Olá, JusBrasileiro

Leonardo Sarmento 12 votos STF dirá sobre título do Flamengo de 1987 - nosso parecer 1. Aspectos introdutórios – entenda o imbróglio - histórico Os principais clubes do Brasil, querendo um campeonato mais rentável e prevendo algo pior, resolveram tomar as rédeas da situação,... Leia Mais »

Tiago Aquines 8 votos 13 hipóteses que podem gerar demissões por justa causa Justa causa é todo ato faltoso do empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existentes entre as partes, tornando indesejável o prosseguimento da relação empregatícia. Os atos faltosos do... Leia Mais »

Consultor Jurídico 1 votos Lei que regulamenta de honorários para advogados públicos é sancionada Foi sancionada na última sexta-feira (29/7) a lei que regulamenta o pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos federais. De acordo com o novo texto, os honorários sucumbenciais pagos... Leia Mais »

Luiz Flávio Gomes 15 votos Entregar a direção de veículo para pessoa não habilitada. Só “entregar” já é crime? Perigo abstrato presumido? LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e presidente do Instituto Avante Brasil. FLÁVIO DAHER, Delegado da Política Federal e Mestre em Direito pela Universidade de Franca (Unifran). Aos amigos simpatizantes do... Leia Mais »

Alessandra Strazzi 12 votos Como fica a carência após a medida provisória 739/2016? [INSS] Carência x medida provisória 739/2016 Sabia que a medida provisória 739, publicada em 07/07/2016, alterou um aspecto importantíssimo sobre a carência no RGPS (Regime Geral de Previdência Social)? Mas... Leia Mais »

Jusbrasil Perguntas e Respostas 7 votos [Pergunta] Sou estagiária e estou grávida. Podem me demitir? Sou estagiária e estou grávida . Podem me demitir ? Neste caso, tenho direito a licença maternidade e garantia de estabilidade ? Existe alguma lei que me proteja? Você entende do assunto? Então pode... Leia Mais »

Rômulo de Andrade Moreira 12 votos Como não ser um Juiz de Direito? Fácil, leia as decisões de Sérgio Moro Como foi amplamente noticiado pela imprensa, acabou de ser concedida a liberdade provisória a um casal de réus, com arbitramento de fiança, na chamada Operação Lava-Jato que, como o próprio nome... Leia Mais »

Jusbrasil Perguntas e Respostas 7 votos [Pergunta] Comprei um móvel e não paguei. A loja pode vir buscar? Há alguns meses comprei um móvel novo , diretamente de uma loja desse ramo. Parcelei no cartão e, até agora, só consegui pagar a primeira parcela. Ultimamente eles tem me ligado ameaçando tomar a... Leia Mais »

Flávio Tartuce 5 votos Liberdade para amar, solidariedade nas famílias Por Gustavo Tepedino. Professor Titular de Direito Civil e ex-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ. Sócio fundador do escritório Gustavo Tepedino Advogados. No último domingo, a colunista Martha... Leia Mais »

Débora Caramaschi 3 votos A doação como forma de planejamento sucessório Cada dia é mais comum quem tem patrimônio se preocupar com o modo como seus bens serão distribuídos aos herdeiros após seu falecimento. Como se sabe, o procedimento de inventário além de caro, pode... Leia Mais »

Flávia T. Ortega 9 votos Nova Lei 13.330/16 altera o Código Penal Nova lei altera o Código Penal, para tipificar, de forma mais gravosa, os crimes de furto e de receptação de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes. Confira: O... Leia Mais »

Géssica Alves Reis 4 votos Promulgada lei que estabelece aposentadoria compulsória aos 75 anos para servidores públicos Os servidores públicos da União, dos Estados, do DF e dos municípios poderão trabalhar até 75 anos antes de serem obrigados a se aposentar, nesta quarta- feira, 3, a LC 152 /15, dispõe sobre a idade... Leia Mais »

Qualconcurso Consultoria 14 votos Três erros que impedem sua aprovação em um concurso. Saiba como evitá-los. Horas de estudo e dedicação para poder passar no concurso de seus sonhos podem ir por água abaixo por causa de erros cometidos sem perceber. A verdade é que não há fórmula milagrosa quando o assunto... Leia Mais »

Welington Araujo de Arruda 9 votos Mostrar partes íntimas a menor é atentado ao pudor, não estupro Mostrar a genitália a outra pessoa sem consentimento mútuo é atentado ao pudor, não estupro de vulnerável. Essa tipificação só vale para casos em que houver conjunção carnal ou quando as partes... Leia Mais »

Presidência da Republica 1 votos LEI Nº 13.327, DE 29 DE JULHO DE 2016. Altera a remuneração de servidores públicos; estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões; altera os requisitos de acesso a cargos... Leia Mais »

Consultor Jurídico 7 votos Declaração sobre perdoar advogados foi de "atroz infelicidade", diz OAB-RJ A declaração do desembargador Paulo Espírito Santo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, foi “lamentável” e foi de “atroz infelicidade e prepotência”, de acordo com a OAB do Rio de Janeiro. Em... Leia Mais »

Nunes, Duarte & Maganha Advogados Associados 8 votos Até onde vai a Proteção Patrimonial do Sócio na Limitada? Ao se iniciar um negócio, logo vem a preocupação com os riscos e obrigações que eventual fracasso possa trazer aos envolvidos. Pensando nisso, a fim de garantir certa segurança aos empreendedores e... Leia Mais »

Canal Ciências Criminais 7 votos Como funciona uma audiência de suspensão condicional do processo Por Ivan Morais Ribeiro Vamos aplicar o instituto da suspensão condicional do processo na prática? Caso concreto : Nádia foi para um Happy Hour com os amigos e brindou a noite com uma taça de... Leia Mais »

Qualconcurso Consultoria 8 votos Saiba quem tem direito à isenção de taxa de inscrição em concursos públicos As condições exigidas para a isenção total ou parcial da taxa de inscrição nos concursos públicos podem variar bastante. Cada entidade – União, estados, municípios e Distrito Federal – deve... Leia Mais »

Carlos Alberto Leite 4 votos A eficiência do poder paralelo E o poder paralelo mostra aos governantes do RN como manter a (des)ordem no Estado. Os atos de violência perpetrados pelos criminosos, desmoralizam a classe política potiguar ao mesmo tempo que... Leia Mais »

Flávio Tartuce 9 votos A extensão existencial por testamentos afetivos Artigo de Jones Figueirêdo Alves* Cuide-se pensar do uso dos atuais recursos tecnológicos para a presença continuada de quem assegura uma vida digital pós-morte, fazendo-se permanecer atuante por uma... Leia Mais »

Juliana Bonilha S. Fenato 4 votos Judiciário se organiza para atender população durante os Jogos Olímpicos O Poder Judiciário está se mobilizando para atender os milhares de torcedores que irão assistir aos Jogos Olímpicos 2016 — e não apenas no Rio de Janeiro, mas também em São Paulo, Minas Gerais,... Leia Mais »