sábado, novembro 06, 2010

Serra é interrompido na França por manifestante após criticar governo

O candidato derrotado à Presidência, José Serra (PSDB), acusou o presidente Lula de desindustrializar o país e adotar um “populismo” de direita em matéria econômica. O comentário do tucano foi feito ontem durante um seminário em Biarritz, sul da França, sobre as relações entre a América Latina e União Europeia.

O ex-governador de São Paulo afirmou que o país está “fechado para o exterior” porque passa por um “processo claro de desindustrialização”. Ele criticou os investimentos do governo federal e a alta carga tributária do país.

“É um governo populista de direita na área econômica”, atacou Serra. Para o tucano, o presidente atual exerce um “populismo cambial” e não tem um modelo econômico definido. Segundo Serra, ele não pôde expor essas ideias do jeito que gostaria durante a campanha eleitoral, na qual foi derrotado pela candidata governista, Dilma Rousseff (PT). “A democracia não é apenas ganhar as eleições, é governar democraticamente”, disse.

O sistema de orçamento participativo, uma das marcas das administrações municipais do PT, na qual o contribuinte decide sobre a destinação de parte dos impostos, também foi criticado pelo candidato derrotado.

Serra também comentou as ações brasileiras na política externa. Ele acusou o país de se “unir a ditaduras como o Irã”. Nesse momento, o tucano foi interrompido por um membro da Fundação Zapata, do México, que gritou “por que não te calas?”, provocando um alvoroço na sala. A frase se tornou conhecida depois de o rei Juan Carlos, da Espanha, dirigi-la ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

Fonte: Correio da Bahia

Dilma Rousseff toma banho de mar em Itacaré, no sul da Bahia

Vítor Rocha* | A TARDE

Especial de Itacaré - Depois do suspense causado pelo anonimato dos últimos dias, Dilma Rousseff foi vista na manhã desta sexta-feira, 5, tomando banho de mar e andando de triciclo na Praia do Patizeiro, a 18 km de Itacaré, ao norte de Ilhéus. Agentes da Polícia Federal fazem a segurança da praia onde a futura presidente do Brasil relaxa após quatro meses de campanha eleitoral intensa.

Dilma está hospedada na mansão de luxo do empresário paulista João Paiva, localizada no alto de um mirante cercado por mata atlântica. A propriedade fica ao lado de uma área de proteção ambiental e também nas proximidades do Txai Resort, onde especulou-se que a presidente eleita ficaria nos dias de descanso.

A futura presidente do Brasil desembarcou na última quarta-feira, 3, no Aeroporto Jorge Amado, num jato de inscrição PR-SPR vindo de Brasília. Dilma deve permanecer na região sul da Bahia até domingo, 7, quando embarca para a África com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

*Com redação do A Tarde On Line.

Polícia apreende R$1,5 mil de delegado acusado de extorsão em Iguaí

Juscelino Souza, da Sucursal de Vitória da Conquista

O coordenador regional de polícia civil de Itapetinga, delegado Marcus Vinicius Oliveira, apreendeu R$ 1,5 mil em dinheiro em poder do delegado de Iguaí, Teodoro Sampaio Guimarães Neto, depois de receber denúncia de suposta extorsão do policial a uma vítima na cidade, a 462 km de Salvador.

Toda negociação, ocorrida na tarde dessa quinta-feira, 4, foi gravada em vídeo e testemunhada por dois agentes investigadores da 21ª Coorpin, onde o acusado é lotado. Depois que o policial recebeu o dinheiro, deixou seu gabinete na delegacia e saiu em um veículo, sendo seguido pelo coordenador, que o abordou e apreendeu a quantia.

O delegado, que não esboçou reação, disse ao coordenador que o dinheiro é pagamento de uma dívida, resultante de um empréstimo ao denunciante. Embora mantido na função, o acusado responderá a inquérito regular e processo administrativo, que será concluído no prazo máximo de dois meses.

O nome da suposta vítima da extorsão não foi revelado.

O interrogatório de Teodoro Neto ainda não foi marcado. A equipe de A Tarde tentou falar com acusado, mas ele não foi localizado na delegacia.

MST – O delegado é o mesmo que, em maio deste ano, bateu de frente com o deputado Valmir Assunção (PT), ao negar receber o político em seu gabinete, após manter presos por 15 dias um grupo de oito pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), sob o argumento de porte ilegal de armas.

Em dezembro de 2006, outro episódio de repercussão envolveu o delegado. Acusado de abuso de autoridade e invasão da delegacia local, ele manteve o estudante Jadson Silva Moreno ajoelhado em via pública, por cerca de 15 minutos, sob a mira de um revólver.

O suposto crime de abuso de autoridade ocorreu no município de Santa Cruz da Vitória, sul da Bahia, a 250 quilômetros do local de trabalho do delegado. Testemunhas afirmaram que o policial teria decidido abusar do seu poder de polícia depois que tentou, sem sucesso, fazer uma ultrapassagem no veículo dirigido pelo rapaz.
Fonte: A Tarde

Justiça afasta do cargo mais um prefeito em Alagoas

Agência Estado

Mais um prefeito é afastado do cargo em Alagoas por envolvimento em corrupção. Desta vez foi o prefeito de Colônia Leopoldina, Cássio Alexandre (PDT), afastado hoje do cargo por ordem judicial, após uma ação do Ministério Público Estadual (MPE), ofertada pelo promotor Jorge Bezerra. Alexandre é acusado de desaparecer com cerca de R$ 125 mil dos cofres do município, através de um esquema de "caixa 2", ao esconder o recolhimento destes recursos na contabilidade da cidade.

Três secretários municipais também foram afastados, entre eles, o ex-prefeito Manuilson Andrade (Finanças) - apontado como o homem forte da prefeitura. A decisão de afastá-los dos cargos foi tomada pelo juiz Yuli Rotter Maia. Segundo as investigações do MPE, o esquema consistia no não registro de arrecadação de recursos nos cofres de Colônia Leopoldina. O dinheiro era proveniente de taxas pagas em feira livre e no matadouro da cidade. Os secretários Ubiratan Montenegro (Agricultura) e Gilberto Sobreira (Administração) também foram afastados.

Além do cumprimento da decisão, também foi efetuado um mandado de busca e apreensão na sede da prefeitura. Para o promotor, a fraude vinha prejudicando a vida de milhares de moradores que são as principais vítimas pela falta de recursos no município.
Fonte: A Tarde

Preço médio do voto na Bahia foi de R$ 6,80

Luciano da Matta/Agência A TARDE
Aleluia foi  quem mais gastou por voto.  Perdeu a eleição

Aleluia foi quem mais gastou por voto. Perdeu a eleição
Aguirre Peixoto l A TARDE

Os candidatos baianos mais bem-sucedidos nas urnas gastaram quase R$ 100 milhões em suas campanhas. Dentre os diversos cargos em disputa, foram os 39 deputados federais baianos eleitos que tiveram o mais caro custo de voto por eleitor.

Eles gastaram um valor médio de R$ 6,80 por unidade – no total, R$ 28,5 milhões para os cerca de 4 milhões de votos que os elegeram. Logo depois, foram os candidatos ao governo baiano que tiveram um maior custo médio de voto por eleitor: R$ 6,57. Individualmente, cada voto de Jaques Wagner (PT) custou R$ 6,40; os de Paulo Souto (DEM), R$ 9,20; e os de Geddel Vieira, R$ 4,57.

A campanha ao Senado foi a mais barata de todas na Bahia. O custo médio do voto foi de R$ 1,17, reflexo da baixa arrecadação dos candidatos. No geral, o maior custo por voto foi do candidato José Carlos Aleluia (DEM), de R$ 3,66. Ele gastou R$ 3,4 milhões para conquistar 951 mil votos.

A reforma política, que tramita no Congresso, propõe discutir mudanças na forma de financiamento das campanhas eleitorais.

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde deste sábado

sexta-feira, novembro 05, 2010

Aliados já discutem lotes no governo Dilma

Já começou a briga por cargos. PDT quer duas pastas. PSB quer quatro. Partidos menores discutem a formação de um bloco. PMDB força participação no governo de transição

Na coordenação da transição, PMDB de Michel Temer ficará de olho na fome por cargos dos demais partidos parceiros do novo governo

Rudolfo Lago

Já começou a disputa por cargos no governo da presidenta Dilma Russef. O PDT é o primeiro partido a manifestar-se explicitamente por mais espaço. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, disse hoje (4) que seu partido deseja ter pelo menos dois ministérios no novo governo, ampliando a sua participação atual (o PDT ocupa o Ministério do Trabalho, com Carlos Lupi). "Nós vamos brigar pelo Ministério do Trabalho e por mais um, não sei qual ainda", disse Paulinho. O deputado centrou fogo, então, no principal parceiros dos petistas, o PMDB: "O PMDB já tem demais". Paulinho chegou a fazer uma conta, na qual divide o número de ministérios pelo número de deputados. Pela sua conta, cada 13 deputados do PMDB tem um ministério. E cada senador peemedebista tem dois ministérios e meio. "Nós temos 28 deputados e quatro senadores. Então, temos direito a dois ministérios", concluiu Paulinho, no seu cálculo matemático.

Difícil será para Dilma contentar todas essas pretensões. Internamente, o PSB também fala em aumentar sua participação no governo, uma vez que percentualmente foi o partido que mais cresceu nas eleições. Essa foi a posição defendida pelos líderes socialistas após uma reunião em Brasília. O partido quer manter as atuais pastas que tem e briga por outras duas. O PSB cobiça os ministérios da Integração Nacional (hoje do PMDB) e das cidades (hoje do PP). Atualmente, o PSB tem os Ministérios da Ciência e Tecnologia e Portos.

Parceiro principal do PT na eleição, o PMDB, naturalmente, não aceita perder os espaços que conquistou no governo Lula. Pelo contrário, quis ampliar essa participação. Por isso, reagiu duramente ao ensaio inicial do PT de fazer uma coordenação para a transição apenas com militantes do partido. Imediatamente, Dilma colocou seu vice, Michel Temer, na coordenação da transição. Para que Temer possa ser o coordenador da distribuição dos cargos.

Para não ficarem para trás na distribuição, os parceiros menores da coalizão, PR e PP, planejam formar um bloco no Congresso, para terem mais peso na negociação. E, como política é também cooptação, o PTB, que oficialmente apoiou a candidatura de José Serra, do PSDB, conversa também para fazer parte desse bloco. O poder não descansa ...

Fonte: Congressoemfoco

Atenção motoristas: novos radares na capital

Novos radares na Melício Machado
SN1

Após um mês em testes, os radares instalados ao longo da rodovia Melício Machado começam a funcionar na próxima segunda-feira, 08, de novembro.

São três pontos que vão controlar o excesso de velocidade na rodovia, um radar nas imediações do Tecarmo, no sentido norte/sul, um próximo ao posto policial da CPRV, também no sentido norte/sul e outro na descida da ponte Joel Silveira, sentido sul/norte, para veículos que voltam das praias do litoral sul.

A velocidade máxima permitida na rodovia é de 70 quilômetros todo o trecho foi devidamente sinalizado de forma horizontal e vertical, através de placas e indicações na pista.

De acordo com o diretor de operações do Detran de Sergipe, Aristóteles Fernandes, a medida tem a intenção de evitar acidentes, uma vez que a rodovia estadual está localizada em uma área residencial e de grande fluxo de veículos.
Fonte: Emsergipe.com

A nova história

“Para a nova geografia política da elite paulistana, o Rio e Minas caíram para a segunda divisão: agora situam-se geograficamente na região Nordeste. O país fica assim dividido por região, ou seja, segundo o preconceito racial, além de monetário e social”


Para quem se lembra daquela frase “O Brasil não tem história, só geografia”, comenta-se que agora temos uma “nova geografia”, redesenhada a partir do mapa das eleições deste segundo turno. A sacada é do Paulo Henrique Amorim, diz ele que a “Secretaria de Educação – que paga o salário PSDB, o Pior Salário Do Brasil – do José Serra produziu um livro de Geografia com dois Paraguais. Agora, a Geografia do PIG redesenhou as regiões do Brasil para justificar o racismo. Quem vota na Dilma é pobre, nordestino, semi-analfabeto.”

Para a nova geografia política da elite paulistana, o Rio e Minas caíram para a segunda divisão: agora situam-se geograficamente na região Nordeste. O país fica assim dividido por região, ou seja, segundo o preconceito racial, além de monetário e social. É assim que os freqüentadores do restaurante Fasano dividem o Brasil. Naturalmente, a questão é desqualificar a vitória de Dilma.

Mas a coisa vai mais longe, para além dos óbvios empates técnicos constatados onde pretensamente Zé Pedágio teria vencido (50% a 49% no Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul, 51% a 48% no Mato Grosso), sem contar votações expressivas em Sampa (54% a 45%), Paraná (55% a 44%) e Santa Catarina (56% a 43%), existe um fato: a opinião pública no sul e sudeste agora – felizmente - está dividida!

E isto significa que emergiu no interior da própria classe média uma nova consciência política que começa a deslocar a inconsciência despolitizada, consolidada na alienação enganchada na rabeira dos velhíssimos chavões da mídia hegemônica, dos preconceitos dessa mídia não questionadora da realidade - uma vez que realidade é só aquilo que ela edita - mídia, cujas afirmações e acusações feitas num dia, são alteradas ou esquecidas ou negadas no outro, dessa mídia que, em nome da vantagem imediata, dá as costas à História.

E tais classes desinformadas, inconsistentes e sem projeto são facilmente vencidas, uma vez que nada têm por que lutar, nada têm a almejar: é a reedição piorada da não menos arcaica “maioria silenciosa” emparedada em shoppings, filmes dublados, entrincheirada atrás de muros e guaritas, acovardada, imbecilizada – mórbida. Sitiada no interior da própria hipocrisia.

É pouco. Não deu. Realmente, nem Serra, nem Aécio, nem pós e neo-tucanos poderiam contar com tal base eleitoral, neo-nazistas à parte, que estes são o que são, aberrações, minorias.

É verdade que há bem pouco tempo o Brasil voltou a ter orgulho de si,o projeto vitorioso, sobretudo do segundo governo Lula, é recentíssimo, ainda não penetrou em todos os corações e mentes. E é a este projeto que a nova consciência dum Brasil mais politizado começa a responder, atender, em resposta a uma falsa (e velhíssima) geografia alienada, entreguista, separatista.

Porque o Brasil voltou a ter História.

*A escritora paulistana Márcia Denser publicou, entre outros, Tango Fantasma (1977), O Animal dos Motéis (1981), Exercícios para o pecado (1984), Diana caçadora (1986), A Ponte das Estrelas (1990), Toda Prosa (2002 - Esgotado), Diana Caçadora/Tango Fantasma (2003,Ateliê Editorial, reedição), Caim (Record, 2006), Toda Prosa II - Obra Escolhida (Record, 2008). É traduzida na Holanda, Bulgária, Hungria, Estados Unidos, Alemanha, Suiça, Argentina e Espanha (catalão e galaico-português). Dois de seus contos - O Vampiro da Alameda Casabranca e Hell's Angel - foram incluídos nos 100 Melhores Contos Brasileiros do Século, sendo que Hell's Angel está também entre os 100 Melhores Contos Eróticos Universais. Mestre em Comunicação e Semiótica pela PUCSP, é pesquisadora de literatura, jornalista e curadora de Literatura da Biblioteca Sérgio Milliet em São Paulo.


Outros textos do colunista Márcia Denser*

Fonte: Congressoemfoco

AGU dá a Lula argumentos legais para não extraditar Cesare Battisti

Catarina Alencastro


BRASÍLIA - O presidente Lula deverá manter no país o ex-ativista italiano Cesare Battisti, que está preso no Brasil e é condenado pelo governo da Itália por terrorismo. Nesta quarta-feira, Lula afirmou que vai seguir o que recomendar parecer da Advocacia Geral da União. O texto que está em fase final de redação na AGU dá ao presidente os argumentos legais para não extraditar Battisti e mantê-lo no país.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a extradição do italiano, mas reconheceu que a palavra final sobre o caso caberia ao presidente da República. A pedido do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, um técnico da Consultoria Geral da União, órgão ligado à AGU, preparou um parecer que embasaria juridicamente a opção do governo brasileiro de negar o pedido da Itália. O parecer ainda não foi aprovado por Adams, mas demonstra que a AGU já está pronta para auxiliar Lula nesse sentido.

" Se ele me der um parecer, qualquer que seja o parecer, eu vou acatar "

- Eu estou dependendo do advogado-geral da República. Se ele me der um parecer, qualquer que seja o parecer, eu vou acatar, porque ele é o advogado, ele é o orientador do presidente da República. Eu tomarei a decisão - disse Lula.

Se Battisti fosse levado para a Itália, teria que cumprir pena de 30 anos. Lá, ele foi condenado pela participação no assassinato de quatro pessoas nos anos 70. Se o réu não for extraditado, poderá viver no Brasil como refugiado político, condição conferida a ele por Tarso Genro quando era ministro da Justiça.

O ex-ativista está preso no presídio da Papuda, em Brasília, desde 2007. Segundo a agência italiana de notícias Ansa, a presidente eleita Dilma Rousseff já foi assediada por senadores italianos, aliados do primeiro-ministro Silvio Berlusconi, para que extradite Battisti, caso Lula não se manifeste sobre o caso antes do fim de seu mandato.

Fonte: O Globo

MPF processa quatro militares por assassinato e tortura de presos políticos

04/11/2010 17:04 - Portal Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo ajuizou ação civil pública contra quatro militares reformados. Eles foram acusados de participação na morte e no desaparecimento de, pelo menos, seis pessoas e de torturar 19 presos políticos detidos pela Operação Bandeirante (Oban), montada pelo Exército no final da década de 1960, durante o regime militar.

Três dos acusados, Homero Cesar Machado, Innocencio Fabrício de Mattos Beltrão e Maurício Lopes Lima, são aposentados das Forças Armadas e o outro, o capitão reformado João Thomaz, é da Polícia Militar de São Paulo.

Os seis procuradores que assinam a ação ajuizada na última quarta-feira(3), na Justiça Federal em São Paulo, esperam que os quatro militares sejam considerados responsáveis pelas violações aos direitos humanos.

Além da declaração de responsabilidade, os procuradores pedem que os acusados sejam condenados a ressarcir os cofres públicos pelas indenizações pagas pelo Estado às vítimas e parentes e a pagar uma indenização a título de reparação por dano moral à coletividade. Por último, a ação pede à Justiça que casse as aposentadorias dos quatro acusados. O MPF ainda não sabe informar o valor total das reparações.

Na ação, os procuradores citam 15 episódios que, segundo eles, resultaram na morte de, pelo menos, seis pessoas, entre elas Virgílio Gomes da Silva, o Jonas, apontado como líder do sequestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick, em 1969. Há ainda citações a casos de tortura contra a presidenta eleita Dilma Rousseff, presa e torturada em 1970, e o religioso Frei Tito, que se suicidou em 1974 em decorrência de sequelas das sessões de tortura, segundo depoimentos de pessoas que conviveram com o religioso.


Relatos confirmam atos tortura para obter confissões

O procurador regional da República, Marlon Alberto Weichert, citou o caso de Jonas para exemplificar como os agentes do Estado atuavam para obter confissões. Além de prender um irmão do militante político, os agentes da Oban detiveram a mulher, Ilda, e três dos quatro filhos de Jonas. Ilda não só foi torturada como viu uma das crianças, então com quatro meses, recebendo choques elétricos.

“Temos relatos de torturas e de violações da dignidade da pessoa humana que mostram que esses quatro agentes não estavam apenas cumprindo ordens, mas sim, que se encaixaram perfeitamente nesse esquema repressivo”, disse o procurador. Para Weichert, os acusados também abusavam da violência por vontade própria e, portanto, não podem argumentar que estavam apenas cumprindo ordens de seus superiores.

“Essa foi a justificativa de vários oficiais e soldados nazistas para as barbaridades praticadas durante a 2ª Guerra Mundial. Ainda que houvesse uma ordem superior para torturar, sequestrar e matar, qualquer pessoa sabia que se tratava de uma atitude contrária ao regime jurídico nacional e internacional”, afirmou Weichert.

Desde 2008, esta é a quinta ação ajuizada pelo MPF com o objetivo de obter a responsabilização civil dos envolvidos com violações de direitos humanos durante o regime militar.

Além das demandas contra os acusados, os procuradores também acionam a União e o estado de São Paulo para que sejam obrigados a pedir desculpas formais pelo episódio, além de tornar públicas todas as informações sobre as atividades da Oban. Essa divulgação incluiria os nomes de todas as pessoas presas legal ou ilegalmente pelo órgão e das pessoas físicas ou jurídicas que contribuíram financeiramente com a operação.


Fonte:
Agência Brasil

Aposentadoria pode ter até 7,8% de aumento

Ana Magalhães
do Agora

O líder do governo no Congresso, deputado federal Gilmar Machado (PT-MG), afirmou que o governo quer dar um reajuste acima da inflação, no ano que vem, para os aposentados e os pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham mais que um salário mínimo (R$ 510, atualmente).

"Queremos dar entre 70% e 80% do [reajuste] que será dado ao salário mínimo", disse o parlamentar, que também representa o governo na Comissão Mista de Orçamento.

Segundo o Agora apurou, o governo tem recursos para elevar o salário mínimo para valores entre R$ 550 e R$ 560 em 2011. Caso esses valores se consolidem nas negociações entre o governo e as centrais sindicais, as aposentadorias do INSS teriam aumento entre 5,5% e 7,8% a partir de janeiro. O ganho real --acima da inflação-- para os benefícios do INSS pode chegar a 2,1%, já que a inflação estimada para este ano é de 5,52%.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta sexta

Fotos do dia

Claudia Leitte está na "Corpo a Corpo" A cantora exibe seus 57 quilinhos Vizinha ao autódromo de Interlagos prepara a lage para receber fãs da Fórmula 1
Peritos e funcionários do aeroporto Campo de Marte observam helicóptero que caiu na pista Polícia Militar apreende 10 mil relógios em ação de busca e apreensão na Galeria Pagé Corpo de homem é encontrado na estrada da Ponte Seca, em Marsilac, na zona sul

Leia Notícias do seu time

vencer


    • Corinthians
    • São Paulo
    • Palmeiras
    • Santos
    • Portuguesa
    • Guarani
    • Ponte preta
    • São Caetano
    • Santo André
    • Prudente

Brasil ocupa 73ª posição entre 169 países no IDH 2010

Relatório aponta educação de baixa qualidade como principal problema. A partir deste ano, IDH foi feito com base em novos cálculos e variáveis

04/11/2010 | 12:22 | G1/Globo.com

O relatório do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para 2010, divulgado nesta quinta-feira (4), mostra o Brasil na 73ª posição entre 169 países. Os cinco primeiros colocados são, pela ordem, Noruega, Austrália Nova Zelândia, Estados Unidos e Irlanda. O cinco últimos são Zimbábue, República Democrática do Congo, Níger, Mali e Burkina Faso.

Como neste ano o IDH sofreu mudanças metodológicas, não é possível comparar a posição do Brasil com as de anos anteriores.

Mas, para se obter uma base de comparação, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) recalculou os dados brasileiros dos últimos dez anos com base na nova metodologia.

Por esse recálculo, o Brasil ganharia quatro posições e registraria crescimento de 0,8% no índice. Em 2010, com a nova metodologia, o IDH brasileiro foi de 0,699, numa escala de 0 a 1. Em 2009, com a metodologia antiga, o Brasil ocupava a 75ª posição no ranking, com IDH de 0,813.

Segundo o relatório deste ano, o IDH do Brasil apresenta "tendência de crescimento sustentado ao longo dos anos".

Mesmo com a adoção da nova metodologia, o Brasil continua situado entre os países de alto desenvolvimento humano, como em 2009.

De acordo com o relatório, o rendimento anual dos brasileiros é de US$ 10.607, e a expectativa de vida, de 72,9 anos. A escolaridade é de 7,2 anos de estudo, e a expectativa de vida escolar é de 13,8 anos.


De acordo com o economista Flávio Comim, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no novo IDH "o Brasil continua na sua trajetória, que é uma trajetória muito harmônica, ou seja, o IDH brasileiro vem crescendo igualmente nas três dimensões [saúde, educação e renda]".

O relatório destaca o "sucesso econômico recente" do Brasil, que desafiou "a ortodoxia do Consenso de Washington", um receituário de medidas liberais no campo econômico. Também são feitas referências positivas aos programas de distribuição de renda brasileiros.

De acordo com o relatório, 8,5% dos brasileiros são pobres e "sofrem privação" em saúde, educação e renda. Destes, o principal item, segundo o relatório, é a educação. "O que mais pesa na pobreza é a educação. O novo IDH mostra que é necessário dar mais importância à educação no Brasil", disse Comim.

Educação

Segundo Comim, o novo IDH é mais exigente quando se trata de educação. "Foram introduzidas novas variáveis, uma nova fórmula de cálculo, e, dentro dessa nova fórmula, um padrão mais alto sobre o sistema educacional e a qualidade desse sistema", explicou o economista.

"Então, não basta mais colocar as crianças e os jovens na escola. Agora, eles têm que estar na série adequada, na série que se espera que eles estejam para que você consiga dar a eles uma oportunidade igual", disse Comim. Segundo ele, "o desafio para o Brasil evoluir ficou maior".

"Com o novo IDH, você tem novos critérios, e é dentro desses novos critérios, que são mais qualitativos, que nós [o Brasil] devemos ser julgados. À medida que você levanta esses novos critérios, a ambição de ter um sistema educacional melhor, um sistema educacional mais justo, fica mais evidente do que era antes. Antigamente, nós tínhamos apenas taxa de matrícula e alfabetização. Hoje, temos um modelo dentro do qual nós estamos esperando que as pessoas estudem mais e com qualidade melhor, e é isso que está sendo refletido no novo IDH", explicou Comim.

Fonte: Gazeta do Povo

Oposição promete resistência no Congresso contra volta da CPMF

Presidente eleita, Dilma Rousseff, quer discutir tema com governadores. PSDB e DEM se manifestam contra possível aumento da carga tributária

04/11/2010 | 16:59 | G1/Globo.com

Enquanto a presidente eleita, Dilma Rousseff, quer debater com os governadores a possibilidade da volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou outro tributo para financiar a saúde, a oposição já se manifesta contra a proposta.

Em nota nesta quinta-feira (4), o líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), protestou contra a possibilidade de volta do tributo. “A liderança dos Democratas na Câmara dos Deputados repudia veementemente a possibilidade de recriação da CPMF, o famigerado Imposto do Cheque.”

Bornhausen afirma que a proposta de Dilma acontece “seguindo ordens” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A continuidade prometida durante a campanha está privilegiando as piores características deste governo federal, a falta de competência para gerir os recursos públicos e a gana pela cobrança de impostos.”

O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), garante que seu partido também lutará contra a proposta. “Isso é um escárnio, é uma forma de ela premiar o eleitor que votou nela.”

Dias afirma que a oposição não irá aceitar discutir o tema fora de uma ampla reforma tributária. “Não existe nada mais consagrado para a população que a carga tributária é alta. Então discutir isso fora de uma mudança de modelo é um acinte.” O tucano atribui a ideia a uma estratégia de Dilma. “É a estratégia de fazer maldades no começo do governo para fazer bondades no final, no período eleitoral.”

A CPMF foi derrubada pelo Senado em dezembro de 2007, na maior derrota do governo Lula no Legislativo. Em 2009, líderes na Câmara tentaram recriar um tributo nos mesmos moldes, a Contribuição Social para a Saúde (CSS), dentro do projeto que regulamenta os gastos na área de saúde. A proposta, porém, não chegou a ter sua votação concluída e está pendurada no plenário da Câmara até hoje.

Governadores

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), afirmou nesta quinta-feira que considera que a CPMF pode ser recriada, total ou parcialmente, para ajudar no financiamento da saúde. Na noite desta quarta (3), ele esteve em reunião com o coordenador-geral da equipe de transição de Dilma Rousseff e presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra.

"Se precisar reestabelecer, em parte ou totalmente, a CPMF, vamos fazer isso, porque depois que caiu a CPMF, eu não vi baixar preço de nada", disse. Segundo ele, o retorno do imposto garantiria cerca de R$ 30 bilhões para a saúde, valor que, segundo ele, ainda seria insuficiente para o setor. "Calcula-se que o subfinanciamento da saúde no Brasil chega a R$ 51 bilhões hoje".

Já o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), defendeu a regulamentação da CSS. "Nós defendemos que há a necessidade de um financiamento específico para a saúde. E tramita no Congresso Nacional um projeto que regulamenta a emenda 29 e diz qual é a participação de cada ente da Federação, municípios, estados, percentual que deve ser gasto e a União. A União precisa ter um recurso a mais, e esse recurso está lá proposto como a CSS", afirmou.

Ricardo Coutinho (PSB), governador eleito da Paraíba, também defendeu a CSS, porém com ressalvas. "Eu defendo a regulamentação da emenda 29 e o maior aporte de recursos para a saúde, desde que esses recursos tenham a garantia de que não sairão por outra porta, que eles tenham garantia de repasse para estados e municípios", afirmou.

Renato Casagrande (PSB), governador eleito do Espírito Santo, concorda que há pouco dinheiro para a saúde, mas defendeu paciência. "Temos que esperar a reunião de governadores com a presidente Dilma. Ela não disse que vai criar, vamos conversar e ver quais são as alternativas. Vamos esperar todos nós assumirmos para que a gente possa tomar uma decisão com relação ao financiamento da saúde, que tem que aumentar", declarou.

Fonte: Gazeta do Povo

Em destaque

Moraes suspende dosimetria aprovada no Congresso até STF julgar lei que pode reduzir pena de Bolsonaro

  Moraes suspende dosimetria aprovada no Congresso até STF julgar lei que pode reduzir pena de Bolsonaro Decisão consta em execuções penais ...

Mais visitadas