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sábado, março 02, 2019
A decência de Ratinho Jr. e a indignidade de Eduardo Bolsonaro. Por José Cássio “Fiz o que ele e qualquer outro faria no meu lugar”. A frase dita à repórter Thais Arbex da Folha é um exemplo de que nem tudo está perdido no Brasil. Enquanto Jair Bolsonaro e filhos destilam ódio e grosseria, Ratinho Junior, governador do Paraná, mostrou, ao ser solidário com Lula e emp...
DIARIODOCENTRODOMUNDO.COM.BR
“Fiz o que ele e qualquer outro faria no meu lugar”. A frase dita à repórter Thais Arbex da Folha é um exemplo de que nem tudo está perdido no Brasil. Enquanto Jair Bolsonaro e filhos destilam ódio e grosseria, Ratinho Junior, governador do Paraná, mostrou, ao ser solidário com Lula e emp...
Carta-aberta de Maria Lucia Fattorelli aos deputados sobre o projeto 459/2017
À Sua Excelência
Deputados e Deputadas Federais
Câmara dos Deputados / Brasília – DF
Deputados e Deputadas Federais
Câmara dos Deputados / Brasília – DF
Assunto: Responsabilidade do voto ante os irreparáveis danos ao país, embutidos no PLP 459/2017
Face à inclusão do PLP 459/2017 na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, em “regime de urgência”, conclamamos V. Exa. a tomar conhecimento dos imensos e irreparáveis danos ao país e a toda a sociedade, embutidos de forma obscura no texto do referido projeto de lei, conforme “Interpelação Extrajudicial” já endereçada a cada líder partidário, disponível em https://bit.ly/2CWLyDP, assinada por importantes entidades da sociedade civil: ACD, ANDES/SN, ANFIP, FENAFISCO, FENASTC, SINPROFAZ.
“LEGALIZAÇÃO” – Trata-se da “legalização” de esquema que provoca o desvio dos impostos públicos para beneficiar investidores privilegiados, durante o percurso desses recursos pela rede bancária arrecadadora, de tal forma que tais recursos sequer alcançarão os cofres públicos.
Para esconder essa grave lesão às finanças de todos os entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), foi criada uma complexa “engenharia financeira” que tem iludido inúmeros governantes com uma inicial antecipação de receitas, porém, a um custo exorbitante e insustentável, além de ilegal, proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, como já se manifestou o Ministério Público de Contas e outros órgãos de controle.
O texto do PLP 459/2017 está redigido de forma cifrada, mascarando esses e outros graves danos financeiros, econômicos, legais e morais, conforme apontamos no artigo “Análise dos danos provocados pelo Projeto 459/2017 às finanças públicas”, disponível em https://bit.ly/2Nb6EBH .
SEM ESTUDOS – Não foi feito o necessário estudo de impacto financeiro e orçamentário exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, nem houve a imprescindível manifestação da Comissão de Constituição e Justiça e demais Comissões temáticas, apesar desse projeto ferir toda a legislação de finanças do país! Estamos diante de um verdadeiro escândalo!
A pressa dos banqueiros em se apoderar dos recursos dos tributos – antes que esses cheguem ao orçamento – tem sido a única explicação para o injustificado “regime de urgência” que atropelou o necessário trâmite do PLP 459/2017 pelas diversas comissões temáticas, levando-o diretamente ao Plenário, de forma temerária e irresponsável, sem o devido conhecimento de seus danos e implicações.
NOVAS ESTATAIS – No momento em que o país está privatizando praticamente todas as empresas estatais estratégicas e lucrativas, o PLP 459/2017 prevê a criação de novas empresas estatais na modalidade de sociedades de propósito específico, que sequer atendem ao disposto no Art. 173 da Constituição, pois, ao contrário de atenderem a interesses nacionais, o propósito dessas novas estatais é servir de veículo para operar esquema financeiro fraudulento que provoca:
(a) perda do controle da arrecadação tributária, que será em grande parte desviada para investidores privilegiados durante o percurso dos recursos pela rede bancária, cujas operações são cobertas pelo sigilo;
(b) contratação ilegal de dívida pública ilegal, disfarçada e totalmente insustentável;
(c) comprometimento com vultosas garantias e indenizações em total desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal;
(d) danos incalculáveis ao orçamento público, tendo em vista que os recursos da arrecadação tributária e não tributária sequestrados durante o percurso pela rede bancária sequer alcançarão os cofres públicos!
SEM URGÊNCIA – Diante disso, é imprescindível a rejeição do PLP 459/2017, ou, no mínimo, a revogação da urgência do referido projeto, para que a complexa e danosa operação de que trata da chamada “Securitização de Créditos Públicos” seja devidamente conhecida, em todos os seus efeitos, por todos os deputados e deputadas, que terão a responsabilidade de votar tal projeto.
Apelamos à consciência de V. Exa. para rejeitar o PLP 459/2017 ou, no mínimo, revogar a sua urgência para permitir a tramitação regular e o estudo minucioso pelas comissões temáticas.
Desde já agradecemos pela atenção e nos colocamos à disposição do mandato de V. Exa. para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Maria Lucia Fattorelli
Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida
Lula chega a São Paulo para acompanhar velório de neto em São Bernardo do Campo
Lula chega a São Paulo para acompanhar velório de neto em São Bernardo do Campo
Vinicius SgarbeO Globo
Autorizado pela Justiça a acompanhar o velório do seu neto Arthur , de 7 anos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já chegou a São Paulo. O ex-presidente deixou o prédio da Polícia Federal, em Curitiba, às 7h deste sábado. O avião monomotor cedido pelo governo do Paraná para transportar Lula aterrissou no aeroporto de Congonhas, na capital paulista, às 8h30.
Na cabeceira do aeroporto há uma escolta de policiais militares e federais encarregados de levar o ex-presidente a São Bernardo do Campo, no ABC paulista, onde está sendo realizado o velório de Arthur. Os primeiros movimentos para o traslado começaram por volta das 6h, quando pilotos e policiais podiam ser vistos no heliporto da PF em Curitiba.
DE AVIÃO – Vestindo terno, o petista embarcou em um helicóptero da Polícia Civil, de onde seguiu até o aeroporto, onde pegaria um avião cedido pelo governo estadual do Paraná. A expectativa é que Lula esteja no velório, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, por volta das 11h.
Velado durante toda a madrugada, o corpo de Arthur deve ser cremado às 12h no Cemitério das Colinas, em São Bernardo do Campo. Arthur morreu de meningite em um hospital de Santo André, no ABC paulista, no início da tarde sexta-feira
Arthur era o quinto dos seis netos do ex-presidente. Filho de Marlene Araujo Lula da Silva e Sandro Luis Lula da Silva, filho do meio de Lula, o garoto nasceu em 2012, em São Paulo, quando o ex-presidente fazia um tratamento contra o câncer na laringe, um ano depois de deixar a Presidência da República.
VELÓRIO DO IRMÃO – No fim de janeiro, Lula foi proibido pela Justiça de acompanhar o enterro do seu irmão Genival Inácio da Silva, Vavá, que morreu vítima de câncer aos 79 anos. O pedido da defesa foi negado por duas instâncias da Justiça Federal.
A juíza Carolina Lebbos e o desembargador Leandro Paulsen afirmaram que havia risco de manifestações e de que a operação seria muito cara.
Lula deixa carceragem da Polícia Federal para ir a velório de neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta sexta-feira (1º) vítima de meningite meningocócica. Justiça autorizou ida de ex-presidente para São Bernardo de Campo.
G1.GLOBO.COM
Arthur Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta sexta-feira (1º) vítima de meningite meningocócica. Justiça autorizou ida de ex-presidente para São Bernardo de Campo.
O DIREITO DE QUALQUER CIDADÃO DENUNCIAR IRREGULARIDADES
"O Congresso Constituinte de 1988 introduziu, na Lei
Maior, mais um recurso no enfrentamento das irregularidades, que é a possibilidade
de apresentação, ao Tribunal de Contas da União (TCU), por qualquer cidadão,
partido político, associação ou sindicato, de denúncia sobre irregularidades ou
ilegalidades ocorridas na Administração Pública dos Três Poderes (Constituição
Federal, art. 74, § 2º)".
Lamento que o meu amigo Ailton esteja sendo a " bola da vez", embora esse seja um caso apenas para o Gestor Municipal prestar uma informação ao cidadão contribuinte.
Recebi nesta manhã de sábado e de carnaval a seguinte denúncia, que apenas passo ao senhor prefeito para o que couber, inclusive esclarecer ou justificar ao cidadão a ocorrência.
Eis o conteúdo da denúncia:
Veja o projeto do loteamento aprovado na prefeitura.
O local onde está essa construção seria uma praça,
O AILTON ADVOGADO TA CONSTRUINDO UMA POUSADA NUMA PRAÇA DA PREFEITURA LÁ NO LOTEAMENTO JR.
A prefeitura não respeitar a Lei já tornou-se um ato corriqueiro na administração municipal em Jeremoabo, agora o que causa espécie é a cegueira, a omissão e conivência dos vereadores, representantes legítimos do cidadão, onde seu verdadeiro papel é fiscalizar.
Deixo também o BLOG a disposição do subprocurador da Prefeitura de Jeremoabo o advogado Ailton para as devidas explicações.
Motorista do SAMU em Jeremoabo é pego transportando papelotes de cocaína
Quando nós criticamos as irregularidades da administração municipal de Jeremoabo, "os vira-latas" tentam a todo custo desviar atenção do povo para vender a falsa impressão que está tudo bom.
Observem um irregularidade grave praticada pela Secretária de Saúde com a cobertura da alta cúpula da prefeitura municipal de Jeremoabo, um motorista do veículo SAMU dirigindo com a Habilitação vencida.
Acredito que fora admitido pelas portas dos fundos como muitos, sem o devido concurso estabelecido por lei.
Viatura 8. 2013🚔
Jeremoabo
Guarnição PAU NA MOLEIRA
CB PM CARVALHO, CB PM RUBENS, SD PM MELQUESEDEQUE E SD PM FLUVIO
⚠Tipo de Ocorrência:
Tráfico de Drogas
📮Local:
Br 235, próximo ao povoado Água Branca
📑Número da Ocorrência.
Bo 19 - 00139
👨🏻💻Agente Recebedor.
Gerocilio José de Souza
👨🏽⚖Delegado.
Dr Ailton José de Souza
🧟♂Autor:
Jardiel Pereira dos Santos
Idade: 32 Anos.
Endereço: Rua Floripedes Cavalcante, 13, lot São João, Jeremoabo
...................................
Relato 📝
Por volta das 12:10 fomos informados por telefone que Jardiel ( motorista do Samu ) estava vindo na Br 235, sentido Jeremoabo, conduzindo Veículo Gm, Prisma, cor Prata, placa JSE - 3353 , Trazendo Cocaina, deslocamos e conseguimos abordar o veículo nas proximidades do povoado Água Branca por volta das 15:00min e encontramos 90 ( noventa ) papelotes de cocaina.
Conduzimos o autor para a DP Onde apresentamos com 90 papelotes de Cocaina, 52, 50 ( cinquenta e dois reais e cinquenta centavos,) em espécie, o Prisma e um celular marca LG.
OBS - Vale apenas citar o apoio dos companheiros Cb Pm Damascena e o Sd Pm Cordeiro, que foi de suma importância no êxito da diligência.
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