Notebooks ganham mercado e desbancam PC

Por Alessandra Nascimento
TRIBUNA DA BAHIA Notícias
Além da praticidade e de ocuparem um espaço bem menor que os desktops, eles estão virando febre nas lojas especializadas. Almir de Souza, vendedor de uma loja de informática, diz que vende em média de dois a três notebooks por dia, enquanto que os desktops somente um a cada dois dias. “Eles caíram na preferência da população em razão do preço ter baixado e das facilidades. Uma cliente esta semana veio comprar um notebook e disse que o apartamento que ela morava era tão pequeno que ela achava melhor ter um notebook que um desktop”, informa. Para Almir é uma tendência que se confirma nas vendas. O custo de um desktop hoje sai a partir de R$ 800 e um notebook R$ 1,5 mil a depender da configuração que o cliente quiser na sua máquina. Já para Daniel Lopes, vendedor de uma loja de informática localizada no Shopping Iguatemi, a procura por notebooks reflete uma tendência do público que vê nas máquinas uma praticidade que os desktops não possuem: a mobilidade. “O cliente pode levar sua máquina para onde quiser ir. Se preferir pode marcar uma reunião num café e conversar sobre negócios ou apresentar um trabalho na própria empresa. Já vi pessoas em reuniões nos aeroportos antes de entrarem nos aviões. Essa liberdade dos notebooks é fantástica para o consumidor. Eles são mais práticos e fáceis de manusear, além de terem uma capacidade de armazenamento maior que a do computador convencional. É uma questão de gosto”, comenta. A professora universitária Leidiane Almeida, 38 anos, diz que prefere o notebook ao desktop justamente pela mobilidade. “Posso levar para onde quiser. Como dou aulas em duas faculdades ele me ajuda a levar conteúdos e fazer apresentações aos alunos a partir do datashow da faculdade. As aulas ficam mais ágeis”, diz. Ela revela que comprou seu aparelho por R$ 1,8 mil e pensa em deixar o desktop para os dois filhos brincarem em casa. Já o administrador de empresas Marcos Santos, 56, vê na máquina um instrumento facilitador. “Eu gosto mais do notebook porque considero ele mais fácil de se manusear que o desktop. Sempre me sinto desconfortável quando lido no meu computador de casa”, diz. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, Abinee, os notebooks estão invadindo as casas dos brasileiros. Apenas no primeiro semestre do ano, foram vendidas 1,8 milhão de unidades em todo o País, o que representa uma alta de 186% em relação ao volume comercializado no mesmo período do ano passado. Já a venda de computadores de mesa (desktops) chegou a 3,9 milhões no primeiro semestre de 2008, o que significa um avanço de apenas 5%. Hoje, os notebooks correspondem a 30% do mercado e segundo dados da Abinee a expectativa é de que, com o crescimento atual, os notebooks passem a representar 50% já em 2009.
Contribuintes poderão parcelar débito tributário
A Receita Federal irá permitir, a partir de segunda-feira, o parcelamento de débitos de tributos para quem já aderiu a outros programas. O contribuinte poderá dividir valores de até R$ 100 mil por tributo em um prazo de até 60 meses. Estão excluídos apenas os débitos previdenciários. A técnica da Coordenação de Arrecadação e Cobrança da Receita, Neuza Silva, explicou que a Lei 10.522, de julho de 2002, vedou o parcelamento de alguns tributos, como o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e a possibilidade de haver mais de um parcelamento por contribuinte no mesmo tributo. A partir de segunda-feira, a Receita estará implementando a Portaria 222, de junho de 2005, que derrubou estas proibições. Com isso, o contribuinte poderá solicitar o parcelamento de vários tributos, desde que no limite de R$ 100 mil para cada um, mesmo que já tenha outros parcelamentos. A permissão vale, inclusive, para o IRRF ou tributos e contribuições retidos ou descontados de terceiros e não recolhidos aos cofres do governo. Para débitos acima do valor de R$ 100 mil continuam valendo as vedações estabelecidas na Lei 10.522. Outra novidade é que a solicitação de parcelamento deve ser feita exclusivamente na página da Receita na internet (www.receita.fazenda. gov.br), e não será mais exigida a certificação digital. Para facilitar o processo, o código de acesso será obtido no site do órgão. Segundo Neuza Silva, a medida visa desafogar as unidades da Receita em todo o País. Ela afirmou que a expectativa do órgão é que o novo parcelamento atenda principalmente as empresas inscritas no Simples Nacional, que têm recolhimento simplificado de impostos e contribuições. As novas regras já foram implementadas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), responsável pela cobrança dos débitos inscritos em Dívida Ativa da União.
FONTE: TRIBUNA DA BAHIA

Ex-prefeito é condenado pelo TCU por não prestar contas

Redação CORREIO
O ex-prefeito de Planaltino, no sudoeste baiano, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Naice Gomes Machado e a empresa Acquacem Serviços de Saneamento serão obrigados a desembolsar mais de R$188 mil reais. Uma multa individual de R$ 10 mil está sendo cobrada pela má aplicação de verbas destinadas à construção de um centro de desenvolvimento para idosos, durante a gestão 1997-2000.
De acordo com o TCU, o gestor não prestou contas de recursos ao Ministério da Previdência e Assistência Social. O ex-gestor a instituição têm quinze dias para comprovar o recolhimento dos valores aos cofres públicos. A decisão ainda cabe recurso.
Fonte: Correio da Bahia

BR-101 ganhará terceira faixa no extremo sul

Redação CORREIO
Uma terceira faixa vai ser construída na BR -101 entre os municípios de Eunápolis e Itabela, no extremo sul do estado. A obra será executada pelo Departamento Nacional de infra-estrutura Terrestre (Dnit).
O superintendente do Dnit na Bahia, Saulo Pontes, informou a realização de um estudo que deverá indicar a eliminação de curvas nos 28 Km da via e a implantação de pedágios na rodovia
Fonte: Correio da Bahia

Ministério estuda estratégia para aumentar vacinação de homens contra rubéola

Agência Brasil
Diante da prevalência de mulheres e crianças que aderiram à campanha de vacinação contra rubéola no país, o Ministério da Saúde não descarta a possibilidade de criar uma estratégia específica para o público masculino. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, avaliou que, em linhas gerais, o resultado apresentado pelos primeiros quatro dias de vacinação contra a rubéola são “positivos”.
Até a tarde de ontem (13), 25% da meta estabelecida pelo ministério – de imunizar 70 milhões de pessoas – já havia sido alcançada. “Quando a gente começa a olhar por dentro esses números, o que aparece com clareza é que os homens estão bem atrás. Isso tem explicações como questões culturais e o fato de a faixa etária ser de jovens, o que dificulta um pouco o acesso. As pessoas não se mobilizam como em outras situações".
Ao participar de entrevista a emissoras de rádio no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) durante o programa Bom Dia, Ministro, Temporão afirmou que o ministério vai “avaliar cada caso” e fortalecer a comunicação com os gestores municipais. Ele acredita que pode ser necessária uma mudança no projeto de comunicação da campanha e até mesmo na estratégia de organização da vacinação.
“Para que os homens venham e percebam que é importante. Porque ele vai estar se protegendo e, principalmente, vai estar protegendo a esposa, a irmã, a amiga. Para um balanço preliminar, o resultado está bom, mas temos que manter o pique para conseguir alcançar a meta.”
Dados do Ministério da Saúde indicam que mais de 17,5 milhões de pessoas já foram vacinadas contra a rubéola. As mulheres estão na frente, com um total de 10,2 milhões (28,58%). Entre os homens, mais de 7,4 milhões já foram imunizados (21,41%). Entre os estados, os maiores percentuais de cobertura foram registrados em Santa Catarina (37,78%), em Sergipe (37,03%), em Pernambuco (36,84%), na Paraíba (34,14%), no Espírito Santo (31,17%) e no Rio Grande do Norte (30,87%).
O governo espera imunizar 70 milhões de pessoas – principalmente homens com idade entre 20 e 39 anos – até o dia 12 de setembro, quando termina a campanha. Nos estados de Mato Grosso, Minas Gerais, do Maranhão, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro, também devem ser vacinados brasileiros na faixa etária de 12 a 19 anos
Fonte: A Tarde

Lula quer demissão de responsáveis por escuta

Agencia Estado
Na tentativa de pôr fim à grave crise institucional provocada por grampos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nos telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu enquadrar a agência. Ele determinou ao diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, que demita sumariamente os responsáveis pela escuta ilegal. A decisão será comunicada hoje por Lula a Gilmar Mendes, ao vice-presidente do STF, Cezar Peluso, e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, durante reunião marcada para as 9 horas, no Palácio do Planalto. A reunião foi exigida por Mendes num telefonema ao presidente da República, no sábado à noite, por causa da revelação, pela revista "Veja", de que a Abin gravou pelo menos uma conversa do presidente do STF, tendo do outro lado do telefone o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Por causa da crise, Mendes cancelou viagem oficial que faria à Coréia do Sul. E convocou também reunião extraordinária do STF para as 16 horas de hoje. Nela, pretende que os 11 ministros do Supremo decidam o que fazer em relação aos grampos ilegais. Para o presidente do STF, é preciso haver reação contra o que ele chama de Estado policial paralelo. Ele considera que hoje há um descontrole no aparato estatal.
Fonte: A Tarde

Lan houses vão se tornar postos de atendimento da Sucom

Leônidas Junior, do ATARDE
Margarida Neide / Agência A TARDE
Ao invés de ir até a sede da Sucom, cidadãos poderão ter acesso a serviços do órgão nas lan houses
A partir do dia 15 de setembro, diversas lan houses de Salvador funcionarão como postos de informações e serviços da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). Trata-se do Programa Sucom.comVocê. Com esta iniciativa, os cidadãos poderão, por exemplo, obter o pré-licenciamento (TVL) para abertura de microempresas sem a necessidade de se deslocar até a sede da Sucom, que fica na Avenida Bonocô.
Proprietários de lan houses e funcionários passarão por um treinamento para estar aptos a prestar os serviços oferecidos pela superintendência, como alvarás para construção, reformas ou reparos gerais.
Tanto no caso de abertura de empresas como emissão de alvarás, as pessoas irão às lan houses, que, por sua vez, encaminharão aos técnicos da Sucom as solicitações. Assim, os técnicos realizarão as perícias necessárias, e, com a confirmação positiva ao pleito do cidadão, o interessado poderá pegar o TVL ou alvará referente à obra necessária no seu imóvel na própria lan house.
Serviço – Com o selo Sucom.comVocê, além de estarem se tornando parceiros da Sucom, os proprietários de lan houses também poderão ajudar no crescimento econômico da cidade, valorizando sua empresa como um espaço de prestação de serviços à comunidade.
O programa surgiu a partir de uma iniciativa do órgão de levar seus serviços diretamente à população, com a implantação do programa Sucom nos Bairros.Por meio deste projeto, aos sábados, a autarquia se desloca para uma escola municipal, onde atende a população das comunidades de Salvador. Com esta iniciativa, já foram efetuados os pré-licenciamentos de 101 empresas. Até o momento, já foram realizadas cinco edições do programa, tendo a última acontecido na Boca do Rio.
A lista das lan houses cadastradas como postos avançados da Sucom será divulgada no site http://www.sucom.ba.gov.br/, e o selo de posto credenciado da Sucom será fixado em local visível.
Os donos de lan houses interessados em aderir à parceria podem preencher o cadastro no site da Sucom. Informações podem ser obtidas pelos telefones (71) 2201-6988 ou 2201-6635.
Fonte: A TARDE

É muita imbecilidade

Por; J. Montalvão


Caso fosse efetuado um levantamento hoje em Jeremoabo, logo se chegaria a conclusão que existe mais brasileiros de outras localidades do que do próprio Município, por isso mesmo não se deve falar de forasteiro.

Primeiro porque é uma discriminação, e segundo porque é crime.

Hoje Jeremoabo sobrevive às custas do trabalho do pessoal que veio de outras cidades ou regiões, principalmente de Sergipe.

Eu faço aqui a seguinte pergunta: se o pessoal de Sergipe, seguindo a arcaica, mesquinha de uma minoria de ultrapassados aqui residentes, possuísse a mesma mentalidade, e arbitrariamente deportasse todo o pessoal daqui de Jeremoabo que lá reside e trabalha, já pensaram na calamidade, desemprego e os prejuízos.

Outra pergunta: já pensaram que se Sergipe proibisse o atendimento médico de todo pessoal de Jeremoabo que para lá se deslocam diariamente em busca de tratamento médico especializado e também de urgência.

Essa politicagem de apelar para criticar forasteiros é uma politicagem baixa, ultrapassada e que só parte de gente despreparada para viver até em sociedade; infelizmente aqui em Jeremoabo ainda existe “pessoas” com mentalidade tão arcaica.

Triste Jeremoabo se não fosse o pessoal que aqui acreditaram, se estabeleceram e implantaram o desenvolvimento e progresso, a exemplo do Deri.

Eu só entendo as criticas infundadas, a inveja que parte de elementos vencidos, que não progrediram na vida por incompetência e inoperância, e a única forma de se expressar é usar de métodos condenáveis e amorais,

Jeremoabo precisa é de pessoas que tenham visão, honesta e que não queiram usufruir de qualquer órgão público apenas com o intuito de praticar improbidades ou malversação do dinheiro do povo; essa mentalidade doentia do “rouba, mas faz”, é fato negativo do passado.


“‘Rouba, mas faz miséria’”.
Para ela, é necessário “mostrar aos eleitores que a corrupção não é um mal necessário e que pode ser combatida”. “Temos que mostrar que ‘rouba, mas faz’ significa na verdade ‘rouba, mas faz miséria’”, diz. Afirma Pfeiffer ““.

Tarso põe PF à disposição para apurar grampos no STF

Agencia Estado
Escaldado pelas acusações de partidos de oposição de que usaria a Polícia Federal para atingir adversários políticos, o ministro da Justiça, Tarso Genro, agiu rápido para afastar de sua pasta qualquer suspeita sobre a responsabilidade pelo grampo ilegal feito nos telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Tarso não só lembrou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) é subordinada ao gabinete da Segurança Institucional, do Palácio do Planalto, como pôs a Polícia Federal à disposição de todas as autoridades para apurar os fatos. Reações opostasO mesmo comunicado foi feito pessoalmente por Tarso Genro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A PF reiterou ontem que não faz espionagem. Da parte do Supremo Tribunal Federal (STF), dois ministros assumiram posições opostas na crise. Marco Aurélio Mello, que costuma agir como incendiário, desta vez atuou para acalmar os ânimos. Assim que foi comunicado de que o presidente do Supremo convocara uma reunião emergencial da Corte, ele conversou com Gilmar Mendes e ponderou que não era hora de atacar nem responsabilizar o presidente Lula pelos grampos ilegais. "A indignação primeira é impactante, mas não podemos complicar ainda mais o contexto. Não cabe chamar o presidente da República ao Supremo", ponderou, ao saber que Gilmar Mendes queria convocar Lula. "Não estou de bombeiro, mas não cabe incendiar", afirmou ainda. Já o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, que é sempre ponderado e costumava tratar o assunto grampo com certo menosprezo, resolveu agora mudar o tom. "De início, eu não me preocupei demasiadamente, porque atribuí os fatos a um açodamento no curso de investigações criminais. Agora essa preocupação se tornou mais séria, porque percebi que aquela clandestinidade de escutas telefônicas sinaliza total descontrole por parte dos próprios escalões superiores de órgãos como a Polícia Federal e a Abin", disse ele.Abin"No caso, ao que parece, nem a própria Abin tem explicações convincentes para episódios como esse da interceptação telefônica do presidente do Supremo Tribunal Federal. A minha preocupação é tanto maior quando se sabe que a Abin não é polícia judiciária e, portanto, não pode fazer investigação criminal. Sendo assim, nem por ordem judicial ela poderia interceptar comunicações telefônicas", afirmou. Juntamente com Gilmar Mendes e Cezar Peluso, Ayres Britto participará hoje de manhã da reunião com o presidente Lula, quando o assunto será o grampo.Marco Aurélio acha que o cenário é de crise institucional e, exatamente por isto, diz que é preciso ter "serenidade" para saber que as instituições e órgãos de inteligência têm que ser mantidos. "Precisamos preservar as instituições pátrias sob pena de ter a Babel e a lei do mais forte, vigorando o Estado policialesco". Ele entende que o melhor caminho é não generalizar. "Estaremos vigilantes, mas marcharemos com absoluta segurança. Não há contaminação de toda Abin, nem de todo Ministério Público, todo o governo, toda a magistratura", disse ele.
Fonte: A Tarde

Oposição ameaça pedir impeachment do presidente Lula

Agencia Estado
Além de pedir a demissão de toda a diretoria da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a oposição ameaça denunciar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crime de responsabilidade, abrindo caminho para um processo de impeachment por conta da escuta clandestina da agência nos telefones dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). "Ou o presidente toma uma atitude rápida e aponta os responsáveis pelo grampo, ou, se continuar calado e omisso como está, ficará como responsável perante a sociedade e terá de responder por isto com base na lei do impeachment", advertiu ontem o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). "O que a lei diz é que, ou o presidente é o responsável, ou alguma autoridade de seu governo o é", completa Maia, referindo-se à Lei nº 1.079/50, que embasou o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello em dezembro de 1992. O artigo 7º da Lei do Impeachment estabelece que é crime de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais "servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua". Também define como crime "violar patentemente qualquer direito ou garantia individual". Maia lembra, ainda, que fica sujeito à abertura de processo de impeachment presidente, governador ou prefeito que se opuser "ao livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário" ArticulaçãoO DEM quer se articular com o PSDB, para que a oposição tome uma posição conjunta. Os tucanos marcaram para quarta-feira, em Brasília, uma reunião da Executiva Nacional, "para discutir o momento político e a crise entre poderes". Diante da denúncia publicada pela revista Veja, de que três senadores do PSDB teriam sido grampeados - Tasso Jereisatti (CE), Álvaro Dias (PR) e o líder Arthur Virgílio (AM), o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), também divulgou nota ontem, convocando a reunião."Esse tipo de atentado, além de ilegal, é uma grave ameaça contra os direitos e os valores democráticos duramente conquistados pela sociedade brasileira", afirma Sérgio Guerra. Em tom bem mais agressivo, a nota do DEM diz que a democracia brasileira encontra-se "à beira do precipício" do momento em que "órgão sob o comando do presidente da República" faz escutas ilegais. O texto dos democratas faz outras cinco observações críticas. A segunda delas diz que "a responsabilidade pelos atos criminosos que se sucedem no âmbito da Presidência da República é do presidente Lula da Silva, o chefe de um governo que se caracteriza pela mesquinhez de propósito, a irresponsabilidade política e a delinqüência institucional". No encerramento da nota, o DEM denuncia a "escalada criminosa do governo de índole autoritária conduzido pelo presidente Lula da Silva" e exige respeito à Constituição e ao Estado de Direito, e o fim do "estado policial". Listado por Veja como outro alvo das escutas telefônicas da Abin, o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM), propõe que sejam identificados todos os aparelhos "guardiões" (de escuta telefônica) existentes em território nacional. Nos casos em que o aparelho tenha sido adquirido de forma legal, para executar serviços policiais, Virgílio sugere que sejam submetidos à auditoria para verificar quais as escutas autorizadas pela Justiça e quais foram feitas pelo livre arbítrio de autoridades. O líder também quer que o governo promova uma "blitz" para localizar os "guardiões ilegais" e "enquadrar de pronto" seus portadores. PPSO PPS também divulgou nota oficial de "repúdio à espionagem". No documento assinado pelo presidente do partido, Roberto Freire, o PPS pede que sejam demitidos os diretores da Abin e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional , general Jorge Felix. Freire também quer uma "investigação independente do episódio", comandada pelo Ministério Público, e afirma, na nota, que tomará medidas judiciais e também legislativas para tornar sem efeito o decreto que dá acesso automático da Abin às bases de dados da Polícia Federal, Receita Federal, Exército, Marinha e Aeronáutica
Fonte: A Tarde

Embolaram o meio campo da candidatura em Jeremoabo.

Por: J. Montalvão


Aqui em Jeremoabo atualmente existe um candidato Registrado sem nenhum problema que é o DERI; há possibilidade do candidato Jadson também se encontrar com a situação regularizada; agora, quanto ao concorrente do DEM o Tista de Deda, o mesmo está candidato, porém não é candidato, tendo em vista o indeferimento da sua candidatura, onde diante disso se não passar no TRE – BA ou TSE, terá que lançar outro nome.

É nesse terá que lançar outro nome, que vou me ater, levando em consideração conversa que mantive hoje com pessoa do alto comando da candidatura do Tista.

Segundo essa pessoa o Tista continuaria fazendo sua campanha como se nada estivesse acontecendo, logo após o resultado do TSE, se permanecer sem poder ser candidato, tiver o seu registro negado em definitivo, colocará a sua esposa Anabel no seu lugar, ou seja, candidata a Prefeito de Jeremoabo.

Chegando em casa me lembrei que para Servidores Públicos, estatutários ou não, dos órgãos ou entidades da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios, inclusive das fundações mantidas pelo Poder Público, terá PRAZO PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO até o dia Até 5 de julho LC nº 64/90, art. 1º, II, l c/c IV, a; Res. TSE nº 18.160/92 .
Garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais;


Então outro problema que surgirá, a senhora acima mencionada não se desincompatibilizou do emprego, pois exerce o cargo de dentista do Município.

Segundo o que tomei conhecimento através , àquela servidora requereu licença sem vencimentos para tratar de assunto particular, só que até a presente data não foi expedido Decreto concedendo; e a licença sem vencimento, vai depender das necessidades do serviço, o funcionário só poderá se a fastar, após autorização por escrito, ou então publicação no mural ou outro meio de divulgação.
Para não publicar uma matéria baseada apenas em comentários de terceiros, procurei o Diretor de Recursos Humanos da prefeitura atrás de informação concreta, onde o mesmo me informou que a referida vem recebendo seu salário em dia, inclusive o mês de julho havia sido deposito em banco.

Como licença sem vencimento depende da necessidade de serviço, sabia que o Prefeito não seria tão displicente de conceder uma licença para prejudicar quase todos os beneficiários do SUS e da assistência odontológica em Jeremoabo, tendo em vista que mesmo correndo risco, deixou permanecer Carlos Dentista como contratado irregular, só para suprir a demanda e atender precariamente o pessoal carente necessitado de assistência.

No Posto médico do Município só existe três profissionais na área odontológica, um concursado e dois “contratados”, onde um contratado se afastou devido à candidatura, e se fosse concedido licença a outro, ficaria apenas um profissional atendendo a demanda da população prejudicada.

Portanto, digo que o meio do campo está embolado, e caso se concretize tal substituição, será mais uma impugnação de Registro, onde no final de tudo, o candidato poderia até ser o Pedrinho, a depender dos resultados.

RETA DE CHEGADA

E agora, STF?

Supremo ocupa espaço político e se torna mais vulnerável às críticas da sociedade

RUDOLFO LAGO

COMO NOS EUA Ministros do STF (Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio, da dir. para a esq.): temas constitucionais
A tarde da quarta-feira 6 estava quente e seca em Brasília. No Congresso, os presidentes do Senado e da Câmara, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Arlindo Chinaglia (PT-SP), lutavam para garantir a presença de senadores e deputados à sessão, enquanto 76 projetos de lei e emendas constitucionais aguardavam na pauta. Nesse momento, o pulso político do País transferia-se para um outro prédio a apenas 300 metros dali: o Supremo Tribunal Federal decidia o futuro de centenas de candidatos que concorrem às eleições deste ano respondendo a processos na Justiça. Era no Supremo, e não no Congresso ou no Executivo, que ocorria o principal acontecimento político do dia. O Supremo tomou uma decisão polêmica. Nove de seus 11 ministros decidiram que políticos que respondem a processos – os chamados candidatos com “ficha suja” – não podem ser impedidos de disputar a eleição, contrariando o entendimento de alguns tribunais regionais e da Associação dos Magistrados do Brasil. No caso, prevaleceu na corte um dos grandes princípios da Constituição, que é o da presunção da inocência: o candidato não pode ser punido por um crime pelo qual ainda não foi julgado em última instância. Além da defesa do princípio constitucional, o julgamento embutiu outra característica das ações mais recentes do Supremo: suprir vácuos deixados pela atual lentidão do Poder Legislativo. O STF teve de decidir porque não havia uma norma legal clara sobre o tema.
Um dia depois, por dez votos a zero, a corte votou a favor da anulação do julgamento de um homem, identificado pelas siglas A.S.S., que fora condenado a 13 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. A.S.S. alegava que o fato de ter permanecido algemado durante o seu julgamento havia lhe criado um constrangimento ilegal e influenciado o júri. Relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello deu razão ao condenado, e foi acompanhado pelos demais ministros. O veredicto dado a A.S.S. vai valer para outros casos de abuso de autoridade.
Essas decisões podem não ser o que esperava a maioria da sociedade brasileira, mas elas configuram mais um capítulo do que o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, classifica como momento de protagonismo da Suprema Corte. Sinal dos tempos: na quinta-feira 7, uma carta com um pó desconhecido endereçada a ele, forçou a evacuação do prédio do STF. Minutos antes, o Supremo recebeu a segunda ameaça de bomba em um mês.
A evidência em que está o STF deriva de três aspectos. O primeiro é que a Constituição de 1988, que completa 20 anos, está prestes a se tornar a mais longeva do País. Chegou-se, assim, a uma situação em que, em vez de se pressionar para mudá-la, a discussão passou a se centrar em como aplicá-la. “É preciso se ter em mente que o STF ocupa, e ocupará cada vez mais, a condição de uma verdadeira terceira Câmara no Brasil, ao lado da Câmara dos Deputados e do Senado Federal”, avalia Gilmar Mendes. Depois de 1988, com a criação do Superior Tribunal de Justiça e com a obtenção de instrumentos que têm conseguido enxugar a sua pauta, o STF vai se tornando mais parecido com a Suprema Corte americana: um tribunal constitucional que discute apenas os grandes temas jurídicos. O segundo ponto é a alteração na forma de atuação do Supremo na avaliação de casos mais complexos e polêmicos, como a decisão tomada no semestre passado de aprovar as pesquisas com células-tronco embrionárias. O então relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, inovou ao fazer a primeira audiência pública da história do mais alto tribunal do País. O terceiro aspecto é a própria mudança de perfil da nova geração de ministros, que não têm o mesmo ar de personalidades inatingíveis. Hoje, os juízes namoram publicamente, citam poetas em suas sentenças e até escrevem livros eróticos.
Fonte: IstoÉ

Quer um vice? Chame um evangélico

Entenda por que eles estão tão bem cotados em quatro capitaisCAMILA PATI
FÉ Pastor da Universal, Márcio Marinho, vice de ACM Neto, diz que tem apoio dos terreiros
Como era costume do avô, ACM Neto (DEM) foi pedir a bênção nos dois mais importantes terreiros de Salvador no final de semana de 16 e 17 de agosto. Esteve no Gantois, onde recebeu os afagos de mãe Carmen, e no Ilê Axé Opó Afonjá. Na capital de todos os santos, a chapa de ACM Neto pretende agradar a gregos e troianos. Enquanto Neto, que é católico, tentava garantir os votos da comunidade do candomblé, seu vice, o deputado federal Márcio Marinho (PR), participava de cultos na Igreja Universal do Reino de Deus, da qual é pastor. “Em Salvador há uma pluralidade de religiões e etnias e cada um se respeita”, diz Marinho, que ainda afirma ter uma relação estreita com os candomblesistas e umbandistas. “Nas eleições passadas, vários terreiros me apoiaram.” Para a escolha de Marinho para vice, o que pesou, além da grande liderança que ele tem na Igreja Universal que se traduziu em cerca de 50 mil votos em 2006, foi o fato de o deputado ser bem articulado, negro – o que traz apoio da comunidade afrodescendente da capital baiana – e ter muita força nas comunidades mais carentes da cidade.
Candidatos evangélicos a vice também têm chance em Belo Horizonte (Cláudio Sampaio, vice de Jô Moraes), Porto Velho (o pastor João Leão, do PTB, vice de Lindomar Garçon, do PV) e em São Luís (o pastor Fábio Leite, do PPS, vice de Clodomir Paz, do PDT). Para a cientista política Maria do Socorro Braga, da Universidade de São Paulo, o grande número de candidatos a vice-prefeito membros de igrejas evangélicas pode significar uma nova estratégia de ascensão social via participação política em cargos majoritários, e não só em cargos proporcionais. “Como conseguir um cargo eletivo é muito mais difícil do que conseguir um cargo proporcional, nesse caso entrar como vice é mais fácil porque ele não entra tão fortemente na disputa de votos como o cabeça de chapa, mas consegue ganhar visibilidade política ao longo do mandato, pois em diversas ocasiões pode vir a substituir o prefeito por alguma eventualidade.”
Sabedora da crescente força política dos evangélicos, a comunista Jô Moraes (PCdoB), que lidera as pesquisas em Belo Horizonte, quis um religioso na sua chapa. Seu vice é o pastor da Convenção Batista Nacional, Cláudio Sampaio, do PRB. “O segmento tem crescido muito no País e é um percentual importante da população brasileira”, diz ele, justificando sua escolha como vice pela comunista Jô Moraes. A visão das igrejas evangélicas fica evidente na fala do ex-presidente do Conselho Nacional dos Pastores, o pastor da Assembléia de Deus Omar Costa. “Os evangélicos, como um grupo que chega a 33% da população brasileira, precisam ser representados na mesma proporção, ou seja, um terço dos políticos têm que ser evangélicos”, diz Costa, que é vereador pelo PTB em Ituiutaba (MG) e reitor do Seminário Internacional de Teologia.
Fonte: IstoÉ

Dilma justifica aumento de servidores em período eleitoral

Ministra-chefe diz, ao lado de Maria do Rosário, em Porto Alegre, que governo não pode parar em ano eleitoral
Elder Ogliari - O Estado de S.Paulo
PORTO ALEGRE - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sustentou que o governo não pode parar a cada dois anos por conta de acusações, feitas pela oposição, de dar viés eleitoral a suas ações, como a recente medida provisória que reajusta os vencimentos de 1,4 milhão de servidores públicos, aprovada pelo Senado na quarta-feira.

Veja também:
O perfil dos candidatos à prefeitura de Porto Alegre

"Um ano você não pode governar porque tem eleição, no outro você governa e aí, no seguinte, pára de governar. Não existe isso", disse, durante visita de 20 minutos que fez ao Mercado Público de Porto Alegre ao lado da candidata do PT à prefeitura da capital gaúcha, Maria do Rosário, neste sábado.

Dilma destacou que o Brasil passa hoje por momento muito especial, com finanças públicas robustas, com mobilidade social, com pessoas "subindo na vida" e migrando das classes D e E para a classe C. "E aí, o governo federal vai abrir mão de dar sustentação para isso?", questionou.

A ministra justificou os aumentos salariais do governo federal lembrando que estão direcionados sobretudo aos servidores das áreas de educação, saúde e Polícia Federal. "Isso tudo significa também que o Brasil está se preparando para enfrentar o fato de que é imprescindível uma política agressiva na área da educação, daí porque o presidente tem dito que os recursos do pré-sal têm como destinação a educação do povo brasileiro", afirmou.

Campanha

Apesar de abordar temas federais, Dilma não quis falar na sucessão presidencial e se recusou a responder às perguntas que tentavam saber se a caminhada entre as bancas do mercado era um ensaio para campanha de 2010. "Essa é uma campanha municipal, não estamos fazendo nenhuma campanha presidencial aqui".

No rápido passeio, a ministra limitou-se a cumprimentar alguns comerciantes de longe, com acenos, e as pessoas que se dirigiram a ela, enquanto Maria do Rosário parou algumas vezes para apertar a mão de eleitores. No meio do caminho, as duas entraram na tradicional Banca 40 para tomar um suco de frutas com o assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais Marco Aurélio Garcia.

Dilma também usou o sábado para gravar depoimentos de apoio a candidatos do PT no Rio Grande do Sul. À tarde, tinha atividades de campanha ao lado do candidato Pepe Vargas, em Caxias do Sul, e, à noite, seguiria para Santa Maria para participar de um ato de apoio a Paulo Pimenta.

Depois de se despedir de Dilma, Maria do Rosário elogiou a "atitude militante" da ministra. Também disse que, como gestora, vai se inspirar em Dilma, a quem considerou como sua candidata à sucessão de Lula após um momento de hesitação. Provocada a comentar o "pouco traquejo" de Dilma no contato com os eleitores, Maria do Rosário afirmou que "a vida política não exige abraços falsos ou pegar criancinhas no colo na hora da eleição, mas o olhar verdadeiro, essa coisa que vem de dentro e que ela (a ministra) tem". Segundo Maria do Rosário, Dilma não está enrolando ninguém, é como é e não faz nada para agradar. "Eu prefiro este jeito", ressaltou.
Fonte: Estado de São Paulo

'Presidente Lula terá que tomar providências', diz Garibaldi

Christiane Samarco, João Domingos e Leonencio Nossa, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), vai procurar o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, nesta segunda feira para articular uma reação conjunta do Judiciário e do Legislativo à ação de espiões do governo que, segundo reportagem da revista Veja, grampearam telefones dos dois chefes de Poder e de senadores de vários partido, inclusive do PT. "O presidente Lula terá que tomar providências. Ele tem um papel decisivo no sentido de afastar qualquer possibilidade de que o seu núcleo de poder esteja patrocinando e incentivando isto", disse o presidente do Senado.