ACM JR. RESPONDE A DILMA QUE "ABACAXI É O GOVERNO DO PT"

Senador ACM Junior fica irritado com Dilma Rousseff

Inconformado com as declarações da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) sobre o problema viário que afeta milhares de motoristas todos os dias na Rótula do Abacaxi, o senador Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM) reagiu neste domingo, após ler a frase da pré-candidata do PT publicada nos jornais que circulam no Estado e nos sites. “A ministra precisa entender que Salvador e sua população merecem respeito. O abacaxi a que a ministra se referiu certamente é a marca do governo petista que ela muito bem representa”, disse.
No sábado, quando visitava obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), na capital baiana, Dilma Rousseff disse que sugeriu ao governador Jaques Wagner a mudança do nome para “Rótula da Melancia” depois da conclusão das obras. “É inacreditável que uma ministra tenha dado esta declaração. Aliás, pensando bem, com Dilma tudo pode acontecer. Afinal, os brasileiros estão lembrados que ela até pouco tempo mentiu sobre o seu currículo, dizendo que tinha mestrado e doutorado. Foi desmascarada. Então, podemos esperar de tudo de uma ministra que mente sem pudor”, afirmou ACM Jr.

Fonte: Sudoeste Hoje

Fora do foco e de propósito

Dora Kramer


A imagem da derrubada do laranjal da Cutrale no interior de São Pau­­lo conseguiu tirar da toca o presidente Luiz Inácio da Silva, que, loquaz para questões que o interessam, sabe ser discreto quando o assunto não lhe convém. Invasões e toda sorte de transgressões cometidas pelo dito movimento social dos sem-terra, por exemplo.
“Todo mundo sabe que sou defensor das lutas sociais e de que o povo se manifeste. Agora, entre uma manifestação para reivindicar alguma coisa e aquela cena de vandalismo feita na televisão. Obviamente que não posso concordar com aquilo, porque não tem explicação para a sociedade você derrubar tantos pés de laranja apenas para mostrar que você está reivindicando”, disse o presidente.
Como se vê, a imagem não foi suficiente para que o presidente abordasse o problema em sua real dimensão: a da opção pela transgressão à lei feita pelo MST, de forma premeditada desde o momento em que optou atuar sem ter configuração jurídica.
Lula, assim como seus ministros – à exceção do titular da pasta da Agricultura, Reinhold Stephanes –, continua fazendo de conta que não estamos diante de um problema de criminalidade. Para o presidente, o problema reside na forma, não no conteúdo. Enquanto o MST invadiu, depredou, feriu, houve casos em que matou, tudo certo. No momento em foi flagrada uma imagem que – como reza o lu­­gar-comum – fala por mil palavras, a coisa passou do limite. Ou seja, o problema não é o MST desrespeitar a lei, mas fazê-lo de maneira acintosa, taticamente incompetente. E mais grave: em pleno Jornal Nacional.
O fato de a transgressão ser sustentada com dinheiro público tampouco entra no rol de preocupações de Lula e seus ministros. Ao contrário, esse aspecto é liminarmente condenado. Na teoria, o governo critica o recurso ao vandalismo. Na prática, po­­rém, protege os vândalos quan­­do mobiliza os partidos governistas no Congresso para impedir a instalação de uma CPI para in­­vestigar os repasses de verbas públicas ao MST.
Entidades como o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União falam em transferências de milhões, mas ninguém sabe ao certo o que se passa nessa relação entre os cofres do Estado e o MST. Antes da divulgação das imagens que provocaram as de­­clarações de Lula, a “base” foi mo­­bilizada para enterrar a CPI Depois disso, a oposição voltou a coletar assinaturas, mas o governo não mudou de posição.
O líder na Câmara, Henrique Fontana avisa que continua contra, o ministro da Reforma Agrária, Guilherme Cassel, tergiversa: “Se quiserem uma CPI geral sobre a agricultura, in­­cluin­­do os repasses à CNA, tudo bem. Mas, uma CPI contra um movimento social, acho perseguição.”
Não sendo ignorância, é má-fé. Contra o Estado de Direito.
Fino trato
O presidente licenciado do PMDB informa: não briga com Orestes Quércia, muito menos cogita de intervenção no diretório paulista por causa do apoio do ex-governador à candidatura presidencial do PSDB.
Não porque não desejasse um enfrentamento que pudesse levar São Paulo para o lado dos defensores da aliança com o PT. O problema é falta de condições objetivas para tal.
Antes de vencido o prazo de filiações partidárias, Temer até tentou convencer o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, a se candidatar a governador pelo PMDB e enfrentar o grupo de Quércia na convenção.
Skaf medrou, foi para o PSB e a chance passou. Agora, Temer reafirma o acordo fechado há dias com Quércia: cada um cuida do respectivo rebanho e, lá na frente, voltam a conversar sob a luz das circunstâncias. Segundo a direção do PMDB, os apostadores do conflito ou não pertencem ao partido ou estão sendo mais realistas que o rei.
200%
O presidente do PT, Ricardo Ber­­zoini, avisa que Dilma Rousseff deve deixar o governo em fevereiro para se dedicar “100%” à campanha presidencial. Não informou quem, atualmente, se dedica 100% aos afazeres da Casa Civil enquanto Dilma roda o país em campanha.
Em cena
Avaliação do cineasta Fernando Meirelles de que o presidente Lula é o “maior ator do Brasil” não significa necessariamente um elogio.
Emblema
A propósito da leniência do poder público com as invasões o MST, o leitor S.P. conta a seguinte história: “Sete anos atrás, pedi à prefeitura de São Paulo que cortasse um ‘ficus’, que eu mesmo plantei e que destruía minha calçada, meu muro e parte da rua.
Passaram-se três anos e ninguém apareceu. “Resolvi acabar com o problema, pois a árvore crescia. Cortei a árvore e 15 dias depois recebi da prefeitura uma multa de R$ 289.
“Quanto ao MST, nem Ministério Público nem os defensores do meio ambiente nem ninguém causa dano algum.”
Fonte: Gazeta do Povo

Passou perto

Carlos Chagas
Ontem, as oposições respiraram profundamente. Amanheceram aliviadas, depois de ligar o rádio. Barack Obama é o Prêmio Nobel da Paz deste ano. Não que tucanos, democratas e penduricalhos se interessassem muito pela homenagem prestada ao presidente dos Estados Unidos. A satisfação dos adversários do governo veio no sentido oposto: Lula não ganhou.
O presidente do Brasil estava cotado para receber o prêmio. Seu nome constou da lista dos favoritos. Já imaginaram se depois de trazer as Olimpíadas de 2016, o primeiro companheiro ganhasse o Nobel da Paz? Sua popularidade deve estar próxima dos 90%. Consagrado com o prêmio, facilmente alcançaria os 99%, só não chegando à unanimidade por conta do ranço de alguns adversários. Poderia, com toda facilidade, ser nomeado Imperador do Brasil, com a população inteira aplaudindo. Quem sabe Presidente Perpétuo?
Em termos de merecimento, até que o Lula suplanta o Obama. O americano mal chegou ao poder. Está começando, ainda que bem. Mas não conseguiu tirar suas tropas do Iraque e até mandou mais soldados para o Afeganistão. Luta para implantar um plano de saúde extensivo a ricos e pobres, sem ter conseguido, por enquanto.
Fala-se que as oposições exultaram com a derrota do presidente. Só elas? Talvez não. Entre os companheiros e os aliados, o sentimento também foi de desafogo. Ficaria tão ampla a distância que os separa do chefe quanto aquela verificada entre um pároco de aldeia e o Padre Eterno.
É claro que o perigo não passou. Ano que vem, tido como o último do presidente Lula, o Prêmio Nobel da Paz será distribuído outra vez. E agora que começou a moda de homenagear presidentes da República, é bom tomar cuidado…
Um lamento de bom senso
Walter Pereira, do PMDB de Mato Grosso do Sul, chegou ao Senado como suplente do saudoso Rames Tebet. Constitui uma exceção, entre tantas nulidades que assumiram cadeiras pela ausência dos titulares. Primeiro porque tinha passado e tradição política.Foi deputado constituinte, um dos signatários da atual Constituição. Reconhece que nossa lei maior foi elaborada com o olho dos constituintes no espelho retrovisor. Quando deveriam estar muito mais voltados para o futuro. E lamenta que a Assembléia Nacional Constituinte não tenha sido exclusiva, ou seja, não deveria ter sido congressual, com seus integrantes pensando no exercício dos respectivos mandatos de deputado e senador. Por isso a reforma partidária e eleitoral não se viu incluída no texto. Cada política pensava em seus interesses, mesmo legítimos. Nenhum artigo capaz de prejudicá-los viu-se incluído na Constituição, mesmo os obviamente necessários, como a exclusão dos partidos de aluguel e a fidelidade partidária. Agora, nem haverá que esperar mudanças fundamentais em nossos estatutos eleitorais e partidários. É pena, mas trata-se da realidade.
A vez de Itamar
De Minas, chegam sinais da eleição do ex-presidente Itamar Franco para o Senado, ano que vem. Tendo deixado o PMDB, ele demonstrou estar fora do acordão que se prepara nas Gerais. Correrá sozinho na volta ao Senado, ainda que podendo contar com a simpatia do governador Aécio Neves. O estado fará justiça ao último mineiro que ocupou a presidência da República e dela saiu como entrou: pobre, honrado e respeitado.Fumantes de todo o país: uní-vos
Não tem limite a discriminação e o preconceito verificados contra os fumantes. Tornamo-nos réprobos, cidadãos de segunda classe. Mas vai ficar pior, se verdadeiras as notícias que vem de São Paulo. Dizem que se eleito presidente da República, José Serra já tem redigido seu primeiro decreto: “É proibido fumar em todo o território nacional.”
Fonte: Tribuna da Imprensa

Segurado deve procurar INSS antes de ir à Justiça

Anay Curydo Agora
O segurado que tem direito a alguma revisão da aposentadoria por invalidez deve, primeiramente, fazer o pedido em um posto do INSS. Para fazer o pedido no INSS, é necessário agendar um atendimento pelo telefone 135 ou pelo site www.previdencia.gov.br. É preciso ter em mãos a memória de cálculo do benefício para comprovar que houve um erro na concessão.
Porém, o INSS deverá negar o pedido. Então, será preciso entrar com uma ação judicial.
Veja como aumentar o valor do auxílio-doença
De acordo com o advogado Daisson Portanova, do Gueller e Portanova Sociedade de Advogados, é preciso reunir a carta de concessão do auxílio-doença e, quando necessário, a carta de concessão da aposentadoria por invalidez.
A Justiça entende que os segurados com benefício concedido após dezembro de 1997 têm dez anos para pedir uma revisão. Assim, quem se aposentou entre 1998 e agosto de 1999 poderá ter a correção não aceita, pois o juiz pode entender que o prazo acabou.
Antes de ir à Justiça, é recomendável pedir os cálculos de um advogado para saber se vale a pena.
Se o segurado for ao Juizado Especial Federal, que paga atrasados (diferenças não recebidas em cinco anos) de até R$ 27.900, não é preciso ter advogado. Caso o segurado não tenha conhecimento de como formular o pedido, pode procurar a defensoria pública da União.
Se o valor da ação for superior, será necessário ter um advogado. O processo poderá demorar cerca de dois anos na Justiça porque o INSS sempre recorre de decisões judiciais
Fonte: Agora

STJ dá benefício especial a professores

Anay Curydo Agora
O professor que deu aulas antes de 1995 e mudou de profissão poderá pedir a conversão desse período como especial e aumentar o tempo de contribuição ao INSS.
Saiba como pedir a conversão, para quem vale e alguns exemplos. Tudo isso na edição impressa do Agora, nas bancas nesta segunda-feira, 12 de outubro
Assine o Agora
Antes dessa data, qualquer profissional que tivesse trabalhado como professor poderia converter o período de magistério como especial. Em 1995, uma lei fez com que o tempo de contribuição passasse a ser considerado como especial só para atividades penosas, insalubres ou perigosas. Assim, os professores não puderam mais ter o tempo trabalhado como especial.
Já entre 1997 e 1998, para fazer a conversão, passou-se a exigir a comprovação da exposição do segurado a agentes agressivos. De 1998 em diante, a conversão deixou de ser possível.
A decisão de permitir a conversão para esses trabalhadores foi do STJ (Superior Tribunal de Justiça), com a ação de uma professora que queria adiantar sua aposentadoria.
Isso vale para quem deu aulas em escola pública ou privada no ensino fundamental ou médio. Se ele lecionou por cinco anos, de 1990 a 1995, esse tempo pode ser convertido em seis anos, no caso da mulher, e em sete anos, para homens.
Para se aposentar por tempo de contribuição, o homem precisa ter 35 anos de pagamentos, e a mulher, 30 anos.
Exemplo: uma trabalhadora que começou a contribuir dando aulas em uma escola particular de 1984 a 1994.
Em 1995, ela mudou de profissão e foi para um escritório. Sem converter o período como professora, ela poderá se aposentar, com 30 anos de contribuição, em 2014.
Se converter os dez anos em sala de aula como tempo especial, o período somará 12 anos e ela poderá se aposentar dois anos antes, em 2012.
As escolas privadas terão que fornecer uma declaração do tempo trabalhado. Depois, é preciso ir a um posto do INSS e pedir a conversão. Se o INSS negar (o que costuma ocorrer), o segurado poderá entrar com uma ação na Justiça.
Fonte: AGORA

Só que aqui em Jeremoabo o corrupto do prefeito tem mais imunidade do que os ministros, diga-se, impunidade...

Ministros do STJ não conseguem indenização por matéria da IstoÉ

A 2ª Turma Cível do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) negou os pedidos de indenização por danos morais feitos por três ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a revista IstoÉ. Os magistrados afirmavam que a uma “reportagem sensacionalista” publicada em julho de 2006 causou grande estardalhaço na sociedade, repercussão negativa em suas vidas e à própria imagem do Judiciário.
Ao julgar o recurso dos ministros, no entanto, o TJ entendeu que é dever do jornalista informar à população o que foi apurado e obtido de forma lícita. “Informação de interesse público que não ultrapassa os limites da narrativa jornalística não gera indenização”, diz a decisão.
A matéria da revista, publicada na edição nº 1917 e com o título “Como agia o lobista Bertholdo”, baseava-se na denúncia do Ministério Público do Paraná contra o advogado Itaipu Roberto Bertholdo, por crimes de exploração de prestígio, compra de sentenças judiciais e lavagem de dinheiro.
O principal foco da notícia era o esquema em que o advogado prometia ao político e cliente Toni Garcia, em troca de dinheiro, facilidade na obtenção de habeas corpus favorável à sua candidatura no Paraná junto ao STJ. O habeas corpus, no entanto, foi negado pelos ministros do Superior Tribunal.
Segundo eles, a revista transcreveu vários trechos da denúncia que deu origem à ação penal contra Bertholdo, nos quais os nomes dos ministros foram mencionados. Ao final do processo, o advogado foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão.
Para os ministros, a matéria deixou propositalmente de informar o resultado condenatório da ação e o fato de nenhum deles ter sido acusado pelo MP, por não haver indícios ou provas de que tenham recebido propina do advogado.
Em sua defesa, a Istoé alegou que os jornalistas responsáveis pela matéria ativeram-se somente ao conteúdo do processo e que não houve notícia incompleta ou omissão intencional de informações, nem ânimos de caluniar, difamar ou injuriar qualquer dos citados.
As informações contidas na reportagem, segundo alegou a revista, foram extraídas do conjunto de fatos e documentos contidos na denúncia do MP, nos depoimentos e gravações feitas durante as investigações.
Decisão
O desembargador-relator do recurso reconheceu que a notícia veiculada não trazia qualquer adjetivação ou juízo de valor em relação aos ministros. Apenas relatava o andamento das investigações e a denúncia do Ministério Público a que os jornalistas tiveram acesso.
O fato de a ação correr em segredo de Justiça, segundo o relator, também não desabonou o conteúdo da matéria.
“Segredo de Justiça é para o Judiciário e não para a imprensa. Os jornalistas têm o dever de informar à população sobre o que foi apurado e acessado licitamente. O acesso aos conteúdos sigilosos pode se dar por fontes diversas, como partes envolvidas, patronos, Ministério Público, polícia, etc.”
A decisão foi unânime e não cabe mais recurso ao TJ-DF.
Fonte: Úlrima Instância

O salvador da pátria

Por: J. Montalvão

Neste Blog eu de há muito venho sempre criticando a falta de enteresse pelo não resgate ou conservação do que ainda resta da história de Jeremoabo, onde me concentrei mais no Casarão do Coronel João Sá por ficar na cidade e também por possuir a segunda capela construída na cidade,

Através de fotos todos são sabedores do abandono em que se encontra e da deterioração, só que aqui em Jeremoabo os senhores do poder preferem que tudo se acabe a ser recuperado ou erguido novamente.

“Ninguém tem o direito de alhear-se dos problemas da sua terra, das suas perspectivas de desenvolvimento, do rigor e da transparência como é governados o seu município e a sua freguesia", enfatizou.”“.

Só foi voluntários adquirir o casarão para os donos da lei aparecer com todo rigor.

Segundo a Constituição todos são iguais perante a Lei, embora saibamos que existem os mais iguais.

Ninguém está acima da Lei, a não ser o prefeito de Jeremoabo e seus auxiliares, principalmente o Secretário do Meio Ambiente. Investigação de eventuais ilícitos criminais deve ser feita "sem olhar a quem", pois "todos são iguais perante a lei".

Ninguém aqui em Jeremoabo cumpriu ou respeitou a Lei do Meio Ambiente, principalmente a Prefeitura Municipal de Jeremoabo, então se ela não cumpre como quer que os demais cumpram, deveria ser a primeira a dar o bom exemplo para depois exigir, e não aparecer em qualquer programa de rádio fazendo demagogia, e querendo dar uma de dono da verdade, mentindo para o povo, e pensando que o povo de Jeremoabo é algum idiota para comprar gato por lebre.

Vem o todo poderoso secretario da meio ambiente acusar, julgar, e condenar cidadãos que respeitam as Leis mais do que eles, pois ninguém tem conhecimento que nenhum deles tenha arrombado e invadido qualquer órgão público.

A prefeitura de Jeremoabo além de colocar o lixão a céu aberto, contaminou as águas do Vaza Barris a partir do Bairro são José, não respeitou nem respeita o ecossistema, pois devastou e permitiu que desmatassem toda aquela área do pasto de dona Olga, deixou que desmatasse toda área ao lado da subestação atingindo também grande parte da Serra da santa Cruz tanto de um lado quanto do outro, agora por perseguição política vem com a maior cara de pau e sem nenhum escrúpulo falar que no terreno do casarão abateram pés de mandacaru ou outras árvores que só existiram na mentalidade superadas e arcaicas deles.

Todo desmatamento ou queimada aqui em Jeremoabo foi feito sem nenhum acompanhamento técnico e na clandestinidade, a começar pela propriedade do secretario do meio ambiente e do prefeito, então como poderá eles querer escolher um como bode expiatório, para enrolar os menos esclarecidos e desviar os desmando desse desgoverno que ai está.

Será que um gestor que responde a mais de cem processos tem moral para falar em processar ninguém?

Será que um secretario que secretários que praticam dolo tem moral para falar em processar ninguém, quando eles praticam crimes piores?

Acredito que o caminho correto não é por ai, pois tenham cuidado com o andor que o santo é de barro e poderá quebrar.

Senhor Secretário do Meio Ambiente, hoje, aqui e agora, quem está sendo executado e em fase terminal é o Rio Vaza Barris, será que o senhor com toda a sua competência auto-suficiência e perfeição, está cumprindo o que irei transcrever abaixo, se não estiver, faça primeiro seu dever de casa para depois exigir dos demais.


por Sergio Francisco Furquim


O Código Florestal ( lei Federal 4.771 , de 1965) que cria as áreas de proteção permanentes(APP). As Florestas existentes nas margens dos rios numa faixa cuja largura varia conforme a largura do rio. Para rios com até 10 metros de largura, deve se preservar permanentemente as florestas numa faixa de no mínimo, 30 metros para cada lado.Para os rios com larguras entre 10 e 50 metros, a APP deve ser no mimino, 50 metros, para rios com largura entre 50 e 200 metros, a faixa de APP deve ser de 100 metros.Quais as áreas com vegetação de preservação permanente.As principais áreas de preservação permanente correspondem à faixa marginal de 30 metros ao lado de rios e córregos com menos de 10 metros de largura e 50 metros ao redor de nascentes, minas e olhos d´água.Podem-se utilizar essas áreas.Sem a licença Ambiental do DEPRN não se deve realizar nenhuma atividade nessas áreas, tais como: construção de açudes, represas, tanques de piscicultura, bebedouros, drenos, captação de água, limpezas de drenos ou leitos de córregos, roçadas, retirada de areia ou argila, cultivos ou plantios e retirada de plantas para ornamentação.Já os loteamentos urbanos devem respeitar:Ao longo das águas correntes e dormentes e das faixas de domínio público das rodovias, ferrovias e dutos, será obrigatória a reserva de uma faixa non edificandi de 15(quinze)metros de cada lado, salvo maiores exigências da legislação especifica.Ocorre que a legislação ambiental Brasileira não é respeitada tanto pelo poder público como também pelos proprietários , sempre acham um jeitinho para burlar a lei.Grande parte dos problemas que afetam o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas ocorre por negligência das próprias pessoas.Os Municípios mais atingidos são os de pequeno porte onde o Executivo , Ministério Público e o Conselho Municipal do Meio Ambiente fazem vistas grossas em relação às construções as margem dos rios e córregos, recentemente assistimos várias cidades onde inúmeras famílias foram atingidas pelas enchentes a maioria das residências atingidas estão localizadasas margens de rios , córregos e encostas, também constata nestes municípios que há varias construções em andamento sem obedecer à legislação ambiental sem que haja interferência do poder público, Prefeitura e Ministério Público.Com efeito, o artigo 129 III, da Constituição Federal, bem como o artigo 1º, I, e artigo 5º, da Lei nº 7347/85, aliados agora ao artigo 25, IV, “a”, da Lei nº 8625/93, asseguraram ao Ministério Público a legitimidade ativa para a propositura de ação civil pública que venha requerer, em juízo, a preservação de mencionado interesse.Os Municípios tem por obrigação em criar o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e exigir que o mesmo seja atuante onde deve, necessariamente, envolver e mobilizar a população do Município conscientizando de que devem obedecer a legislação ambiental.O artigo 225 da Constituição Federal estabelece como direito comum a todos o usufruto de um meio ambiente ecologicamente equilibrado.Portanto, o Poder Público, e a sociedade como um todo devem estar conscientes da necessidade de uma implantação efetiva de preservação do meio ambiente.
Revista Jus Vigilantibus,

Juíza baiana é investigada por movimentação financeira suspeita

Flávio Costa e Valmar Hupsel Filho A Tarde

Haroldo Abrantes / Ag. A Tarde

Ex-presidente do TJ-BA, Benito Figueiredo votou pela instauração do PAD contra juíza

O casal de juízes Nadja de Carvalho Esteves e Flávio de Castro Esteves movimentou R$ 12 milhões em contas bancárias entre 2003 e 2007. O valor supera quatro vezes o total declarado por ambos à Receita Federal, revela relatório da Controladoria Geral da União (CGU), obtido com exclusividade por A TARDE.
A magistrada responde a processo administrativo disciplinar (PAD) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por acusações de venda de sentenças, agenciamento de causas e improbidade administrativa. Parecer do Ministério Público Estadual (MP-BA) indica que os dados da quebra de sigilos bancário e fiscal do casal reforçam a suspeita de que a juíza cometeu infrações funcionais e penais.
O marido aposentou-se da magistratura em 1990. Desde então, atua como advogado. Há denúncias de que ele seria beneficiado por decisões assinadas por Nadja. O advogado de defesa da juíza, Hélio Santos Menezes Júnior, afirma que a análise do CGU é “imprestável” e que já contratou um perito para rebater as informações do relatório.
Outro fator que complica a situação da juíza chama-se Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Ligado ao Ministério da Fazenda, o órgão combate a lavagem de dinheiro no País. Um relatório do Coaf chegou às mãos do procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Britto: “O que eu posso dizer é que o documento indica movimentação financeira atípica nas contas da juíza”. O chefe do MP-BA disse ter enviado, na última sexta-feira, cópia da documentação ao TJ-BA.

Fonte: A Tarde

Secretário defende ecossistema porém, na sua fazenda foi incendiado

Anão do Mandacaru

Senhor Secretário do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Jeremoabo-Bahia

Me passaram sua entrevista em certa emissora local de rádio, onde passarei a responder a parte que me toca.

Primeiramente eu desconhecia sua outra formatura de “jurista, ” pois citou várias leis com as respectivas penalidades, só que esqueceu eu acredito que de propósito, de citar as mais importantes atualmente aqui para Jeremoabo, no caso: prevaricação, roubo, peculato, improbidade, arrombamento de órgão público, e formação de quadrilha.

Segundo - Todas matérias de minha autoria contém minha assinatura, agora as da ONG- Transparência Jeremoabo, são de responsabilidade da diretoria da qual eu faço parte.

Adianto também que se deram licença para o funcionamento da padaria no prédio de sua propriedade não fui eu, mas mesmo que tivesse sido, um erro não justifica outro, e você tem agora a responsabilidade de faze-lo, principalmente que o prédio é de sua propriedade, para não deixar a impressão para o povo que só está interessado no aluguel, olhando para o seu bolso sem ligar para os prejuízos da população.

É menos verdade quando você diz que a Secretaria do Meio Ambiente foi omissa e não fez nada, a única coisa que ela não fez foi contratar funcionário contrariando a Constituição, isso é, sem concurso, que é ato de improbidade.

Como também é menos verdade, quando você usa uma emissora de rádio para passar a informação para o povo que o hoje vereador Neguinho, havia aprovado o Código do Meio Ambiente, pois naquela época o mesmo nem vereador era, porém eu respeito seu estado ou condição de senilidade, bem como o Estatuto do Idoso

Aqui nunca existiu uma Secretaria do Meio Ambiente, os Prefeitos antes do Dr. Spencer pagavam com o dinheiro da Prefeitura exterminadores de onças e cascavéis, e destruíram praças derrubando suas árvores numa cidade pobre de áreas de lazer.

Não foi o Secretário do Meio Ambiente do Dr. Spencer que autorizou a colocar torres com auto teor de radio atividade em fundos de quintais. E como você demonstra estar bem disposto a agir, então não esqueça dessas torres.

A Secretária do Meio Ambiente junto ao prefeito tirou os magarefes da clandestinidade, e livrou a população de consumir carnes podres e contaminadas; ou será que você já esqueceu disso?

A Secretária do Meio Ambiente vocês dizem que foi omissa porque tirou o lixão do São José do meio do povo e a 30 metros de uma creche, (videhttp://brasil.indymedia.org/eo/blue/2005/06/318682.shtml) foi omissa porque através do prefeito pavimentou o São José, o Brejo Grande, Água Branca e outras localidades, só não acabou com os Cajueiros(ponto turístico e histórico de Jeremoabo), nem tão pouco com a Pedra Furada; não colocou o Lixão no povoada Boa Vista perto de lençóis freáticos, nem tão pouco autorizou fazer construções nem desmatamentos nos terrenos do hoje atual Secretário de Infra Estrutura, ao lado da subestação indo até parte da Serra da Santa Cruz , verdadeira agressão ao ecosistema.

Já que você é o salvador da pátria, fiscalize os terrenos do seu prefeito onde o mesmo fez a maior desmatamento usando tratores.

Nós não colocamos o povo do Brejo Grande para ingerir água com fezes (refresco de merda), e muitas outras coisas que eu poderia citar, mas por enquanto basta.

Eu reconheço que fui omisso e quero continuar sendo, para não colocar muitos pais de família na rua da amargura ou na miséria, empatando de ganhar o pão de cada dia, numa terra de desempregado como Jeremoabo, só por causa do meio ambiente, pois tem que ser implantado é gradativamente, principalmente quando a proibição só atinge os mais pobres.


Sua capacidade de elaborador de projetos aqui na região já é conhecida, desde quando você elaborava os projetos para os pecuaristas junto ao Banco do Brasil, inclusive do escândalo da mandioca.

Quanto a documentação que o ilustre Secretário do Meio Ambiente fala que não encontrou, eu sugiro ao prefeito o tista de deda, que seria de bom alvitre encaminhar seu Secretário do Meio Ambiente com urgência a um psiquiatra ou mesmo geriatra, pois tudo leva a crer que o mesmo esteja sofrendo de amnésia em grau elevado, onde em tão pouco tempo, já esqueceu do arrombamento e invasão do prédio da prefeitura do dia 04.09.2007, que muitos desse mesmo grupo que hoje está ai, praticou inclusive ele, e que o povo resistiu pacificamente.

Senhor Secretário do Meio Ambiente Garbogine, vocês arrombaram e invadiram a Prefeitura, fato que segundo os Procuradores a queixa foi registrada na delegacia de Polícia para instaurar inquerito criminal, portanto, se documentos sumiram, vocês são os responsáveis, e também alguns que sobraram, eu passei para a Controladora.

Já que você só quer o “ bem” de Jeremoabo, eu pergunto: já fez representação contra o seu prefeito, que desmatou e acabou com o ECOSISTEMA de todo o terreno que pertencia a dona Olga e depois a ANTONIO MANUEL, e que até hoje vocês estão depredando e agredindo a natureza?

Se não deu, a ONG Transparência Jeremoabo irá dar.

E o Ecosistema de sua propriedade que daqui de Jeremoabo se via as labaredas da queimada, ou mesmo do Canché, você esta penalizando a você mesmo.

Eu tenho muito mais coisa para mostrar a população, mais por hoje chega, só digo o seguinte: todas as minhas matérias são assinadas por mim, porque senhor Garbogine, a única coisa que tenho medo, é de ter medo.

Lembre-se também: contra fatos não há argumentos, e que Einstein tinha razão quando disse: “não sei se o universo é infinito. Só sei que o número de imbecis é infinito”

FOGO AMIGO.

Fogo amigo é uma expressão usada quando em batalha um mesmo exercito dispara contra companheiros que estão no embate com inimigos e foi muito noticiada na recente guerra do Iraque, ou seja, um amigo dispara contra os próprios amigos.
Lembrei-me da expressão ao tomar conhecimento de que em aparte ao Dep. Luís de Deus (DEM) o Dep. Paulo Rangel (PT) ratificou as denúncias sobre uso político da BAHIAPESCA por membros do PP, da base do governador Jaques Wagner. Isso é que é fogo amigo porque PT e PP fazem parte da base de sustentação do Governador já em campanha para reeleição. Em resposta, o Dep. Federal Mário Negromonte (PP) rasgou o verbo contra Rangel e a Dep. Eliana Boaventura em pronunciamento na Assembléia rebateu as acusações.
Não entro no mérito da discussão e creio que as distorções na máquina administrativa, se efetivamente existentes, devem ser corrigidas lavando a roupa suja em casa. Se houver prática de improbidade administrativa ou uso indevido da coisa pública, compete a qualquer membro do Governo Estadual ou de sua base de sustentação se antecipar aos fatos e impedir a prática, contudo, discutir de público serve apenas para municiar as oposições. Cá com meus botões isso me cheira a briga por votos e ciúmes entre candidatos. Paulo Rangel e Mário Júnior disputarão votos em várias localidades.
O Presidente Lula parece mais preocupado com a questão nacional do que as locais. O objetivo é eleger Dilma como Presidente nas próximas eleições e isso ficou patente no racha Gedel e Jaques Wagner. Gedel foi líder do PMDB na Câmara Federal e junto com Sarney, Renan Calheiros e mais alguns tem influência interna no PMDB necessária para a coligação PT/PMDB. Lula, mesmo Gedel sendo indicação do PT da Bahia mantém ele no cargo. Coisas da freguesia deverão ser tratadas entre o Governador e o Ministro para não atrapalhar a corrida presidencial.
No decorrer da semana me deparei com Raimundo Caíres no corredor do Fórum e ele demonstrou muita confiança em sua opção pelo PMDB e na eleição de Gedel para Governador do Estado. Em política muitas vezes exige pragmatismo e Raimundo além de desencantado com o PSB demonstrou entusiasmo sobre as perspectivas futuras. Se Raimundo desacompanhado dos vereadores obtiver uma votação substancial vai se firmar de uma vez como liderança que independe de partidos os grupos políticos.
Não posso escrever uma linha sobre a administração Anilton que gera uma insatisfação entre os integrantes do Governo e correligionários (os murais que digam). Na campanha Anilton não apresentou projeto de governo, nem depois dela e nem agora o que revela deficiência no planejamento estratégico da administração municipal e por isso se diz que Anilton não mostrou ainda a sua cara (cara de governo, diga-se). Quem vem compensando o desgaste do Governo Anilton na área da saúde e no posicionamento sobre os concursados é a política da Secretaria de Janinho (Jânio Soares). A procissão de São Francisco foi uma jogada de mestre e creio que veio para ficar. Janinho além de ser muito bem informado, tem capacidade de realização e uma imaginação ímpar. É uma pena que em Glória não recebeu o apoio devido. No particular tenho que parabenizar a administração Anilton, embora faça restrição aos custos dos eventos. No São João houve exageros.
No plano internacional o Presidente Lula vem tendo um desempenho impressionante. O Brasil passou a ter uma economia das mais respeitadas, hoje é credor do FMI e exerce influência altamente positiva. A escolha do Rio de Janeiro como sede dos jogos olímpicos de 2.016 é resultado do bom momento e da influência do Presidente. Só falta mesmo até o final de o seu mandato o Brasil passar a fazer parte do Conselho Permanente da ONU. Bem, isso não será possível em curto prazo. Eu particularmente vibrei quando o Presidente do Comitê Olímpico anunciou ...Rio de Janeiro.
NOTA DE PESAR. Recebi um e-mail do gabinete do Dep. Luís de Deus sobre o registro feito na Assembléia Legislativa do Estado sobre o falecimento de Evaldo Carvalho, ex-prefeito municipal de Pedro Alexandre. Embora não guardasse relação de parentesco com Evaldo nutria por ele forte amizade e por isso faço constar a iniciativa louvável de Luís de Deus.
FRASE VDA SEMANA. “Quando os que comandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito." (Jean François Paul Gondi, cardeal De Retz - 1614/79).
Paulo Afonso, 09 de outubro de 2009.
Fernando Montalvão.

SP, RS, RJ e PR têm melhores bancadas no Congresso

Essa é a avaliação dos jornalistas que participaram da primeira fase do Prêmio Congresso em Foco, que vai apontar os melhores parlamentares do ano
Edson Sardinha
As bancadas de São Paulo, do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro e do Paraná são as melhores do Congresso, na avaliação de profissionais de imprensa que cobrem a Câmara e o Senado. Os deputados e senadores desses estados receberam, ao todo, 765 votos e foram os mais bem avaliados entre os 176 jornalistas que participaram da primeira fase do Prêmio Congresso em Foco 2009.
Também vem dessas unidades da federação o maior número dos finalistas que disputam, até o dia 19 de novembro, o voto do internauta pelo título de melhor parlamentar do ano, na segunda e decisiva etapa do prêmio. Há nove paulistas, sete gaúchos, quatro fluminenses e quatro paranaenses entre os 11 senadores e 27 deputados selecionados. A relação da finalíssima é composta, ainda, por congressistas de outros nove estados: Acre, Amazonas, Minas Gerais e Pernambuco, com um nome cada; e Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, com dois cada.
O mapa das bancadas mais bem avaliadas pelos jornalistas permite vários recortes, a exemplo do espectro partidário e ideológico, conforme mostrou o Congresso em Foco (leia mais).
Eis o que se pode observar na distribuição "geográfica" dos votos:
- POR ESTADO
Dos 73 parlamentares de São Paulo, 31 acumularam 218 votos entre os jornalistas. Foram distribuídos, ainda, 209 votos entre 19 dos 34 congressistas do Rio Grande do Sul, 180 entre 15 dos 49 representantes do Rio de Janeiro e 158 entre dez dos 33. Os votos dos fluminenses foram puxados, sobretudo, pelos deputados Chico Alencar (Psol) e Fernando Gabeira (PV). Chico foi o mais votado pelos jornalistas e Gabeira, o terceiro.
Na outra ponta, seis bancadas se destacam entre as de pior avaliação pelos jornalistas, com menos de dez votos recebidos: Alagoas, com nove votos; Amapá, com seis; Mato Grosso e Paraíba, com cinco; Rondônia, com quatro; e Sergipe, com apenas dois.
Alagoas, Mato Grosso do Sul, Acre e Roraima surgem como as únicas bancadas que não tiveram deputados indicados pelos jornalistas na apuração final. No Senado, a única bancada não citada pelos profissionais de imprensa foi a do Maranhão. Nenhum voto foi dado a Lobão Filho (PMDB), Epitácio Cafeteira (PTB) e Mauro Fecury (PMDB), nem à ex-senadora Roseana Sarney (PMDB), que deixou o Senado, no início do ano, para assumir o governo do estado.
Total de votos por estado:

UF Votos
SP 218
RS 209
RJ 180
PR 103
AC 99\
DF 92
\ES 77\
MA \45
BA 44
RN 39
MG 3
1MS 31
SC 28
CE 27
PA 17
PI 16
RR 15
TO 13
AL 9A
P 6
MT 5
PB 4
SE
Clic aqui para ver a distribuição detalhada dos votos

- POR REGIÃO

A região que acumulou mais votos foi a Sudeste (506), seguida pelo Sul (395), Nordeste (288) e pelo Norte e Centro-Oeste (201 votos cada).
A ordem muda quando são analisadas as regiões com mais parlamentares indicados pelos jornalistas. Sudeste, com 67 representantes; Nordeste, com 46; Sul, com 36; Centro-Oeste, com 18, e Norte, com 20. Esses números, é verdade, acabam sofrendo reflexo do tamanho das bancadas regionais.
- VOTOS, POR PROPORÇÃO

Em termos proporcionais, o melhor desempenho ficou por conta dos parlamentares do Sul. Dos 86 congressistas que representam a região, 36 (41,86%) foram apontados entre os melhores pelos jornalistas. Na sequência, vem a bancada do Sudeste. Dos 191 parlamentares da região, 67 (35,07%) foram votados. O Centro-Oeste teve 18 de seus 53 (33,96%) representantes lembrados.
Ao todo, 46 (25,98%) dos 177 deputados e senadores do Nordeste receberam votos na primeira fase do Prêmio Congresso em Foco. A bancada do Norte também foi a menos votada proporcionalmente: 20 (22,98%) parlamentares foram citados. Entre eles, Marina Silva (PV-AC), a mais votada pelos jornalistas no Senado.
Confira os votos dados pelos jornalistas aos deputados
Confira os votos dados pelos jornalistas aos senadoresEntre aqui para votar. Para visualizar os resultados parciais, clique aqui.
Fonte: Congressoemfoco

O deputado ACM Neto parte para o ataque e diz que Geddel também é responsável por erros do governo

O deputado ACM Neto (DEM) disse hoje (9), em entrevista à Rádio Tudo FM, que o PMDB do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, também é responsável pelos erros cometidos no governo Jaques Wagner (PT). “Veja que ontem mesmo Geddel e Wagner estavam reunidos na mesma mesa que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) num aniversário em Salvador. Não adianta Geddel querer se isentar da responsabilidade, já que ele fez parte do governo e só deixou a base faltando pouco mais de um ano para a eleição”, salientou Neto.
O democrata apontou como erros do governo a falta de investimentos em segurança pública, saúde, educação e a ausência de projetos para atrair investimentos. “E não adianta essa velha história de herança maldita porque já são mais quase três anos de governo. Um governador que se preze tinha de estar preparado para fazer mudanças nesse período. E Wagner, infelizmente, não está preparado para governar a Bahia”, afirmou o parlamentar.
Neto disse que Wagner não soube montar uma equipe competente de secretários para auxiliá-lo. “O resultado é que a Bahia tem um dos piores governadores. Não tem uma única escola inaugurada por Wagner nesse período. Os hospitais que ele inaugurou começaram a ser construídos no governo passado. E a criminalidade está tomando conta da Bahia, já que foram mais de dez mil assassinados no período em que o PT está no poder. Isso sem falar que a amizade entre o governador e o presidente Lula não se traduziu em investimentos nem públicos nem privados para nosso estado”.

“A gente pensava que, com o governador amigo do presidente, a gente seria esmagado na oposição, já que Wagner faria um governo imbatível. O que não aconteceu”, acrescentou ACM Neto.

Fidelidade partidária – O deputado também reafirmou a disposição do DEM de pedir de volta os mandatos dos parlamentares que deixaram a legenda. Na Bahia, ele citou os casos do deputado federal Jairo Carneiro e do deputado estadual PDT. “Conversei outro dia com um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ele disse que isso não vai ficar assim. Ele disse que o Supremo não vai fraquejar. Por isso, temos a esperança de que a regra da fidelidade partidária, que funcionou como uma verdadeira reforma política feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai ser cumprida”.
Carlos Augusto
Fonte: Jornal Feira Hoje

Criança bonita todo mundo é pai

Por: J. Montalvão

Os motoqueiros aqui de Jeremoabo vêm comendo o pão que o diabo amassou, , alguns por falta de condições financeiras, pois ganham pouco, outros porque são irresponsáveis mesmo.

A não ser em tempo de eleição onde os politiqueiros sempre prometem e nunca fazem, ninguém nunca teve a coragem de incentivar a fundar uma associação; pior coisa mais importante.

Os motoqueiros e outras categorias ficando na clandestinidade é fonte de votos para os politiqueiros, pois a polícia nas suas blitz prende, e os profissionais da politicagem pedem para soltar ou até determinam que solte, e eleitores ingênuos menos esclarecidos, entendem isso como um favor, ficam na obrigação de nas eleições pagar o “favor” com o voto.

Diz o adágio popular “quando a criança é bonita todo mundo quer ser o pai”. Ë o que está acontecendo agora em Jeremoabo, após este Blog publicar a matéria AUTO ESCOLA GRATUITA PARA QUEM GANHA ATÉ UM SALÁRIO MINIMO, onde os politiqueiros acuados e sem saída, resolveram se candidatar a assumir a paternidade da criança, no caso o prefeito e os vereadores?

Aqui fica a pergunta: porque não assumiram ou fizeram alguma coisa antes?

Click no título acima e leia a matéria

BANCO DO BRASIL REABRE MAS CAIXA E BNB MANTÊM GREVE

Funcionários da Caixa não eceitam proposta e continuam em greve
Os funcionários do Banco do Brasil confirmaram, em assembleia, o retorno ao trabalho a partir desta sexta-feira, 9. Eles acataram proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que ofereceu reajuste salarial de 6% e melhoria na Participação nos Lucros e Resultados (PLR).De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna, Luís Sena, os funcionários da Caixa Econômica Federal e do Banco do Nordeste decidiram manter a paralisação. “O Banco do Brasil e os privados funcionam normalmente nesta sexta”, disse.Segundo Sena, as direções da Caixa e Banco do Nordeste aceitaram a proposta de reajuste, mas não concluíram negociações específicas a bancos estatais, como Plano de Cargos e Salários e contratação de mais pessoal. A última rodada de negociação com os dois bancos começou às 15h da tarde e foi encerrada sem avanços. A expectativa é de que haja nova negociação nesta sexta

Fonte: Sudoeste Hoje

Conta de exprefeito reprovada pelo TCM é sancionada pelo legislativo de Andaraí

Para vergonha da população andaraiense, na última sessão da câmara municipal de vereadores, ocorrida nesta segunda-feira, 05/10, foi aprovada a prestação de contas do exercício financeiro de 2007 do ex-gestor Renato Costa Silva, a mesma que foi reprovada em dezembro de 2008 pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA).
Essa situação assustadora contou com a cumplicidade de seis vereadores ligados a ex-gestores municipais que se aliaram na base de oposição. São eles o presidente da Câmara de Vereadores, o Sr. Djalma Oliveira, o Sr. Vanderlei Caires Guimarães (Leka), Danilo Santos Bacelar e Josiane Queiroz Santos, estes quatro vereadores ligados ao ex-prefeito Eraldo Duque Pinto. Ainda, aprovaram as contas o vereador Vilmar Moura, ligado ao grupo político de Renato Costa Silva, e o filho deste, Renato Costa Silva Jr. (Renatinho).
A prestação de contas de 2007 do ex-gestor foi reprovada no dia 02 de dezembro de 2008 pelo TCM/Ba, diante de irregularidades encontradas quanto a ausência de licitações com produções e eventos artísticos, serviços de engenharia, aquisição de combustíveis, locação de veículos e gêneros alimentícios, no total de R$ 938.784,09.
O parecer do tribunal também apontou outras irregularidades como fragmentação de despesa com fuga de licitação com curso de capacitação de professores, material didático e material de consumo, no total de R$ 60.769,35; transferência de R$ 58.518,36 de duodécimos a menos que o devido ao Legislativo; descumprimento de determinação do TCM quanto à restituição à conta do FUNDEF de R$ 42.079,65, relativos aos exercícios de 2005 e 2006; despesas de R$ 198.462,08 realizadas indevidamente com recursos do FUNDEB, omissão da cobrança da dívida ativa; entre outras coisas.
O que é considerado inaceitável em tal situação, é que estas contas serão avaliadas pelo Ministério Público Estadual em representação realizada pelo próprio Tribunal, devido a 1,5 milhão de reais terem sido irregularmente usados e desviados dos cofres públicos em um único ano, dentro de um orçamento municipal no ano de 2007 de aproximadamente 13 milhões de reais e, ainda assim, os vereadores, ao invés de aprovarem projetos em prol da população e que foram por eles engavetados, preferem convalidar contas devidamente reprovadas pelo TCM/BA, apenas para mostrarem que estão contra a atual gestão municipal.
“O voto da população foi neste momento jogado no lixo”, diz o prefeito municipal, Wilson Cardoso. E continua, “não podemos deixar a impunidade continuar acontecendo, acompanharemos de perto a representação junto ao Ministério Público para que o ex-gestor responda pelos seus erros.”
Sérgio Jones
Fonte: Jornal Feira Hoje