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Prazo para ir à Justiça contra INSS pode acabar

Carolina Rocha
do Agora

Um projeto, do deputado Doutor Ubiali (PSB-SP), que está sendo analisado na Câmara dos Deputados prevê que o idoso, a qualquer momento, possa entrar na Justiça contra a Previdência para pedir o pagamento de uma revisão no valor do benefício. Hoje, o prazo é de dez anos para contestar os valores para os benefícios concedidos a partir de 1997, segundo o entendimento aplicado pela Justiça.

Antes dessa data, não há prazo para entrar com a ação. De acordo com Ubiali, os idosos correspondem a aproximadamente 9% da população brasileira, ou seja, cerca de 15 milhões de pessoas e, por isso, o projeto se justifica.

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) estima que, nos próximos 20 anos, a quantidade de idosos no Brasil chegará a 30 milhões. O projeto que acaba com o prazo está sendo analisado na Câmara em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agora

Ministro do STJ não prestou explicações ao CNJ em 80 dias

Se todos são iguais perante a lei, não sei por que o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, convidado a prestar explicações sobre uma reclamação apresentada ao CNJ – Conselho Nacional de Justiça - em 12 de agosto de 2009, até hoje não se dignou atender ao solicitado.

O pedido de explicações já foi comentado neste espaço e é muito simples. O ministro da quarta turma, sem que houvesse pedido de preferência, entre maio e junho do ano passado, julgou com rapidez inusitada recurso especial em que são partes a Rede Globo de Televisão e a União Federal, deixando de lado, outros feitos mais antigos e com pedidos de preferência não apreciados.

Para mim, essa elogiável rapidez deveria ser registrada no livro dos recordes pelo seu ineditismo e acho que outros cidadãos que têm processos sob a relatoria do competente e ilustre ministro fazem muito bem em cobrar tratamento igualitário.

Já a ausência de resposta do ministro à reclamação protocolada, no Conselho Nacional de Justiça, sem dúvida, abre um sério precedente e que poderá ser ser usado por outros magistrados brasileiros, que estão respondendo a procedimentos no CNJ, por conta de atos ou omissões praticados no exercício da magistratura. Juízes e desembargadores estão até sendo afastados de suas funções, em decorrência de procedimentos instaurados e julgados pelo pleno do CNJ, que tem como presidente o ministro Gilmar Mendes, do STF , e como corregedor-geral o ministro Gilson Dipp, do STJ.

Pelo que tenho lido e analisado só estão livres de atender a pedidos de esclarecimentos do CNJ, os ministros do Supremo Tribunal Federal, privilégio esse que também reputo injustificável. Aliás, são intermináveis as reclamações e as decepções externadas pela população contra explícitos desentendimentos e até grosserias protagonizados em julgamentos da Suprema Corte . Todos bradam por mais decoro e respeito à majestade da função, já que o Brasil inteiro acompanha as sessões da TV Justiça.

Nesse contexto, válida a análise feita pelo ex-ministro do TST, Almir Pazzianotto Pinto, em artigo publicado no “Estadão”, em 9 de dezembro de 2009: “Um dos aspectos relevantes da Emenda 45 à Constituição de 1988, aprovada em 2004, com vista à modernização do Poder Judiciário, resulta da criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja ausência facilitava abusos da parte de quem assume o compromisso de zelar pela lei e fazê-la respeitada.

Compete ao CNJ, segundo o atual artigo 103-B, parágrafo 4º., o controle da atuação administrativa e financeira do Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, cabendo-lhe fiscalizar o respeito aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, entre tribunais e magistrados. Deve ainda, RECEBER RECLAMAÇÕES CONTRA MEMBROS OU ÓRGÃOS DO JUDICIÁRIO, e respectivos serviços auxiliares, serventias e órgãos prestadores de serviços notariais e de registro, e representar ao Ministério Público, nos crimes contra a administração pública ou de abuso de autoridade”.

Muito certo o brilhante ex-ministro e advogado Pazzianotto, pois, de nada bastam as leis quando os magistrados aderem à morosidade.

* * *

PS – O relator do REsp 1046497-RJ e no qual será decidida a sorte da TV Globo de São Paulo é também o ministro João Otávio de Noronha. Em verdade, graças a ele o pleito dos recorrentes e reclamantes vai ser julgado pelo STJ. Em decisão monocrática, mostrando isenção e sabedoria jurídica, ele deu provimento ao agravo de instrumento interposto contra acórdãos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e onde a TV Globo saiu-se vencedora, pois os juízes julgaram prescrito qualquer direito dos herdeiros dos antigos acionistas da ex-Rádio Televisão Paulista S/A e hoje TV Globo de São Paulo. Julgaram Ação Declaratória de Inexistência de Ato Jurídico (imprescritível) como se fosse uma AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO (prescritível).

PS2 - O Palácio do Planalto continua há dois meses aguardando explicações do ministro Hélio Costa, das Comunicações, que, sistematicamente, tem negado vista a familiares dos antigos acionistas da Tv Paulista dos processos administrativos que deferiram a transferência do controle acionário daquele canal para o jornalista Roberto Marinho, em 1965 e 1977. O QUE TEMEM? O Ministério Público Federal está aguardando o julgamento do REsp, no STJ, para também agir, se for o caso.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Líder comunitária confronta ministro em Fórum na Bahia

Agência Estado

No que foi a intervenção mais contundente nos debates feitos até agora no Fórum Social Temático da Bahia, a líder comunitária Valdizia Freitas, de Salvador, confrontou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ao lhe perguntar se ele já passou fome.

Após o debate em um painel sobre as ações do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão, no Hotel Pestana, um dos mais sofisticados de Salvador, Valdizia pediu a palavra e convidou o ministro e os membros da mesa a "conhecer onde moram os pobres". Depois, questionou: "Você já passou fome, ministro?" Sob o olhar um tanto perplexo dos palestrantes, ela protestou. "A gente está com fome e não acha apoio. Jovens são presos porque roubaram um pacote de bolacha. Eles vão achar emprego onde, meu Deus ?"

Contundente, ela reclamou dos políticos que a procuram em época de eleições e os culpou pela miséria em que vive sua comunidade. "Os culpados são vocês, os nossos representantes." E pediu ao ministro. "Eu gostaria, que quando o senhor voltar a Brasília, que fale para aqueles deputados que roubam, que colocam dinheiro na meia, que pensem no povo sofrido das favelas". "Eu quero ter direitos. Isso é que é cidadania." O ministro não se manifestou após a fala da líder comunitária.

Valdizia pertence à comunidade Filhos do Quilombo, de Salvador, e ajuda a administrar duas creches. Recentemente, ela ampliou suas atividades para fundar o Projeto Cultural e Desportivo Filhos do Quilombo, no qual pretende atender a 200 crianças da periferia da capital baiana. O apoio do governo, qualquer um, ao projeto é escasso. "É muita gente para pouco recurso", lamentou.
Fonte: A Tarde

DILMA SERÁ ELEITA NO PRIMEIRO TURNO

Há 4 anos atrás conversava com o saudoso jornalista Blanchard Girão a respeito da Ministra Dilma Rousseff, e dizia que ela seria a candidata na disputa eleitoral de 2010. No ano passado, aqui mesmo no Blog da Dilma, escrevia que seria eleita no Primeiro Turno. Muita gente zombou. Hoje, o panorama político e eleitoral se desenha para uma vitoria esmagadora da companheira Dilma Rousseff no Primeiro Turno, e será a primeira mulher eleita pelo povo brasileiro.

Uma prova do crescimento da companheira Dilma é o sucesso estrondoso do jingle não oficial "QUERO DILMA". Milhares de celulares já baixaram o jingle, e diversas rádios do país toca a música composta pelo Tião Simpatia de Fortaleza. O povo não vai entrar na barca furada do PSDB, e trocar o certo pelo duvidoso. Queremos Dilma.

Postado por DANIEL PEARL

Jeremoabo e seu progresso...

Calçamento descartável, que dilapida o cofre da viúva...
Orelhão depredado pelos vândalos



Atualmente o progresso de Jeremoabo vem enfrentando uma disputa acirrada; sendo que o difícil é discernir quem será o vencedor, de um lado o prefeito detonando todo seu potencial na corrupção diversificada e improbidades, do outro o vandalismo.

O único responsável por toda essa degradação foi o povo, então vamos aguardar onde chegaremos.

Para não ficarmos só na teoria, vamos para a prática.

O prefeito aproveita esse local de estimação para testar o calçamento descartável, pois terminou de fazer, já é obrigado a recomeçar o serviço, mais de ano só nessa experiência.

Já uma parcela do povo revoltado apelou para a vandalismo, inicando pela comunicação, e o cidadão-eleitor-contribuinte, que assuma a irresponsabilidade do prefeito e dos vandalos.
Infelizmente essa é a realidade de Jeremoabo por culpa da omissão e subserviência do povo.

Banco do Brasil prevê concurso para a Bahia

O Banco do Brasil prevê concursos para formação de cadastro de reserva na Bahia e em mais três estados este ano. Nos concursos para cadastro de reserva, os aprovados são chamados à medida que surgem as vagas.

Além do estado da Bahia (exceto Salvador), as áreas contempladas serão os estados de Goiás, Minas Gerais (exceto para a região de Patos de Minas, Paracatu e triângulo mineiro), e o estado do Pará (exceto para as cidades de Afuá, Almeirim e Monte Dourado, incluídas no último concurso). A informação é do diretor de gestão de pessoas do Banco do Brasil, Amauri Sebastião Niehues.

Todos os funcionários do Banco do Brasil começam a trabalhar como escriturários, que exige nível médio completo. O salário inicial é de R$ 1.416, mais R$ 371,36 de ajuda alimentação e R$ 239,36 de cesta alimentação, para jornada de 30 horas semanais. Os funcionários têm direito a participação nos lucros e resultados semestralmente caso o banco dê lucro. De acordo com o diretor de gestão de pessoas, são mais de dois salários por semestre. O regime é pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O diretor informou ao portal de notícias G1 que os concursos continuarão sendo para cadastro de reserva porque o banco adotou a prática de fazer concursos independentemente de haver vagas disponíveis para ter sempre um banco de candidatos aprovados à disposição. Segundo ele, um novo concurso é lançado quando está para vencer o prazo de validade do anterior ou quando o cadastro de reserva está esgotando.

A novidade é que, em vez de lançar os concursos com validade de dois anos, que poderia ou não ser prorrogada, agora o prazo será de um ano, que será prorrogado por igual período. No último concurso do banco, lançado em abril de 2009, a validade já foi de um ano.


Demanda de funcionários

De acordo com Niehues, o Banco do Brasil pretende contratar em todo o país 10 mil novos funcionários ao longo de 2010 e 2011 – 5 mil em cada ano. No entanto, isso não significa que todas as vagas serão preenchidas com a abertura de novos concursos – muitos ainda estão dentro do prazo de validade. Um dos motivos para a contratação é a expansão do próprio banco e também as novas aquisições. De acordo com Niehues, em média, o banco costuma chamar por ano 9 mil aprovados nos concursos em todo o país – 5 mil são novos funcionários e 4 mil são para reposição de empregados que saem ou se aposentam.

(Fonte: Acorda Cidade)

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Vítima de roubo de carro pode avisar a PRF pela internet

O Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) disponibilizou um serviço no qual as próprias vítimas de furto ou roubo de veículos podem registrar a ocorrência através da internet. O serviço Alerta, como é chamado, não dispensa o registro de queixa em delegacias, mas possibilita que a informação possa ser enviada automaticamente para as viaturas da PRF equipadas com computador de bordo que estejam no Estado onde aconteceu o fato e para as viaturas dos Estados vizinhos.

As informações também podem ser visualizadas na página de Alertas, acessível em mais de 400 postos da PRF. Com o sistema Alerta, aumentou o número de veículos recuperados e de prisões de criminosos que estavam ao volante. A PRF considera que com o ganho de tempo, aumenta-se a chance de impedir que o veículo seja levado para um desmanche ou para fora do país, nos casos de estados fronteiriços.

O sistema Alerta está disponível na página do DPRF. Para evitar o que poderia se considerar um “trote”, o sistema solicita informações que poucas pessoas têm acesso além do proprietário do veículo, como número do chassi e a identificação do proprietário.

Everaldo Goes
Jornal Feira Hoje

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Justiça dá acúmulo de auxílio e aposentadoria

Ana Magalhães
do Agora

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram o auxílio-acidente concedido entre 24 de julho de 1991 e 10 de dezembro de 1997 podem continuar recebendo esse benefício com a aposentadoria. Ao contrário do entendimento do INSS, a Justiça tem afirmado que o acúmulo dos dois benefícios é permitido, independentemente de quando o segurado se aposentou.

O STF (Supremo Tribunal Federal), a mas alta instância do poder judiciário, decidiu no final do ano passado que não julga sentenças referentes a esse assunto --portanto, concede ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) a palavra final para processos com esse conteúdo. O STJ, por sua vez, tem sido favorável a quem pede o acúmulo dos dois benefícios.

Isso significa que depois de uma sentença do STJ, não há como o INSS recorrer da decisão. As sentenças favoráveis beneficiam somente os segurados que começaram a receber o auxílio-acidente entre 1991 e 1997 ou que tiveram, nesse período, doença que gerou o benefício no futuro.
Fonte: Agora

O decadente Big Brother Brasil

Vivemos outros tempos, com uma sociedade de consumo dirigida por manipuladores de massa. E isso é observado em quase todos os segmentos da vida social, aqui incluída naturalmente a grande indústria do mundo capitalista fabricando coquetéis de ilusões, de frivolidades, de devaneios a ponto de inebriar mentes fragilizadas de pessoas que hoje vivem como fantoches ao sabor daqueles, por exemplo, cognominados especialistas em produzir modas, tipos ou gêneros de indivíduos tribais, exibindo suas tatuagens, esbeltos corpos sarados em academias de ginásticas, que se proliferam por todos os lugares, enfim, uma multidão de pessoas fazendo o que a mídia especializada ou os profissionais capitalistas determinam.

O Big Brother Brasil, hoje na sua versão mais promíscua, representa o mundo contemporâneo da nudez explícita, da apelação desmedida ao sexo e vitrine de exposição pública carnal de seus participantes do mesmo ou de sexos diferentes.

Estamos atravessando um período delicado com a revolução dos valores éticos e morais. Parece que o mundo perdeu as suas referências positivas comportamentais. Tudo tem girado em torno do super ego das pessoas: eu sou mais, tenho isto e aquilo, moro num condomínio de luxo, tenho o carro da marca X, sou bem remunerado, sou superior, quero ser uma celebridade e outras idiotices. Mas se esquecem de que todos são iguais, vão morrer um dia, e que daqui nada levarão.

Não podemos discutir o gosto de cada um. Se ainda existe o Big Brother é porque o programa atende à sua clientela e aos seus patrocinadores. Mas já está na hora de a televisão nacional se preocupar mais com o nível cultural de seus programas de entretenimento. Ficar mostrando a intimidade explícita de um bando de aventureiros ávidos pelas luzes da ribalta do estrelato para depois ser convidado a posar em revistas de apelo sexual masculino ou feminino, não é produzir cultura e divertimento saudável a ninguém.
Fonte: Julio César Cardoso/Jornal Feira Hoje

Presidente Lula volta amanhã para Brasília depois de check-up no Incor

agência Brasil



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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltará neste sábado (30) a Brasília, por volta do meio dia, após passar por um check-up no Instituto do Coração, em São Paulo (InCor). Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, Lula passará o fim de semana sem agenda oficial no Palácio da Alvorada, onde mora.

O presidente segue em repouso desde a madrugada da última quinta-feira (28), quanto teve uma crise de pressão alta, após uma série de compromissos em Recife.

Ao chegar para uma visita ao presidente, a nora dele, Marlene Araújo, disse que Lula está descansando, acompanhado dos filhos e da mulher, dona Marisa Letícia. Agora tarde, um amigo do presidente dos tempos em que era metalúrgico, Júlio Rodrigues Silva, levou uma cesta de frutas de presente para Lula.
Fonte: Gazeta do Povo

PESQUISA PARA PRESIDENTE

Tenho repetido que pesquisa eleitoral é como um retrato, diz respeito apenas ao momento de sua realização, não significando que no dia da realização da eleição ele se mantenha, contudo, o importante é saber interpretar os resultados e se observar o comportamento de cada candidatura durante todo o processo eleitoral e o que o antecede.

Fernando Rodrigues que mantém um blog no Portal UOL, na data de hoje, 29.01.2010, publicou pesquisa de responsabilidade do instituto Vox Populi, dando conta o que todo mundo imaginava, Dilma subindo e Serra caindo, este, talvez, influenciado por mais de 60 dias de transtornos na Capital Paulista.

Entre os dias 11 e 14.12.2009, Serra ostentava 39% das intenções de votos, com Dilma apresentando um resultado de 18%, o que vinha sendo uma constante nas avaliações quando ela ficava abaixo dos 20%. Já entre os dias 14 e 17 do corrente mês Serra caiu para 34% e Dilma subiu de 18% para 27%, com um avanço de 9%.

Retirando o nome de Ciro Gomes, em dezembro, Serra que teria 46%, cai em janeiro para 38%, enquanto Dilma que teria em dezembro 21% vai para 29%, com um avanço de 8%. Mesmo assim enquanto ele ascende, Serra cai.

A candidatura Dilma é lastreada pelo desempenho pessoal do Presidente Lula e sua administração, o que me leva a dizer que a tendência é de crescimento para Dilma e de queda para Serra.

As eleições no Brasil para Presidente da República, Governadores e em alguns Municípios, se dá em dois turnos, vencendo em 1º ou 2º turno, o candidato que tiver 50% dos votos válidos e mais um.

As convenções partidárias serão realizadas até o dia 30 de junho e a partir daí o processo eleitoral deslancha, alcançando toda sua plenitude na reta de chegada que compreende os últimos 15 dias antecedentes ao pleito. Daqui parta lá muita coisa poderá acontecer.

Dilma como candidata escolhida pelo Presidente Lula carrega consigo o Brasil da estabilidade econômica, da expansão da indústria e do agronegócio, o prestígio internacional e a credibilidade, enquanto que Serra representa o velho, o PSDB-DEM. Há muito tempo e lá se vão anos, tínhamos um livro de geografia de autoria de Aroldo de Azevedo (me perdoe se ele não é o autor) onde se destacava que o “Brasil um País do Futuro”.

O diabo era que passava anos e anos e o Brasil continuava como um País de Futuro, patinando sempre. Parece que ai reside o Brasil do PSDB e do DEM, o ultrapassado, enquanto o Brasil potência econômica é o atual, do Presidente Lula. Não é chic o Brasil emprestar dinheiro ao FMI?

Estamos no mês de janeiro e as eleições em 1º turno serão realizadas em outubro, não podendo ninguém afirmar agora quem será o Presidente eleito. Em artigo publicado no “notíciasdosertao”, sob o título Sinal de Alerta, chamei a atenção para o que aconteceu no Chile, quando a Presidente com maior índice de aprovação entre os Presidentes da América latina não fez o seu sucesso. Matei a charada. No Chile o candidato oficial era filho de um ex-presidente que exerceu o cargo quando o país passava por turbulência e havia no entorno dele uma convergência. Aqui o prestígio é pessoal do Presidente Lula.

Bem, de pesquisa em pesquisa é possível avaliar o comportamento futuro das urnas, não esquecendo que quem decide as eleições é o cidadão eleitor.

Paulo Afonso, 29 de janeiro de 2010.

Fernando Montalvão.