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sexta-feira, abril 23, 2010
Comissão vai investigar prefeito de Santo Amaro
Odília Martins
A Câmara de Vereadores de Santo Amaro instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades na prefeitura do município, administrada por Ricardo Magalhães Machado (PSC). A comissão quer apurar denúncias relacionadas a ações ilícitas, principalmente na área de educação do município, como superfaturamento, dispensa de licitação e a realização de um inverídico decreto de emergência. Vale ressaltar que no ano passado a Controladoria Geral da União (CGU) constatou que a prefeitura teria dispensado a licitação para reforma de escolas, no valor de R$2,4 milhões, com base em falsos motivos emergenciais. Quatro vereadores assinaram o requerimento para abertura da CPI, sendo um dos membros aliado da prefeitura, o que teria causado surpresa ao gestor. A bancada governista já entrou com um recurso para barrar o inquérito, mas vereadores da oposição prometem seguir com os trabalhos. “O prefeito tem promovido uma série de infrações políticas e administrativas na cidade. Muitas das ações contra ele já foram, inclusive, protocoladas ao longo do ano passado”, afirmou Raimundo Jorge, do PV. No site da CGU foi divulgada uma série de irregularidades referentes ao município. No texto, o órgão destaca questões ligadas à área de educação. “Apesar de ter sido decretado estado de calamidade pública, observou-se que apenas uma das escolas visitadas estava carente de reforma total. As demais necessitavam, emergencialmente, apenas de revisões no telhado e no sistema elétrico, casos em que cabia a realização de um processo licitatório”. A reportagem não conseguiu falar com o prefeito. Fonte: Tribuna da Bahia
Comentários: Quantos séculos ainda os eleitores de Jeremoabo terão o discernimento de escolher uma Câmara para fiscalizar o prefeito, e não para homologar suas falcatruas?
Ministério Público Federal ingressa com ação civil pública contra a Uniban
MPF pede que universidade respeite os princípios legais nos casos em que entender necessária a aplicação de sanções disciplinares a seus alunos. Geisy foi à aula com um vestido curto e acabou hostilizada pelos colegas
O Globo OnlineO Ministério Público Federal ingressou com ação civil pública contra a Uniban (Universidade Bandeirantes) para que a universidade respeite os princípios legais nos casos em que entender necessária a aplicação de sanções disciplinares a seus alunos. A ação tem como base o caso da aluna Geisy Arruda, estudante de turismo. Geisy foi à aula com um vestido curto e acabou hostilizada pelos colegas. O procurador Jefferson Aparecido Dias, dos Direitos do Cidadão em São Paulo, incluiu como ré, por omissão, a União, que, segundo ele, deve fiscalizar e punir as instituições de ensino que não cumprem preceitos constitucionais e legais por meio do Ministério da Educação.
A apuração foi instaurada pelo MPF em novembro passado, para verificar as circunstâncias da sindicância da Universidade que resultou na expulsão de Geisy do campus São Bernardo do Campo. O advogado da reitoria chegou a dizer que a postura de Geisy foi o motivo da expulsão e que ela "afrontou os princípios de dignidade e moral previstos no regimento da instituição".
De acordo com o MPF, a Uniban ou qualquer outra instituição de ensino não pode punir alunos sem que seja aberta sindicância ou processo disciplinar, no qual o estudante tenha amplo direito de defesa. No caso de Geisy, a punição foi publicada nos jornais. A expulsão, alerta, consiste em punição muito grave.
O MPF lembra que, inicialmente, Geisy foi alvo de gracejos por parte dos universitários. Em seguida, passou a ser ofendida e agredida moralmente por centenas de alunos, tendo que se trancar em uma sala de aula até que a Polícia Militar interviesse e a escoltasse para garantir sua integridade.
"A situação já se revestia de grande gravidade, mas a Uniban conseguiu piorá-la, ao fazer publicar, no dia 08 de novembro de 2009, nos principais jornais do Estado de São Paulo, informe publicitário no qual informava que a aluna Geisy tinha sido expulsa de seu quadro discente por suposto flagrante desrespeito aos princípios éticos, à dignidade acadêmica e à moralidade", afirma Dias na ação.
Depois da repercussão, a reitoria da Uniban revogou a expulsão e as sanções.
O MPF informou que, por várias vezes, tentou contatar o reitor da Uniban, Heitor Pinto Filho, a quem foram requisitadas informações, entre elas, cópia da suposta sindicância instaurada pela Uniban, que resultou na expulsão da estudante, mas a universidade não respondeu.
Diante da falta de respostas da Uniban, o procurador determinou a realização de uma diligência na universidade. O MPF relata que servidores foram à Uniban e, recebidos pelo presidente do Conselho Jurídico da Uniban, Décio Lencioni Machado, voltaram apenas com uma cópia do regimento interno da instituição. Machado afirmou que os autos da suposta sindicância estavam com o escritório de advocacia contratado para defender a faculdade.
"Até hoje, o MPF não recebeu cópia da suposta sindicância e não foi possível obter qualquer prova da real existência de que tenha havido um processo disciplinar que tivesse norteado a decisão da instituição de ensino superior de expulsar Geisy e punir outros alunos", diz o MPF.
O Ministério da Educação arquivou o caso depois que a universidade revogou a expulsão. Para o MPF, isso denota que "não ocorreu a efetiva fiscalização e adoção de medidas a fim de salvaguardar os direitos constitucionais e sancionar a Uniban por não ter observado os princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa".
Para o procurador, ao revogar a expulsão de Geisy o problema não foi resolvido, pois "ainda há a possibilidade de que a universidade expulse alunos a esmo, sem observar os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa". A União, segundo ele, deve buscar a estabilidade e a segurança jurídica dos estudantes do ensino superior. "Não são só os direitos de um aluno que estão em xeque, mas de toda a comunidade acadêmica que se vê prejudicada ante o cerceamento de defesa e falta de contraditório e ampla defesa", argumenta.
A Uniban, afirma o MPF na ação, "atuou de forma manifestamente ilegal e inconstitucional, contrariando toda a ordem jurídica vigente. Há, assim, lesão a toda comunidade acadêmica ao suprimir direitos inerentes à pessoa humana, ferindo inclusive sua dignidade".
Fonte: Gazeta do Povo
Estudante de Enfermagem é expulsa por posar para fotos sensuais
Redação CORREIO | Foto: Reprodução
A estudante de enfermagem Ramona Galler, de 24 anos, foi expulsa de uma faculdade em Leoben, na Áustria, por ter posado para fotos sensuais, segundo reportagem do jornal alemão 'Soester Anzeiger'.
'Me disseram que o fato de eu ter posado para essas fotos poderia levar a um aumento das agressões sexuais contra outras estudantes', disse Ramona, que recebeu a notícia de sua expulsão após uma reunião com seis membros da comissão disciplinar da faculdade.
Estudante terá que continuar o curso em outra faculdade
Ramona Galler havia posado para o renomado fotógrafo Manfred Baumann, que já trabalhou com estrelas internacionais como John Malkovich, Bruce Willis e Lionel Richie. Baumann disse ter ficado chocado com a decisão da instituição.
A jovem disse que pretende continuar seus estudos em outra faculdade. As informações são do G1
Mendes se emociona em despedida da presidência do STF
Ministro presidiu sua última sessão no comando do Supremo. Cezar Peluso assume o posto em cerimônia nesta sexta-feira
G1/Em sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes teve de se esforçar nesta quinta-feira (22) para conter as lágrimas diante das homenagens dos colegas. Com a voz embargada e os olhos marejados, o ministro lembrou “enfrentamentos e atribulações” ao agradecer a companhia de sua mulher, Guiomar, nos “momentos difíceis de sua gestão”.
“Gostaria de agradecer a convivência construtiva que tivemos, com todos os enfrentamentos e as atribulações. Gostaria de agradecer a colaboração que teve, nos momentos difíceis desta gestão, a Guiomar”, disse Mendes.
O ministro também rendeu homenagens aos funcionários da Suprema Corte que atuaram durante os dois anos para viabilizar os projetos tanto no STF quanto no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão também presidido por ele. “Gostaria de agradecer a todos os servidores que se uniram nesse grande esforço de modernização do Judiciário, seja no Supremo, seja no CNJ. O Judiciário sai mais forte desses embates”, afirmou. “São muitos os desafios de uma sociedade que se desenvolve e temos que fazer um grande esforço de modernização. O Judiciário é um dos motores dessa modernização”, complementou.
Mendes aproveitou para elogiar o ministro Cezar Peluso, que irá sucedê-lo no comando da Suprema Corte. A posse está marcada para a tarde desta sexta-feira (22). “Estou certo de que o ministro Peluso vai conseguir avançar ainda mais no sentido da consolidação do poder Judiciário como instituição do poder de transformação.”
O ministro Celso de Mello falou em nome dos demais magistrados do STF para destacar a importância da gestão de Mendes para a modernização do poder Judiciário. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, falou em nome do Ministério Público e lembrou a atuação firme de Mendes no controle externo do Judiciário. “Lembrar a importância do papel desempenhado [por Mendes] à frente do CNJ, que tem prestado relevantes serviços ao país por sua atuação firme no exercício do controle externo do poder Judiciário”, disse Gurgel.
O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, lembrou a atuação de Mendes na defesa dos direitos humanos e ressaltou a importância do trabalho realizado para melhorar a situação carcerária no país, como os mutirões carcerários e outras ações coordenadas por Mendes a partir do CNJ. O advogado Fernando Neves destacou a postura firme do ministro diante de questões polêmicas: “Em momento nenhum o senhor deixou de dar resposta aos que o criticaram. Não teve medo de polêmicas.”
Fonte: Gazeta do Povo
Pior é impossível
Dora Kramer
Nada mais descortês para alguém que se dispõe a disputar a Presidência que a oferta de um papel secundário na campanha da candidata cujos atributos por ele já foram qualificados em público como limitados
Quando a gente ouve a direção do PSB dizer que uma “solução pacífica” para o caso de Ciro Gomes seria transformá-lo de candidato a presidente da República em coordenador regional da candidatura Dilma Rousseff no Nordeste, fica em dúvida se escutou direito.
Nada mais descortês para alguém que se dispõe a disputar a Presidência que a oferta de um papel secundário na campanha da candidata cujos atributos por ele já foram qualificados em público como limitados.
Agravante: posto este a ser oferecido exatamente para que não volte a fazer críticas semelhantes. Na expressão chula de autoria de um dirigente da campanha petista registrada no jornal Valor Econômico e que o leitor nos permitirá aqui reproduzir, “o pior é ele sair por aí esculhambando a Dilma e o PT”.
Quer dizer, parte-se do pressuposto de que Ciro Gomes, até outro dia um considerado, esteja, digamos, disponível para receber – não há maneira distinta de dizer a coisa – um cala-boca.
Acredita-se também que se não se der a ele um lugar de coordenação na campanha, não comprometê-lo de alguma forma com a candidatura sustentada pelo presidente Luiz Inácio da Silva, Ciro Gomes por vingança, mágoa ou outras coisas mais sairá pelo país explodindo bombas capazes de destruir o projeto de poder do PT.
Ciro Gomes é temperamental, ególatra, verborrágico, mas o juízo político não perdeu e o caráter dele no aspecto em pauta ainda não pode ser julgado pela régua de determinados arquitetos acostumados a urdiduras que tais.
Ou a alguém ocorre que Ciro Gomes possa se embrenhar pelo Brasil numa cruzada contra Dilma, cujo resultado só teria o condão de favorecer seu hiper-inimigo José Serra?
Cumpre só por precaução o registro: o deputado Ciro Gomes não deixou por aqui procuração nem telefonou ou mandou e-mail com argumentos de defesa.
Trata-se de puro exercício lógico.
Entretanto, fala-se em “risco Ciro” e que para evitá-lo a cúpula do PSB estaria trabalhando intensamente para chegar à reunião do próximo dia 27 com a situação resolvida. Qual seja a retirada de Ciro da disputa sem traumas.
Mas, objetiva e concretamente falando, quais traumas?
Nesse ponto, todo mundo tergiversa. O presidente do partido e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, submergiu. O PT manifesta aqueles temores de que Ciro se vingue, o PSB acusa o deputado de ter-se isolado e Ciro Gomes diz que se mantém na luta usando agora a internet como trincheira.
Tudo muito esquisito. Segundo cabeças mais ponderadas do PSB, o partido tem uma boa parcela de responsabilidade na confusão porque demorou a decidir, já que desde novembro recebeu sinais do presidente Lula de que gostaria de ver Ciro fora da disputa.
Isso depois de lá atrás ter alimentado expectativas de que ele poderia vir a ser candidato a presidente com o apoio do Palácio.
Tudo muito mal explicado. Lula não conversou com Ciro, que por sua vez criou arestas por todos os lados. Foi para cima do PMDB, atacou o PT, nem Dilma escapou.
Dizia que não importunava o tucano Serra para não irritar o eleitorado que rejeitava o PT e tinha nele, Ciro, a segunda opção de voto. Com isso, contribuía para segurar a subida do adversário. Só que o jogo não estava combinado com o aliado.
O deputado só preservou nesse processo Lula e Aécio Neves, desperdiçando fidalguia em termos de serventia política.
Passaram-se meses sem que nada acontecesse a não ser especulações e a reafirmação de Ciro de que faria o que o partido decidisse. Mas o partido não se mexeu. Só deu sinal de vida quando o deputado publicou um artigo chamando o PSB às falas e o partido reclamou da cobrança pública.
Teria tido resultado mais uma conversa secreta? Pelo visto foi a única maneira de tirar a situação da letargia. Ao que parece, PT e PSB queriam que o tempo resolvesse a questão por gravidade e Ciro forçou uma decisão.
Seja qual for não será boa para ele, muito menos para o PSB que sai dessa história muito pior e mais frágil do que entrou: sem candidato a presidente e pedindo por favor o apoio do PT nos estados para tentar sobreviver ao tremendo equívoco da subserviência partidária.
Fonte: Gazeta do Povo
Contradições na campanha sucessória
Carlos Chagas
Por anos a fio, o PT e seu líder maior insurgiram-se contra a reeleição. Aliás, com toda razão, por tratar-se de uma vigarice imposta ao Congresso pelo presidente Fernando Henrique, eleito para um mandato mas conseguindo ficar dois. Se estivesse vivo, o saudoso Serjão poderia contar quanto custou.
Como o Lula conseguiu eleger-se em 2002, ficou o dito pelo não dito: ele também se reelegeu em 2006, tarefa que conseguiria mesmo se não fosse popularíssimo. Afinal, o presidente que concorre a mais um mandato nem ao menos se licencia. Continua exercendo o poder com as mãos, vale repetir, e o Diário Oficial, com os pés.
Em entrevista ao “Correio Braziliense”, publicada quinta-feira, o presidente Lula faz ostensiva apologia da reeleição. Tem motivos adicionais, como dar a impressão de estar tão certo da vitória de Dilma Rousseff que já antevê dois mandatos para ela. Mais importante ainda, aferra-se à reeleição para criar embaraços à hipótese de Aécio Neves tornar-se candidato a vice-presidente na chapa de José Serra. O ex-governador de Minas teria abertas as portas do palácio do Planalto, em 2014, caso os tucanos vencessem em outubro.
O irônico é ter partido de José Serra a sugestão para o Congresso extinguir a reeleição. Logo os tucanos que a criaram…
A conclusão surge clara: convicções nada valem em política. Variam ao sabor dos interesses. O que era ontem deixa de ser hoje. Amanhã, quem sabe?
Dilma busca o diálogo
Desvenda-se o véu de dois encontros secretos que Dilma Rousseff manteve em São Paulo, no final da semana passada. No apartamento do ex-ministro Márcio Tomaz Bastos, em ocasiões diferentes, ela encontrou-se com dois barões da imprensa, coincidentemente responsáveis por veículos que não lhe são propriamente simpáticos: Octávio Frias Filho,da “Folha de S. Paulo”, e Roberto Civita, da “Veja”.
O anfitrião tomou as providências necessárias ao sigilo das reuniões, mas, como estamos no Brasil, o segredo durou pouco. Novidades terão sido mínimas, nos dois diálogos. Os jornalistas entoaram loas à isenção de suas publicações frente à campanha sucessória e a candidata exaltou sua fé na liberdade de imprensa. Uma camada de gelo, porém, foi quebrada. Bom para todo mundo…
Entrevistados e entrevistadores
Para continuar no assunto, seria bom que os candidatos presidenciais tomassem cuidado. Lançam-se numa maratona explícita para aparecer nos meios de comunicação, dando entrevistas aos montes, para todo o tipo de veículos. A estratégia parece correta, mas há entrevistas e entrevistas. A maioria segue o modelo clássico e universal de que a estrela do evento é o entrevistado, cabendo ao entrevistador apenas provocar, extrair do convidado o maior número possível de definições. Aqui e ali, porém, acontecem os exageros.
Profissionais existem cujo ego suplanta o tamanho das próprias redes em que trabalham. Falam muito mais do que os entrevistados. Dão palpites, opiniões, interrompem o indigitado interlocutor e expõem ao ridículo o trabalho jornalístico. Melhor que se candidatassem…
Intervenção já
Coube ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, alimentar com sólidos argumentos a necessidade de o Supremo Tribunal Federal aprovar rápido a intervenção federal em Brasília. Realmente, foi uma farsa a eleição indireta de mais um governador de Brasília. Afinal, foram os deputados distritais envolvidos na lambança do mensalão que deram a vitória ao eleito, depois de mil manobras e acordos tão podres quanto o dinheiro recebido nos tempos de José Roberto Arruda e Joaquim Roriz.
Brasília continua um caos, destroçada em sucessivos aspectos de sua vida diária. Na próxima semana a mais alta corte nacional de justiça reúne-se sob nova administração. César Peluso assume sua presidência hoje, aceitando-se natural que Gilmar Mendes, saindo, tenha preferido deixar a decisão para o sucessor. Semana que vem poderá sair uma decisão a respeito do pedido de intervenção.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Estilista mineiro e socialite são mortos em Arraial d'Ajuda
O estilista mineiro Joaquim Nogueira Neto, 55 anos, e a amiga dele, a socialite Clarisse Lerman, 62, foram mortos nesta quinta-feira (22) em Arraial d'Ajuda, litoral de Porto Seguro. Segundo informações da Polícia Civil, os corpos foram encontrados na casa de praia do estilista por uma emprega doméstica.
A polícia informou que ainda vai investigar as causas do duplo assassinato já que nenhum objeto foi levado da casa. Os policiais disseram também que ainda não possuem pista dos suspeitos de terem cometido o crime.
Os peritos disseram que as vítimas podem ter sido espancadas até a morte. De acordo com a TV Bahia, os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal de Porto de Seguro.
Fonte: Correio da Bahia
A vacinação contra a Gripe H1N1 entra neste sábado, 24, na sua quarta etapa, quando os idosos maiores de 60 anos começam a ser vacinados nos postos de saúde de todo o estado. A imunização segue até o dia 7 de maio e será aberta também para pacientes portadores de doenças crônicas que ainda não foram vacinados. Nesta sexta-feira, 23, é o último dia de vacinação para o público de 20 a 29 anos.
A campanha de vacinação contra a gripe comum para os idosos está prevista para acontecer a partir do dia 8 de maio. Apesar de apresentarem os mesmos sintomas - como febre repentina, coriza, tosse, dor de cabeça e dores musculares - os dois tipos de gripe são causados por diferentes vírus. As vacinas são distintas e os idosos devem se imunizar contra as duas variações do vírus da gripe.
A próxima etapa da campanha acontece entre os dias 10 e 21 de maio, quando serão vacinados os adultos com idade entre 30 e 39 anos. Mais de 1,3 milhão de pessoas já foram vacinadas em todo o Estado, o que corresponde a uma cobertura de 37% do público alvo da campanha, a terceira pior colocação do país.
Fonte: A Tarde
Após lua-de-mel, Jaques Wagner e César Borges brigam
O governador Jaques Wagner (PT) afirmou, durante o 9º Fórum Empresarial de Comandatuba, que o senador César Borges (PR) terá que se explicar aos eleitores baianos a decisão de determinar à bancada do partido dele que votasse contra a contratação pelo governo do Estado de crédito de R$ 563 milhões do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O projeto foi aprovado por 31 votos a 2.
Wagner afirmou que viu a atitude do senador com “profunda tristeza” e o acusou de não separar a disputa eleitoral dos interesses da população. “Acho que foi um equívoco. Uma demonstração que alguns precisam crescer e amadurecer na política”, pontuou. “E o pior é que ele botou a digital. Assinou (o comunicado)”, completou, se referindo à César.
Wagner, pré-candidato a releição, e Cesar, presidente do PR, trocavam elogios até pouco tempo, quando costuravam uma aliança para as eleições desde ano. A lua-de-mel acabou quando César optou por fazer parte da chapa do deputado Geddel Vieira Lima (PMDB), ex-aliado de Wagner e agora candidato a governador do Estado.
Comparação - O governador comparou a postura de César ao período em que ele foi ministro (do Trabalho e Relações Institucionais) de Lula: “Quando Paulo Souto era governador, eu fui ao Ministério das Cidades para garantir R$ 150 milhões do FGTS para viabilizar o emissário submarino. Fui à direção do Banco do Brasil pedir uma excepcionalidade para liberar a compra dos trens do metrô. E eu nem sabia naquela época que viria a ser governador”.
Resposta - Para o senador César Borges (PR), quem deve explicações sobre o projeto é o próprio governador. "Não havia transparência sobre o uso do recurso. Nossos deputados exigiam que houvesse detalhamento do destino dos recursos, para que não fossem gastos de forma eleitoreira ou para suprir rombos de caixa", afirmou.
Ele lembra que a oposição propôs uma emenda ao projeto que criava um fundo para guardar os recursos e permitia aos deputados estaduais a fiscalização deste fundo, mas foi derrubada pelo governo. "O PT, quando era oposição, também exigia essa transparência", disse.
Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde desta sexta-feira,Ministério Público apura possíveis erros na conta de energia elétrica
Os aumentos de consumo e de valor nas cobranças de energia elétrica efetuadas pela Coelba no último mês serão apurados por um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Para isso, estão sendo levantadas publicações na imprensa. Além disso, servirá de embasamento a denúncia de moradores do Condomínio Parque do Imbuí, que irão nesta sexta-feira, 23, à instituição.
Segundo o promotor Roberto Gomes, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, o procedimento será distribuído ainda hoje e formalizado até a próxima terça-feira. Para ele, as justificativas de aumento de temperatura e de dias acrescidos na medição não são razoáveis. “A priori, a desculpa da Coelba não é pertinente“, afirma.
A investigação poderá resultar em formulação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou na abertura de uma ação judicial. “Se comprovarmos que houve cobrança indevida, a obrigação por lei é que a Coelba faça a devolução do dinheiro ao consumidor em dobro. Vamos verificar o erro e determinar judicialmente a correção para que não ocorra de novo“, explica o promotor Roberto Gomes.
A jornalista Aleksandra Pinheiro, 32 anos, que irá nesta sexta ao MP para formalizar a denúncia coletiva dos moradores do Imbuí, quer a isenção dos pagamentos até que a situação seja resolvida: “Se continuar vindo cara, não vamos pagar a conta de maio“, afirmou.
Na manhã desta quinta, 22, ela e um vizinho estiveram na Coelba para protocolar 78 reclamações. A empresa informou que irá analisar caso a caso e que tem até 30 dias para se manifestar.
Serviço
Onde reclamar: Aneel (167), Coelba (0800-071 0800), Ministério Público (3103-6804) e Ceacon (0800-284-6803).
Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde desta sexta-feiraNos jornais: servidores inativos têm R$ 1,8 bi a receber da União
Correio Braziliense
Servidores inativos têm R$ 1,8 bi a receber da União
A Advocacia-Geral da União (AGU) permitiu que aposentados e pensionistas recebam uma gratificação no mesmo valor dos servidores ativos do Poder Executivo referente ao período de julho de 2006 a janeiro de 2009, mês em que foi extinta. A determinação do órgão vai na contramão da orientação do governo, que não aceita conceder tratamento igualitário entre quem ainda trabalha e os dependentes da Previdência Social. Essa decisão poderá beneficiar cerca de 195 mil ex-servidores a um custo total de R$ 1,8 bilhão pelos 29 meses em que o bônus foi pago. O pessoal da ativa recebeu 80% do valor máximo da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa e de Suporte (GDPTAS) enquanto ela existiu e os aposentados, só 50%. Mas a AGU editou uma súmula para permitir que os inativos também possam ter direito ao teto do benefício retroativamente. A decisão foi tomada depois que os interessados passaram a buscar a paridade na Justiça. O custo total de R$ 1,8 bilhão diz respeito à diferença entre o prêmio recebido pelos ativos e o embolsado pelos aposentados, que foi de 30 pontos percentuais.
Isolado pelo PSB, Ciro sai do páreo
Oficialmente, o PSB ainda não declarou que Ciro Gomes está fora da disputa presidencial, mas, nos bastidores, o discurso é um só: o partido não deseja uma aventura sem dinheiro nem alianças em que falta até mesmo o apoio dos próprios socialistas. Apenas oito dos 27 diretórios estaduais do PSB estão hoje com a candidatura de Ciro para o que der e vier (veja quadro) e não impõem condições, como alianças, por exemplo. Nos outros 19, os socialistas ou só desejam a candidatura se houver a parceria de outros partidos ou já organizaram projetos eleitorais ao lado dos petistas e preferem ver o PSB na campanha de Dilma Rousseff, para não serem obrigados a separar os palanques. O próprio irmão de Ciro, o governador do Ceará, Cid Gomes, chegou a cometer um ato falho ontem ao sair da reunião com Lula e comentar o futuro de Ciro: “Ele estava…, está no projeto presidencial…”
Uma nova investida nos votos femininos
Dois dias depois de a pesquisa presidencial do Ibope mostrar a vantagem de José Serra (PSDB) entre o eleitorado feminino(1), a pré-candidata Dilma Rousseff (PT) discursou para as mulheres durante o Seminário Internacional Mulher e Política na América Latina, nesta quinta-feira. O evento foi considerado de alta importância pelos estrategistas da campanha petista, mesmo com a posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski — marcada para o mesmo horário. A estratégia de campanha nas próximas semanas dispensará atenção especial à imagem da pré-candidata com as mulheres e manterá o tom elevado nas críticas a Serra.
Serra intensifica agenda no Nordeste
Pré-candidato à Presidência da República, o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) tentou ontem mais uma vez quebrar o mito “anti-Nordeste”, frequentemente imposto pelos adversários. Durante a passagem relâmpago pelo Rio Grande do Norte, o tucano manteve a estratégia adotada em outras viagens à região: destacar, ponto a ponto, seus feitos pelos estados da região, especialmente na época em que era ministro da Saúde. Em Natal, Serra disse que ampliou equipes do Programa Saúde da Família e realizou mutirões de catarata. “A saúde desacelerou nos últimos anos. Vamos ampliar o acesso aos genéricos e aos medicamentos mais caros.” Essa não foi a única crítica ao governo federal. Indiretamente, o ex-governador também questionou a ampliação da máquina.
Defesa do voto e da legalidade
O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Ricardo Lewandowski, afirmou ontem durante a cerimônia de posse que não cabe à Justiça protagonizar o processo eleitoral. Preocupado com o que chama de “judicialização da política”, o novo mandatário do TSE disse esperar que os atores do pleito resolvam as disputas “na arena que lhes é própria”, desde que dentro dos limites da legalidade. Na mesma sessão, a ministra Cármen Lúcia assumiu a vice-presidência do TSE. No discurso para uma plateia repleta de autoridades, Lewandowski disse que comandará a mais alta instância eleitoral do país com o “máximo rigor” contra ilegalidades, e ressaltou sobre a importância do voto.
O Globo
Procurador vê ação anti-Serra de sindicato
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer que considera procedente a denúncia apresentada por PSDB e DEM acusando o Sindicato dos Professores de São Paulo de usar a greve da categoria, em março, para fazer propaganda eleitoral negativa contra o candidato tucano à Presidência, José Serra. Para Gurgel, o movimento grevista, que devia destinar-se ao debate das condições de trabalho dos professores da rede estadual, voltou seu foco “à depreciação do candidato ao cargo majoritário do governo federal pelo PSDB”, propagando a ideia de que ele não era apto para o exercício da função e estimulando o eleitor a não votar nele nas próximas eleições.
Lewandowski assume TSE e promete rigor
Numa cerimônia de posse concorrida, mas marcada por discursos ponderados, na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de um dos postulantes à Presidência da República, o ex-governador tucano José Serra, o ministro Ricardo Lewandowski assumiu ontem a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avisando que o desrespeito às regras nas campanhas deste ano será tratado “com o máximo rigor”. No entanto, ele criticou a excessiva “judicialização da política” e recomendou aos políticos a solução de suas diferenças fora das cortes. Lewandowski, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ficará dois anos no cargo e, este ano, comandará as eleições de outubro.
Gilmar: diminuir número de processos é desafio
Em sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes disse ontem que, no período de um ano, o número de processos em tramitação em todo o país aumentou em pelo menos dez milhões. Os dados da pesquisa Justiça em Números de 2008, divulgada ano passado, mostraram que havia no Brasil pouco mais de 70 milhões de processos. Segundo o ministro, a nova edição da pesquisa, que será divulgada em breve, informa que em 2009 tramitaram no país pelo menos 80 milhões. Diminuir esse número será um dos desafios do ministro Cezar Peluso, que assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal hoje.
Lafer: Lula fez do Itamaraty um palanque eleitoral
Ministro das Relações Exteriores no governo Fernando Henrique, Celso Lafer rebateu ontem as afirmações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a política externa brasileira tinha no passado “complexo de vira-lata”. Num evento em São Paulo, Lafer acusou o presidente de ter usado o Itamaraty como “palanque eleitoral”. Presente ao evento, que discutia a política externa brasileira, Fernando Henrique afirmou apenas que a crítica de Lula não “merece resposta”.
— Creio que o presidente, pelas declarações que deu no Dia do Diplomata, fez do Itamaraty um palanque eleitoral. Aproveitou para partidarizar a política externa, o que me parece um equívoco porque a política externa deve ter elementos de continuidade e sempre foi uma política de Estado.Acho igualmente que ele colocou a discussão num nível que não parece apropriado — criticou Lafer, antes de participar de um debate no lançamento do livro “Democracia, Crise e Reforma, Estudos da Era Fernando Henrique Cardoso”.
Enquanto decide se apoia Dilma, UNE pode criar movimento anti-Serra
Além de debater se dará apoio a Dilma Rousseff (PT), a União Nacional dos Estudantes (UNE) também discutirá, em encontro até domingo no campus da UFRJ do Fundão, a possibilidade de assumir uma posição contrária às políticas do PSDB e até mesmo à candidatura de José Serra (PSDB). A eleição do tucano, que presidia a UNE no momento do golpe militar, é classificada como retrocesso pelas correntes reunidas desde ontem no 58° Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg). Grupos ligados aos partidos de esquerda — inclusive os que são contra o apoio a Dilma — defendem que a UNE manifeste, no documento final do Coneg, sua opinião contra os princípios que nortearam o governo do expresidente Fernando Henrique.
MST mantém ocupações em prédios do Incra
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) manteve ontem ocupações em sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em cinco estados — Pernambuco, Ceará, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A ação faz parte da estratégia de mobilização da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, o Abril Vermelho, que cobra compromissos assumidos pelo governo federal em agosto do ano passado. Ontem, dirigentes do MST continuaram reunidos com a direção do Incra, em Brasília, em encontro comandado pelo presidente do órgão, Rolf Hackbart, para discutir a pauta de reivindicações do movimento. Ao lado de Rolf, diretores do Incra e líderes dos semterra debateram item por item toda a pauta de reivindicações do movimento.
PSB inicia operação para retirar nome de Ciro
O PSB deu início ontem à operação de retirada da candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) à Presidência, mas a decisão só deverá ser formalizada na terça-feira. Em almoço ontem com o presidente do PSB, o governador pernambucano Eduardo Campos, e o vicepresidente, Roberto Amaral, Ciro foi informado de que a prioridade do partido este ano é dobrar a bancada de deputados federais. Outras prioridades: 11 candidaturas aos governos estaduais e oito ao Senado. Também foi dito a Ciro que a maioria dos diretórios estaduais do PSB considera a candidatura presidencial prejudicial aos acordos regionais.
PT tira Paraná do roteiro de Dilma
Com grave problema de palanque no Paraná, com disputa entre aliados, o núcleo de coordenação de campanha do PT decidiu vetar, à última hora, a viagem que a pré-candidata Dilma Rousseff faria hoje a Curitiba. No roteiro estavam previstos, inclusive, visita a uma obra social da Igreja Católica de reabilitação de drogados e encontro com evangélicos. O comando petista preferiu cancelar a viagem para evitar a repetição de problemas recentes, como os ocorridos nas passagens dela por Minas Gerais e Ceará.
Lula faz reunião sobre reajuste de aposentados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou para hoje reunião com vários ministros para tratar do reajuste dos aposentados que ganham acima do salário mínimo. Lula deixou claro ontem que não aceitará índice aprovado pelo Congresso que comprometa as contas da Previdência. Assessores do presidente lembram que ele já havia “criado uma abertura” para se chegar a um reajuste de 7%, mas que avisou que não “fará loucuras”, sinalizando que não aceitaria algo acima disso. Para o governo, os 7,7% de reajuste, defendidos pela maioria da base governista, terão consequências a longo prazo. Ontem, Lula disse que é preciso agir com maturidade na discussão.
'Meu governo será o da produção'
O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, defendeu ontem, em visita à capital potiguar, a manutenção do programa Bolsa Família, e prometeu reforçá-lo, caso eleito. Em sua terceira visita a uma cidade nordestina em uma semana, Serra deu entrevista ao vivo para TV e rádio, além de ter participado de almoço com empresários na Câmara dos Diretores Lojistas de Natal.
— O emprego é a variável fundamental, porque eu sou a favor do apoio à família e sou a favor do Bolsa Família — disse Serra.
Em entrevista para a TV Tropical, de propriedade do senador José Agripino Maia, líder do DEM, o tucano disse que está se preparando para ser presidente desde a adolescência.
Atrás do voto das mulheres
Em seu primeiro retorno — pelo menos registrado pela imprensa — à sede do governo desde que deixou o comando da Casa Civil, a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, foi ontem ao CCBB (sede provisória do Executivo federal) para um encontro com a primeira-dama, Marisa Letícia. Na saída, Dilma disse que foi uma “conversa de mulheres” e que espera contar com o apoio de “dona Marisa” na campanha. A última pesquisa Datafolha indicou que seu principal adversário, o tucano José Serra, tem melhor desempenho entre o eleitorado feminino: 35% contra 25%. Um dado curioso, considerando que eles têm o mesmo percentual, 34%, no eleitorado masculino.
MEC terá de investigar o caso Geyse
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo ajuizou ontem ação civil pública para que o Ministério da Educação (MEC) retome as investigações sobre a expulsão da aluna Geyse Arruda, estudante de Turismo da Universidade Bandeirantes de São Paulo (Uniban). Geyse foi expulsa da universidade após ser hostilizada por alunos no dia 22 de novembro de 2009, quando foi ao campus de São Bernardo do Campo assistir à aula com uma minissaia rosa. A jovem teve de se trancar numa sala, de onde só pôde sair depois de ser escoltada pela polícia. Um vídeo do episódio foi divulgado por alunos na internet. Para o MPF, o Ministério da Educação tem obrigação de fiscalizar e punir a Uniban nos casos em que a universidade desrespeitar princípios constitucionais e legais em seus processos disciplinares.
Operação investiga fraudes no metrô do DF
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou ontem operações de busca e apreensão na sede da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (MetrôDF) e na residência do presidente da empresa, José Gaspar de Souza, e de um diretor, José Dimas Simões Machado, para investigar suposta fraude em licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o metrô leve. A companhia, que faz parte do governo do DF, chegou a divulgar nota afirmando se tratar de suspeita infundada. Horas depois, porém, o governador Rogério Rosso (PMDB) determinou a demissão de José Gaspar e José Dimas, além de afastar um servidor do Metrô-DF. Em nota, o Ministério Público diz que “há fortes indícios de fraude, com envolvimento de empregados públicos e das empresas que participaram da licitação”.
Wilson Lima é cotado para o Tribunal de Contas
Derrotado na eleição indireta que escolheu o novo governador do Distrito Federal, o presidente da Câmara Legislativa, deputado Wilson Lima (PR), poderá ganhar uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do DF. Ele disputa o cargo com outros deputados distritais, mas sua nomeação é encarada como uma espécie de prêmio de consolação, após perder a eleição indireta do último sábado com os votos de só quatro dos 24 deputados distritais. Há quem diga até mesmo que a indicação para o TC-DF faria parte de um acordo político que garantiu a vitória ao novo governador, Rogério Rosso (PMDB). Lima é aliado do governador cassado José Roberto Arruda. Nessa condição, foi alçado a governador interino em fevereiro, quando o então vice, Paulo Octávio, renunciou, em meio a denúncias de envolvimento no escândalo do mensalão do DEM.
Folha de S. Paulo
PSB decide que Ciro não vai disputar Presidência
O PSB deve anunciar na próxima terça-feira que o deputado federal Ciro Gomes não será candidato a presidente da República. Até lá, o partido cumprirá um ritual para dar a Ciro uma saída honrosa: formalmente, fará uma consulta sobre o apoio político à candidatura de Ciro nos Estados.
Como a maioria dos diretórios opinará por uma aliança com o PT, caberá ao governador de Pernambuco e presidente da sigla, Eduardo Campos, anunciar a retirada de Ciro. Ciro foi avisado ontem, em reunião com a cúpula partidária, de que as conversas com a campanha de Dilma Rousseff avançaram e que o PSB entregou ao PT uma lista de cinco Estados em que espera alguma contrapartida dos aliados.
Greve de professor foi política, diz procurador
Parecer enviado ontem pela Procuradoria-Geral Eleitoral ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirma que a greve organizada pela Apeoesp (sindicato dos professores da rede estadual de São Paulo), em março, teve caráter de "propaganda eleitoral antecipada negativa" contra o pré-candidato tucano à Presidência, José Serra. A representação é de autoria do PSDB e do DEM. No documento, a Procuradoria argumenta que os discursos e as faixas utilizados no protesto não fizeram referência à gestão da administração estadual, e sim "à suposta inaptidão de Serra em ocupar o cargo de presidente". O relator do caso no tribunal é Aldir Passarinho, um dos ministros que recentemente votaram a favor de multar o presidente Lula por campanha antecipada em evento do PAC.
Estado não pode ser "lutador de sumô", afirma Serra
Em sua quarta viagem pelo Brasil como pré-candidato à Presidência, a terceira para o Nordeste, José Serra (PSDB) procurou evitou ataques diretos ao governo federal, mas, veladamente, voltou a atacar o governo Lula e, por tabela, a adversária Dilma Rousseff (PT). Em entrevista a uma emissora de TV de Natal, pertencente ao senador José Agripino Maia (DEM-RN), Serra criticou indiretamente a criação, pelo governo federal, da Pré-Sal S.A., estatal que será responsável por gerir a exploração dos recursos do pré-sal.
Para analistas, novo comando não muda STF
Sai o polêmico Gilmar Mendes, entra o reservado Cezar Peluso. A diferença radical de estilo entre os dois, porém, não significa nenhuma mudança importante no funcionamento interno do Supremo Tribunal Federal, afirmam especialistas ouvidos pela Folha. "A troca na presidência do STF produz apenas efeitos superficiais. No que realmente importa, o Supremo é o mesmo há décadas, independentemente do estilo do presidente. Tivemos figuras tão diferentes quanto Nelson Jobim e Ellen Gracie, mas a corte funcionou da mesma forma", diz Virgílio Afonso da Silva, professor da Faculdade de Direito da USP. Para ele, o presidente do STF tem poucas possibilidades formais de mudar aspectos "realmente importantes, como a ausência de unidade da corte e a falta de transparência".
Relator do caso Battisti, Peluso criticou refúgio
Se com a imprensa, Cezar Peluso, 67, é reservado, quase inacessível, para os amigos é um sujeito com um aguçado senso de humor. Ele assume hoje o Supremo Tribunal Federal, onde pretende não se envolver em questões políticas, mas se concentrar nos assuntos do Judiciário.
Diferentemente de seu antecessor, Gilmar Mendes, que se manifestou sobre temas sem relação direta do STF, as únicas polêmicas em que Peluso poderá vir a se envolver se restringirão a debates jurídicos em plenário. Nesse ambiente, não teme o confronto. Foi o relator do processo de extradição do italiano Cesare Battisti, quando criticou o então ministro da Justiça, Tarso Genro, ao afirmar que a concessão do refúgio ao terrorista era ilegal.
Novo presidente do TSE promete "máximo rigor" durante eleição
O novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, prometeu ontem "máximo rigor" da Justiça Eleitoral para coibir irregularidades cometidas pelos políticos nas eleições deste ano, como o financiamento ilegal de campanhas, propaganda eleitoral indevida, abuso de poder político e econômico e a captação ilícita de recursos.
Ao lado da ministra Cármen Lúcia, agora vice-presidente do tribunal, Lewandowski permanecerá no cargo pelos próximos dois anos.
Mendes é elogiado em despedida
Em sua última sessão como presidente do STF, o ministro Gilmar Mendes foi elogiado por colegas de tribunal pela atuação "não apenas jurídica" que teve nos últimos dois anos. O ministro Celso de Mello disse que ele teve "significativa importância" para o fortalecimento das instituições brasileiras". Eros Grau afirmou admirar a forma como Mendes conduziu o STF. "Não só o jurista, mas o homem que tem a independência e a coragem suficientes para cumprir seu dever."
Jornalista é proibido de citar governador de RR no Twitter
A Justiça Eleitoral de Roraima multou um jornalista em R$ 5.000 por entender que ele fez propaganda eleitoral antecipada negativa em seu perfil no Twitter. Em decisão liminar anterior, o juiz Johnson Araújo, do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, havia proibido o jornalista José Raimundo Rodrigues Silva de citar no microblog o nome do governador José Anchieta Júnior (PSDB), que é pré-candidato à reeleição. O jornalista anunciou, em março, em seu perfil no Twitter, que iria postar 45 supostos crimes eleitorais de Anchieta Júnior. Antes de chegar ao 30º "crime", uma liminar proibiu que ele mencionasse o nome do governador, mesmo que implicitamente, e fixou uma multa diária de R$ 300 em caso de descumprimento.
Parceira da Alstom é investigada por suspeita de fraudes no DF
A pedido do Ministério Público do Distrito Federal, foi deflagrada ontem em Brasília a Operação Bagre, que investiga fraude em licitação no projeto do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos). Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, entre eles na sede do Metrô e nas empresas Altran TCBR e Dalcon Engenharia, que concorreram pela elaboração do projeto básico. A TCBR é parceira da multinacional francesa Alstom no consórcio Brastram, que vai executar o projeto. A Alstom, suspeita de pagar propina para vencer concorrências em São Paulo, não é alvo da Operação Bagre.
Sobrevivente do Araguaia vai orientar buscas
Um dos poucos a sobreviver aos combates no Araguaia nos anos 70, o ex-guerrilheiro João Carlos Campos Wisnesky, 66, aceitou voltar à região quase 37 anos após a fuga para mostrar ao grupo de buscas do Ministério da Defesa locais onde podem estar ossadas de cerca de 60 colegas desaparecidos. Indisposto com a comissão militar da guerrilha, Wisnesky voltou ao Rio ao ser abandonado na selva. Ao se ver só após esperar três dias por companheiros, largou a guerrilha. Foi a sua sorte. Nos meses seguintes, os militares dizimaram os três destacamentos montados pelo clandestino PC do B no Araguaia (sudeste do Pará, sul do Maranhão e norte de Tocantins). Só outros dois comunistas conseguiram escapar. Os demais constam da lista oficial de desaparecidos.
Caso leva país a julgamento em corte da OEA
A dizimação da guerrilha do Araguaia levou o Brasil ao banco dos réus. O país será julgado na OEA (Organização dos Estados Americanos) por tortura, detenção e execução de 70 pessoas. A sessão ocorrerá nos dias 20 e 21 de maio, na sede do tribunal da OEA, na Costa Rica. A sentença deve ser divulgada seis meses após a sessão. A decisão de julgar o Brasil, tomada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, teve como argumento o fato de que o Estado não demonstrou motivação política para investigar e responsabilizar os agentes públicos envolvidos.
Ex-guerrilheiro virou jogador de futebol
João Carlos Campos Wisnesky era um guerrilheiro amigo de artistas e jogadores de futebol. Ele mesmo foi jogador profissional, conhecido por Paquetá, referência à ilha em que nasceu e morou. Como volante, atuou no América (RJ), onde se profissionalizou, no Flamengo e em times pequenos de França, Holanda e Bélgica. Ao voltar do Araguaia, no final de 1973, passou meses escondido na casa de amigos e parentes. Conseguiu se reinserir na sociedade pelo futebol. Quem o ajudou foram o compadre Afonsinho e o também médico Afonso Celso Garcia Reis, que jogou em Botafogo, Flamengo, Santos e Fluminense. Paquetá integrou também equipes de veteranos. Excursionou com os campeões do mundo Nilton Santos, Orlando Peçanha, Mané Garrincha e o ponta-esquerda Edu (ex-Santos). Até em Angola jogou, num projeto que unia música e futebol idealizado pelos cantores Martinho da Vila e João Nogueira nos anos 80.
Grupo que invadiu nova Câmara do DF passa a noite pedindo apoio no Twitter
"Aquele seu brother, que você sabe que vai vir, liga pra ele. Quem tiver celular com internet, manda por e-mail, pelo Twitter", pedia Yuri Soares, 24, estudante de história da Universidade de Brasília e um dos invasores do prédio que abrigará a nova sede da Câmara Legislativa. Yuri era um dos poucos com verdadeira bagagem no assunto invasão, a começar por ter sido um dos líderes da tomada da reitoria da UnB, em 2008. Para convocar adeptos contra o ex-reitor Timothy Mulholland, porém, não existia Twitter.
Foi assim, midiática e multimídia, a primeira noite estudantil no edifício ainda em construção. A Folha acompanhou as primeiras 12 horas.
A edição de O Estado de S. Paulo não estava disponível na internet até a publicação dos destaques dos jornais desta sexta-feira (23).
Fonte: Congressoemfoco
quinta-feira, abril 22, 2010
“ACM governava a Bahia com um chicote na mão”, afirma Emiliano
Emiliano
Para o jornalista, o deputado ACM Neto, em artigo publicado no jornal
A Tarde, mente ao tentar alterar a história e falsificar os fatos
O jornalista e escritor Emiliano José criticou no programa Casemiro no Ar, da rádio Tudo FM, na terça-feira (20), artigo do deputado ACM Neto (DEM-BA), publicado no jornal A Tarde (dia 20) em que ele defende o carlismo e critica o Governo Jaques Wagner. O artigo é intitulado “A Bahia do presente sente falta de ACM”.
“Tá legal. Eu aceito o argumento. Mas não me altere a samba tanto assim. Eu me lembrei de Paulinho da Viola ao ler o artigo do deputado ACM Neto fazendo referências elogiosas ao seu avô. Compreendo, por força da filiação, do parentesco, que ele queira falar do avô. Agora não é possível alterar tanto a história e pretender falsificar tanto os fatos. Dizer que Antônio Carlos tinha qualquer parentesco com a democracia é uma falsidade histórica que não se admite”, criticou Emiliano.
Segundo ele, ACM foi filho direto e um entusiasta da ditadura militar. “Foi prefeito biônico uma vez, governador biônico outra vez, governador biônico uma segunda vez. Sempre nomeado pelos militares. Só teve votos para governador uma vez na Bahia. E, portanto, era um filho direto da ditadura. Não vamos alterar tanto assim a história. ACM Neto não pesquisa e não lê. Dizer que os estados nordestinos ganharam na disputa de empregos com relação a Bahia constitui uma desinformação completa”.
REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA
Emiliano destacou que a Bahia gerou, em março, 10.226 novos empregos formais, configurando o segundo melhor resultado de toda a série histórica do cadastro geral de empregados e desempregados. Disse ainda que o Estado acumula o melhor saldo de toda a região nordeste e que nos três primeiros meses deste ano a Bahia registra um acréscimo de 30.738 novos empregos.
“Isso evidencia o quanto o deputado está desinformado, o quanto deturpa as coisas, o quanto não pesquisa e o quanto desconhece da superioridade larga deste novo governo em relação aos governos carlistas. Qualquer comparação que se faça o governo Wagner estará à frente, porque ele tem uma outra visão do desenvolvimento, com distribuição de renda. Desenvolvimento para melhorar as condições de vida do nosso povo”, acentuou.
De acordo com Emiliano, nos três anos de Governo Wagner já foi superada a casa dos 180 mil novos empregos. Para ele, a Bahia vive um ciclo virtuoso de desenvolvimento. “Não é possível pretender que tenha o ex-senador já falecido, Antônio Carlos Magalhães, qualquer pendor democrático. Ele se orgulhava de dizer que governava a Bahia com um chicote na mão e uma sacola de dinheiro na outra. Essa é a verdadeira marca do carlismo que não está referida no artigo bastante desinformado do deputado ACM Neto”.
Fonte: Paulo Afonso de Fato
A Bahia do presente sente falta de ACM | ACM Neto
Nos últimos tempos, tenho lido muitos artigos sobre o fim ou não do carlismo.
Antes de nos precipitarmos em conclusões superficiais, comuns em anos eleitorais, é preciso entender o que significa essa marca plantada na Bahia há mais de 40 anos. Em primeiro lugar, nenhum cientista, acadêmico ou político batiza uma era sem que essa etapa seja pintada com cores fortes.
Antonio Carlos Magalhães criou o carlismo por suas características pessoais e com as virtudes de líder, de grande político e administrador público, de homem visionário, à frente do seu tempo, que modernizou a Bahia em todos os aspectos.
As características pessoais se foram com a sua morte. E o tornaram um personagem único e inimitável. Já as características do administrador, do político de envergadura nacional, que foi deputado, prefeito, senador, governador, ministro de Estado, deixaram um grande vácuo na política baiana e brasileira e permanecem mais vivas do que nunca. O homem se foi, mas seus ideais ainda nos inspiram.
Até a sua morte, ACM carregou a bandeira da luta incansável pela Bahia, do amor sem limites pelo povo da sua terra, da seriedade no trato com o dinheiro público, do pulso firme no combate à criminalidade, do olhar sempre atento e vigilante aos mais pobres, além de formar os melhores quadros da política baiana.
Isso é o legado do carlismo que ficou para a posteridade. Se esses ideais estão vivos em todas as pessoas que querem uma Bahia melhor, então, o carlismo vive também.
E o carlismo está mais forte do que nunca porque a fraqueza e a incompetência do governo Wagner só aumentam as saudades de ACM. Wagner é tão condescendente com os outros estados nordestinos na disputa por empregos e desenvolvimento que hoje, certamente, é mais “importante” para Pernambuco do que para a Bahia, porque sua omissão fez a Bahia perder o protagonismo do desenvolvimento do Nordeste.
Wagner é um governador do papel, e não das obras de verdade, como era ACM, um político que mostrava os dentes pela Bahia.
Wagner gosta de gastar muito em publicidade, mas detesta governar, é amigo do presidente, mas não tem prestígio para conseguir as verbas necessárias ao desenvolvimento da Bahia. Então, pergunto: como não sentir saudade daquele que colocava a Bahia como a razão de sua vida? ACM está no coração de todos os baianos que perderam a esperança, que tiveram seus bairros e ruas dominados pela criminalidade, que veem a qualidade nos serviços de saúde e educação despencar.
O carlismo vive porque o PT que aparelha o Estado e mente em propagandas jamais conseguirá mandar no coração dos baianos.
O PT não conseguirá matar o carlismo porque a Bahia é livre. Livre para tudo. Inclusive para amar sem patrulhamentos seus filhos preferidos, como Mãe Menininha, João Ubaldo, Caetano, ACM, Jorge Amado, Irmã Dulce e muitos outros. É no coração dos baianos que o carlismo vive com mais intensidade.
No lançamento da pré-candidatura de José Serra senti a presença de ACM cada vez mais forte. Centenas de pessoas de todas as faixas etárias vieram me cumprimentar porque, ali, estava começando mais um capítulo da história deste País que ACM ajudou a construir.
Ajudou no processo de redemocratização que levou Tancredo Neves ao poder – um ato de coragem. E contribuiu muito na eleição de Fernando Henrique Cardoso.
Mas é nas andanças por essa Bahia de meu Deus que mais sinto a sua presença e a importância de fazer da militância política um sacerdócio. São velhos, jovens, ricos e pobres que têm sempre uma palavra de carinho quando falam de ACM, quando lembram do seu amor incondicional pela Bahia. Claro que sempre me emociono e tenho a certeza de que, à medida que o tempo avança, mais a obra e a figura de ACM vivem no imaginário do nosso povo.
Como neto de Antonio Carlos Magalhães, posso dizer que aprendi muito. Esse aprendizado ajuda em minha trajetória política em todos os momentos. Mas recebi dele também uma bênção hereditária, uma “herança bendita”: vem do berço o meu amor pela Bahia e a força para lutar pelo meu Estado. ACM viveu um verdadeiro caso de amor com os baianos. Melhor, viveu um casamento próspero, apaixonado, um casamento eterno.
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