No
mês em que completa 36 anos, o PT vive um drama. Com a imagem
estilhaçada, o partido já tinha perdido o recato, o discurso e o
monopólio das ruas. A três anos de 2018, começa a perder tam...
Por Bela megale e camila matoso - portal uol - 06/02/2016 - 22:59:54
Alvo da Operação Zelotes, Luis Cláudio Lula da Silva, filho do
ex-presidente Lula, recebeu cerca de R$ 500 mil entre 2011 e 2013 do
Corinthians sem ter desempenhado função no clube, segundo relatos feitos
à Folha. Leia mais
Ajufe sai em defesa de ministro do STF que anulou
deliberação da Câmara sobre comissão de impeachment, capitaneada por
Cunha e majoritariamente oposicionista. Parlamentares dizem que
magistrado cometeu crime de responsabilidade
Assistido
por juízes, advogados e jornalistas, nos EUA e em alguns países da
Europa, o vídeo com o depoimento do ex-ministro José Dirceu ao titular
da Vara Federal do Paraná, juiz Sérgio Moro, teve um efeito didático
sobre o funcionamento do Judiciário, no Brasil; além dos efeitos
causados à aplicação da lei pela interferência política da ultradireita
brasileira nas principais Cortes de Justiça do país. Até no STF.
Consultor Jurídico - 05/02/2016
A Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social
(Anasps) foi ao Supremo Tribunal Federal contra mudanças na pensão por
morte de servidores públicos federais. A entidade ajuizou ação direta de
inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei
13.135/2015.
A associação sustenta que a utilização de medida provisória para efetuar
alterações na Lei 8.112/1990 foi abusiva, pois não estariam presentes os
requisitos de urgência e relevância, representando vício insanável na
origem. Alega, ainda, q... mais »
O
prefeito ACM Neto voltou a defender a exclusividade da venda de
produtos da cervejaria Brasil Kirin no Carnaval de Salvador nesta
sexta-feira (5). “Eu tenho a…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) alterou sua
jurisprudência em 2015 e passou a admitir a interposição de embargos de
declaração ou agravos antes da publicação do acórdão.
A decisão no Agravo de Instrumento 703.269 foi mencionada pelos
advogados que, representando a Câmara dos Deputados, embargaram o
julgamento do STF que estipulou parâmetros para o processo de
impeachment da presidente Dilma Rousseff.
No final do ano passado, o presidente do Supremo, Ricardo
Lewandowski, disse ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que era
preciso a publicação do acórdão para o protocolo dos embargos. Havia,
entretanto, esquecido do resultado do julgamento que presidiu, em março
do ano passado. Naquele julgamento, Lewandowski ficou vencido.
“Geralmente o brasileiro deixa para a undécima hora a prática do ato,
mas há aqueles que se antecipam. Se antecipam na interposição de
recurso, inclusive em relação ao prazo recursal. Chegam ao protocolo da
Corte e interpõem o recurso que tem objeto, que é o acórdão, antes de
detonado o prazo inicial desse prazo. Entendo que esse ato é válido”,
afirmou o ministro Marco Aurélio Mello no julgamento do agravo de
instrumento.
Com a decisão de março de 2015, o tribunal deve conhecer dos embargos e levá-los a julgamento. +JOTA: Câmara contesta decisão do STF sobre impeachment de Dilma +JOTA: que significa o presidente Lewandowski receber o presidente Cunha com a imprensa em frente?
Pedro Simon: "Lula não pode dizer mais que não sabia" ...Leia mais
Percival Puggina
