Itália pede para ONU não tomar partido no caso Battisti

Agencia Estado

A entrega aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de uma nota técnica preparada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiado (Acnur) para ajudá-los no julgamento do processo de extradição do extremista italiano Cesare Battisti provocou reclamações de autoridades italianas. Ao ponto de, no fim de semana passado, um emissário do governo italiano ir à sede desse órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, para pedir que não tome partido no assunto.O representante do Acnur no Brasil, Javier-López Cifuentes, já havia marcado audiências com cinco ministros do STF para tratar do assunto. Dentre eles, o presidente Gilmar Mendes e Carlos Ayres Britto. Havia pedido ainda reunião com outros dois ministros. Diante da pressão italiana, viu-se obrigado a desmarcar uma a uma. O Acnur informou ao Estado que o cancelamento das reuniões se deve a problemas de agenda. Mas, de acordo com o gabinete de alguns dos ministros, não houve pedido para que as audiências fossem remarcadas. Disseram, somente, que a pedido do representante do Acnur as audiências foram canceladas. Alguns ministros lamentaram a desistência. Afirmaram que seria importante ouvir os argumentos do órgão sobre o caso Battisti. Integrantes do governo que acompanham de perto o caso Battisti confirmaram que Cifuentes foi compelido a desistir das audiências. E viram na atitude do governo da Itália uma demonstração de ?histeria?. A nota técnica entregue aos ministros contém dois volumes e explica, dentre outros pontos, que a legislação internacional e a convenção da ONU de 1951, referendada pelo Brasil, impede a extradição de refugiados políticos. Informa também que cabe ao presidente da República a última palavra em processos de extradição. Mas em nenhuma das páginas cita expressamente o caso Battisti, justamente para evitar que as informações parecessem uma tentativa de interferir no julgamento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

Ex-coronel Santana é suspeito de lavar R$ 1 milhão com gado

Flávio Costa e Deodato Alcântara, do A TARDE

Arestides Baptista/Agência A TARDE

Vivaldo Amaral, responsável pela defesa do Cel. Santana e de sua sobrinha, chega à sede do COE

O flagrante da movimentação próxima de R$ 1 milhão por ano, transitando por uma de suas contas correntes na suposta compra de gado para abate, tornou o ex-comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), coronel da reserva Antônio Jorge Ribeiro de Santana, 56 anos, o primeiro oficial militar suspeito de lavagem de dinheiro na Bahia.
O caso veio à tona com o desdobramento da Operação Nêmesis – deflagrada em 5 de março –, com o cumprimento, na quinta-feira, 14, de seis mandados de busca e apreensão em residências e endereços comerciais de uma sobrinha do militar e de outros dois homens suspeitos de envolvimento no suposto crime.
A sobrinha dele, Miriam Nanci Santana Ferreira, 39 anos, empresária do ramo de açougues; o fazendeiro Zuldário Ribeiro de Oliveira; e o açougueiro João Francisco dos Santos, 50, que teria participação nos negócios de Nanci, prestaram depoimentos na sede do Centro de Operações Especiais da Polícia Civil (COE), após uma espécie de convite. Eles foram surpreendidos por volta das 6h, com o cumprimento dos mandados, em Candeias (Grande Salvador), e Feira de Santana (109 km da capital).
Zuldário chegou a ser detido em flagrante por possuir duas armas ilegais (das quatro encontradas em seus endereços), mas livrou-se da prisão pagando fiança. Os três foram liberados. A TARDE não conseguiu o teor das declarações de Zuldário e Francisco. Quanto a Nanci, ela alegou que a movimentação financeira do tio tratava-se de cheques emprestados a ela, uma vez que ela somente teria aberto conta bancária depois que Santana foi preso, há dois meses, suspeito de participação em esquema de fraudes em licitações. Nanci teria dito, ainda, segundo fonte ligada ao caso, que o coronel tornou-se uma espécie de tutor dela depois que seu pai morreu, deixando como herança quatro fazendas e “alguns outros imóveis”. Por isso, quando ela decidiu passar a negociar com abate e venda de gado bovino, teria pedido a ele para emprestar os cheques para pagar o fornecedor. “Mesmo com a movimentação vultosa na conta corrente, os valores teriam sido esquecidos nas declarações de renda do oficial”, confirmou o advogado Vivaldo Amaral, que faz a defesa do coronel e sua sobrinha. Lavagem – O coronel Santana vai prestar novo depoimento no inquérito da Nêmesis, que teve início com as acusações de fraude em licitações da Polícia Militar, por meio do superfaturamento mediante propina de várias compras da corporação, em especial a negociação de 191 viaturas para a PM, que custaram cerca de R$ 32,3 milhões. Na ocasião em que a operação foi deflagrada pela primeira vez, em 5 de março, além de Santana, foram presos os também coronéis Jorge Silva Ramos e Sérgio Barbosa, além de um tenente, um procurador do Estado e outros sete falsos empresários. A suspeita no caso da lavagem de dinheiro foi levantada com a análise dos documentos apreendidos durante a primeira fase da operação, entre março e a última semana, segundo o promotor de Justiça Marco Chaves, da 1ª Vara Criminal (especializada onde os mandados foram expedidos e assinados pela juíza substituta Marivalda Moitinho). De acordo com ele, poderá será aberto pela primeira vez na Bahia um processo criminal de lavagem de dinheiro contra um oficial de alta patente da PM. “Não há registro de caso como este contra militar nas duas varas criminais especializadas”, declarou. Representante do MP no caso desde o começo, Chaves disse que a conclusão do inquérito da Nêmesis, já prorrogada, deve em 5 de junho.

Fonte: A Tarde

Joaquim Barbosa tira Marcos Valério de ação do mensalão mineiro que tramita no STF

MÔNICA BERGAMO

colunista da Folha

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa deferiu pedido do publicitário Marcos Valério e de seus sócios, Eduardo Guedes e Cláudio Mourão, para que o processo do mensalão mineiro seja desmembrado.
De acordo com despacho do magistrado, apenas o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) constará como denunciado perante o STF, já que, como parlamentar, tem foro privilegiado.
Com a medida, Marcos Valério e os outros réus, que não têm mandato, passam a responder ao processo do mensalão perante a Justiça Federal, podendo posteriormente recorrer a instâncias superiores, como o Tribunal Regional Federal, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e até, novamente, em tese, até ao STF caso fique inconformado com as decisões proferidas pelas demais instâncias.
Advogados ouvidos pela Folha afirmaram que a medida deve acelerar o julgamento do senador Eduardo Azeredo, já que o processo, no Supremo, passa a ter um número menor de testemunhas e de fatos imputados ao réu para serem apreciados.
Fonte: Folha Online

Hoje: Ato contra AI-5 digital

O TRIBUNAL DA BAHIA E A CENSURA PRÉVIA JUDICIAL.

O corregedor e as passagens aéreas

Saiba como a poupança terá cobrança de imposto

Anay Curydo Agora
O governo confirmou ontem que cobrará Imposto de Renda das poupanças com valores superiores a R$ 50 mil. Cerca de 894 mil contas deverão ser taxadas. Quem tem mais de uma caderneta terá os saldos somados. A mudança deve vir por medida provisória, que será avaliada no Congresso.
Saques poderão prejudicar habitação
Centrais têm avaliações diferentes
Oposição diz que medida lembra Collor
Taxa de IR de fundos deve cair
A nova regra valerá a partir de janeiro de 2010, mas, na prática, a cobrança do imposto só será feita na declaração de IR de 2011. No entanto, a cobrança só acontecerá se a taxa Selic estiver menor que 10,5% ao ano --como ocorre agora, quando ela está a 10,25% ao ano.
Só será cobrado imposto sobre o que exceder R$ 50 mil. Assim, quem tem R$ 70 mil pagará IR sobre o rendimento de R$ 20 mil. Além disso, o imposto será cobrado apenas sobre o rendimento de 6% ao ano (0,5% ao mês) -- a TR (Taxa Referencial) será excluída.
O cálculo não é simples. Sobre os ganhos tributados, há dois redutores. Um com valor fixo de R$ 250, e outro que varia de acordo com a Selic. Considerando a taxa atual de 10,25% ao ano, há um redutor de 80% --assim, só 20% dos ganhos serão tributados.
Quem tem R$ 95 mil na poupança, por exemplo, consegue um rendimento mensal de R$ 550 (0,58% ao mês). Com a dedução de R$ 250, sobram R$ 300. Mas, considerando o redutor da Selic atual, só 20% dos R$ 300, o que dá R$ 60, ficam sujeitos à tributação e devem ser somados aos rendimentos mensais tributáveis do trabalhador.
De acordo com o governo, 99% dos poupadores têm até R$ 50 mil na caderneta. Mas, em valores, R$ 110,5 bilhões (40% do total de R$ 270,7 bilhões depositados) estarão sujeitos à cobrança de IR.
Para o contribuinte preencher a declaração, os bancos enviarão aos clientes extratos anuais com o rendimento da caderneta. Os poupadores com saldo acima de R$ 1 milhão pagarão o IR na fonte (quando receber os ganhos).
Quem tiver o rendimento da caderneta como única fonte de renda não pagará IR. Nesse caso, se a Selic estiver em 8,5% ao ano, será preciso um saldo de R$ 986 mil para que haja tributação.
Fonte: Agora

O corregedor e as passagens aéreas

Deputado Emiliano José (PT-BA) vê interesses desconhecidos de grande monta no obscuro e estranho decreto do prefeito de Salvador

É um espanto. Assim reagiu o deputado federal Emiliano José (PT-BA) ao tomar conhecimento do decreto do prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PMDB), desapropriando nada menos que 324 mil metros quadrados da Orla da Baía de Todos os Santos, à beira da Península de Itapagipe. Sem consulta popular. A área inclui bens tombados pelo patrimônio histórico, prédios abandonados, residências, lojas de varejo, antigas fábricas e casarões seculares, sem falar na Feira de São Joaquim e a Praia da Boa Viagem.O deputado federal Emiliano José (PT-BA), ex-vereador da capital, antevê "interesses desconhecidos de grande monta, que a Prefeitura estaria obrigada a revelar". Ele define o decreto como "uma grande improvisação, combinada com alto grau de irresponsabilidade".Outra irregularidade é que o IPHAN não foi ouvido. Pode ser um caminho para a desvalorização da área da Cidade Baixa. Trata-se de uma improvisação, uma medida autocrática por parte da Prefeitura. A população tem o direito de saber o que vai ser feito. Mais do que isso, tem que ser ouvida, exigiu o parlamentar.Sobretudo, a estranha abrangência territorial causou espanto ao deputado.Afinal, o que há por trás de tudo isso?
Fonte: Bahia de Fato

Sapeaçu mostra a história do beiju para o Brasil

Lilian Machado
Uma história de luta pela sobrevivência a partir de um elemento da rica culinária da Bahia. Sapeaçu, município a 160 Km da capital é o palco dessa trajetória, que revela a fabricação e a venda do beiju de coco, alimento gerado da mandioca, que ajuda na sustentação de milhares de famílias em várias cidades do interior baiano. O relato contado pelo sapeaçuense, Edson Silva, ex-vendedor de coco foi o escolhido entre cerca de 700 histórias de pessoas simples de todo o Brasil para virar uma produção audiovisual, financiada pelo Minc e a Petrobras. Além disso, o documentário "A força de um grito" foi selecionado entre 40 produções para lançar a terceira edição do Revelando os Brasis, projeto do Minc que ajuda a tirar da exclusão social centenas de pessoas no País. A cerimônia de lançamento que será na próxima quinta-feira, com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, autoridades, artistas e cineastas nacionais já movimenta a pequena cidade do Recôncavo Baiano.
Tudo começou quando, o ex-vendedor de beiju, que foi criado na zona rural da cidade e hoje é um dos conselheiros tutelares do município soube através de um amigo que mora em São Paulo, do projeto do Minc - dirigido a moradores de municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. Ao pensar sobre a cultura e o modo de vida do lugar onde mora, Edson Silva, 28 anos, casado e pai de uma filha de 10 meses olhou para si próprio, que conseguiu obter renda durante três anos com a venda do beiju de coco em Sapé, nome como o município é mais conhecido e em cidades vizinhas. Ele enviou uma carta ao projeto e depois de seis meses seu relato e mais 39 foram selecionados entre 700 de todo o país para serem reproduzidos em documentário.
O ex-vendedor de beiju foi chamado a receber um curso financiado pelo governo de direção e roteiro de documentário no Rio de Janeiro. Uma equipe de diretores de produções renomadas, a exemplo de Cidade de Deus e Guerra de Canudos mostrou as técnicas de produção audiovisual durante 15 dias e o liberou para voltar ao município e montar o trabalho.
Uma produtora de filmes da capital fez a captação e a edição das imagens dirigidas por ele. No filme de 15 minutos é mostrado o ritual, que se inicia às 4 horas da manhã com a preparação da massa da mandioca até a comercialização do produto nas residências, praças, mercados, entroncamentos e rodoviárias das cidades próximas, a exemplo de Cruz das Almas, Governador Mangabeira e Cachoeira.
O documentário apresenta personagens como dona Nenzinha, 80 anos – uma das responsáveis por ensinar como se faz o beiju de coco. "Trata-se de uma prática que vem ao longo da história mudando gerações de forma saborosa e nutritiva", destaca Edson Silva ao falar da fabricação e comercialização do beiju.
Silva que atualmente está no 2º semestre do curso de Pedagogia, em uma faculdade no município exalta a revolução que o projeto promoveu em sua vida. "O que me deu mais prazer foi ver que a história de pessoas como a minha pode ser compartilhada com todo o Brasil", afirma, destacando que participação no projeto lhe deu muito conhecimento.
Segundo ele, o documentário criou também um sentimento de valorização nos vendedores de beiju da região. "Hoje eles me param na rua e me falam dessa satisfação e dizem: eu sabia que um dia nossa história ia longe", conta, entre risos. Ao caracterizar os vendedores de beiju, Silva exalta que a criatividade é a grande saída para superar situações de desemprego e de falta de oportunidade em uma cidade, onde a maioria da renda é gerada pelo funcionalismo público e pelos aposentados.
O objetivo geral do Revelando os Brasis é incluir e promover a formação audiovisual através do estímulo à produção de vídeos digitais. O projeto nasceu na Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, em 2004, e faz parte de um conjunto de ações para democratizar o acesso aos meios de produção audiovisual, permitindo aos moradores das pequenas cidades o contato com as novas tecnologias e a possibilidade de contar as suas próprias histórias, promovendo a criação de obras que retratem o seu universo simbólico.
Fonte: Tribuna da Bahia

Gerente da Adab é acionado por permitir venda de leite cru

Thiago Pereira
O Ministério Público da Bahia acionou o gerente técnico da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Agnaldo Rios de Cerqueira, acusado de permitir a comercialização de leite cru, isto é, não pasteurizado, e incentivar os produtores rurais a não obedecer as normas da Adab.
Segundo o promotor de Justiça José Carlos Freitas, Agnaldo se omitiu ao não adotar medidas de combate à venda de leite irregular do município de Mundo Novo, localizado a cerca de 294 quilômetros de Salvador, no Centro Norte Baiano.
“Existe um decreto-lei que proíbe a venda de leite cru para consumo direto da população em todo território nacional, permitindo, em caráter precário, a venda de leite cru em localidades que não possam ser abastecidas, permanentemente, com leite beneficiado”, afirmou o representante do Ministério Público ao salientar que o fato de Agnaldo não ter tomado qualquer providência com relação ao leite “in natura” constitui um ato de improbidade administrativa.
Para obrigar o gerente técnico a adotar as providências relativas à fiscalização, o promotor de Justiça solicita concessão de medida liminar que determine a Agnaldo a adoção das medidas que já deveriam ter sido efetivadas. O não cumprimento da legislação e a resistência de Agnaldo de Cerqueira, lembra José Carlos, motivaram a direção da Adab, órgão que fiscaliza sub-produtos e derivados agropecuários no território baiano, a designar um fiscal agropecuário e coordenador regional da instituição para, exclusivamente, dar início a uma campanha de notificação, conscientização e posterior efetivação da proibição da comercialização do leite cru em Mundo Novo.
Na ação, o representante do MP destaca ainda que a maioria dos consumidores não tem noção que a ingestão de leite cru traz riscos à saúde humana, visto que os comerciantes não obedecem as normas técnicas exigidas quanto à recepção do leite, pasteurização, resfriamento e embalagem.
A própria Organização Mundial da Saúde (OMS), após minucioso estudo, comprovou que a ingestão de leite in natura pode resultar no acometimento de sete doenças viróticas básicas e 16 doenças bacterianas, destacando-se tuberculose, brucelose, intoxicações alimentares, febres, tifóife e para-tifóide, complementa o promotor de Justiça.
Fonte: Tribuna da Bahia

Prefeituras podem solicitar apoio para festas juninas até o dia 18

Os municípios que enviaram, dentro do prazo estabelecido, as solicitações de apoio às secretarias estaduais de Turismo e de Relações Institucionais para a realização do São João têm até o próximo dia 18 para apresentar a documentação e o atestado de adimplência à Bahiatursa.
Além de comprovar que está em dia com o Governo do Estado, as prefeituras têm que regularizar toda a documentação até 29 de maio e preencher alguns pré-requisitos, como o critério de apelo turístico, que é válido para cidades como Salvador, Ilhéus e Porto Seguro; tradição, quando o município deve comprovar a realização dos festejos há pelo menos 10 anos, dentre outros.
A única exceção aos critérios, condições e prazos citados é válida para os municípios beneficiados por emendas parlamentares federais que tiverem sido liberadas e transferidas pelo Ministério do Turismo à Bahiatursa até o dia 5 de junho. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 71 3116-3007.
Fonte: Tribuna da Bahia

Paulo Afonso ganha unidade de semiliberdade para adolescentes

A cidade de Paulo Afonso já conta com uma unidade para execução das medidas socioeducativas de semiliberdade. A implantação do serviço é fruto de convênio entre a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), e a ONG Lar da Criança Vicentina, que há 14 anos atua com a inclusão social de adolescentes.
Na cerimônia, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Valmir Assunção, pediu o esforço do poder público e sociedade civil para criar oportunidades para os adolescentes que foram privados, desde o princípio, dos seus direitos básicos. “Isso não quer dizer que isso justifique o ato infracional. Por isso, temos o dever de responsabilizar esses jovens”, complementou.
A unidade de Paulo Afonso é a terceira das 10 novas unidades em processo de implantação na Bahia. Em 2006, apenas uma estava em funcionamento no interior do estado. A descentralização do serviço vai contribuir para a que as medidas sejam aplicadas de acordo com o ato infracional, para que os adolescentes do interior possam estar mais próximos às suas famílias e, conseqüentemente, para a redução de internações nas unidades de Salvador.
Localizado no bairro do BNH, o espaço contou com um investimento de R$ 675 mil. A área urbana é privilegiada, bem perto de unidade de saúde, escolas, espaços de cultura, esporte e lazer. As instalações estão adequadas às determinações do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
A nova instituição terá capacidade de atender até 20 adolescentes. “Nós precisamos acreditar que esses meninos podem mudar, se são bem atendidos e tratados de maneira humanizada”, afirmou o diretor da Fundac, Walmir Mota, informando que na sexta-feira (15), em Camaçari, uma unidade semelhante será inaugurada.
Fonte: Tribuna da Bahia

Base governista articula 3º mandato de Lula

Folhapress
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) acusou ontem a base aliada governista de estar se articulando para aprovar no Congresso Nacional uma proposta que permitiria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorrer ao terceiro mandato no próximo ano. De acordo com ele, "o bode foi colocado na sala por causa do estado de saúde da ministra Dilma".Candidata do presidente à sua sucessão, Dilma Rousseff (Casa Civil) anunciou que está em tratamento contra um câncer no sistema linfático.
"Diante das dúvidas sobre as condições reais da ministra, a chamada base governista se apressou em retomar a bandeira golpista de um terceiro mandato", discursou.
Jarbas considerou "bizarro" o fato de essa discussão se dar no âmbito do Poder Legislativo.O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou ontem que o presidente Lula não tem essa intenção.Já o senador João Pedro (PT-AM) defendeu que essa discussão deve ser incluída na reforma política.
Fonte: Tribuna da Bahia

Otto pode disputar o Senado na chapa de Wagner

Luis Augusto Gomes
A reeleição do governador Jaques Wagner foi o assunto básico do almoço que reuniu hoje, num restaurante da capital, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, três líderes partidários e o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios Otto Alencar. Participaram ainda os deputados João Bonfim (sem partido), Angelo Coronel (PR) e Gildásio Penedo (DEM) - Coronel ligado politicamente a Otto e Penedo, por laços familiares.
O líder do PT, Paulo Rangel, disse que a conversa buscou convencer o ex-governador Otto Alencar, cuja carreira política sempre foi feita dentro do carlismo, a voltar à vida política, o que exigiria sua renúncia ao cargo no TCM. Otto é cotado para disputar uma das vagas ao Senado na chapa de Wagner e, embora não tenha tomado uma decisão, revelou sua disposição de participar do processo sucessório apoiando o governador.
Outra pauta do almoço foi o destino partidário de deputados que apoiam o governo e se encontram dispersos em várias legendas, como PSDB, PTdoB e PRP, e formam o chamado "bloquinho" na Assembleia. Existe a possibilidade de se criar um novo partido, em consonância com um movimento que já existe nacionalmente, liderado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). No caso de isso não se concretizar, a sigla mais forte para acolhê-los é o PTB, cujo líder, Paulo Câmera, também do "bloquinho", era um dos presentes.
A participação do líder do PR, Pedro Alcântara, pode ter sido consequência da decisão do DEM, de não fazer coligação com o PR nas eleições proporcionais de 2010 se o partido continuar dividido entre governo e oposição. Alcântara estaria discutindo o quadro para definir a que partido se filiará, e não somente ele, mas também os governistas Angelo Coronel, Ivo de Assis e Gilberto Brito, já que Elmar Nascimento e Sandro Régis continuarão na oposição. Quanto a Penedo, é contraparente de Otto e não se duvida de que votaria nele para senador mesmo permanecendo no DEM.
O deputado João Bonfim, que tem um acordo com Marcelo Nilo e Emério Resedá (PSDB) para se filiarem ao mesmo partido, disse que o melhor seria se todos os deputados ficassem agrupados numa só legenda. Parte deles assumiu com Otto Alencar, segundo Bonfim, o compromisso de filiação conjunta.
Bonfim adiantou que não teria problema de ir para o PTB, partido pelo qual conquistou três de seus quatro mandatos, só o tendo deixado "por questões de acomodação municipal". Sua preferência, no entanto, é pela fundação de um partido, que além de afastar questionamentos relativos a fidelidade partidária serviria para abrigar prefeitos e vereadores eleitos em 2008.
Fonte: Tribuna da Bahia