Caso Isabella Nardoni: perita baiana tenta fugir e bate em viatura

A perita baiana Delma Gama e Narici tentou fugir após ser submetida a uma perícia médica determinada pelo juiz auxiliar da 1ª Vara, Cássio Miranda, que acompanha o caso Isabella Nardoni. Segundo informações publicadas no site A Tarde On Line, na fuga, o automóvel de Delma bateu em uma das viaturas da polícia que acompanhavam os médicos.
A perita seria ouvida hoje pela manhã no Fórum Ruy Barbosa para depor como testemunha de defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Na audiência, Delma anunciaria um fato novo que deve causar mudanças no julgamento dos acusados. Esta é uma tentativa da defesa de desqualificar as conclusões dos peritos paulistas em relação às condições em que a menina Isabella foi morta.
Os exames não comprovaram a sua incapacidade de locomoção, motivo alegado por Delma para não ir ao Fórum. Uma outra audiência estava marcada para o último dia 21 de agosto, mas a perita também não compareceu alegando problemas de saúde. De acordo com o juiz, Delma será ouvida novamente na próxima sexta-feira, 12. O juiz determinou instauração de inquérito para apurar se os atestados apresentados pela perita correspondem de fato a necessidades médicas.
Fonte: Correio da Bahia

Tribunal de Justiça divulga nota oficial sobre Operação Janus

Redação CORREIO
Na tarde desta segunda-feira (8), o Tribunal de Justiça da Bahia divulgou nota oficial sobre a investigação do Ministério Público de suposta venda de sentenças por membros do Judiciário baiano, no caso conhecido como Operação Janus. Em nota, o TJ-BA desmente notícias de envolvimento de desembargadores no caso.
Veja a nota na íntegra:
1) O Tribunal de Justiça da Bahia repudia com veemência ações irregulares e procedimentos criminosos praticados por pessoas estranhas aos seus quadros, que se utilizam indevidamente de nomes de magistrados para negociar sentenças ou praticar atos lesivos à Justiça e a terceiros. Repudia igualmente quaisquer ações menos dignas eventualmente praticadas por magistrados e servidores.2) O Tribunal acompanha, desde o início, as investigações e tem o maior interesse em deixar tudo esclarecido. Já está apurando denúncias oriundas do Ministério Público e continuará empenhado em apurar, com rigor, outras denúncias que chegarem daqui em diante. 3) Relembra, por último, que não há, até o momento, indícios de qualquer envolvimento de desembargadores, como ficou constatado, 'após minuciosa análise das provas colhidas', em parecer do procurador-geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, datado de 21 de maio último. Um fato esclarecedor é que em todos os processos nos quais desembargadores são citados as sentenças foram contrárias aos interesses de quem as
Fonte: Correio da Bahia

MP emite parecer favorável à candidatura do filho de Lula

Agencia Estado
A Procuradoria Geral Eleitoral emitiu parecer favorável ao recurso apresentado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por Marcos Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marcos tenta obter o direito de se candidatar a vereador em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Por ser filho do presidente, o registro dele foi negado pelo juiz eleitoral e pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Segundo o TSE, o vice-procurador geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro, concordou com o recurso e disse que "a questão deve ser analisada com temperamento". Conforme prevê a Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 7), são inelegíveis os parentes até o segundo grau no território de jurisdição do titular. "Mas daí entender-se, para efeito de inelegibilidade nas eleições municipais, que o município está na circunscrição do País é um passo demasiadamente largo", afirmou o vice-procurador. Para Pinheiro, "ocorreu uma interpretação demasiadamente extensiva do preceito constitucional".
Fonte: A Tarde

Abdon Abbade se entrega e promotoras são suspeitas

O advogado criminalista Abdon Antonio Abbade dos Reis, apontado como líder do suposto esquema armado para manipular sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), está detido no 12º Batalhão da Polícia Militar (12º BPM), Camaçari (Grande Salvador), desde a madrugada deste domingo. Ele se apresentou à polícia exatos 30 dias depois da decretação da prisão preventiva. Na véspera, o advogado Cláudio Braga Mota, apontado como sócio de Abdon, também havia se apresentado no 12º BPM.
Ontem à tarde, o Ministério Público do Estado (MPE) recebeu uma representação e vai investigar a participação de uma procuradora e uma promotora de Justiça. O documento foi enviado pela juíza Liz Rezende de Andrade, da 2ª vara Criminal de Salvador. “Amanhã (hoje) pela manhã estaremos analisando a representação para instaurar procedimento”, disse o procurador-geral de Justiça do Estado, Lidivaldo Britto.
Ele ressaltou que, como o esquema investigado pela Operação Janus “se fundamentava na exploração de prestígio”, nem todos os citados nas gravações podem ter participado efetivamente dele. “Mas, uma delas aparece falando nas gravações”, destacou Lidivaldo Britto.
Os nomes da promotora e da procuradora foram preservados por A TARDE por não haver nenhuma comprovação da participação delas. Na noite de ontem, a reportagem localizou uma delas, que informou, por telefone, que “quem disser que há citação com meu nome vai ter que provar”.
A jurista assegurou que “já tinha dito aos meus filhos que, dada a minha ligação de amizade com Abbade e com a família dele, de ir para as festas na casa da mãe dele e ele das minhas, pode ser que eles até me chamem para esclarecer alguma conversa, que tenha um mal-entendido. Mas, me falaram que não tinha nenhuma conversa de telefone, de grampo, que levasse a nada”. E completou: “São muitos anos de carreira para serem jogados na lama e ninguém aqui é criança. Não enriqueci até hoje, mas, quem sabe com recursos frutos de ações indenizatórias, isso aconteça?”, brincou.
Um mês depois de deflagrada a Operação Janus, o saldo é de oito pessoas presas (seis delas advogados) e outros quatro (os empresários Márcio Levy Silveira, Edgar Abreu Magalhães, Antônio Gilberto Barbosa Azevedo e Ângelo Franco Gomes de Rezende) respondendo em liberdade. A última foragida é a funcionária do Tribunal de Contas do Estado, Eliane Ferreira Luna, que pode se entregar nos próximos dias.
De acordo com o promotor Paulo Gomes Jr., coordenador do Grupo Especial de Atuação no Combate ao Crime Organizado, eles são investigados por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e exploração de prestígio.
Na próxima quinta-feira, o desembargador Mário Alberto Simões Hirs julgará o habeas corpus dos acusados. “Esperamos que o Tribunal não os solte para que o processo tenha maior celeridade”, opinou Paulo Gomes. segundo o promotor, caso sejam condenados, os acusados poderão cumprir pena de oito a 40 anos de detenção.
Fonte: A Tarde

TJ-BA silencia sobre denúncia

Luiz Lasserre, do A TARDE
Após turbulento fim de semana, quando veio a público denúncia, na última sexta-feira, sobre um caso de venda de sentença envolvendo um desembargador, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) emitiu nota pública, no final da tarde desta segunda. O comunicado, no entanto, se atém à Operação Janus, que investiga esquema em que servidores do órgão e advogados são suspeitos de obter vantagens no julgamento de diversas causas, silenciando sobre o rumoroso caso tratado pela corte baiana na sexta.
“O Tribunal de Justiça da Bahia repudia com veemência ações irregulares e procedimentos criminosos praticados por pessoas estranhas aos seus quadros, que se utilizam indevidamente de nomes de magistrados para negociar sentenças ou praticar atos lesivos à Justiça e a terceiros”, informa a nota, sem assinatura, emitida pela Assessoria de Comunicação do órgão.
O comunicado frustrou as expectativas de quem aguardava um posicionamento mais consistente em relação à omissão do nome de um desembargador cujo filho teria sido flagrado negociando em nome do pai o favorecimento a um prefeito baiano.
Isto porque, embora trate genericamente do “maior interesse do TJ-BA em deixar tudo esclarecido”, o texto é bem específico ao mencionar que se refere às denúncias oferecidas pelo Ministério Público, responsável pela deflagração e condução da Operação Persona: “O Tribunal já está apurando denúncias oriundas do Ministério Público e continuará empenhado em apurar, com rigor, outras denúncias que chegarem daqui em diante”.
Defesa – O final da nota ratifica a tom de libelo em defesa dos integrantes do Judiciário baiano: “(o TJ-BA) Relembra, por último, que não há, até o momento, indícios de qualquer envolvimento de desembargadores, como ficou constatado, ‘após minuciosa análise das provas colhidas’, em parecer do procurador-geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, datado de 21 de maio último”.
Na mesma linha do que foi dito a A TARDE pela presidente do TJ, desembargadora Silvia Zarif, última sexta, sobre o fato de o nome dela ter sido citado por suspeitos em conversas por telefone gravadas, a nota sublinha que “um fato esclarecedor é que em todos os processos nos quais desembargadores são citados, as sentenças foram contrárias aos interesses de quem negociava”.
Como foi decidido no Pleno da semana passada, o nome do desembargador, cujo filho teria sido flagrado em negociata por telefone, segue preservado.
Fonte: A Tarde

Servidores do TRE farão boicotes a atividades

Clarissa Borges, do A TARDE On Line
Servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na Bahia decidiram nesta segunda-feira, 8, após quase três horas de concentração e assembléia na sede do tribunal, que não vão entrar em greve. Após cogitar, em assembléias anteriores, parar por tempo indeterminado, a categoria optou por realizar boicotes a atividades doTribunal em protesto ao não atendimento de suas reivindicações.
As primeiras atividades que serão boicotadas são o simulado das eleições, marcado para esta terça-feira, 9, em todos os cartórios eleitorais do Estado, e o fechamento do sistema de informações sobre os candidatos, que abastece as urnas eletrônicas para as eleições. A consolidação do sistema deveria ser feita nesta quarta-feira, 10, para que as informações fossem concentradas na mídia que vai alimentar as urnas.
Os servidores do TRE decidiram fazer os boicotes para reivindicar melhorias das condições de trabalho, segurança e o pagamento das horas extras trabalhadas. Segundo a coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal da Bahia (Sindjufe-BA), Elisa Fortes, os cartórios eleitorais estão abertos de domingo a domingo e os servidores não têm recebido hora extra desde julho.
De acordo com Elisa, as condições de trabalho também são alvo de descontentamento da categoria. “Ás vezes, os servidores recorrem ao próprio bolso para custear algumas necessidades, como cópias para alguma atividade”, exemplificou.
Segundo a sindicalista, a situação dos funcionários lotados em municípios do interior é mais crítica, porque eles precisam trabalhar nos cartórios fora do horário de funcionamento de outros órgãos, quando não dispõem da segurança adequada.
Além de exigir segurança, a categoria quer que sejam enviados trabalhadores da capital para os cartórios apontados pelos próprios servidores como de maior necessidade, para ajudar no excedente de trabalho ocasionado pelas eleições.
Segundo Elisa, o processo eleitoral não será afetado pelos boicotes. “Nem é esse o objetivo, é mais uma manifestação de protesto”, justificou. Segundo ela, as atividades "boicotadas" serão realizadas posteriormente.
Fonte: A Tarde

Debater o que? ...É apenas patético não fosse trágico

Por: J.Montalvão

Eu não sei não. Para mim, JEREMOABO corre o risco de permanecer para sempre na pole position do atraso. Está caminhando rapidamente para revogar a lei da gravidade, pois no memento é a última coisa a tentarem fazer.

Pelo visto devem estar achando que a população de Jeremoabo é alienada ou no mínimo imbecil, porque uma emissora de rádio local (Rádio Vaza-Barris) falar em debate somente com uma pessoa, só Freud mesmo para tentar explicar.

Primeiramente apresentarei a definição de debate, para depois provar que dentre os candidatos “inscritos” para o debate, só há um regularizado, o outro é igual a “linha imaginária”.

Debate
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Debate é uma discussão amigável entre duas ou mais pessoas que queiram apenas colocar suas idéias em questão ou discordar das demais, sempre tentando prevalecer a sua própria opnião ou sendo convencido pelas opniões opostas.
Geralmente debates são longos, e raramente se chega a alguma conclusão, porém, é uma prática considerada saudável onde uma pessoa pode ver vários lados de uma mesma questão.
Debates ou discussões amigáveis podem ser a respeito de temas diversos, como futebol, política, etc. Eles não devem ser confundidos por brigas ou amultuações. Geralmente debatentes são concisos e tem em mente a troca de idéias sem que haja ofensas para ambos os lados.
Diante o acima exposto eu faço a seguinte pergunta: DERI irá debater com quem, com ele mesmo?

A outro candidato que querem a todo custo dizer que é candidato, é no mínimo uma tentativa de menosprezar a inteligência dos jeremoabenses, senão vejamos:

O “CANDIDATO TISTA DE DEDA”, teve o seu pedido de Registro indeferido ou negado através sentença do Exmo. Dr. Juiz Eleitoral desta Comarca de Jeremoabo.


PROCESSO:

RE Nº 11069 - RECURSO ELEITORAL UF: BA
TRE
MUNICÍPIO:

JEREMOABO - BA
N.° Origem: 182/2008
PROTOCOLO:

328272008 - 06/09/2008 18:38
RECORRENTE(S):

JOÃO BATISTA DE MELO CARVALHO, candidato a Prefeito
ADVOGADO:

Bel. Michel Soares Reis
ADVOGADO:

Bel. Carlos André do Nascimento
ADVOGADO:

Bela. Maria Fernanda Serravalle
RECORRIDO(S):

COLIGAÇÃO "JEREMOABO DE TODOS NÓS"
ADVOGADO:

Bel. Antonio Fernando Dantas Montalvão
ADVOGADO:

Bel. Fernando Montalvão
ADVOGADO:

Bela. Regina Montalvão
RECORRIDO(S):

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RELATOR(A):

JUIZ EVANDRO REIMÃO DOS REIS
ASSUNTO:

Sentença no proc. RRC nº 182/2008 que, tendo em vista decisão proferida no Ag. de Instrumento nº 38680-5/2008 que restabeleceu o DL nº 001/2005, exerceu o juízo de retratação estatuído no § 7º, art. 267, do CE, reformando a sentença anterior que julgou improcedentes impugnações ofertadas sob alegação de rejeição do parecer prévio do TCM pela Câmara Municipal e desaprovação das contas referentes ao exercício de 2003, e indedeferiu o registro da candidatura do recorrente ao cargo de Prefeito de Jeremoabo. RECAND
LOCALIZAÇÃO:

ASJUI1-ASSESSORIA AO JUIZ DO TRIBUNAL 1- JUIZ FEDERAL
FASE ATUAL:

08/09/2008 14:43-Recebido



Então nós que não estamos entendendo tamanha insistência para tal debate, fazemos a seguinte pergunta:

Debater com quem?

Será que mudaram a lei da natureza, e inventaram uma maneira da pessoa debater sozinha?

Este assunto tem todas credenciais de ir para o Fantástico, ou mesmo para o impossível acontece!

Mercado de sentenças

Agora dá pra entender. Quando um político currupto, especialmente na Bahia, promete que vai reverter, em pouco tempo, decisões que lhes são desfavoráveis só resta aos incrédulos aguardar o resultado. Ora, decisões judiciais, na Bahia, não mais depedem de lógica jurídica, mas sim de grana. Pelo menos é o que noticiou a imprensa baiana nessa sexta-feira.O fato é que o tema é antiquíssimo, mas só agora veio definitivamente às escâncaras. Por exemplo, o jornal Correio (http://pageflip.correio24horas.com.br/), de ontem, destaca um caso em que um filho de um desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia tenta vender uma decisão do pai por R$ 400 mil.
Postado por Prof. Gomes dos Santos

Fonte: http://pombalnoticias.blogspot.com/

A QUEM ENTERESSAR POSSA – dados referentes ao andamento do recurso do indeferimento de Registro do candidato Tista de Deda

Festa no morro

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Quem é viciado em telejornais ou, por obrigação, precisa assistir à maioria deles, espantou-se semana passada com a apresentação de imagens tão belas quanto macabras. As televisões mostraram, num dos morros do Rio, espetáculo de queima de fogos de artifício que nada ficou a dever àqueles encenados em Pequim, dias atrás. É verdade que junto com a feérica apresentação podiam ser vistas balas traçantes cruzando as telinhas em todas as direções, ou seja, mais uma guerra de quadrilhas de narcotraficantes sendo transmitida ao vivo.
Alguns diletantes buscaram saber o por que da comemoração, mesclada ao tiroteio. Enquanto as respostas não chegam, vicejam as especulações. A mais viável delas dá conta de que o crime organizado festejava a crise dos grampos telefônicos.
Porque os bandidos são os maiores beneficiados se, em nome dos direitos humanos, a Abin, a Polícia Federal, as polícias civis e penduricalhos ficam impedidos de investigar práticas ilegais e até ameaças à segurança nacional. Na prática e na teoria essas entidades estão proibidas de grampear os telefones de suspeitos, mesmo com autorização judicial. Em tempos bicudos como os atuais não haverá agentes, inspetor ou delegado com coragem de solicitar a permissão. Serão confundidos com os arapongas do passado, execrados e denunciados como salvados da ditadura.
Sob fogo batido do Congresso, do governo e do Judiciário, encontram-se algemadas as instituições encarregadas de zelar pela lei, a ordem e a própria soberania do país. É proibido ou, pelo menos, muito arriscado, iniciar qualquer ação investigatória.
Excessos praticados pelos órgãos de informação não podem justificar proibições e, em especial, essa ridícula devassa nos equipamentos. Parece incrível que qualquer maleta do tipo "007" deva ser tida como suspeita de invadir as prerrogativas do cidadão comum. Deputados, senadores e juízes querem saber quanto custou, quem comprou e quem vendeu a parafernália, para acusações e até punições que seriam cômicas se não fossem trágicas. Por isso os criminosos soltam foguetes.
"Na minha sala mando eu"
Em recente entrevista a um grupo de jornalistas, como não havia fotógrafos em seu gabinete, o presidente Lula permitiu-se fumar, no caso, cigarrilhas daquelas escuras, cultivadas por ele há décadas, poluindo os pulmões um pouco mais do que cigarros comuns.
Num de seus momentos de descontração, diante da indagação de um repórter sobre se não estava transgredindo lei por ele mesmo sancionada, de proibição de fumar em locais fechados, Lula desabafou: "Na minha sala, mando eu".
Não se passaram quinze minutos para o episódio tornar-se conhecido e logo, mesmo sem coragem de desagradar abertamente o chefe maior, desabaram sobre Brasília censuras de toda espécie. Moralistas juntaram-se a médicos, ONGs mesclaram-se a oposicionistas, todos lamentando e, mais do que isso, exigindo do presidente da República uma retratação.
O fumo faz mal? Faz. O fumo mata? Mata. Mas é preciso enfrentar a situação: se querem acabar com cigarros e cigarrilhas, que tenham a coragem de propor o fechamento das fábricas e a extinção da cultura da planta. Nessa hora, arrepiam-se todos, como coelhinhos. Porque as fábricas contribuem com percentuais de impostos superiores até aqueles recolhidos pela indústria automobilística. Nessa hora, que o tabagismo continue, apregoam os tecnocratas. Além do que, centenas de milhares de agricultores do Sul do país perderiam sua fonte de renda, porque o Brasil é o segundo maior produtor de fumo do planeta.
Impotentes, esses fariseus insistem em perseguir os fumantes. Criam os maiores constrangimentos para quantos foram induzidos a fumar e quantos continuarão sendo, transformados em réprobos pela falta de coragem de a sociedade e o governo olharem a questão de frente. Houve exagero no passado, basta rever filmes antigos onde Humphey Bogart, Ingrid Bergman e quantos outros apareciam em todas as cenas com um cigarro na mão.
É claro que não se deve fumar, muito menos nos elevadores. Nos aviões deixou de existir um espaço aberto pela moderna tecnologia para, lá atrás, os fumantes não incomodarem nem ser incomodados.
O que não dá para aceitar é a discriminação hoje atingindo de mentirinha a sociedade inteira. Nos bares, nos restaurantes, nas áreas de lazer, por que punir aqueles que sempre foram vítimas, transmudando-os em leprosos? Alguns netos do Torquemada já preparam leis proibindo que se fume no próprio carro, no quarto e até nos jardins. Comer feito porcos, pode. Beber como bodes, também, ainda que o excesso de comida e de bebida mate tanto quanto o fumo.
O presidente Lula teve um gesto de resistência em defesa da minoria à qual pertence. Está sendo condenado por sua coragem. Mas se, de repente, anunciasse enviar ao Congresso projeto de lei acabando com a indústria do fumo, como seria recebido?
Aliás, a esse respeito, é bom tomar cuidado. Porque se depender de José Serra, sua primeira proposta como presidente será um decreto mais ou menos nesses termos: "Fumar está proibido em todo o território nacional". E os impostos?
Um dia infeliz
Talvez fosse o sol do sertão, onde desembarcou de terno escuro e gravata. Em Petrolina o presidente Lula exagerou, semana passada. Começou repetindo o discutível diagnóstico de que "o Brasil vive um momento mágico". Mágico para quem, cara pálida? Claro que para os beneficiados pelo bolsa-família, os banqueiros e os metalúrgicos. Como o País é um pouco maior, seria bom consultar a classe média, que vê os preços e os impostos aumentarem com os salários permanecendo os mesmos.
Mas teve mais. Para o presidente, "governar é ver as coisas acontecerem". Sem se ouviu dizer que governar é fazer as coisas acontecerem. É de justiça reconhecer que o atual governo faz muita coisa acontecer, ainda que deixe outro tanto acontecendo sem se importar.
Depois, deixando a modéstia de lado, o Lula acentuou que foi um grande dirigente sindical, "o melhor deste País". Há quem discorde, porque o sindicalismo por ele desenvolvido beneficiou os metalúrgicos de São Paulo, sem fazer caso dos operários de regiões menos desenvolvidas.
Uma briga desnecessária
Não se emenda o ministro Nelson Jobim, da Defesa. Entrou na crise dos grampos telefônicos sem necessidade, tendo em vista que tanto a Abin quanto a Polícia Federal subordinam-se a outros ministérios. Desmentiu de público o general Jorge Felix, do Gabinete de Segurança Institucional, e atropelou instituições que, por haverem praticado excessos, nem por isso devem ser descartadas.
No âmbito das atribuições do Ministério da Defesa incluem-se os serviços de inteligência do Exército, Marinha e Aeronáutica. Como a Abin nasceu do SNI, também vieram de origens espúrias, como o antigo Ciex, o Cenimar e o Cisa. Mas encontram-se, hoje, nos estritos limites de suas atuações necessárias. Dispõem de complicada parafernália eletrônica, para o cumprimento de suas missões. Até de maletas "007". Melhor faria o ministro se saísse do centro das discussões.
Fonte: Tribuna da Imprensa

TV Justiça incomoda Lula

Presidente não gosta das transmissões ao vivo das sessões de julgamento do STF
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está incomodado com a transmissão ao vivo das sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele sugeriu ao presidente do STF, Gilmar Mendes, que os julgamentos sejam editados e veiculados apenas os trechos considerados mais importantes. No ar desde 11 de agosto de 2002, a TV Justiça transmite às quartas e quintas-feiras, ao vivo, a íntegra dos julgamentos realizados no plenário do Supremo.
No início da TV, havia uma certa resistência de alguns ministros às transmissões. Mas esses ministros já se aposentaram. A atual composição do STF não levanta obstáculos à veiculação dos julgamentos, nem mesmo quando são flagrados bate-bocas entre ministros, o que vem se tornando freqüente no tribunal.
Para Lula, o fato de os julgamentos serem televisionados estimula os ministros do Supremo a falar mais sobre os processos e a fazer mais críticas ao governo. O presidente acha mesmo que os ministros aproveitam a transmissão ao vivo para fazer "discursos inflamados". Na conversa com interlocutores do Planalto, Lula avalia que a TV virou "um elemento a mais" nos julgamentos do Supremo.
Na visão dele, o julgamento se transforma em um espetáculo, influenciando o comportamento dos ministros. O presidente observa com freqüência que em nenhum outro País há esse tipo de transmissão de julgamento ao vivo. "Nem nos Estados Unidos", costuma frisar.
Apesar das críticas de Lula, não há sinais de que o Supremo modificará a grade de programação da TV Justiça. O atual presidente do tribunal, Gilmar Mendes, é a favor da transmissão dos julgamentos ao vivo e sem edições. A emissora está sediada no edifício-sede do Supremo, em Brasília. O sinal da TV Justiça pode ser captado por cabo, satélite e antena parabólica. Além de julgamentos, a TV veicula telejornais e programas com notícias sobre todo o Poder Judiciário.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Justiça bloqueia os bens de Lessa e outros 14 acusados

MACEIÓ - O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) conseguiu na Justiça bloquear os bens do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), do ex-vice-governador Luís Abílio de Sousa (PDT), do deputado Maurício Quintella (PR) e de outras 12 pessoas, todos acusados de envolvimento em desvios de recursos federais repassados à Secretaria Estadual de Educação, no período de 2003 a 2005.
Segundo os procuradores da República, autores da ação, o prejuízo estimado apenas com as irregularidades "mais graves" é superior a R$ 77 milhões. Mas, para o MPF/AL, o prejuízo real à União corresponde ao valor integral repassado pelo Ministério da Educação ao governo de Alagoas - R$ 233 milhões, uma vez que nenhum dos programas atingiu as metas.
Em todos os programas ligados à educação que receberam verbas federais, houve malversação, desvio e outras irregularidades, afirmam os procuradores. "O resultado de toda essa desfaçatez no trato dos recursos públicos destinados à educação é a situação caótica em que se encontra o ensino público no Estado", dizem os procuradores, lembrando pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em abril, segundo a qual Alagoas detém o segundo pior índice de educação do Brasil, superando apenas o Acre.
As irregularidades foram constatadas a partir de uma fiscalização feita pela Controladoria-Geral da União (CGU). Parte dos desvios está diretamente ligada à Operação Guabiru, da Polícia Federal (PF), que, em 2005, desbaratou uma quadrilha, composta de prefeitos e ex-prefeitos, especializada em desvio de verbas federais destinadas à compra de merenda escolar em prefeituras alagoanas. O bloqueio dos bens foi pedido liminarmente pelo MPF/AL numa ação de improbidade administrativa.
Fonte: Tribuna da Imprensa

TRE nega candidatura a Bornier

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio negou registro de candidatura ao deputado Nelson Bornier (PMDB), da Coligação Compromisso de Nova Iguaçu (PMDB-PMN-PSL-PRP-PSC-PSDC-PSDB-PP-PHS-PRTB-PPS), a prefeito da cidade, na Baixada Fluminense.
Bornier foi prefeito do município entre 1998 e 2001. As contas da gestão dele não foram aprovadas pela Câmara Municipal em 2003 e ele foi considerado inelegível pela Justiça.
Bornier é apoiado pelo governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) e o principal adversário do prefeito Lindberg Farias (PT), candidato da Coligação A Mudança Não Pode Parar (PT-PDT-PTB-PV-PC do B-PT do B-PR-PSB-PTN-PRB-DEM) à reeleição. O candidato da Coligação Compromisso de Nova Iguaçu a prefeito se disse surpreso com a decisão, pois obteve registro em 2006. Para concorrer, Bornier pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Também são candidatos a prefeito do município o servidor público estadual Antonio Carlos Cottas (PSOL), o advogado Carlos Alberto Feliciano dos Santos, mais conhecido como "Carlão do PSTU", o professor de ensino médio José Renato (PCB), e o policial militar Nemir Franco Nascimento (PTC), mais conhecido como "Leo".
Fonte: Tribuna da Imprensa

Lula reafirma: pré-sal é passaporte para o futuro

BRASÍLIA - Com rasgados elogios à Petrobrás, pela terceira vez em duas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou ontem o pré-sal de "passaporte para o futuro". Ao dizer que se trata de "gigantes reservas de petróleo e gás", ele anunciou ao País, como uma decisão política já tomada, que "os recursos (da desse óleo) serão canalizados, prioritariamente, para a educação e a erradicação da pobreza".
O anúncio foi feito em cadeia nacional de rádio e TV pelo Dia da Pátria, exibido ontem à noite. Lula adiantou que estão definidas duas diretrizes que pautarão o aproveitamento do petróleo do pré-sal. A primeira, é usar as reservas para criar "uma poderosa e sofisticada indústria petrolífera", estimulando os setores naval, petroquímico e de máquinas para gerar "milhares e milhares de equipamentos, empregos, salários e renda".
Apresentando o debate sobre o petróleo do pré-sal à massa de telespectadores e ouvintes brasileiros, o presidente Lula usou frases didáticas e de efeito político, chamando as reservas do pré-sal de "ponte direta entre a riqueza natural e a erradicação da pobreza". Mas fez um alerta, que chamou de segunda grande diretriz: "Não vamos nos deslumbrar e sair por aí gastando o que ainda não temos ou torrando o dinheiro em bobagens" - referência aos Estados e municípios que gastam o dinheiro dos royalties do petróleo em obras tidas como eleitoreiras.
Apesar de não fazer estimativas detalhadas sobre o tamanho das reservas do pré-sal, Lula disse que "já se pode dizer, com toda a certeza, que o pré-sal colocará o Brasil entre os maiores produtores de petróleo e gás no mundo". O presidente abriu o pronunciamento com esta frase: "Feliz é o povo que, no dia de sua independência, pode olhar com orgulho para o passado e com esperança para o futuro".
Lula disse que teve o privilégio de "vislumbrar o futuro, em pleno mar aberto", terça-feira passada, no Espírito Santo, na visita à plataforma P-34, no campo de Jubarte, no litoral do Espírito Santo. "Vi como os meus olhos e senti nas minhas mãos, o petróleo que começou a ser produzido no pré-sal".
Lula chamou a estatal de "nossa querida Petrobras" e disse que a descoberta do pré-sal não seria possível sem a empresa. Acrescentou que a política do governo vai no sentido de reforçar a Petrobras. O presidente não deu detalhes sobre qual tipo de reforço tem em mente. Uma proposta em debate é a de capitalização da empresa para explorar o pré-sal. BOXE Petrobras ganha destaque no desfile
Se um dia a mamona e o biodiesel foram "as meninas dos olhos" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a paixão da vez é o petróleo da camada pré-sal. Hoje, no desfile de 7 de setembro, o tema "o petróleo é nosso" esteve na moda.
Lula viu, durante o desfile na Esplanada dos Ministérios durante a manhã, um grupo de estudantes passar pela avenida carregando maquetes de plataformas de petróleo da Petrobras. Em outro momento, na parte civil da festa - ou seja, antes dos tradicionais desfiles de tropas e carros militares -, um grupo de jovens desfilou ao lado de uma bandeira da Petrobras.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Grampos dominam palanque do 7 de setembro

BRASÍLIA - No palanque das autoridades presentes à cerimônia de comemoração do Dia da Independência, o assunto predominante nas conversas entre os ministros foi o episódio dos grampos telefônicos supostamente efetuados por espiões da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ex-funcionários do Serviço Nacional de Informações (SNI) e agentes da Polícia Federal (PF). A notícia recorrente era o depoimento que ex-agente do SNI Francisco Ambrósio do Nascimento, prestou à PF sábado.
Mas todas as conversas ficaram só nos cochichos de palanque. Um bem montado esquema pela assessoria da Presidência da República segurou à distância os jornalistas, enquanto os ministros iam embora do evento.
Quando foram liberados, os repórteres só conseguiram alcançar os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência, Mangabeira Unger. Afiados, Jobim e Unger trataram de não colocar lenha na fogueira do episódio.
"Essa questão vai ser resolvida pelo inquérito da Polícia Federal. É um assunto exclusivamente para o inquérito. O ministro da Defesa não tem nada a dizer sobre isso", declarou Jobim, decretando o tema como "encerrado". Ele até tentou mudar o foco, elogiando a presença da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, no desfile, mas não obteve sucesso e continuou sendo interpelado sobre o episódio dos grampos. "Não há hipótese de nós fazermos qualquer manifestação. Quem vai resolver isso e esclarecer é o inquérito", disse.
Sábado, a revista "IstoÉ" informou que "o ex-agente da Abin" Ambrósio coordenava as atividades de cooperação da agência na Operação Satiagraha, o que foi contestado pelas autoridades. No mesmo dia, a Abin havia informado que ele nunca pertenceu aos quadros, uma vez que se aposentou em 1998, um ano antes de a Abin ser criada.
Entre os ministros, circularam também informações de que o ex-agente do SNI teria sido contratado diretamente pelo delegado Protógenes Queiroz, chefe da Operação Satiagraha, mas não para executar missões ao lado de servidores legais da Abin, que haviam sido convocados pela PF para ajudá-los. As autoridades esperam que a explicação sobre que ligação tem Ambrósio com a PF seja apresentada nos próximos dias com a divulgação do teor do depoimento prestado sábado.
No palanque, antes de a cerimônia começar, o ministro da Justiça, Tarso Genro, que comanda a PF, conversou bastante com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Felix, a quem a Abin é subordinada. O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, teve uma longa conversa com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que também conversou com Tarso Genro.
O desfile de 7 de Setembro transcorreu quase sem constrangimentos para os membros do governo. Apenas uma faixa carregada por populares tinha conteúdo embaraçoso e perguntava de modo jocoso: "Na Abin, tem bina?" Bina é o equipamento que identifica chamadas telefônicas. Do outro lado da rua, o aposentado Célio Cândido Alves exibia a faixa da campanha eleitoral de 2006: "Lula 13, de novo com a força do povo."
Tradicionalmente realizado em Brasília, o desfile principal de 7 de Setembro poderá tornar-se um evento itinerante, em diversas cidades. Lula, que gostou de participar da festa nacional da Colômbia, realizada fora de Bogotá, resolveu adotar a idéia. Ele afirmou que é possível que o primeiro desfile itinerante ocorra em Manaus em 2009, contando com a presença do presidente da França, Nicolas Sarkozy.
Em nota, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) se disse surpresa com "uma espectaculosa ação midiática com a finalidade preordenada de desacreditar os delegados da PF".
"Curiosamente, essa estratégia nociva coincide com a investigação daqueles criminosos que sempre se imaginaram acima da lei, protegidos pelo manto da impunidade", diz o comunicado, que também ressalta que a prática de escutas telefônicas clandestinas é crime que é combatido pela categoria.
Numa resposta direta a Mendes, os delegados também refutaram as críticas sobre o modo de atuação em conjunto com procuradores e juízes. "A afirmação de que o combate aos crimes de lavagem de dinheiro desenvolvido entre delegados, juízes e membros do Ministério Público (MP) se equipara a ação de milícias é inaceitável", diz o texto.
Fonte: Tribuna da Imprensa