quarta-feira, janeiro 23, 2019

Flávio Bolsonaro construiu patrimônio como deputado, e nem o pai acredita mais nele…


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Explicações de Flávio sobre seus negócios são improcedentes
Camila Mattoso , Ranier Bragon e Italo NogueiraFolha
O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) construiu seu patrimônio antes de se declarar empresário, de acordo com informações cartoriais, da Justiça Eleitoral e da Junta Comercial do Rio de Janeiro. O ainda deputado estadual é sócio da Bolsotini Chocolates e Café Ltda, uma franquia da Kopenhagen no Via Parque Shopping, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.
De acordo com a Receita Federal, a empresa foi aberta em 7 de janeiro de 2015 e tem mais um sócio.Essa foi a única atividade empresarial que o senador eleito declarou em toda a sua trajetória política, desde 2002.
INVESTIGAÇÃO – Fabrício Queiroz, ex-motorista do deputado estadual, é investigado sob suspeita de ser o pivô de um esquema ilegal de arrecadação de parte dos salários de servidores do gabinete, prática conhecida como rachadinha.
A partir da investigação, o Ministério Público do Rio solicitou ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) relatório sobre as contas de Flávio. O levantamento apontou 48 depósitos de R$ 2.000 para o deputado entre junho e julho de 2017.
Em entrevista à TV Record no domingo (20), o filho do presidente Jair Bolsonaro afirmou que tentam de “forma baixa” insinuar que a origem de seu dinheiro tem a ver com ex-assessores de seu gabinete. “Não tem. Explico mais uma vez. Sou empresário, o que ganho na minha empresa é muito mais do que como deputado. Não vivo só do salário de deputado”, afirmou o senador eleito.
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS – Como mostrou a Folha no ano passado, Flávio fez pelo menos 20 transações imobiliárias em 14 anos, entre compras, vendas e permutas. A maior parte das aquisições ocorreu antes de 2015, segundo dados de cartório. Em alguns casos, o parlamentar fez dívidas e só as quitou depois, quando já tinha a loja.
Segundo a assessoria da Kopenhagen, “o retorno do investimento aplicado ocorre de dois a três anos após o início das atividades”. Ou seja, no caso de Flávio, só começaria a ocorrer em 2017 ou 2018.
A Folha apurou com pessoas familiarizadas com esse tipo de franquia que o faturamento bruto (não descontados os impostos e outras despesas) é de cerca de R$ 60 mil ao mês. A Kopenhagen não divulga faturamento de seus franqueados.
SEM COMENTÁRIOS – A Folha perguntou a Flávio se ele exerce mais algum trabalho além da sociedade na filial de chocolates e o mandato. A assessoria informou que ele não se manifestaria.
Uma reportagem da revista Piauí, de setembro de 2016, relata que o deputado estadual entregou um cartão de sua filial na Barra da Tijuca e chamou a atividade de plano B. “A gente nunca sabe quanto tempo vai permanecer na política e é importante ter um plano B”, afirmou.
Ele entrou na vida política em 2002, com apenas um carro Gol 1.0, declarado por R$ 25,5 mil. Atualmente, o salário de um deputado estadual do Rio é de R$ 25,3 mil brutos. Na última declaração de bens, de 2018, Flávio disse ter R$ 1,74 milhão —considerando o fato de que ele diz ser dono de apenas 50% dos imóveis, já que é casado em regime de separação de bens.
AQUISIÇÕES – Entre 2012 e 2014, Flávio teve uma intensa movimentação imobiliária. Suas duas últimas grandes aquisições, um apartamento no bairro de Laranjeiras e outro na Barra da Tijuca, no Rio, ocorreram antes de 2015. Os dois imóveis foram registrados ao custo de R$ 4,2 milhões. Nos dois casos, o filho de Bolsonaro pediu empréstimos, um na Caixa e outro no Itaú, respectivamente.
Segundo a versão de Flávio, a dívida de R$ 1 milhão com a Caixa foi quitada em 2017. Valor aproximado foi detectado em um segundo relatório do Coaf, divulgado pelo Jornal Nacional, da TV Globo, sobre movimentações atípicas na conta do filho do presidente. Segundo a reportagem, o órgão não identificou a data exata e o beneficiário. Flávio não explicou a origem do dinheiro pago à Caixa.
ÚLTIMO NEGÓCIO – Após 2015, documentos de cartório mostram que houve apenas uma permuta feita por Flávio e uma venda. Ele se desfez do imóvel das Laranjeiras, em troca de um na Urca e também de uma sala comercial na Barra, bairros do Rio de Janeiro. O parlamentar ainda recebeu um valor de R$ 600 mil na operação. Em maio 2018, o apartamento da Urca foi vendido, por R$ 1,1 milhão.
Além de dizer que o retorno de investimento demora entre dois e três anos para ocorrer, a Kopenhagen informou ainda que para aquisição de uma franquia nos moldes da do filho do presidente da República é cobrada uma taxa de R$ 45 mil, além de investimento de R$ 350 mil, mais R$ 100 mil de capital de giro.
CINCO PERGUNTAS – A Folha enviou  cinco perguntas para a assessoria de Flávio. Além de questionar se há outra atividade desempenhada pelo parlamentar, a reportagem perguntou o valor do lucro líquido da loja, se ele teve alguma fonte de renda antes de 2015 que auxiliou nas aquisições e a origem do R$ 1 milhão utilizado para quitar o empréstimo com a Caixa.
Ele disse que não iria se manifestar.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A declaração de Jair Bolsonaro em Davos demonstra que nem o próprio pai acredita mais nele, que enriqueceu ilicitamente no exercício do mandato de deputado federal.  Se acreditasse no filho, o presidente teria dito que ele é inocente e iria provar essa situação na Justiça. Mas não disse.(C.N.)

Justiça bloqueia bens do ex-prefeito Eduardo Paes, de ex-secretário e mais 5


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Eduardo Paes logo estará fazendo companhia a Pezão e Cabral
Por G1 Rio
A Justiça do Rio determinou na terça-feira (22), de modo cautelar, o bloqueio de bens no valor de até R$ 7.434.466,51 do ex-prefeito Eduardo Paes, do ex-secretário de Saúde Hans Dohmann e de mais cinco pessoas por suposta fraude em licitação para serviços de emergência médica durante a Jornada Mundial da Juventude, em 2013.
A denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) foi aceita pela juíza Ana Helena Mota Lima Valle, da 26ª Vara Criminal da capital. O bloqueio foi antecipado pela coluna de Ancelmo Gois no jornal O Globo desta quarta (23).
HOUVE CONLUIO – Segundo a denúncia do MP-RJ, houve “conluio entre todos os denunciados” para que as empresas Vida Emergências Médicas e Savior Medical Service ganhassem uma licitação no valor de R$ 8 milhões.
Os outros denunciados são: João Luiz Ferreira Costa, Flávio Carneiro Guedes Alcoforado, Mario Luiz Viana Tiradentes, Leonardo Pan Monfort Mello e Daniel Eugenio Scuoteguazza Clerici.
Na decisão, a juíza argumentou que “os indícios trazidos nos autos apontam que, no dia 21 de junho de 2013, a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, por decisão pessoal do então prefeito, decidiu arcar com o custo de quase R$ 8 milhões, sem que houvesse previsão na lei orçamentária e mesmo tendo a iniciativa privada já contratado as empresas para a execução da prestação do serviço, que consistia em serviços médicos de unidades de atendimento pré-hospitalar fixo e móvel nos bairros de Copacabana, Glória e Guaratiba”.
AS EXIGÊNCIAS –  juíza também decidiu que os denunciados mantenham seus endereços atualizados nos autos e não se ausentem do país sem autorização da Justiça – pedido que deverá ser requerido com, no mínimo, dois meses de antecedência.
O ex-prefeito disse que o aluguel das ambulâncias pela Prefeitura do Rio foi feito para atender um pedido do Comitê Organizador da Jornada Mundial da Juventude e também para garantir o atendimento à população.
Paes afirmou, ainda, que o MP-RJ já havia movido uma ação por improbidade em relação a esse tema e que o Tribunal de Justiça deu de ganho de causa à prefeitura. Ainda de acordo com o ex-prefeito, na época a Justiça considerou que não foi demonstrada nenhuma culpa por parte dele e que ele mesmo autorizou a prefeitura a prestar serviços à JMJ e a realizar a licitação das ambulâncias.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Paes não perde por esperar. Levou a cidade do Rio de Janeiro à falência e encheu os bolsos, segundo seu ex-secretário de Obras, Alexandre Pinto. A prisão de Eduardo é apenas questão de tempo. Como diz Caetano Veloso, é a coisa mais certa de todas as coisas(C.N.)

Justiça "cassa" prefeito em MT por contratação ilegal de advogados

Magistrado determinou suspensão dos direitos políticos e perda da função de Jeferson Gomes

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    A Justiça decretou a perda da função pública do prefeito de Comodoro, Jeferson Ferreira Gomes, em mais uma condenação por ato de improbidade administrativa. Em menos de duas semanas, foram duas sentenças condenatórias proferidas em ações propostas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
    Foi determinado ainda  o ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos  por oito anos e pagamento de multa civil. Além do gestor, também foram condenados às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, o Escritório de Advocacia Beduschi & Souza Advogados Associados e os seus sócios, Otto Marques de Souza e Marcelo Beduschi.
    Os  profissionais estão ainda proibidos de contratarem com o Poder Público ou receberem benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoas jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos. Na sentença, o juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende também tornou definitiva a decisão liminar que determinou a indisponibilidade de bens dos requeridos.
    No caso do prefeito, o valor indisponível é de R$ 96 mil e dos demais R$ 192 mil. O procedimento licitatório que resultou na contratação dos referidos advogados para  prestação dos serviços de assessoria jurídica e de representação judicial também foi declarado nulo.
    Na ação, julgada procedente pelo Poder Judiciário,  o Ministério Público do Estado de Mato Grosso ressalta que o prefeito de Comodoro realizou  a contratação do escritório de advocacia para prestação dos serviços de assessoria jurídica  e de representação judicial sem a realização de licitação.  O contrato, com dois objetos distintos, foi efetivado por meio do procedimento de inexigibilidade de licitação no valor de R$ 99.200,00, com o prazo de vigência de seis meses, podendo ser prorrogado por mais sessenta meses.
    Outro fato que chamou a atenção foi a rapidez com que todo o procedimento de inexigibilidade de licitação foi realizado. A solicitação ocorreu no dia 30 de maio deste ano e no dia 11 de junho foram apresentadas a justificativa, termo de referência, planilha orçamentária, aprovação da compra pelo setor financeiro, autorização da contratação por parte do prefeito, publicação do edital na imprensa oficial, termo de ratificação de inexibilidade de licitação, termo de homologação e adjudicação e a contratação de prestação dos serviços. O parecer jurídico foi apresentado no dia 12/06.
    Na sentença condenatória, o juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende destaca que os orçamentos apresentados pelos advogados interessados na contratação, anexados ao procedimento licitatório, foram datados antes mesmo da abertura do certame. "O que mais chama atenção no procedimento é que os orçamentos são de abril de 2018, porém o procedimento licitatório só foi sugerido, pela chefe de gabinete, em 30/05/2018 e ele foi inteiramente feito no dia 11/06/2018, deixando claro a improbidade cometida”, diz um trecho da sentença.
    O magistrado também questionou a suposta complexidade do caso que justificaria a contratação dos advogados por inexigibilidade, afirmando que  “a complexidade fática não se traduziu em complexidade jurídica”. Os advogados haviam sido contratados para defender o município em uma outra ação proposta pelo MPMT após a administração municipal ter colocado 2 mil pneus em uma voçoroca para tentar barrar processo erosivo. “Uma coisa é o tamanho do dano ambiental, tal fato pode ensejar medidas complexas no campo da reparação do dano, outra coisa é o processo decorrente do dano ambiental. Não é por que o dano ambiental foi grande, que necessariamente o processo será complexo. Essa correlação não é automática e direta. Situações fáticas gravosas podem resultar em processos simples, e situações fáticas simples, podem acabar em complexos de grande complexidade”.
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Recebeu benefício do INSS indevidamente? Cuidado, agora você poderá perder sua casa por causa disso - Jornal Contábil Brasil Uma das mudanças pouco notadas na Medida Provisória 871/2019 editada pelo atual Presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de combater fraudes em b


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Uma das mudanças pouco notadas na Medida Provisória 871/2019 editada pelo atual Presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de combater fraudes em b

Mais semáforos inteligentes são instalados em Aracaju Medida faz parte do plano de mobilidade urbana.


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Bolsonaro: Brasil reconhece Guaidó como presidente da Venezuela Ministério das Relações Exteriores formaliza posição do governo brasileiro, que segue decisões dos EUA, da OEA e do Canadá


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Maduro não cede ao golpe, se cerca de apoiadores e expulsa embaixadores dos EUA | Revista Fórum Presidente da Assembleia Nacional se autoproclamou presidente com o apoio dos EUA e Brasil, mas uma multidão cercou o Palácio de Miraflores em apoio ao presidente eleito, Nicolás Maduro, que anunciou que não se renderá e deu 72 horas para que o corpo diplomático norte-americano deixe o país

Presidente da Assembleia Nacional se autoproclamou presidente com o apoio dos EUA e Brasil, mas uma multidão cercou o Palácio de Miraflores em apoio ao presidente eleito, Nicolás Maduro, que anunciou que não se renderá e deu 72 horas para que o corpo diplomático norte-americano deixe o país.
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Bolsonaro agiu como um homem de caráter, e o filho Flávio que prove sua inocência


Bolsonaro concede entrevista à agência de notícias Bloomberg, em Davos Foto: Reprodução
Falando à Bloomberg, Bolsonaro deu uma entrevista histórica
Deu em O Globo
Em entrevista para a agência de notícias Bloomberg, em Davos (Suíça), nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que se o senador eleito Flávio Bolsonaro, seu filho mais velho, errou e se isso for provado, ele terá que pagar pelos atos dele. “Se por acaso ele errou, e isso for provado, eu lamento como pai, mas ele terá que pagar o preço por essas ações que não podemos aceitar”, acentuou.
Segundo a agência de notícias, a investigação sobre Flavio Bolsonaro corre o risco de “minar a agenda anticorrupção do presidente”.
QUEIROZ INDEFENSÁVEL – Flávio está na berlinda desde que foram divulgadas as movimentações financeiras atípicas de R$ 1,2 milhão do ex-assessor Fabrício Queiroz, registradas pelo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf). Conforme revelou o colunista Lauro Jardim, no domingo, a movimentação do ex-assessor chega a R$ 7 milhões em três anos. Uma das transações listadas diz respeito a cheques no total de R$ 24 mil destinados à primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O presidente explicou tratar-se do pagamento de parte de uma dívida de R$ 40 mil.
A situação do senador eleito se agravou após a revelação pelo Jornal Nacional de que o Coaf encontrou 48 depósitos em dinheiro vivo no valor de R$ 2 mil cada entre junho e julho de 2017 nas contas bancárias de Flávio . Segundo Flávio, o dinheiro é parte do pagamento da venda de uma cobertura em Laranjeiras, no Rio.
A transação em dinheiro vivo foi confirmada pelo ex-atleta Fábio Guerra, que comprou o imóvel. No entanto, as datas dos depósitos fracionados divergem dos pagamentos registrados na escritura de venda do imóvel.
MAIS DENÚNCIAS – Na quarta-feira, após operação do Ministério Público contra milícias no Rio, também veio à tona a informação de que Flávio Bolsonaro empregava a mulher e a filha do ex-capitão da PM Adriano Magalhães da Nóbrega, chefe da milícia do Rio das Pedras e tido como o homem-forte do Escritório do Crime, organização suspeita do assassinato de Marielle Franco.
A mulher de Adriano, Danielle Mendonça da Costa, foi nomeada em 2007 poucos meses depois de Fabrício Queiroz, passar a integrar o gabinete na Assembleia Legislativa do Rio, e permaneceu no cargo durante 11 anos até 13 de novembro do ano passado, quando foi exonerada a pedido – terminologia utilizada quando o servidor pede sua desvinculação do cargo comissionado.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Nada de novo na frente ocidental, diria o escritor Erich Maria Remarque. Na verdade, Bolsonaro apenas repetiu o que já havia dito lá atrás, logo que foi noticiada a existência de movimentação atípica na conta de Queiroz. E quando deu essa declaração, o presidente estava incluindo o filho mais velho no pacote, como repetiu agora. Era justamente isso que o povo brasileiro estava aguardando de seu governante – uma postura rígida contra a corrupção, doa a quem doer, cortando na própria carne. Bolsonaro agiu como um homem. Fez uma declaração histórica, que o libertou para fazer o governo que se espera dele. E que Deus o ajude nessa missão gloriosa. (C.N.)

Escândalo precoce do clã Bolsonaro torna mais realista a expectativa dos eleitores


Charge do Sonego (Tribuna de Criciúma)
Hélio SchwartsmanFolha
Gosto de escândalos de corrupção pelo que eles têm de didático. Até acredito que o padrão ético de indivíduos varie. Há alguns mais comprometidos com a moralidade administrativa, outros menos. Mas isso vale para indivíduos. Se reunirmos sem seleção específica mais do que três dezenas de pessoas, seja num partido, seja num governo, as diferenças individuais tendem a anular-se, e a resultante do grupo vai se aproximar da moralidade média da humanidade.
É um fenômeno que independe de ideologia. Afeta tanto grupos à direita, como o clã Bolsonaro, quanto à esquerda. Assim como o atual presidente foi eleito proclamando-se um arauto da moralidade, os petistas, no final dos anos 90, vendiam-se como incorruptíveis, o que ajudou Lula a vencer o pleito de 2002.
“PUREZA” DO PT – Muitos eleitores acreditaram na suposta pureza do PT porque o partido era o que menos frequentava as listas de agremiações metidas em escândalos. Mas, agora que sabemos como a história termina, é lícito concluir que a aparente correção petista se devia mais à falta de oportunidade para grandes negociatas do que à qualidade intrínseca de seus quadros.
De modo análogo, os Bolsonaros passaram os últimos anos abaixo do radar porque só se envolviam nas mutretas típicas do baixo clero legislativo, que não chamam atenção.
BOLSONARO FICA – É legal que o primeiro escândalo do clã Bolsonaro tenha aparecido de forma assim precoce porque isso torna mais realistas as expectativas dos eleitores. Precipitam-se, porém, os que veem nas estripulias de Flávio o ocaso do governo.
Normalmente, líderes só caem quando se junta um pretexto plausível com uma bela crise econômica. Bolsonaro ainda não afundou a economia e, se for capaz de promover uma reforma da Previdência razoável e tiver um mínimo de sorte, poderá entregar um crescimento de mais de 2,5%, o que será percebido como grande alívio para quem respira com dificuldade desde 2015.

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