Sutiã milionário

A modelo americana Marisa Miller (foto), 31 anos, arrancou suspiros do público ao exibir no desfile da Victoria Secret com um sutiã de U$$ 3 milhões. A peça é confeccionada com diamantes. Claro que o corpo da moça ajudou no barulho, né?
Fonte: Agora

Jurista Bandeira de Mello critica voto do presidente do STF sobre Cesare Battisti

O jornalista Marco Aurélio Weissheimer, da Agência Carta Maior, entrevistou o jurista Celso Antonio Bandeira de Mello. O mestre afirmou que o voto do presidente do STF, Gilmar Mendes, sobre Cesare Battisti foi ilógico e chocante. “O princípio que está por trás do habeas corpus e da extradição, ou no caso da prisão perpétua, é o mesmo: favorecer a liberdade quando o tribunal está dividido. Neste sentido, a decisão do STF é chocante e fere a lógica mais comezinha”, afirmou.Segundo Bandeira de Mello, o regimento interno do STF estabelece que, em caso de empate, em uma questão que envolve privação de liberdade, o presidente não se declara. Há um princípio em favor da liberdade que considera que, houve uma tal divisão de votos, que o presidente não deve votar.Bandeira de Mello disse mais: “Trinta anos depois, juízes e autoridades italianas ainda manifestam muito ódio em torno do caso. Ofenderam o ministro da Justiça brasileiro (“ele disse umas cretinices”) e o presidente chamando-o de “cato-comunista”. Isso é de uma grosseria impensável. Falaram em boicotar produtos brasileiros e o turismo no Brasil, caso a decisão no caso Battisti fosse contrária aos seus interesses. Isso é inaceitável. Disseram ainda que o Brasil é um “país de bailarinas”, uma descortesia monumental, grosseria inominável. Afirmações melodramáticas e ridículas que só depõem contra seus autores e a favor da decisão do ministro da Justiça brasileiro. Se, trinta anos depois, esse é o clima, imagine o que era quando Battisti foi julgado e que risco ele corre hoje se for extraditado. Por isso, a decisão do ministro da Justiça foi correta quanto ao refúgio”.Celso Antônio Bandeira de Mello não é um qualquer. É professor universitário, titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da PUC-SP, da qual foi vice-reitor para Assuntos Acadêmicos, professor de graduação e pós-graduação. É professor honorário da Faculdade de Direito da Universidade de Mendonza, Argentina, e da Faculdade de Direito do Colégio Mayor de Rosário, em Bogotá, Colômbia. Ex-conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo, do qual foi um dos fundadores e membro remido da Associação dos Advogados de São Paulo. Contabiliza mais de 530 artigos publicados em revistas jurídicas e mais de uma dezena de livros de Direito adotados nas universidades de todo o Brasil

.LEIA NA ÍNTEGRA


# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

A eleição presidencial em 2010 será plebiscitária. Nós contra eles.

Não haverá terceira via como opção concreta de vitória na eleição presidencial de 2010. Inevitavelmente, a disputa entre Dilma Roussef (PT) e José Serra (PSDB) terá um caráter plebiscitário, o que favorece o PT e coligados, o que prejudica o PSDB e quadrilha. O PSDB se contorce para tirar Lula da disputa. Os tucanos costumam dizer que será uma eleição pós-Lula e não anti-Lula.A negação do tucanato e quadrilha é uma rejeição à democracia. Afinal, toda eleição majoritária tem caráter plebiscitário. “Plebiscito é um instrumento da democracia participativa através do voto”, lembra o jornalista Maurício Dias, em sua coluna Rosa dos Ventos, na revista Carta Capital (18.11.2009).Na eleição de 2010 estará em disputa o programa do governo Lula. Uma boa administração é um fator plebiscitário. Afinal, o “eleitor tem a perder e não quer perder”, explica o estatístico Erich Ulrich, ex-diretor do IBOPE. Segundo ele “a eleição de 2010 será plebiscitária. Haverá a presença de um presidente com aprovação em torno de 70% e líder do maior partido de esquerda”.No dia da eleição, o eleitor estará dizendo sim ou não ao programa do governo Lula. O Bolsa Família deu certo? Sim. O Prouni deu certo? Sim. O controle da inflação deu certo? Sim. A política contra os efeitos da crise financeira mundial deu certo? Sim. E daí por diante. Será nós contra eles. A turma de Lula contra a turma de FHC.
# posted by Oldack Miranda /Bahia de Fato

Palavras de presidente

Dora Kramer


É de praxe que as partes aguardem a publicação oficial da decisão do Su­­­premo Tribunal Federal sobre a extradição de Cesare Battisti. Tanto o presidente Luiz Inácio da Silva para dar a última palavra, quanto o governo italiano para anunciar o que fará caso se considere legalmente lesado.
Não obstante as cautelas, as posições são conhecidas. Para a Itália é ponto de honra que Battisti volte ao país para cumprir pena de prisão perpétua a que foi condenado por quatro homicídios.
Já para o presidente brasileiro, a concessão do refúgio pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, é correta e seu cumprimento “uma questão de soberania nacional” à qual a Itália teria de se curvar gostando ou não.

Foi isso que ele disse no dia 16 de janeiro último e quase o mesmo escreveu em carta ao presidente Giorgio Napolitano três dias depois.

Na época, Lula defendia seu ministro da Justiça, que havia tomado uma decisão tida como “absurda” pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amo­­rim, e contrária ao parecer do Comitê Nacional para os Re­­fugiados (Conare) do Ministério da Justiça.

Mas Lula avalizou: “Nós tomamos uma decisão de entender que essa pessoa italiana (sic) não precisaria voltar à Itália e poderia ter o status de exilado. O ministro da Justiça entendeu que esse cidadão deveria ficar no Brasil e tomou a decisão que é do Estado brasileiro. Portanto, alguma autoridade italiana pode não gostar, mas tem de respeitar”.

Na carta ao presidente Na­­­politano, Lula assegurava que o ato de Tarso Genro estava amparado “na Constituição Brasileira, na Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados e na legislação infraconstitucional (Lei 9.474/97)”.

Em defesa de Battisti lembrou que o Brasil é um “país generoso”, contestou a validade das provas dos assassinatos – “o acusador fez um processo de delação premiada e hoje nem existe mais para provar essas acusações” – e convalidou a lisura da conduta do italiano “que trabalhou e hoje é escritor”.

Na ocasião dessas declarações o presidente não teve o cuidado de fazer ressalvas a um possível entendimento diverso do Supre­­­mo Tribunal Federal. Foi peremptório ao conferir ao juízo do ministro da Justiça o grau de instância máxima.

Foi arrogante, autoritário no trato das instituições italianas e brasileiras e, sobretudo, demonstrou que não sabia da missa a metade a respeito das implicações do caso. Tocou de ouvido em assunto em que conviria conhecer a partitura.

Dias depois

Se o presidente Lula resolver manter Battisti no Brasil, já se sabe, pode levar o país a responder perante tribunal internacional por quebra do tratado de extradição com a Itália e se arriscar também a sofrer denúncia por crime de responsabilidade, já que o tratado tem força de lei.
O que ainda não se aventou é a hipótese de os advogados de Battisti pleitearem do governo brasileiro reparo por danos morais e materiais. Afinal, se Lula decidir pela anistia, o italiano terá ficado dois anos preso por nada.

Ou, como disse o ministro Cezar Peluso na sessão de quarta-feira: “Por gratuito exercício de crueldade.”

Cubanos

Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, não está correta a afirmação feita aqui de que a motivação humanística que o fez conceder refúgio a Cesare Battisti não alcançou os pugilistas cubanos mandados de volta a Havana, em 2008.

Por meio de sua assessoria, envia a seguinte mensagem:

“Durante o Pan, cinco atletas pediram refúgio ao Brasil. Estão vivendo aqui até hoje o ciclista Michel Garcia, o jogador de handebol Rafael Capote e o treinador de ginástica artística Lázaro Ramirez.”

“Os outros dois atletas, os boxeadores Guillermo Rigon­­­deaux e Erislandy Lara, inicialmente quiseram ficar. Eles tinham contato com um empresário que prometera levá-los para a Alemanha. Deixa­­ram a delegação cubana, foram para um hotel numa praia do Rio e esperaram; o empresário não apareceu.”

“Pediram a um pescador que fizesse contato com a polícia, pois estavam sem dinheiro e sem saber o que fazer. Foram ouvidos pela Polícia Federal, na presença de um procurador da República e de um conselheiro da OAB-RJ. A todos declararam que queriam voltar para Cuba, e assim foi feito. Não pediram refúgio, ao contrário de seus outros três colegas.”

“Em março último Lara confirmou, em entrevista à TV Globo, o desejo de voltar a Cuba. De lá foi para o México, depois para a Ale­­­manha e atualmente vive em Miami.”

“Há no Brasil 124 cubanos refugiados. O refúgio mais recente foi dado a um grupo de músicos no ano passado, que vieram para um festival de música e vivem em Recife.”

“Portanto, o ministro Tarso Genro não teria motivos para negar refúgio aos dois boxeadores, visto que o concedeu a outros dois atletas e também aos músicos, mais recentemente.”
Fonte: Gazeta do Povo

Peemedebistas podem lançar hoje Roberto Requião à Presidência

Ala de descontentes com o acordo nacional do partido com o PT se reúne em Curitiba. Legenda também flerta com o PSDB de Serra

Kátia Chagas

O PMDB do Paraná pretende lançar oficialmente hoje o nome do governador Roberto Requião como pré-candidato à Presidência da República. A decisão será tomada durante encontro de lideranças do partido que estão descontentes com o pré-acordo eleitoral firmado entre a cúpula nacional do PMDB e o PT. No encontro marcado para as 10 horas, no Hotel Pestana, em Curitiba, estão sendo esperados o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, o ex-governador de São Paulo Orestes Quércia e os senadores Pedro Simon (RS), Renan Calheiros (AL) e Neuto Couto (SC).
Requião vem criticando há um mês a cúpula da legenda por ter fechado, sem consultar o partido, um acordo pré-eleitoral com o presidente Lula para apoio à pré-candidatura da ministra da casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão presidencial de 2010.

PT diz que governador prometeu apoiar Dilma

A presidente estadual do PT, Gleisi Hoffmann, disse não acreditar que o governador Roberto Requião deixe de cumprir seu compromisso de apoiar a candidata do presidente Lula à sucessão de 2010, Dilma Rousseff, para subir no palanque do principal adversário dos petistas, o governador de São Paulo, José Serra.
Leia a matéria completa
Otimista
Lula afirma que ministra tem enorme chance de vencer
Folhapress
São Paulo - Em entrevista ontem a rádios de Natal (RN), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que quer a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, como candidata petista à Presidência da República em 2010 e avaliou que ela tem uma “perspectiva enorme de vencer”.
“É importante todo mundo saber que quero a Dilma como candidata, estou trabalhando para isso, porque trabalho com a Dilma há oito anos e sei da competência gerencial e política dela. Ela iria apenas colocar o estilo dela no governo e fazer as coisas novas que não conseguimos fazer.”
Lula disse também que se a simpatia for importante para ganhar as eleições, a ministra não sai perdendo. “Tem adversário dela que é muito menos simpático do que ela, então, se for por simpatia, ela já está eleita”, disse o presidente após afirmar que muitos alegam que Dilma não tem a simpatia e a desenvoltura necessárias para enfrentar uma campanha eleitoral.
Lula também avaliou o potencial que tem de transferir votos para os candidatos que apoia. Para ele, é mais difícil transferir votos para cargos como os de vereador e prefeito, por se tratar de políticos que estão mais próximos das pessoas em seus bairros e cidades. Já no caso de presidente da República, Lula avalia que seu apoio teria mais peso.
A direção nacional do PMDB negocia a indicação do presidente da Câmara Federal, Mi­­­chel Temer (SP), para a Vice-Presidência na chapa da petista. Isso provocou reações contrárias de peemedebistas que não querem a formalização da aliança.
O encontro nacional que será realizado hoje foi a forma encontrada pelo PMDB do Paraná de tentar protestar contra a direção do partido. O lançamento de Requião como candidato a presidente faz parte da estratégia de organizar uma ala de resistência interna ao grupo de Michel Temer.
O PMDB nacional está dividido. Um grupo, liderado por Temer, é favorável à aliança com Dilma. Outra ala, que tem à frente Orestes Quércia e o senador Jarbas Vasconcelos (PE), defende a aliança com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e o rompimento com o presidente Lula. Ainda existe um terceiro grupo da legenda que defende a candidatura própria.
Para o presidente estadual do PMDB, Waldyr Pugliesi, o partido vai tentar mobilizar todas as correntes para defender a elaboração de um programa de governo, um projeto para o país. “Isso é muito mais importante do que indicar um candidato a vice-presidente na chapa de alguém”, diz, admitindo as dificuldades do grupo ter poder de decisão.
Perto do PSDB
O encontro nacional ocorre dois dias depois que o PMDB paranaense fez questão de sinalizar publicamente que estão adiantadas as negociações para fechar uma aliança com o PSDB para apoiar a candidatura do prefeito de Curitiba, Beto Richa, ao governo do estado.
Na quinta-feira, o líder do governo na Assembleia Le­­­gis­­­lativa, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), participou de solenidades em Curitiba, ao lado do presidenciável tucano José Serra. No mesmo dia, Serra foi até o Palácio das Araucárias e teve uma conversa reservada de aproximadamente 45 minutos com o governador Requião.
Serra teve de esperar meia-hora até a chegada de Requião, que estava em Cascavel, Oeste do estado. A reunião foi a portas fechadas, mas aliados muito próximos do governador disseram que o tucano declarou ter interesse na proximidade dos dois partidos porque precisa vencer a eleição no Paraná com uma diferença grande de votos da principal concorrente, a ministra Dilma Rouseff.
O governador paulista teria dito também que até mesmo a neutralidade de Requião na disputa presidencial seria importante para o PSDB e que ambos poderiam vir a participar juntos de um projeto nacional no futuro.
A aproximação com os tucanos contribui para enfraquecer a pré-candidatura do vice-governador Orlando Pessuti (PMDB) ao governo. Embora o presidente estadual da legenda, Waldyr Pugliesi, garanta que o partido está trabalhando para ter candidato própria no Paraná, deputados e prefeitos peemedebistas não escondem a disposição de subir no palanque do PSDB.
A motivação seria eleitoral. A estimativa de deputados que vão disputar a reeleição e pré-candidatos à Assembleia e à Câmara Federal é que teriam mais chances de eleição numa chapa encabeçada por Beto Richa do que por Orlando Pessuti. Pugliesi discorda e prevê que mesmo com candidatura própria é possível eleger uma bancada robusta.

Fonte: Gazeta do Povo

13º começa a ser pago na terça-feira

Juca Guimarãesdo Agora
A segunda parcela do abono de final de ano dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a ser paga na próxima terça-feira, dia 24.
O crédito do 13º salário será feito com o pagamento normal do benefício. Quem tem cartão de final 1 a 4 e recebe até o piso do INSS vai receber na próxima semana. Os segurados com cartão de pagamento final 5 e que recebem até o piso vão receber no dia 31.
Fonte: Agora

Briga desnecessária

Carlos Chagas

O ministro da Justiça, Tarso Genro, endossou o comentário de que a Itália está “cavalgando celeremente” para o fascismo. Noves fora a semelhança física do primeiro-ministro Silvio Berlusconi com Benito Mussolini, parece ter havido um exagero por parte do jornal que assim se manifestou e, em seguida, do ministro. Afinal, as eleições são livres naquele país. A imprensa, também. O Judiciário funciona a contento e o Congresso não sofre constrangimentos. Acresce que não estamos assistindo, nas telinhas, desfiles de camisas negras pelas ruas de Roma ou Milão.
Se alguma observação pode ser feita diante da Itália é de que adota uma política econômica neoliberal e que suas instituições são conservadoras, mas se fascismo for isso, o que dizer dos Estados Unidos, da Alemanha e de quantas nações a mais?
Tarso Genro tem-se destacado pela ousadia em palavras e atos, no ministério da Justiça. É polêmico e não esconde o viés esquerdista que marca sua carreira política desde o início. Funciona até mesmo como uma espécie de consciência ideológica no governo, tantas vezes posicionado à direita. Demonstrou coragem ao conceder refúgio a Cesare Battisti. Certamente coordenará os estudos que embasarão a decisão do presidente Lula diante do nó dado pelo Supremo Tribunal Federal nessa questão. Convenhamos, porém, que rotular a Itália de fascista, além de um exagero, equivaleu a comprar uma briga desnecessária.
Assunto tem
Declarou o presidente Lula andar a oposição com falta de assunto. Pode até ser, mas o mais provável é que PSDB, DEM e penduricalhos estejam fugindo de temas realmente importantes para prestigiar sua performance, incômodos para o governo. A oposição não se pronuncia sobre a maldade feita contra os aposentados. Nem diante da farra dos cartões corporativos. Muito menos denunciando o financiamento de montes de ONGs fajutas, pelos cofres públicos. A perseguição fiscal contra a classe média e as facilidades concedidas aos bancos passam ao largo.
Sabem por quê? Porque todas essas práticas vêm dos tempos em que a oposição estava no poder. Foram eles, tucanos, democratas e ex-comunistas, a inaugurar a lambança. Como, agora, iriam contestar o que o atual governo faz?
O conflito não terminou
Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, a questão Battisti não se encerra com a autorização dada ao presidente da República para extraditar ou não o terrorista. A mais alta corte nacional de justiça ainda poderá ser acionada, caso alguém conteste a decisão que o presidente Lula vier a tomar, qualquer que seja. A situação não é clara diante da interpretação de que existem sentenças autorizativas e determinativas, expressões inexistentes na Constituição e no regimento do tribunal que ele preside. Acresce que numa ação posterior qualquer, semelhante, o caso também exigirá uma definição terminativa.
É claro que Gilmar Mendes não se sentiu satisfeito com o resultado da votação entre os ministros. Até porque o plenário não estava completo. Celso Mello declarou-se impedido de participar do julgamento, assim como o mais novo colega, Tofolli. Para o presidente do Supremo, todas as sentenças devem ser cumpridas. Como a questão foi resolvida, constrangimentos se criaram até para o presidente da República.
Virá nova Lei de Imprensa
No entender de Gilmar Mendes, o Congresso deverá aprovar uma nova Lei de Imprensa, tendo em vista que diversas lacunas surgiram com a decisão do Supremo Tribunal Federal de revogar a lei anterior, dos tempos do regime militar. A começar pelo direito de resposta, hoje a cargo de juízes de primeira instância.
Nossa tradição jurídica é pela existência de legislação específica para os meios de comunicação. Deixar que os abusos praticados através da imprensa venham a ser julgados pelo Código Penal pode consistir num prejuízo para jornais e jornalistas.
Quanto à extinção da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista, o presidente do Supremo sustenta o voto dado há algum tempo. Para ele, os meios de comunicação não deixarão de aproveitar profissionais saídos dos cursos de jornalismo e correlatos. Prevalecerá a natureza das coisas, ainda que agora sem o caráter corporativo que marcava obrigatoriedade. Aliás, o Supremo deverá decidir sobre questão paralela: como regulamentar a profissão de músico?
Fonte: Tribuna da Imprensa

Battisti é criminoso político ou terrorista? Por que a Itália não pediu extradição à França? Quem redigirá o “vencido” se ninguém perdeu? Fascista e m

Battisti é criminoso político ou terrorista? Por que a Itália não pediu extradição à França? Quem redigirá o “vencido” se ninguém perdeu? Fascista e mafiosa a Itália ameaça o Brasil



Tenho tratado desse assunto desde o início, e não pratiquei o gravíssimo delito da omissão, acompanhando o Supremo no que chamei de “longa exibição de cultura inútil”. Considero que no momento não há nada mais importante a decidir.
Mais importante e delicada só a tentativa (dos dois lados) de transformar a sucessão de 2010, numa decisão plebiscitária. O que chega a provocar perplexidade, é que o PSDB se envolva nessa armadilha política e eleitoral, montada e coordenada pelo PT, perdão, o presidente Lula.
Sem que isso seja a glorificação do atual presidente, não há a menor dúvida que, em qualquer confronto ou comparação, o “sociólogo” perde longe. Por isso cunhei a observação da qual FHC não se livrará: “Comprometeu o país com o retrocesso de 80 anos em 8”. E 8 que não estavam na Constituição.
Quando o Ministro Marco Aurélio Mello, pediu vista do processo, ressaltou: “Votarei contra a extradição, mas a impressão é de que o resultado já está decidido contra Battisti”. O lúcido Ministro aparentemente tinha razão, mas só aparentemente.
No julgamento de quarta e quinta-feira, houve reviravolta tão grande, que o presidente do STJ, Gilmar Mendes (que tem vida dupla, como Ministro e como advogado, ministro no STJ, e advogado dentro de casa) ficou revoltado e confuso. Revoltado pelo fato de ter falado horas e não vencer. E confuso por não saber como DECLARAR o resultado.
O que provocou o comentário (ou sugestão) mordaz e irônico do lúcido Marco Aurélio: “Presidente, podemos convocar UM SIMPÓSIO PARA ESCLARECER como votou o Supremo”.
Amuado, ressentido, amargurado, o presidente ouviu dos Ministros “como deveria anunciar o resultado”, sussurrou o que ninguém ouviu e encerrou a sessão. Levantou-se, passou pelo aliado no dissabor (relator César Peluso) nem falou com ele.
Nesses meses todos não fiquei contra ou a favor do personagem, o que me interessava era o que está no título destas notas: ele praticou crime político ou terrorismo? De qualquer maneira, a Itália não é o país mais credenciado a tratar dessas questões.
Base eterna da MÁFIA. Dominada pelo fascismo desde 1922, protagonista da belíssima campanha das MÃOS LIMPAS, assistiu a morte dos juízes que comandaram a reação. Tão corrupta que ex-Primeiros-Ministros e grandes personalidades ficaram “escondidos” em países vizinhos, até que a revolta contra a corrupção amainasse, que palavra. E amainou, a corrupção sempre vence.
O Primeiro-Ministro Berlusconi não é precisamente um estadista a ser considerado ou respeitado. Manteve durante 12 anos “engavetado”, um processo contra ele. Uma semana depois do processo estar “PRESCRITO”, um juiz-Pinochio, declarou: “Não posso fazer mais nada, o tempo favoreceu o réu”. E ninguém foi preso, nem Berlusconi nem o juiz.
Agora, esse mesmo Berlusconi faz trapaça (no que é praticamente invencível), ameaça o Brasil. E não se incomoda com a intimidação de longe ou de perto, determinando que o embaixador da Itália acompanhasse todas as sessões do STF, no que foi obedecido.
Desde o princípio deixei bem claro: o STJ não tem nada a fazer na questão, o Executivo (presidente da República, seja quem for) tem a primeira e a última palavra, não precisa consultar ninguém. A grande prepotência do Supremo, foi dividir os votos em três fases.
Gilmar Mendes nem se preocupou em votar desabridamente dessa forma, dizendo textualmente: “Esta é a primeira fase, entramos agora na segunda”. E antes do que chamou de “terceira fase do voto”, suspendeu a sessão por 20 minutos. Que se transformaram em 55, um cansaço para o embaixador da Itália e o caríssimo advogado contratado para acusar.
Agora, esse brilhante causídico, entrará com EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Geralmente a decisão do Supremo é final, definitiva e irrevogável. Mas como nem alguns ministros sabem como votaram, como recorrer ou como o STJ irá decidir?
Mesmo o recurso, só depois do Acórdão. Normalmente, quando perde, o relator redige o VENCIDO. Mas César Peluso já veio a público, para dizer, “não tenho condições intelectuais para fazer isso”. (Não estou aqui para desmentir ninguém).
O apagão dominou o Supremo, tudo ficou escuro, atingindo mesmo os que votaram claramente. Basta dizer, (como já ressaltei) que pretendiam “interpretar” o voto de Eros Grau, até que ele declarou: “Estou presente, quem sabe como votei sou eu”.
E conhecendo o presidente Gilmar Mendes, afirmou: “Para que não haja dúvidas, voto com Marco Aurélio, Carmem Lúcia, Ayres Brito, Joaquim Barbosa. Somos 5, a maioria”. O fato do Ministro Tofoli ter dito, “não votarei nessa questão”, não tem a menor sustentação.
* * *
PS- Além de toda a perplexidade com a arrogância de alguns ministros (principalmente o relator e o presidente), uma série de equívocos e contradições, até mesmo em alguns ministros dos quais sou admirador. Falo especificamente de Ayres Brito.
PS2- Um dos mais cultos, brilhantes e lúcidos, votou contra ele mesmo. Decidiu que “só o presidente da República pode determinar a extradição”. Mas votou a FAVOR DESSA EXTRADIÇÃO. Se tivesse dado um voto uno e indivisível, as duas questões teriam sido vencedoras por 5 a 4. Se é que existiam DUAS QUESTÕES EM JULGAMENTO.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Os 32 países que estarão na Copa 2010: ficou de fora alguém que fará falta? Intrusos estarão na maior festa do futebol? 32 nas 8 chaves, 16 no mata-ma

Já podemos dizer e analisar: começou para valer a Copa de 2010. Dos 52 países da Europa, estão aí os 14 melhores. Da América do Sul, beneficiada por terem 5 vagas para 10 participantes. Nos outros continentes, também nenhuma ressalva. Vejamos individualmente.

África do Sul: anfitriã, não passará da primeira fase. O ego colossal de Parreira crescerá, tentará “emplacar” 2014 pelo Brasil.

Portugal: a grande sensação quase no abismo. Precisava vencer 4 jogos para ir à repescagem, fez o surpreendente dever de casa.

Coréia do Sul e do Norte: dos primeiros a se classificarem, vão à África do Sul, com a idéia de “derrubarem o muro” que as separa. Mas fora do campo. Dentro dele, nenhuma esperança.
Espanha: ainda não ganhou nenhuma Copa, nem mesmo a que realizou em casa, em 1982. Agora, enormes chances.

Argélia: pode ser considerada uma surpresa, da mesma forma como conquistou a Independência e a Liberdade nos tempos de De Gaulle. Morrerá na chave, não terá o prazer do mata-mata.

França: único título em 1998, com uma boa seleção e as convulsões do Fenômeno. Ficou só nesse título. E vai para a África do Sul, diante do que exibiu, pode considerar uma “mão” na roda. Do Henry, que venceu em 1998.

EUA: gostam de futebol, mas não de jogos que dão o título a campeões que só fazem 1 gol. Sediou a Copa de 94, não fez nada, como não fará. Seu futebol feminino é melhor.
Itália: sempre surpreendente. Ganhou em 1982 e 2006, quando ninguém esperava. E em 1934 e 38, ninguém se lembra.

Honduras: devia ter como técnico o aventureiro Zelaya. E essa vaga ficaria muito melhor com a Costa Rica, único país da América Central, que vale a referência.

Austrália: disputava num continente que na repescagem enfrentava sempre um país da América do Sul. Mudou de continente, foi o segundo a se classificar. Para quê? Para nada.
Brasil: sempre favorito, devia ter ganho em 1978, 1982 (principalmente), 1986, 1998. Agora, tudo pode acontecer, até mesmo perder.

Suécia: sempre coadjuvante, pelo menos superou a Noruega. Não passará disso.
Argentina: chegou à primeira final em 1930, ganhou com a ditadura em 1978, e com Maradona sozinho em 1986, mesmo com “a mão de Deus”. Agora com o mesmo Maradona e o sofrimento, não pode ser descartada ou desprezada.

Chile: sempre esteve como o quarto ou o quinto da América do Sul. Dependendo da chave, pode não chegar ao mata-mata.

Costa do Marfim e Camarões: são os melhores da África, têm garra e até uma dose razoável de competência. Não esquecer deles.

Dinamarca: a Europa tem mais de 20 países “inexistentes” e quase o mesmo de “coadjuvantes”. Estão na segunda citação.

Gana: deram trabalho e ganharam citação na Copa de 2006. Não estão na mesma boa fase, darão trabalho na chave, mas não passarão.

Suíça: foi uma sorte, “honraram” a sede da Fifa. Eram conhecidos por não participarem das duas Guerras Mundiais, (não beligerantes), mais citados pelas contas numeradas. Ficarão na chave, não precisarão prestar contas a ninguém.

Alemanha: é sempre concorrente forte, embora ganhe pouco. Beckembauer confessou: “Precisávamos ganhar a Copa de 1954 (na Suíça), para nos reabilitarmos com o mundo”. Ganharam e repetiram em 2006, em casa. Agora? É esperar.

Eslovênia e Eslováquia: é o excelente que durante a ditadura soviética, se chamava o “Pacto de Varsóvia”. Dependendo, podem fugir da chave, passar às “oitavas”.

Grécia: surpreendeu ganhando a Copa de Seleções da Uefa, nova surpresa na classificação. É uma das incógnitas, depende do momento. Não para o título, mas para o primeiro jogo do mata-mata.

Inglaterra: só tem um título, conquistado em casa, em 1966. Com 1 gol que até hoje se discute e poucos aceitam. Incluindo o repórter, que estava em Wembley. Pode chegar ás oitavas, depende do terceiro e quarto da chave.

Japão: outro coadjuvante esforçado mas não realizado. Um bom mercado de trabalho.

México: está jogando um futebol razoável. Sediou duas Copas, 1970 e 86 e não chegou nem às semifinais. Mas melhorou, não há duvida.

Nova Zelândia: a satisfação é a de todos: “Ir à Copa”. Está indo, voltará para casa rápido.

Paraguai: tem ido à Copa regularmente. Em 1994 se destacou. Quando atua em casa no Estádio Defensores Del Chaco, é um grande adversário, não esquece a estranha Guerra do Paraguai.

Nigéria: o país de maior índice de corrupção da África, (Berlusconi devia ser seu Primeiro Ministro) não tem a menor chance de nada. Estão achando petróleo no meio da rua, sem precisar prospectar. Nada a ver com futebol.

Sérvia: jogo de futebol de espetáculo, mas o resultado não conforta. Ter se classificado, pelo menos, satisfação.

Holanda: é sempre um prazer. O auge do seu futebol foi 1974 e 1978, nas duas finais enfrentou os donos da casa. Primeiro na Alemanha, e depois a seleção (armada) da Argentina.

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PS- Faltam 6 ou 7 meses. É difícil, quase impossível, indicar os finalistas, pelo menos os que têm possibilidades de títulos. Não acredito que surja um novo país vencedor que ainda tenha triunfado.
Fonte: Tribuna da Imprensa

E a queimada aqui em Jeremoabo como ficará?

Acusado de provocar incêndio no Parque Nacional da Chapada Diamantina é denunciado pelo MP

Thiago Pereira


O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu nesta sexta-feira (20) uma denúncia contra um acusado de provocar um incêndio em uma área pertencente ao Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD), localizada no município de Palmeiras, Centro-Sul da Bahia.
Segundo a denúncia, o acusado, de iniciais S.A.A, provocou o incêndio de forma consciente em uma região de mata situada a quatro metros da trilha de acesso aos Gerais dos Vieiras, na localidade do Bomba, o que causou danos diretos à unidade de conservação federal.
As chamas foram provocadas por uma lata de óleo de soja furada e uma vela, artefato utilizado para atrasar o início da queimada, dificultando, assim, a identificação da autoria do delito. O dano ambiental foi constatado através do Laudo Pericial de Incêndio Florestal
No momento do incêndio, moradores e turistas que passavam pelo local tentaram conter o fogo por diversos meios. Na tentativa de apagar as chamas, um dos turistas se feriu. O fogo só foi contido com a chegada de brigadistas, após as chamas atingirem a mata ciliar da encosta da Serra da Moitinha, no município de Palmeiras.
O MPF solicitou que S.S.A. seja condenado por causar dano direto a unidade de conservação e por provocar incêndio em mata ou floresta, crimes previstos, respectivamente, nos artigos 40 e 41 da Lei 9.605/98. A pena para o crime de dano a unidade de conservação varia entre um e cinco anos de reclusão e multa, enquanto que a pena por causar incêndio em mata ou floresta varia de dois a quatro anos de reclusão e multa.
Fonte: Tribuna da Bahia

A revolta do Ipê em Jeremoabo...

Hoje ao abrir a minha caixa de e-mail, uma das mensagens ali constantes me chamou atenção: a revolta do Ipê, cujo teor é o seguinte:

Um Ipê Amarelo foi cortado e seu tronco foi transformado em um poste.
Após o poste ser fincado na rua, foram instalados os fios da rede elétrica.
Eis que a árvore se rebela contra a maldade humana e resolve não morrer. Mas a reação foi pacífica, bela e cheia de amor. Rebrotou e encheu-se de flores.

Assim é a natureza... Vencedora!

Não aceitando a imposição do homem, o Ipê fincou pé e readquiriu vida (desconheço autor).

A narrativa acima me fez lembrar as arbitrariedades, as politicagens e as perseguições políticas existentes por gestor, auxiliares ultrapassados e submissos, que usam do cargo temporário para expandir seus instintos bestiais, procurando se vingar não importando as causas ou efeitos mesquinhos, que não leva a nada.

Portanto, aqui em Jeremoabo também os ipês fincaram os pés e readquiriram vidas, no caso a liminar concedida a Tiago e Airton, para retornarem a seu emprego indevidamente surrupiado, a liminar concedida a Gilson Andrade e outros, a recuperação da mansão do Coronel, e a luta heróica de Altomirando e suas abnegadas colegas que não se acovardaram diante, da irresponsabilidade, incompetência e arbitrariedade do desgoverno municipal ao aplicar uma de ditadorzinhos baixaram o AI-5 (decreto Nº 013 / 2009) da educação, destituindo o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB, no Município de Jeremoabo – BA, impedindo com esta atitude, de executar suas tarefas de Acompanhamento de Fiscalização da verba pública da Educação - FUNDEB, repassada para a Prefeitura desta cidade, no corrente ano até o início de novembro, num total de R$ 10.602.207,19 (dez milhões, seiscentos e dois mil, duzentos e sete reais e dezenove centavos).

Porém, as providências já estão sendo reivindicadas tanto por iniciativa dos injustiçados, quanto pela ONG-Transparência Jeremoabo, inclusive já recebemos resposta do MEC, onde transcreveremos apenas um item da correspondência a nós enviada:

" Em que pesem as atribuições dos órgãos de acompanhamento, controle e fiscalização, definidas no texto dos dispositivos legais disciplinadores da matéria, o FNDE/MEC também se coloca à disposição da sociedade, para recebimento e encaminhamento de denúncias que, ao chegarem à equipe responsável, enviamos correspondência ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas, para conhecimento e adoção das providências eventualmente necessárias."

Se Sarney é contra Cesare Battisti, eu sou a favor

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu que o presidente Lula cumpra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e faça a extradição do italiano Cesare Battisti, o militante de esquerda italiano que foi julgado à revelia com base em testemunhos de delação premiada.Sarney é um cara tão reacionário e desmoralizado que se ele prega a extradição de Battisti, eu só posso ser contra a extradição do italiano que pediu refúgio ao Brasil. Quando será que Gilmar Mendes vai sair do STF? Ele trabalhou o tempo todo para colocar essa saia-justa em Lula.Afinal, a decisão do STF é autorizativa ou determinativa? Se for apenas autorizativa, o presidente Lula pode exercer a soberania nacional.Para que enviar um ex-militante de esquerda armada, depois de 35 anos, apodrecer na cadeia?Quem deve ser extraditado é Sarney. Para o Maranhão, para a Itália ou para o inferno mesmo.
# posted by Oldack Miranda /Bahia de Fato

Todo apoio aos servidores federais em greve

Toda greve atrapalha a vida da gente. A greve dos servidores federais está atrapalhando o funcionamento da justiça baiana. Portanto, está atrapalhando a vida da gente. Inevitável. Sem greve, governos e empresas não oferecem aumento salarial decente e não admitem direitos. E se a greve não atrapalhasse a vida da gente de nada adiantaria fazer greve. Os servidores federais do Judiciário e do Ministério Público estão em greve nacional, por tempo indeterminado. Na Bahia, 70% dos quase 5 mil funcionários estão parados. Na verdade, eles não fazem greve por aumento salarial e sim para que o Poder Judiciário remeta ao Congresso Nacional o anteprojeto de revisão de cargos e salários. Eles querem equiparação remuneratória como os demais servidores têm.Tomara que o diálogo se estabeleça e os servidores retomem logo o trabalho.
# posted by Oldack Miranda /Bahia de Fato

GOVERNO BLOQUEIA QUASE 1 MILHÃO DE BENEFÍCIOS DO BOLSA FAMILIA

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciou que 975.601 famílias inscritas no Programa Bolsa Família não receberão o benefício este mês por falta de atualização cadastral. Com a medida, o governo espera que os beneficiários procurem as prefeituras municipais e atualizem seus dados. A Bahia é o segundo Estado com maior número famílias com benefícios bloqueados, 97.322. Liderandoa lista está São Paulo, onde 165.444 deixarão de receber o benefício. O terceiro da lista é MInas Gerais, com 91.663 famílias.
O dinheiro do beneficiário, pago entre os dias 17 e 30 de cada mês, será depositado na Caixa Econômica Federal e só poderá ser liberado após a atualização cadastral das famílias. O dinheiro ficará na conta por três meses. Se até janeiro as famílias não efetuarem a atualização, o benefício será cancelado e o dinheiro voltará para o Tesouro Nacional. A exigência de atualização cadastral e a possibilidade de bloqueio estão previstas no Decreto Presidencial nº 6.135 de 2007. A atualização deveria ter sido feita até 31 de outubro deste ano.A atualização é uma medida de controle do programa. Além do cadastro em dia, o MDS exige que as prefeituras verifiquem até 31 de dezembro a renda de 600 mil famílias que apresentaram informações diferentes no cruzamento com os dados do Ministério do Trabalho e Emprego (Relação Anual de Informações Sociais – Rais).

Fonte: Sudoeste Hoje

Deputado cobra resposta sobre BahiaPesca

O deputado estadual Luís de Deus (DEM) cobrou ontem uma resposta condizendo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão auxiliar da Assembleia Legislativa, sobre as denúncias de supostas irregularidades na BahiaPesca, feitas pelo deputado Paulo Rangel, líder do PT na Casa. De acordo com o TCE, para iniciar uma investigação, seria necessário provas robustas. “Como se a palavra de um deputado não fosse suficiente para um órgão auxiliar de a Assembléia iniciar a investigação”, protestou o parlamentar. De acordo com o deputado Paulo Rangel, a BahiaPesca estava adquirindo rações superfaturadas. Enquanto as de qualidade superior estavam sendo adquiridas a R$1,68 o quilo, a BahiaPesca estava comprando por R$5,18. Para o pedido de auditoria especial do TCE nas contas da BahiaPesca, além do pronunciamento de Paulo Rangel, a Oposição anexou outros documentos que dão sustentação à denúncia. Para o líder da Oposição, deputado Heraldo Rocha (DEM), a minoria vai dar uma resposta oficial ao TCE por tentar desmerecer o trabalho do parlamentar.
Fonte: Tribuna da Bahia