Para julgadores, houve defeito na prestação do serviço
Uma abelha morta encontrada na batata frita por uma consumidora levou uma lanchonete da rede Giraffas à condenação por danos morais. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a indenização no valor de 500 reais fixada pelo juiz do 3º Juizado Especial Cível de Brasília. De acordo com os juízes, houve falha de higiene na preparação do alimento, devendo a lanchonete reparar o dano causado à consumidora pelo defeito na prestação do serviço. O julgamento foi unânime.
A consumidora encontrou a abelha quando já havia ingerido boa parte da batata frita. A autora do pedido de indenização conta que solicitou a devolução da quantia paga pelo lanche, sendo atendida pelo gerente da lanchonete. Ela afirma ter se sentido lesada em seu íntimo, causando-lhe repugnância o fato de encontrar uma abelha em seu lanche. A consumidora requereu indenização por danos morais, alegando que o estabelecimento disponibilizou um produto impróprio para o consumo.
A lanchonete contestou a ação judicial, sustentando que a autora se sentou na parte aberta do local e, durante o lanche, uma abelha teria adentrado na caixa de batata que ela consumia, não tendo o ocorrido passado de mero aborrecimento. A empresa afirma que a consumidora ofendeu seus funcionários, embora tenha recebido prontamente o dinheiro pago pelo lanche. Alega ter a autora do pedido de indenização manchado a imagem da lanchonete, provocando escândalo e chamando o local de “espelunca”.
Segundo o juiz do 3º Juizado Especial Cível de Brasília, a tese da lanchonete quanto à origem do inseto não se sustenta, uma vez que a abelha estava no fundo da caixa e, conforme depoimentos, encontrava-se morta e frita, tal qual as batatas. “Mostra-se falha a segurança quanto à higiene e vigilância sanitária que se espera do fornecedor de produtos alimentícios, permitindo-se que um inseto ingresse na área reservada do estabelecimento, vindo a ser fritado juntamente com batatas e, posteriormente, servido ao consumidor”, diz.
Para o magistrado, a falha no serviço restou caracterizada, cumprindo à empresa ré o dever de indenizar os danos daí decorrentes, nos termos do artigo 6º, VI, do Código de Defesa do Consumidor. “Isto porque, sem sombra de dúvida, encontrar um inseto no alimento que está sendo ingerido causa nojo, repugnância e asco que afetam o bem-estar e a tranqüilidade do indivíduo, afligindo-lhe pelo risco à saúde, transcendendo, assim, o mero aborrecimento, restando configurado o dano moral”, afirma.
Nº do processo:2007.01.1.088606-8
Fonte: Tribunal de Justiça do Didtrito Federal e Territórios »
Revista Jus Vigilantibus,
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quinta-feira, agosto 28, 2008
TISTA TEM CANDIDATURA INDEFERIDA.
João Batista Melo de Carvalho, Tista de Deda, pediu o registro de sua candidatura para concorrer ao cargo de Prefeito de Jeremoabo nas próximas eleições de 05 de outubro, indicado pela Coligação formada pelo DEM-PMDB-PTN, que foi impugnado pela Coligação JEREMOABO DE TODOS NÓS, formada pelos Partidos PP-PSC-PT-PSB-PTB-PDT. Em primeira decisão, o Dr. Roque, Juiz Eleitoral de Jeremoabo, rejeitou a impugnação e deferiu o registro do candidato.
Na Impugnação, a Coligação alegou a inelegibilidade de Tista com base na letra “g” do inciso I do art. 1º. Da LC 64/90, em razão da rejeição das contas das dele de 2003 pela Câmara Municipal, da rejeição das Contas de Convênio pelo TCE e decisões do TCM – BA, em processos instaurados por denúncias dos Vereadores onde ele foi condenando a restituir valores ao Município e pagar multas. O TCM comprovou que ele fraudou licitações e empenhou e pagou despesas por obras não executadas.
Para obter seu pedido de registro de candidato a Prefeito, no mês de abril do corrente ano, Tista entrou com uma ação na Comarca de Jeremoabo, autos de nº. 067/2008, pedindo anulação do julgamento da decisão da Câmara de Jeremoabo que rejeitou as contas dele de 2003, isso, no mês de abril. No mês de junho, o Juiz da Comarca deferiu tutela antecipada parcial ao ex-Prefeito, suspendendo os efeitos do Dec. - Legislativo Municipal nº. 001/2005, ficando suspensa a inelegibilidade de Tista.
Contra a decisão do Juiz da Comarca, o Município e a Câmara Municipal de Jeremoabo ingressaram perante o TJBA, agravos de instrumento subscritos pelos Drs. Fernando Montalvão e Clayton Júnior, que foram distribuídos à 1ª Câmara Cível do Tribunal, atuando como relatora a juíza convocada Dra. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi, que por decisões datadas de 15.08.2008 e publicadas nos dias 18 e 20 últimos, suspendeu a decisão do Juiz da Comarca, restabeleceu os efeitos do Dec.-Legislativo nº. 001/2005 e a inelegibilidade de Tista.
No recurso da Coligação JEREMOABO DE TODOS NÓS contra a sentença que deferiu o registro de Tista, foi pedido ao Juízo Eleitoral à reconsideração do ato sentencial, com base no art. 267, § 7º, do CE, em razão das decisões proferidas nos agravos de instrumento que restabeleceu a inelegibilidade dele.
Na manhã de hoje, 28.08, o Dr. Roque Ruy Barbosa de Araújo, Juiz Eleitoral, acolheu o pedido da Coligação-recorrente, reconsiderou sua decisão primeira e indeferiu o pedido de registro da candidatura de Tista, ex-Prefeito de Jeremoabo, e da chapa majoritária. Como os recursos eleitorais não têm efeito suspensivo, uma vez indeferida a candidatura, Tista deixou de ser candidato.
Ass. Comunicação: Montalvão Advogados Associados.
Paulo Afonso, 28 de agosto de 2008.
Registro de Tista, candidato do DEM, INDEFERIDO
Por: J. Montalvão
O Brasil mudou e continua mudando, esse negócio de quebra galho já era; quem quebra galho é macaco, e assim mesmo se o macaco for pesado e o galho fino.
Como estamos numa democracia e num estado de direito, exercemos o nosso direito de cidadão, para isso buscamos a Justiça, a mesma correspondeu e se fez presente, o ex-candidato do DEM, teve o seu registro cassado tanto em Salvador com a suspensão de uma liminar, quanto aqui através decisão do Juiz.
Este site desde a casacão da liminar através do Tribunal de Justiça da Bahia, que vem publicado que o Registro de Candidatura não tinha sustentação por falta de amparo legal, e hoje estamos diante da realidade, de fatos e de decisão..
Para corroborar com tudo que vínhamos e estamos publicando, nada melhor do que a transcrição ipse litter da sentença do Dr. ROQUE RUY BARBOSWA DE ARAÚJO, JUIZ DA 51ª Zona Eleitoral:
Processo n.o 182/2008 e Processo n.o 183/2008 - REGISTROS DE CANDIDATURAS
Requerente: COLIGAÇÃO 06 DE JULHO.
DECISÃO
Neste processo, foi proferida sentença deferindo o pedido de registro de candidatura de JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, para concorrer ao cargo de Prefeito, e o pedido de registro de candidatura de PEDRO BOMFIM VARJÃO, para concorrer ao cargo de Vice-Prefeito.
A COLIGAÇÃO JEREMOABO DE TODOS NÓS, interpôs RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL C/C PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO da sentença que deferiu o pedido de registro de candidatura de João Batista Melo de Carvalho, ao cargo de Prefeito, no Município de Jeremoabo, aduzindo, em resumo, que a decisão proferida no processo n. 67/2008, referente a Ação de desconstituição de Ato Legislativo, em tramitação na Comarca de Jeremoabo, que deferiu em parte o pedido de antecipação dos efeitos da tutrela para determinar a suspensão dos efeitos do Decreto Legislativo n.o 001/2005 da Câmara Municipal de Vereadores de Jeremoabo, foi suspensa por decisão proferida pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e, que, portanto, ficou restabelecida a inelegibilidade impeditiva do registro de candidatura de João Batista Melo de Carvalho.
... (Estou saltando várias partes, para transcrever o fundamental).
Portanto, ante o exposto, com fundamento no que dispõe o art. 267, parágrafo 7.o do Código Eleitoral, REFORMO a sentença proferida neste processo, e, em virtude do que dispõe o art. 1.o, I, g, da Lei Complementar 64/90, INDEFIRO o pedido de registro de candidatura de JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO.
E, em virtude do indeferimento do pedido de registro da candidatura de João Batista Melo de Carvalho, INDEFIRO o registro da chapa majoritária, com fundamento no que dispõe o art. 48 da resolução n.o 22.717/2008 do Tribunal Superior Eleitoral.
Junte-se cópia desta decisão ao processo n.o 183/2008.
Registre-se. Publique-se. Intime-se.
Jeremoabo, 27 de agosto de 2008.
ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO
Juiz da 51 Zona Eleitoral
(Observação: grifo nosso).
MPs com reajuste para servidores saem até amanhã
Ministro do Planejamento diz que aumento foi negociado com 54 categorias que ainda não tiveram reajuste
BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou que até amanhã o governo encaminha ao Congresso duas medidas provisórias reajustando o salário de 54 carreiras do funcionalismo Publico. Segundo o ministro, a proposta de lei orçamentária para 2009 prevê que qualquer aumento de despesa com pessoal terá que ser encaminhado ao Congresso até o dia 31 de agosto deste ano. Por isso, disse o ministro, "as Mps serão encaminhadas hoje (ontem) para a Casa Civil e até sexta-feira chegarão ao Congresso Nacional".
Paulo Bernardo explicou que os reajustes foram negociados com as 54 categorias e serão escalonados em 2008, 2009 e 2010.O ministro não soube informar qual será o reajuste médio. Segundo ele, os porcentuais são diferentes para cada categoria. Ele voltou dizer que o governo também fará uma adequação ao orçamento para a criação de 76 mil novos cargos no serviço público nos próximos anos, principalmente na área de educação.
Segundo Bernardo, a criação desses cargos já foi aprovada pela Câmara e pelo Senado e agora o governo precisa "inscrever claramente no orçamento" a previsão dessas contratações. O ministro disse que a realização dos concursos serão escalonados nos próximos três anos.
Ele voltou a rebater as críticas da oposição ao aumento dos gastos com pessoal pelo governo Lula. "Se você olhar as notas taquigráficas do Congresso, você vai ver que a criação das vagas foi aprovada por unanimidade.
Os parlamentares de oposição chegaram a fazer média com as universidades", afirmou. Ele contou que o presidente Lula pediu ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, que priorize a votação das medidas provisórias que prevêem os reajustes salariais. Segundo o ministro, não há na política executada pelo governo algo que seja insustentável. "Temos a preocupação de não permitir que as despesas com pessoal cresçam de forma desproporcional ao crescimento do PIB", disse.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou que até amanhã o governo encaminha ao Congresso duas medidas provisórias reajustando o salário de 54 carreiras do funcionalismo Publico. Segundo o ministro, a proposta de lei orçamentária para 2009 prevê que qualquer aumento de despesa com pessoal terá que ser encaminhado ao Congresso até o dia 31 de agosto deste ano. Por isso, disse o ministro, "as Mps serão encaminhadas hoje (ontem) para a Casa Civil e até sexta-feira chegarão ao Congresso Nacional".
Paulo Bernardo explicou que os reajustes foram negociados com as 54 categorias e serão escalonados em 2008, 2009 e 2010.O ministro não soube informar qual será o reajuste médio. Segundo ele, os porcentuais são diferentes para cada categoria. Ele voltou dizer que o governo também fará uma adequação ao orçamento para a criação de 76 mil novos cargos no serviço público nos próximos anos, principalmente na área de educação.
Segundo Bernardo, a criação desses cargos já foi aprovada pela Câmara e pelo Senado e agora o governo precisa "inscrever claramente no orçamento" a previsão dessas contratações. O ministro disse que a realização dos concursos serão escalonados nos próximos três anos.
Ele voltou a rebater as críticas da oposição ao aumento dos gastos com pessoal pelo governo Lula. "Se você olhar as notas taquigráficas do Congresso, você vai ver que a criação das vagas foi aprovada por unanimidade.
Os parlamentares de oposição chegaram a fazer média com as universidades", afirmou. Ele contou que o presidente Lula pediu ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, que priorize a votação das medidas provisórias que prevêem os reajustes salariais. Segundo o ministro, não há na política executada pelo governo algo que seja insustentável. "Temos a preocupação de não permitir que as despesas com pessoal cresçam de forma desproporcional ao crescimento do PIB", disse.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Criticou o PAC e dançou
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Em plena efervescência gerada pela decisão do Supremo Tribunal a respeito da reserva Raposa-Serra do Sol, quem continuou impertinente foi o relator das Nações Unidas para Assuntos Indígenas, James Ayala. Primeiro porque, dias atrás, visitando a região, disse não dispor de tempo para conversar com os grupos contrários à extensão continuada da reserva. Só conversaria com os índios, ONGs e entidades religiosas favoráveis à manutenção do enclave contínuo nas fronteiras do Brasil com a Venezuela e a Guiana.
Pois se não encontrou uma hora para ouvir o contraditório, demonstrando sua parcialidade em favor dos que pretendem transformar tribos em nações e pregar sua independência do estado brasileiro, como depois teve tempo para vir a Brasília e aqui ficar pelo menos até ontem? Teria tido a pretensão de influenciar o Supremo? Se for por isso, quebrou a cara.
Nossa maior corte nacional de Justiça é independente, mesmo diante das Nações Unidas. E se tentou encontrar-se com o presidente Lula, pior ainda, porque no palácio do Planalto ninguém gostou das suas declarações, no sentido de que o PAC prejudica os interesses dos índios, que não são consultados sobre as obras públicas em andamento.
Mais parece um elefante passeando numa loja de louças, esse gringo que deveria, no mínimo, ter sido obrigado a tirar os sapatos no aeroporto. Pelo menos veríamos se em vez de pés, tem patas...
Escorregou
Até que o ministro Nelson Jobim vinha bem, na difícil tarefa de compor as forças armadas e evitar atritos gerados por alguns de seus companheiros de ministério, a começar por Tarso Genro, da Justiça.
Eis porém que, de repente, não mais do que de repente, Jobim teve uma recaída. Declarou, em plena solenidade pela passagem do Dia do Soldado, que parte do faturamento do petróleo do pré-sal, ainda enterrado no fundo do mar, dever ser utilizada para reequipar nossas instituições militares.
Ora, quantos anos se passarão até que o Brasil possa beneficiar-se dessa surpreendente riqueza descoberta em nosso litoral? Dez quinze anos? Se ainda nem sabemos quem ficará com a gestão das operações, se a Petrobras ou uma nova estatal a ser criada, se ignora de onde tirar recursos para tamanho investimento, como ficar contando com o ovo ainda na barriga da galinha?
Quer dizer que até aquele futuro ensolarado nossos militares continuarão sobrevivendo a conta-gotas, submetidos os recursos orçamentários insuficientes e, não raro, contingenciados?
O ministro da Defesa quis agradar, mas despertou sorrisos de incredulidade e até um pouco de ceticismo por parte dos comandantes militares. Porque as necessidades das forças armadas são urgentes. O tal submarino nuclear, por exemplo, só poderá navegar depois que diversas plataformas estiverem funcionando a plena carga? Nessa hora, estaremos a muito à mercê da Quarta Frota da Marinha dos Estados Unidos...
Uns discursam, outros trabalham
Ainda sobre o tema, ou seja, a etérea discussão a respeito de que instituição irá gerir o petróleo do pré-sal, um fato concreto: a Petrobrás, sem esperar remotas definições, já começou a encomendar equipamento para a operação. Porque não se encontra da noite para o dia, para receber horas depois no mercado internacional, plataformas submarinas, sondas e toda a parafernália destinada a extrair petróleo das profundezas. Encomendas precisam ser feitas com antecedência, recursos necessitam de aporte e pessoal técnico, de atualização.
Pois a Petrobras já se antecipou. Na hora em que essa suposta nova empresa estatal tiver sido escolhida, se é que vai ser, voltará sua atenção para coisas práticas e verificará que só receberá o equipamento dali a dez anos. Será hora de a Petrobras entrar na sala e replicar: "Já temos tudo pronto, basta recebermos a autorização...". Assim andam as coisas no reino da companheirada. Uns discursam. Outros trabalham.
Reconhecimento de justiça
Apenas um adendo no texto de dias atrás a respeito das preliminares que acabaram redundando na decretação do AI-5, há quarenta anos. Na véspera da sessão em que a Câmara dos Deputados negou licença para que Marcio Moreira Alves fosse processado por crime de opinião, subiu á tribuna o vice-líder do MDB, deputado Bernardo Cabral. Foram suas palavras:
"(...) é preferível que esta casa seja fechada a funcionar sem honradez e dignidade". O MDB não quer ser partícipe da dilapidação do respeito ao princípio da inviolabilidade, nem conviva do triste banquete em que querem transformar esta casa.
Não acredito na lei que não garanta o meu adversário, hoje, porque ela não me garantirá amanhã. (...) Se esta Câmara for impedida de funcionar, como anunciam as cassandras, porque manteve inatingível o princípio da inviolabilidade, que se mande erigir à sua entrada um monumento com esta inscrição: "Visitante, esta casa se encontra fechada porque a maioria de seus integrantes decidiu defender-lhe a honradez, a dignidade e a decência."
E a lei celerada, o AI-5, não garantiu ninguém, mesmo. Bernardo Cabral foi cassado, entre dezenas de outros deputados, obrigado a dez anos de ostracismo político, quando voltou à profissão de advogado em tempo integral. Retornou com a entrada do País no regime democrático, foi relator-geral da Constituinte de 87-88, senador e ministro da Justiça. Tudo com dignidade, decência e honradez.
O primeiro teste
Será sábado, no Jardim Helena, em São Paulo, o primeiro teste para se confirmar se voto se transferem mesmo. Ou não. O presidente Lula acompanhará pela manhã a candidata Marta Suplicy, numa passeata de dois quilômetros, seguida de comício com direito a discurso.
É claro que Marta vem subindo nas pesquisas, ultrapassou de muito a Geraldo Alckmin e até, nas simulações para o segundo turno, consegue vencer o adversário. Evidência de ser desnecessária a presença do Lula a seu lado? Vamos aguardar a próxima pesquisa. Se a candidata der outro salto, sem dúvidas votos se transferem. Caso mantenha os índices atuais, terá o presidente perdido excelente oportunidade de ficar descansando.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Em plena efervescência gerada pela decisão do Supremo Tribunal a respeito da reserva Raposa-Serra do Sol, quem continuou impertinente foi o relator das Nações Unidas para Assuntos Indígenas, James Ayala. Primeiro porque, dias atrás, visitando a região, disse não dispor de tempo para conversar com os grupos contrários à extensão continuada da reserva. Só conversaria com os índios, ONGs e entidades religiosas favoráveis à manutenção do enclave contínuo nas fronteiras do Brasil com a Venezuela e a Guiana.
Pois se não encontrou uma hora para ouvir o contraditório, demonstrando sua parcialidade em favor dos que pretendem transformar tribos em nações e pregar sua independência do estado brasileiro, como depois teve tempo para vir a Brasília e aqui ficar pelo menos até ontem? Teria tido a pretensão de influenciar o Supremo? Se for por isso, quebrou a cara.
Nossa maior corte nacional de Justiça é independente, mesmo diante das Nações Unidas. E se tentou encontrar-se com o presidente Lula, pior ainda, porque no palácio do Planalto ninguém gostou das suas declarações, no sentido de que o PAC prejudica os interesses dos índios, que não são consultados sobre as obras públicas em andamento.
Mais parece um elefante passeando numa loja de louças, esse gringo que deveria, no mínimo, ter sido obrigado a tirar os sapatos no aeroporto. Pelo menos veríamos se em vez de pés, tem patas...
Escorregou
Até que o ministro Nelson Jobim vinha bem, na difícil tarefa de compor as forças armadas e evitar atritos gerados por alguns de seus companheiros de ministério, a começar por Tarso Genro, da Justiça.
Eis porém que, de repente, não mais do que de repente, Jobim teve uma recaída. Declarou, em plena solenidade pela passagem do Dia do Soldado, que parte do faturamento do petróleo do pré-sal, ainda enterrado no fundo do mar, dever ser utilizada para reequipar nossas instituições militares.
Ora, quantos anos se passarão até que o Brasil possa beneficiar-se dessa surpreendente riqueza descoberta em nosso litoral? Dez quinze anos? Se ainda nem sabemos quem ficará com a gestão das operações, se a Petrobras ou uma nova estatal a ser criada, se ignora de onde tirar recursos para tamanho investimento, como ficar contando com o ovo ainda na barriga da galinha?
Quer dizer que até aquele futuro ensolarado nossos militares continuarão sobrevivendo a conta-gotas, submetidos os recursos orçamentários insuficientes e, não raro, contingenciados?
O ministro da Defesa quis agradar, mas despertou sorrisos de incredulidade e até um pouco de ceticismo por parte dos comandantes militares. Porque as necessidades das forças armadas são urgentes. O tal submarino nuclear, por exemplo, só poderá navegar depois que diversas plataformas estiverem funcionando a plena carga? Nessa hora, estaremos a muito à mercê da Quarta Frota da Marinha dos Estados Unidos...
Uns discursam, outros trabalham
Ainda sobre o tema, ou seja, a etérea discussão a respeito de que instituição irá gerir o petróleo do pré-sal, um fato concreto: a Petrobrás, sem esperar remotas definições, já começou a encomendar equipamento para a operação. Porque não se encontra da noite para o dia, para receber horas depois no mercado internacional, plataformas submarinas, sondas e toda a parafernália destinada a extrair petróleo das profundezas. Encomendas precisam ser feitas com antecedência, recursos necessitam de aporte e pessoal técnico, de atualização.
Pois a Petrobras já se antecipou. Na hora em que essa suposta nova empresa estatal tiver sido escolhida, se é que vai ser, voltará sua atenção para coisas práticas e verificará que só receberá o equipamento dali a dez anos. Será hora de a Petrobras entrar na sala e replicar: "Já temos tudo pronto, basta recebermos a autorização...". Assim andam as coisas no reino da companheirada. Uns discursam. Outros trabalham.
Reconhecimento de justiça
Apenas um adendo no texto de dias atrás a respeito das preliminares que acabaram redundando na decretação do AI-5, há quarenta anos. Na véspera da sessão em que a Câmara dos Deputados negou licença para que Marcio Moreira Alves fosse processado por crime de opinião, subiu á tribuna o vice-líder do MDB, deputado Bernardo Cabral. Foram suas palavras:
"(...) é preferível que esta casa seja fechada a funcionar sem honradez e dignidade". O MDB não quer ser partícipe da dilapidação do respeito ao princípio da inviolabilidade, nem conviva do triste banquete em que querem transformar esta casa.
Não acredito na lei que não garanta o meu adversário, hoje, porque ela não me garantirá amanhã. (...) Se esta Câmara for impedida de funcionar, como anunciam as cassandras, porque manteve inatingível o princípio da inviolabilidade, que se mande erigir à sua entrada um monumento com esta inscrição: "Visitante, esta casa se encontra fechada porque a maioria de seus integrantes decidiu defender-lhe a honradez, a dignidade e a decência."
E a lei celerada, o AI-5, não garantiu ninguém, mesmo. Bernardo Cabral foi cassado, entre dezenas de outros deputados, obrigado a dez anos de ostracismo político, quando voltou à profissão de advogado em tempo integral. Retornou com a entrada do País no regime democrático, foi relator-geral da Constituinte de 87-88, senador e ministro da Justiça. Tudo com dignidade, decência e honradez.
O primeiro teste
Será sábado, no Jardim Helena, em São Paulo, o primeiro teste para se confirmar se voto se transferem mesmo. Ou não. O presidente Lula acompanhará pela manhã a candidata Marta Suplicy, numa passeata de dois quilômetros, seguida de comício com direito a discurso.
É claro que Marta vem subindo nas pesquisas, ultrapassou de muito a Geraldo Alckmin e até, nas simulações para o segundo turno, consegue vencer o adversário. Evidência de ser desnecessária a presença do Lula a seu lado? Vamos aguardar a próxima pesquisa. Se a candidata der outro salto, sem dúvidas votos se transferem. Caso mantenha os índices atuais, terá o presidente perdido excelente oportunidade de ficar descansando.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lula patrocina retorno de Renan ao cenário político
BRASÍLIA - Um ano e três meses depois de estourar o escândalo envolvendo uma amante, um lobista de uma empreiteira e uma filha fora do casamento, que lhe rendeu seis representações no Conselho de Ética do Senado, pedindo a cassação de seu mandato, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ensaia seu retorno ao cenário nacional embalado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na quinta-feira passada, ele foi recebido por Lula no Planalto, com a boa nova de que a inauguração da primeira obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Nordeste será em seu reduto eleitoral. A adutora entre Palmeira dos Índios e Quebrangulo será inaugurada no mês de outubro, com a promessa da presença do presidente da República no palanque. Ontem, um telefonema de Lula pouco depois do meio-dia anunciou outra boa notícia. Renan foi autorizado a alardear aos eleitores a inclusão do metrô de superfície de Maceió no PAC.
Sob o comando do aliado Geddel Vieira Lima (PMDB), o Ministério da Integração reservou cerca de R$ 1 bilhão para o Canal do Sertão, obra estratégica que vai atender 40 municípios alagoanos, e para adutoras e barragens na região, ampliando a rede de água e de saneamento básico. A série de investimentos federais na base eleitoral de Renan é fundamental em tempos de campanha municipal, principalmente para quem, como ele, tem um filho com seu nome à frente da prefeitura de Murici (AL), disputando a reeleição.
Mas a ofensiva que une Planalto, PT e PMDB para reabilitar Renan vai muito além de Alagoas. O plano do governo e do partido é facilitar o retorno de Renan à liderança da maior bancada do Senado. Mesmo sem ter direito a voto, o apoio do presidente vale ouro para eleger o líder de uma bancada que tem demandas permanentes junto ao governo. No PMDB, candidato a líder que não tem canal direto com o Planalto não se elege.
A articulação palaciana não se restringe apenas à liderança do PMDB. O que está em jogo é uma cadeira muito mais preciosa a um presidente em fim de mandato, sem direito à reeleição e com a difícil tarefa de eleger o sucessor: a cadeira de presidente do Senado. Para que Lula tenha tranqüilidade e tempo para se dedicar à campanha do sucessor, é fundamental a garantia de que o presidente do Senado não surpreenderá o governo colocando em pauta propostas que contrariem o interesse do Planalto.
Ninguém melhor para desempenhar este papel do que um companheiro petista que tenha o apoio do PMDB para se eleger e bom trânsito na oposição para conduzir o Congresso. O escolhido neste caso é o senador Tião Viana (AC). A contrapartida do apoio peemedebista é o voto fechado dos petistas e ao menos boa parte dos aliados para eleger presidente da Câmara o deputado Michel Temer (SP), que já é o comandante nacional do PMDB.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Na quinta-feira passada, ele foi recebido por Lula no Planalto, com a boa nova de que a inauguração da primeira obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Nordeste será em seu reduto eleitoral. A adutora entre Palmeira dos Índios e Quebrangulo será inaugurada no mês de outubro, com a promessa da presença do presidente da República no palanque. Ontem, um telefonema de Lula pouco depois do meio-dia anunciou outra boa notícia. Renan foi autorizado a alardear aos eleitores a inclusão do metrô de superfície de Maceió no PAC.
Sob o comando do aliado Geddel Vieira Lima (PMDB), o Ministério da Integração reservou cerca de R$ 1 bilhão para o Canal do Sertão, obra estratégica que vai atender 40 municípios alagoanos, e para adutoras e barragens na região, ampliando a rede de água e de saneamento básico. A série de investimentos federais na base eleitoral de Renan é fundamental em tempos de campanha municipal, principalmente para quem, como ele, tem um filho com seu nome à frente da prefeitura de Murici (AL), disputando a reeleição.
Mas a ofensiva que une Planalto, PT e PMDB para reabilitar Renan vai muito além de Alagoas. O plano do governo e do partido é facilitar o retorno de Renan à liderança da maior bancada do Senado. Mesmo sem ter direito a voto, o apoio do presidente vale ouro para eleger o líder de uma bancada que tem demandas permanentes junto ao governo. No PMDB, candidato a líder que não tem canal direto com o Planalto não se elege.
A articulação palaciana não se restringe apenas à liderança do PMDB. O que está em jogo é uma cadeira muito mais preciosa a um presidente em fim de mandato, sem direito à reeleição e com a difícil tarefa de eleger o sucessor: a cadeira de presidente do Senado. Para que Lula tenha tranqüilidade e tempo para se dedicar à campanha do sucessor, é fundamental a garantia de que o presidente do Senado não surpreenderá o governo colocando em pauta propostas que contrariem o interesse do Planalto.
Ninguém melhor para desempenhar este papel do que um companheiro petista que tenha o apoio do PMDB para se eleger e bom trânsito na oposição para conduzir o Congresso. O escolhido neste caso é o senador Tião Viana (AC). A contrapartida do apoio peemedebista é o voto fechado dos petistas e ao menos boa parte dos aliados para eleger presidente da Câmara o deputado Michel Temer (SP), que já é o comandante nacional do PMDB.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Despesa com pessoal subirá R$ 22 bi
BRASÍLIA - Mais uma vez, o governo não cumprirá o dispositivo que ele mesmo propôs ao Congresso, por meio de projeto de lei complementar, em janeiro de 2007, que previa o controle dos gastos com pessoal. Em 2009, a despesa com o pagamento de servidores federais ativos e inativos aumentará R$ 22 bilhões em relação à projetada para este ano, de acordo com o projeto de lei do Orçamento da União divulgado ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
A despesa com pessoal passará de R$ 133,3 bilhões este ano para R$ 155,3 bilhões em 2009. O crescimento nominal deste gasto será de 16,5%, bem acima do estimado para o crescimento nominal do Produto Interno Bruto (PIB), que é de 10,5%. Com isso, a despesa com pessoal crescerá em proporção do PIB pelo quarto ano consecutivo. O PIB é o montante de todas as riquezas produzidas no País no espaço de um ano. Há um agravante: o gasto projetado pelo governo com o pagamento dos servidores federais para 2009 será o maior, em proporção do PIB, desde 1995.
A previsão, que consta do projeto, é de que serão contratados mais 64.540 funcionários no próximo ano, sendo 50.302 pelo Executivo, 11.479 pelo Judiciário, 1.287 pelo Legislativo e 1.472 pelo Ministério Público da União. Das contratações a serem feitas pelo Executivo, 19.423 serão para substituir pessoal terceirizado. O gasto previsto para o próximo ano com as contratações é de R$ 2,2 bilhões. Este ano, a previsão é de que 56.355 servidores federais sejam contratados, sendo 40.032 pelo Executivo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A despesa com pessoal passará de R$ 133,3 bilhões este ano para R$ 155,3 bilhões em 2009. O crescimento nominal deste gasto será de 16,5%, bem acima do estimado para o crescimento nominal do Produto Interno Bruto (PIB), que é de 10,5%. Com isso, a despesa com pessoal crescerá em proporção do PIB pelo quarto ano consecutivo. O PIB é o montante de todas as riquezas produzidas no País no espaço de um ano. Há um agravante: o gasto projetado pelo governo com o pagamento dos servidores federais para 2009 será o maior, em proporção do PIB, desde 1995.
A previsão, que consta do projeto, é de que serão contratados mais 64.540 funcionários no próximo ano, sendo 50.302 pelo Executivo, 11.479 pelo Judiciário, 1.287 pelo Legislativo e 1.472 pelo Ministério Público da União. Das contratações a serem feitas pelo Executivo, 19.423 serão para substituir pessoal terceirizado. O gasto previsto para o próximo ano com as contratações é de R$ 2,2 bilhões. Este ano, a previsão é de que 56.355 servidores federais sejam contratados, sendo 40.032 pelo Executivo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Projeto do Orçamento define mínimo de R$ 464,72 em 2009
BRASÍLIA - O projeto de lei do Orçamento da União para 2009, encaminhado ontem ao Congresso Nacional, prevê que o salário mínimo será reajustado em 1º de fevereiro do próximo ano em 12%. Com isso, o valor do mínimo passará dos atuais R$ 415 para R$ 464,72. Ou seja, um aumento de R$ 49,72. Especialistas avaliam, porém, que o mínimo pode ficar próximo dos R$ 470, uma vez que o INPC tende a ficar acima do previsto no Orçamento.
Esse valor, no entanto, é apenas uma projeção do governo, necessária para estimar os gastos com os benefícios previdenciários e demais despesas assistenciais, em que o salário mínimo é a referência. O valor exato, a ser fixado pelo presidente da República por meio de medida provisória, dependerá do comportamento da inflação até janeiro do próximo ano.
A fórmula para o reajuste do piso salarial foi definida em negociação do governo com as centrais sindicais, em 2007, mas não foi aprovada até hoje pelo Congresso. Mesmo assim, o governo decidiu adotá-la. Ela prevê que o reajuste será feito pela inflação do período (medida pelo INPC), acrescida do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB), de dois anos anteriores.
Assim, para o reajuste de 2009 foi considerado o crescimento de 5,42% do PIB de 2007. A inflação de 1º de março deste ano a 31 de janeiro de 2009, medida pelo INPC, ainda é desconhecida. No projeto de orçamento, o governo estimou que ela ficará em 6,2%, mas o mercado acredita que o índice poderá ficar maior. No período de 12 meses terminado em julho, o INPC está em 7,56%. Os especialistas acreditam que é mais provável que o valor do salário mínimo fique mais próximo de R$ 470.
Pelo acordo com as centrais sindicais, o reajuste do salário mínimo será antecipado em um mês, a cada ano, até que, em 2010, ele ocorra em janeiro.
Além dos gastos com salário mínimo, o governo também projeta as despesas com o Bolsa-Família, que devem totalizar R$ 11,4 bilhões em 2009, beneficiando 11,1 milhões de residências. O valor já quase quatro vezes maior do que no primeiro ano do governo Lula.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Esse valor, no entanto, é apenas uma projeção do governo, necessária para estimar os gastos com os benefícios previdenciários e demais despesas assistenciais, em que o salário mínimo é a referência. O valor exato, a ser fixado pelo presidente da República por meio de medida provisória, dependerá do comportamento da inflação até janeiro do próximo ano.
A fórmula para o reajuste do piso salarial foi definida em negociação do governo com as centrais sindicais, em 2007, mas não foi aprovada até hoje pelo Congresso. Mesmo assim, o governo decidiu adotá-la. Ela prevê que o reajuste será feito pela inflação do período (medida pelo INPC), acrescida do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB), de dois anos anteriores.
Assim, para o reajuste de 2009 foi considerado o crescimento de 5,42% do PIB de 2007. A inflação de 1º de março deste ano a 31 de janeiro de 2009, medida pelo INPC, ainda é desconhecida. No projeto de orçamento, o governo estimou que ela ficará em 6,2%, mas o mercado acredita que o índice poderá ficar maior. No período de 12 meses terminado em julho, o INPC está em 7,56%. Os especialistas acreditam que é mais provável que o valor do salário mínimo fique mais próximo de R$ 470.
Pelo acordo com as centrais sindicais, o reajuste do salário mínimo será antecipado em um mês, a cada ano, até que, em 2010, ele ocorra em janeiro.
Além dos gastos com salário mínimo, o governo também projeta as despesas com o Bolsa-Família, que devem totalizar R$ 11,4 bilhões em 2009, beneficiando 11,1 milhões de residências. O valor já quase quatro vezes maior do que no primeiro ano do governo Lula.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Wagner deve se manter afastado da campanha
Por Fernanda Chagas
A possibilidade de o governador Jaques Wagner (PT) estrear, na próxima semana, no programa eleitoral gratuito do candidato à prefeitura de Salvador, Walter Pinheiro, como forma de decretar o apoio de forma oficial ao companheiro petista, não passa de mera especulação. A declaração é da assessoria do governo, que afirma que Wagner não mudou em “nenhuma vírgula o que tem dito reiteradamente em inúmeras entrevistas sobre a sua posição quanto ao assunto”. Assim como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Wagner até então, permanece fora da disputa, em respeito aos outros dois candidatos da base aliada, João Henrique (PMDB) e Antonio Imbassahy (PSDB), que contribuíram de forma significativa para a sua eleição. A probabilidade de aparecer na propaganda eleitoral ou subir no palanque em prol de Pinheiro, só será avaliada, de acordo com palavras do próprio Wagner, caso o petista chegue ao segundo turno e ainda assim, não esteja concorrendo com nenhum postulante da base. Contudo, o governador não esconde, que se for levado em consideração a identidade partidária o seu candidato é do PT e, conseqüentemente, a sua torcida é por Pinheiro. Inclusive, destaca a sua felicidade com o corpo que a campanha de Pinheiro está ganhando por mérito próprio, ou seja, sem a presença dele (Wagner) ou de Lula. O último levantamento feito pelo Datafolha e o Ibope deu a Pinheiro 13% das intenções de voto, o que o coloca bem próximo do 3º colocado, o prefeito João Henrique, e diminui a distância em relação ao tucano Antonio Imbassahy, que só perde para o candidato democrata ACM Neto.
Complexo 2 de Julho será entregue no fim do ano
Inspecionadas ontem pelo governador Jaques Wagner, as obras do Complexo Viário Dois de Julho, que começaram em dezembro de 2007, devem ser concluídas no fim deste ano. “Estamos em ritmo acelerado - 750 homens estão trabalhando das 7 às 22h para cumprir o cronograma”, afirma o secretário estadual de Infra-estrutura, Antonio Carlos Batista Neves. Orçado em mais de R$ 33 milhões, o projeto viário integra recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Infraero e do governo da Bahia. As obras estão sendo realizadas pelo Derba, por meio da Construtora NM Ltda. As intervenções pretendem aumentar a capacidade operacional do sistema viário que dá acesso ao aeroporto de Salvador e desobstruir o tráfego da região, principalmente em horários de pico. O governador ressalta a relevância da iniciativa para a capital baiana e disse que as pessoas só vão se dar conta da importância dessa ação quando precisarem se dirigir até o aeroporto na hora do rush, ou então nos fins de semana, ao retornarem do Litoral Norte. Segundo o diretor-geral do Derba, Jorge Tufic, os serviços continuam acelerados. “Como o projeto executivo já foi concluído, os trabalhos de limpeza de terreno, locações, materialização do canteiro de obras, confecção de placas de sinalização provisória, serviços administrativos, manutenção e mobilização de recursos humanos e materiais já estão 60% finalizados”, explica. O projeto prevê ainda a construção de quatro viadutos, sendo que dois deles vão ligar a Avenida Caribé ao Litoral Norte. Um terceiro ligará Salvador (Avenida São Cristóvão) à BA-026 (CIA/Aeroporto) e outro Lauro de Freitas à Avenida São Cristóvão. O sistema viário contempla também alças de retorno, que permitem as conexões entre diversos eixos. Além de desafogar o tráfego numa área considerada crítica da cidade, as obras do Complexo Viário Dois de Julho estão melhorando os indicadores sociais na capital baiana, com a geração de emprego e renda.
Julgamento de prefeitos opõe Assembléia Legislativa e TJ
A perspectiva de um “confronto entre o Judiciário e o Legislativo” foi citada pelo deputado Carlos Gaban (DEM) ao discursar sobre o trabalho de uma comissão de desembargadores que estudam uma reforma do regimento do Tribunal de Justiça na qual seria incluído o julgamento de prefeitos pelas câmaras criminais especializadas. Como se sabe, por emenda do próprio Gaban a um projeto de lei encaminhado à Assembléia Legislativa e votado no ano passado, essa competência é exclusiva do Tribunal Pleno. O parlamentar tomou conhecimento da reforma, na semana passada, em audiência com a presidente do Tribunal, Sílvia Zarif, que, alertada para o problema que poderá decorrer, pediu a Gaban a articulação de uma comissão suprapartidária da Assembléia para discutir o assunto com os desembar-gadores. “Falei com o presidente Marcelo Nilo, que ficou de marcar o encontro, pois já no dia 1º, segunda-feira, os desembargadores terão uma reunião com os demais membros do Pleno para uma definição sobre o assunto”, revelou. O presidente Marcelo Nilo disse que efetivamente procurou a presidente do Tribunal, mas ela estava viajando e até ontem não havia sido possível o contato. Ele adiantou que vai tratar do assunto “sem nenhuma polêmica com o Judiciário, Poder com o qual convivemos harmoniosamente”. Entretanto, caso venha a se confirmar que o Tribunal descumprirá uma lei aprovada pela Assembléia, tomará “as providências devidas na instância cabível - o STF ou o STJ -, à qual caberá a decisão”. Gaban argumenta que um regimento não pode sobrepor-se a uma lei aprovada pela Assembléia, e que se tal vier a ocorrer será “um retrocesso”, restando aos deputados “ir embora para casa e fechar isso aqui”. A preocupação da presidente do TJ, segundo ele, é que muitos membros do Pleno não têm experiência no julgamento de prefeitos, o que resulta em atraso nos processos. “Ninguém quer a impunidade”, afirmou Gaban, acrescentando: “Se o Pleno é lento, uma alternativa seria que o julgamento fosse feito por um conjunto de câmaras criminais, com pelo menos 12 desembargadores, que já constituiriam um quórum privilegiado”.(Por Luis Augusto Gomes)
Baianos fazem sucesso em campanha política
Conhecido celeiro de grandes publicitários que fizeram fama nacional e internacionamente, a Bahia mantém a tradição de produtor de talentos principalmente no marketing político. Tanto que empresas estrangeiras de comunicação, principalmente da América Latina, passaram a buscar no Estado parcerias e profissionais para trabalhar em suas campanhas. Uma das agências baianas mais requisitadas atualmente para atuar no setor é a Objectiva Comunicação. De olho na conhecida expertise da empresa em comunicação pública e no seu trânsito no ramo do marketing político, a agência Venezuela Nolck fechou há quatro meses uma parceria com os baianos para atuar na campanha à reeleição do governador Francisco Rangel Gomes, do Estado de Bolívar, líder nas pesquisas de opinião. O trabalho é executado por um conhecido jornalista baiano, Zé Fernandes, sob a coordenação da publicitária Marta Dória, uma das sócia-diretoras da Objectiva. “O trabalho publicitário dos baianos, seja no campo privado seja no público, ganhou projeção internacional, o que beneficia o mercado de uma maneira geral”, diz Miguel Silveira, sócio-diretor da Objectiva, que também tem viajado mensalmente à Venezuela para cuidar da campanha. A experiência dos baianos no país de Hugo Chavéz mostra, entretanto, que a luta pela democracia e a discussão da cidadania é muito mais forte do que a mídia passou a mostrar. “Há um falso conceito de que o país está vivendo uma ditadura. Na verdade, os confrontos políticos e eleitorais ocorrem sob grande embate, daí a importância do marketing político no país’, acrescenta Silveira. Apesar de ter chegado à Venezuela com o propósito de trabalhar com marketing político, a Objectiva, que tem uma carteira considerável de clientes privados, já prospecta o mercado privado de toda a região com a parceira venezuelana Nolck, uma das empresas de publicidade mais conceituadas daquele país, com presença em vários outros vizinhos da América do Sul. “É um caminho natural, que decorre do própria natureza do trabalho e da eficiência dos baianos ?=a??E???C?:com comunicação”, diz Marta Dória. Os jornais são o meio de comunicação mais confiável para os executivos brasileiros, que têm na mídia impressa sua maior fonte de informação, aponta pesquisa realizada pela agência de comunicação Máquina da Notícia. Para 56% dos executivos das maiores empresas do país ouvidos na pesquisa, a mídia impressa (jornais e revistas) é a principal fonte de atualização e conhecimento. A razão para tal preferência, como indica o mesmo levantamento, está relacionada à confiabilidade desses veículos. Avaliando com notas de 0 a 5 a credibilidade de cada um, os entrevistados deram 3,8 para jornal, 3,4 para revista, 3,3 para rádio, 3,2 para televisão e 3 para internet. “Os dados nos permitem dizer que os impressos são os favoritos porque consolidam e analisam as informações que interessam a esse público”, diz Luis Contreras, economista responsável pelo estudo. Não só pelo conteúdo, mas também pela forma, jornais e revistas são a opção primordial dos empresários: 51% gostam mais de ler notícias no papel, enquanto 9% optam pela internet e 37% usam os dois.
Fonte: Tribuna da Bahia
A possibilidade de o governador Jaques Wagner (PT) estrear, na próxima semana, no programa eleitoral gratuito do candidato à prefeitura de Salvador, Walter Pinheiro, como forma de decretar o apoio de forma oficial ao companheiro petista, não passa de mera especulação. A declaração é da assessoria do governo, que afirma que Wagner não mudou em “nenhuma vírgula o que tem dito reiteradamente em inúmeras entrevistas sobre a sua posição quanto ao assunto”. Assim como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Wagner até então, permanece fora da disputa, em respeito aos outros dois candidatos da base aliada, João Henrique (PMDB) e Antonio Imbassahy (PSDB), que contribuíram de forma significativa para a sua eleição. A probabilidade de aparecer na propaganda eleitoral ou subir no palanque em prol de Pinheiro, só será avaliada, de acordo com palavras do próprio Wagner, caso o petista chegue ao segundo turno e ainda assim, não esteja concorrendo com nenhum postulante da base. Contudo, o governador não esconde, que se for levado em consideração a identidade partidária o seu candidato é do PT e, conseqüentemente, a sua torcida é por Pinheiro. Inclusive, destaca a sua felicidade com o corpo que a campanha de Pinheiro está ganhando por mérito próprio, ou seja, sem a presença dele (Wagner) ou de Lula. O último levantamento feito pelo Datafolha e o Ibope deu a Pinheiro 13% das intenções de voto, o que o coloca bem próximo do 3º colocado, o prefeito João Henrique, e diminui a distância em relação ao tucano Antonio Imbassahy, que só perde para o candidato democrata ACM Neto.
Complexo 2 de Julho será entregue no fim do ano
Inspecionadas ontem pelo governador Jaques Wagner, as obras do Complexo Viário Dois de Julho, que começaram em dezembro de 2007, devem ser concluídas no fim deste ano. “Estamos em ritmo acelerado - 750 homens estão trabalhando das 7 às 22h para cumprir o cronograma”, afirma o secretário estadual de Infra-estrutura, Antonio Carlos Batista Neves. Orçado em mais de R$ 33 milhões, o projeto viário integra recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Infraero e do governo da Bahia. As obras estão sendo realizadas pelo Derba, por meio da Construtora NM Ltda. As intervenções pretendem aumentar a capacidade operacional do sistema viário que dá acesso ao aeroporto de Salvador e desobstruir o tráfego da região, principalmente em horários de pico. O governador ressalta a relevância da iniciativa para a capital baiana e disse que as pessoas só vão se dar conta da importância dessa ação quando precisarem se dirigir até o aeroporto na hora do rush, ou então nos fins de semana, ao retornarem do Litoral Norte. Segundo o diretor-geral do Derba, Jorge Tufic, os serviços continuam acelerados. “Como o projeto executivo já foi concluído, os trabalhos de limpeza de terreno, locações, materialização do canteiro de obras, confecção de placas de sinalização provisória, serviços administrativos, manutenção e mobilização de recursos humanos e materiais já estão 60% finalizados”, explica. O projeto prevê ainda a construção de quatro viadutos, sendo que dois deles vão ligar a Avenida Caribé ao Litoral Norte. Um terceiro ligará Salvador (Avenida São Cristóvão) à BA-026 (CIA/Aeroporto) e outro Lauro de Freitas à Avenida São Cristóvão. O sistema viário contempla também alças de retorno, que permitem as conexões entre diversos eixos. Além de desafogar o tráfego numa área considerada crítica da cidade, as obras do Complexo Viário Dois de Julho estão melhorando os indicadores sociais na capital baiana, com a geração de emprego e renda.
Julgamento de prefeitos opõe Assembléia Legislativa e TJ
A perspectiva de um “confronto entre o Judiciário e o Legislativo” foi citada pelo deputado Carlos Gaban (DEM) ao discursar sobre o trabalho de uma comissão de desembargadores que estudam uma reforma do regimento do Tribunal de Justiça na qual seria incluído o julgamento de prefeitos pelas câmaras criminais especializadas. Como se sabe, por emenda do próprio Gaban a um projeto de lei encaminhado à Assembléia Legislativa e votado no ano passado, essa competência é exclusiva do Tribunal Pleno. O parlamentar tomou conhecimento da reforma, na semana passada, em audiência com a presidente do Tribunal, Sílvia Zarif, que, alertada para o problema que poderá decorrer, pediu a Gaban a articulação de uma comissão suprapartidária da Assembléia para discutir o assunto com os desembar-gadores. “Falei com o presidente Marcelo Nilo, que ficou de marcar o encontro, pois já no dia 1º, segunda-feira, os desembargadores terão uma reunião com os demais membros do Pleno para uma definição sobre o assunto”, revelou. O presidente Marcelo Nilo disse que efetivamente procurou a presidente do Tribunal, mas ela estava viajando e até ontem não havia sido possível o contato. Ele adiantou que vai tratar do assunto “sem nenhuma polêmica com o Judiciário, Poder com o qual convivemos harmoniosamente”. Entretanto, caso venha a se confirmar que o Tribunal descumprirá uma lei aprovada pela Assembléia, tomará “as providências devidas na instância cabível - o STF ou o STJ -, à qual caberá a decisão”. Gaban argumenta que um regimento não pode sobrepor-se a uma lei aprovada pela Assembléia, e que se tal vier a ocorrer será “um retrocesso”, restando aos deputados “ir embora para casa e fechar isso aqui”. A preocupação da presidente do TJ, segundo ele, é que muitos membros do Pleno não têm experiência no julgamento de prefeitos, o que resulta em atraso nos processos. “Ninguém quer a impunidade”, afirmou Gaban, acrescentando: “Se o Pleno é lento, uma alternativa seria que o julgamento fosse feito por um conjunto de câmaras criminais, com pelo menos 12 desembargadores, que já constituiriam um quórum privilegiado”.(Por Luis Augusto Gomes)
Baianos fazem sucesso em campanha política
Conhecido celeiro de grandes publicitários que fizeram fama nacional e internacionamente, a Bahia mantém a tradição de produtor de talentos principalmente no marketing político. Tanto que empresas estrangeiras de comunicação, principalmente da América Latina, passaram a buscar no Estado parcerias e profissionais para trabalhar em suas campanhas. Uma das agências baianas mais requisitadas atualmente para atuar no setor é a Objectiva Comunicação. De olho na conhecida expertise da empresa em comunicação pública e no seu trânsito no ramo do marketing político, a agência Venezuela Nolck fechou há quatro meses uma parceria com os baianos para atuar na campanha à reeleição do governador Francisco Rangel Gomes, do Estado de Bolívar, líder nas pesquisas de opinião. O trabalho é executado por um conhecido jornalista baiano, Zé Fernandes, sob a coordenação da publicitária Marta Dória, uma das sócia-diretoras da Objectiva. “O trabalho publicitário dos baianos, seja no campo privado seja no público, ganhou projeção internacional, o que beneficia o mercado de uma maneira geral”, diz Miguel Silveira, sócio-diretor da Objectiva, que também tem viajado mensalmente à Venezuela para cuidar da campanha. A experiência dos baianos no país de Hugo Chavéz mostra, entretanto, que a luta pela democracia e a discussão da cidadania é muito mais forte do que a mídia passou a mostrar. “Há um falso conceito de que o país está vivendo uma ditadura. Na verdade, os confrontos políticos e eleitorais ocorrem sob grande embate, daí a importância do marketing político no país’, acrescenta Silveira. Apesar de ter chegado à Venezuela com o propósito de trabalhar com marketing político, a Objectiva, que tem uma carteira considerável de clientes privados, já prospecta o mercado privado de toda a região com a parceira venezuelana Nolck, uma das empresas de publicidade mais conceituadas daquele país, com presença em vários outros vizinhos da América do Sul. “É um caminho natural, que decorre do própria natureza do trabalho e da eficiência dos baianos ?=a??E???C?:com comunicação”, diz Marta Dória. Os jornais são o meio de comunicação mais confiável para os executivos brasileiros, que têm na mídia impressa sua maior fonte de informação, aponta pesquisa realizada pela agência de comunicação Máquina da Notícia. Para 56% dos executivos das maiores empresas do país ouvidos na pesquisa, a mídia impressa (jornais e revistas) é a principal fonte de atualização e conhecimento. A razão para tal preferência, como indica o mesmo levantamento, está relacionada à confiabilidade desses veículos. Avaliando com notas de 0 a 5 a credibilidade de cada um, os entrevistados deram 3,8 para jornal, 3,4 para revista, 3,3 para rádio, 3,2 para televisão e 3 para internet. “Os dados nos permitem dizer que os impressos são os favoritos porque consolidam e analisam as informações que interessam a esse público”, diz Luis Contreras, economista responsável pelo estudo. Não só pelo conteúdo, mas também pela forma, jornais e revistas são a opção primordial dos empresários: 51% gostam mais de ler notícias no papel, enquanto 9% optam pela internet e 37% usam os dois.
Fonte: Tribuna da Bahia
Adelson Guimarães pede exoneração do cargo
O titular da Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET), coronel Adelson Guimarães pediu ontem à noite exoneração do cargo, imediatamente aceita pelo prefeito João Henrique. Depois da insistência da paralisação dos agentes, que se tornou um movimento contra a permanência do superintendente, da intimação do Ministério Público para que ele prestasse esclarecimentos sobre a suposta “indústria de multa”, ontem foi a gota d`água, quando um trabalhador da Embasa foi impedido pelo coronel de interditar uma parte do trânsito para realizar seu trabalho, e ao tentar avisar ao seu chefe, foi surpreendido quando recebeu voz de prisão. O coronel disse ter sido desacatado, e confirmou que a obra não tinha autorização da SET. O fato chamou a atenção de alguns transeuntes, que chegaram a fotografar o momento, e revoltou ainda mais os manifestantes. Na última terça-feira, João Henrique chegou a anunciar um pacote de medidas para tornar a SET mais ágil e transparente, entre elas a divulgação de trechos com maior incidência de infração e a disponibilizar na Internet consulta sobre o andamento dos recursos contra as multas.
Lazer no mar é fonte de renda
Conhecidos por explorarem as belezas da Baía de Todos os Santos, os passeios de escuna são apontados como uma das principais programações de baianos e turistas. A opção, além de divertida, parece ser um negócio lucrativo, já que pode chegar a render ao seu investidor cerca de R$20 mil mensais, em período de alta estação. Com roteiros variados, as viagens têm duração entre oito e dez horas. O aluguel, a depender da capacidade da embarcação, pode custar de R$800 a R$2 mil. Há ainda uma programação fixa de passeios, com saída do Terminal Turístico de Salvador - localizado no Comércio, onde é possível a compra de bilhetes individuais. Neste caso, cada passageiro deve desembolsar de R$35 a R$70 – a depender do pacote oferecido. Em Salvador, estão cadastradas junto a Capitania dos Portos 200 escunas. No entanto, nem todas realizam passeios turísticos. Já aquelas que oferecem o serviço, cobram uma média de aluguel diário no valor de R$1 mil. Entre setembro e fevereiro, quando a procura pelo serviço é maior, alguns proprietários de embarcações chegam a realizar 20 passeios mensais. É o caso do capitão Horácio Lopes, dono de uma escuna com capacidade para cerca de 30 pessoas. “Em setembro começamos a registrar um aumento da procura. Durante este período, até fevereiro, consigo realizar uma média de 20 passeios por mês. É um bom número”, considera. A escuna de propriedade do capitão Lopes tem capacidade para 35 lugares. Neste caso, o aluguel não sai por menos de R$800. O valor das escunas varia conforme a capacidade. Em geral, a diária de uma embarcação, com capacidade máxima para 38 pessoas custa R$800, de 50 lugares sai por R$1.200, de 60 passageiros por R$1.400 e, finalmente, o aluguel de uma escuna com capacidade máxima para 100 pessoas sai por R$2 mil. “Este é o valor médio cobrado pelos proprietários de escunas. Para passeios, especialmente em época de maior procura, os valores não são menores que estes”, garantiu Lopes. No valor de todos os pacotes, independente do tamanho da embarcação, o acompanhamento da tripulação está incluso. “A tripulação pode ser de duas ou três pessoas. Normalmente é um capitão e outros dois marinheiros”, explicou Lopes. A segurança, enfatiza, é garantida “pois a Capitania dos Portos realiza freqüentes inspeções em todas as embarcações”, completou. Além do lucro, alguns gastos, como combustível e outras despesas da embarcação devem ser considerados. Conforme o marinheiro Luiz de Brito Bonfim, 28 anos, cerca de 50% do valor cobrado pelo aluguel é gasto na viagem. “É preciso garantir o pagamento da tripulação, contar com o óleo necessário para a viagem e ainda reservar algum valor para despesas extras da embarcação. Para uma viagem numa escuna de 100 lugares em que cobramos diária de R$2 mil, por exemplo, precisamos gastar algo em torno de R$1 mil”, detalhou. Proprietário de quatro embarcações, Bonfim conhece bem o negócio. Segundo ele, o público é bastante diversificado e o passeio não está restrito aos visitantes da capital baiana. “Não só os turistas mas também os baianos gostam muito do passeio. Empresas de turismo também alugam as embarcações durante a semana, porém os baianos não deixam de aproveitar o passeio nos finais de semana. Acho que o número de turistas e nativos é bem compatível”, disse. (Por Lorena Costa)
Ilhas paradisíacas na Baía de Todos os Santos
O destino preferido dos que contratam o serviço é a Ilha de Itaparica. O roteiro da viagem, que inicia as 8 horas da manhã e tem término previsto para as 17h, conta com parada na Ilha dos Frades, um paradisíaco vilarejo. “A maioria dos passeios que fazemos é em direção a Ilha de Itaparica. As pessoas gostam muito desse roteiro. Fazemos ainda parada de pouco mais de uma hora na Ilha dos Frades”, contou o marinheiro Raimundo Rocha, proprietário de seis escunas, onde a média de diária é de R$1.200. Na Ilha dos Frades, a principal atração é a igreja de Nossa Senhora de Guadalupe, uma construção do século 17 que, atualmente, encontra-se em ruínas. Do local, é possível ainda obter uma linda vista da praia. A diversão fica por conta das águas calmas e cristalinas do local. “É um lugar muito bonito e todos que vão gostam. Muita gente acaba até desistindo de completar a viagem. O lugar é bom também para a prática de mergulho”, completou. Em Itaparica, a região preferida é a de Ponta de Areia. De acordo com Rocha, o local conta com boa infra-estrutura e, normalmente, é lá que as pessoas almoçam. “Ponta de Areia é muito elogiada. A água é boa para o banho, calma e sem pedras”, completou. O roteiro em direção a Ilha de Itaparica é também o preferido da administradora Eloísa de Souza, 38 anos. No verão, ela garante que pelo menos duas vezes reúne os amigos para um passeio de escuna. “Gosto muito desse tipo de passeio. É uma sensação maravilhosa passar o dia em alto mar. Além de ser um ótimo ambiente para confraternização”, opinou. As escunas vão além da utilização como meios de transporte e servem como cenário de importantes eventos. No ramo há quase 30 anos, o capitão Carlos Eduardo Barbosa, 54 anos, disse que já chegou a alugar sua embarcação para realização de casamentos. “O pessoal aluga não só para realizar passeios, mas também para eventos. Há alguns anos, por exemplo, aluguei a escuna para que fosse celebrado um casamento”, recordou. Outros eventos também ocorrem em alto mar. De acordo com Barbosa, a lista é extensa. São batizados, aniversários, confraternizações e, até mesmo, seminários. “Já houve de tudo dentro da escuna. Eventos jovens e também comemorações de bodas de prata”, contou. Apaixonado pelo que faz, Barbosa confessa que o aluguel de escunas já contou com “dias melhores”, porém é ainda lucrativo. “Quando comecei, em 1980, os passeios de escuna eram bastante valorizados. Hoje já não é mais a mesma coisa, os valores estão estagnados há anos e a concorrência é muito grande, porém ainda existe mercado”, analisou. Para ele, os passeios de escuna são uma tradição na Bahia. “Faz parte da nossa cultura. Temos uma bela baía e os passeios de escuna fazem parte das férias de quase todos os baianos e, sem dúvida, está incluso na programação dos turistas”, completou.(Por Lorena Costa)
Liberdade ganha obras que beneficiam moradores
A Prefeitura de Salvador, por meio da Administração Regional IV (AR-IV), na Liberdade, realizou diversas obras e serviços na região visando melhorar as condições de vida da população que mora e trabalha na área. Há cerca de dois meses foram feitas intervenções em duas escadarias em Santa Mônica, construídas duas praças, uma na Vila Antônio Balbino e a outra da Cidade Nova, além da pavimentação asfáltica nas ruas Tupi Caldas, Laurindo Rabelo, Florêncio Correia, Jardim Vera Cruz (IAPI) e na Ladeira de São Cristóvão. Na Cidade Nova, praticamente reconstruiu a Rua Trasíbulo Ferraz, que no passado recente era formada por barro, mato e uma ribanceira. No setor de contenção de encostas, a AR-IV executou a obra na Rua Joana D´Arc e prossegue com o serviço da Avenida Argus, na Barros Reis, com 40 metros de proteção da encosta, onde os moradores sofriam com os constantes deslizamentos de terra em períodos de chuva forte. Na semana passada, a AR fazia o serviço de tapa-buraco, colocando asfalto na Rua São Lourenço, na Liberdade. A AR-IV também foi responsável pelo Banho de Luz na Rua Lima e Silva, a via principal da Liberdade, a cargo da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp). Desde o início do ano, a AR da Liberdade tem realizado intervenções com o mesmo objetivo. Em abril, entregou totalmente reconstruída a Praça Nelson Mandela, situada na frente do Plano Inclinado Liberdade/Calçada, na parte alta. Ali foi feita a mudança de piso, colocados sanitários para taxistas, instalados mais telefones públicos, bancos, um parque infantil, um ponto de ônibus e o gradeamento.
Fonte: Tribuna da Bahia
Lazer no mar é fonte de renda
Conhecidos por explorarem as belezas da Baía de Todos os Santos, os passeios de escuna são apontados como uma das principais programações de baianos e turistas. A opção, além de divertida, parece ser um negócio lucrativo, já que pode chegar a render ao seu investidor cerca de R$20 mil mensais, em período de alta estação. Com roteiros variados, as viagens têm duração entre oito e dez horas. O aluguel, a depender da capacidade da embarcação, pode custar de R$800 a R$2 mil. Há ainda uma programação fixa de passeios, com saída do Terminal Turístico de Salvador - localizado no Comércio, onde é possível a compra de bilhetes individuais. Neste caso, cada passageiro deve desembolsar de R$35 a R$70 – a depender do pacote oferecido. Em Salvador, estão cadastradas junto a Capitania dos Portos 200 escunas. No entanto, nem todas realizam passeios turísticos. Já aquelas que oferecem o serviço, cobram uma média de aluguel diário no valor de R$1 mil. Entre setembro e fevereiro, quando a procura pelo serviço é maior, alguns proprietários de embarcações chegam a realizar 20 passeios mensais. É o caso do capitão Horácio Lopes, dono de uma escuna com capacidade para cerca de 30 pessoas. “Em setembro começamos a registrar um aumento da procura. Durante este período, até fevereiro, consigo realizar uma média de 20 passeios por mês. É um bom número”, considera. A escuna de propriedade do capitão Lopes tem capacidade para 35 lugares. Neste caso, o aluguel não sai por menos de R$800. O valor das escunas varia conforme a capacidade. Em geral, a diária de uma embarcação, com capacidade máxima para 38 pessoas custa R$800, de 50 lugares sai por R$1.200, de 60 passageiros por R$1.400 e, finalmente, o aluguel de uma escuna com capacidade máxima para 100 pessoas sai por R$2 mil. “Este é o valor médio cobrado pelos proprietários de escunas. Para passeios, especialmente em época de maior procura, os valores não são menores que estes”, garantiu Lopes. No valor de todos os pacotes, independente do tamanho da embarcação, o acompanhamento da tripulação está incluso. “A tripulação pode ser de duas ou três pessoas. Normalmente é um capitão e outros dois marinheiros”, explicou Lopes. A segurança, enfatiza, é garantida “pois a Capitania dos Portos realiza freqüentes inspeções em todas as embarcações”, completou. Além do lucro, alguns gastos, como combustível e outras despesas da embarcação devem ser considerados. Conforme o marinheiro Luiz de Brito Bonfim, 28 anos, cerca de 50% do valor cobrado pelo aluguel é gasto na viagem. “É preciso garantir o pagamento da tripulação, contar com o óleo necessário para a viagem e ainda reservar algum valor para despesas extras da embarcação. Para uma viagem numa escuna de 100 lugares em que cobramos diária de R$2 mil, por exemplo, precisamos gastar algo em torno de R$1 mil”, detalhou. Proprietário de quatro embarcações, Bonfim conhece bem o negócio. Segundo ele, o público é bastante diversificado e o passeio não está restrito aos visitantes da capital baiana. “Não só os turistas mas também os baianos gostam muito do passeio. Empresas de turismo também alugam as embarcações durante a semana, porém os baianos não deixam de aproveitar o passeio nos finais de semana. Acho que o número de turistas e nativos é bem compatível”, disse. (Por Lorena Costa)
Ilhas paradisíacas na Baía de Todos os Santos
O destino preferido dos que contratam o serviço é a Ilha de Itaparica. O roteiro da viagem, que inicia as 8 horas da manhã e tem término previsto para as 17h, conta com parada na Ilha dos Frades, um paradisíaco vilarejo. “A maioria dos passeios que fazemos é em direção a Ilha de Itaparica. As pessoas gostam muito desse roteiro. Fazemos ainda parada de pouco mais de uma hora na Ilha dos Frades”, contou o marinheiro Raimundo Rocha, proprietário de seis escunas, onde a média de diária é de R$1.200. Na Ilha dos Frades, a principal atração é a igreja de Nossa Senhora de Guadalupe, uma construção do século 17 que, atualmente, encontra-se em ruínas. Do local, é possível ainda obter uma linda vista da praia. A diversão fica por conta das águas calmas e cristalinas do local. “É um lugar muito bonito e todos que vão gostam. Muita gente acaba até desistindo de completar a viagem. O lugar é bom também para a prática de mergulho”, completou. Em Itaparica, a região preferida é a de Ponta de Areia. De acordo com Rocha, o local conta com boa infra-estrutura e, normalmente, é lá que as pessoas almoçam. “Ponta de Areia é muito elogiada. A água é boa para o banho, calma e sem pedras”, completou. O roteiro em direção a Ilha de Itaparica é também o preferido da administradora Eloísa de Souza, 38 anos. No verão, ela garante que pelo menos duas vezes reúne os amigos para um passeio de escuna. “Gosto muito desse tipo de passeio. É uma sensação maravilhosa passar o dia em alto mar. Além de ser um ótimo ambiente para confraternização”, opinou. As escunas vão além da utilização como meios de transporte e servem como cenário de importantes eventos. No ramo há quase 30 anos, o capitão Carlos Eduardo Barbosa, 54 anos, disse que já chegou a alugar sua embarcação para realização de casamentos. “O pessoal aluga não só para realizar passeios, mas também para eventos. Há alguns anos, por exemplo, aluguei a escuna para que fosse celebrado um casamento”, recordou. Outros eventos também ocorrem em alto mar. De acordo com Barbosa, a lista é extensa. São batizados, aniversários, confraternizações e, até mesmo, seminários. “Já houve de tudo dentro da escuna. Eventos jovens e também comemorações de bodas de prata”, contou. Apaixonado pelo que faz, Barbosa confessa que o aluguel de escunas já contou com “dias melhores”, porém é ainda lucrativo. “Quando comecei, em 1980, os passeios de escuna eram bastante valorizados. Hoje já não é mais a mesma coisa, os valores estão estagnados há anos e a concorrência é muito grande, porém ainda existe mercado”, analisou. Para ele, os passeios de escuna são uma tradição na Bahia. “Faz parte da nossa cultura. Temos uma bela baía e os passeios de escuna fazem parte das férias de quase todos os baianos e, sem dúvida, está incluso na programação dos turistas”, completou.(Por Lorena Costa)
Liberdade ganha obras que beneficiam moradores
A Prefeitura de Salvador, por meio da Administração Regional IV (AR-IV), na Liberdade, realizou diversas obras e serviços na região visando melhorar as condições de vida da população que mora e trabalha na área. Há cerca de dois meses foram feitas intervenções em duas escadarias em Santa Mônica, construídas duas praças, uma na Vila Antônio Balbino e a outra da Cidade Nova, além da pavimentação asfáltica nas ruas Tupi Caldas, Laurindo Rabelo, Florêncio Correia, Jardim Vera Cruz (IAPI) e na Ladeira de São Cristóvão. Na Cidade Nova, praticamente reconstruiu a Rua Trasíbulo Ferraz, que no passado recente era formada por barro, mato e uma ribanceira. No setor de contenção de encostas, a AR-IV executou a obra na Rua Joana D´Arc e prossegue com o serviço da Avenida Argus, na Barros Reis, com 40 metros de proteção da encosta, onde os moradores sofriam com os constantes deslizamentos de terra em períodos de chuva forte. Na semana passada, a AR fazia o serviço de tapa-buraco, colocando asfalto na Rua São Lourenço, na Liberdade. A AR-IV também foi responsável pelo Banho de Luz na Rua Lima e Silva, a via principal da Liberdade, a cargo da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp). Desde o início do ano, a AR da Liberdade tem realizado intervenções com o mesmo objetivo. Em abril, entregou totalmente reconstruída a Praça Nelson Mandela, situada na frente do Plano Inclinado Liberdade/Calçada, na parte alta. Ali foi feita a mudança de piso, colocados sanitários para taxistas, instalados mais telefones públicos, bancos, um parque infantil, um ponto de ônibus e o gradeamento.
Fonte: Tribuna da Bahia
Entenda a disputa na reserva Raposa Serra do Sol
A demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, colocou os povos indígenas, entidades da sociedade civil e o governo federal em disputa com arrozeiros e o governo do Estado.O STF (Supremo Tribunal Federal) julgará nesta quarta-feira (27/8) se a área pode ser delimitada de forma contínua, como quer o governo federal, ou segmentada, como defende o Estado de Roraima. Existem 33 ações questionando no Supremo a demarcação da reserva.A demarcação de forma contínua levaria à retirada dos arrozeiros das terras. Já a demarcação em bolsões ou ilhas permitiria que tanto indígenas como arrozeiros permaneçam na região. Localizado na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana, o local, com cerca de 1,7 milhão de hectares, tem sido alvo de disputas por parte dos indígenas e de arrozeiros que se instalaram no local por conta da facilidade de plantio do grão nas terras.A demarcação foi feita em 1998, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em decreto de maio de 2005, determinou a homologação, fixando que a posse da região fosse destinada aos 18 mil índios do local. Além disso, a população não-índigena, os arrozeiros, deveria ser retirada da área.A demarcação da reserva cumpriu todas as etapas previstas na lei, faltando apenas a retirada dos não-indígenas. A Polícia Federal, por meio da operação Upakaton 3, deveria retirar os não-índios da região. No entanto, em março e abril desse ano, a Raposa Serra do Sol foi palco de diversos conflitos entre índios e fazendeiros, que contaram inclusive com resistência armada.O STF, então, suspendeu a desocupação até que as ações fossem apreciadas pelo tribunal.De acordo com o ministro Gilmar Mendes, a decisão desta quarta deve servir de base para fixar os critérios para outras demarcações em terras de fronteiras. Segundo o Supremo, existem hoje em todo o Brasil 114 ações sobre terras indígenas.Se a Corte estabelecer que a demarcação deve ser feita em ilhas, o entendimento será estendido por todo o território nacional. Tal determinação abriria precedentes para a revisão de outras áreas
Fonte: Última Instância
Fonte: Última Instância
quarta-feira, agosto 27, 2008
MPF erra na fundamentação de pedido de prisão de Dantas
A tentativa do Ministério Público de levar pela terceira vez o banqueiro Daniel Dantas à cadeia tem um furo. No pedido de prisão feito ao Supremo Tribunal Federal, o subprocurador-geral da República, Wagner Gonçalves, afirmou que a decisão de Gilmar Mendes de soltar o banqueiro foi tomada com base no despacho incompleto do juiz Fausto Martins De Sanctis.
"Vale ressaltar aqui um fato curioso: os advogados, no afã de obterem, rapidamente, a cassação da preventiva, ao fazerem o pedido, juntaram o despacho do juiz singular, que decretou a preventiva, de forma incompleta, ou seja, faltando as quatro últimas folhas", escreveu o subprocurador.
No início da noite desta terça-feira (26/8), o presidente do Supremo, Gilmar Mendes desmentiu a imputação: "Basta ler meu despacho para verificar que cito a decisão até a última página". Mendes referiu que a própria Justiça Federal lhe havia remetido, por e-mail e em papel, a decisão citada. O decreto da prisão provisória, aliás, foi sonegado à defesa. "Só tive acesso ao documento depois de pedir à Justiça Federal", lembrou o ministro.
O parecer em que o MPF pede a prisão de Dantas foi anexado na segunda-feira (25/8) ao pedido de Habeas Corpus do banqueiro, cujo mérito será julgado pela 2ª turma do STF. O relator é o ministro Eros Grau. Gonçalves disse que, na decisão de soltar o banqueiro, houve supressão de instâncias e ofensa à jurisprudência do próprio Supremo. E afirmou que o decreto de prisão do banqueiro não estava completo quando o ministro Gilmar Mendes analisou o caso.
Na tarde desta terça, a procuradora-regional da República, Janice Ascari, disse à revista Consultor Jurídico que considerava "inadmissível que, num caso como o de Daniel Dantas, com tantos advogados envolvidos, eles deixem de juntar ao pedido as quatro últimas folhas do despacho do juiz que fundamentava a prisão do banqueiro".
Janice ressaltou, também, que o pedido de Habeas Corpus não exige tantas formalidades e pode ser ajuizado no papel de pão, de cigarro e escrito à mão, mas que causava certa estranheza "a defesa pedir a reforma de uma decisão incompleta o que, para ela, é temerário e gera certa insegurança jurídica".
A análise dos autos, contudo, mostra que o subprocurador Wagner Gonçalves se precipitou. Na página 856 dos autos do Habeas Corpus do banqueiro Daniel Dantas (HC 95.009), o ministro Gilmar Mendes cita o último parágrafo do decreto de prisão do juiz De Sanctis, o que mostra que tomou ciência do despacho completo do magistrado.
O advogado do banqueiro, Nélio Machado, afirmou que mandou cópia completa da decisão e de tudo que estava no pedido principal ao Supremo. "O gabinete do ministro recebeu por inteiro a decisão. Se faltasse algum documento, o pedido seria negado", disse o advogado.
Nélio afirmou, ainda, que existe uma obsessão do Ministério Público em prender Daniel Dantas. Segundo ele, a decisão do ministro Gilmar Mendes é sólida e se baseou no descabimento de uma prisão preventiva. "O MP, surpreendentemente, não se importa com abusos. A impressão que tenho é que querem dar efeito espetaculoso ao caso", disse o advogado.
De acordo com ele, o Supremo vai prestigiar a autoridade da própria corte e a tradição de que as pessoas têm o direito de se defender em liberdade. "No STF, os ministros têm voto e eu tenho certeza da falta de razão do MPF. Estou tranqüilo quanto a isso", finalizou.
O parecer
Para o subprocurador, a 2ª Turma do STF deve referendar a decisão do presidente da Corte que garantiu à defesa de Dantas o acesso ao processo que tramita na 6ª Vara Federal de São Paulo. Mas deve revogar a liminar que garantiu a liberdade do banqueiro. Para ele, houve supressão de instâncias.
Daniel Dantas e sua irmã, Verônica Dantas, haviam entrado com pedido de Habeas Corpus preventivo contra uma possível prisão e pedindo direito de acesso ao inquérito, já que a Folha de S.Paulo publicara, em abril, que eles eram objeto de investigação criminal por parte da Polícia Federal. Os pedidos foram feitos ao TRF da 3ª Região e ao Superior Tribunal de Justiça, que o negaram. O HC foi, então, para o STF, e teve pedido de liminar julgado por Gilmar Mendes depois da operação Satiagraha, na qual Daniel Dantas foi preso.
Segundo o subprocurador Gonçalves, Gilmar Mendes teria que ter considerado prejudicado o HC por ter havido fato novo -prisão temporária -, que não foi apreciado pelo TRF da 3ª Região ou pelo STJ. "A não ser assim, o Supremo Tribunal Federal estará julgando HC diretamente contra juiz singular, o que é inconstitucional, porque viola o ordenamento jurídico em termos de competência", afirma o subprocurador.
O subprocurador sustenta também que a prisão temporária de Dantas foi fundamentada. "Fazia-se necessária a prisão temporária, sob pena de os pacientes interferirem na colheita de provas, comunicando-se entre si, tão logo realizada uma das buscas, escondendo numerários, papéis ou outros elementos de provas", diz.
Para Gonçalves, o mérito da prisão temporária está prejudicado, mas o da prisão preventiva não, pois houve elementos novos, como a tentativa de suborno de delegados federais. "Assim, da mesma maneira que não podia o presidente, ministro Gilmar Mendes, apreciar diretamente o decreto de prisão temporária, não pode Sua Excelência revogar diretamente a preventiva, sem que, antes, tal revogação seja pleiteada no Tribunal Regional Federal da 3ª Região e no Superior Tribunal de Justiça", argumenta.
O subprocurador concluiu: "Não se nega que houve espetacularização na prisão dos pacientes, com holofotes, mídia acompanhando etc, como é público e notório, de todo inconveniente e injustificável. Contudo, tais acontecimentos, por si só, não apagam os indícios e a materialidade dos crimes, principalmente o de corrupção ativa, diante das provas já apuradas".
Clique aqui pra ler o parecer.
Fonte: JusBrasil
"Vale ressaltar aqui um fato curioso: os advogados, no afã de obterem, rapidamente, a cassação da preventiva, ao fazerem o pedido, juntaram o despacho do juiz singular, que decretou a preventiva, de forma incompleta, ou seja, faltando as quatro últimas folhas", escreveu o subprocurador.
No início da noite desta terça-feira (26/8), o presidente do Supremo, Gilmar Mendes desmentiu a imputação: "Basta ler meu despacho para verificar que cito a decisão até a última página". Mendes referiu que a própria Justiça Federal lhe havia remetido, por e-mail e em papel, a decisão citada. O decreto da prisão provisória, aliás, foi sonegado à defesa. "Só tive acesso ao documento depois de pedir à Justiça Federal", lembrou o ministro.
O parecer em que o MPF pede a prisão de Dantas foi anexado na segunda-feira (25/8) ao pedido de Habeas Corpus do banqueiro, cujo mérito será julgado pela 2ª turma do STF. O relator é o ministro Eros Grau. Gonçalves disse que, na decisão de soltar o banqueiro, houve supressão de instâncias e ofensa à jurisprudência do próprio Supremo. E afirmou que o decreto de prisão do banqueiro não estava completo quando o ministro Gilmar Mendes analisou o caso.
Na tarde desta terça, a procuradora-regional da República, Janice Ascari, disse à revista Consultor Jurídico que considerava "inadmissível que, num caso como o de Daniel Dantas, com tantos advogados envolvidos, eles deixem de juntar ao pedido as quatro últimas folhas do despacho do juiz que fundamentava a prisão do banqueiro".
Janice ressaltou, também, que o pedido de Habeas Corpus não exige tantas formalidades e pode ser ajuizado no papel de pão, de cigarro e escrito à mão, mas que causava certa estranheza "a defesa pedir a reforma de uma decisão incompleta o que, para ela, é temerário e gera certa insegurança jurídica".
A análise dos autos, contudo, mostra que o subprocurador Wagner Gonçalves se precipitou. Na página 856 dos autos do Habeas Corpus do banqueiro Daniel Dantas (HC 95.009), o ministro Gilmar Mendes cita o último parágrafo do decreto de prisão do juiz De Sanctis, o que mostra que tomou ciência do despacho completo do magistrado.
O advogado do banqueiro, Nélio Machado, afirmou que mandou cópia completa da decisão e de tudo que estava no pedido principal ao Supremo. "O gabinete do ministro recebeu por inteiro a decisão. Se faltasse algum documento, o pedido seria negado", disse o advogado.
Nélio afirmou, ainda, que existe uma obsessão do Ministério Público em prender Daniel Dantas. Segundo ele, a decisão do ministro Gilmar Mendes é sólida e se baseou no descabimento de uma prisão preventiva. "O MP, surpreendentemente, não se importa com abusos. A impressão que tenho é que querem dar efeito espetaculoso ao caso", disse o advogado.
De acordo com ele, o Supremo vai prestigiar a autoridade da própria corte e a tradição de que as pessoas têm o direito de se defender em liberdade. "No STF, os ministros têm voto e eu tenho certeza da falta de razão do MPF. Estou tranqüilo quanto a isso", finalizou.
O parecer
Para o subprocurador, a 2ª Turma do STF deve referendar a decisão do presidente da Corte que garantiu à defesa de Dantas o acesso ao processo que tramita na 6ª Vara Federal de São Paulo. Mas deve revogar a liminar que garantiu a liberdade do banqueiro. Para ele, houve supressão de instâncias.
Daniel Dantas e sua irmã, Verônica Dantas, haviam entrado com pedido de Habeas Corpus preventivo contra uma possível prisão e pedindo direito de acesso ao inquérito, já que a Folha de S.Paulo publicara, em abril, que eles eram objeto de investigação criminal por parte da Polícia Federal. Os pedidos foram feitos ao TRF da 3ª Região e ao Superior Tribunal de Justiça, que o negaram. O HC foi, então, para o STF, e teve pedido de liminar julgado por Gilmar Mendes depois da operação Satiagraha, na qual Daniel Dantas foi preso.
Segundo o subprocurador Gonçalves, Gilmar Mendes teria que ter considerado prejudicado o HC por ter havido fato novo -prisão temporária -, que não foi apreciado pelo TRF da 3ª Região ou pelo STJ. "A não ser assim, o Supremo Tribunal Federal estará julgando HC diretamente contra juiz singular, o que é inconstitucional, porque viola o ordenamento jurídico em termos de competência", afirma o subprocurador.
O subprocurador sustenta também que a prisão temporária de Dantas foi fundamentada. "Fazia-se necessária a prisão temporária, sob pena de os pacientes interferirem na colheita de provas, comunicando-se entre si, tão logo realizada uma das buscas, escondendo numerários, papéis ou outros elementos de provas", diz.
Para Gonçalves, o mérito da prisão temporária está prejudicado, mas o da prisão preventiva não, pois houve elementos novos, como a tentativa de suborno de delegados federais. "Assim, da mesma maneira que não podia o presidente, ministro Gilmar Mendes, apreciar diretamente o decreto de prisão temporária, não pode Sua Excelência revogar diretamente a preventiva, sem que, antes, tal revogação seja pleiteada no Tribunal Regional Federal da 3ª Região e no Superior Tribunal de Justiça", argumenta.
O subprocurador concluiu: "Não se nega que houve espetacularização na prisão dos pacientes, com holofotes, mídia acompanhando etc, como é público e notório, de todo inconveniente e injustificável. Contudo, tais acontecimentos, por si só, não apagam os indícios e a materialidade dos crimes, principalmente o de corrupção ativa, diante das provas já apuradas".
Clique aqui pra ler o parecer.
Fonte: JusBrasil
Jornalista atribui a morte do DEM a políticos como Efraim e Natalino
Em artigo publicado na coluna "Nas entrelinhas", do Correio Braziliense, o editor do jornal, Ugo Braga, garante que o DEM já é um partido morto. Mais que isso, atribui a morte da legenda a políticos como o ex-deputado fluminense Natalino Guimarães, recentemente expulso, e o senador paraibano Efraim Morais.
O jornalista relata uma parceria de Efraim com o lobista Eduardo Bonifácio: "Efraim, num primeiro momento, jurou não ter nenhuma ligação com o lobista. Mas vieram a tona sucessivos e robustos indícios do contrário. Bonifácio trabalhou no Senado entre 2003 e 2005 nomeado por Efraim. Em 2006, já exonerado, mantinha consigo a chave do gabinete do senador, onde entrou lépido e fagueiro justamente na época das falcatruas. Mais que isso, passou uma procuração em cartório dando plenos poderes a Efraim sobre uma empresa — fantasma, diga-se de passagem — de sua propriedade. E, por fim, o sujeito filiou-se ao DEM e é, oficialmente, correligionário do "sócio".
É o seguinte a íntegra do artigo do jornalista Ugo Braga publicado nesta segunda-feira (25):
"Tão jovem e tão moribundo. Como votarão os liberais do Brasil a partir de agora? Descanse em paz, Democratas.
O Democratas, ou DEM, ex-PFL, morreu. É possível que ele próprio não saiba. Por isso, ainda anda por aí, como um zumbi. Mas o aguerrido partido oposicionista já não respira. Nem inspira. Pobre DEM. Tão jovem e tão moribundo. Como votarão os liberais do Brasil a partir de agora? Descanse em paz, DEM.
Bom, há causa mortis e vou indicá-la. Antes disso, porém, uma desculpa e outra explicação. Em primeiro lugar, peço licença para mudar o foco. Guardo comigo a crença de que o objeto de análise crítica obrigatório na resenha política é sempre o governo, o detentor do poder, seja ele quem for. Nisso, tenho mantido minha fé cega e minha faca amolada.
Hoje, por motivo extraordinário, deixo o "alvo-base" de lado. Vou falar só na oposição. Ou melhor, em parte dela. Afinal, a todo cadáver é devida atenção logo depois do falecimento, tanto na vida como na política. Com o DEM — e logo ele, tão novo e jovial! — não seria diferente.
Roupa nova
O Democratas é o resultado de um planejamento bem urdido pelos ex-cardeais do finado PFL. Em março do ano passado, eles abandonaram a velha sigla — desgastada pelas duas décadas no poder e associada a oligarquias e mandarinatos — e adotaram o novo nome. Não só isso. As antigas raposas retiraram-se para os bastidores. Entregaram a ribalta para os jovens. Recorreram à produtora Paula Lavigne e passaram a usar na TV uma linguagem diferente, contemporânea.
No plano político, adotaram o tom da dureza. Foram sempre os primeiros a botar o dedo em riste na direção do Palácio do Planalto a cada nova denúncia de corrupção. Na tribuna da Câmara, era sempre do DEM a voz a levantar-se indignada contra as mentiras e leviandades do PT e de seus aliados. Assim como partiam sempre do DEM os brados estriônicos a fustigar as bravatas retóricas e oratórias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Restava claro que, em se propondo a fiscalizar o exercício do poder com tanto rigor, o DEM se impusera uma pureza impossível. Pois devia manter-se tão casto quanto cobrava de seus adversários — para ficar na lógica mais comezinha.
Nos primeiros quinze meses, o partido até que tentou. E o melhor exemplo disso foi a expulsão, em rito sumaríssimo, do deputado estadual fluminense Natalino Guimarães. Ele foi preso em flagrante, acusado de chefiar um grupo de milícias no Rio de Janeiro. Dizia-se inocente. Mas, evocando indícios robustos colhidos no inquérito, os Democratas o limaram sem dó nem piedade.
Sapato velho
Aí vêm os repórteres Leandro Colon e Marcelo Rocha, deste Correio, e começam a investigar negócios suspeitos no Senado. Partem da denúncia oferecida pelo Ministério Público, chegam a relatórios de inteligência da Polícia Federal e começam a caçar documentos em cartórios, cruzá-los com depoimentos de fontes secretas e a contar uma história fascinante.
Contratos do Senado, no valor de R$ 35 milhões, foram assinados a partir de uma licitação fraudada. As negociatas tiveram por timoneiro o lobista Eduardo Bonifácio Ferreira. Mesmo depois da denúncia, os serviços acabaram prorrogados sem qualquer contestação pelo primeiro-secretário da Casa, o senador Efraim Morais (DEM-PB).
Efraim, num primeiro momento, jurou não ter nenhuma ligação com o lobista. Mas vieram a tona sucessivos e robustos indícios do contrário. Bonifácio trabalhou no Senado entre 2003 e 2005 nomeado por Efraim. Em 2006, já exonerado, mantinha consigo a chave do gabinete do senador, onde entrou lépido e fagueiro justamente na época das falcatruas. Mais que isso, passou uma procuração em cartório dando plenos poderes a Efraim sobre uma empresa — fantasma, diga-se de passagem — de sua propriedade. E, por fim, o sujeito filiou-se ao DEM e é, oficialmente, correligionário do "sócio".
Efraim, como Natalino, jura inocência. Os indícios, como Natalino, o desmentem solenemente. O partido, agora diferente de antes, nada vê que desabone seu representante. E o fato é que doravante não poderá dar mais um pio em seu papel de fiscal opositor do governo. Está morto, o DEM. Quem vai chorar por ele?
Da Redação
O jornalista relata uma parceria de Efraim com o lobista Eduardo Bonifácio: "Efraim, num primeiro momento, jurou não ter nenhuma ligação com o lobista. Mas vieram a tona sucessivos e robustos indícios do contrário. Bonifácio trabalhou no Senado entre 2003 e 2005 nomeado por Efraim. Em 2006, já exonerado, mantinha consigo a chave do gabinete do senador, onde entrou lépido e fagueiro justamente na época das falcatruas. Mais que isso, passou uma procuração em cartório dando plenos poderes a Efraim sobre uma empresa — fantasma, diga-se de passagem — de sua propriedade. E, por fim, o sujeito filiou-se ao DEM e é, oficialmente, correligionário do "sócio".
É o seguinte a íntegra do artigo do jornalista Ugo Braga publicado nesta segunda-feira (25):
"Tão jovem e tão moribundo. Como votarão os liberais do Brasil a partir de agora? Descanse em paz, Democratas.
O Democratas, ou DEM, ex-PFL, morreu. É possível que ele próprio não saiba. Por isso, ainda anda por aí, como um zumbi. Mas o aguerrido partido oposicionista já não respira. Nem inspira. Pobre DEM. Tão jovem e tão moribundo. Como votarão os liberais do Brasil a partir de agora? Descanse em paz, DEM.
Bom, há causa mortis e vou indicá-la. Antes disso, porém, uma desculpa e outra explicação. Em primeiro lugar, peço licença para mudar o foco. Guardo comigo a crença de que o objeto de análise crítica obrigatório na resenha política é sempre o governo, o detentor do poder, seja ele quem for. Nisso, tenho mantido minha fé cega e minha faca amolada.
Hoje, por motivo extraordinário, deixo o "alvo-base" de lado. Vou falar só na oposição. Ou melhor, em parte dela. Afinal, a todo cadáver é devida atenção logo depois do falecimento, tanto na vida como na política. Com o DEM — e logo ele, tão novo e jovial! — não seria diferente.
Roupa nova
O Democratas é o resultado de um planejamento bem urdido pelos ex-cardeais do finado PFL. Em março do ano passado, eles abandonaram a velha sigla — desgastada pelas duas décadas no poder e associada a oligarquias e mandarinatos — e adotaram o novo nome. Não só isso. As antigas raposas retiraram-se para os bastidores. Entregaram a ribalta para os jovens. Recorreram à produtora Paula Lavigne e passaram a usar na TV uma linguagem diferente, contemporânea.
No plano político, adotaram o tom da dureza. Foram sempre os primeiros a botar o dedo em riste na direção do Palácio do Planalto a cada nova denúncia de corrupção. Na tribuna da Câmara, era sempre do DEM a voz a levantar-se indignada contra as mentiras e leviandades do PT e de seus aliados. Assim como partiam sempre do DEM os brados estriônicos a fustigar as bravatas retóricas e oratórias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Restava claro que, em se propondo a fiscalizar o exercício do poder com tanto rigor, o DEM se impusera uma pureza impossível. Pois devia manter-se tão casto quanto cobrava de seus adversários — para ficar na lógica mais comezinha.
Nos primeiros quinze meses, o partido até que tentou. E o melhor exemplo disso foi a expulsão, em rito sumaríssimo, do deputado estadual fluminense Natalino Guimarães. Ele foi preso em flagrante, acusado de chefiar um grupo de milícias no Rio de Janeiro. Dizia-se inocente. Mas, evocando indícios robustos colhidos no inquérito, os Democratas o limaram sem dó nem piedade.
Sapato velho
Aí vêm os repórteres Leandro Colon e Marcelo Rocha, deste Correio, e começam a investigar negócios suspeitos no Senado. Partem da denúncia oferecida pelo Ministério Público, chegam a relatórios de inteligência da Polícia Federal e começam a caçar documentos em cartórios, cruzá-los com depoimentos de fontes secretas e a contar uma história fascinante.
Contratos do Senado, no valor de R$ 35 milhões, foram assinados a partir de uma licitação fraudada. As negociatas tiveram por timoneiro o lobista Eduardo Bonifácio Ferreira. Mesmo depois da denúncia, os serviços acabaram prorrogados sem qualquer contestação pelo primeiro-secretário da Casa, o senador Efraim Morais (DEM-PB).
Efraim, num primeiro momento, jurou não ter nenhuma ligação com o lobista. Mas vieram a tona sucessivos e robustos indícios do contrário. Bonifácio trabalhou no Senado entre 2003 e 2005 nomeado por Efraim. Em 2006, já exonerado, mantinha consigo a chave do gabinete do senador, onde entrou lépido e fagueiro justamente na época das falcatruas. Mais que isso, passou uma procuração em cartório dando plenos poderes a Efraim sobre uma empresa — fantasma, diga-se de passagem — de sua propriedade. E, por fim, o sujeito filiou-se ao DEM e é, oficialmente, correligionário do "sócio".
Efraim, como Natalino, jura inocência. Os indícios, como Natalino, o desmentem solenemente. O partido, agora diferente de antes, nada vê que desabone seu representante. E o fato é que doravante não poderá dar mais um pio em seu papel de fiscal opositor do governo. Está morto, o DEM. Quem vai chorar por ele?
Da Redação
O último dos moicanos
Por: J. Montalvão
O último reduto pertencente aos donatários ruiu essa semana.O Hospital Geral de Jeremoabo passará a partir de agora a servir ao povo, e não servir de cabide de emprego, abrigo de fantasmas vivos, reduto de politicagem, ou meio de vida com o uso indevido do dinheiro público.
Durante toda sua existência o hospital só funcionou razoável bem quando o Dr. Waldir Pires foi governador, João Ferreira prefeito de Jeremoabo e nós Secretário Municipal de Saúde.
Antes do Dr. Carlos ser nomeado diretor, passou um cidadão que começou a tirar aquele nosocômio da UTI, porém, devido à politicagem que fala mais alto do que o bem estar do cidadão, foi demitido, sendo nomeado o Dr. Luiz Carlos, que colocou em prática um funcionamento razoável, porém, como Diretor do Hospital, permanecia três dias em Jeremoabo e o restante em Paulo Afonso.
Enquanto o PFL ou DEM comandou a política aqui em Jeremoabo, o Hospital nunca funcionou, quando o cidadão adoecia era melhor morrer logo, do que procurar recursos médicos.
Em certa época não muito distante, o Hospital Geral de Jeremoabo, por falta de higiene, várias salas foram interditadas pela vigilância sanitária.
O cidadão para ser atendido, mesmo em estado grave, tinha que procurar auxílio da justiça ou mesmo da polícia. Traduzindo aos leitores: há tempos atrás o hospital negou atendimento a um paciente infantil que fora encaminhado através do Posto Médico Municipal, devido à gravidade, porém o mesmo só foi atendido mediante interferência das autoridades acima citadas.
Houve tempos em que verba do SUS chegava, porém nenhum economista conseguia descobrir como ela se evaporava, como era gasto, e em que, pois faltava remédio, faltava esparadrapo, faltava seringa, faltava médicos de plantão, faltava tudo, principalmente a vergonha e a honestidade.
Um diretor do Hospital chegou a denunciar que corpos de cadáveres transitavam rotineiramente pela cozinha do Hospital. – “os cadáveres eram conduzidos sem a menor preocupação de contaminação”.
Quem precisou na fase negra do hospital nunca irá esquecer, principalmente quem perdeu seus entes queridos por falta de atendimento médico, ou mesmo por falta de medicamentos, ou transporte para se deslocar para outras localidades.
Atualmente Jeremoabo se tornou o centro de romaria com deslocamento para a pequena cidade de Antas em busca de recursos médicos, lá tem de tudo, aqui muito mal um atendimento ambulatorial, ou às vezes uma pequena cirurgia.
Que vergonha, e assim mesmo ainda mentem a respeito do Hospital, na tentativa de continuar enganando o povo, humilhando e massacrando.
Finalizando, o Hospital de Jeremoabo, se tornou o último dos moicanos para os ex-donos do poder em Jeremoabo.
Agora temos é democracia, respeito ao eleitor-cidadão-contribuinte, e dignidade para com o ser humano, pois com saúde não se brinca nem faz politicagem ultrapassada.
Antes o atendimento de urgência era para furado com faca, ou baleado por bala, assim mesmos para sem encaminhado a Aracaju ou Paulo Afonso.
Hoje o Hospital Geral de Jeremoabo empossará nova diretora, Dra. Diana Maria L. Pinheiro, com muitas esperanças de um novo nascer do sol, e um atendimento condigno, principalmente a classe mais pobre e necessitada.
Sindicância apura se Cacciola comeu lagosta em Bangu 8
Segundo Secretaria, refeições especiais só são permitidas em dias de visita.Suspeita é que inspetor possa ter recebido propina para 'liberar' prato extra.
A Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) abriu sindicância para apurar denúncias de que o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, preso no dia 17 de julho, tenha feito refeições especiais, com lagosta e salmão, fora dos dias de visita, no presídio Bangu 8. Participam da investigação a Corregedoria e a Superintendência Penitenciária. Segundo a assessoria da Seap, a lei de execução penal permite que parentes dos presos levem comida nos dias de visita (segundas e sextas-feiras). Mas, se isso ocorreu fora dos dias permitidos, haveria a hipótese de corrupção por parte de algum inspetor que tenha recebido propina, já que o poder aquisitivo dos presos de Bangu 8 é alto. Além de Cacciola, também estão presos em Bangu 8 o deputado cassado Álvaro Lins, o ex-chefe de Polícia Civil Ricardo Hallack, o ex-deputado estadual Natalino Guimarães e seu irmão, o ex-vereador Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho. A Seap também investiga a origem do total de R$ 10 mil, soma que foi encontrada em algumas celas, durante uma vistoria feita na semana passada.
Governador diz que Seap está investigando
Durante a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Botafogo, na Zona Sul do Rio, o governador Sérgio Cabral destacou que o caso está sendo investigado pela Seap. E comentou:
"Primeiro reclamavam da situação humilhante da carceragem do Ponto Zero, agora, reclamam de mordomia. A Seap tem um secretário competente que está cuidando disso. O que vale para Chico vale para Francisco. Ou seja, o que vale para um vale para o outro", disse Cabral.
Fonte: G1
A Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) abriu sindicância para apurar denúncias de que o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, preso no dia 17 de julho, tenha feito refeições especiais, com lagosta e salmão, fora dos dias de visita, no presídio Bangu 8. Participam da investigação a Corregedoria e a Superintendência Penitenciária. Segundo a assessoria da Seap, a lei de execução penal permite que parentes dos presos levem comida nos dias de visita (segundas e sextas-feiras). Mas, se isso ocorreu fora dos dias permitidos, haveria a hipótese de corrupção por parte de algum inspetor que tenha recebido propina, já que o poder aquisitivo dos presos de Bangu 8 é alto. Além de Cacciola, também estão presos em Bangu 8 o deputado cassado Álvaro Lins, o ex-chefe de Polícia Civil Ricardo Hallack, o ex-deputado estadual Natalino Guimarães e seu irmão, o ex-vereador Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho. A Seap também investiga a origem do total de R$ 10 mil, soma que foi encontrada em algumas celas, durante uma vistoria feita na semana passada.
Governador diz que Seap está investigando
Durante a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Botafogo, na Zona Sul do Rio, o governador Sérgio Cabral destacou que o caso está sendo investigado pela Seap. E comentou:
"Primeiro reclamavam da situação humilhante da carceragem do Ponto Zero, agora, reclamam de mordomia. A Seap tem um secretário competente que está cuidando disso. O que vale para Chico vale para Francisco. Ou seja, o que vale para um vale para o outro", disse Cabral.
Fonte: G1
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