.TJ/DF - Juiz nega retirada de informações de blog considerando a liberdade de expressão. (Clique aqui)

Dilma chorou ao Rossi entregar cargo de ministro, dizem fontes - Terra Brasil

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A presidente Dilma Rousseff chorou ao ouvir de Wagner Rossi (PMDB), entre as 18h30 e as 19h desta terça-feir

Ministro do Turismo garante que não pede demissão por causa de ... - Jornal do Brasil

Jornal ...


MPF quer nomeação de aprovados em concurso da UFPB



TST - Revista com equipamento eletrônico feita por hipermercado não gera dano moral. (Clique aqui)



STF - Consentimento de vítima menor de 14 anos não descaracteriza crime de estupro. (Clique aqui)

Divisão

Com o entendimento de que no âmbito das relações familiares não se presta serviço, mas se compartilha solidariedade, afetos e responsabilidades, tudo voltado à realização de um projeto comum, a 8º câmara Cível do TJ/RS manteve decisão que negou pedido de reconhecimento de união estável, cumulada com alimentos e indenização, a uma mulher que manteve relação com homem casado. (Clique aqui)

Cilada.com

TJ/PR confirma condenação de empresário que publicou fotos íntimas da ex-namorada na internet. (Clique aqui)