesa de cada cidadão", afirmou.

Bahia Notícias

Santa Brígida: Prefeito responderá a processo de 1ª gestão na Justiça local

Por Cláudia Cardozo / Francis Juliano (Bahia Notícias)

(Foto: divulgação)

Um processo contra o prefeito de Santa Brígida, no nordeste baiano, Carlos Clériston Santana Gomes – PT (Gordo de Raimundo), será julgado na Comarca da região. A decisão foi publicada nesta terça-feira (16) e foi tomada pelo desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia. O processo citado se refere à acusação de fraude em licitações para compra de gêneros alimentícios no primeiro mandato de Gordo de Raimundo, entre 2013 e 2016 (veja aqui, aqui e aqui). O gestor foi reeleito na eleição passada.

O entendimento do desembargador é que os supostos crimes ocorreram em outra gestão [encerrada em 2016], o que afasta a possibilidade do foro especial [o foro privilegiado] para o prefeito. Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), o gestor teria fraudado licitações para favorecer aliados, tendo os casos ocorridos em 2013.

Arranca rabo entre o bonitão e o coroa | Jornal Ação Popular

Jornal Ação Popular

12 min · 

http://acaopopular.net/…/arranca-rabo-entre-o-bonitao-e-o-…/

ACAOPOPULAR.NET

Arranca rabo entre o bonitão e o coroa | Jornal Ação Popular

Fachin dá 5 dias para Moraes apresentar informações sobre inquérito... -

Blog do Josias

9 h · 

Fachin dá 5 dias para Moraes apresentar informações

sobre inquérito https://noticias.uol.com.br/…/fachin-da-5-dias-para-moraes-…

NOTICIAS.UOL.COM.BR

Fachin dá 5 dias para Moraes apresentar informações sobre inquérito

Folha insinua que Toffoli nem teria ajudado a Odebrecht na época do e-mail

Posted on abril 17, 2019 by Tribuna da Internet

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Marcelo Odebrecht confirmou que era o apelido de Dias Toffoli

Mônica BergamoFolha

O empreiteiro Marcelo Odebrecht disse à Polícia Federal que não saberia explicar as tratativas que a construtora Odebrecht fazia com o então advogado-geral da União, Dias Toffoli, em 2007 —quando se referia a ele, em e-mails internos, como “amigo do amigo de meu pai”.

Na verdade, Marcelo travava uma queda de braço pessoal com a então ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, em torno do leilão das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira. Toffoli participava das conversas.

VERSÃO – Segundo profissionais da empreiteira envolvidos nas tratativas da época, Marcelo Odebrecht perdeu a parada. Ao contrário do que desejava, o governo liberou subsidiárias da Eletrobrás para participar de consórcios concorrentes aos da empreiteira nos leilões.

Toffoli diz que as “insinuações” da Crusoé, que publicou os e-mails de Odebrecht, sobre a atuação dele são “inverdades”.  E o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o texto sobre Odebrecht e Toffoli fosse retirado do ar. A revista diz que reitera o teor da reportagem.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como diria o grande ator Francisco Milani, há controvérsias. A Odebrecht não perdeu nenhuma parada, porque ganhou a concorrência e é a líder do consórcio da Usina de Santo Antônio, junto com Andrade Gutierrez, Furnas, Cemig e Caixa FIP Amazônia Energia. A matéria da Folha está esquisita, porque desde sempre as empresas energéticas participam dos leilões de hidrelétricas.
Além disso, em 2007 a família Odebrecht não precisava travar briga com Dilma Rousseff, que nem era mais ministra de Minas e Energia desde 2005.

Além disso, Emilio Odebrecht fechava negócios diretamente como Lula, não precisava de mais ninguém. Na época, Toffoli estava na Advocacia-Geral da União e apenas dava um jeito de legalizar os acordos de Lula. Assim, quando Marcelo Odebrecht pergunta se o executivo “já fechou” com “o amigo do amigo de meu pai”, certamente está indagando se o titular da AGU já tinha apresentado o parecer favorável à Odebrecht. Na época, a empresa negociava direto com Lula, e Toffoli era apenas ator coadjuvante. (C.N.)