Com 7 estados em “calamidade”, governadores pedem ao STF para reduzir salário de servidor

Posted on janeiro 28, 2019 by Tribuna da Internet

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Ronaldo Caiado declarou Goiás em estado de calamidade 

Adriana Ferraz, Marianna Holanda, Rafael Moraes Moura e Tulio KruseEstadão

O Supremo Tribunal Federal marcou para fevereiro o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pode dar fôlego a Estados em aguda crise financeira. Governadores que assumiram em janeiro e herdaram orçamentos deficitários se movimentam nos bastidores para que a Corte autorize a redução do salário e da carga horária de servidores públicos quando os gastos com a folha de pagamentos superar o limite máximo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Além da chamada flexibilização da estabilidade do funcionalismo, os ministros ainda vão avaliar um segundo dispositivo da lei suspenso desde 2002 e que permitiria aos governantes promover cortes lineares no orçamento quando a arrecadação prevista não se concretizasse. Se liberado, o governo poderá dividir a conta com os poderes Legislativo e Judiciário – o custo de ambos também recai sobre o Executivo.

DEVAGARINHO – A discussão em torno desses mecanismos da LRF se arrasta há quase duas décadas e ganhou relevância diante da decretação de “calamidade financeira” por sete Estados desde o início do ano. Goiás foi o mais recente a entrar na lista, composta por Roraima, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – todos enfrentam dificuldades para bancar despesas obrigatórias com funcionários e fornecedores.

Enxugar a máquina pública deixou de ser promessa eleitoral para virar necessidade de primeira ordem para os novos governadores. Representantes de 19 Estados já expuseram a situação ao presidente Jair Bolsonaro por meio de uma carta entregue ainda antes da posse. O documento lista 13 prioridades, entre elas, flexibilizar a estabilidade do funcionalismo, conforme previsto originalmente na LRF.

Quando foi aprovada, em 2000, a lei permitia que a União e governos estaduais reduzissem temporariamente a carga horária de funcionários, com diminuição proporcional de salários. A medida, emergencial, poderia ser acionada quando o gasto com pessoal ultrapassasse o limite de 60% da receita líquida – realidade de 14 Estados em 2017, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional.

MEDIDA CAUTELAR – O dispositivo, no entanto, deixou de ser uma opção após o Supremo conceder uma medida cautelar provisória, que os governadores agora querem derrubar no plenário da Corte. Assinam a ADI 2.238 três partidos: PCdoB, PT e PSB. O relator atual do caso no STF é o ministro Alexandre de Moraes.

A pressão pela mudança chegou ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, que aceitou pautar a matéria para 27 de fevereiro. Apesar de polêmica por mexer nas regras do funcionalismo, o tema virou bandeira para o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), que assume publicamente a necessidade de se ampliar a margem permitida ao administrador.

Antes dele, Paulo Hartung (MDB), que deixou o governo do Espírito Santo no dia 1.º, já havia iniciado um movimento a favor da ação. No fim do ano passado, governadores eleitos fizeram uma romaria a Vitória para pegar conselhos com Hartung, único a receber nota A por sua capacidade de pagamento pela Secretaria do Tesouro Nacional.

PARA EQUILIBRAR – Ao Estadão, ele defendeu a ADI como opção para ajudar a equilibrar as contas em tempos de crise. “O setor privado tem seus instrumentos, o setor público também precisa ter.”

A medida é polêmica e enfrenta forte resistência de entidades representativas de servidores, que temem a perda de direitos. Estudo mais recente do Tesouro Nacional – com relação a 2017, mas divulgado no fim do ano passado – mostra que 14 Estados não obedeceram à LRF e gastaram mais que 60% da receita corrente líquida em despesas com pessoal, incluindo ativos e aposentados.

Em algumas unidades da Federação, faltam recursos para questões básicas do funcionamento da máquina pública. Roraima, por exemplo, enfrenta crise econômica e humanitária, com a chegada de venezuelanos. Em outubro, a Polícia Federal contou que mais de 21 mil deles cruzaram a fronteira em dois meses.

SEM TELEFONE – É tamanha a penúria do Estado que há mais de um ano os telefones chegaram a ser cortados no Palácio Senador Hélio Campos, sede do governo.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse que a redução da carga horária do funcionalismo não pode ser descartada. “Um dos principais objetivos do governo é estancar o crescimento dessa despesa”, afirmou o governador, por meio de sua assessoria. “Isso passa por reestruturação de carreiras também.”

Com cerca de 70% da receita líquida comprometida com a folha, o Estado paga os funcionários públicos com atraso desde 2015, ainda na gestão de José Ivo Sartori (MDB).

DIZ ZEMA – Recém-iniciados no mandato, outros governadores procurados pela reportagem optaram por não falar sobre o tema espinhoso. Em dezembro do ano passado, o então governador eleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), defendeu a mudança. “É uma questão que possibilita aos Estados reduzirem salários e carga horária, o que ajudaria a aliviar as contas públicas, mas que ainda não foi analisada (pelo Supremo Tribunal Federal)”, disse Zema durante um evento em São Paulo.

Na avaliação do economista Roberto Ellery, da Universidade de Brasília (UnB), a permissão para reduzir salários e diminuir a jornada de trabalho poderia ajudar os Executivos estaduais a saírem da grave crise.

“Nesse cenário de necessidade de ajuste fiscal, essa medida, se for considerada legal, pode ser uma grande ajuda aos Estados. É muito difícil resolver o problema dos Estados sem mexer na folha de pagamento de servidores”, disse, sem entrar na questão jurídica da matéria.

EM FEVEREIRO – O Estado apurou que o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, decidiu marcar o julgamento para fevereiro, ao dar prioridade a temas que já começaram a ser debatidos pela Corte, mas que ainda não receberam a palavra final do tribunal.

Para sindicatos, redução de salários fere a Constituição Representantes de entidades do funcionalismo público afirmam que o dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que permitiria o corte de salário e carga horária é inconstitucional e, por isso, está suspenso. “Não podemos permitir essa redução de carga horária. O serviço já é mal prestado pela falta de servidores”, disse o presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul, Sérgio Arnaud.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Prova de fogo para o Supremo. Se aceitar a redução salarial com menor carga horária, será a primeira vez que o STF derrubará direitos adquiridos. Quanto aos salários e às mordomias dos marajás dos três Poderes, nenhuma providência está sendo tomada. É isso que enfraquece, como se dizia antigamente. (C.N.)

Por ser menos seguro, o modelo de barragem de Brumadinho já foi banido em outros países

Posted on janeiro 28, 2019 by Tribuna da Internet

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Daiane CostaAgência O Globo

A barragem da mineradora Vale, que se rompeu na sexta-feira, em Brumadinho (MG), usava uma tecnologia de construção comum em projetos de mineração pelo mundo, mas por ser uma opção menos segura já foi banida em outros países, como o Chile. O método usado pela Vale é chamado de “alteamento a montante”, exatamente igual ao da barragem da Samarco em Mariana, que rompeu em 2015.

O sistema permite que o dique inicial seja ampliado para cima quando a barragem fica cheia de rejeitos de minério, usando-se como fundação o próprio material descartado – uma lama formada por ferro, sílica e água.

MAIS BARATO – Segundo especialistas, esse método da Vale é mais usado por ser barato e ocupar menos espaço. Todavia, tem mais riscos de romper, devido a inexistência de uma base sólida. Por isso, os especialistas defendem que esse modelo não seja mais usado em futuros projetos, no Brasil.

“Não existe risco zero na engenharia. Mas o nível desse risco vai depender de quanto se quer gastar para diminui-lo. Menor risco, maior custo. São dois pratos e uma balança “- diz Alberto Sayão, especialista em engenharia geotécnica, professor de engenharia de barragens da PUC-Rio e ex-presidente da Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica (ABMS).

Willy Lacerda, professor de engenharia geotécnica da Coppe/UFRJ, classifica esse tipo de barragem como “bomba-relógio” e defende que esse modelo deveria ser banido, a exemplo do Chile.

MÉTODO INSEGURO – Por ser mais econômico, o método do alteamento a montante tem vários problemas e seu nível de segurança depende muito mais da qualidade da construção e de um controle de estabilidade eficiente.

Em 1974, um terremoto destruiu todas as barragens de rejeitos das minas de cobre no Chile. Desde então eles substituíram esse modelo pelo convencional, mais seguro, com alteamento a jusante (abaixo da barragem original) e não a montante (acima da barragem), como a Vale ainda adota no Brasil.

Em Jeremoabo estão fazendo politicagem com caminhão pipa.

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Agora à noite publiquei uma matéria concernente a uma denúncia documentada, com áudio, apurada onde ficou comprovado o oportunismo de inescrupulosos que aproveitam-se  da miséria do povo para chantageá-lo de forma covarde e criminosa.

Por uma questão de justiça e honestidade  falei o seguinte: " acredito que o prefeito Deri do Paloma não tem conhecimento desse ato covarde e criminoso."

Não para ser agradável ao prefeito, mas porque mantive contato quase que diário com o mesmo por mais de dez anos, sendo uma de suas indignações e protestos esse ato desumano que  governos anteriores praticavam contra o povo, principalmente da Zona Rural.

Não demorou muito, passaram a matéria para o prefeito Deri e ele categoricamente justificou de forma democrática e civilizada, conforme exposto no áudio acima.

Informo que não fui induzido por ninguém, a denúncia existe respaldadas em fatos.

Mais uma vez sugiro aos prejudicados que procurem o Comando do Exercito em Paulo Afonso ou ao Ministério Público Federal em Paulo  e denunciem .

Aos leitores que merecem a minha consideração mesmo sendo através das redes sociais sempre procuro responder, aos inoportunos que nada entendem nem entendem o que está escrito, simplesmente jogo no lixo.

Fazer politicagem com distribuição de água além de ser covardia é crime.

Recebi uma denúncia que em Jeremoabo estão fazendo politicagem com a distribuição de carro pipa, acredito que o prefeito Deri do Paloma não tem conhecimento desse ato covarde e criminoso.

Não irei citar o nome de quem denunciou, porém está arquivado para na hora precisa apresentar como prova.

Sugiro a essa pessoa que está sendo chantageada e prejudicada, que procure o Comandante do exercito em Paulo Afonso, ou mesmo o Ministério Público Federal também em  Paulo Afonso e faça a sua denuncia.

Lutem por seus direitos, que irei encaminhar uma copia dessa denúncia para o Programa do Varela.

Mais uma Assembleia Geral é realizada no Sindprev/BA

sindprevbaorg — 28 de janeiro de 2019

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Aconteceu na manhã da última sexta-feira (25) mais uma Assembleia Geral Extraordinária, com a presença maciça da categoria, na sede do sindicato, tendo como pauta: Informes Gerais.

A mesa foi composta pelos diretores da Secretaria de Administração e Finanças, Valdemir Medeiros e Maria Valdete Magalhães, o diretor da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Jorge Oliveira, a diretora da Secretaria de Política Social e Racial, Lucivaldina Brito e o advogado Dr. Alan Freire.

A fisioterapeuta Dra. Luana Saldanha informou sobre o novo estúdio de Pilates, situado no antigo auditório da sede, e que as matrículas estão abertas, com desconto de 50% esse mês, com atendimento personalizado. “A unidade funciona de segunda a quinta, das 08h às 18,. trabalhando também com atendimento pré e pós-operatório. Além disso, a Clínica do Trabalhador, que também funciona de forma preventiva contra lesões ou para quem sofre com outras patologias, situa-se em frente ao sindicato. É necessário apenas o relatório médico. Contamos com 06 professoras de pilates e 04 fisioterapeutas na Clínica”, informou ela.

Valdemir Medeiros aproveitou a oportunidade e falou da Camisa do 9° Grito do Carnaval, que acontecerá no dia 28 de fevereiro, e já estão disponíveis no valor de R$ 20,00, com direito a feijoada.

As diretoras da Secretaria de Aposentados e Pensionistas, Valdete Francisca e Maria Almeida, informaram sobre o evento que acontecerá no Clube Social do Sindprev/BA, do Fórum Permanente pela Pessoa Idosa, para a comemoração dos 15 anos do Fórum. “Será um dia de lazer, festa e alegria, com diretito ao café da manhã, churrasco, som ao vivo e o bolo para os parabéns, ficando no valor de R$ 65,00 sem o ônibus e R$ 80,00 com o transporte”, disse Maria Almeida.

Valdemir Medeiros passou informes sobre o PCCS. “É preciso está tudo certo com o CPF de todos do processo, é necessário que atualizem o CPF na Receita Federal em razão de alguns estarem dando inconsistência – provavelmente alguns servidores que não fizeram a declaração do Imposto de Renda. Já está na fase administrativa, não tem mais a fase jurídica. Esperamos que no dia 10 de fevereiro já esteja tudo organizado e pronto para receber o 1° lote”, afirmou ele. “Já o 2° lote deve ser mais rápido porque já tem os dados do CPF de todos. E o 3° lote por ser precatório, sairá em 2020”, concluiu Valdemir.

Em relação à GEAP, Jorge Oliveira informou que continua a mesma orientação de só pagar o boleto de coparticipação, pois ainda em fase de negociação com a GEAP. “Até negociarmos o que será feito com o passivo de setembro para cá é para pagar somente o boleto puro da coparticipação, se estiver junto não paga, pois a ideia é negociar esse período, além de ir para cima para fazer a manutenção da liminar”, declarou.

Dr. Alan Freire complementou falando a respeito da GEAP. “Essa questão ainda está sob trâmite, com alguns pontos para ainda serem acordados. A dívida passada ainda não será paga, em relação a esses dois meses que foram descontados, mas é necessário aguardar, pois os dois pontos principais da GEAP, ainda está sendo acordado”, afirmou ele. “Caso a GEAP tire qualquer servidor da folha, pode vim procurar o advogado do sindicato, trazendo o documento de que não foi atendido, para impetrar. Além disso, está para sair uma tabela estadual do plano”, complementou.

“Não dá pagar o valor exorbitante da GEAP, estamos na luta pelo valor real para nos servidores. Vamos aguardar o companheiro Ricardo Mendonça, que está em Brasília, trazer a proposta e vamos analisar. O que não dá é pra aceitar o que é imposto por lá”, disse indignado Walter Cândido, diretor da Secretaria de Organização.

A próxima assembleia acontecerá no dia 08 de março, no Dia Internacional da Mulher.

Ao final do encontro todos puderam tirar as suas dúvidas.

ASCOM SINDPREV/BA

Texto: Priscila Teixeira

Fotos: Luis Teixeira

Após nove horas, termina a operação de Bolsonaro

Posted on janeiro 28, 2019 by Tribuna da Internet

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Carlos Newton

A operação começou às 6h30m. Demorou nove horas, mas teve êxito. Logo mais haverá entrevista sobre o procedimento. É claro que houve problemas, mas foram superados, segundo o Planalto.

Mourão diz que governo estuda possibilidade de afastamento de diretoria da Vale

Posted on janeiro 28, 2019 by Tribuna da Internet

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Pela primeira vez, uma autoridade fala grosso contra a Vale

Gustavo UribeFolha

O presidente interino Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira (dia 28) que o gabinete de crise criado pelo Palácio do Planalto estuda a possibilidade de afastamento da diretoria da Vale durante as investigações sobre a tragédia em Brumadinho, em Minas Gerais. Questionado se a hipótese é considerada pelo governo federal, o general disse que ela está sendo avaliada, mas que ele não tem certeza se uma recomendação de afastamento pode ser feita pelo Poder Executivo.

“Essa questão da diretoria da Vale está sendo estudada pelo grupo de crise, vamos aguardar quais são as linhas de ação que eles estão levantando”, disse. “Tem de estudar isso, não tenho certeza se pode fazer essa recomendação”, acrescentou.

ADVOGADO REAGE – Um dos principais advogados da empresa, Sergio Bermudes, disse à Folha que a companhia “não enxerga razões determinantes de sua responsabilidade” e que, portanto, a diretoria não se afastará “em hipótese alguma”.

Na saída de seu gabinete, no Palácio do Planalto, Mourão defendeu que caso seja comprovado que a tragédia foi causada por imprudência ou negligência de funcionários da empresa, eles devem responder criminalmente pelo ocorrido.

“Tem de apurar e punir quem tiver de ser punido. Mas tem de apurar mesmo”, disse. “Se houve imprudência ou negligência, por parte de alguém dentro da empresa, essa pessoa tem de responder criminalmente. Afinal de contas, vidas foram perdidas nisso aí”, ressaltou.

UMA BANDEIRA – Ele disse ainda que o meio ambiente “sempre será uma bandeira” do novo governo, em um contraponto ao discurso adotado pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Em outubro, o então candidato disse que pretendia acabar com o “ativismo ambiental xiita”.

Segundo Mourão, Bolsonaro fez uma sinalização clara sobre o assunto na semana passada, em sua participação no Fórum Econômico Mundial, quando disse que “por ora” o Brasil permanece no Acordo de Paris.

“Ele deixou firme que o Brasil permanece. Eu também já disse que nós não podemos nos furtar, porque essa é uma questão moderna”, disse. “Nós temos de todas as formas preservar o nosso planeta. Se não [preservar], a gente vai ter de viver em Marte”, afirmou.

Piada sem graça! Vale não tem a menor responsabilidade e a diretoria não renuncia

Posted on janeiro 28, 2019 by Tribuna da Internet

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“Foi um ato fortuito e não há culpados”, diz Sérgio Bermudes

Mônica BergamoFolha

A Vale “não enxerga razões determinantes de sua responsabilidade” no acidente da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. E por isso a diretoria da empresa não se afastará de seu comando “em hipótese alguma”. A frase é de um dos principais advogados da companhia, Sergio Bermudes. Ele reagiu à sugestão do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que defendeu no domingo (27) o “afastamento cautelar” e “urgente” de toda a diretoria da empresa.

“A Vale não enxerga razões determinantes de sua responsabilidade. Não houve negligência, imprudência, imperícia”, afirma o defensor. “Por que uma barragem se rompe? São vários os fatores, e eles agora vão ser objeto de considerações de ordem técnica”.

CASO FORTUITO – Bermudes afirma ainda que o que está caracterizado, até agora, é “um caso fortuito cujas causas ainda não foram identificadas”.

Ele segue: “Só uma assembleia geral [dos acionistas da empresa] poderia afastar seus diretores. E eles não vão renunciar. A renúncia não ajudaria a companhia, perturbaria a continuidade das medidas que ela, do modo mais louvável, está tomando”. Para ele, “não cabe renúncia pois não se identificou dolo e muito menos culpa” dos executivos da Vale.

O advogado critica o senador alagoano. “Falando agora em nome próprio, e não da empresa: eu lamento muito as declarações do senador Renan Calheiros. Vejo como uma tentativa pecaminosa de capitalizar, com declarações levianas, em cima da tragédia”, diz.

CRÍTICA A RAQUEL – Bermudes afirma também que a declaração da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de que “certamente há um culpado” pelo acidente e que os executivos da empresa podem ser responsabilizados é precipitada.

“Não é só a procuradora que quer apurar o que ocorreu. Todos nós queremos. Mas não há necessariamente um culpado, não há necessariamente culpa. Ou não haveria casos fortuitos ou ocasionados por motivos de força maior.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Motivo de força maior? Antes de estar valendo a licença, a diretoria mandou revolver a barragem para reaproveitar os rejeitos de minérios, e ninguém é culpado??? Esta poderia ser a Piada do Século, mas não tem a menor graça. É papo de advogado, querendo proteger o cliente para dar uma faturada. Apenas isso. (C.N.)