quinta-feira, agosto 18, 2011

Cartas fora do baralho

Cartas fora do baralho

Mesmo com 70% de aprovação popular, presidente Dilma Rousseff é forçada a trocar os titulares de seus ministérios mais importantes (esq à dir.): Casa Civil, Transportes, Defesa e Agricultura; quem será o próximo?



Ioná arrumando as malas

Ioná arrumando as malas

Clima na Prefeitura de Camamu é de despedida; especialista em direito eleitoral não acredita que situação da prefeita cassada, Ioná Queiroz (PT) seja revertida, mesmo cabendo recurso

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Jornalista político faz sua análise sobre os excessos da Polícia Federal na Operação Voucher, que levou à prisão do secretário baiano do MTur, Colbert Martins Filho

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O retiro de Colbert

O retiro de Colbert

Temendo politização da Operação Voucher, que prendeu 35 pessoas do MTur, ex-deputado baiano Colbert Martins Filho permanece recluso e em silêncio em Brasília

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‘Ilha do Tesouro’ escondia ouro, jet skis e lanchas

‘Ilha do Tesouro’ escondia ouro, jet skis e lanchas

Megaoperação da PF na ilha, localizada na Baía de Todos os Santos, tem o objetivo de recuperar R$ 1 bilhão desviados em fraude tributária por quadrilha de empresários da Bahia, São Paulo e Minas Gerais; alvo da ação é Grupo Sasil, do empresário Paulo Cavalcanti

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Tropa de elite da PF faz manifesto contra a corrupção

Tropa de elite da PF faz manifesto contra a corrupção

Texto divulgado hoje pela Associação dos Delegados da Polícia Federal é direto, objetivo e certeiro: "Qualquer criminoso tem como primeira providência desqualificar o trabalho policial"; registra; "padrinhos de criminosos sempre ficam 'estarrecidos'"; por Claudio Julio Tognolli

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Comissão aprova isenção do IR para aposentados com mais de 60 anos

Proposta aprovada pelo Senado vai seguir para a Câmara dos Deputados. Desconto no benefício hoje chega a até R$ 300

revisão pelo teto

Valor de atrasados de correção deve ser liberado em setembro

Operação policial prende 23 e confisca ilha na Bahia

Rivaldo Gomes/Folhapress

Divulgação/Receita Federal

Camelôs ocupam ruas do Brás ao lado do espaço fechado da Feira da Madrugada



é o quarto a deixar o governo

Cai o ministro da Agricultura

Juíza assassinada denunciou oficial do setor de escolta à PM


Recessão prolongada na Europa e dólar fraco preocupam presidenta brasileira


A presidenta Dilma Rousseff afirmou em reunião com aliados do PSB, do PCdoB e do PDT que está preocupada com os efeitos no Brasil de uma... 2011-08-17 11:23:16 / Leia mais




Primeiro grupo de turistas norte-americanos foi aplaudido por cubanos ao desembarcar em Havana

O primeiro grupo de norte-americanos a fazer turismo em Cuba sob as novas, e mais liberais, regras dos Estados Unidos para viagens ao país foi recebido com abraços, apertos de...
2011-08-17 13:08:06 / Leia mais




Exercício diário de 15 minutos pode render 3 anos de vida

Fazer apenas 15 minutos de exercício moderado por dia pode acrescentar três anos na vida de uma pessoa, indicou uma pesquisa em Taiwan. A maioria das pessoas tem dificuldades para...
2011-08-17 10:48:38 / Leia mais

Ministro de Temer dá o fora do governo

Ministro de Temer dá o fora do governo

Agrava-se a crise na base aliada; ministro da Agricultura, o único indicado pelo vice de Dilma, está fora do governo; Bahia 247 divulga carta de demissão na íntegra, na qual ele diz: 'minha família é o meu limite'




quarta-feira, agosto 17, 2011

Juiz nega retirada de informações de blog considerando a liberdade de expressão

Juiz nega retirada de informações de blog considerando a liberdade de expressão

O juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa, da 6ª vara Cível de Brasília/DF, indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, interposto por empresa contra Darione de Melo Silva, para que este retirasse textos publicados em seu blog. O magistrado, na mesma decisão, designou audiência preliminar para conciliação, defesa e demais atos, na forma do art. 277 do CPC (clique aqui).

"O Poder Judiciário não pode dar respaldo à violação da honra das pessoas, impedido o ilícito. Entretanto, se não há, neste momento, demonstração de que os fatos narrados no blog são verdadeiros, também não há qualquer indício de que sejam falsos. Por isso, não resta demonstrada a existência do animo de difamar", considerou o juiz.

A empresa propôs ação em desfavor de Darione de Melo Silva, para que este retirasse textos publicados em seu blog, por entender que são violadores de sua honra e reputação, levantando suspeitas sobre sua idoneidade, acusando-a de fraude em licitação.

Em sua decisão o magistrado esclarece que a "antecipação da tutela depende da verossimilhança da alegação do autor, baseado em prova segura e receio de dano irreparável ou de difícil reparação, como previsto no art. 273, incisos I e II do CPC" No caso, escreve o juiz não ter vislumbrado "a verossimilhança da alegação da existência de ilícito", concluindo: "ao menos nesse juízo preliminar, que as matérias escritas pelo réu inserem-se no exercício regular de sua liberdade de expressão, não importando em violação dos direitos da ré."

Acrescenta ainda, que "por se tratar de assunto de interesse público, destaca-se o cumprimento da função institucional da imprensa de levantar debates sobre os temas de interesse da sociedade, assegurando a transparência indispensável à sobrevivência do regime democrático".

Fonte: Migalhas


Comentário:


Como em Jeremoabo estamos noutro "brasil", aconteceu o contrário, o site "jeremoabohoje", foi censurado pela justiça, mesmo "por se tratar de assunto de interesse público, destaca-se o cumprimento da função institucional da imprensa de levantar debates sobre os temas de interesse da sociedade, assegurando a transparência indispensável à sobrevivência do regime democrático".



.TJ/DF - Juiz nega retirada de informações de blog considerando a liberdade de expressão. (Clique aqui)

A presidente Dilma Rousseff chorou ao ouvir de Wagner Rossi (PMDB), entre as 18h30 e as 19h desta terça-feir



Jornal ...


MPF quer nomeação de aprovados em concurso da UFPB



TST - Revista com equipamento eletrônico feita por hipermercado não gera dano moral. (Clique aqui)



STF - Consentimento de vítima menor de 14 anos não descaracteriza crime de estupro. (Clique aqui)



Divisão

Com o entendimento de que no âmbito das relações familiares não se presta serviço, mas se compartilha solidariedade, afetos e responsabilidades, tudo voltado à realização de um projeto comum, a 8º câmara Cível do TJ/RS manteve decisão que negou pedido de reconhecimento de união estável, cumulada com alimentos e indenização, a uma mulher que manteve relação com homem casado. (Clique aqui)


Cilada.com

TJ/PR confirma condenação de empresário que publicou fotos íntimas da ex-namorada na internet. (Clique aqui)









Carta publicada no Globo, por Gil Cordeiro Dias Ferreira

“Que venha o novo referendo pelo desarmamento. Votarei NÃO, como da primeira vez, e quantas forem necessárias. Até que os Governos Federal, Estaduais e Municipais, cada qual em sua competência, revoguem as leis que protegem bandidos, desarmem-nos, prendam-nos, invistam nos sistemas penitenciários, impeçam a entrada ilegal de armas no País e entendam de uma vez por todas que NÃO lhe cabe desarmar cidadãos de bem.

Nesse ínterim, proponho que outras questões sejam inseridas no referendo:

· Voto facultativo? SIM!

· Apenas 2 Senadores por Estado? SIM!

· Reduzir pela metade os Deputados Federais e Estaduais e os Vereadores? SIM!

· Acesso a cargos públicos exclusivamente por concurso, e NÃO por nepotismo? SIM!

· Reduzir os 37 Ministérios para 12? SIM!

· Cláusula de bloqueio para partidos nanicos sem voto? SIM!

· Fidelidade partidária absoluta? SIM!

· Férias de apenas 30 dias para todos os políticos e juízes? SIM!

· Ampliação do Ficha-limpa? SIM!

· Fim de todas as mordomias de integrantes dos três poderes, nas três esferas? SIM!

· Cadeia imediata para quem desviar dinheiro público? SIM!

· Fim dos suplentes de Senador sem votos? SIM!

· Redução dos 20.000 funcionários do Congresso para um terço? SIM!

· Voto em lista fechada? NÃO!

· Financiamento público das campanhas? NÃO!

· Horário Eleitoral obrigatório? NÃO!

· Maioridade penal aos 16 anos para quem tirar título de eleitor? SIM!

Um BASTA! na politicagem rasteira que se pratica no Brasil? SIM !!!!!!!!!!!”

Megaoperação da PF contra sonegação de
R$ 1 bi confisca até ilha

Até agora, 18 foram presos; na ilha, na Bahia, foram apreendidos carros de luxo e barcos

A sessão dos sonhos impossíveis

Carlos Chagas



Chamas de Londres: sinal vermelho para o conservadorismo

Pedro do Coutto



O patético ministro do Turismo enfim presta depoimento esta quarta-feira na Câmara. Será um show realmente imperdível.

Carlos Newton









Servidores do Senado ganhavam até R$ 42 mil mensais

Com salários de mais de R$ 30 mil, Antônio Costa e Sarah Abrahão são homenageados por Sarney (C) por 50 anos de Senado

Exclusivo: antes da ordem judicial que mandou cortar qualquer pagamento que excedesse o teto do funcionalismo, dezessete servidores ganharam mais de R$ 30 mil por mês na Casa, e uma admitiu ao site ter ganho R$ 42 mil. Veja quem são os superassalariados do Senado

Continue Lendo...

Sirkis: por uma Rio+20 que não seja inócua

Antônio de Queiroz: a eleição já começou

Márcia Denser: o Brasil que se menospreza


João Capiberibe deverá ser o primeiro senador antes barrado pela ficha limpa a tomar posse - José Cruz/Senado

STF aceita recurso de João Capiberibe

Em decisão monocrática, o ministro Luiz Fux reformou decisão do TSE que tinha barrado o candidato ao Senado pelo Amapá com base na Lei da Ficha Limpa









Dilma anuncia 2 novas universidades na Bahia

Pacote para beneficiar o ensino superior no País foi divulgado em Brasília e seguirá para o Congresso




PR deixa base aliada do governo após crise nos Transportes

Ex-ministro Alfredo Nascimento diz que, a partir de agora, legenda partidária será independente


Operação Voucher

Procurador pedirá bloqueio de bens de todos os envolvidos




Pelo menos 20 imóveis podem ser bloqueados, além de contas bancárias de empresas flagradas


Vereadores vão ao CNJ contra desembargadora



Oposição
O DEM e a oposição lançaram ontem uma campanha para pressionar os parlamentares a assinarem o requerimento de criação da CPI da Corrupção, com o apoio da sociedade. A ideia é convidar os internautas que são a favor de uma investigação tanto na Câmara quanto no Senado a incluir um adesivo em sua foto do perfil do site de relacionamentos. A estratégia é pressionar deputados e senadores, através da opinião pública, a furarem o bloqueio dos aliados do governo e buscar ainda apoio de entidades civis organizadas de combate à corrupção, como o Movimento da Ficha Limpa. A campanha conta até com um site - http://www.cpidacorrupcao.blogspot.com -, onde é possível acompanhar a relação dos parlamentares que já assinaram o requerimento. “Vamos divulgar, inclusive, os nomes dos deputados que não assinarem o requerimento em apoio à CPI da Corrupção”, afirmou o líder do Democratas, deputado ACM Neto.


Defesa
Em conversa com a Tribuna ontem, o vice-governador Otto Alencar, ao comentar que deseja o sucesso mesmo daqueles que o importunam, citou o caso do ex-deputado Colbert Martins, que, segundo ele, sempre esteve em lado contrário ao seu. Otto defendeu a figura do peemedebista ao dizer que ele foi injustiçado ao ser preso pela Polícia Federal, na operação Voucher. “Sempre estivemos em lados opostos, mas não posso deixar de dizer que foi uma tremenda injustiça o que fizeram com um homem que tem história e vida de honra. Não se pode prender, humilhar, para depois apurar”, condenou.
Fonte: Tribuna da Bahia


Segurado com
ação na Justiça poderá ter troca
de aposentadoria

Decisão do Supremo Tribunal Federal, que sairá ainda neste ano, só vai beneficiar o aposentado que entrar com uma ação



Vencer

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TSE cassa prefeita de Camamu por unanimidade

Ioná Queiroz já havia sido condenada pelo TRE no ano passado, agora quem assume no seu lugar é Américo José da Silva (PR), segundo colocado nas eleições de 2008



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Exame médico comprova agressão sexual de ex-diretor do FMI, divulgou revista francesa L'Express


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Obras inacabadas ou paralisadas, uso de notas fiscais frias e documentos falsos estão entre os problemas que costumam ser encontrados nos "mutirões" de fiscalização da Controladoria Geral da União; entre os municípios sorteados, está Aurelino Leal (foto), a 370 quilômetros de Salvador; confira quais são os outros



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Duas mulheres sobem sobre carro de presos para chamar atenção em Kiev; fama instantânea e prisão


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Ao 247, o economista diz que Dilma é uma presidente que ainda não foi compreendida pela classe política por uma razão simples: não pensa na reeleição. Ele também argumenta que a crise americana desmoralizou de vez as agências de rating


Denúncia

Comissão de Ética deve analisar carona a ministro em reunião

Wagner Rossi confirmou que usou jatinho de empresário. Mas ele negou que, por isso, empresa tenha recebido "privilégios"



comunicações
Senado aprova projeto sobre novas regras para TV por assinatura

Os pontos mais polêmicos da nova lei são a criação de cotas para programas de conteúdo nacional na grade de programação das emissoras e a ampliação da competência da Ancine

Milico golpista afirma que Jobim "já foi tarde"



terça-feira, agosto 16, 2011

POLÍTICA // BOM DESEMPENHO » Avaliação positiva do governo Dilma chega a 49,2%, aponta CNT  (Carlos Moura/CB/D.A Press )

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Wagner Rossi, da Agricultura, fez viagens particulares em jatinho de US$ 7 milhões Wagner Rossi, da Agricultura, fez viagens particulares em jatinho de US$ 7 milhões (O jato Phenom fabricado pela Embraer. O ministro Wagner Rossi confirmou, via assessoria, ter viajado no avião da Ourofino. Foto: Jetphotos/Divulgação)
» Ministro Wagner Rossi admite que usou jatinho de empresa contratada pelo governo »

Ministro do Turismo não vai participar de audiência na Câmara dos Deputados
- Jorge Hage diz que há instrumentos legais para barrar empresas de fachada
- Wagner Rossi admite que usou jatinho de empresa contratada pelo governo
- Saúde e segurança são os setores mais mal avaliados do governo Dilma
- Cerca de 200 famílias recebem unidades do Minha Casa, Minha Vida no Rio
- Em audiência no Senado, ministro dos Transportes diz que é contra
CPI
- Avaliação negativa de ministros de governo Dilma cresce, aponta pesquisa 13:13 - Líderes decidem à tarde prioridades de votação no plenário da Câmara

» Parecer reafirma constitucionalidade do Exame de Ordem


Professor é demitido após xingar aluno

Um podia, não quis; a outra quer, não pode...

Carlos Chagas

Ibope: povo confia mais em Dilma Rousseff do que no governo

Pedro do Coutto

Ministério do Esporte é também um antro de corrupção, exatamente igual ao Ministério do Turismo, com fraudes beneficiando ONGs.

Carlos Newton


Desembargador escreve artigo bombástico contra presidente do Tribunal, por não proteger a juíza Patrícia Acioli

Por sua importância, reproduzimos abaixo o artigo publicado no jornal O Dia pelo desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio. cujo título é “Do Insulto à Injúria”:


É necessário rediscutir a Justiça, para que seja rápida e eficaz

Roberto Monteiro Pinho


Funcionários públicos vâo às ruas contra a decisão do Ministério da Fazenda


Reaja Urgentemente à implantação da Censura


Incrível: a Justiça não sabe por que o anúncio na primeira página dos jornais é mais caro?

Carlos Newton




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