Conta de exprefeito reprovada pelo TCM é sancionada pelo legislativo de Andaraí

Para vergonha da população andaraiense, na última sessão da câmara municipal de vereadores, ocorrida nesta segunda-feira, 05/10, foi aprovada a prestação de contas do exercício financeiro de 2007 do ex-gestor Renato Costa Silva, a mesma que foi reprovada em dezembro de 2008 pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA).
Essa situação assustadora contou com a cumplicidade de seis vereadores ligados a ex-gestores municipais que se aliaram na base de oposição. São eles o presidente da Câmara de Vereadores, o Sr. Djalma Oliveira, o Sr. Vanderlei Caires Guimarães (Leka), Danilo Santos Bacelar e Josiane Queiroz Santos, estes quatro vereadores ligados ao ex-prefeito Eraldo Duque Pinto. Ainda, aprovaram as contas o vereador Vilmar Moura, ligado ao grupo político de Renato Costa Silva, e o filho deste, Renato Costa Silva Jr. (Renatinho).
A prestação de contas de 2007 do ex-gestor foi reprovada no dia 02 de dezembro de 2008 pelo TCM/Ba, diante de irregularidades encontradas quanto a ausência de licitações com produções e eventos artísticos, serviços de engenharia, aquisição de combustíveis, locação de veículos e gêneros alimentícios, no total de R$ 938.784,09.
O parecer do tribunal também apontou outras irregularidades como fragmentação de despesa com fuga de licitação com curso de capacitação de professores, material didático e material de consumo, no total de R$ 60.769,35; transferência de R$ 58.518,36 de duodécimos a menos que o devido ao Legislativo; descumprimento de determinação do TCM quanto à restituição à conta do FUNDEF de R$ 42.079,65, relativos aos exercícios de 2005 e 2006; despesas de R$ 198.462,08 realizadas indevidamente com recursos do FUNDEB, omissão da cobrança da dívida ativa; entre outras coisas.
O que é considerado inaceitável em tal situação, é que estas contas serão avaliadas pelo Ministério Público Estadual em representação realizada pelo próprio Tribunal, devido a 1,5 milhão de reais terem sido irregularmente usados e desviados dos cofres públicos em um único ano, dentro de um orçamento municipal no ano de 2007 de aproximadamente 13 milhões de reais e, ainda assim, os vereadores, ao invés de aprovarem projetos em prol da população e que foram por eles engavetados, preferem convalidar contas devidamente reprovadas pelo TCM/BA, apenas para mostrarem que estão contra a atual gestão municipal.
“O voto da população foi neste momento jogado no lixo”, diz o prefeito municipal, Wilson Cardoso. E continua, “não podemos deixar a impunidade continuar acontecendo, acompanharemos de perto a representação junto ao Ministério Público para que o ex-gestor responda pelos seus erros.”
Sérgio Jones
Fonte: Jornal Feira Hoje

Agitação e propaganda

Dora Kramer


Reuniões com partidos da “base” em busca de uma declaração oficial de apoio, celebrações olímpicas, romaria religiosa e até uma visita de boas-vindas ao bebê de Ivete Sangalo compõem a nova agenda da ministra Dilma Rousseff em substituição à monocultura do périplo pelas obras do PAC.
Trata-se obviamente de uma mudança tática, para humanizar a figura da ministra, desmanchar a imagem de dama de ferro que soou antipática e preencher com muita agitação e propaganda o período que separa as últimas das próximas pesquisas de opinião.
Uma investida com o objetivo de mexer nos índices de intenção de voto e fazer Dilma voltar a representar uma possibilidade de poder a ser levada a sério até o início do jogo propriamente dito, em março de 2010. Muito provavelmente a tentativa será bem-sucedida, pois nessa altura dos acontecimentos as pesquisas medem muito mais o grau de exposição dos pretendentes que a vontade do eleitorado tal como ela será manifestada na hora H.
Portanto, para fins de análise do cenário para valer, levem-se em conta os eventos recreativos, mas desconte-se quase tudo que hoje se apresenta como articulação política, sob pena de se consumir mercadoria pirata. Por exemplo, o frisson pela definição “nos próximos dias” das posições do PDT, PR, PP, PSC, PRB e outros pês cuja importância na ordem das coisas é nenhuma. A não ser para criar a impressão de que o Palácio do Planalto está empenhado em, e conseguindo, “adensar o entorno”.
“Os partidos da base estão sentindo o favoritismo da Dilma”, sustenta o líder do PT na Câmara, Cândido Vacca­­­rezza, numa demonstração de que não é hora ainda de se falar a sério. Fosse como diz o líder, não se ouviriam dois ministros, um do PDT (Carlos Luppi) e outro do PMDB (Geddel Vieira Lima), dizerem com todas as letras que o compromisso da “base” é com Lula, não com a candidatura.
Todo dia se produz uma novidade. Várias estapafúrdias. A mais recente dá conta da disposição do presidente do PMDB, Michel Temer, de intervir no diretório paulista caso Orestes Quércia insista no apoio ao PSDB.
O motivo seria “indisciplina partidária”. Ainda que disciplina partidária no caso não fosse uma contradição em termos, precisaria haver intervenção em mais uns dez diretórios Brasil afora. Rapidamente, diga-se. Antes que Quércia – controlador da máquina em São Paulo – considerasse a hipótese de expulsar Temer do PMDB, a partir de uma manobra do diretório regional.
Catequese
A Comissão Pastoral da Terra condena a divulgação das imagens dos sem-terra derrubando o laranjal e acha natural o MST depredar a fazenda da Cutrale porque as terras, em litígio judicial, seriam públicas.
Donde as almas sob orientação da CPT são ensinadas a defender a censura e a considerar o bem público terra de ninguém.Com todo o respeito que não merece a pastoral nesse aspecto, suas santíssimas andam com o juízo à deriva.
Eis a questão
Vamos ao fato: as condenações de autoridades federais às ações do MST não merecem crédito. E desacreditadas ficarão até que o governo abandone a lógica da transgressão de Estado e passe a cumprir a lei, instituída há quase dez anos por medida provisória, que retira do programa de reforma agrária terras invadidas e veda benefícios oficiais a invasores.
Quando Luiz Inácio da Silva assumiu a Presidência da Re­­­pública, em janeiro de 2003, o Ministério da Reforma Agrá­­ria passou a considerar “autoritário” o teor da MP e por decisão unilateral, discricionária, sem propor alteração no texto ao Congresso, deixou de cumprir a lei.
Diante disso, o palavrório supostamente indignado é espuma para amenizar o constrangimento por causa das imagens da derrubada do laranjal divulgadas na televisão.
Essa lei, aliás, seria um bom tema de discussão aos pré-candidatos à sucessão de Lula. Dilma Rousseff continuará ignorando? José Serra cumprirá? Ciro Gomes revogará? E Marina Silva, o que fará?
O magnífico
Autor de notórias declarações impróprias nas horas mais inadequadas possíveis, o ministro da Justiça, Tarso Genro, parece que brinca. O Estado não garante a segurança de uma prova que mexe com a vida de milhões de estudantes, os jovens se revoltam, as universidades desconsideram o exame como avaliação nos vestibulares, o Enem cai no descrédito, se estabelece com isso um retrocesso na já precária área da educação, e o ministro da Justiça acha bom. “Porque não apenas nós, mas toda a sociedade brasileira se tornou consciente da grande importância do Enem para a educação no Brasil.”
Por “nós” entenda-se o governo que, segundo o ministro, só percebeu do que se trata graças a dois gatunos de quinta.
Fonte: Gazeta do Povo

Vinícius André Dias

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgados recentemente no site da entidade, apontam desembargadores com processos parados em seus gabinetes há mais de cem dias

De acordo com números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o tribunal estadual cujos magistrados – desembargadores e juízes substitutos de 2.º grau – mais vêm acumulando processos antigos em seus gabinetes é o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo. Em agosto, a corte paulista acumulava 340 mil recursos ou processos aguardando decisão há mais de cem dias – já conclusos, ou seja, prontos para serem julgados. Isso dá uma média de 813 processos com mais de cem dias por magistrado, computando-se os 418 que repassaram seus dados ao CNJ – 150 dos quais estão em dia, sem nenhum processo naquelas condições. O TJ do Paraná é o sétimo mais eficiente nesse quesito, com média de 27,3 processos com mais de cem dias por magistrado.
Os dados gerais de produtividade por magistrado, com grande detalhamento, incluindo os números de processos julgados e atrasados, começaram a ser divulgados recentemente pelo CNJ na página da Cor­regedoria Nacional de Justiça – podem ser acessados no site www.cnj.jus.br, na seção Cor­regedoria, no link Justiça Aberta. “Essa é a primeira vez que os desembargadores respondem pelo andamento dos processos em seus gabinetes”, afirmou o corregedor-nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. Com isso, o CNJ permite que a sociedade saiba como e quanto vêm trabalhando seus magistrados. Mais de 1,8 mil desembargadores e juízes substitutos em 2.º grau de todo o país já enviaram seus dados dos meses de julho e agosto. Os dados de setembro ainda são parciais, mas devem ser consolidados nos próximos dias – os magistrados têm até o dia 10 de cada mês para enviar suas informações.
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Aniele Nascimento/ Gazeta do Povo Ampliar imagem
Na estatística, corte paranaense é a menos atrasada do Sul
Saiba mais
Veja a média de processos conclusos há mais de cem dias calculadas pela Gazeta
TRF do Sul é o mais em dia do Brasil
Entre os Tribunais Regionais Federais (TRF), repete-se a situação das cortes estaduais: o que tem o maior número de processos conclusos há mais de cem dias, pendentes de julgamento, é o situado em São Paulo, o TRF da 3.ª Região, que também atende ao Mato Grosso do Sul.
Leia a matéria completa
Paraná
De julho a agosto, os dados do TJ do Paraná no quesito “autos conclusos para manifestação há mais de cem dias” melhoraram significativamente. Em julho, eram 5.290 processos nessa situação, média de 41,6 processos por magistrado – 5.290 para 127 magistrados que responderam ao CNJ, dos quais 71 estavam em dia. Já em agosto, a média caiu para 27,3 processos conclusos há mais de cem dias por magistrado (4.298 casos) – dos 157 julgadores da corte paranaense que enviaram dados ao CNJ, 112 estavam zerados no quesito analisado. O número coloca os desembargadores do tribunal estadual do Paraná como os mais pontuais do Sul do Brasil. No mesmo mês, o TJ de Santa Catarina acumulava 35.498 processos conclusos há mais de cem dias, média de 592,8 por magistrado; o TJ do Rio Grande do Sul, por sua vez, tinha 35.939 processos nessas condições, média de 262,3 por magistrado.
Concentração
Os dados de setembro do TJ do Paraná ainda não estão completos, mas já se pode notar uma nova melhora: até agora, a média está em 20,72 processos com mais de cem dias por magistrado. Além disso, quase todos os cinco desembargadores que acumulam mais desses casos vêm limpando suas mesas – (em casos conclusos há mais de cem dias): Carvílio da Silveira Filho (764 processos em julho, 609 em agosto e 485 em setembro); Arno Gustavo Knoerr (591 processos em julho, 462 em agosto e 374 em setembro); Maria Mercis Gomes Aniceto (523 processos em julho, 433 em agosto e ainda sem dados de setembro); José Marcos de Moura (443 processos em julho, 448 em agosto e 305 em setembro) e Marco Antonio de Moraes Leite (379 processos, 395 em agosto e sem dados de setembro). Esses cinco, em agosto, concentravam 55% dos processos conclusos há mais de cem dias. Em outros estados, a concentração é ainda maior. No TJ do Amazonas, por exemplo, três dos 16 desembargadores reúnem 97% dos 521 processos conclusos há mais de cem dias. No TJ do Rio de Janeiro, dois dos 183 magistrados concentram 84% dos 430 casos nessa mesma situação.
Fonte: Gazeta do Povo

Receita abre 700 vagas com salário de R$ 7.624

Amanda Mont'Alvão Velosodo Agora
A Receita Federal divulgou ontem o edital para o concurso nacional de analista tributário. São 700 vagas, com salário inicial de R$ 7.624. As inscrições serão abertas no dia 19 deste mês, no site www.esaf.fazenda.gov.br. A data final é dia 2 de novembro. A taxa é de R$ 100.
Os candidatos devem ter idade mínima de 18 anos e curso superior em qualquer área. É necessário estar em dia com as obrigações eleitorais e militares e apresentar declaração de bens com dados até a data da posse.
O último concurso teve o edital publicado em novembro de 2005 e as provas foram realizadas nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2006. Os profissionais não eram chamados de analistas, mas sim técnicos. Foram oferecidas 1.820 chances, disputadas por 97.250 pessoas. A concorrência foi de 53,43 candidatos por vaga. Segundo a Receita, dentre os aprovados, algumas das graduações mais recorrentes foram engenharia, administração e arquitetura.
A seleção terá duas etapas. A primeira delas terá provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos. Os 1.680 candidatos mais bem classificados passarão ainda por uma prova dissertativa.
A segunda fase terá sindicância de vida pregressa, com análise dos documentos dos aprovados, e um curso de formação, com carga horária de 160 horas.
As provas exigirão conhecimentos de disciplinas como língua portuguesa, língua estrangeira, raciocínio lógico, direito, administração e contabilidade. Será preciso acertar 40% de cada matéria das provas objetivas para continuar na disputa.
Os exames estão previstos para o dia 20 de dezembro em 24 cidades. Os aprovados irão conhecer o número de vagas por unidade quando forem efetuar a matrícula no curso de formação, quando também deverão escolher o local de trabalho. O preenchimento das oportunidades seguirá a ordem de classificação no concurso.
Fonte: Agora

Dilma tem agenda de candidata em Salvador

Fernanda Chagas
A chegada da ministra Dilma Rousself ontem à noite à capital baiana adiantou a tônica da campanha no estado em 2010: dois palanques apoiando a campanha petista para a sucessão presidencial, leia-se PT, do governador Jaques Wagner e o PMDB, do ministro Geddel Vieira Lima. A confirmação foi dada pela chegada da ministra, ao lado do ministro Geddel, candidato declarado a vaga no Palácio de Ondina, que nunca escondeu o desejo de continuar compondo com o Partido dos Trabalhadores, em nível nacional. Dilma e Geddel, em companhia dos ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Orlando Silva (Esporte), desembarcaram no mesmo voo. O ministro acompanha Dilma ainda até sábado em todos os eventos oficiais. Reforçando a tese, vale ressaltar que antes de confirmar os últimos detalhes da viagem com Dilma, em tom de bastante descontração Geddel teve encontro de quase uma hora com o presidente Lula, no gabinete da presidência.
De acordo com um importante deputado federal do PT, levando em consideração o nível de fragilidade atual da candidatura da petista à sucessão de Lula, em Brasília o fato já é dado como consumado há muito. "Aqui em Brasília, ninguém mais discute esse tema. Isto é assunto superado", declarou a fonte. Para ele, entretanto, se já passou a tratar a presença de Geddel em eventos ligados a Dilma na Bahia com aparente naturalidade, o PT não vê com a mesma simpatia qualquer ato ligado ao presidente Lula. "A análise é que Dilma pode desfrutar à vontade do palanque do adversário peemedebista no Estado, porque é candidata. Mas o presidente, não. Ele, no que depender do PT, só vai prestigiar uma candidatura ao governo da Bahia: é a do "galego" Jaques Wagner", concluiu.
Dando largada a estratégia, hoje, por exemplo, tanto Wagner quanto Geddel já têm presença confirmada na visita ao município de Feira de Santana, onde a ministra participa do ato de lançamento da transferência das rodovias BR-324 e BR-116 para a concessionária Via Bahia. No mesmo palanque estará ainda o senador César Borges, que foi convidado pela petista para o evento, após cerimônia de balanço das Obras do PAC, ocorrida ontem. Borges irá ao evento gozando da condição de parlamentar que mais briga pela questão das vias federais que cortam o estado. Segundo Borges, ainda se trava diversas conversas com o Ministério dos Transportes em busca de mais verbas para melhorar as vias e garantir duplicação de trechos que originalmente não foram incluídos em planos do governo. Já à tarde, Wagner e Geddel, mais os companheiros de ministério (Edison Lobão e Orlando Silva) e a presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, Fátima Mendonça vão ao município de Caldas de Cipó, onde participam do encerramento da Caravana de Erradicação do Trabalho Infantil, inaugurações da recuperação de 6 quilômetros da BA-404 (trecho Cipó-povoado de Buri), uma Unidade de Saúde da Família, uma quadra poliesportiva (Buri), um laboratório de informática e da assinatura da autorização de ampliação do sistema simplificado de abastecimento de água nas localidades de Barreiras, Capoeira e Torre. Antes da maratona, a ministra participa de uma missa em ação de graças na Igreja do Bonfim, visita as obras sociais de Irmã Dulce, a convite da superintendente Maria Rita Pontes, e dá entrevista coletiva à imprensa, na Vila Militar dos Dendezeiros (Diretoria de Ensino da PM).
Visitas são estratégias do PT
A ministra-chefe da Casa Civil,por sua vez, no que diz respeito ao próximo pleito já deixou claro sua defesa uma candidatura única da base aliada do governo para a disputa eleitoral de 2010, leia-se a dela e com vistas no seu fortalecimento político, em paralelo às atividades institucionais intensificou a agenda de pré-candidata, até mesmo religiosa.
Após visitar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em São Paulo, ela participa de celebração na Basílica do Senhor do Bonfim, em Salvador. Os eventos já fazem parte de uma estratégia do PT para ela viajar pelo país e debater temas previstos no programa de governo do PT. A visita à Igreja do Senhor do Bonfim foi escolhida a dedo. Os organizadores colocaram a ministra na segunda missa da manhã, por volta das 7h, por ser a que mais fiéis recebe. A previsão é de que 400 pessoas participem da missa celebrada pelo reitor da basílica, Edson Menezes.
Esse tipo de contato com potenciais eleitores vai se intensificar, atendendo a um desejo do presidente Lula e dos líderes do PT. Eles aguardavam apenas que Dilma encerrasse o tratamento contra o câncer e fosse liberada pelos médicos. Durante a semana, a agenda vai privilegiar a divulgação dos programas do governo. Nos fins de semana, os encontros com lideranças locais e o contato com o eleitorado serão priorizados. Como muitos dos eventos são desvinculados das atividades de ministra, o partido deverá arcar com as despesas de deslocamento.
O presidente nacional do PT, deputado federal Ricardo Berzoini (SP), inclusive, já antecipou que a ministra deve se afastar do governo em fevereiro para cuidar exclusivamente da campanha. Segundo Berzoini, o anúncio será feito durante a realização do quarto congresso do partido, que acontece entre os dias 18 e 21 de fevereiro, em Brasília. Na avaliação de aliados, ela precisa dedicar-se às articulações eleitorais e apresentar-se oficialmente como candidata antes do início de abril, data para a desincompatibilização. O mesmo deve acontecer com o ministro Geddel.
Fonte: Tribuna da Bahia

STF defere liminar contra PEC dos vereadores

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4307 para suspender a eficácia do artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional (EC) nº 58/09, que determinava que a alteração no cálculo dos números de vereadores já deveria valer para as eleições de 2008.
A decisão da ministra vai ao plenário da Corte em breve, conforme noticiou o site do STF. A medida é retroativa à data da promulgação da PEC e o parecer responde à ADI ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, questionando a emenda.
O procurador-geral aponta violação a diversos dispositivos constitucionais, além de ofensa a atos jurídicos perfeitos, "regidos todos por normas previamente conhecidas, que agora são substituídas, após terem sido integradas à regência dos fatos jurídicos em curso".
Para Gurgel, os novos cargos deveriam ser ocupados somente a partir da próxima eleição municipal, em 2012. O mérito da ação será decidido em data ainda não marcada. Segundo o STF, ainda conforme decisão da ministra, o Supremo deverá analisar se a determinação de aplicação retroativa da emenda fere o artigo 16 da Constituição Federal, que prevê que leis que alterem o processo eleitoral só podem surtir efeitos após um ano de sua publicação. Isto porque a emenda, por conta de seu artigo 3º, mudaria um processo eleitoral já concluído. Neste sentido, Cármen Lúcia ressalta que na ADI, o procurador sustenta que o dispositivo afrontaria não só o princípio do devido processo legal, mas também o da segurança jurídica.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também ajuizou junto ao STF uma ação de inconstitucionalidade da emenda que cria 7.709 vagas de vereadores no país. O Ministério Público Federal (MPF), por sua vez, contesta o preenchimento imediato das novas vagas.
Fonte: Tribuna da Bahia

Dinheiro não é problema

Carlos Chagas

As candidaturas presidenciais tem mil e uma faces, da simpatia dos candidatos aos seus percentuais nas pesquisas, do apoio partidário ao passado de cada um. É bom não esquecer, porém, que uma das principais características do processo eleitoral costuma revelar caretas durante as campanhas: o dinheiro.
Na realidade brasileira, dificilmente alguém ganha eleição sem muitos recursos. É preciso custear viagens, promover reuniões “espontâneas”, fazer propaganda, distribuir mimos, mesmo os proibidos por lei, quando não molhar a mão de cabos eleitorais e até promover mudança de tendências junto a grupos, associações e instituições.
Quando o candidato surge com um mínimo de chance, dinheiro não falta, canalizado de diversas fontes, tanto públicas quanto privadas. Honestas e nem tanto, quando se trata da contribuição de empresas e de conglomerados econômicos.
No quadro atual, sente-se que não faltará dinheiro para a campanha de Dilma Rousseff. Deslocando-se por enquanto por conta de suas funções ministeriais, a candidata dispõe de todo o aparato governamental, e depois de desincompatibilizar-se dificilmente faltará dinheiro para aluguel de jatinhos, se não forem oferecidos gratuitamente, bem como toda sorte de facilidades para suas comitivas e para o trabalho junto aos meios de comunicação. Carência de recursos não constituirá problema para ela.
José Serra, da mesma forma. Ao deixar o governo de São Paulo, no qual se apóia, será imediatamente cercado pelas contribuições do empresariado. Não pensará em despesas como fator capaz de prejudicá-lo.
A grande surpresa na corrida sucessória vai para Marina Silva. Logo que cogitado seu nome, uma das primeiras preocupações de seus partidários foi quanto aos custos da campanha. Quem iria bancá-los, sendo o PV um partido pobre?
Pois com o passar das semanas essa dúvida parece haver desaparecido. As entidades ambientalistas nacionais e estrangeiras já se encontram a postos. Reais e dólares não faltarão para a candidata que defende o meio ambiente. ONGs aos montes já se mobilizam, antes mesmo da formação do comitê de campanha da senadora. Do que ela necessitar, receberá. Mesmo em sua modesta vida privada, será cercada por toda sorte de recursos. Vender a proposta ambientalista, mostrar-se, percorrer o país e ganhar espaços na mídia – tudo parece garantido. E sem que nem de longe surjam suspeitas de irregularidades.
No rol dos candidatos, quem fará as vezes do primo-pobre será Ciro Gomes. Em 2002 já encontrou dificuldades, mesmo quando aparecia na frente das pesquisas. Obrigou-se a viajar com a mulher e mais um ou dois assessores, em avião emprestado, dando sempre preferência a hospedar-se em hotéis modestos e trabalhando com mínimas estruturas de comunicação, dentro do raciocínio imposto aos que o apoiavam: “não gastem mais do que podemos”. Agora, pelo jeito, sua campanha seguirá a mesma diretriz.
Quanto a Heloísa Helena, é a exceção. Será difícil receber colaborações financeiras, sua estratégia envolverá fazer campanha em aeroportos, quer dizer, utilizando aviões de carreira e valendo-se da hospedagem na casa de correligionários. Isso caso não venha a aderir desde já, até por esses motivos, à candidatura de Marina Silva, dedicando-se à eleição para o Senado por Alagoas. Empreitada que exigirá modestos recursos, dada a pequena extensão territorial de seu estado natal.Onde não há falta
Nem passa pela cabeça dos principais líderes do MST lançar um candidato próprio à sucessão do presidente Lula. João Pedro Stédile prefere permanecer à sombra, sabendo que só por milagre sua candidatura empolgaria a maioria do eleitorado. Mas, se por hipótese inviável, os sem-terra decidissem concorrer, recursos não faltariam. Levantamento da bancada ruralista revela que nos últimos cinco anos o MST recebeu 115 milhões de reais, através de entidades ligadas e ONGs simpáticas.
Ressurge um perigo
Volta a ganhar as cogitações do Congresso a tese da coincidência de mandatos. A discussão é cíclica. Quando o eleitorado votava num dia só para presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, prefeito e vereador, não raro se ouviam reclamações. Argumentava-se que o eleitor não estava preparado para suportar tamanha carga de decisões frente às ainda experimentais e raras maquininhas de votar. Mesmo pronunciando-se em cédulas, as eleições não atrasavam. E facilitavam a vida de cada um, levando o cidadão ás urnas apenas de quatro em quatro anos.
Ainda assim, surgiu a supressão das eleições municipais do conjunto, porque “quanto mais o eleitor votasse, mais aprenderia e melhor votaria”. Esse princípio foi confirmado na Constituição de 1988 e persiste até hoje, mas, não apenas por razões doutrinárias já se pensa em voltar ao sistema anterior; por que não fazer coincidir todos os votos num único dia?
Só que tem azeitona nessa empada.Do que muita gente cogita, na Câmara e no Senado, é de estabelecer a coincidência de mandatos em 2012, quando terminam os períodos dos atuais prefeitos e vereadores. Interrompê-los seria uma violência, um ato anti-democrático. Então…
Então, para se promover logo essa mudança considerada necessária, por que não prorrogar por dois anos os mandatos federais e estaduais? Docemente constrangidos, deputados e senadores aceitariam. Apenas eles? Por que não os governadores, os deputados estaduais e… E até ele, ainda mais quando a candidatura Dilma Rousseff não anda bem de prognósticos nem de pesquisas. Mais dois anos para todos seria bom até mesmo para os governadores de São Paulo e de Minas Gerais.
Para quem alega o impedimento constitucional de mudança nas regras do jogo no período de um ano anterior a qualquer eleição, vai um alerta: não se trata de reformar as instituições antes de eleições, mas de adiar eleições…
É bom tomar cuidado, porque a desfaçatez humana não tem limites.
Do Senhor do Bonfim ao Círio de Nazaré
Dona Dilma parece não perder tempo. Desde ontem na Bahia, vai hoje à igreja do Senhor do Bonfim, amanhã percorre o interior do estado e domingo, em Belém, participará da procissão do Círio de Nazaré. Encontrou-se, esta semana, com líderes e bancadas do PDT e do PT, recebendo também um grupo de mulheres parlamentares. Acompanhou de longe a reunião da cúpula do PMDB que sinalizou o rápido engajamento do partido em sua candidatura e nos intervalos examinou documentos do pré-sal. Como para o Norte e o Nordeste viajou no avião do presidente Lula, aproveitou para discutir com ele a situação em alguns estados onde o PT e os aliados não se acertam. Teve tempo para mais uma entrevista, desta vez a uma revista semanal e ainda fez sua caminhada matinal, em Brasília e Salvador, como fará na capital do Pará. Breve vai receber um conselho: “devagar, senhora, que mesmo sem ser de barro, o santo não é de ferro…”
Fonte: Tribuna da Imprensa

Quem corre cansa, mas poste não ganha eleição

São situações absolutamente diferentes que definem as táticas contraditórias do governo e da oposição. Enquanto, a ministra-candidata Dilma Rousseff dispara, em arrancada fulminante, para fechar alianças com todos os partidos cooptáveis, a oposição sonolenta, espera o tempo passar para lançar a sua chapa e tentar descontar o tempo perdido.Dilma está com a corda toda. Em dois jantares, na mesma noite de estômagos cheios em, Brasília, a sua candidatura que patina nas pesquisas, ganhou impulso para a consolidação com os acordos virtualmente fechados com o PMDB e com um nó confiável com o PDT.O PMDB coçava-se de impaciência para bater o martelo e garantir a indicação do candidato à vice-presidência, com 99% de probabilidades de homenagear o presidente do partido, o deputado paulista Michel Temer, presidente também da Câmara. E ninguém mais lustroso, o sorriso aflorando nos lábios com esforço e elegância para não explodir na gargalhada do que o bem conservado e virtualmente escolhido para vice da ministra chefe do Gabinete Civil, a candidata de Lula enfiada de goela abaixo no PT. O PMDB prontifica-se a formalizar a aliança com a ministra Dilma até o início de novembro, numa avant-première da Convenção Nacional em junho de 2010.No outro jantar dos comilões, oferecido pela ministra Dilma à cúpula do PDT, no seu gabinete no Palácio do Planalto, transformado em comitê eleitoral, o acordo para o apoio à sua candidatura foi prometido, sem o açodamento do PMDB. Os líderes pedetistas foram unânimes em reconhecer que o partido deve apoiar a candidatura da anfitriã.Mas, como cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém, o PMDB registrou a conveniência de aguardar a definição do governador paulista José Serra como candidato da oposição antes de oficializar a escolha do deputado Michel Temer para companheiro de chapa da candidata do presidente Lula.Rapapés e frescuras para distrair a platéia. Com o seu tempero de bom-senso. A aliança nacional só funciona se chegar às bases estaduais e municipais, nas complicadas articulações para a montagem de chapas para governador pelo menos na maioria dos estados.Um final de semana de auspiciosos sinais de normalização da pré-campanha, com os partidos buscando firmar alianças e definir candidaturas.O descompasso entre governo e oposição é justificado pela óbvia diferença entre a candidata Dilma Rousseff, lançada pelo presidente Lula e a cautela do candidato da oposição, o governador paulista José Serra com meses de exercício do cargo antes da desincompatibilização. Quem sobrou foi o deputado Ciro Gomes (PSB) que tem uma conversa agendada com o presidente Lula para esclarecer se é mesmo para valer a combinação para ser o candidato a vice da ministra Dilma ou se está liberado para candidatar-se à Presidência da República a todo risco e fazer um estrago no Norte e Nordeste e em quase todos os Estado onde sempre aparece com bons índices nas pesquisas.No país de verdade, a violência cresce com ímpeto destruidor, nas cidades, nas favelas, no campo com a nova onda de ocupações de fazendas pelo MST, destruindo casas, plantações, tratores, máquinas para protestar contra o governo, um aliado que nem sempre é confiável.nosE as Olimpíadas? Bem, um bom tema para 2016, daqui a sete anos.
Fonte: Villas Bôas Corrêa

Registro ou renovação de arma de fogo podem ser feitos pelos Correios

Redação CORREIO
As 6.131 agências dos Correios, em todo o Brasil, passam a receber, a partir de quinta-feira (8), pedidos de registro de armas de fogo de uso permitido e solicitação de renovação do registro de armas cadastradas nos órgãos estaduais que não obtiveram o registro federal. As armas que obtiveram registro federal, mas que estão com prazo de validade vencido ou por vencer em 2009 também podem ser renovadas.
O interessado no registro ou renovação não deverá levar a arma para os Correios. Para o registro, basta que compareça a uma agência credenciada, munido dos originais e cópias da identidade ou qualquer outro documento original com foto, CPF, e comprovante de residência. É necessário ter em mãos o número de série, marca, espécie e calibre da arma. Nas renovações, serão exigidos original e cópia do Certificado de Registro da arma.
O prazo para a regularização (registro ou renovação) é até dia 31 de dezembro próximo. Depois desse prazo, só restará ao cidadão que possui arma de fogo sem o registro federal entregá-la mediante indenização, não podendo mais regularizá-la. Após aquela data, somente os registros federais serão renovados, observando-se o prazo de validade do registro, que é de três anos.O valor do serviço de atendimento, remessa e recebimento de documentos do DPF, emissão de aviso de chegada e entrega do Certificado de Registro de Arma de Fogo definitivo é de R$ 6,50. É preciso estar atento às regras da Polícia Federal para retirada ou renovação do registro, pois o pedido pode ser negado e, nesse caso, o valor pago pelo serviço não será devolvido.
Fonte: Correio da Bahia

Ex-padre é condenado a dez anos de prisão por pedofilia em MG

Redação CORREIO
O ex-padre Cléber Domingos Gonçalves foi condenado pela Justiça a dez anos de prisão por pedofilia. A decisão foi tomada pelo juiz Frederico Bittencourt Fonseca, da comarca de Oliveira (MG). Gonçalves foi preso em maio de 2007, em Belo Horizonte, quando estava em um apartamento acompanhado por um garoto. De acordo com a denúncia, o ex-padre havia se encontrado no mesmo local com uma adolescente. A garota confirmou à Justiça que manteve relações sexuais com ele.Ele era ex-pároco do município de Carmo da Mata (MG). Moradores da cidade, que tem cerca de 12 mil habitantes, ficaram surpresos com a decisão da Justiça. O advogado do ex-padre informou que vai recorrer da decisão. Gonçalves aguarda o recurso em liberdade.
Fonte: Correio da Bahia

Aprovado relatório que arquiva impeachment de Yeda

Agência Estado
Após a retirada dos deputados de oposição, parlamentares aliados ao Executivo aprovaram hoje relatório da deputada Zilá Breitenbach (PSDB) que recomenda arquivar processo de impeachment contra a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), na Assembleia gaúcha.A aprovação do relatório já era esperada, pois a governadora tem maioria de votos aliados na comissão especial encarregada de analisar o processo de impeachment. Sem a presença da oposição, o placar foi de 16 votos a favor e nenhum contrário.Depois de passar pela comissão especial, o relatório será submetido ao plenário da Casa, onde Yeda tem uma maioria folgada de aliados.O pedido de impeachment de Yeda foi protocolado na Assembleia pelo Fórum de Servidores Públicos do Estado.
Fonte: A Tarde

Termina a greve dos bancários na rede privada

A TARDE On Line
Chegou ao fim na noite desta quinta-feira, 8, a greve dos bancários da rede privada. Reunidos em assembleia, os trabalhadores aceitaram a proposta feita pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de reajuste salarial de 6% e um aumento na Participação nos Lucros e Resultados que pode chegar a 15% do lucro líquido da instituição. A categoria reivindicava um aumento salarial de 10%.
Segundo o Sindicato dos Bancários da Bahia, as agências da rede privada devem voltar a funcionar normalmente nesta sexta-feira, 9.
A greve continua, porém, nos bancos da rede pública, até pelo menos a próxima terça-feira, 13, quando haverá mais uma rodada de negocição. Segundo o sindicato, os trabalhadores do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste consideraram as propostas feitas pelos bancos insuficientes até o momento.
Fonte: A Tarde

Antes tarde do que nunca ...

Click no título e leia uma obra de arte (cagada) do prefeito de Jeremoabo o tista de deda

Vem booooombaaaaaaaa ai....

Soubemos ainda em “off”, que um rombo concernente a combustível na conta do Hospital de Jeremoabo para politicagem, denunciado através de sites e rádios, ainda se encontra pendente, a diretoria anterior segundo informação assumiu e não cumpriu, (se contaminou com os politiqueiros de Jeremoabo).

Vamos ficar de olho vivo, porque o combustível não foi usado pelos veículos do hospital e sim dos politiqueiros gigolores do dinheiro publico, e agora estão tentando receber da nova diretoria do Hospital Estadual de Jeremoabo, ou até do DERI (Notícia dependendo de confirmação)

Click no título acima

Enquanto a saúde nas outras cidades melhora, em jeremoabo devido a politicagem, piora

São Félix Santa Casa instala novo sistema de Raio X Digital ao custo de R$ 255 mil. Entidade realiza 36 mil atendimentos/mês


A Santa Casa de São Félix amplia e melhora a qualidade dos serviços que oferece à população com a implantação de um novo equipamento de Raio X Digital que utiliza tecnologia de ponta para diagnóstico por imagem. O equipamento adquirido pela Santa Casa permite que a radiografia seja imediatamente visualizada na tela de um computador, sem necessidade de revelação ou processamento externo. O hospital da Santa Casa é a quarta unidade de saúde no estado da Bahia, que dispõe do aparelho Compacto DR-2D Flat Panel.
A tecnologia do novo equipamento, conforme explica administrador hospitalar da Santa Casa, Pedro Almeida Rocha, reduz o tempo médio do exame e resulta em economia para o hospital. “Isso representa rapidez e precisão no atendimento aos pacientes da Santa Casa”, ressalta o administrador. “Com os avançados recursos tecnológicos do aparelho de Raio X Digital, a imagem do paciente é gerada em 10 segundos e o exame todo leva em média 1 minuto, enquanto os exames em equipamento tradicionais leva em média 6 minutos”, compara Pedro Rocha. O novo aparelho possui tecnologia para a realização de 10 mil exames mensais.
Ainda de acordo com o administrador hospitalar da Santa Casa, “esse ganho de produtividade é possível porque o raio X digital dispensa o uso de filmes para revelação dos exames”. O equipamento gera uma imagem digital, que pode ser armazenada e distribuída por uma rede de computadores. “Assim, um médico pode receber a radiografia em seu consultório em pouco mais de um minuto, acessá-la remotamente por meio da Internet ou ainda compartilha-la com outros profissionais”, ele explica. Pedro Rocha disse ainda que, “essa facilidade resulta em diagnósticos mais rápidos e mais precisos, aumentando as chances de recuperação, principalmente em situações de emergência”.
Outra vantagem do aparelho de raio X digital apontada pelo administrador da Santa Casa, é a melhoria da qualidade da imagem com uma redução de até 30% na exposição do paciente a radiação, o que torna equipamento mais seguro para a pessoa que está sendo examinada e para o radiologista. “As imagens melhores eliminam a necessidade de repetição de exames e como elas podem ser visualizadas instantaneamente, poupam tempo precioso”.
Para se idéia das vantagens do raio X digital em diagnósticos por imagem, Pedro Rocha lembra que nos sistemas analógicos, se há um erro ou a qualidade da imagem está ruim, o paciente precisa repetir o exame, o que resulta em mais tempo e exposição desnecessária do paciente à radiação. “Com o raio X digital, esses problemas são coisas do passado na Santa Casa de São Félix”, ele comemora a implantação do novo equipamento que custou R$ 255 mil, sendo que 50% deste valor foram de recursos da própria instituição e a outra metade do Ministério da Saúde.
A Santa Casa de Misericórdia de São Félix realiza em média 36 mil atendimentos por mês, distribuídos em consultas, exames, internamentos e cirurgias. Oferece serviços médicos de média e alta complexidade com o funcionamento pleno de uma unidade de terapia intensiva, pioneira no Recôncavo Sul para o atendimento de cerca de 40 municípios.
Carlos Augusto
Fonte: Jornal Feira Hoje

Comentário:
Enquanto noutras cidades onde o povo enxerga um pouco mais à frente, o enteresse principal é educação e saúde, onde para isso no mínimo pagam o piso dos professores, adquirem aparelhagem para melhores diagnóstico das doenças, os profissionais da saúde cumprem horários, etc.

Aqui em Jeremoabo só pensam na politicagem e proveito próprio, é o hospital servindo de cabide de emprego principalmente médicos, verdadeiros fantasmas, é o professor mal remunerado e humilhado, é um grupinho mamando.e o restante da população a cada dia que passa se afundando ainda mais.

É o atraso, a subserviência, a omissão, a submissão e a corrupção.