Sete prefeitos presos por suspeita de fraude

Lílian Machado e Silvana Blesa

Uma megaoperação da Polícia Federal, que movimentou o meio político baiano e nacional, trouxe à tona a suspeita de fortes esquemas de corrupção, desvios de dinheiro público e fraudes em licitações em mais de 30 prefeituras do interior da Bahia.

A operação denominada de Carcará resultou na prisão de 40 pessoas, entre elas sete prefeitos dos municípios de Itatim, Aratuípe, Cafarnaum, Elísio Medrado, Lençóis, Santa Terezinha e Utinga. Todos acusados de desvios de verbas, que geraram um rombo de cerca de 60 milhões de reais aos cofres públicos. Cerca de 500 policiais atuaram na operação que cumpriu 82 mandados de busca e apreensão, 45 mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva.

As investigações da PF, a partir da análise de provas materiais, documentos e contratos suspeitos de irregularidades, podem resultar em novas prisões e mudanças no poder Executivo de vários municípios baianos. Outras 14 prefeituras serão alvo de apuração na próxima etapa. A intervenção policial envolveu administrações comandadas por diferentes partidos do mapa político baiano.

A operação realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) começou por volta das 6h da manhã em municípios concentrados, em sua maioria, no Recôncavo Baiano e na Chapada. Os sete gestores presos foram: o prefeito de Lençóis, Marcos Airton Alves Araújo (PR), de Aratuípe, Antônio Miranda Silva Júnior (PMDB), de Cafarnaum, Ivanilton Oliveira Novais (PSDB), de Itatim, Raimunda Silva dos Santos (PSDB), de Elísio Medrado, Everaldo Caldas (PP), de Utinga, Joyuson Vieira dos Santos (PSDB), e de Santa Teresinha, Agnaldo Andrade (PTdoB).

Segundo o superintendente da PF, José Maria Fonseca, as investigações que culminaram com a prisão de chefes executivos municipais, empresários e servidores públicos foram iniciadas em 2008, a partir de denúncias envolvendo a empresa Sustare Distribuidora de Alimentos Ltda, sediada em Itatim, e outras do mesmo grupo empresarial.

Os presos que já tiveram seus bens bloqueados foram ouvidos na Superintendência da PF, em Água de Meninos, sendo alguns transferidos para Cadeia Pública de Salvador, localizada no Complexo Penitenciário da Mata Escura, onde ficarão à disposição da Justiça.

Merenda Escolar era principal alvo

Durante entrevista coletiva na PF, o superintendente relatou que os prefeitos desviavam verbas públicas, principalmente associadas à merenda escolar e medicamentos. Os indícios de desvio de verbas federais foram também confirmados por Antônio Argôllo, do departamento do CGU.

“Foi através das denúncias que chegaram até o setor de investigação em Brasília, relacionadas a uma licitação envolvendo a empresa Sustare e outras empresas pertencentes ao grupo comandado por Edison Santos Cruz, que fornecia merenda escolar, que começamos a investigar os passos da quadrilha organizada, que vinha agindo em cidades do interior da Bahia”, explicou.

Conforme o superintendente, uma das figuras centrais do esquema era o empresário Edison Santos Cruz, considerado o líder da suposta quadrilha. Segundo informações da PF, Edson, que reside em Itatim, tem várias propriedades em nomes da esposa, dos filhos e de laranjas, com o intuito de despistar-se de ações policiais. “Ele era a pessoa que procurava as prefeituras e membros de outras empresas para desviarem verbas públicas federais e fraudar licitações.

Com isso, os prefeitos deixavam de repassar as verbas das merendas escolares, de remédio e verbas públicas para obras nas cidades e acabavam ficando com metade dos recursos enviados pelo governo federal, além disso, emitia notas frias para justificar o gasto e superfaturava”, contou o delegado Cristiano Sampaio.

Segundo a delegada que comandou a operação, Aline Marquezine, todos os materiais apreendidos serão analisados e um relatório final será encaminhado ao Ministério Público Federal.

“A prova dos crimes praticados encontra-se, em grande parte, pré-constituída a partir de fiscalizações e auditorias realizadas pela CGU, bem como de laudo técnico elaborado pelos peritos da Polícia Federal”, ressaltou.

Ainda conforme a delegada, não foi constatada a existência de irregularidades na capital baiana, nem em Feira de Santana. Conforme a delegada, o esquema acontece, comprovadamente desde o ano passado, mas há indícios de que a prática criminosa já venha ocorrendo há mais tempo. As provas foram recolhidas através de escutas telefônicas e relatórios da CGU.

Gestores pegos de surpresa

A operação da PF que surpreendeu com a prisão de prefeitos agitou os pequenos municípios da Bahia. Residências, prefeituras e escritórios foram vasculhados e lacrados pelos agentes. Os primeiros a serem detidos foram a prefeita de Itatim, Raimunda da Silva Santos, e o prefeito de Elísio Medrado, Everaldo Caldas. Em seguida, foram presos empresários e servidores públicos dos municípios de Ibicoara; Brejões; Candido Sales; Itaquara; Bonito; Santo Estevão; Lamarão; Mulungu do Morro; Souto Soares; Castro Alves; Lafaiete Coutinho; Palmeiras e Cravolândia.

Na maioria dos municípios, foi revelado principalmente o envolvimento de titulares da pasta de educação. Em Cândido Sales, município do centro-sul baiano perto de Vitória da Conquista, recebeu ordem de prisão a secretária de Educação do município, além do contador Manoel Carlos, ligado à prefeitura do município.

Em telefonema para uma rádio local, a prefeita Sidélia Lemos (PR), que afirmou encontrar-se na capital federal, disse que desconhecia qualquer intimação contra seu nome. Durante todo o dia, a sede da PF ficou movimentada com o entre e sai de advogados dos suspeitos.

A advogada do prefeito de Utinga, Joyuson Vieira dos Santos (PSDB), fez questão de negar à imprensa as acusações contra o alcaide.

“Ninguém sabe. Estou querendo saber”, restringiu ao ser questionada. Na fazenda do prefeito foram apreendidos R$ 200 mil em cheque e R$ 54.300 em dinheiro, além de 12 carros, que apontam uma organização para que fosse montado um esquema de transporte escolar, com o intuito de desviar verbas. A prefeita de Itatim, Raimunda Silva dos Santos (PSDB), também descartou o seu envolvimento em irregularidades.

Autoridades de Sapeaçu desaparecem

Em algumas cidades, a exemplo de Sapeaçu, no Recôncavo Baiano, os gestores públicos não foram encontrados. Apesar de não haver mandados de prisão, o prefeito da cidade, George Vieira Góes (PP), o ex-secretário de finanças e vereador Durval Lago e a atual secretária de educação Márcia da Cruz Oliveira desapareceram. A prefeitura teve o seu prédio lacrado. Documentos e computadores foram levados pela PF, que, até o final da operação na cidade, não havia encontrado os principais representantes municipais.

Segundo o vereador Luciano Borges (PSDB), o prefeito acusado de diversas irregularidades não tem buscado exercer o papel de gestor da cidade. “Ele nunca está na prefeitura. Na verdade, já tinha sido pedido o seu afastamento, mas ele entrou com agravo.

Ele tem mais de 20 processos, inclusive, o Ministério Público apontou que ele é o campeão de processos por improbidade administrativa na Bahia. Acreditamos que eles fugiram por causa da operação da PF.”, contou Luciano. Na cidade, informações constam que o prefeito não comparece nem mesmo às solenidades públicas, estando sempre ausente das principais demandas que envolvem o município.

Os membros da organização criminosa investigada irão responder pelos crimes de Peculato e Emprego Irregular de Verbas Públicas (arts. 312 e 315 do CP), Estelionato (art. 171, §3° do CP), Formação de Quadrilha ou Bando (art. 288 do CP), Fraude a Licitação (arts. 90 e 93 da Lei 8666/93), Modificação Ilegal do Contrato ou Pagamento Antecipado (art. 92 da lei 8.666/93), Impedimento, Perturbação ou Fraude ao Ato Licitatório (art. 93 da lei 8.666/93), Afastamento de Licitante (art. 95 da lei 8.666/93), Fraude na Execução do Contrato (art. 96 da lei 8.666/93), Crimes de Responsabilidade de Prefeito Municipal (art. 1.º, I e II do Decreto Lei 201/67), Corrupção Ativa e Passiva (art. 333 e 317 do CP), dentre outros.

Tribuna da Bahia. Publicada: 11/11/2010 07:36| Atualizada: 11/11/2010 07:36

Comentário deste Blog:

Ainda a respeito desse assunto, aproveitei espaço do Jornal A Tarde, e postei o seguinte comentário e sugestão:

Prezado leitor,

Seu comentário foi moderado e já pode ser lido no portal A TARDE On Line.

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Equipe A TARDE On Line

José Dantas (10/11/2010 - 15:53)

Investiguem a Prefitura de Jeremoabo nas licitaçoes com: merenda escolar, medicamentos e transporte, pois segundo denuncia efetuado pela ONG-Transparencia Jeremaobo, ao Ministério Publico daquela localidade, até o paozinho para merenda escolar foi superfaturado, sem falar nas supostas notas de cafezinho para merenda escolar

OAB cria o “SPC dos maus juízes”

“O cadastro é uma reação democrática e institucional aos juízes que têm, sistematicamente, abusado do poder que detêm com o propósito de ameaçar advogados por meio de aplicação de multas e condenação em litigância de má fé”

Édison Freitas de Siqueira*

Todos conhecemos o SPC do CDL, “Serviço de Proteção ao Crédito”, criado com o objetivo de centralizar em um único banco de dados informações de pessoas fí¬sicas e jurí¬dicas, auxiliando na tomada de decisão para concessão de crédito pelas empresas de todo paí¬s. É um provedor de serviços e soluções para o mercado de consumo representado pelas CDLs - Câmaras de Dirigentes Lojistas - nos municí¬pios que reúnem informações do comércio nacional, desde os pequenos lojistas até as grandes magazines, indústrias, serviços e mercado financeiro. O propósito do cadastro é proteger as empresas que vendem mercadoria, serviços ou emprestam dinheiro contra os maus pagadores e ainda forçá-los a encontrar uma forma de pagar suas dívidas.

Pois bem, seguindo o exemplo da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), na segunda semana do mês de outubro de 2010 – enquanto ocorria o processo eleitoral, a OAB também lançou o seu SPC, “Serviço de Proteção à Cidadania”, cadastro criado por iniciativa do Colégio de Presidentes de Comissão de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, da Ordem dos Advogados do Brasil. A decisão ocorreu por deliberação nacional colhida durante reunião que contou com a participação dos diretores do conselho federal e dos integrantes da comissão nacional, a qual foi presidida pelo dr. Paulo Gonçalves. Durante o encontro, o colegiado aprovou mais de 20 medidas a serem adotadas em defesa das prerrogativas profissionais da advocacia, destacando-se como mais importante a que criou o Cadastro dos Maus Juízes. Contudo, as deliberações ainda serão apreciadas pelo Conselho Federal.

Neste cadastro que, certamente auxiliará o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), serão listados, para conhecimento de todas as instituições governamentais e privadas, inclusive o próprio Poder Judiciário, o nome de Juízes, Desembargadores e Ministros que – de uma forma ou outra - extrapolem a conduta ética e legal, prejudicando a defesa dos direitos dos cidadãos e empresas brasileiras, quando obrigados a se socorrerem no Poder Judiciário.

O cadastro é uma reação democrática e institucional aos juízes que têm, sistematicamente, abusado do poder que detêm com o propósito de ameaçar advogados por meio de aplicação de multas e condenação em litigância de má fé, quando – baseados na lei – interpõem recursos a favor de seus clientes. Nesses casos, fica evidente que esses juízes estão tentando trabalhar menos, diminuindo o número de ações pela ameaça, e não pelo adequado julgamento. Nesse cadastro também serão listados os juízes que deixam para seus assessores a obrigação de analisar e julgar processos. Afinal, é melhor uma justiça morosa, porém justa, do que célere e sem qualidade alguma.

Portanto, a OAB, única organização civil efetivamente independente dos recursos do Estado, porque não é financiada por impostos sindicais e pelo sistema “S”, que reúne os recursos governamentais do SESC, SESI e SENAI , consolida-se, com esta iniciativa, como única voz – efetivamente independente - que busca a proteção da população e empresas brasileiras pela validação do “Estado de Direito”.

Todos nós, inclusive os Juízes, devemos, indistintamente, obedecer às leis. É ilegal, antiético e imoral valer-se de prerrogativas funcionais para exercitar “poder” suspeito, negligente ou autoritário.

Devemos, pois, parabenizar a Ordem dos Advogados do Brasil e, desde já, por meio de deputados e senadores recém-eleitos, pedir o encaminhamento de projeto de lei que – em reconhecimento à proposta da OAB – vincule o CNJ (Conselho nacional de Justiça), tornando obrigatório a este organismo a abertura de representação contra magistrados apontados no cadastro da OAB, quando definidos como autoritários, desidiosos e desrespeitosos quanto às prerrogativas profissionais dos advogados, quando no exercício da advocacia na defesa de direitos junto a processos judiciais em trâmite no Poder Judiciário Brasileiro.

Caso contrário, a omissão do Congresso Nacional ou mesmo do Conselho Nacional de Justiça, muito brevemente, também serão listadas no citado cadastro, para conhecimento da população e demais instituições brasileiras.

O CNJ tem, sistematicamente, determinado o arquivamento de representações contra juízes, alegando não competir-lhe o exame dos desvios de conduta quanto ética e funcional dos maus magistrados. Essa realidade deve ser imediatamente modificada, a fim que se satisfaçam de forma efetiva os verdadeiros anseios de realização de justiça. Nesse caminho, pois, a OAB mais uma vez toma a vanguarda, esperando que o seu Cadastro motive toda sociedade no mesmo propósito.

*Presidente do Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte

Fonte: Congressoemfoco

Mais uma romaria de prefeitos

Roseann Kennedy*

A romaria de prefeitos com pires na mão em Brasília é uma novela repetida, com exibição de mais um capítulo nesta quarta-feira. Desta vez são mais de mil gestores municipais circulando pela capital federal.

O grupo tenta convencer o governo a complementar o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para alcançar o valor estimado de R$ 56,5 bilhões, já que as contas da Confederação Nacional dos Municípios apontam que o volume de recursos chegará, no máximo, a R$ 54 bilhões até o final de dezembro.

Os prefeitos também exigem participação nas discussões sobre o reajuste do salário mínimo e apresentam suas contas. Dizem que o aumento para R$ 538,15 vai gerar impacto de setecentos milhões de reais nas contas municipais. Se o mínimo for para os R$ 580 exigidos pelas centrais sindicais, o impacto passa para R$ 2 bilhões.

É verdade que os prefeitos têm direito de participar das discussões sobre o mínimo. Mais da metade dos servidores dos pequenos municípios recebem essa remuneração. Então, não basta a União calcular apenas o reflexo do reajuste na Previdência. É justo ouvir o que ocorrerá nas administrações municipais.

Também é certo que há ajustes necessários a serem feitos na distribuição de recursos e nas atribuições de responsabilidades de União, estados e municípios. No entanto, tem muita coisa errada nessa choradeira toda também.

Os prefeitos precisam fazer a mea culpa por terem, no meio da empolgação eleitoral, assumido compromissos que não teriam condições de cumprir. Se empolgam em anunciar programas e projetos aqui e ali, transformando a prefeitura em verdadeiro comitê eleitoral, mas depois não sabem o que fazer com as contas.

Um exemplo é o que ocorre no período de pré-campanha. Em tempo de “festa”, os prefeitos são procurados por deputados dizendo que há um tantão de verba. Recebem as visitas de representantes dos governos federal e estadual. Resultado: terminam assumindo atribuições em parcerias de convênios, mas sem condições de dar contrapartida. Ficam contando com a promessa de emenda parlamentar.

Assumem a conta, mas não fazem o que deveriam, como enxugar a máquina pública, fiscalizar a aplicação dos recursos, tentar aumentar a arrecadação própria da cidade. Depois vêm para Brasília pedir um pouco mais de dinheiro, mantendo o ciclo de dependência das verbas federais.

Neste momento com o agravante de estarmos em fim de governo e com as eleições encerradas, o risco que correm de não terem sucesso nas demandas é ainda maior.

* Roseann Kennedy é comentarista da CBN. E escreve esta coluna exclusiva para o Congresso em Foco

Fonte: Congressoemfoco

260 mil podem ter atrasados de 2010

Gisele Lobato, Paulo Muzzolon e Ana Magalhães
do Agora

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem dinheiro para pagar atrasados a cerca de 260 mil segurados com ações de até 60 salários mínimos (R$ 30.600, hoje) ganhas neste ano. Ainda está disponível para liberação R$ 1,438 bilhão, o que representa um terço de toda a verba prevista no Orçamento de 2010 para esses pagamentos.

Neste ano, o INSS já pagou R$ 2,362 bilhões em atrasados para mais de 420 mil segurados. Cada um recebeu cerca de R$ 5.592,36.

Se essa média for mantida, a grana disponível do INSS poderá quitar os atrasados de até 260 mil segurados até o final deste ano.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quinta,

Missa no Mosteiro de São Bento em memória de Yolanda Pires

Ex-primeira dama da Bahia, ex-vereadora de Salvador, escritora e militante política, a esposa de Waldir Pires, foi lembrada ontem (terça, 9), às 19h, no Mosteiro de São Bento, em missa celebrada pelo Abade dom Emanuel D`Able, por ocasião da passagem dos cinco anos de seu falecimento. Estiveram presentes antigos colaboradores, militantes veteranos, parentes e muitos amigos. A igreja estava cheia.

O jornalista e professor Emiliano José, segundo suplente de deputado federal do PT, amigo de longa data, disse que Yolanda foi uma figura muito forte na vida política da Bahia. “Ela tinha vida política própria e uma vocação muito grande para a luta pelos direitos humanos. Na época da ditadura, se empenhou na luta em defesa dos prisioneiros políticos, dos perseguidos e pela anistia. Foi até o fim da vida uma pessoa que se dedicou de maneira incansável às melhores causas do povo baiano, brasileiro”.

Emiliano destacou que Yolanda Pires foi uma atuante vereadora de Salvador, e que tinha uma vocação democrática profunda. “Tive o privilégio de ver o meu nome indicado como Cidadão de Salvador a partir de iniciativa dela, com a aprovação de toda a bancada do PT. Tive o privilégio de ter uma relação de amizade com ela e de acompanhar a sua trajetória, desde que Waldir Pires chegou à Bahia, em 1979”.

O Abade do Mosteiro de São Bento, dom Emanuel D’Able destacou que a memória de Yolanda é muito forte para todos pelo que ela significou como pessoa humana. “Ela é um modelo de mulher. Tinha diversos dons, entre eles a vocação para escrever. É justo e necessário homenagear quem deu a vida para a sociedade. Temos que manter viva a memória de Yolanda nos nossos corações”.

Em discurso emocionado, Waldir Pires disse que são cinco anos de saudade profunda que não se esgota. “Yolanda, querida, a saudade é imensa, tão grande como foi o seu amor. Pela sua dignidade, sua grande alma, sua vida. Cremos que estais no céu, protegida por Deus, acolhida e orando por todos nós”. Destaque para o Coral do Mosteiro de São Bento.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Presidente do STF quer reajuste de 56% para o Judiciário

Terra

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, defendeu reajuste de 56% nos salários dos funcionários do Judiciário. Peluso disse estar cansado de "ouvir que os estados vão quebrar" e afirmou ser possível fazer o reajuste de forma escalonada.

Segundo o jornal, o governo estuda o caso e pensa em fazer um reajuste menor que o defendido pelo presidente do STJ para não sobrecarregar o futuro governo Dilma. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, considerou o reajuste proposto por Peluso "delirante".

Fonte: Tribuna da Bahia

Taxa de ocupação dos hotéis de Salvador é de 71% em outubro

Salvador tem se tornado um grande destino turístico independente da época do ano. No último mês de outubro, a taxa de ocupação dos 22 principais hotéis da capital baiano ficou em 71%, segundo informações do sindicato que representa os estabelecimentos. O número é seis pontos percentuais a mais que o considerado ideal por empresários do setor.

Ainda de acordo com o relatório, os meses com o melhor desempenho este ano foram janeiro, agosto, setembro e outubro. A média anual já chega a 67% de ocupação nos principais hotéis da cidade.

Segundo o secretário estadual de Turismo, Antonio Carlos Tramm, o bom desempenho da hotelaria também é verificado em outras regiões turísticas como o Litoral Norte, Porto Seguro, Morro de São Paulo e Itacaré. Na avaliação de TRamm, os hotéis devem ficar lotados até o mês de março, quando ocorrerá o Carnaval.

Um dos destaques estaduais é o recém-inaugurado resort Grand Palladium, em Imbassaí, que está com 100% das suítes vendidas até o réveillon. O mesmo acontece com o Iberostar, em Praia do Forte. O presidente do Sindicato de Hotéis, Silvio Pessoa, projeta uma taxa de ocupação de 90% em janeiro, e 85% em fevereiro. “Esta semana, por exemplo, estamos com 85% e completamente lotados para o feriado, o que deve acontecer também no réveillon, carnaval e em muitos fins de semana de janeiro”.

A estimativa da Setur é que o estado registre um fluxo turístico de 6,6 milhões de visitantes durante o período que vai de novembro a março. Os principais emissores nacionais são os estados de Minas Gerais, São Paulo e a própria Bahia. Entre os estrangeiros, destaques para os americanos, franceses, italianos, alemães, portugueses e espanhóis.

Fonte: Tribuna da Bahia

Carteira de identidade poderá ter prazo de validade

Se a proposta for aprovada, maiores de 18 anos terão de renovar o documento a cada 20 anos

10/11/2010 | 20:30 | Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou proposta que estabelece prazo de validade para as carteiras de identidade. Pelo projeto, pessoas menores de 18 anos terão até dez anos para revalidar seu documento de identidade. Aqueles com mais de 18 anos, terão de renovar o documento a cada 20 anos. Entram na regra os documentos de identificação emitidos por órgãos federais e pelos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Atualmente, a legislação prevê validade nacional apenas para os documentos emitidos pelos estados e pelo Distrito Federal.

• Saiba mais
• Aprovado projeto que exige leitura de impressão digital para entrar em bancos
• Projeto que proíbe concursos aos sábados segue para sanção do governador
• Identificação por digital em bancos só precisa de sanção do prefeito para entrar em vigor

O texto aprovado ainda cria duas categorias de documentos de identificação: os primários e os secundários. A carteira de identidade original será o documento de identificação primário. Documentos que contenham dados da identificação, como passaporte e carteira de motorista ficam na categoria dos secundários.

A proposta também determina a tomada de impressão digital para a retirada da segunda via do documento. Atualmente, é preciso apenas apresentar certidão de nascimento ou de casamento.

A proposta segue, agora, para o Senado.

Fonte: Gazeta do Povo

PanAmericano maquiou vendas

Fabio Rodrigues Possebom/ABr

Alvir Hoffman, do Banco Central, disse que a investigação deve migrar para a esfera criminal

Fraude

PanAmericano maquiou vendas

Banco Central vê indícios de crime em operações do banco de Silvio Santos; instituição computava bens vendidos no seu patrimônio

Publicado em 11/11/2010 | Das agências

A fraude sofrida pelo Banco Pan­Americano foi gerada pela ma­­­quiagem de dados envolvendo a venda de operações de crédito da financeira do empresário Silvio Santos para grandes bancos de varejo. O Banco Central informou que vê indícios para que a investigação entre na esfera criminal. Por enquanto, ela está sendo tratada administrativamente.

O problema foi detectado há cerca de seis semanas por técnicos do BC quando estavam sendo conferidos financiamentos vendidos pela instituição. Na ocasião, foi constatado que grandes bancos haviam adquirido operações do PanAmericano em número maior que o declarado. É como se o comprador anunciasse a compra de 50 operações, mas o vendedor registrava a venda de 10.

Bolsa

Com crise, ações caem 29,5 %

Em meio à repercussão do rombo de R$ 2,5 bilhões nas contas do PanAmericano, as ações preferenciais da instituição amargaram ontem um tombo de 29,5%. O volume de negócios com o papel somou R$ 163 milhões, muito acima da média diária.

No pregão de terça-feira, antes do fato relevante do banco, as ações já haviam registrado movimentação atípica, com variação e volume acima do padrão. Naquele dia, segundo fontes, boatos de que havia problemas no banco provocaram uma queda de 6,7% no fechamento, com um volume de R$ 48,7 milhões. Em todo o ano de 2010, o volume de papéis do PanAmericano negociado por dia não passou de R$ 20 milhões.

Tradicionalmente, uma movimentação atípica com ações pode ser alvo de investigação por parte da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). No entanto, a autarquia não se pronuncia sobre o assunto. Em nota, lembrou apenas que “não comenta situações específicas, embora acompanhe e analise as (..) operações de companhias abertas.”

Caixa e BC apontam falha de auditorias

A Caixa Econômica Federal informou em nota que as contas do Banco PanAmericano foram aprovadas após auditoria realizada por ela e por outros consultores que participaram do processo de aquisição da instituição. Em dezembro de 2009, a Caixa comprou 49% do controle e 36,56% do total das ações do PanAmericano, por R$ 739,2 milhões.

Leia a matéria completa

Uma das hipóteses é que a diretoria fazia a operação irregular para aumentar o lucro do banco, o que aumentava os bônus dos executivos. O diretor de fiscalização do BC, Alvir Hoffmann, disse ainda não ter precisão quanto às datas, mas admitiu que esse expediente pode estar sendo usado há três ou quatro anos.

Ao se deparar com a diferença de números, técnicos do BC passaram a avaliar carteira por carteira para encontrar a causa do problema. Foi um trabalho de mais de um mês. “Chegamos à conclusão de que o PanAmericano havia vendido operações e não havia ‘dado baixa’ no balanço. Por isso, o volume declarado era muito maior que o efetivo”, diz fonte que acompanhou o processo desde o início.

“A manutenção desses ativos na carteira gerava receitas extras, além da própria receita obtida com a venda da carteira. Portanto, o balanço trazia ativos e receitas a mais”, explicou Hoffmann em entrevista no fim da tarde de ontem.

Consignados

Segundo o diretor de fiscalização, há sinais, inclusive, de que a financeira de Silvio Santos teria vendido a mesma operação para mais de um banco e que algumas carteiras de crédito foram negociadas com valor diferente do real. Os problemas aconteceram principalmente nos empréstimos consignados e financiamentos de veículos .

Diante do problema, administradores do PanAmericano foram convocados para prestar esclarecimentos ao BC. De pronto, os gestores da financeira admitiram o problema. “Eles reconheceram que mantinham no balanço um ativo que já havia sido vendido”, cita a fonte. Ao reconhecer a falha, Silvio Santos tomou a frente das negociações para recuperar a saúde financeira da instituição.

Segundo Hoffmann, há sinais de que a intenção dos diretores afastados era maquiar números para inflar o lucro e, assim, au­­mentar os bônus pagos à diretoria. Mas outras hipóteses não são descartadas.

Funcionamento

A venda de carteiras é um negócio comum entre bancos de pequeno e grande porte. No segmento de crédito, as instituições são separadas em dois grandes grupos. No primeiro, chamado de “originador”, ficam as casas de menor porte – como o PanAmericano – que têm pessoal de vendas pulverizado e abrangência capaz de gerar grande volume de empréstimos e financiamentos.

Uma vez realizada a operação, a instituição menor vende a operação aos grandes bancos, que passam a administrar a carteira. Esse grupo é chamado de “gestor” ou “administrador”. A operação é lucrativa porque o banco pequeno que vende recebe parte do valor total antecipadamente e pode reinvestir o dinheiro em novas operações de crédito. Para o grande, a compra é vantajosa porque ele ganha a rentabilidade dos empréstimos e tem custo administrativo muito menor que a despesa para se oferecer o mesmo crédito em suas próprias agências.

O BC informou que “tudo in­­dica que a investigação vai re­­dundar em algo para o Ministério Público”, em referência à Lei do Colarinho Branco. Hoffman disse que não há evidência de problemas da mesma espécie nos demais bancos, mas que o BC pode rever normas de fiscalização para ajudar a prevenir novas fraudes desse tipo.

* * * * *

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Confira de onde surgiu o rombo do PanAmericano e como o banco será socorrido:

Qual é o problema do banco?

Uma investigação iniciada há cinco semanas pelo Banco Central revelou que o PanAmericano deixava de computar operações de venda de carteiras. O banco atua, principalmente, em operações de crédito consignado e veículos. Os recursos vêm da venda dessas carteiras para grandes bancos. O levantamento do BC mostrou que o PanAmericano não contabilizava parte dessas vendas no balanço. Ou seja, vendia um bem, usava o dinheiro, mas continuava contabilizando esse bem em seu balanço. O rombo detectado pelo BC chega a R$ 2,5 bilhões.

O que será feito agora?

Para cobrir o rombo, o PanAmericano precisou de um aporte de capital. O dinheiro não foi levantado via mercado para não provocar suspeitas. Em vez disso, o próprio Silvio Santos, dono do grupo que controla o banco, negociou um plano com o Fundo Garantidor de Crédito para salvar a instituição. O FGC fez um empréstimo ao grupo no mesmo valor do rombo. Uma nova diretoria do banco também foi aprovada pelo Banco Central, uma vez que as suspeitas de fraude recaem sobre os diretores recém-afastados.

Como será feito o pagamento do empréstimo?

O grupo Silvio Santos terá dez anos para quitar os R$ 2,5 bilhões. Serão três anos de carência até o início do primeiro pagamento, que será semestral. O empréstimo não terá juros, apenas correção pelo Índice Geral de Preços – Mercado, o IGP-M. Como garantia, Silvio Santos ofereceu 44 empresas subordinadas à holding SS Participações, entre elas o SBT, sua participação no banco PanAmericano, a Jequiti, a Liderança Capitalização e o Baú da Felicidade. O valor contábil de todas as empresas é de R$ 2,7 bilhões.

O que é o FGC e por que ele foi usado?

No Brasil, todas as instituições financeiras devem necessariamente ser associadas ao FGC. É um fundo formado por dinheiro privado, com o objetivo de proteger correntistas e investidores no caso de falência de uma instituição financeira. Ainda que não tenha dinheiro público, as medidas adotadas pelo Fundo precisam do aval do Banco Central. O FGC possui hoje patrimônio líquido de R$ 28 bilhões, equivalente a cerca de 3% do passivo total do setor bancário.

Qual a importância do Banco PanAmericano?

O banco atua como uma financeira, especializada no fornecimento de crédito para o consumo popular. Até junho, a instituição tinha uma carteira de empréstimos de R$ 10,9 bilhões e uma base de 12,3 milhões de cartões de crédito emitidos. Com ativos de pouco mais de R$ 10 bilhões, está no rol dos 30 maiores bancos do país. No Paraná, tem 14 lojas. Apesar de alguns fundos de ações terem papéis do PanAmericano, analistas consideram que o problema é pontual, e uma eventual falência não levaria a uma crise sistêmica.

Qual é o risco para as pessoas com conta no PanAmericano?

Como o banco atua principalmente com o fornecimento de crédito, o risco para a pessoa física é baixo. Uma vez feito o empréstimo, a maior parte consignado, o correntista fica com a obrigação apenas quitar sua dívida, sem a possibilidade de perder dinheiro. Quem investiu nos papéis do banco na bolsa perde naturalmente com a desvalorização das ações. Ontem, elas caíram quase 30%.

Qual é o envolvimento da Caixa Econômica no banco?

Em julho passado, a Caixa Econômica comprou 49% do controle e 36,56% do total das ações do PanAmericano, numa operação de R$ 739 milhões.

Por que as falhas no balanço não foram detectadas no momento da aquisição?

É a grande questão que a Caixa ainda não respondeu. O banco público promete um coletiva para hoje, para responder às dúvidas em relação à operação. Ontem, a Caixa informou em nota que as contas do PanAmericano foram aprovadas após auditoria realizada por ela e por outros consultores que participaram do processo de compra. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) convocou o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, e os representantes de duas empresas de auditoria que não identificaram o problema, a KPMG e a Deloitte, para explicar a operação de aquisição do PanAmericano. A audiência está marcada para a próxima quarta-feira.

Fonte: Gazeta do Povo

Você sabe quanto custa para eleger um deputado federal? Pode até sair barato, mas geralmente custa caro, muito caro mesmo. E quem paga é o povo.

NOGUEIRA LOPES

Depois do vendaval das eleições, vale a pena fazer comparações e desenvolver alguns raciocínios sobre o exercício da atividade política no Brasil. Um dos melhores índices são os gastos dos deputados federais para se elegerem. Veja quanto os dez candidatos mais votados gastaram (com base no que está declarado, é claro, embora se saiba que essas despesas têm sempre patrocinadores particulares).
1) Anthony Garotinho (PR) – R$ 2.574.224,77 – VOTOS: 694.862
2) Chico Alencar (PSOL) – R$ 180.986,29 – VOTOS: 240.724
3) Leonardo Picciani (PMDB) – R$ 1.918.958,15 – VOTOS: 165.630
4 ) Vitor Paulo (PRB) – R$ 510.512,90 – VOTOS: 157.580
5) Eduardo Cunha (PMDB) – R$ 4.767.775,79 – VOTOS: 150.616�
6) Romário (PSB) – R$ 308.992,15 – VOTOS: 146.859
7) Jandira Feghali (PCdoB) – R$ 1.830.098,75 – VOTOS: 146.260
8) Alexandre Cardoso (PSB) – R$ 749.411,28 – VOTOS: 142.714
9) Washington Reis (PMDB) – R$ 626.631,04 – VOTOS:138.811
10) Alessandro Molon (PT) – R$ 470.509,46 – VOTOS:129.515

Detalhe importante: na verdade, nenhum candidato gastou nada. Quem pagou a conta foram os partidos, através do Fundo Partidário (recursos públicos, dos impostos) e os empresários patrocinadores. Os candidatos, mesmos, nem meteram a mão nos bolsos.

BOM EXEMPLO DE PAULO JOSÉ

Há 17 anos, o ator e diretor Paulo José recebeu a notícia de que sofria do mal de Parkinson. Embora a doença prejudique os movimentos do corpo e do rosto, essenciais para um ator, não o afastou do trabalho. Ele acaba de estrear no Rio peça “Histórias de amor líquido”, em que dirige suas duas filhas Ana e Bel Kutner.

“Não posso parar de trabalhar. O que me motiva é o meu trabalho”, diz ele, lamentando que as pessoas geralmente não lutem contra as doenças sem cura, como o mal de Parkinson.

O PADRE PERUANO E A FAXINEIRA

Fazem sucesso na internet as imagens do padre José Antonio Boitrón Solano, flagrado em sua cama na igreja Medalha Milagrosa, em Trujillo (Peru), com a faxineira Teolinda Amaya Altamirano, que trabalhava na paróquia.

A relação sexual foi gravada e exibida na TV peruana. As imagens foram feitas pelo marido de Teolinda, que está grávida de 4 meses. O filho seria do padre. Teolinda disse que ele a forçava a ter relações sexuais.

O padre continua celebrando missas na igreja, mas a faxineira foi demitida.

FILMES VIRAM “MICROSSÉRIES”

A Rede Globo vai transformar filmes em microsséries. Os sucessos de bilheteria “Chico Xavier” e “O Bem Amado”, duas produções da Globo Filmes, irão ao ar na emissora em janeiro, divididos em quatro episódios cada um.

A idéia é garantir audiência com o mínimo de investimento. Faz sentido. A minissérie “Maysa”, por exemplo, custou 9 milhões. Dividir os filmes fica muito mais barato.

BRASILEIRAS SEM IGUAL

Pelo segundo ano consecutivo, a modelo baiana Adriana Lima encabeça a lista das modelos mais sexy do mundo, criada pelo site Models.com. Adriana, uma das principais angels da Victoria`s Secret, já é a quarta no ranking da revista “Forbes” das tops mais bem pagas do mundo, com faturamento anual de US$ 7,5 milhões, o equivalente a R$ 12,6 milhões.

Também entram na lista das mais sexy as brasileiras Gisele Bundchen, no terceiro lugar, seguida de Alessandra Ambrósio, Isabeli Fontana, Ana Beatriz Barros e Emanuela de Paula. Um verdadeiro festival de mulher bonita.

“MORAL É COMO PESQUISA”

Por fim, vale a pena lembrar a reflexão da atriz Fernanda Torres, sobre a moral do povo brasileiro e as recentes eleições. Disse ela: “A moral varia conforme as pesquisas em uma eleição”. Tem toda razão.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Uma sensação opressiva

Carlos Chagas

Faz tempo que o PT vinha mudando, mas das urnas de outubro emergiu, consolidado, um novo partido. Não mais a legenda operária, senão uma agremiação de ex-operários transformados em funcionários públicos. Com ênfase para os recém-chegados nos últimos oito anos, aqueles que não se expuseram quando da fundação e, à sombra do Lula presidente da República, procuraram o poder dentro de uma ordem estabelecida, estável, que não exige mais sacrifícios e até promete vantagens, esquecendo o ideal da transformação.

É o novo PT que procura envolver Dilma Rousseff, buscando o domínio das repartições públicas, esquecendo as fábricas e, principalmente, relegando ao esquecimento projetos de reforma institucional e de aprimoramento social e econômico. Alguém se lembra de alguma proposta feita pelos candidatos petistas na recente eleição, a não ser dar continuidade ao governo Lula? Como candidata, a presidente eleita prometeu lutar para acabar com a pobreza no pais, mas, mesmo ela, não disse como.

Registra-se uma sensação opressiva naqueles núcleos cada vez menores que criaram o PT e ainda tentam manter acesa a chama das mudanças. Porque a maioria já se mandou. Também, perderam as esperanças no ícone maior: o Lula, no palácio do Planalto, transmudou-se de reformista, quando não revolucionário, em assistencialista. Consciente ou inconscientemente, o primeiro-companheiro viu formar-se ao seu redor uma nova elite. O PT deixou de ser uma associação voluntária, já que permanecer nele exige o silêncio, preço pago para o recebimento de benesses. Uma armadura burocrática sufocou a utopia do novo Brasil dos companheiros. Agora, com todo o respeito, a indagação é se Dilma Rousseff não terá ao seu redor dois partidos completamente iguais na disputa pelo poder, o PMDB e o PT, sem que nenhum deles contribua para o objetivo a que um dia se dispuseram, de mudar a sociedade.

VIROU A CARA PARA “O CARA”

Barack Obama acaba de dar as costas para o Lula, ao engajar-se no objetivo de fazer da Índia membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O presidente americano não teve sequer o cuidado de avisar o presidente brasileiro dessa tomada de posição, sabendo que o Brasil luta, há dezoito anos, para integrar o mais vital organismo da comunidade internacional.

Na atual conjuntura os Estados Unidos precisam muito mais da Índia do que do Brasil, para enfrentar a China, mas como o mundo gira, quem garante que será assim no futuro?

Aliás, vale à pena somar dois e dois e ver que são quatro. Washington resolveu ressaltar, esta semana, que não aceita os limites estabelecidos por Brasília para delimitar o mar territorial. Criada há algum tempo a Quarta Frota da Marinha de Guerra americana, para patrulhar o Atlântico Sul, a conclusão surge mais fácil do que a soma aritmética: estão de olho no petróleo do pré-sal…

TRUCULÊNCIA EXPLÍCITA

Quando surgem apagões nos aeroportos, tanto faz se em razão do mau tempo ou da ineficiência das empresas aéreas, é natural que os ânimos se acirrem. Explodem os passageiros, tratados como gado e sem informações. Exaltam-se os funcionários, nos balcões, expostos aos reclamos e às agressões que deveriam ser dirigidas aos seus patrões.

O que não dá para aceitar é que a Polícia Federal, ou os terceirizados que cumprem obrigação nos aeroportos, dêem vazão a seus instintos truculentos e contribuam para tornar ainda mais amargo o sofrimento de quem tenta viajar de avião.

Tome-se o que aconteceu domingo no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. O veterano jornalista Sérgio Ross tinha passagem marcada para Brasília no vôo que deixaria a capital gaúcha às nove horas da manhã. Já passava do meio-dia quando a imensa fila estendia-se diante dos aparelhos de raio X e da revista a que todos precisam submeter-se. Apesar de haver colocado o seu computador na cestinha e estar de mãos vazias, o indigitado colega viu a parafernália eletrônica apitar feito um trem, quando passou debaixo.

Uma funcionária aproximou-se, de maus modos, submetendo-o à inspeção de um aparelho manual, verificando nada haver de metal em seus bolsos. Ross explicou que deveriam ser os botões de seu blazer. Em vez de aceitar a explicação, a funcionária exigiu, aos gritos, que o tirasse. Nova passagem sob a máquina e os apitos continuaram. Já se tinham aproximado outros policiais, todos cercando o jornalista como se fosse um agente do terror. Não havia outra explicação senão de que a causa estava nas placas de metal de seus suspensórios, como mostrou. A reação foi mais truculenta ainda: “tire os suspensórios!”

Não adiantou alertar que se assim fizesse, as calças poderiam cair. Nessa altura, a fila era quilométrica e os passageiros se amontoavam para saber o que estava acontecendo. Estimulados pela curiosidade geral, os agentes da lei mais gritavam, preparando-se para enfrentar com armas e algemas aquele suposto terrorista.

Na quarta passagem pelo arco eletrônico, cessaram os apitos, mas o inevitável aconteceu: caíram as calças do jornalista, para seu constrangimento e gargalhadas gerais. Os policiais guardaram seus revolveres e a funcionária ainda pontificou: “Estamos sustentando a segurança aérea!”

O VÔO DOS URUBÚS

Deve estar acontecendo a mesma coisa em todos os estados, mas em Brasília a aberração fica mais em evidência. Urubus de todos os tamanhos sobrevoam o local onde o governador eleito, Agnelo Queirós, e a equipe de transição, organizam os primeiros passos do novo governo. São tantos e tão descarados os candidatos a integrar o secretariado que até partidários de Joaquim Roriz se apresentam. Utilizam-se de todos os expedientes, desde falsas amizades com o presidente Lula e com Dilma Rousseff até representações de órgãos empresariais, sindicatos, clubes de futebol e corporações variadas.

O novo governador já avisou: quem pleitear ser secretário pode desistir. Ou então dizer que foi convidado mas não aceitou…

Fonte: Tribuna da Imprensa

Lídice e César entram nas apostas para ministérios

Ludmila Duarte l Sucursal Brasília

Lúcio Távora/Agência A TARDE

Lídice nega ter recebido convite para participar da equipe de Dilma: “É especulação”

Enquanto os coordenadores de transição do governo Dilma Rousseff se reúnem com os representantes dos partidos aliados, mantém-se em alta a bolsa de apostas em torno de nomes para ocupar ministérios. Dois baianos passam a integrá-la: a deputada federal e senadora eleita Lídice da Mata (PSB), para o Ministério do Turismo, e o senador César Borges (PR), para a pasta dos Transportes.

Por ora está tudo no terreno das especulações, já que somente depois de tomar posse, em janeiro, a presidente eleita irá anunciar os integrantes de seu governo. Comenta-se que Jaques Wagner (PT), governador do Estado onde Dilma chegou a 70% dos votos no segundo turno, teria se credenciado a indicar aliados para cargos importantes.

Os “ministeriáveis” negam. “Sou senadora pela Bahia e busco me preparar para cumprir meu mandato. Não fui convidada para ser ministra. É tudo especulação”, avisa Lídice. A deputada foi presidente da Comissão de Turismo da Câmara e prefeita de Salvador. A pasta anda com cotação alta, já que o País se prepara para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016, o que deve trazer um fluxo turístico inédito, além de alto volume de recursos para investimentos no setor.

Mas o PTB também estaria de olho no Turismo: após uma reunião com o presidente do PT, José Eduardo Dutra, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) teria defendido o nome do ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro (PTB-MG). Hoje, o titular da pasta é Luiz Barretto (PT), mas já esteve com o PTB, encabeçada por Walfrido Mares Guia (2003-2006).

Pesa a favor do nome de Lídice, no entanto, uma singela exigência da presidente eleita: quer um terço de sua equipe, ou seja, 11 dos 34 ministérios, ocupados por mulheres. O senador César Borges também nega a indicação de seu nome para o Ministério dos Transportes. “Não tenho essa pretensão”, garante Borges, que não renovou o mandato. “Sou presidente do PR e meu projeto agora é fortalecer o partido para as eleições de 2012”, frisa. “Além do mais, é uma decisão que cabe à presidente eleita. Não se pode colocar o carro adiante dos bois”, afirma.

Fonte: A Tarde

Joylson preso

Joylson preso

BC: sem aporte, Panamericano teria rombo de R$ 900 mi

Antonio Cruz/Agência Brasil

Empresário deu como garantia para obter aval praticamente todo o seu patrimônio

Agência Estado

O diretor de Fiscalização do Banco Central, Alvir Hoffmann, explicou que se o banco Panamericano fosse liquidado neste momento o rombo financeiro seria da ordem de R$ 900 milhões. O aporte feito na terça-feira, 9, à noite, pelo controlador, o empresário Silvio Santos, no entanto, foi maior: de R$ 2,5 bilhões. A diferença é explicada pela necessidade de ajuste patrimonial da instituição de cerca de R$ 1,6 bilhão.

Durante entrevista, o procurador-geral do Banco Central, Isaac Ferreira, informou ainda que a legislação vigente prevê que a responsabilidade do caso é de todos os sócios, inclusive da Caixa que é sócia minoritária. "Portanto, ela tem responsabilidade legal". Ele negou a afirmação de que o fato de a Caixa ser uma instituição controlada pelo Tesouro Nacional seria impeditivo para a liquidação do Panamericano.

Hoffmann informou, ainda, que "há indícios de venda dupla" de carteiras. Ou seja, um mesmo ativo pode ter sido vendido a mais de um banco. Segundo ele, há vários indicativos que apontam para o crime financeiro. "Há perspectiva que certamente vão redundar em processo para o Ministério Público", disse.

Fonte: A Tarde