RECIFE - Passadas as eleições municipais de 2008 - cuja expectativa é de grande crescimento do PT em todo o País - o objetivo do partido será o de discutir 2010, para vencer a eleição presidencial, com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e manter o "projeto exitoso" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A afirmação foi feita ontem, em entrevista coletiva, no Recife, pelo presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini
Num discurso que reforçou o que já vem sendo destacado pelo presidente Lula, Berzoini afirmou que o PT, além de cuidar da sua unidade interna, deve discutir e aprofundar, com universidades e sindicatos, o debate sobre a plataforma a ser apresentada em 2010, com um Brasil pós-Lula em situação bem mais favorável
Por isso, defendeu que tal plataforma deve girar em torno de uma estratégia da política industrial brasileira para alcançar um maior nível de produtividade e de capacitação tecnológica capazes de enfrentar os desafios do século 21.
"E também avançar com maior celeridade e maior aprofundamento não apenas para distribuir a renda, mas criar oportunidades sofisticando o planejamento político e administrativo do País", disse. Ele lembrou que o País ainda é muito desigual, mas vive outro momento. E que a geração de riqueza, com a descoberta do pré-sal deve propiciar a geração de um projeto forte de educação
Berzoini já visitou 14 estados na sua missão de ajudar as campanhas eleitorais municipais. Na sua programação no Recife, que se encerra amanhã, ele participará de atos de campanha dos candidatos petistas. Ele relembrou que foi no Recife que o presidente Lula fez o primeiro comício da sua campanha à reeleição, ao lado de dois candidatos aliados que disputavam o governo de Pernambuco - o vencedor da eleição, Eduardo Campos (PSB) e o ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PT). "A partir do Recife, foi sinalizado o objetivo maior da campanha, o de não permitir retrocesso no País", reforçou Berzoini
Lula: sucessor pode ser mulher
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu em declarações ao jornal argentino "Clarín" que deseja uma sucessora presidencial "que seja mulher". Na segunda parte da entrevista exclusiva ao jornal portenho publicada ontem - coincidindo com a visita da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, à Brasília - Lula indicou que vai escolher seu sucessor. "Não posso dizer quem é, mas existem muitas possibilidades de que (o sucessor) será uma mulher", disse Lula.
Lula citou ainda que o cenário econômico brasileiro será positivo nas eleições. "O Brasil estará muito bem em 2010", disse Lula. Mostrando segurança em poder fazer seu sucessor, sustentou que para a época das próximas eleições presidenciais, "chegaremos em uma situação muito confortável".
"Vamos estar em uma economia em crescimento, uma renda per capita em aumento, os trabalhadores vão melhorar, os pobres serão menos pobres. Isso é o que garante uma eleição", disse. Segundo ele, seja quem for o sucessor, terá que "fazer mais do que um torneiro mecânico".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Certificado Lei geral de proteção de dados
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terça-feira, setembro 09, 2008
"Sinto vergonha de mim", diz delegado da Satiagraha
Protógenes fez publicar em seu blog um depoimento de desabafo sobre os rumos da operação
SÃO PAULO - Em meio ao fogo cruzado do grampo que derrubou a cúpula da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz publicou 'Sinto vergonha de mim' em seu blog - um desabafo em forma de poesia na qual ele diz: "Tenho vergonha de mim, tenho tanta pena de ti, povo brasileiro."
É a mais longa manifestação pública do delegado desde que estourou o escândalo da interceptação telefônica que pegou seu desafeto maior, o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e levou o presidente Lula a decretar o afastamento do delegado Paulo Lacerda do comando da Abin.
Cérebro da Satiagraha - missão federal que em julho levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta por suspeita de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e quadrilha -, Protógenes não cita nomes em seu texto, nem mesmo faz referências explícitas a esse ou aquele episódio.
Afastado da Satiagraha desde julho, ele deixou o inquérito e deslocou-se para Brasília para fazer um curso de especialização na Academia Nacional de Polícia. Sob forte pressão de superiores, Protógenes já admitiu ter recorrido à Abin para executar a grande operação.
Amigo de Lacerda, ele repete 7 vezes a palavra vergonha na poesia. "Tenho vergonha de mim, pela passividade em ouvir, sem despejar meu verbo, a tantas desculpas ditadas pelo orgulho e vaidade, a tanta falta de humildade para reconhecer um erro cometido, a tantos 'floreios' para justificar atos criminosos, a tanta relutância em esquecer a antiga posição de sempre 'contestar', voltar atrás e mudar o futuro."
Trinta e três mensagens de apoio e solidariedade foram imediatamente captadas pelo blog. "Por que o senhor não chuta o balde e escancara a realidade?", sugere um internauta. "Por que não procura apoio em instituições internacionais?"
Outro escreveu: "Protógenes, não desanime. Por mais que, tecnicamente, a operação redunde em fracasso, numa perspectiva social as coisas irão se inverter. Pouco a pouco as pessoas vão tomando conhecimento do mundo que as cerca e essa dominação mesquinha com que a mídia e os poderosos insistem em nos subjugar irá cair por terra."
Fonte: Tribuna da Imprensa
SÃO PAULO - Em meio ao fogo cruzado do grampo que derrubou a cúpula da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz publicou 'Sinto vergonha de mim' em seu blog - um desabafo em forma de poesia na qual ele diz: "Tenho vergonha de mim, tenho tanta pena de ti, povo brasileiro."
É a mais longa manifestação pública do delegado desde que estourou o escândalo da interceptação telefônica que pegou seu desafeto maior, o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e levou o presidente Lula a decretar o afastamento do delegado Paulo Lacerda do comando da Abin.
Cérebro da Satiagraha - missão federal que em julho levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta por suspeita de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e quadrilha -, Protógenes não cita nomes em seu texto, nem mesmo faz referências explícitas a esse ou aquele episódio.
Afastado da Satiagraha desde julho, ele deixou o inquérito e deslocou-se para Brasília para fazer um curso de especialização na Academia Nacional de Polícia. Sob forte pressão de superiores, Protógenes já admitiu ter recorrido à Abin para executar a grande operação.
Amigo de Lacerda, ele repete 7 vezes a palavra vergonha na poesia. "Tenho vergonha de mim, pela passividade em ouvir, sem despejar meu verbo, a tantas desculpas ditadas pelo orgulho e vaidade, a tanta falta de humildade para reconhecer um erro cometido, a tantos 'floreios' para justificar atos criminosos, a tanta relutância em esquecer a antiga posição de sempre 'contestar', voltar atrás e mudar o futuro."
Trinta e três mensagens de apoio e solidariedade foram imediatamente captadas pelo blog. "Por que o senhor não chuta o balde e escancara a realidade?", sugere um internauta. "Por que não procura apoio em instituições internacionais?"
Outro escreveu: "Protógenes, não desanime. Por mais que, tecnicamente, a operação redunde em fracasso, numa perspectiva social as coisas irão se inverter. Pouco a pouco as pessoas vão tomando conhecimento do mundo que as cerca e essa dominação mesquinha com que a mídia e os poderosos insistem em nos subjugar irá cair por terra."
Fonte: Tribuna da Imprensa
Araponga aposentado complica Satiagraha
Aposentado confirma participação em operação que acabou na prisão de Daniel Dantas
BRASÍLIA - Em depoimento sigiloso de mais de duas horas para os delegados Rômulo Berredo e William Morad, no último sábado, na Polícia Federal, o araponga aposentado Francisco Ambrósio do Nascimento confirmou ter participado da investigação da Operação Satiagraha, a convite do delegado Protógenes Queiroz, titular do inquérito. Servidor aposentado da Aeronáutica, Ambrósio nunca foi funcionário da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Ele disse que já colaborou em outras investigações da PF, algumas a convite do mesmo Protógenes, mas negou que tenha feito grampos ilegais contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, parlamentares ou jornalistas, como foi publicado no fim de semana.
Longe de atenuar a crise, porém, a notícia trouxe um agravante e a PF já trabalha com a hipótese de refazer a operação Satiagraha. Sendo Ambrósio aposentado, sua presença no inquérito é ilegal. Se estivesse na ativa, sua participação seria defensável, uma vez que a lei ampara a requisição de servidores por um delegado.
A PF vai consultar a Justiça e o Ministério Público para evitar que os erros da primeira fase do inquérito beneficiem o grupo criminoso desbaratado na operação, que seria chefiado pelo banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity.
A nulidade do inquérito, segundo um delegado com acesso à investigação, será fatalmente solicitada pelos advogados dos réus, por vício de prova. Principal suspeita de ter patrocinado o grampo contra o presidente do STF e outras autoridades, a Abin informou que Ambrósio não pertence a seus quadros.
Membro da comunidade de informações, Ambrósio é egresso da Aeronáutica e serviu ao órgão central da repressão política do regime militar, o Serviço Nacional de Informações (SNI). Com a extinção do SNI, em 1990, ele foi lotado no órgão sucessor, a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), no qual se aposentou em 1998.
Designado para apurar a denúncia de grampos ilegais contra autoridades no curso da Satiagraha, Berredo e Morad decidiram radicalizar nas investigações, para demonstrar que nada ficará sem resposta. Eles determinaram uma auditagem no Guardião, poderoso equipamento de grampos da PF, capaz de interceptar centenas de ligações simultâneas, utilizado na operação por Protógenes e arapongas recrutados por ele.
Decidiram também requisitar as maletas de varredura contra grampo, adquiridas pela Abin, alvo de denúncia do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de que estariam sendo usadas ilegalmente para fazer escutas clandestinas. Como a primeira iniciativa não foi atendida, a PF vai insistir no envio dos equipamentos e, caso perceba alguma resistência, não descarta o uso da via legal. Ou seja, pode apelar para um pedido judicial de busca e apreensão dos equipamentos.
Deflagrada em julho passado, a Satiagraha resultou na prisão de Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e outro 13 acusados de pertencer a uma quadrilha de lavagem de dinheiro. Espião experiente, Ambrósio é suspeito de estar por trás da escuta de 18 senadores, 26 deputados, ministros do governo Lula e das mais altas autoridades do Judiciário, segundo reportagem publicada pela revista 'Isto É' no último fim de semana.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Em depoimento sigiloso de mais de duas horas para os delegados Rômulo Berredo e William Morad, no último sábado, na Polícia Federal, o araponga aposentado Francisco Ambrósio do Nascimento confirmou ter participado da investigação da Operação Satiagraha, a convite do delegado Protógenes Queiroz, titular do inquérito. Servidor aposentado da Aeronáutica, Ambrósio nunca foi funcionário da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Ele disse que já colaborou em outras investigações da PF, algumas a convite do mesmo Protógenes, mas negou que tenha feito grampos ilegais contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, parlamentares ou jornalistas, como foi publicado no fim de semana.
Longe de atenuar a crise, porém, a notícia trouxe um agravante e a PF já trabalha com a hipótese de refazer a operação Satiagraha. Sendo Ambrósio aposentado, sua presença no inquérito é ilegal. Se estivesse na ativa, sua participação seria defensável, uma vez que a lei ampara a requisição de servidores por um delegado.
A PF vai consultar a Justiça e o Ministério Público para evitar que os erros da primeira fase do inquérito beneficiem o grupo criminoso desbaratado na operação, que seria chefiado pelo banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity.
A nulidade do inquérito, segundo um delegado com acesso à investigação, será fatalmente solicitada pelos advogados dos réus, por vício de prova. Principal suspeita de ter patrocinado o grampo contra o presidente do STF e outras autoridades, a Abin informou que Ambrósio não pertence a seus quadros.
Membro da comunidade de informações, Ambrósio é egresso da Aeronáutica e serviu ao órgão central da repressão política do regime militar, o Serviço Nacional de Informações (SNI). Com a extinção do SNI, em 1990, ele foi lotado no órgão sucessor, a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), no qual se aposentou em 1998.
Designado para apurar a denúncia de grampos ilegais contra autoridades no curso da Satiagraha, Berredo e Morad decidiram radicalizar nas investigações, para demonstrar que nada ficará sem resposta. Eles determinaram uma auditagem no Guardião, poderoso equipamento de grampos da PF, capaz de interceptar centenas de ligações simultâneas, utilizado na operação por Protógenes e arapongas recrutados por ele.
Decidiram também requisitar as maletas de varredura contra grampo, adquiridas pela Abin, alvo de denúncia do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de que estariam sendo usadas ilegalmente para fazer escutas clandestinas. Como a primeira iniciativa não foi atendida, a PF vai insistir no envio dos equipamentos e, caso perceba alguma resistência, não descarta o uso da via legal. Ou seja, pode apelar para um pedido judicial de busca e apreensão dos equipamentos.
Deflagrada em julho passado, a Satiagraha resultou na prisão de Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e outro 13 acusados de pertencer a uma quadrilha de lavagem de dinheiro. Espião experiente, Ambrósio é suspeito de estar por trás da escuta de 18 senadores, 26 deputados, ministros do governo Lula e das mais altas autoridades do Judiciário, segundo reportagem publicada pela revista 'Isto É' no último fim de semana.
Fonte: Tribuna da Imprensa
TV Justiça não vai mudar transmissões ao vivo
BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, disse ontem que a transmissão ao vivo dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) "é um caminho sem volta". Ayres Britto deu a declaração ao ser indagado por jornalistas sobre o fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estar incomodado com a veiculação dos julgamentos.
Para Lula, os julgamentos do STF deveriam ser veiculados posteriormente, após uma edição. Ele acredita que a transmissão ao vivo coloca "um elemento a mais " porque os ministros fazem discursos inflamados, transformando em um espetáculo".
O presidente do TSE afirmou que a transparência é um dos pilares mais sólidos da democracia. "Transmitir ao vivo os julgamentos é um avanço democrático e corresponde a uma viagem sem volta", disse Britto que, além de presidente do TSE, é ministro do Supremo.
Os julgamentos ocorridos no plenário do STF são transmitidos ao vivo pela TV Justiça às quartas e quintas-feiras. A TV Justiça está no ar desde agosto de 2002. No início, havia uma certa resistência de alguns ministros à novidade, mas hoje esse problema não existe mais. Não há a intenção de acabar com as transmissões ao vivo de julgamentos.
Lula, incomodado com os supostos ataques, sugeriu ao presidente do STF, Gilmar Mendes, que os julgamentos fossem editados e veiculados apenas os trechos considerados mais importantes.
O presidente observa com freqüência que em nenhum outro País há esse tipo de transmissão de julgamento ao vivo. "Nem nos Estados Unidos", costuma frisar.
A emissora está sediada no edifício-sede do Supremo, em Brasília. O sinal da TV Justiça pode ser captado por cabo, satélite e antena parabólica. Além de julgamentos, a TV veicula telejornais e programas com notícias sobre todo o Poder Judiciário.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Para Lula, os julgamentos do STF deveriam ser veiculados posteriormente, após uma edição. Ele acredita que a transmissão ao vivo coloca "um elemento a mais " porque os ministros fazem discursos inflamados, transformando em um espetáculo".
O presidente do TSE afirmou que a transparência é um dos pilares mais sólidos da democracia. "Transmitir ao vivo os julgamentos é um avanço democrático e corresponde a uma viagem sem volta", disse Britto que, além de presidente do TSE, é ministro do Supremo.
Os julgamentos ocorridos no plenário do STF são transmitidos ao vivo pela TV Justiça às quartas e quintas-feiras. A TV Justiça está no ar desde agosto de 2002. No início, havia uma certa resistência de alguns ministros à novidade, mas hoje esse problema não existe mais. Não há a intenção de acabar com as transmissões ao vivo de julgamentos.
Lula, incomodado com os supostos ataques, sugeriu ao presidente do STF, Gilmar Mendes, que os julgamentos fossem editados e veiculados apenas os trechos considerados mais importantes.
O presidente observa com freqüência que em nenhum outro País há esse tipo de transmissão de julgamento ao vivo. "Nem nos Estados Unidos", costuma frisar.
A emissora está sediada no edifício-sede do Supremo, em Brasília. O sinal da TV Justiça pode ser captado por cabo, satélite e antena parabólica. Além de julgamentos, a TV veicula telejornais e programas com notícias sobre todo o Poder Judiciário.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Infiéis congestionam TREs
BRASÍLIA - A menos de um mês da eleição, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)ainda não conseguiram concluir os processos de julgamento de vereadores acusados de infidelidade partidária. Por todo o País, já foram cassados centenas de vereadores, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegal a troca injustificada de legenda.
Mas ainda existem dezenas de processos e recursos sobre o assunto na Justiça, criando clima de incerteza política em várias cidades e entupindo a pauta de votações dos TREs - normalmente sobrecarregada em período eleitoral por conta da análise de registros de candidaturas e de ações judiciais movidas no calor das campanhas.
Além disso, muitos desses processos acabam passando também pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em forma de recursos. Levantamento feito pelo TSE mostra que tramitaram pela corte 551 processos sobre fidelidade partidária, dos quais apenas 78 já tiveram desfecho. Ou seja, 473 ainda estão pendentes de decisão.
Esses números se referem apenas a ações principais - recursos especiais eleitorais, recursos ordinários e agravos de instrumento. Não estão incluídos os casos de recursos contra decisões da corte, como agravos regimentais. Trata-se de uma imensidão de processos. Na semana passada, por exemplo, o TRE mineiro cassou mais 17 vereadores, elevando para 203 seu total de punições por infidelidade.
No TRE do Paraná, tradicional modelo de agilidade administrativa, passaram a ser realizadas sessões diárias para limpar a pauta de recursos relativos às eleições municipais nas 399 cidades do Estado e pelos casos de infidelidade. Até o fim de agosto, o TRE paranaense já contabilizava o julgamento de 1.805 processos, incluindo a cassação de 164 vereadores pela troca irregular de partido.
Em São Paulo, o TRE também se desdobra para tentar limpar sua pauta. Na última quinta-feira, decretou a perda dos mandatos de mais três vereadores - das cidades de Vinhedo, São Caetano do Sul e Pontal. Com isso, o número de cassados em São Paulo por infidelidade chega a 42. Um número ainda baixo, considerando-se o tamanho do Estado, o mais populoso do País.
Volta rápida
Vereadores cassados por infidelidade, contudo, não ficam inelegíveis. Assim, mesmo que percam o mandato por alguns meses, podem voltar ao cargo, eleitos novamente, pouco tempo depois, já pelos novos partidos.
É o caso, por exemplo, do vereador José Vicente do Carmo, conhecido por Zé Vicente, que teve a cassação aprovada pelo TRE de Minas, na sessão do dia 27 de agosto. Vereador na cidade de Belo Vale, ele foi eleito pelo PDT e mudou para o PMDB, caracterizando, na interpretação do TRE mineiro, a prática da infidelidade. Zé Vicente não concordou com a decisão e vai recorrer. Mas pode conseguir um novo mandato antes de recuperar o antigo. Tudo porque sua candidatura a vereador por Belo Vale já foi aceita pela Justiça Eleitoral e ele está apto a concorrer este ano.
Para complicar ainda mais o cenário, os desembargadores dos TREs julgam os casos conforme sua interpretação. Essa liberdade de análise da regra de infidelidade fez com que o TRE da Bahia decidisse que não julgaria nenhum pedido de perda de mandato por esse motivo, avaliando que se trata de uma medida inconstitucional. Dessa forma, os vereadores baianos que trocaram de legenda ficaram imunes a qualquer punição, ao contrário dos colegas dos outros estados.
A discussão sobre fidelidade partidária deve ressurgir no próximo ano dentro do Congresso. Contrariados com a rigidez da norma imposta pelo Supremo, a tendência é que os deputados dêem sinal verde à proposta que flexibiliza essa regra e estabelece um período para que os parlamentares possam trocar de legenda sem correr o risco de perder o mandato.
Na ativa
O único deputado federal cassado por infidelidade partidária, Walter Brito Neto (PRB-PB), continua na Câmara cinco meses depois da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo não havendo mais recursos pendentes, o TSE não comunica a decisão ao presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a quem caberia dar posse ao suplente, que é o tucano João Batista Freire Viegas.
O processo contra os infiéis, pensado pelo Judiciário para ser célere e imune a chicanas jurídicas, falhou neste e em outros casos. A resolução do TSE que trata desses processos determina que após o julgamento que decretar a perda do mandato, a Câmara deve ser informada imediatamente para que o suplente assuma em 10 dias.
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, mostrou-se surpreso ao saber da demora em solucionar o caso de deputado paraibano. A assessoria da Corte admitiu a demora e argumentou que, por se tratar de um procedimento novo, inaugurado em outubro de 2007, não há certeza de quando o processo deve ser remetido à Câmara para que o infiel perca o cargo.
Enquanto isso, o deputado cassado continua participando das sessões plenárias, pode protocolar projetos de lei e usa livremente o dinheiro público destinado aos parlamentares, incluindo verba indenizatória - de abril a agosto, gastou R$ 72.385 -, auxílio-moradia e verba de gabinete.
Britto afirmou que confia "totalmente" que conseguirá concluir seu mandato na Câmara (em 2010). E aproveitou para criticar a decisão do TSE, referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de cassar políticos que trocam de partido após as eleições. "Essa decisão do TSE não tem validade jurídica. O Judiciário não tem essa competência de legislar", disse. "Eu fui eleito, eu tenho voto e tenho a minha história."
Britto chegou à Câmara por um caminho tortuoso. Candidatou-se em 2006 pelo DEM, mas, sem votos suficientes para se eleger, ficou como primeiro suplente. Em outubro de 2007, mudou de partido, filiando-se ao PRB, e assumiu o mandato um mês depois, quando Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) renunciou para fugir do julgamento no STF por acusação de tentativa de assassinato.
Por ter mudado de partido sem justa causa, o DEM pediu ao TSE que decretasse a perda de mandado de Brito. O julgamento começou em fevereiro e foi suspenso duas vezes. A decisão, unânime, saiu em março. De lá para cá, o deputado já tentou, sem sucesso.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Mas ainda existem dezenas de processos e recursos sobre o assunto na Justiça, criando clima de incerteza política em várias cidades e entupindo a pauta de votações dos TREs - normalmente sobrecarregada em período eleitoral por conta da análise de registros de candidaturas e de ações judiciais movidas no calor das campanhas.
Além disso, muitos desses processos acabam passando também pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em forma de recursos. Levantamento feito pelo TSE mostra que tramitaram pela corte 551 processos sobre fidelidade partidária, dos quais apenas 78 já tiveram desfecho. Ou seja, 473 ainda estão pendentes de decisão.
Esses números se referem apenas a ações principais - recursos especiais eleitorais, recursos ordinários e agravos de instrumento. Não estão incluídos os casos de recursos contra decisões da corte, como agravos regimentais. Trata-se de uma imensidão de processos. Na semana passada, por exemplo, o TRE mineiro cassou mais 17 vereadores, elevando para 203 seu total de punições por infidelidade.
No TRE do Paraná, tradicional modelo de agilidade administrativa, passaram a ser realizadas sessões diárias para limpar a pauta de recursos relativos às eleições municipais nas 399 cidades do Estado e pelos casos de infidelidade. Até o fim de agosto, o TRE paranaense já contabilizava o julgamento de 1.805 processos, incluindo a cassação de 164 vereadores pela troca irregular de partido.
Em São Paulo, o TRE também se desdobra para tentar limpar sua pauta. Na última quinta-feira, decretou a perda dos mandatos de mais três vereadores - das cidades de Vinhedo, São Caetano do Sul e Pontal. Com isso, o número de cassados em São Paulo por infidelidade chega a 42. Um número ainda baixo, considerando-se o tamanho do Estado, o mais populoso do País.
Volta rápida
Vereadores cassados por infidelidade, contudo, não ficam inelegíveis. Assim, mesmo que percam o mandato por alguns meses, podem voltar ao cargo, eleitos novamente, pouco tempo depois, já pelos novos partidos.
É o caso, por exemplo, do vereador José Vicente do Carmo, conhecido por Zé Vicente, que teve a cassação aprovada pelo TRE de Minas, na sessão do dia 27 de agosto. Vereador na cidade de Belo Vale, ele foi eleito pelo PDT e mudou para o PMDB, caracterizando, na interpretação do TRE mineiro, a prática da infidelidade. Zé Vicente não concordou com a decisão e vai recorrer. Mas pode conseguir um novo mandato antes de recuperar o antigo. Tudo porque sua candidatura a vereador por Belo Vale já foi aceita pela Justiça Eleitoral e ele está apto a concorrer este ano.
Para complicar ainda mais o cenário, os desembargadores dos TREs julgam os casos conforme sua interpretação. Essa liberdade de análise da regra de infidelidade fez com que o TRE da Bahia decidisse que não julgaria nenhum pedido de perda de mandato por esse motivo, avaliando que se trata de uma medida inconstitucional. Dessa forma, os vereadores baianos que trocaram de legenda ficaram imunes a qualquer punição, ao contrário dos colegas dos outros estados.
A discussão sobre fidelidade partidária deve ressurgir no próximo ano dentro do Congresso. Contrariados com a rigidez da norma imposta pelo Supremo, a tendência é que os deputados dêem sinal verde à proposta que flexibiliza essa regra e estabelece um período para que os parlamentares possam trocar de legenda sem correr o risco de perder o mandato.
Na ativa
O único deputado federal cassado por infidelidade partidária, Walter Brito Neto (PRB-PB), continua na Câmara cinco meses depois da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo não havendo mais recursos pendentes, o TSE não comunica a decisão ao presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a quem caberia dar posse ao suplente, que é o tucano João Batista Freire Viegas.
O processo contra os infiéis, pensado pelo Judiciário para ser célere e imune a chicanas jurídicas, falhou neste e em outros casos. A resolução do TSE que trata desses processos determina que após o julgamento que decretar a perda do mandato, a Câmara deve ser informada imediatamente para que o suplente assuma em 10 dias.
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, mostrou-se surpreso ao saber da demora em solucionar o caso de deputado paraibano. A assessoria da Corte admitiu a demora e argumentou que, por se tratar de um procedimento novo, inaugurado em outubro de 2007, não há certeza de quando o processo deve ser remetido à Câmara para que o infiel perca o cargo.
Enquanto isso, o deputado cassado continua participando das sessões plenárias, pode protocolar projetos de lei e usa livremente o dinheiro público destinado aos parlamentares, incluindo verba indenizatória - de abril a agosto, gastou R$ 72.385 -, auxílio-moradia e verba de gabinete.
Britto afirmou que confia "totalmente" que conseguirá concluir seu mandato na Câmara (em 2010). E aproveitou para criticar a decisão do TSE, referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de cassar políticos que trocam de partido após as eleições. "Essa decisão do TSE não tem validade jurídica. O Judiciário não tem essa competência de legislar", disse. "Eu fui eleito, eu tenho voto e tenho a minha história."
Britto chegou à Câmara por um caminho tortuoso. Candidatou-se em 2006 pelo DEM, mas, sem votos suficientes para se eleger, ficou como primeiro suplente. Em outubro de 2007, mudou de partido, filiando-se ao PRB, e assumiu o mandato um mês depois, quando Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) renunciou para fugir do julgamento no STF por acusação de tentativa de assassinato.
Por ter mudado de partido sem justa causa, o DEM pediu ao TSE que decretasse a perda de mandado de Brito. O julgamento começou em fevereiro e foi suspenso duas vezes. A decisão, unânime, saiu em março. De lá para cá, o deputado já tentou, sem sucesso.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Gafes marcam visita de Cristina Kirchner
Gafes marcam visita de Cristina Kirchner
BRASÍLIA - Ao cruzar as pernas no gabinete de seu colega, Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, pareceu não haver notado: a meia fina preta desfiara e formara dois buracos na altura da coxa de sua perna direita. O desastre foi devidamente ignorado por Cristina.
Outros dois deslizes fizeram a graça de sua primeira visita oficial ao Brasil. No Itamaraty, ao final de um discurso empolgado de Lula sobre as relações bilaterais, Cristina queixou-se da longa duração do desfile de 7 de Setembro, no qual foi a convidada de honra. Como lembrou, houve tempo suficiente para ela pensar nos obstáculos ao processo de integração Brasil-Argentina.
Entretanto, ela pouco notou o longo tempo que dispensou a seu próprio discurso no Itamaraty, de 24 minutos, nem os bocejos de alguns convidados. Para arrematar, em mais uma gafe, Cristina esqueceu a razão de sua explanação. "Me esqueci do brinde", declarou. Voltou correndo ao púlpito e levantou a taça.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Ao cruzar as pernas no gabinete de seu colega, Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, pareceu não haver notado: a meia fina preta desfiara e formara dois buracos na altura da coxa de sua perna direita. O desastre foi devidamente ignorado por Cristina.
Outros dois deslizes fizeram a graça de sua primeira visita oficial ao Brasil. No Itamaraty, ao final de um discurso empolgado de Lula sobre as relações bilaterais, Cristina queixou-se da longa duração do desfile de 7 de Setembro, no qual foi a convidada de honra. Como lembrou, houve tempo suficiente para ela pensar nos obstáculos ao processo de integração Brasil-Argentina.
Entretanto, ela pouco notou o longo tempo que dispensou a seu próprio discurso no Itamaraty, de 24 minutos, nem os bocejos de alguns convidados. Para arrematar, em mais uma gafe, Cristina esqueceu a razão de sua explanação. "Me esqueci do brinde", declarou. Voltou correndo ao púlpito e levantou a taça.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Raio Laser
Tribuna da Bahia e equipe
Dança de sete varas
O presidente estadual do PP, deputado federal Mário Negromonte, está sendo acusado de ter metido a si, seu partido e alguns dos seus principais candidatos, a exemplo de Roberto Muniz, em Lauro de Freitas, numa verdadeira trapalhada, depois que, por conta de uma decisão sua, houve uma intervenção judicial na legenda no município de Candeias.
Risco
Com a intervenção no PP de Candeias, dançaram o candidato a vice de Tonha Magalhães, candidata do PR à Prefeitura do município, e mais vários candidatos a vereador progressistas na cidade. Se o imbróglio não for resolvido a tempo, o PR tende a retirar apoio a todos os candidatos a prefeito do PP no Estado, inclusive em Lauro de Freitas.
Aposta
Para evitar um desastre de proporções incontroláveis em candidaturas do PP apoiadas pelo PR e vice-versa, o presidente estadual republicano César Borges e o próprio Mário Negromonte entraram ontem em campo, junto com advogados, no sentido de tentar reverter imediatamente a intervenção e validar todos os acordos da executiva municipal.
Pressão
Uma pergunta era feita ontem entre membros do PP e PR a respeito do imbróglio em que os dois partidos foram metidos na sucessão municipal: Será que César Borges e Mário Negromonte vão tentar solucionar o problema da intervenção na direção municipal do PP em Candeias? A pergunta não quer calar.
Confusão
De olho na grande confusão em que meteram a candidatura de sua mãe à Prefeitura de Candeias, o deputado estadual Júnior Magalhães (DEM) articulou rapidamente uma reunião do Democratas, com o ex-governador Paulo Souto, para avaliar a situação. Tonha, que é do PR, já solicitou o mesmo a seu partido.
Superintendente-solução
O novo superintendente da SET mostra que é da linha “estou aqui para resolver”, muito diferente daquela adotada pelo coronel Adelson Guimarães, a quem substituiu, cujo lema parecia “hay problema, soy a favor”. Sua última medida, transformando em advertência 79 infrações de trânsito, levou João Henrique a êxtase.
A favorita
Candidata a prefeita de Madre de Deus, Carmem Gandarela (PT), matou a pau a adversária e atual prefeita Nita Brito, do PMDB, que, sem explicação nenhuma, faltou a debate em que as duas se confrontariam ontem à tarde, na rádio Sociedade AM. “Isto é um desrespeito ao eleitorado, aos o uvintes, à rádio e a toda a cidade”, disse Gandarela, comprovando que a
Na mira
O prefeito de Itagimirim, Giovanni Brillantino, caiu na mira do Ministério Público baiano e, pelo visto, se deu mal. A promotora Valéria Magalhães Pinheiro, que o acusou na Justiça de crime de improbidade administrativa, decidiu recorrer da decisão que negou seu afastamento temporário. Na ação original, ela detalha uma “série de arbitrariedades” cometidas por Giovanni Brillantino no município, dentre elas, ameaças, humilhações, retaliações, afastamento de diversos servidores concursados, alguns deles há mais de 10 anos na Prefeitura, e exoneração de outros em razão da proximidade política deles com os seus opositores.
Resposta
Em nota enviada por sua assessoria o vereador Palhinha, do PSB, nega que esteja fazendo campanha para o prefeito João Henrique (PMDB), quando seu partido prega o voto em Walter Pinheiro, do PT. “A presença do vereador Orlando Pereira - Palhinha no Fórum de Associações do Subúrbio foi motivada pelo convite oficiado pela Direção da Escola Santos Carneiro, promotora do evento que tinha por finalidade discutir o desempenho dos poderes Legislativo e E xecutivo na região do Subúrbio Ferroviário.
Itapetinga
Tendo como suporte o explícito apoio do governador Wagner e a oxigenada máquina do PMDB, o prefeito de Itapetinga, Michel Hagge, realiza hoje à noite o segundo comício dentro do exato período de 30 dias. Hagge, que disputa a reeleição contra quatro prefeituráveis adversários, comanda a coligação “Itapetinga de Todos Nós”, da qual fazem parte o PMDB, PC do B, PSDB, PDT e PP. Além do governador em exercício deputado Marcelo Nilo, cerca de 15 deputados estaduais já garantiram presença. O evento acontece uma semana após o esfaqueamento do adolescente Thiago de Almeida Dias na caminhada do ex-carlista e hoje neopetista José Carlos Moura que, por motivos óbvios, é tido como “traidor” pela turma do DEM.
Isenção I
A Federação Nacional do Culto Afro Brasileiro (Fenacab), com o apoio da Secretaria Municipal da Reparação (Semur) e da Associação de Promoção e Defesa da qualidade de vida dos afro-descendentes das cidades (Asafros), promove amanhã, das 8h às 17h30, no Centro de Convenções da Bahia - Stiep, o seminário “O Espaço Urbano e os Templos Religiosos de Matriz Africana”.
Isenção II
Voltado para representantes de terreiros, o evento vai aprofundar o processo de isenção fiscal dos templos de religiões de matrizes africanas. A idéia surgiu através de uma reunião dos dirigentes das três instituições, após um grupo de filhos e filhas de santo de diversos templos terem procurado a FENACAB buscando informações sobre a isenção fiscal.
Palestra
Na quinta-feira, às 18h30, o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia promove a palestra Redes de Sociabilidade e Manifestações Culturais nos Bairros Populares de Salvador, a ser ministrada pelo professor Ângelo Serpa (do Departamento de Geografia da Ufba), seguida do relançamento da obra Cidade Popular: trama de relações sócio-espaciais (organizada pelo autor).
Galeria
A Assembléia Legislativa inaugura, hoje, às 16h, a fotografia do deputado Reinaldo Braga (PSL) na galeria de ex-presidentes da Casa, localizada no saguão Nestor Duarte. O parlamentar é o decano do Legislativo estadual, tendo conquistado o primeiro mandato nas eleições de 1982, reelegendo-se seguidamente. Cumpre, portanto, o sétimo mandato consecutivo.
Mais dinâmico
Uma notícia deixou muita gente sem entender nada. Recém-empossado no ministério da Cultura, o baiano Juca Ferreira já analisa novas mudanças para o Carnaval de Salvador. Ele tem se reunido com a cúpula da secretaria de Cultura do Estado e com representantes de associações de blocos e trios para discutir e propor mudanças para a maior festa popular do mundo. De acordo com Juca, o Carnaval de Salvador “precisa ser mais dinâmico”. Mais dinâmico???
PT, tô fora
Na entrevista publicada ontem pela Tribuna da Bahia, o ex-governador Paulo Souto é cuidadoso com as palavras e até mesmo com a liderança de ACM Neto nas pesquisas para prefeito de Salvador. Entretanto, é claro e transparente ao afirmar que o Democratas está pronto para sentar e dialogar com qualquer partido, exceto o PT.
Fonte: Tribuna da Bahia
Dança de sete varas
O presidente estadual do PP, deputado federal Mário Negromonte, está sendo acusado de ter metido a si, seu partido e alguns dos seus principais candidatos, a exemplo de Roberto Muniz, em Lauro de Freitas, numa verdadeira trapalhada, depois que, por conta de uma decisão sua, houve uma intervenção judicial na legenda no município de Candeias.
Risco
Com a intervenção no PP de Candeias, dançaram o candidato a vice de Tonha Magalhães, candidata do PR à Prefeitura do município, e mais vários candidatos a vereador progressistas na cidade. Se o imbróglio não for resolvido a tempo, o PR tende a retirar apoio a todos os candidatos a prefeito do PP no Estado, inclusive em Lauro de Freitas.
Aposta
Para evitar um desastre de proporções incontroláveis em candidaturas do PP apoiadas pelo PR e vice-versa, o presidente estadual republicano César Borges e o próprio Mário Negromonte entraram ontem em campo, junto com advogados, no sentido de tentar reverter imediatamente a intervenção e validar todos os acordos da executiva municipal.
Pressão
Uma pergunta era feita ontem entre membros do PP e PR a respeito do imbróglio em que os dois partidos foram metidos na sucessão municipal: Será que César Borges e Mário Negromonte vão tentar solucionar o problema da intervenção na direção municipal do PP em Candeias? A pergunta não quer calar.
Confusão
De olho na grande confusão em que meteram a candidatura de sua mãe à Prefeitura de Candeias, o deputado estadual Júnior Magalhães (DEM) articulou rapidamente uma reunião do Democratas, com o ex-governador Paulo Souto, para avaliar a situação. Tonha, que é do PR, já solicitou o mesmo a seu partido.
Superintendente-solução
O novo superintendente da SET mostra que é da linha “estou aqui para resolver”, muito diferente daquela adotada pelo coronel Adelson Guimarães, a quem substituiu, cujo lema parecia “hay problema, soy a favor”. Sua última medida, transformando em advertência 79 infrações de trânsito, levou João Henrique a êxtase.
A favorita
Candidata a prefeita de Madre de Deus, Carmem Gandarela (PT), matou a pau a adversária e atual prefeita Nita Brito, do PMDB, que, sem explicação nenhuma, faltou a debate em que as duas se confrontariam ontem à tarde, na rádio Sociedade AM. “Isto é um desrespeito ao eleitorado, aos o uvintes, à rádio e a toda a cidade”, disse Gandarela, comprovando que a
Na mira
O prefeito de Itagimirim, Giovanni Brillantino, caiu na mira do Ministério Público baiano e, pelo visto, se deu mal. A promotora Valéria Magalhães Pinheiro, que o acusou na Justiça de crime de improbidade administrativa, decidiu recorrer da decisão que negou seu afastamento temporário. Na ação original, ela detalha uma “série de arbitrariedades” cometidas por Giovanni Brillantino no município, dentre elas, ameaças, humilhações, retaliações, afastamento de diversos servidores concursados, alguns deles há mais de 10 anos na Prefeitura, e exoneração de outros em razão da proximidade política deles com os seus opositores.
Resposta
Em nota enviada por sua assessoria o vereador Palhinha, do PSB, nega que esteja fazendo campanha para o prefeito João Henrique (PMDB), quando seu partido prega o voto em Walter Pinheiro, do PT. “A presença do vereador Orlando Pereira - Palhinha no Fórum de Associações do Subúrbio foi motivada pelo convite oficiado pela Direção da Escola Santos Carneiro, promotora do evento que tinha por finalidade discutir o desempenho dos poderes Legislativo e E xecutivo na região do Subúrbio Ferroviário.
Itapetinga
Tendo como suporte o explícito apoio do governador Wagner e a oxigenada máquina do PMDB, o prefeito de Itapetinga, Michel Hagge, realiza hoje à noite o segundo comício dentro do exato período de 30 dias. Hagge, que disputa a reeleição contra quatro prefeituráveis adversários, comanda a coligação “Itapetinga de Todos Nós”, da qual fazem parte o PMDB, PC do B, PSDB, PDT e PP. Além do governador em exercício deputado Marcelo Nilo, cerca de 15 deputados estaduais já garantiram presença. O evento acontece uma semana após o esfaqueamento do adolescente Thiago de Almeida Dias na caminhada do ex-carlista e hoje neopetista José Carlos Moura que, por motivos óbvios, é tido como “traidor” pela turma do DEM.
Isenção I
A Federação Nacional do Culto Afro Brasileiro (Fenacab), com o apoio da Secretaria Municipal da Reparação (Semur) e da Associação de Promoção e Defesa da qualidade de vida dos afro-descendentes das cidades (Asafros), promove amanhã, das 8h às 17h30, no Centro de Convenções da Bahia - Stiep, o seminário “O Espaço Urbano e os Templos Religiosos de Matriz Africana”.
Isenção II
Voltado para representantes de terreiros, o evento vai aprofundar o processo de isenção fiscal dos templos de religiões de matrizes africanas. A idéia surgiu através de uma reunião dos dirigentes das três instituições, após um grupo de filhos e filhas de santo de diversos templos terem procurado a FENACAB buscando informações sobre a isenção fiscal.
Palestra
Na quinta-feira, às 18h30, o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia promove a palestra Redes de Sociabilidade e Manifestações Culturais nos Bairros Populares de Salvador, a ser ministrada pelo professor Ângelo Serpa (do Departamento de Geografia da Ufba), seguida do relançamento da obra Cidade Popular: trama de relações sócio-espaciais (organizada pelo autor).
Galeria
A Assembléia Legislativa inaugura, hoje, às 16h, a fotografia do deputado Reinaldo Braga (PSL) na galeria de ex-presidentes da Casa, localizada no saguão Nestor Duarte. O parlamentar é o decano do Legislativo estadual, tendo conquistado o primeiro mandato nas eleições de 1982, reelegendo-se seguidamente. Cumpre, portanto, o sétimo mandato consecutivo.
Mais dinâmico
Uma notícia deixou muita gente sem entender nada. Recém-empossado no ministério da Cultura, o baiano Juca Ferreira já analisa novas mudanças para o Carnaval de Salvador. Ele tem se reunido com a cúpula da secretaria de Cultura do Estado e com representantes de associações de blocos e trios para discutir e propor mudanças para a maior festa popular do mundo. De acordo com Juca, o Carnaval de Salvador “precisa ser mais dinâmico”. Mais dinâmico???
PT, tô fora
Na entrevista publicada ontem pela Tribuna da Bahia, o ex-governador Paulo Souto é cuidadoso com as palavras e até mesmo com a liderança de ACM Neto nas pesquisas para prefeito de Salvador. Entretanto, é claro e transparente ao afirmar que o Democratas está pronto para sentar e dialogar com qualquer partido, exceto o PT.
Fonte: Tribuna da Bahia
Servidores do TRE ameaçam eleição na Bahia
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Os servidores da Justiça Eleitoral baiana poderão entrar em greve a qualquer momento, o que trará sérias conseqüências no processo eleitoral que se aproxima. De acordo com a coordenadora-geral do Sindjufe - BA (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia), Elisa Maria Silva Fortes, o não atendimento das reivindicações poderá desencadear uma greve. E a primeira advertência aconteceu ontem, quando servidores da capital e do interior fizeram um dia de paralisação, com algumas manifestações em frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ontem, depois das manifestações, os servidores se reuniram no auditório do TRE e realizaram uma Assembléia. As principais reclamações são pela falta de pagamento das horas extras trabalhadas durante os meses de julho e agosto e a melhoria das condições de trabalho no interior. E é do interior que vem as maiores reclamações. Segundo Elisa Fortes, além da falta de pagamento das horas extras trabalhadas em julho e agosto, as reclamações também são pelas precárias condições de trabalho como falta de estrutura física adequada, ausência de equipamentos, xerox, e número limitado de funcionários. “Em muitas cidades do interior, o Cartório Eleitoral funciona em horários diferentes dos outros serviços do Fórum. Por isso, eles correm risco de agressão”, pontuou Elisa Fontes, denunciando também que são apenas dois funcionários para atender a maioria dos cartórios eleitorais no interior, o que sobrecarrega os serviços. “Enquanto na capital existem muitos setores para atendimento dos que procuram a Justiça Eleitoral, no interior, o número limitado de funcionários tem que atender eleitores, candidatos e advogados, além de verificar a estrutura de colégios de locais de votação”, advertiu Elisa. A coordenadora-geral do Sindjufe informou que as reivindicações vêm sendo feitas desde o ano passado, mas até agora não foram atendidas. “Não estamos fazendo esta advertência porque estamos no período eleitoral, isso já ocorre desde o ano passado”, registra. Contudo, ela admite que existe um desconhecimento por parte dos desembargadores sobre as reivindicações dos servidores da Justiça Eleitoral, por isso acredita numa solução do impasse brevemente.(Por Evandro Matos)
Boicote no sistema de treinamento
Como conseqüência pela falta de atendimento das reivindicações dos servidores, ontem mesmo eles fizeram uma paralisação de advertência e logo em seguida realizaram uma assembléia para deliberarem algumas medidas para esta semana, quando ocorre o simulado das atividades eleitorais previstas para todo o país. E as decisões, que começam hoje, podem comprometer a organização das eleições na Bahia, que tem mais de 9 milhões de eleitores. Como primeira medida, quando ocorre a simulação das eleições em todos os estados, a Bahia vai boicotar. “Vamos boicotar e fazer em outro momento”, adverte Elisa Fortes. Amanhã, será a vez da simulação nacional do fechamento do Cand, que vem a ser o Sistema de Registro de Candidaturas, onde são controlados os dados referentes aos candidatos das zonas eleitorais. Nesse sistema constam o nome, a foto, o número e o partido dos candidatos e serve para alimentar as urnas eletrônicas. De acordo com as informações de Elisa Fortes, a não simulação desse sistema pode afetar a organização das eleições, já que, sem estes dados, as urnas eletrônicas não podem ser geradas. Os servidores decidiram também marcar uma nova assembléia para esta sexta-feira, às 9 horas, no TRE. “Durante a semana vamos tentar falar com a desembargadora Lícia Laranjeira, presidente do TRE, e com outros desembargadores, para tratarmos sobre as reivindicações que fizemos”, adiantou Elisa. Contudo, ele disse que os servidores não vão entrar em greve de imediato porque acredita no bom senso para resolver o impasse. (Por Evandro Matos)
PT denuncia destruição de placas de Walter Pinheiro
Mais de cinqüenta placas de propaganda do candidato Walter Pinheiro, da coligação “Salvador - Bahia - Brasil” (PT, PSB, PC do B PV) foram destruídas nos últimos quinze dias. Os vândalos, que, segundo o PT, seriam vinculados a campanhas adversárias, atuam durante a madrugada. O presidente estadual do PT, Jonas Paulo, disse que as agressões feitas pelos candidatos adversários contra Pinheiro “revelam o desespero e a tentativa de obstaculizar o visível crescimento do candidato do PT”, que tem subido nas pesquisas realizadas por todos os institutos. Jonas Paulo disse também que atitudes de vândalos e agressões verbais no rádio e na televisão “não contribuem para o fortalecimento da democracia, não dignificam a disputa. São abusos injustificáveis”, disparou. Somente na região do Circo Picolino quinze placas desapareceram menos de uma semana depois de serem fixadas no local. Ainda segundo a assessoria da campanha de Pinheiro, além de destruir as placas de propaganda da candidatura de Pinheiro, adversários políticos estão pichando diversos muros da cidade com a frase “Lula agora é 15”, numa tentativa de confundir os eleitores e associar o presidente da República ao número do PMDB. Além das placas na região do Circo Picolino, foram destruídas placas instaladas no Bonocô, Paralela, São Cristovão, Lobato, Cajazeira, avenida Suburbana e Calçada. (Por Carolina Parada)
TJB nega venda de sentença por magistrados
Em nota oficial divulgada no final da tarde de ontem, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJB) negou o envolvimento de desembargadores na venda de sentenças e repudiou as insinuações que pessoas “estranhas aos seus quadros” utilizem os nomes dos magistrados para negociar sentenças ou praticar atos lesivos à Justiça e a terceiros. A polêmica veio à tona com a revelação da própria presidente do pleno, Silvia Zarif, que quase revelou o nome de um desembargador suspeito na última quinta-feira em uma sessão administrativa, a tempo de ser interrompida pela alegação de dois magistrados, que pediram sigilo baseado no artigo 9° da Constituição Federal, em defesa da integridade do acusado, já que a licitude da prova não haveria sido comprovada. Logo após a sessão, que passou a ser secreta, foi instaurado um processo administrativo para investigar a denúncia. Eis a nota, na íntegra: “O Tribunal de Justiça da Bahia repudia com veemência ações irregulares e procedimentos criminosos praticados por pessoas estranhas aos seus quadros, que se utilizam indevidamente de nomes de magistrados para negociar sentenças ou praticar atos lesivos à Justiça e a terceiros. Repudia igualmente quaisquer ações menos dignas eventualmente praticadas por magistrados e servidores. O Tribunal acompanha, desde o início, as investigações e tem o maior interesse em deixar tudo esclarecido. Já está apurando denúncias oriundas do Ministério Público e continuará empenhado em apurar, com rigor, outras denúncias que chegarem daqui em diante. Relembra, por último, que não há, até o momento, indícios de qualquer envolvimento de desembargadores, como ficou constatado, ‘após minuciosa análise das provas colhidas’, em parecer do procurador-geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, datado de 21 de maio último. Um fato esclarecedor é que em todos os processos nos quais desembargadores são citados, as sentenças foram contrárias aos interesses de quem as negociava”. Entre as “provas colhidas”, como foi citado na retratação oficial, Zarif chegou a mencionar durante a sessão da semana passada, a existência de um cd no qual o filho de um desembargador, que é advogado, fazia a negociação da venda de uma sentença. O magistrado alvo da denúncia chegou a se declarar impossibilitado de atuar, apesar de não ter sido afastado. Há pouco menos de um mês, no dia 8 de agosto, o Ministério Público e o COE (Companhia de Operações Especiais) deflagraram a operação batizada de “Janus”, que prendeu quatro pessoas: os advogados Antônio Raimundo Magalhães de Oliveira e Káttia Pinto Mello, ex-assessora de um desembargador do TJ-BA, além do estagiário de direito Olegário Sena Miranda e a funcionária da Secretaria de Planejamento do estado Glória Maria Moreira dos Santos, que atuou como secretária do chefe de gabinete do desembargador Benito Figueiredo, ex-presidente do TJ. Estão foragidos Cláudio Braga Mota, a servidora pública Eliane Ferreira Luna, o filho da juíza Maria de Fátima Carvalho, Genevaldo da Silva Pinto Júnior, e o ex-assessor de um desembargador do TJ, Alexandre José Cruz Neto. No domingo à noite, Abdon Abade, que até então, estava foragido, se apresentou e está preso em cela especial com os outros acusados no 12º Batalhão da Polícia Militar, em Camaçari. Todos respondem pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e exploração de prestígio. A operação deu início a partir da investigação de um esquema para a venda de decisões judiciais, com suspeita de envolvimento de magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia. O saldo das constantes suspeitas e denúncias gera um clima de desconfiança e desprestígio na corte mais alta do Estado. (Por Priscila Melo)
Fonte: Tribuna da Bahia
Os servidores da Justiça Eleitoral baiana poderão entrar em greve a qualquer momento, o que trará sérias conseqüências no processo eleitoral que se aproxima. De acordo com a coordenadora-geral do Sindjufe - BA (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia), Elisa Maria Silva Fortes, o não atendimento das reivindicações poderá desencadear uma greve. E a primeira advertência aconteceu ontem, quando servidores da capital e do interior fizeram um dia de paralisação, com algumas manifestações em frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ontem, depois das manifestações, os servidores se reuniram no auditório do TRE e realizaram uma Assembléia. As principais reclamações são pela falta de pagamento das horas extras trabalhadas durante os meses de julho e agosto e a melhoria das condições de trabalho no interior. E é do interior que vem as maiores reclamações. Segundo Elisa Fortes, além da falta de pagamento das horas extras trabalhadas em julho e agosto, as reclamações também são pelas precárias condições de trabalho como falta de estrutura física adequada, ausência de equipamentos, xerox, e número limitado de funcionários. “Em muitas cidades do interior, o Cartório Eleitoral funciona em horários diferentes dos outros serviços do Fórum. Por isso, eles correm risco de agressão”, pontuou Elisa Fontes, denunciando também que são apenas dois funcionários para atender a maioria dos cartórios eleitorais no interior, o que sobrecarrega os serviços. “Enquanto na capital existem muitos setores para atendimento dos que procuram a Justiça Eleitoral, no interior, o número limitado de funcionários tem que atender eleitores, candidatos e advogados, além de verificar a estrutura de colégios de locais de votação”, advertiu Elisa. A coordenadora-geral do Sindjufe informou que as reivindicações vêm sendo feitas desde o ano passado, mas até agora não foram atendidas. “Não estamos fazendo esta advertência porque estamos no período eleitoral, isso já ocorre desde o ano passado”, registra. Contudo, ela admite que existe um desconhecimento por parte dos desembargadores sobre as reivindicações dos servidores da Justiça Eleitoral, por isso acredita numa solução do impasse brevemente.(Por Evandro Matos)
Boicote no sistema de treinamento
Como conseqüência pela falta de atendimento das reivindicações dos servidores, ontem mesmo eles fizeram uma paralisação de advertência e logo em seguida realizaram uma assembléia para deliberarem algumas medidas para esta semana, quando ocorre o simulado das atividades eleitorais previstas para todo o país. E as decisões, que começam hoje, podem comprometer a organização das eleições na Bahia, que tem mais de 9 milhões de eleitores. Como primeira medida, quando ocorre a simulação das eleições em todos os estados, a Bahia vai boicotar. “Vamos boicotar e fazer em outro momento”, adverte Elisa Fortes. Amanhã, será a vez da simulação nacional do fechamento do Cand, que vem a ser o Sistema de Registro de Candidaturas, onde são controlados os dados referentes aos candidatos das zonas eleitorais. Nesse sistema constam o nome, a foto, o número e o partido dos candidatos e serve para alimentar as urnas eletrônicas. De acordo com as informações de Elisa Fortes, a não simulação desse sistema pode afetar a organização das eleições, já que, sem estes dados, as urnas eletrônicas não podem ser geradas. Os servidores decidiram também marcar uma nova assembléia para esta sexta-feira, às 9 horas, no TRE. “Durante a semana vamos tentar falar com a desembargadora Lícia Laranjeira, presidente do TRE, e com outros desembargadores, para tratarmos sobre as reivindicações que fizemos”, adiantou Elisa. Contudo, ele disse que os servidores não vão entrar em greve de imediato porque acredita no bom senso para resolver o impasse. (Por Evandro Matos)
PT denuncia destruição de placas de Walter Pinheiro
Mais de cinqüenta placas de propaganda do candidato Walter Pinheiro, da coligação “Salvador - Bahia - Brasil” (PT, PSB, PC do B PV) foram destruídas nos últimos quinze dias. Os vândalos, que, segundo o PT, seriam vinculados a campanhas adversárias, atuam durante a madrugada. O presidente estadual do PT, Jonas Paulo, disse que as agressões feitas pelos candidatos adversários contra Pinheiro “revelam o desespero e a tentativa de obstaculizar o visível crescimento do candidato do PT”, que tem subido nas pesquisas realizadas por todos os institutos. Jonas Paulo disse também que atitudes de vândalos e agressões verbais no rádio e na televisão “não contribuem para o fortalecimento da democracia, não dignificam a disputa. São abusos injustificáveis”, disparou. Somente na região do Circo Picolino quinze placas desapareceram menos de uma semana depois de serem fixadas no local. Ainda segundo a assessoria da campanha de Pinheiro, além de destruir as placas de propaganda da candidatura de Pinheiro, adversários políticos estão pichando diversos muros da cidade com a frase “Lula agora é 15”, numa tentativa de confundir os eleitores e associar o presidente da República ao número do PMDB. Além das placas na região do Circo Picolino, foram destruídas placas instaladas no Bonocô, Paralela, São Cristovão, Lobato, Cajazeira, avenida Suburbana e Calçada. (Por Carolina Parada)
TJB nega venda de sentença por magistrados
Em nota oficial divulgada no final da tarde de ontem, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJB) negou o envolvimento de desembargadores na venda de sentenças e repudiou as insinuações que pessoas “estranhas aos seus quadros” utilizem os nomes dos magistrados para negociar sentenças ou praticar atos lesivos à Justiça e a terceiros. A polêmica veio à tona com a revelação da própria presidente do pleno, Silvia Zarif, que quase revelou o nome de um desembargador suspeito na última quinta-feira em uma sessão administrativa, a tempo de ser interrompida pela alegação de dois magistrados, que pediram sigilo baseado no artigo 9° da Constituição Federal, em defesa da integridade do acusado, já que a licitude da prova não haveria sido comprovada. Logo após a sessão, que passou a ser secreta, foi instaurado um processo administrativo para investigar a denúncia. Eis a nota, na íntegra: “O Tribunal de Justiça da Bahia repudia com veemência ações irregulares e procedimentos criminosos praticados por pessoas estranhas aos seus quadros, que se utilizam indevidamente de nomes de magistrados para negociar sentenças ou praticar atos lesivos à Justiça e a terceiros. Repudia igualmente quaisquer ações menos dignas eventualmente praticadas por magistrados e servidores. O Tribunal acompanha, desde o início, as investigações e tem o maior interesse em deixar tudo esclarecido. Já está apurando denúncias oriundas do Ministério Público e continuará empenhado em apurar, com rigor, outras denúncias que chegarem daqui em diante. Relembra, por último, que não há, até o momento, indícios de qualquer envolvimento de desembargadores, como ficou constatado, ‘após minuciosa análise das provas colhidas’, em parecer do procurador-geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, datado de 21 de maio último. Um fato esclarecedor é que em todos os processos nos quais desembargadores são citados, as sentenças foram contrárias aos interesses de quem as negociava”. Entre as “provas colhidas”, como foi citado na retratação oficial, Zarif chegou a mencionar durante a sessão da semana passada, a existência de um cd no qual o filho de um desembargador, que é advogado, fazia a negociação da venda de uma sentença. O magistrado alvo da denúncia chegou a se declarar impossibilitado de atuar, apesar de não ter sido afastado. Há pouco menos de um mês, no dia 8 de agosto, o Ministério Público e o COE (Companhia de Operações Especiais) deflagraram a operação batizada de “Janus”, que prendeu quatro pessoas: os advogados Antônio Raimundo Magalhães de Oliveira e Káttia Pinto Mello, ex-assessora de um desembargador do TJ-BA, além do estagiário de direito Olegário Sena Miranda e a funcionária da Secretaria de Planejamento do estado Glória Maria Moreira dos Santos, que atuou como secretária do chefe de gabinete do desembargador Benito Figueiredo, ex-presidente do TJ. Estão foragidos Cláudio Braga Mota, a servidora pública Eliane Ferreira Luna, o filho da juíza Maria de Fátima Carvalho, Genevaldo da Silva Pinto Júnior, e o ex-assessor de um desembargador do TJ, Alexandre José Cruz Neto. No domingo à noite, Abdon Abade, que até então, estava foragido, se apresentou e está preso em cela especial com os outros acusados no 12º Batalhão da Polícia Militar, em Camaçari. Todos respondem pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e exploração de prestígio. A operação deu início a partir da investigação de um esquema para a venda de decisões judiciais, com suspeita de envolvimento de magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia. O saldo das constantes suspeitas e denúncias gera um clima de desconfiança e desprestígio na corte mais alta do Estado. (Por Priscila Melo)
Fonte: Tribuna da Bahia
Advogado acusado de liderar quadrilha se apresenta à polícia
Por Silvana Blesa
Um dos advogados que estava foragido, acusado de participação no esquema de fraude em sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia se apresentou na noite de domingo ao 12ª Batalhão de Polícia, localizado na cidade de Camaçari. O advogado criminalista Abdon Antônio Abbade Reis, de 45 anos, acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) como suposto líder no esquema de venda de liminares, estava foragido deste o início da “Operação Janus”, desencadeada no início de agosto deste ano com nove mandados de prisão, dos quais seis foram cumpridos. . O advogado Alano Bernardo Franck, defensor de Abdon, entrou com pedido de habeas corpus, que será julgado nesta quinta -feira pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, pelo desembargador Mário Alberto Simões Hirs. “Espero confiante que o desembargador não aceite as denúncias do Mistério Público e acatadas pela juíza Liz Resende de Andrade, da 2ª Vara Especializada Criminal, vez que não há consistência de envolvimento do meu cliente com o crime organizado de venda de liminares”, disse o advogado. Conforme ainda o advogado Alano, Abdon não estava foragido. Ele estava esperando que as coisas se acertassem. “Não existem provas de envolvimento de Abdon. O MPE se precipitou nas denúncias, que considero “natimortas, não têm coesão, e há erros jurídicos. O processo não vai mover daqui”, contestou o advogado Alano. Para ele, nas escutas telefônicas não havia indícios específicos que incriminassem Abdon em esquema de vendas de liminares. As denúncias foram montadas pelo MPE com frases que eles mesmo deduziam se tratar de esquemas fraudulentos e estão interpretando do jeito que querem. Denunciando envolvimento de magistrados que nem sequer foram citados os nomes deles”, reforçou. O advogado ainda contestou que a juíza Liz Resende por fazer parte da primeira instância não deve julgar um processo que o MPE diz que há envolvimento de magistrados, como juízes, desembargadores e promotores. O procurador geral da República, Antônio Fernando de Souza deu um parecer sobre a operação Janus e considerou insuficientes as acusações de envolvimento de magistrados em escutas telefônicas para uma abertura de investigação de processos. Isso aconteceu no mês de maio quando o MPE enviou cópias dos processos para solicitar investigação dos envolvidos no esquema. Mesmo com a quebra do segredo de justiça discutida na semana passada com a juíza responsável pelos mandados de prisão, os promotores representantes do Ministério Público Estadual responsáveis pelas investigações da operação, Paulo Gomes e Ana Rita Nascimento não querem falar do assunto com a imprensa. Os promotores alegam que estão sofrendo sanções e preferiram se calar. A juíza Liz Resende também não quer falar com a imprensa. Dos nove mandados de prisão, apenas dois não foram cumpridos, contra o advogado Cláudio Braga Mota, 34, sócio de Abdon e contra a servidora pública Eliane Ferreira Luna. Foram presos os advogados Abdon Abbade, Antônio Raimundo Magalhães, 68; o filho da juíza Maria de Fátima Silva Carvalho, Gevaldo da Silva Pinho, o assessor de um desembargador, Alexandre José Crus Britto, 30, a ex-secretária de um desembargador do STJ-BA, Kátia Pinto Mello, 41, o estagiário de direito Olegário Sena Miranda, 38, e a funcionária da secretaria de Planejamento do Estado, Glória Maria Moreira dos Santos.
Interno é morto na Penitenciária Lemos Brito
Uma briga entre presos pertencentes a grupos rivais do módulo três da Penitenciária Lemos Brito resultou ontem na morte de Manasses Vieira Matos Júnior, de 32 anos. Ele foi atingido por 11 facadas no braço, rosto, abdome e tórax. Durante a briga, Marcos Antonio Ferreira Alves, 38, também foi atingido com golpes de arma branca no braço e nas costas. Ele foi socorrido no posto médico da penitenciária e não corre risco de morte. De acordo com o superintendente de Ações Penais da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, Francisco Leite, ainda não se sabe o motivo do crime. Os presos tinham acabado de almoçar quando ficaram sabendo da morte do interno. Ainda segundo ele, o corpo de Manasses estava entre o pátio e o local onde os presos tomam banho de sol, conhecido como gradeado de segurança. “Não sabemos se houve uma briga anterior, ameaças ou tentativa de agressão contra as vítimas.”, disse. Peritos da Polícia Técnica constataram que o corpo estava em estado de rigidez. Provavelmente Manasses tenha sido morto nas primeiras horas da manhã. “Tudo indica que a vítima foi morta nas primeiras horas do dia”, afirmou. O superintendente Francisco Leite explicou que as celas da penitenciária ficaram abertas até às 16h para o banho de sol. Os presos têm a alternativa de escolher se quer almoçar no pátio ou na cela. Ele não sabe exatamente se Manasses foi morto no local onde o corpo foi encontrado ou se desovado ali. “Pode ter sido dentro da própria cela e arrastado para o gradeado de segurança”, especulou O superintendente nega que a motivação da briga entre os internos tenha ocorrido por causa da superlotação. “A penitenciária tem capacidade para 1.400 detentos. Atualmente, temos 1.500. Um excedente de um pouco mais de 100 presos que serão encaminhados para a 2º Etapa da Lafayete Coutinho, prevista para ser inaugurada no dia 19 deste mês”, afirmou. Segundo o superintendente, as vítimas são bandidos de alta periculosidade. Manasses foi condenado a 36 anos de prisão por latrocínio (matar para roubar), e assalto a mão armada. Ele estava preso desde 2004. Já Marcos Antonio é condenado a 40 anos pelos crimes de latrocínio e formação de quadrilha. “A polícia abriu inquérito para identificar os autores do crime, e apurar os motivos, bem como se houve negligência ou falhas dos agentes penitenciários”, concluiu. (Por Tatiana Ribeiro)
Matou amigo e feriu a mulher por ciúmes
Vinte e quatro horas depois de atirar na mulher, matar o vizinho e balear a esposa deste, o foragido da Justiça Adriano Pereira da Silva, 29, foi preso e, friamente, revelou o motivo da sanha violenta. Ciúmes. Ressabiado por, segundo ele, ter sido traído há um ano, ele desconfiou que sua companheira Eli Barbosa Lima, estivesse tendo um caso com o vizinho e amigo, Carlos Eduardo Santos, 36. Por isso, tentou matar a mulher, atingindo-a com um tiro na barriga. Carlos Eduardo saiu em socorro da amiga e terminou morto com dois tiros na cabeça. A mulher de Carlos, Keli Oliveira de Araújo, tentou evitar a tragédia e também foi baleada, no braço. As mulheres estão internadas no HGE, mas não correm risco de morte. O crime ocorreu no domingo, depois de uma feijoada da qual participavam vítimas e acusado, na Rua Travessa Pititinga, Cosme de Farias. O acusado está preso na 6º Delegacia, em Brotas, mas deve ser encaminhado hoje para a Delegacia de Homicídios. A delegada Fernanda Sousa esclareceu que “os quatro estavam num almoço na casa de Carlos, quando Adriano começou a se desentender com Eli. No momento em que ele sacou a arma para matar a esposa, o vizinho interveio na briga para apaziguar, e foi alvejado com dois tiros na cabeça. Ele não resistiu e morreu no local”, Ainda segundo Fernanda Souza, há um ano a esposa Eli teria traído o acusado. Eles se separaram e voltaram a se relacionar há seis meses. Por isso, Adriano tinha muito ciúmes da esposa e desconfiava que ela o traía com o vizinho”, relatou. As brigas entre o casal eram constantes. No dia do episódio, Carlos, Keli e Eli teriam ido ao supermercado fazer compras para o almoço em que as duas famílias iriam se reunir. Adriano ficou num bar, bebendo, e achando que estava sendo traído. Quando os três retornaram com as compras, ele iniciou a discussão, que terminou com as agressões e morte. Segundo a delegada, a Centel acionou a Policia Militar, informando que um homem estaria em uma casa com três pessoas como reféns. Quando a policia chegou ao local, a vitima j?????????????á estava morta e o acusado já tinha fugido. De acordo com informações da delegada, Adriano tem passagem pela policia. Ele é suspeito de furtos e roubos de veículos e está foragido. A delegada verificou que ele era preso da Justiça, e que foi beneficiado com a liberação para passar a Semana Santa em casa. Mas não retornou. De acordo com a políciaa, a vítima, Carlos Eduardo, seria comparsa de Adriano na prática de crimes. Ele também teria passagem pela polícia por roubos e assaltos a carro-forte. (Por Leidiane Brandão e Tatiana Ribeiro)
Fonte: Tribuna da Bahia
Um dos advogados que estava foragido, acusado de participação no esquema de fraude em sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia se apresentou na noite de domingo ao 12ª Batalhão de Polícia, localizado na cidade de Camaçari. O advogado criminalista Abdon Antônio Abbade Reis, de 45 anos, acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) como suposto líder no esquema de venda de liminares, estava foragido deste o início da “Operação Janus”, desencadeada no início de agosto deste ano com nove mandados de prisão, dos quais seis foram cumpridos. . O advogado Alano Bernardo Franck, defensor de Abdon, entrou com pedido de habeas corpus, que será julgado nesta quinta -feira pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, pelo desembargador Mário Alberto Simões Hirs. “Espero confiante que o desembargador não aceite as denúncias do Mistério Público e acatadas pela juíza Liz Resende de Andrade, da 2ª Vara Especializada Criminal, vez que não há consistência de envolvimento do meu cliente com o crime organizado de venda de liminares”, disse o advogado. Conforme ainda o advogado Alano, Abdon não estava foragido. Ele estava esperando que as coisas se acertassem. “Não existem provas de envolvimento de Abdon. O MPE se precipitou nas denúncias, que considero “natimortas, não têm coesão, e há erros jurídicos. O processo não vai mover daqui”, contestou o advogado Alano. Para ele, nas escutas telefônicas não havia indícios específicos que incriminassem Abdon em esquema de vendas de liminares. As denúncias foram montadas pelo MPE com frases que eles mesmo deduziam se tratar de esquemas fraudulentos e estão interpretando do jeito que querem. Denunciando envolvimento de magistrados que nem sequer foram citados os nomes deles”, reforçou. O advogado ainda contestou que a juíza Liz Resende por fazer parte da primeira instância não deve julgar um processo que o MPE diz que há envolvimento de magistrados, como juízes, desembargadores e promotores. O procurador geral da República, Antônio Fernando de Souza deu um parecer sobre a operação Janus e considerou insuficientes as acusações de envolvimento de magistrados em escutas telefônicas para uma abertura de investigação de processos. Isso aconteceu no mês de maio quando o MPE enviou cópias dos processos para solicitar investigação dos envolvidos no esquema. Mesmo com a quebra do segredo de justiça discutida na semana passada com a juíza responsável pelos mandados de prisão, os promotores representantes do Ministério Público Estadual responsáveis pelas investigações da operação, Paulo Gomes e Ana Rita Nascimento não querem falar do assunto com a imprensa. Os promotores alegam que estão sofrendo sanções e preferiram se calar. A juíza Liz Resende também não quer falar com a imprensa. Dos nove mandados de prisão, apenas dois não foram cumpridos, contra o advogado Cláudio Braga Mota, 34, sócio de Abdon e contra a servidora pública Eliane Ferreira Luna. Foram presos os advogados Abdon Abbade, Antônio Raimundo Magalhães, 68; o filho da juíza Maria de Fátima Silva Carvalho, Gevaldo da Silva Pinho, o assessor de um desembargador, Alexandre José Crus Britto, 30, a ex-secretária de um desembargador do STJ-BA, Kátia Pinto Mello, 41, o estagiário de direito Olegário Sena Miranda, 38, e a funcionária da secretaria de Planejamento do Estado, Glória Maria Moreira dos Santos.
Interno é morto na Penitenciária Lemos Brito
Uma briga entre presos pertencentes a grupos rivais do módulo três da Penitenciária Lemos Brito resultou ontem na morte de Manasses Vieira Matos Júnior, de 32 anos. Ele foi atingido por 11 facadas no braço, rosto, abdome e tórax. Durante a briga, Marcos Antonio Ferreira Alves, 38, também foi atingido com golpes de arma branca no braço e nas costas. Ele foi socorrido no posto médico da penitenciária e não corre risco de morte. De acordo com o superintendente de Ações Penais da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, Francisco Leite, ainda não se sabe o motivo do crime. Os presos tinham acabado de almoçar quando ficaram sabendo da morte do interno. Ainda segundo ele, o corpo de Manasses estava entre o pátio e o local onde os presos tomam banho de sol, conhecido como gradeado de segurança. “Não sabemos se houve uma briga anterior, ameaças ou tentativa de agressão contra as vítimas.”, disse. Peritos da Polícia Técnica constataram que o corpo estava em estado de rigidez. Provavelmente Manasses tenha sido morto nas primeiras horas da manhã. “Tudo indica que a vítima foi morta nas primeiras horas do dia”, afirmou. O superintendente Francisco Leite explicou que as celas da penitenciária ficaram abertas até às 16h para o banho de sol. Os presos têm a alternativa de escolher se quer almoçar no pátio ou na cela. Ele não sabe exatamente se Manasses foi morto no local onde o corpo foi encontrado ou se desovado ali. “Pode ter sido dentro da própria cela e arrastado para o gradeado de segurança”, especulou O superintendente nega que a motivação da briga entre os internos tenha ocorrido por causa da superlotação. “A penitenciária tem capacidade para 1.400 detentos. Atualmente, temos 1.500. Um excedente de um pouco mais de 100 presos que serão encaminhados para a 2º Etapa da Lafayete Coutinho, prevista para ser inaugurada no dia 19 deste mês”, afirmou. Segundo o superintendente, as vítimas são bandidos de alta periculosidade. Manasses foi condenado a 36 anos de prisão por latrocínio (matar para roubar), e assalto a mão armada. Ele estava preso desde 2004. Já Marcos Antonio é condenado a 40 anos pelos crimes de latrocínio e formação de quadrilha. “A polícia abriu inquérito para identificar os autores do crime, e apurar os motivos, bem como se houve negligência ou falhas dos agentes penitenciários”, concluiu. (Por Tatiana Ribeiro)
Matou amigo e feriu a mulher por ciúmes
Vinte e quatro horas depois de atirar na mulher, matar o vizinho e balear a esposa deste, o foragido da Justiça Adriano Pereira da Silva, 29, foi preso e, friamente, revelou o motivo da sanha violenta. Ciúmes. Ressabiado por, segundo ele, ter sido traído há um ano, ele desconfiou que sua companheira Eli Barbosa Lima, estivesse tendo um caso com o vizinho e amigo, Carlos Eduardo Santos, 36. Por isso, tentou matar a mulher, atingindo-a com um tiro na barriga. Carlos Eduardo saiu em socorro da amiga e terminou morto com dois tiros na cabeça. A mulher de Carlos, Keli Oliveira de Araújo, tentou evitar a tragédia e também foi baleada, no braço. As mulheres estão internadas no HGE, mas não correm risco de morte. O crime ocorreu no domingo, depois de uma feijoada da qual participavam vítimas e acusado, na Rua Travessa Pititinga, Cosme de Farias. O acusado está preso na 6º Delegacia, em Brotas, mas deve ser encaminhado hoje para a Delegacia de Homicídios. A delegada Fernanda Sousa esclareceu que “os quatro estavam num almoço na casa de Carlos, quando Adriano começou a se desentender com Eli. No momento em que ele sacou a arma para matar a esposa, o vizinho interveio na briga para apaziguar, e foi alvejado com dois tiros na cabeça. Ele não resistiu e morreu no local”, Ainda segundo Fernanda Souza, há um ano a esposa Eli teria traído o acusado. Eles se separaram e voltaram a se relacionar há seis meses. Por isso, Adriano tinha muito ciúmes da esposa e desconfiava que ela o traía com o vizinho”, relatou. As brigas entre o casal eram constantes. No dia do episódio, Carlos, Keli e Eli teriam ido ao supermercado fazer compras para o almoço em que as duas famílias iriam se reunir. Adriano ficou num bar, bebendo, e achando que estava sendo traído. Quando os três retornaram com as compras, ele iniciou a discussão, que terminou com as agressões e morte. Segundo a delegada, a Centel acionou a Policia Militar, informando que um homem estaria em uma casa com três pessoas como reféns. Quando a policia chegou ao local, a vitima j?????????????á estava morta e o acusado já tinha fugido. De acordo com informações da delegada, Adriano tem passagem pela policia. Ele é suspeito de furtos e roubos de veículos e está foragido. A delegada verificou que ele era preso da Justiça, e que foi beneficiado com a liberação para passar a Semana Santa em casa. Mas não retornou. De acordo com a políciaa, a vítima, Carlos Eduardo, seria comparsa de Adriano na prática de crimes. Ele também teria passagem pela polícia por roubos e assaltos a carro-forte. (Por Leidiane Brandão e Tatiana Ribeiro)
Fonte: Tribuna da Bahia
Caso Isabella Nardoni: perita baiana tenta fugir e bate em viatura
A perita baiana Delma Gama e Narici tentou fugir após ser submetida a uma perícia médica determinada pelo juiz auxiliar da 1ª Vara, Cássio Miranda, que acompanha o caso Isabella Nardoni. Segundo informações publicadas no site A Tarde On Line, na fuga, o automóvel de Delma bateu em uma das viaturas da polícia que acompanhavam os médicos.
A perita seria ouvida hoje pela manhã no Fórum Ruy Barbosa para depor como testemunha de defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Na audiência, Delma anunciaria um fato novo que deve causar mudanças no julgamento dos acusados. Esta é uma tentativa da defesa de desqualificar as conclusões dos peritos paulistas em relação às condições em que a menina Isabella foi morta.
Os exames não comprovaram a sua incapacidade de locomoção, motivo alegado por Delma para não ir ao Fórum. Uma outra audiência estava marcada para o último dia 21 de agosto, mas a perita também não compareceu alegando problemas de saúde. De acordo com o juiz, Delma será ouvida novamente na próxima sexta-feira, 12. O juiz determinou instauração de inquérito para apurar se os atestados apresentados pela perita correspondem de fato a necessidades médicas.
Fonte: Correio da Bahia
A perita seria ouvida hoje pela manhã no Fórum Ruy Barbosa para depor como testemunha de defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Na audiência, Delma anunciaria um fato novo que deve causar mudanças no julgamento dos acusados. Esta é uma tentativa da defesa de desqualificar as conclusões dos peritos paulistas em relação às condições em que a menina Isabella foi morta.
Os exames não comprovaram a sua incapacidade de locomoção, motivo alegado por Delma para não ir ao Fórum. Uma outra audiência estava marcada para o último dia 21 de agosto, mas a perita também não compareceu alegando problemas de saúde. De acordo com o juiz, Delma será ouvida novamente na próxima sexta-feira, 12. O juiz determinou instauração de inquérito para apurar se os atestados apresentados pela perita correspondem de fato a necessidades médicas.
Fonte: Correio da Bahia
Tribunal de Justiça divulga nota oficial sobre Operação Janus
Redação CORREIO
Na tarde desta segunda-feira (8), o Tribunal de Justiça da Bahia divulgou nota oficial sobre a investigação do Ministério Público de suposta venda de sentenças por membros do Judiciário baiano, no caso conhecido como Operação Janus. Em nota, o TJ-BA desmente notícias de envolvimento de desembargadores no caso.
Veja a nota na íntegra:
1) O Tribunal de Justiça da Bahia repudia com veemência ações irregulares e procedimentos criminosos praticados por pessoas estranhas aos seus quadros, que se utilizam indevidamente de nomes de magistrados para negociar sentenças ou praticar atos lesivos à Justiça e a terceiros. Repudia igualmente quaisquer ações menos dignas eventualmente praticadas por magistrados e servidores.2) O Tribunal acompanha, desde o início, as investigações e tem o maior interesse em deixar tudo esclarecido. Já está apurando denúncias oriundas do Ministério Público e continuará empenhado em apurar, com rigor, outras denúncias que chegarem daqui em diante. 3) Relembra, por último, que não há, até o momento, indícios de qualquer envolvimento de desembargadores, como ficou constatado, 'após minuciosa análise das provas colhidas', em parecer do procurador-geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, datado de 21 de maio último. Um fato esclarecedor é que em todos os processos nos quais desembargadores são citados as sentenças foram contrárias aos interesses de quem as
Fonte: Correio da Bahia
Na tarde desta segunda-feira (8), o Tribunal de Justiça da Bahia divulgou nota oficial sobre a investigação do Ministério Público de suposta venda de sentenças por membros do Judiciário baiano, no caso conhecido como Operação Janus. Em nota, o TJ-BA desmente notícias de envolvimento de desembargadores no caso.
Veja a nota na íntegra:
1) O Tribunal de Justiça da Bahia repudia com veemência ações irregulares e procedimentos criminosos praticados por pessoas estranhas aos seus quadros, que se utilizam indevidamente de nomes de magistrados para negociar sentenças ou praticar atos lesivos à Justiça e a terceiros. Repudia igualmente quaisquer ações menos dignas eventualmente praticadas por magistrados e servidores.2) O Tribunal acompanha, desde o início, as investigações e tem o maior interesse em deixar tudo esclarecido. Já está apurando denúncias oriundas do Ministério Público e continuará empenhado em apurar, com rigor, outras denúncias que chegarem daqui em diante. 3) Relembra, por último, que não há, até o momento, indícios de qualquer envolvimento de desembargadores, como ficou constatado, 'após minuciosa análise das provas colhidas', em parecer do procurador-geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, datado de 21 de maio último. Um fato esclarecedor é que em todos os processos nos quais desembargadores são citados as sentenças foram contrárias aos interesses de quem as
Fonte: Correio da Bahia
MP emite parecer favorável à candidatura do filho de Lula
Agencia Estado
A Procuradoria Geral Eleitoral emitiu parecer favorável ao recurso apresentado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por Marcos Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marcos tenta obter o direito de se candidatar a vereador em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Por ser filho do presidente, o registro dele foi negado pelo juiz eleitoral e pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Segundo o TSE, o vice-procurador geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro, concordou com o recurso e disse que "a questão deve ser analisada com temperamento". Conforme prevê a Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 7), são inelegíveis os parentes até o segundo grau no território de jurisdição do titular. "Mas daí entender-se, para efeito de inelegibilidade nas eleições municipais, que o município está na circunscrição do País é um passo demasiadamente largo", afirmou o vice-procurador. Para Pinheiro, "ocorreu uma interpretação demasiadamente extensiva do preceito constitucional".
Fonte: A Tarde
A Procuradoria Geral Eleitoral emitiu parecer favorável ao recurso apresentado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por Marcos Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marcos tenta obter o direito de se candidatar a vereador em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Por ser filho do presidente, o registro dele foi negado pelo juiz eleitoral e pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Segundo o TSE, o vice-procurador geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro, concordou com o recurso e disse que "a questão deve ser analisada com temperamento". Conforme prevê a Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 7), são inelegíveis os parentes até o segundo grau no território de jurisdição do titular. "Mas daí entender-se, para efeito de inelegibilidade nas eleições municipais, que o município está na circunscrição do País é um passo demasiadamente largo", afirmou o vice-procurador. Para Pinheiro, "ocorreu uma interpretação demasiadamente extensiva do preceito constitucional".
Fonte: A Tarde
Abdon Abbade se entrega e promotoras são suspeitas
O advogado criminalista Abdon Antonio Abbade dos Reis, apontado como líder do suposto esquema armado para manipular sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), está detido no 12º Batalhão da Polícia Militar (12º BPM), Camaçari (Grande Salvador), desde a madrugada deste domingo. Ele se apresentou à polícia exatos 30 dias depois da decretação da prisão preventiva. Na véspera, o advogado Cláudio Braga Mota, apontado como sócio de Abdon, também havia se apresentado no 12º BPM.
Ontem à tarde, o Ministério Público do Estado (MPE) recebeu uma representação e vai investigar a participação de uma procuradora e uma promotora de Justiça. O documento foi enviado pela juíza Liz Rezende de Andrade, da 2ª vara Criminal de Salvador. “Amanhã (hoje) pela manhã estaremos analisando a representação para instaurar procedimento”, disse o procurador-geral de Justiça do Estado, Lidivaldo Britto.
Ele ressaltou que, como o esquema investigado pela Operação Janus “se fundamentava na exploração de prestígio”, nem todos os citados nas gravações podem ter participado efetivamente dele. “Mas, uma delas aparece falando nas gravações”, destacou Lidivaldo Britto.
Os nomes da promotora e da procuradora foram preservados por A TARDE por não haver nenhuma comprovação da participação delas. Na noite de ontem, a reportagem localizou uma delas, que informou, por telefone, que “quem disser que há citação com meu nome vai ter que provar”.
A jurista assegurou que “já tinha dito aos meus filhos que, dada a minha ligação de amizade com Abbade e com a família dele, de ir para as festas na casa da mãe dele e ele das minhas, pode ser que eles até me chamem para esclarecer alguma conversa, que tenha um mal-entendido. Mas, me falaram que não tinha nenhuma conversa de telefone, de grampo, que levasse a nada”. E completou: “São muitos anos de carreira para serem jogados na lama e ninguém aqui é criança. Não enriqueci até hoje, mas, quem sabe com recursos frutos de ações indenizatórias, isso aconteça?”, brincou.
Um mês depois de deflagrada a Operação Janus, o saldo é de oito pessoas presas (seis delas advogados) e outros quatro (os empresários Márcio Levy Silveira, Edgar Abreu Magalhães, Antônio Gilberto Barbosa Azevedo e Ângelo Franco Gomes de Rezende) respondendo em liberdade. A última foragida é a funcionária do Tribunal de Contas do Estado, Eliane Ferreira Luna, que pode se entregar nos próximos dias.
De acordo com o promotor Paulo Gomes Jr., coordenador do Grupo Especial de Atuação no Combate ao Crime Organizado, eles são investigados por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e exploração de prestígio.
Na próxima quinta-feira, o desembargador Mário Alberto Simões Hirs julgará o habeas corpus dos acusados. “Esperamos que o Tribunal não os solte para que o processo tenha maior celeridade”, opinou Paulo Gomes. segundo o promotor, caso sejam condenados, os acusados poderão cumprir pena de oito a 40 anos de detenção.
Fonte: A Tarde
Ontem à tarde, o Ministério Público do Estado (MPE) recebeu uma representação e vai investigar a participação de uma procuradora e uma promotora de Justiça. O documento foi enviado pela juíza Liz Rezende de Andrade, da 2ª vara Criminal de Salvador. “Amanhã (hoje) pela manhã estaremos analisando a representação para instaurar procedimento”, disse o procurador-geral de Justiça do Estado, Lidivaldo Britto.
Ele ressaltou que, como o esquema investigado pela Operação Janus “se fundamentava na exploração de prestígio”, nem todos os citados nas gravações podem ter participado efetivamente dele. “Mas, uma delas aparece falando nas gravações”, destacou Lidivaldo Britto.
Os nomes da promotora e da procuradora foram preservados por A TARDE por não haver nenhuma comprovação da participação delas. Na noite de ontem, a reportagem localizou uma delas, que informou, por telefone, que “quem disser que há citação com meu nome vai ter que provar”.
A jurista assegurou que “já tinha dito aos meus filhos que, dada a minha ligação de amizade com Abbade e com a família dele, de ir para as festas na casa da mãe dele e ele das minhas, pode ser que eles até me chamem para esclarecer alguma conversa, que tenha um mal-entendido. Mas, me falaram que não tinha nenhuma conversa de telefone, de grampo, que levasse a nada”. E completou: “São muitos anos de carreira para serem jogados na lama e ninguém aqui é criança. Não enriqueci até hoje, mas, quem sabe com recursos frutos de ações indenizatórias, isso aconteça?”, brincou.
Um mês depois de deflagrada a Operação Janus, o saldo é de oito pessoas presas (seis delas advogados) e outros quatro (os empresários Márcio Levy Silveira, Edgar Abreu Magalhães, Antônio Gilberto Barbosa Azevedo e Ângelo Franco Gomes de Rezende) respondendo em liberdade. A última foragida é a funcionária do Tribunal de Contas do Estado, Eliane Ferreira Luna, que pode se entregar nos próximos dias.
De acordo com o promotor Paulo Gomes Jr., coordenador do Grupo Especial de Atuação no Combate ao Crime Organizado, eles são investigados por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e exploração de prestígio.
Na próxima quinta-feira, o desembargador Mário Alberto Simões Hirs julgará o habeas corpus dos acusados. “Esperamos que o Tribunal não os solte para que o processo tenha maior celeridade”, opinou Paulo Gomes. segundo o promotor, caso sejam condenados, os acusados poderão cumprir pena de oito a 40 anos de detenção.
Fonte: A Tarde
TJ-BA silencia sobre denúncia
Luiz Lasserre, do A TARDE
Após turbulento fim de semana, quando veio a público denúncia, na última sexta-feira, sobre um caso de venda de sentença envolvendo um desembargador, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) emitiu nota pública, no final da tarde desta segunda. O comunicado, no entanto, se atém à Operação Janus, que investiga esquema em que servidores do órgão e advogados são suspeitos de obter vantagens no julgamento de diversas causas, silenciando sobre o rumoroso caso tratado pela corte baiana na sexta.
“O Tribunal de Justiça da Bahia repudia com veemência ações irregulares e procedimentos criminosos praticados por pessoas estranhas aos seus quadros, que se utilizam indevidamente de nomes de magistrados para negociar sentenças ou praticar atos lesivos à Justiça e a terceiros”, informa a nota, sem assinatura, emitida pela Assessoria de Comunicação do órgão.
O comunicado frustrou as expectativas de quem aguardava um posicionamento mais consistente em relação à omissão do nome de um desembargador cujo filho teria sido flagrado negociando em nome do pai o favorecimento a um prefeito baiano.
Isto porque, embora trate genericamente do “maior interesse do TJ-BA em deixar tudo esclarecido”, o texto é bem específico ao mencionar que se refere às denúncias oferecidas pelo Ministério Público, responsável pela deflagração e condução da Operação Persona: “O Tribunal já está apurando denúncias oriundas do Ministério Público e continuará empenhado em apurar, com rigor, outras denúncias que chegarem daqui em diante”.
Defesa – O final da nota ratifica a tom de libelo em defesa dos integrantes do Judiciário baiano: “(o TJ-BA) Relembra, por último, que não há, até o momento, indícios de qualquer envolvimento de desembargadores, como ficou constatado, ‘após minuciosa análise das provas colhidas’, em parecer do procurador-geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, datado de 21 de maio último”.
Na mesma linha do que foi dito a A TARDE pela presidente do TJ, desembargadora Silvia Zarif, última sexta, sobre o fato de o nome dela ter sido citado por suspeitos em conversas por telefone gravadas, a nota sublinha que “um fato esclarecedor é que em todos os processos nos quais desembargadores são citados, as sentenças foram contrárias aos interesses de quem negociava”.
Como foi decidido no Pleno da semana passada, o nome do desembargador, cujo filho teria sido flagrado em negociata por telefone, segue preservado.
Fonte: A Tarde
Após turbulento fim de semana, quando veio a público denúncia, na última sexta-feira, sobre um caso de venda de sentença envolvendo um desembargador, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) emitiu nota pública, no final da tarde desta segunda. O comunicado, no entanto, se atém à Operação Janus, que investiga esquema em que servidores do órgão e advogados são suspeitos de obter vantagens no julgamento de diversas causas, silenciando sobre o rumoroso caso tratado pela corte baiana na sexta.
“O Tribunal de Justiça da Bahia repudia com veemência ações irregulares e procedimentos criminosos praticados por pessoas estranhas aos seus quadros, que se utilizam indevidamente de nomes de magistrados para negociar sentenças ou praticar atos lesivos à Justiça e a terceiros”, informa a nota, sem assinatura, emitida pela Assessoria de Comunicação do órgão.
O comunicado frustrou as expectativas de quem aguardava um posicionamento mais consistente em relação à omissão do nome de um desembargador cujo filho teria sido flagrado negociando em nome do pai o favorecimento a um prefeito baiano.
Isto porque, embora trate genericamente do “maior interesse do TJ-BA em deixar tudo esclarecido”, o texto é bem específico ao mencionar que se refere às denúncias oferecidas pelo Ministério Público, responsável pela deflagração e condução da Operação Persona: “O Tribunal já está apurando denúncias oriundas do Ministério Público e continuará empenhado em apurar, com rigor, outras denúncias que chegarem daqui em diante”.
Defesa – O final da nota ratifica a tom de libelo em defesa dos integrantes do Judiciário baiano: “(o TJ-BA) Relembra, por último, que não há, até o momento, indícios de qualquer envolvimento de desembargadores, como ficou constatado, ‘após minuciosa análise das provas colhidas’, em parecer do procurador-geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, datado de 21 de maio último”.
Na mesma linha do que foi dito a A TARDE pela presidente do TJ, desembargadora Silvia Zarif, última sexta, sobre o fato de o nome dela ter sido citado por suspeitos em conversas por telefone gravadas, a nota sublinha que “um fato esclarecedor é que em todos os processos nos quais desembargadores são citados, as sentenças foram contrárias aos interesses de quem negociava”.
Como foi decidido no Pleno da semana passada, o nome do desembargador, cujo filho teria sido flagrado em negociata por telefone, segue preservado.
Fonte: A Tarde
segunda-feira, setembro 08, 2008
Servidores do TRE farão boicotes a atividades
Clarissa Borges, do A TARDE On Line
Servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na Bahia decidiram nesta segunda-feira, 8, após quase três horas de concentração e assembléia na sede do tribunal, que não vão entrar em greve. Após cogitar, em assembléias anteriores, parar por tempo indeterminado, a categoria optou por realizar boicotes a atividades doTribunal em protesto ao não atendimento de suas reivindicações.
As primeiras atividades que serão boicotadas são o simulado das eleições, marcado para esta terça-feira, 9, em todos os cartórios eleitorais do Estado, e o fechamento do sistema de informações sobre os candidatos, que abastece as urnas eletrônicas para as eleições. A consolidação do sistema deveria ser feita nesta quarta-feira, 10, para que as informações fossem concentradas na mídia que vai alimentar as urnas.
Os servidores do TRE decidiram fazer os boicotes para reivindicar melhorias das condições de trabalho, segurança e o pagamento das horas extras trabalhadas. Segundo a coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal da Bahia (Sindjufe-BA), Elisa Fortes, os cartórios eleitorais estão abertos de domingo a domingo e os servidores não têm recebido hora extra desde julho.
De acordo com Elisa, as condições de trabalho também são alvo de descontentamento da categoria. “Ás vezes, os servidores recorrem ao próprio bolso para custear algumas necessidades, como cópias para alguma atividade”, exemplificou.
Segundo a sindicalista, a situação dos funcionários lotados em municípios do interior é mais crítica, porque eles precisam trabalhar nos cartórios fora do horário de funcionamento de outros órgãos, quando não dispõem da segurança adequada.
Além de exigir segurança, a categoria quer que sejam enviados trabalhadores da capital para os cartórios apontados pelos próprios servidores como de maior necessidade, para ajudar no excedente de trabalho ocasionado pelas eleições.
Segundo Elisa, o processo eleitoral não será afetado pelos boicotes. “Nem é esse o objetivo, é mais uma manifestação de protesto”, justificou. Segundo ela, as atividades "boicotadas" serão realizadas posteriormente.
Fonte: A Tarde
Servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na Bahia decidiram nesta segunda-feira, 8, após quase três horas de concentração e assembléia na sede do tribunal, que não vão entrar em greve. Após cogitar, em assembléias anteriores, parar por tempo indeterminado, a categoria optou por realizar boicotes a atividades doTribunal em protesto ao não atendimento de suas reivindicações.
As primeiras atividades que serão boicotadas são o simulado das eleições, marcado para esta terça-feira, 9, em todos os cartórios eleitorais do Estado, e o fechamento do sistema de informações sobre os candidatos, que abastece as urnas eletrônicas para as eleições. A consolidação do sistema deveria ser feita nesta quarta-feira, 10, para que as informações fossem concentradas na mídia que vai alimentar as urnas.
Os servidores do TRE decidiram fazer os boicotes para reivindicar melhorias das condições de trabalho, segurança e o pagamento das horas extras trabalhadas. Segundo a coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal da Bahia (Sindjufe-BA), Elisa Fortes, os cartórios eleitorais estão abertos de domingo a domingo e os servidores não têm recebido hora extra desde julho.
De acordo com Elisa, as condições de trabalho também são alvo de descontentamento da categoria. “Ás vezes, os servidores recorrem ao próprio bolso para custear algumas necessidades, como cópias para alguma atividade”, exemplificou.
Segundo a sindicalista, a situação dos funcionários lotados em municípios do interior é mais crítica, porque eles precisam trabalhar nos cartórios fora do horário de funcionamento de outros órgãos, quando não dispõem da segurança adequada.
Além de exigir segurança, a categoria quer que sejam enviados trabalhadores da capital para os cartórios apontados pelos próprios servidores como de maior necessidade, para ajudar no excedente de trabalho ocasionado pelas eleições.
Segundo Elisa, o processo eleitoral não será afetado pelos boicotes. “Nem é esse o objetivo, é mais uma manifestação de protesto”, justificou. Segundo ela, as atividades "boicotadas" serão realizadas posteriormente.
Fonte: A Tarde
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