Defesa pedirá tratamento psiquiátrico para o autor de facada contra Bolsonaro

Posted on abril 11, 2019 by Tribuna da Internet

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Ficar na cadeia ou na colônia psiquiátrica, há alguma diferença?

Rubens ValenteFolha

A defesa de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra Jair Bolsonaro (PSL) na campanha eleitoral de 2018, vai pedir à Justiça Federal que o cliente receba tratamento psiquiátrico “pelo tempo que for necessário”, mesmo que no presídio federal onde ele se encontra, em Campo Grande (MS). Ela também discorda da opção do Ministério Público Federal de querer levá-lo a julgamento.

A decisão sobre levar ou não Adélio a julgamento caberá ao juiz federal Bruno Souza Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG), que está recebendo as manifestações da defesa e da acusação. Para tomar a decisão, ele avaliará as duas posições e os laudos psiquiátricos feitos sobre Adélio.

SEM MANDANTE – O inquérito da Polícia Federal que indiciou Adélio concluiu que ele agiu sozinho, movido por “inconformismo político” a respeito de posições políticas do então candidato à Presidência. O processo está suspenso até que seja determinada a sanidade mental de Adélio, o que é apurado à parte, em um incidente processual.

Um segundo inquérito da PF está em andamento para averiguar outros aspectos ligados ao crime, mas, até o momento, também não identificou coautor ou mandante. A segunda investigação deverá ter o prazo estendido nos próximos dias.

Nesta terça-feira (9), o procurador da República em Juiz de Fora (MG) Marcelo Medina peticionou no incidente, que tramita na Justiça Federal, uma manifestação sobre os laudos psiquiátricos e psicológicos realizados nos últimos meses em Adélio tanto por médicos contratados pela defesa quanto por peritos escolhidos pela Justiça.

SEMI-IMPUTÁVEL – Segundo o site G1, o procurador defendeu a possibilidade de considerar Adélio semi-imputável, ou seja, ele poderia ser levado a julgamento e, caso condenado, teria uma pena menor.

A assessoria de imprensa do MPF em Belo Horizonte confirmou a petição, mas não o conteúdo, sob o argumento de que o caso está sob segredo de Justiça, mas a Folha confirmou a informação do site.

O advogado de Adélio, Zanone Manuel de Oliveira, disse que o entendimento do Ministério Público pode colocar Adélio nas ruas em pouco tempo e a defesa não quer isso. “Você acha que o Adélio está curado? Que ele agora quer o bem de Bolsonaro?”, indagou o advogado.

TRATAMENTO – “Nosso objetivo é mostrar que Adélio se trata de uma pessoa doente, que precisa de tratamento. A Procuradoria quer colocá-lo na rua”, disse Zanone.

Ele disse que considerar Adélio semi-imputável e levá-lo a julgamento pode fazer com que receba uma pena de no mínimo seis anos e no máximo 12 anos de reclusão.

Como Adélio é réu primário, poderia pedir relaxamento da prisão em regime fechado com poucos anos depois da eventual condenação. Caso seja considerado inimputável, como quer a defesa, Adélio teria que ser internado num manicômio judiciário e receber tratamento de saúde.

APENAS 20 ANOS – O STF (Supremo Tribunal Federal) tem entendido que um réu pode permanecer no máximo 20 anos em um estabelecimento do gênero.

Adélio foi enquadrado pela PF no artigo 28 da Lei de Segurança Nacional, que prevê uma pena de três a dez anos de prisão. No caso de Adélio, contudo, os agravantes elevaram a pena para de 6 a 20 anos de reclusão.

Segundo Zanone, o parágrafo único do artigo 26 do Código Penal, que trata da isenção de pena para réu com “doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado”, estabelece que a condenação pode ser reduzida de um a dois terços da pena caso fique demonstrado que o réu não era “inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato” no momento do crime.

O advogado disse que, por outro lado, a posição do Ministério Público Federal de admitir que Adélio é portador de algum tipo de problema psicológico já é um avanço importante.

TODOS OS MÉDICOS – “Até a acusação agora está começando a concordar com a defesa. A gente está batendo nisso desde lá atrás. Agora os médicos estão dizendo o mesmo, todos os médicos”, disse o advogado.

Para Zanone, a saída encontrada pela Procuradoria de considerar que o réu pode ser julgado “pretende agradar os dois lados”, pois haveria uma pena a ser divulgada à sociedade.

“Nós queremos que Adélio receba tratamento psiquiátrico pelo tempo que for necessário, é o que ele precisa”, disse o advogado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não há motivo para o processo correr sob sigilo. Na matriz USA isso não aconteceria, mas aqui na filial Brazil tudo é possível. Se todos os laudos indicam problemas mentais, como decidir de forma diferente? Só para agradar a chamada opinião pública, que não opina em nada neste país? (C.N.)

Até o Instituto Von Mises está alarmado com a dívida pública que Guedes tenta esconder

Posted on abril 11, 2019 by Tribuna da Internet

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Instituto Von Mises denuncia a dívida que Guedes está ocultando

Carlos Newton

O site do Instituto Ludwig Von Mises não é minha leitura predileta, por defender uma versão econômica superliberalizante que ultrapassa as teses originais do economista austríaco (1881-1973), radicado nos Estados Unidos. Mal comparando, seria como se uma entidade criada para desenvolver as teses de Karl Marx acabasse se tornando ainda mais comunista do que ele.

PARADOXO – Neste século XXI, enquanto o mundo luta para aprimorar a justiça social, o Instituto Von Mises insiste em defender a teoria nada cristã de que “as desigualdades naturais são inevitáveis”. Ao mesmo tempo, abomina as teses intervencionistas do genial John Maynard Keynes, preferindo idolatrar o que há de pior na criatividade de Adam Smith, que é  justamente o “laisser faire”, teoria jamais testada em nenhum país do mundo e que acredita ter o mercado poderes absolutamente mágicos e ilusórios, para resolver todos os problemas sociais.

Paulo Guedes tornou-se um mito no Instituto Von Mises, onde é verdadeiramente idolatrado, exatamente porque pretende transformar o Brasil num centro experimental dessas teorias totalmente enlouquecidas, que importantes economistas conservadores como Delfim Netto e Roberto Campos jamais levaram a sério.

CAIU NA RISADA – Durante a Constituinte (1987/88) e nos anos seguintes, quando Delfim era deputado, eu frequentava muito o gabinete dele, inicialmente para discutir as teses econômicas da futura Constituição. Delfim era assessorado pelo jornalista Gustavo Silveira, que o acompanhava desde os tempos do Ministério da Fazenda e às vezes assistia às frequentes entrevistas que Delfim me concedia.

Certa vez, quando indaguei sobre o “laisser faire”, ele caiu na risada e me perguntou se eu conhecia algum país que tivesse se desenvolvido sem ter um Estado forte e capaz de corrigir as distorções do mercado. Realmente, isso “non ecziste”, como diria o padre Quevedo. Mas o Instituto Von Mises e economistas como Paulo acreditam na tese do enfraquecimento do Estado e do “laisser faire”, que hoje em dia poderíamos traduzir como “deixa rolar”.

DÍVIDA-BOMBA – No Brasil, o Instituto Mises está animadíssimo com Guedes e minha surpresa foi ler no site um alarmante artigo, escrito por Ubiratan Jorge Iorio e Leandro Roque, sob o título “A explosiva situação fiscal do governo brasileiro”, em que relata o descontrole da dívida pública, com dados do Banco Central e ilustração de um homem-bomba na tribuna na Câmara.

Quer dizer que o Instituto Von Mises está alarmado com dívida, mas Guedes pouco se importa? Aliás, o ministro jamais toca no assunto da dívida, é como se a reforma da Previdência tivesse o condão de resolver os graves problemas do país.

A verdade é que Guedes está agindo irresponsavelmente em relação à dívida, que é assunto-tabu para a imprensa, devido ao interesse dos banqueiros.

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P.S. – Daqui a pouco vamos publicar artigo de Maria Lucia Fattorelli e Rodrigo Dávila sobre a “maquiagem” dessa dívida descomunal que o Instituto Mises tanto teme e o ministro Guedes tanto desdenha. Vocês vão ficar espantados com a desfaçatez da forma de o governo calcular a dívida.(C.N.)

Moro diz que morte de músico a tiros pelo Exército no Rio aparenta ser ‘injustificável’

Posted on abril 10, 2019 by Tribuna da Internet

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Os militares não podem alegar legítima defesa, admite Moro

Por G1 Rio

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou, em entrevista no programa “Conversa com Bial”, que a morte do músico Evaldo dos Santos Rosa, de 51 anos, foi um “incidente bastante trágico”, aparenta ser “injustificável” e tem que ser apurada. Rosa morreu no domingo (dia 7) no Rio, quando o carro que dirigia foi alvo de pelo menos 80 tiros de fuzil disparados por soldados do Exército. Os militares dizem que confundiram o carro com o de criminosos.

“Foi um incidente bastante trágico. O que eu vi, porém, é que, de imediato, o Exército começou a apurar esses fatos e tomar as providências que foram cabíveis. Afastou lá parte dos envolvidos. Submeteu eles a prisão. E tem que apurar, né, se houve ali… Os fatos vão ser esclarecidos… Se houve ali um incidente injustificável em qualquer espécie, o que aparentemente foi o caso”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública nesta terça-feira (9) em participação no programa “Conversa com Bial”.

PUNIÇÃO – Moro também disse: “As pessoas têm que ser punidas. Mas lamentavelmente esses fatos podem acontecer. Não se espera. Não se treina essas pessoas para que isso aconteça. Mas, tendo acontecido, o que conta é o que as autoridades fazem a esse respeito, quais são as providências tomadas. E o Exército está tomando as providências cabíveis”.

“Pelo que eu entendi no episódio, e mais uma vez destacando que ele está em apuração pelo Exército, aparentemente não teria havido sequer uma situação de legítima defesa”, respondeu Moro quando perguntado por Bial se a conduta dos militares, de disparar 80 tiros contra o automóvel de Rosa, se enquadraria em situação de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

O questionamento refere-se a uma das alterações propostas no projeto de lei anticrime apresentado pelo ministro da Justiça ainda no início de fevereiro.

O CASO – Evaldo dos Santos Rosa morreu por volta das 14h40 de domingo, quando dirigia seu carro pela Estrada do Camboatá, em Guadalupe, Zona Norte do Rio. Quando estava quase chegando ao acesso à Avenida Brasil, foi alvo de pelo menos 80 disparos de fuzis de soldados do Exército.

No veículo, estavam também a esposa, o filho, de 7 anos, e o sogro do músico, além de uma amiga da família. Os sobreviventes disseram que que estavam indo a um chá de bebê.

Num primeiro momento, o Comando Militar do Leste afirmou que a vítima era um assaltante. Depois, citando “inconsistências” nos depoimentos, determinou a prisão em flagrante de dez dos 12 militares ouvidos, “em virtude de descumprimento de regras de engajamento”. Para o delegado Leonardo Salgado, da Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro, “tudo indica” que os militares do Exército se confundiram.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Por se tratar de morte causada por soldados do Exército, colocam-se panos quentes na situação. Antes de tudo é preciso saber quem deu a ordem para atirar. O certo é que os militares atiraram propositadamente, para matar, sem estar revidando a nenhum ataque, porque não havia armas no carro. Portanto, se comportaram como assassinos, assim devem ser tratados, especialmente o autor da ordem de atirar. (C.N.)

Uma conclusão: quem nasceu para Paulo Guedes jamais será um Pedro Malan

Posted on abril 10, 2019 by Tribuna da Internet

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Guedes parece ser um ministro à beira de um ataque de nervos

José Carlos Werneck

O incidente ocorrido entre o deputado Zeca Dirceu, do PT paranaense, e o ministro da Economia Paulo Guedes me fez relembrar o depoimento de Pedro Malan, ministro da Fazenda do então presidente Fernando Henrique Cardoso, perante a Comissão de Orçamento do Congresso Nacional em 17 de outubro de 2000.

Na ocasião, o deputado Aloizio Mercadante, líder do PT, fez uma ironia grosseira com Pedro Malan a respeito da caneta “Mont Blanc” que o ministro estava usando para anotar as perguntas dos parlamentares.

SALÁRIO MÍNIMO – A discussão esquentou quando o debate abordou a questão do“aumento do salário mínimo”, que hoje em dia, graças a uma regra muito esquisita, está em R$ 998,00. Malan concordou que o valor era baixo e que deveria sofrer um aumento maior. Entretanto, como sempre acontece em todos os governos, o ministro ressalvou que não havia recursos previstos no Orçamento de 2001 e que qualquer outro aumento, acima dos 5,57% propostos, dependeria de o próprio Congresso Nacional indicar as receitas correspondentes, para que isso viesse a acontecer.

Aloízio Mercadante contra-atacou afirmando que tal aumento corresponderia a uma quantia correspondente a míseros R$ 0,28 por dia no bolso dos assalariados, afirmando: “Esse aumento é ridículo, não paga o copo de água mineral “nem a tinta da caneta Mont Blanc” que o ministro já usou hoje aqui”.

Pedro Malan, com a lhaneza que lhe é peculiar, não baixou o nível: “Eu não uso Mont Blanc, uso essa caneta vagabunda”, disse o ministro, mostrando a caneta para as câmaras de TV.

UM ACORDO – Ao final, o ministro Pedro Malan e o deputado petista Aloízio Mercadante, sorrindo, chegaram a um acordo. O deputado sugeriu uma solução para o aumento do salário mínimo, com o uso das verbas de emendas de parlamentares, do fundo de contingência e a redução da quantia destinada à manutenção de prédios, de carros e de computadores oficiais.

O ministro da Fazenda, elegantemente, encerrou o assunto, afirmando: “Queria pedir desculpas se me excedi, mas é que algumas pessoas estão em campanha eleitoral e eu não estou. Mas eu tenho o costume de responder no mesmo tom exaltado quando sou provocado”.

Me lembrei do episódio, narrado acima, por causa da discussão entre o deputado Zeca Dirceu e o ministro Paulo Guedes. Não vi nenhum desrespeito por parte do parlamentar, que apenas disse a verdade, usando de tom moderado e fina ironia.

TCHUTCHUCA – “O senhor é tigrão quando é com os aposentados, com os idosos, com os portadores de necessidades. O senhor é tigrão quando é com os agricultores, os professores. Mas é tchutchuca quando mexe com a turma mais privilegiada do nosso país”, disse Zeca Dirceu.

O que dizer da reação desproporcional, das grosserias e do destempero do ministro Paulo Guedes em sua resposta ao deputado Zeca Dirceu? Ofendeu até a família do parlamentar.

E tenho a certeza absoluta que se o criador do apelido, o ex-senador Roberto Requião, tivesse sido o autor da

pergunta, o ministro Paulo Guedes não reagiria do mesmo modo pois sentiria a violenta resposta que receberia do ex-senador paranaense.

AMBIENTE FINO – Mas isso não tem a menor importância. O ministro Paulo Guedes é um homem culto, tem um inglês impecável e carrega em sua bagagem uma formação acadêmica da Universidade de Chicago, por onde é mestre e doutor, mas infelizmente é como certas pessoas que vão ambientes finos, mas os ambientes finos não vão com elas.

Do lamentável ocorrido com Guedes na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados se chega a uma irrefutável conclusão: Quem nasceu para Paulo Guedes jamais será um Pedro Malan.

Criminalidade diminui no Rio e Witzel tenta projetar sua imagem nacionalmente

Posted on abril 10, 2019 by Tribuna da Internet

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Witzel instituiu uma política de Tolerância Zero no Rio de Janeiro

Italo NogueiraFolha

Eleito com um discurso em defesa do endurecimento no combate ao crime, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), completa cem dias no cargo buscando suavizar sua imagem. Ao mesmo tempo em que mantém a defesa do “abate” de criminosos portando fuzis, o governador tenta ampliar sua presença em agendas de outros temas. Reformas da Previdência e tributária, combate à corrupção e até turismo ganham espaço entre os compromissos de Witzel.

O ex-juiz reativou inclusive as viagens oficiais internacionais no estado, extintas por decreto desde 2016 em razão da crise financeira. Foi para a Alemanha numa feira de turismo e para os Estados Unidos participar da Brazil Conference, em Boston (EUA), onde teve encontro com políticos e empresários.

PROTAGONISMO – Com o desejo de se tornar um candidato viável para a Presidência da República em 2022, Witzel tem buscado se distanciar da imagem do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Pretende se apresentar como representante de uma direita mais pragmática, reduzindo a influência da ideologia na condução do seu governo.

A intenção de Witzel, contudo, tem encontrado obstáculos na vida real do estado e nos primeiros resultados de seu governo. Embora o estado tenha registrado uma queda de 22,5% nos homicídios nos dois primeiros meses deste ano, o número de mortos pela polícia atingiu um recorde da série histórica para o período, de 305 vítimas.

Em fevereiro, a Polícia Militar matou 15 numa operação em favelas do centro, numa ação sob investigação que teve apoio imediato do governador. “Nossa polícia atuou para defender o cidadão de bem”, disse o governador, em fevereiro.

AUDITORIA – Nesta segunda (8), após a ação de militares do Exército que resultou na morte de um músico com mais de 80 tiros em Guadalupe, zona norte do Rio, Witzel afirmou ao O Globo: “Não sou juiz da causa. Não estava no local. Não era a Polícia Militar. Quem tem que avaliar todos esses fatos é a administração militar. Não me cabe fazer juízo de valor e nem muito menos tecer qualquer crítica a respeito dos fatos. É preciso que a auditoria militar e a Justiça Militar e o Exército faça as devidas investigações”.

Na semana passada, nos Estados Unidos, amenizou o discurso. “Ninguém quer a violência. Ninguém quer o confronto. A política de segurança do Rio de Janeiro não está baseada na política de confronto. É muito mais amplo do que isso”, afirmou Witzel, no Brazil Conference.

PENITENCIÁRIAS – Witzel defendeu até a melhoria das penitenciárias para ressocialização de presos, discurso distante do bolsonarismo que o ajudou a ser eleito.

“É preciso ter penitenciárias que reduzam a reincidência e reintroduzir à sociedade aqueles que praticaram crimes e tiveram envolvidos com o crime organizado. Foram cooptados pelo crime organizado e tiraram a oportunidade deles de estudar, de ser inserido na sociedade”, disse o governador no encontro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A maluquice dos soldados do Exército não pode ser atribuída ao governo estadual. É preciso saber quem mandou os dez soldados abrirem fogo contra o carro dirigido pelo músico. (C.N.)

“1964 – O Brasil entre armas e livros” faz um sucesso extraordinário no Youtube

Posted on abril 10, 2019 by Tribuna da Internet

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Percival Puggina e Olavo de Carvalho aparecem no filme sobre  1964

Percival Puggina

Tão logo teve anunciada sua projeção para o dia 31 de março, o filme “1964 – O Brasil entre armas e livros”, produzido pelo Brasil Paralelo, causou enorme indignação em muitos meios de comunicação. Indignação do tipo que faz os dentes rilharem, causa pesadelos e contraturas musculares, dá cefaleia e dor no ciático. Coisa séria mesmo.

Há muito tempo tem-se a impressão de que a esquerda brasileira é proprietária dos direitos autorais referentes à interpretação e descrição dos acontecimentos históricos em geral e daquele período em particular. É por não admitirem esse tipo de “invasão de propriedade” que são contra o Escola Sem Partido e a favor do absolutismo monárquico em sala de aula. A história que se conta define o que se pensa sobre o presente e o futuro. Capice?

ALGO DIFERENTE – A simples ideia de que o Brasil Paralelo pudesse aparecer com algo diferente foi vista como usurpação abominável. A Rede Cinemark, que passaria a exibir comercialmente o filme após a estreia nacional, desistiu de fazê-lo. O Globo produziu extensa matéria que mereceria ser estudada em curso de Jornalismo mostrando como se faz uma reportagem para desacreditar seu objeto mediante termos vagos, expressões dúbias, e entre aspas que valem por uma negação do que se destaca. E tudo sem parecer que se está fazendo exatamente isso.

Pois bem, no dia 31 de março, a pré-estreia ocorreu em diversas capitais do país. A partir daí tornou-se impossível negar-lhe o apego aos fatos e o desapego às paixões políticas neles envolvidas. É um documentário sobre conteúdo político explosivo, sério e honesto como a esquerda nunca viu.

PELO YOUTUBE – Horas após a rede Cinemark haver suspendido a projeção comercial do filme, a direção do Brasil Paralelo determinou sua disponibilização pelo YouTube. E foi o que se viu: dois milhões de visualizações em 24 horas e 4,4 milhões nesta noite de domingo em que escrevo. A mesma imprensa que se alvoroçou em desacreditar o documentário antes de assisti-lo, agora silencia para não ampliar sua propagação e suas visualizações. Por quê?

Porque o filme é honesto, bate recordes de público, enterra narrativas oportunistas e mentirosas que descolam os acontecimentos de seu tempo histórico e das circunstâncias em que aconteceram.

Parabéns à direção do Brasil Paralelo pela decisão e pelo merecido sucesso da obra que produziu. O documentário incomodou duas vezes a Globo. Primeiro pelo que seus palpiteiros supuseram a respeito do filme e, segundo, pelo êxito alcançado. Êxito para o qual, de certo modo, seus detratores contribuíram.