dedemontalvao

sexta-feira, fevereiro 05, 2016

Getúlio Vargas saiu do governo mais pobre do que entrou

Posted on fevereiro 5, 2016 by Tribuna da Internet 7 comments

Antonio Santos Aquino

Congresso Em Foco

3 h ·

Gilmar Mendes chama Lula de bêbado em festa de Kátia Abreu, relata colunista do jornal O Globo. http://bit.ly/1nRPifB

Revista ISTOÉ

4 h ·

O imóvel custou R$ 1,5 milhão, em outubro de 2010, dos quais R$ 100 mil foram pagos em dinheiro em espécie

Compra de sítio em Atibaia foi lavrada em escritório do compadre de Lula

istoe.com.br

Diário do Poder

21 min ·

UTC e OAS bancaram a campanha do líder do PT

No comitê de Rui Costa, era frenética a movimentação de dinheiro da OAS para a campanha de Afonso Florence. Foram 26 transferências.

diariodopoder.com.br

CBN

52 min ·

Ministro do STF lançará a campanha ‪#‎VotaBrasil‬, contra a abstenção eleitoral, durante o carnaval de Salvador.

'Sociedade não é vítima, é responsável pelos maus políticos', diz Marco Aurélio Mello

cbn.globoradio.globo.com

VEJA

6 h ·

Documento rebate parecer divulgado em 2009 pelo presidente do Senado

Laudo da PF conclui que Renan não era capaz de bancar pensão

veja.abril.com.br

VEJA

4 h ·

Ainda não possível afirmar, no entanto, que a transmissão ocorra por meio desses fluidos

Cientistas brasileiros detectam vírus zika na saliva e urina de pacientes infectados

veja.abril.com.br

VEJA

5 h ·

‪#‎TVeja‬: A Operação Lava Jato está fazendo história no Brasil. Mesmo quem se julgava acima da lei tem de prestar contas de seus atos. Conheça os destaque de VEJA desta semana.

A Justiça não acaba na quarta-feira de Cinzas | VEJA.com

veja.abril.com.br

UOL Notícias

2 h ·

Deu na Forbes http://bit.ly/1SPhJWw

Chegou a hora de cancelar a Olimpíada no Rio, defende revista ‘Forbes’

brasilianismo.blogosfera.uol.com.br

Diário do Poder

29 min ·

Eurasia Group: Lula não é mais um candidato viável

Os números da consultoria revelam que o estrago feito pela Operação Lava Jato na imagem do petista é muito superior ao impacto do mensalão. Enquanto em agosto de 2005, no início do mensalão, 49% consideravam o ex-presidente…

diariodopoder.com.br

Lula sempre se envolveu em negociações suspeitas com imóveis

Posted on fevereiro 5, 2016 by Tribuna da Internet 6 comments

Deu no Correio Braziliense

Até a filha de Rosemary se deu bem comprando imóvel da Bancoop…

Posted on fevereiro 5, 2016 by Tribuna da Internet 26 comments

Charge de Clayton, reprodução de O Povo

Virgilio Tamberlini

Servidor federal poderá escolher entre 9 bancos para receber o salário

SiqueiraemSERVIDOR PÚBLICO FEDERAL - Há 7 horas

Alessandra Horto O Dia - 05/02/2016 Os servidores federais terão a opção de escolher entre nove bancos para receber os salários. A medida beneficia 1,3 milhão de funcionários. As instituições financeiras assinam hoje contrato com o Ministério do Planejamento. O documento autoriza oferta de contas-salário a ativos, aposentados, pensionistas, anistiados e estagiários do Executivo. Serão habilitados Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú Unibanco, Santander, Banrisul, Bancoob e Sicredi. Quem quiser permanecer na atual instituição não precisará adotar... mais »

Diário do Poder.

31 min ·

Diário do Poder

1 h ·

PEDALADA DAS PEDALADAS. Desde a virada do ano, economistas que acompanham as contas públicas dedicam artigos a um tema árido: descrever como o Banco Central est...
Ver mais

Governo “pedalou” recursos do BC para pagar “pedaladas”

Posted on fevereiro 5, 2016 by Tribuna da Internet Leave a comment

Em infográfico, entenda o que são as pedaladas fiscais do governo Dilma Leonardo Azevedo/ArteZH

Arte de Leonardo Azevedo, reprodução da Zero Hora

Alexa Salomão
Estadão

Crise está levando o país para baixo e para o ridículo

Posted on fevereiro 5, 2016 by Tribuna da Internet 2 comments

Charge de Fernando Cabral, reprodução da internet

Carlos Heitor Cony
Folha

ConJur

23 min ·

TSE cassa vereadores que usaram remédios do SUS para obter votos

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou a cassação de quatro vereadores do município de São Pedro da Aldeia (RJ) por abuso de poder econômico e…

www.conjur.com.br

Câmara não poderá modificar recurso contra o Supremo

Posted on fevereiro 5, 2016 by Tribuna da Internet 16 comments

Cunha se antecipou ao apresentar os embargos

Jorge Béja

Noticia de final de semana, já que tudo agora é carnaval.

Alguns moradores de Jeremoabo se reuniram planejando mandarem construir um "roubômetro", que irá computar o número de furtos, improbidades, roubos e latrocínios na cidada. A intenção é que o aparelho seja instalado na frente da Prefeitura Municipal de Jeremoabo.

Desenho do projeto do "roubômetro" do Morumbi que será instalado em um mês na frente ao Palácio dos Bandeirantes

Desenho do projeto do "roubômetro" do Morumbi que será instalado em um mês na frente ao Palácio dos Bandeirantes

Por mais boa vontade que se tenha, a prefeita de Jeremoabo obriga o cidadão a questionar atos de sua administração

Na administração municipal de Jeremoabo, o que era para ser excepcionalidade se tornou rotina, que é a dispensa de licitação.
Noutras palavras, dispensa de licitação em Jeremoabo, foi um forma que a prefeita encontrou para beneficiar seus afilhados, pois não é sem fundamento seu slogan: "Cuidando da Nossa Gente".
Para que os senhores tenham uma ideia, abaixo transcrevo uma relação de autoria da própria
prefeitura:

Prefeitura Municipal de

Jeremoabo publica:

Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

6° Bimestre 2015.

Republicação do Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2015.

Extrato de Contrato Nº 34/2016. Dispensa de Licitação n. 34/2016

Contratado: Antonio Freitas de Oliveira.

Extrato de Contrato Nº 35/2016. Dispensa de Licitação N. 35/2016 -

Contratado: Sebastião de Oliveira.

Extrato de Contrato Nº 36/2016. Dispensa de Licitação N. 36/2016

Contratado: Antonio Manoel de Carvalho Dantas.

Extrato de Contrato Nº 37/2016. Dispensa de Licitação N. 37/2016

Contratado: Damond Jose Lima Cavalho.

Extrato de Contrato Nº 38/2016. Dispensa de Licitação N. 38/2016

Contratado: Rosilene de Jesus Varjão.

Extrato de Contrato Nº 39/2016. Dispensa de Licitação N. 39/2016

Contratado: José Ferreira Varjão.

Extrato de Contrato Nº 40/2016. Dispensa de Licitação N. 40/2016

Contratado: Joselia Santos de Sá.

Extrato de Contrato Nº 41/2016. Dispensa de Licitação N. 41/2016

Contratado: Solange Maria Souza Santos.

Extrato de Contrato Nº 43/2016. Dispensa de Licitação N. 43/2016

Contratado: Antonio Fernandes de Carvalho Silva.

Extrato de Contrato Nº 44/2016. Dispensa de Licitação N. 44/2016 -

Contratado: Maria Ruthe Martins de Almeida.

Extrato de Contrato Nº 45/2016. Dispensa de Licitação N. 45/2016

Contratado: José Augusto Lima.

Licitação Dispensada

As hipóteses de ocorrência de licitação dispensada estão dispostas in verbis no art. 17, incs. I e II da Lei n°. 8.666/93, que se apresentam por meio de uma lista que possui caráter exaustivo, não havendo como o administrador criar outras figuras:

"Art. 17. A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá às seguintes normas:

I - quando imóveis, dependerá de autorização legislativa para órgãos da administração direta e entidades autárquicas e fundacionais, e, para todos, inclusive as entidades paraestatais, dependerá de avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência, dispensada esta nos seguintes casos:
    a) dação em pagamento;
    b) doação, permitida exclusivamente para outro órgão ou entidade da Administração Pública, de qualquer esfera de governo;
    c) permuta, por outro imóvel que atenda aos requisitos constantes do inciso X do art. 24 desta Lei;
    d) investidura;
    e) venda a outro órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera de governo;
    f) alienação, concessão de direito real de uso, locação ou permissão de uso de bens imóveis construídos e destinados ou efetivamente utilizados no âmbito de programas habitacionais de interesse social, por órgãos ou entidades da administração pública especificamente criados para esse fim;
    II - quando móveis, dependerá de avaliação prévia e de licitação, dispensada esta nos seguintes casos:
    a) doação, permitida exclusivamente para fins e uso de interesse social, após avaliação de sua oportunidade e conveniência sócio-econômica, relativamente à escolha de outra forma de alienação;
    b) permuta, permitida exclusivamente entre órgãos ou entidades da Administração Pública;
    c) venda de ações, que poderão ser negociadas em bolsa, observada a legislação específica;
    d) venda de títulos, na forma da legislação pertinente;
    e) venda de bens produzidos ou comercializados por órgãos ou entidades da Administração Pública, em virtude de suas finalidades;
    f) venda de materiais e equipamentos para outros órgãos ou entidades da Administração Pública, sem utilização previsível por quem deles dispõe." (grifos nossos)

Pelo dispositivo acima transcrito, verificamos que as principais hipóteses de licitação dispensada estão voltadas para os institutos da dação em pagamento, da doação, da permuta, da investidura, da alienação de alguns itens, da concessão do direito real de uso, da locação e da permissão de uso.

Além desses incisos, o art. 17 apresenta, ainda, o § 2o., que dispõe sobre a possibilidade de licitação dispensada quando a Administração conceder direito real de uso de bens imóveis, e esse uso se destinar a outro órgão ou entidade da Administração Pública.

Licitação Dispensada

https://licitacao.com.br/apoio-juridico/artigos/99-hipoteses-de-dispensa-e-inexigibilidade-de-licitacao.html