A delegada Marilda Marcela da Luz encaminhou ontem inquérito ao Tribunal de Justiça denunciando quatro dirigentes por homicídio doloso
Quatro pessoas foram indiciadas por homicídio doloso no caso do desabamento de parte da arquibancada da Fonte Nova, que resultou na morte de sete pessoas, no último dia 25 de novembro. São elas: o atual presidente da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Raimundo Nonato Tavares da Silva (o Bobô), o diretor técnico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Virgílio Elísio da Costa Neto, o presidente da Federação Bahiana de Futebol (FBF), Ednaldo Rodrigues, e o presidente do Esporte Clube Bahia, Petrônio Barradas. Se condenados, eles poderão cumprir pena de reclusão que varia de seis a 20 anos por cada uma das sete mortes. A delegada Marilda Marcela da Luz, que liderou as investigações durante 53 dias, concluiu, baseada em documentos do Ministério Público Estadual (MPE), “que eles conheciam o problema e poderiam ter evitado a tragédia”. Também foi indiciado por homicídio culposo (sem intenção de matar) o diretor de operações da (Sudesb), Nilo dos Santos Júnior.
Fonte: Correio da Bahia
quarta-feira, janeiro 23, 2008
Até tu, Lula?
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Ressurge outra vez, agora pela palavra do presidente Lula, o raciocínio fiscal de que se todos pagarem impostos, todos pagarão menos. Com o maior respeito, trata-se de uma violência. Primeiro para com as massas. Porque os pobres, os remediados e os miseráveis não pagam e nem poderão pagar.
Falamos dos impostos diretos, porque os indiretos pesam no lombo da sociedade inteira, com ênfase para quem ganha pouco ou não ganha nada. É profundamente elitista essa pregação, porque se as massas agora vão pagar, a quem essa proposta vai beneficiar? Às elites. Aos potentados que vão pagar menos e até se valem de isenções, como a que refrigera a atividade especulativa.
Inclua-se na equação a classe média e se terá a receita de um apimentado sapo a ser deglutido pela maioria. Porque o assalariado médio já sente nas costas o punhal impossível de ser evitado, descontado que é nas folhas de pagamento e obrigado a arcar com todo tipo de impostos, sob pena de processo judicial.
Quando se fala em classe média, não há que esquecer o pequeno e o médio empresários, igualmente arcabuzados pela sanha arrecadatória de um poder público ineficiente e gastador, empenhado em compensar suas descontroladas despesas com a receita dos desamparados.
O que faz aumentar a indignação geral é a desfaçatez com que os governos se unem às elites para cortar nas veias da população. Nessa hora vão para o espaço doutrinas, programas e ideologias uma vez responsáveis pela vitória nas eleições. A chantagem surge explícita quando as elites ameaçam com o desemprego, caso não seja reduzida sua carga fiscal, ao tempo em que os governos, aplicando o mesmo princípio, apelam para a redução de investimentos sociais como alternativa para o assalto ao bolso dos menos favorecidos.
Lições do Paraná
Do Paraná vem lição antiga, de 1960. Disputava o governo local o então major Ney Braga, que havia sido prefeito de Curitiba. Terminava o mandato o então governador Moisés Lupion, justa ou injustamente acusado de incompetência e até de irregularidades.
Ney percorreu o interior com proposta invulgar. Conclamava os eleitores a não pagar impostos estaduais. A darem o calote, naquele ano, para evitar que Lupion enchesse os cofres públicos no final de seu mandato e, a conclusão era do candidato, desviasse recursos para seus cofres particulares.
A campanha deu certo, o Paraná parou de pagar impostos, porque Ney Braga prometia, em cada palanque, que sua primeira iniciativa depois da posse seria conceder anistia fiscal aos inadimplentes. Ganhou disparado e cumpriu a promessa.
Por que se conta essa história? Vamos começar pelo Rio de Janeiro. Falta aos candidatos a prefeito da antiga capital conhecer o passado para programar o futuro. Crescerá eleitoralmente aquele que primeiro se dirigir aos cariocas apoiando a iniciativa de um grupo de cidadãos empenhados em não pagar o IPTU da cidade. Provavelmente venceria, se prometesse anistia, ou melhor, abrir mão das multas caso os pagamentos se façam em 2009, já sob outra administração que não a do prefeito Cesar Maia.
Estaria caracterizada, é claro, indução à desobediência civil, que é crime. Mas valeria à pena arriscar, se o resultado fosse a eleição.
Agora, importa passar do particular para o geral: e se a moda pega no País? É verdade que as eleições gerais acontecerão apenas em 2010, mas o que fariam os governos federal, estaduais e municipais se todo mundo parasse de pagar impostos, indignados que estamos com a virulenta carga fiscal a nos assolar? Os detentores do poder processariam o Brasil inteiro? "Teje todo mundo preso" viraria uma impossibilidade e um anacronismo, diante de tamanha manifestação de indignação. E de civismo.
Dia do puxão de orelhas
Não será fácil acomodar 38 ministros e outro tanto de líderes partidários e altas autoridades na sala de reuniões do anexo do Palácio do Planalto. Talvez o encontro do presidente Lula com seus principais auxiliares seja transferido para o salão de jogos da Granja do Torto, apesar das incômodas cadeiras de abrir e fechar e de uma certa atmosfera de circo. Tanto faz, porque a primeira reunião ministerial do ano promete.
Caso dada a palavra a cada um dos presentes, nem na madrugada de amanhã a reunião terá terminado, ainda que um otimista possa concluir ao contrário: afinal, se os pronunciamentos dos ministros servirem para o relato do que fizeram em 2007, meia hora bastará para o conjunto...
Admite-se que com toda a educação o presidente Lula aproveitará a oportunidade para puxar as orelhas de seus ministros. Exigirá mais empenho, trabalho e melhores resultados setoriais, mesmo com o alerta de que haverá menos dinheiro.
Décadas atrás, quando o ministério se reunia, um ministro costumava servir de porta-voz de todos. Pela precedência vinda do Império, era sempre o da Justiça. As coisas mudaram, de uns anos para cá a função passou para o chefe da Casa Civil, mas hoje, pelo jeito, serão muitos os candidatos a não perder a oportunidade para saltar de banda e rejeitar a inclusão no rol dos que terão orelhas puxadas.
Os números reais
Finalmente um jornal, a "Folha de S. Paulo", ganhou coragem para publicar números de que todos tínhamos conhecimento, mas ninguém ousava divulgar. No primeiro mandato do presidente Lula foram criados 14 milhões e 300 mil empregos. O problema é que no mesmo período foram demitidos 12 milhões e 700 mil empregados...
Resultado: os tais 10 milhões de novos empregos prometidos pelo candidato foram realmente criados, até com o saldo de 4 milhões e 300 mil. Mas se as demissões chegaram aonde chegaram, qual a conclusão a tirar?
A gente fica pensando o que teria acontecido caso o então presidente eleito, em 2002, seguisse o conselho de alguns intelectuais do PT, por sinal quase todos, hoje, fora do partido, de baixar medida provisória proibindo por tempo determinado todas as demissões nas empresas privadas e no serviço público. Seria uma espécie de freio de arrumação para a elaboração de uma verdadeira mudança na política social. O Lula nem quis ouvir falar. Já havia caído nos braços do neoliberalismo...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Ressurge outra vez, agora pela palavra do presidente Lula, o raciocínio fiscal de que se todos pagarem impostos, todos pagarão menos. Com o maior respeito, trata-se de uma violência. Primeiro para com as massas. Porque os pobres, os remediados e os miseráveis não pagam e nem poderão pagar.
Falamos dos impostos diretos, porque os indiretos pesam no lombo da sociedade inteira, com ênfase para quem ganha pouco ou não ganha nada. É profundamente elitista essa pregação, porque se as massas agora vão pagar, a quem essa proposta vai beneficiar? Às elites. Aos potentados que vão pagar menos e até se valem de isenções, como a que refrigera a atividade especulativa.
Inclua-se na equação a classe média e se terá a receita de um apimentado sapo a ser deglutido pela maioria. Porque o assalariado médio já sente nas costas o punhal impossível de ser evitado, descontado que é nas folhas de pagamento e obrigado a arcar com todo tipo de impostos, sob pena de processo judicial.
Quando se fala em classe média, não há que esquecer o pequeno e o médio empresários, igualmente arcabuzados pela sanha arrecadatória de um poder público ineficiente e gastador, empenhado em compensar suas descontroladas despesas com a receita dos desamparados.
O que faz aumentar a indignação geral é a desfaçatez com que os governos se unem às elites para cortar nas veias da população. Nessa hora vão para o espaço doutrinas, programas e ideologias uma vez responsáveis pela vitória nas eleições. A chantagem surge explícita quando as elites ameaçam com o desemprego, caso não seja reduzida sua carga fiscal, ao tempo em que os governos, aplicando o mesmo princípio, apelam para a redução de investimentos sociais como alternativa para o assalto ao bolso dos menos favorecidos.
Lições do Paraná
Do Paraná vem lição antiga, de 1960. Disputava o governo local o então major Ney Braga, que havia sido prefeito de Curitiba. Terminava o mandato o então governador Moisés Lupion, justa ou injustamente acusado de incompetência e até de irregularidades.
Ney percorreu o interior com proposta invulgar. Conclamava os eleitores a não pagar impostos estaduais. A darem o calote, naquele ano, para evitar que Lupion enchesse os cofres públicos no final de seu mandato e, a conclusão era do candidato, desviasse recursos para seus cofres particulares.
A campanha deu certo, o Paraná parou de pagar impostos, porque Ney Braga prometia, em cada palanque, que sua primeira iniciativa depois da posse seria conceder anistia fiscal aos inadimplentes. Ganhou disparado e cumpriu a promessa.
Por que se conta essa história? Vamos começar pelo Rio de Janeiro. Falta aos candidatos a prefeito da antiga capital conhecer o passado para programar o futuro. Crescerá eleitoralmente aquele que primeiro se dirigir aos cariocas apoiando a iniciativa de um grupo de cidadãos empenhados em não pagar o IPTU da cidade. Provavelmente venceria, se prometesse anistia, ou melhor, abrir mão das multas caso os pagamentos se façam em 2009, já sob outra administração que não a do prefeito Cesar Maia.
Estaria caracterizada, é claro, indução à desobediência civil, que é crime. Mas valeria à pena arriscar, se o resultado fosse a eleição.
Agora, importa passar do particular para o geral: e se a moda pega no País? É verdade que as eleições gerais acontecerão apenas em 2010, mas o que fariam os governos federal, estaduais e municipais se todo mundo parasse de pagar impostos, indignados que estamos com a virulenta carga fiscal a nos assolar? Os detentores do poder processariam o Brasil inteiro? "Teje todo mundo preso" viraria uma impossibilidade e um anacronismo, diante de tamanha manifestação de indignação. E de civismo.
Dia do puxão de orelhas
Não será fácil acomodar 38 ministros e outro tanto de líderes partidários e altas autoridades na sala de reuniões do anexo do Palácio do Planalto. Talvez o encontro do presidente Lula com seus principais auxiliares seja transferido para o salão de jogos da Granja do Torto, apesar das incômodas cadeiras de abrir e fechar e de uma certa atmosfera de circo. Tanto faz, porque a primeira reunião ministerial do ano promete.
Caso dada a palavra a cada um dos presentes, nem na madrugada de amanhã a reunião terá terminado, ainda que um otimista possa concluir ao contrário: afinal, se os pronunciamentos dos ministros servirem para o relato do que fizeram em 2007, meia hora bastará para o conjunto...
Admite-se que com toda a educação o presidente Lula aproveitará a oportunidade para puxar as orelhas de seus ministros. Exigirá mais empenho, trabalho e melhores resultados setoriais, mesmo com o alerta de que haverá menos dinheiro.
Décadas atrás, quando o ministério se reunia, um ministro costumava servir de porta-voz de todos. Pela precedência vinda do Império, era sempre o da Justiça. As coisas mudaram, de uns anos para cá a função passou para o chefe da Casa Civil, mas hoje, pelo jeito, serão muitos os candidatos a não perder a oportunidade para saltar de banda e rejeitar a inclusão no rol dos que terão orelhas puxadas.
Os números reais
Finalmente um jornal, a "Folha de S. Paulo", ganhou coragem para publicar números de que todos tínhamos conhecimento, mas ninguém ousava divulgar. No primeiro mandato do presidente Lula foram criados 14 milhões e 300 mil empregos. O problema é que no mesmo período foram demitidos 12 milhões e 700 mil empregados...
Resultado: os tais 10 milhões de novos empregos prometidos pelo candidato foram realmente criados, até com o saldo de 4 milhões e 300 mil. Mas se as demissões chegaram aonde chegaram, qual a conclusão a tirar?
A gente fica pensando o que teria acontecido caso o então presidente eleito, em 2002, seguisse o conselho de alguns intelectuais do PT, por sinal quase todos, hoje, fora do partido, de baixar medida provisória proibindo por tempo determinado todas as demissões nas empresas privadas e no serviço público. Seria uma espécie de freio de arrumação para a elaboração de uma verdadeira mudança na política social. O Lula nem quis ouvir falar. Já havia caído nos braços do neoliberalismo...
Fonte: Tribuna da Imprensa
DEM espera que Edinho se desfilie
BRASÍLIA - O DEM está interessado em se livrar o mais rapidamente possível do suplente de senador Edison Lobão Filho (MA), que deve suceder ao pai, o ministro Edison Lobão (PMDB), no Senado. Segundo denúncias feitas nos últimos dias, Edinho usou laranjas para substituí-lo em sociedades que tinham dívidas comprometedoras. Ele ainda não assumiu o mandato de senador, no lugar do pai, por temer ser atingido por uma investigação parlamentar.
Ontem, no entanto, o DEM se preocupou em veicular a avaliação de que Edinho não perderá o mandato por infidelidade partidária se deixar o partido antes de assumir o Senado. O que o DEM quer, na verdade, é que Edinho peça rapidamente sua desfiliação para que as notícias sobre as eventuais irregularidades cometidas por ele não arranhem a imagem do partido.
Nos últimos tempos, o DEM perdeu vários senadores para as hostes governistas - como o próprio Lobão, que foi para o PMDB, Roseana Sarney (MA), Romeu Tuma (SP) e César Borges (BA). O partido só não está tentando reaver o mandato de Borges.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ontem, no entanto, o DEM se preocupou em veicular a avaliação de que Edinho não perderá o mandato por infidelidade partidária se deixar o partido antes de assumir o Senado. O que o DEM quer, na verdade, é que Edinho peça rapidamente sua desfiliação para que as notícias sobre as eventuais irregularidades cometidas por ele não arranhem a imagem do partido.
Nos últimos tempos, o DEM perdeu vários senadores para as hostes governistas - como o próprio Lobão, que foi para o PMDB, Roseana Sarney (MA), Romeu Tuma (SP) e César Borges (BA). O partido só não está tentando reaver o mandato de Borges.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PMDB quer renúncia do democrata Lobão Filho
BRASÍLIA - Pressionado por parlamentares do PMDB, Edison Lobão Filho (DEM-MA), conhecido por Edinho, suplente no Senado do ministro de Minas e Energia, o peemedebista Edison Lobão, deve renunciar ao mandato e não apenas se licenciar do cargo.
Apoiada pela cúpula do partido, a medida derruba a estratégia inicial, apoiada pelo senador José Sarney (PMDB-AP), de o filho do novo ministro apenas transferir a vaga provisoriamente ao terceiro suplente, o peemedebista Remi Ribeiro, enquanto aguarda que se silenciem ou que sejam esclarecidas as denúncias de que é alvo.
A preocupação de políticos do partido se explica: eles temem que a ligação de Edinho com o Senado, mesmo ele sendo de outro partido, e as repercussões daí decorrentes dificultem a permanência de seu pai no ministério. Na avaliação de um senador que acompanha os movimentos da cúpula do partido, Lobão estaria numa situação "danada".
Para senadores do PMDB, Lobão tanto pode ser arrastado pelas investigações contra seu filho ou ganhar credibilidade com a renúncia de Edinho. No entanto, a biografia de Remi Ribeiro deixa igualmente a desejar. Ele foi apontado, em 2005, como um dos beneficiários do esquema de apropriação indébita de recursos da prefeitura de São Bento, no Maranhão, onde era tesoureiro, mas ainda assim vai "pesar" menos para o ministro do que o filho.
O certo, na opinião de um bom número de peemedebistas, é que o recém-empossado ministro vai pagar um preço alto se for substituído no Senado pelo filho. Edinho é suspeito, entre outras coisas, de falsidade ideológica e de enriquecimento ilícito. Ele está sendo investigado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) como sócio oculto da distribuidora de bebidas Itumar, cuja dívida com o fisco do estado ultrapassa a casa dos R$ 40 milhões.
A empresa teria sido transferida para a empregada doméstica de um sócio dele. A preocupação do PMDB em ter de arcar novamente com o envolvimento de seus filiados em denúncias, como ocorreu no ano passado com o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (AL) - ainda que de forma indireta, no caso de Lobão -, ficou patente na última quinta-feira, quando o senador José Sarney (PMDB-AP) chamou à sua casa dirigentes do partido para acertar a tática de Edinho se licenciar.
Já a continuidade das denúncias e a falta de sinalização de que serão esclarecidas foram usadas como argumento de que o melhor mesmo para o novo ministro de Minas e Energia é que seu filho se afaste de uma vez do Senado.
Corregedoria
Mesmo sem saber ainda qual será o futuro de Edinho, o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), iniciou ontem o que ele chama de "procedimentos preventivos" para investigá-lo no caso de ele assumir o mandato. Ele pediu informações sobre o suplente à Polícia Civil do Maranhão e à Polícia Federal (PF).
Também marcou uma conversa com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, sobre a suspeita de que o suplente teria cometido falsidade ideológica, na transferência da empresa Itumar. Segundo Tuma, se confirmado, o uso de documentos falsos deve ser encaminhado como uma ação pública, não se tratando, portanto, de dados sigilosos.
Tuma disse ter obtido o aval do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), às suas providências. O corregedor tem dúvida se um pedido de licença de Edinho paralisaria uma investigação no Senado. Na sua opinião, isso não deveria ocorrer, em razão da possibilidade de ele retomar o cargo a qualquer momento.
Até ontem à noite, nem Edison Lobão Filho nem Remi Ribeiro tinham feito contato com a Secretaria-Geral do Senado. Edinho tem 60 dias, prorrogáveis por 30, para tomar posse do mandato. Ele pode fazer as duas coisas de uma só vez, assumir o mandato e se licenciar em seguida.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Apoiada pela cúpula do partido, a medida derruba a estratégia inicial, apoiada pelo senador José Sarney (PMDB-AP), de o filho do novo ministro apenas transferir a vaga provisoriamente ao terceiro suplente, o peemedebista Remi Ribeiro, enquanto aguarda que se silenciem ou que sejam esclarecidas as denúncias de que é alvo.
A preocupação de políticos do partido se explica: eles temem que a ligação de Edinho com o Senado, mesmo ele sendo de outro partido, e as repercussões daí decorrentes dificultem a permanência de seu pai no ministério. Na avaliação de um senador que acompanha os movimentos da cúpula do partido, Lobão estaria numa situação "danada".
Para senadores do PMDB, Lobão tanto pode ser arrastado pelas investigações contra seu filho ou ganhar credibilidade com a renúncia de Edinho. No entanto, a biografia de Remi Ribeiro deixa igualmente a desejar. Ele foi apontado, em 2005, como um dos beneficiários do esquema de apropriação indébita de recursos da prefeitura de São Bento, no Maranhão, onde era tesoureiro, mas ainda assim vai "pesar" menos para o ministro do que o filho.
O certo, na opinião de um bom número de peemedebistas, é que o recém-empossado ministro vai pagar um preço alto se for substituído no Senado pelo filho. Edinho é suspeito, entre outras coisas, de falsidade ideológica e de enriquecimento ilícito. Ele está sendo investigado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) como sócio oculto da distribuidora de bebidas Itumar, cuja dívida com o fisco do estado ultrapassa a casa dos R$ 40 milhões.
A empresa teria sido transferida para a empregada doméstica de um sócio dele. A preocupação do PMDB em ter de arcar novamente com o envolvimento de seus filiados em denúncias, como ocorreu no ano passado com o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (AL) - ainda que de forma indireta, no caso de Lobão -, ficou patente na última quinta-feira, quando o senador José Sarney (PMDB-AP) chamou à sua casa dirigentes do partido para acertar a tática de Edinho se licenciar.
Já a continuidade das denúncias e a falta de sinalização de que serão esclarecidas foram usadas como argumento de que o melhor mesmo para o novo ministro de Minas e Energia é que seu filho se afaste de uma vez do Senado.
Corregedoria
Mesmo sem saber ainda qual será o futuro de Edinho, o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), iniciou ontem o que ele chama de "procedimentos preventivos" para investigá-lo no caso de ele assumir o mandato. Ele pediu informações sobre o suplente à Polícia Civil do Maranhão e à Polícia Federal (PF).
Também marcou uma conversa com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, sobre a suspeita de que o suplente teria cometido falsidade ideológica, na transferência da empresa Itumar. Segundo Tuma, se confirmado, o uso de documentos falsos deve ser encaminhado como uma ação pública, não se tratando, portanto, de dados sigilosos.
Tuma disse ter obtido o aval do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), às suas providências. O corregedor tem dúvida se um pedido de licença de Edinho paralisaria uma investigação no Senado. Na sua opinião, isso não deveria ocorrer, em razão da possibilidade de ele retomar o cargo a qualquer momento.
Até ontem à noite, nem Edison Lobão Filho nem Remi Ribeiro tinham feito contato com a Secretaria-Geral do Senado. Edinho tem 60 dias, prorrogáveis por 30, para tomar posse do mandato. Ele pode fazer as duas coisas de uma só vez, assumir o mandato e se licenciar em seguida.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Aposentadoria para invasores será contestada na Justiça
BRASÍLIA - A decisão do Ministério da Previdência de garantir cobertura previdenciária a invasores de terra que estejam trabalhando em áreas ocupadas - inclusive públicas - será contestada no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) avisou que na volta do recesso parlamentar vai elaborar um decreto legislativo para derrubar a medida aprovada pelo ministro da Previdência, Luiz Marinho.
Para ele, o parecer aprovado por Marinho e publicado no "Diário Oficial" não passa de "insanidade". "O Marinho é um chavista do ABC , um obturado mental", disse o parlamentar. Caiado também afirmou que vai consultar o setor jurídico do DEM para avaliar o ingresso de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para barrar a medida.
O parecer aprovado por Marinho foi feito pela Consultoria Jurídica do ministério. Com a decisão, os invasores de terra podem usar o tempo de atividade rural para se aposentar. "Se o governo começar a banalizar crimes e dar benesses e até aposentadoria, daqui a pouco, jovens que atuam no tráfico de drogas também vão tentar se aposentar", afirmou Caiado. "Isso é insanidade. O governo quer legalizar um crime".
A peça aprovada por Marinho é mais um capítulo da polêmica que se instaurou no ministério, segundo funcionários da própria pasta, em relação a trabalhadores que exercem atividades agrárias em terras às margens de rodovias, que são públicas.
O caso foi registrado pela gerência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Teófilo Otoni (MG). A partir de então, a Procuradoria Federal Especializada do INSS considerou que os invasores de terra podem ser enquadrados no regime de previdência, pois entendem que a titulação da terra "é irrelevante".
Levado à Consultoria Jurídica do ministério, saiu o parecer no qual atesta que "a inexistência de titulação da terra ou a eventual irregularidade da ocupação não afasta, por si só, a caracterização do trabalhador rural como servidor especial (ou seja trabalhador rural que exerce atividade agrária individualmente ou em regime de economia familiar)".
Ainda segundo a Consultoria Jurídica, a irregularidade na ocupação "não contamina" a relação previdenciária, pois o que define o segurado especial é o fato de produzir bens rurais". Segundo as regras da Previdência, para obter a aposentadoria de um salário mínimo basta completar 60 anos no caso de homens e 55 anos no caso das mulheres e cumprir prazo de carência no exercício da atividade rural.
Atualmente, o prazo é de 13,5 anos para os filiados à Previdência antes de 1991 e de 15 anos para os inscritos posteriormente. O segurado especial não recolhe INSS para se aposentar, apenas paga contribuição em caso de comercializar a produção.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Para ele, o parecer aprovado por Marinho e publicado no "Diário Oficial" não passa de "insanidade". "O Marinho é um chavista do ABC , um obturado mental", disse o parlamentar. Caiado também afirmou que vai consultar o setor jurídico do DEM para avaliar o ingresso de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para barrar a medida.
O parecer aprovado por Marinho foi feito pela Consultoria Jurídica do ministério. Com a decisão, os invasores de terra podem usar o tempo de atividade rural para se aposentar. "Se o governo começar a banalizar crimes e dar benesses e até aposentadoria, daqui a pouco, jovens que atuam no tráfico de drogas também vão tentar se aposentar", afirmou Caiado. "Isso é insanidade. O governo quer legalizar um crime".
A peça aprovada por Marinho é mais um capítulo da polêmica que se instaurou no ministério, segundo funcionários da própria pasta, em relação a trabalhadores que exercem atividades agrárias em terras às margens de rodovias, que são públicas.
O caso foi registrado pela gerência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Teófilo Otoni (MG). A partir de então, a Procuradoria Federal Especializada do INSS considerou que os invasores de terra podem ser enquadrados no regime de previdência, pois entendem que a titulação da terra "é irrelevante".
Levado à Consultoria Jurídica do ministério, saiu o parecer no qual atesta que "a inexistência de titulação da terra ou a eventual irregularidade da ocupação não afasta, por si só, a caracterização do trabalhador rural como servidor especial (ou seja trabalhador rural que exerce atividade agrária individualmente ou em regime de economia familiar)".
Ainda segundo a Consultoria Jurídica, a irregularidade na ocupação "não contamina" a relação previdenciária, pois o que define o segurado especial é o fato de produzir bens rurais". Segundo as regras da Previdência, para obter a aposentadoria de um salário mínimo basta completar 60 anos no caso de homens e 55 anos no caso das mulheres e cumprir prazo de carência no exercício da atividade rural.
Atualmente, o prazo é de 13,5 anos para os filiados à Previdência antes de 1991 e de 15 anos para os inscritos posteriormente. O segurado especial não recolhe INSS para se aposentar, apenas paga contribuição em caso de comercializar a produção.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Procuradora-geral do Paraná pede demissão
CURITIBA - A discussão entre o Ministério Público (MP) e o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), que foi impedido, há duas semanas, por determinação judicial, de atacar adversários e fazer críticas durante a programação da TV Educativa no estado, causou a primeira baixa no governo estadual e um princípio de crise em seu gabinete.
Insatisfeita com os procedimentos adotados pelo governador desde a decisão do MP, a procuradora-geral do estado, Jozélia Nogueira, pediu demissão no início da tarde de ontem. O governo do estado informou, por meio da assessoria, "que a procuradora não tinha mais a confiança necessária para o cargo e ao sair apenas antecipou um processo de demissão que estava a caminho. Não havia mais a sintonia entre a procuradoria e o governo".
O novo procurador do estado passa a ser Carlos Frederico Marés de Souza Filho, ex-diretor do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). O ponto alto da crise entre Jozélia e o governador ocorreu ontem de manhã, durante a reunião semanal entre Requião e seus secretários, batizada como Escolinha de Governo e prevista para as 9 horas.
Requião cancelou a reunião e anunciou que a TVE sairia do ar "por causa da censura imposta". O governador não gostou da atitude adotada pela procuradora, contrária à retirada da TV Educativa do ar e da veiculação de mensagens de apoio ao governo do estado, o que provocou uma discussão que culminou com a saída da procuradora.
Em nota oficial, Jozélia disse ter sido desrespeitada na frente de outras pessoas. "Há algum tempo tenho percebido haver divergência de sua parte com relação a posturas corretas por mim adotadas, sempre pautadas na defesa do Estado do Paraná e do interesse público", escreveu, se referindo ao governador.
"Em inúmeras situações percebi sua incompreensão, o que fez subtrair, de minha parte ao menos, a indispensável segurança que deve haver por parte do Chefe do Poder Executivo aos seus secretários de estado. Segundo Jozélia, o governador também a tratou de forma desrespeitosa.
"Eu não tolero isso. Aos gritos ele falou que eu havia dado uma contra-ordem, mas eu nem sabia que ele havia falado outra coisa. Eu apenas considerei melhor cumprir a lei para evitar novas multas ou provocar mais reações da Justiça", afirmou.
A discussão entre Requião e o MP teve início há duas semanas, quando o desembargador Edgar Lippman Júnior proibiu o governador de usar a emissora pública para atacar seus adversários. Na semana passada, Requião ironizou a decisão da Justiça e usou a televisão para dar uma receita de "ovos fritos".
A atitude lhe rendeu ainda uma multa de R$ 50 mil. Como parte da punição, a TVE deveria colocar no ar ontem, a cada 15 minutos, uma manifestação da Associação dos Juízes Federais do Brasil em defesa do Judiciário. Essa determinação partiu do próprio desembargador Lippman.
A TVE exibiu durante todo o dia um "slide" com a marca da TVE e temporariamente surgia um pronunciamento do presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Maurício Azevedo, a favor do governador. Durante a tarde, o juiz federal Loraci Flores de Lima, da 4ª Região, indeferiu pedido da TVE de suspender a obrigatoriedade da nota.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Insatisfeita com os procedimentos adotados pelo governador desde a decisão do MP, a procuradora-geral do estado, Jozélia Nogueira, pediu demissão no início da tarde de ontem. O governo do estado informou, por meio da assessoria, "que a procuradora não tinha mais a confiança necessária para o cargo e ao sair apenas antecipou um processo de demissão que estava a caminho. Não havia mais a sintonia entre a procuradoria e o governo".
O novo procurador do estado passa a ser Carlos Frederico Marés de Souza Filho, ex-diretor do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). O ponto alto da crise entre Jozélia e o governador ocorreu ontem de manhã, durante a reunião semanal entre Requião e seus secretários, batizada como Escolinha de Governo e prevista para as 9 horas.
Requião cancelou a reunião e anunciou que a TVE sairia do ar "por causa da censura imposta". O governador não gostou da atitude adotada pela procuradora, contrária à retirada da TV Educativa do ar e da veiculação de mensagens de apoio ao governo do estado, o que provocou uma discussão que culminou com a saída da procuradora.
Em nota oficial, Jozélia disse ter sido desrespeitada na frente de outras pessoas. "Há algum tempo tenho percebido haver divergência de sua parte com relação a posturas corretas por mim adotadas, sempre pautadas na defesa do Estado do Paraná e do interesse público", escreveu, se referindo ao governador.
"Em inúmeras situações percebi sua incompreensão, o que fez subtrair, de minha parte ao menos, a indispensável segurança que deve haver por parte do Chefe do Poder Executivo aos seus secretários de estado. Segundo Jozélia, o governador também a tratou de forma desrespeitosa.
"Eu não tolero isso. Aos gritos ele falou que eu havia dado uma contra-ordem, mas eu nem sabia que ele havia falado outra coisa. Eu apenas considerei melhor cumprir a lei para evitar novas multas ou provocar mais reações da Justiça", afirmou.
A discussão entre Requião e o MP teve início há duas semanas, quando o desembargador Edgar Lippman Júnior proibiu o governador de usar a emissora pública para atacar seus adversários. Na semana passada, Requião ironizou a decisão da Justiça e usou a televisão para dar uma receita de "ovos fritos".
A atitude lhe rendeu ainda uma multa de R$ 50 mil. Como parte da punição, a TVE deveria colocar no ar ontem, a cada 15 minutos, uma manifestação da Associação dos Juízes Federais do Brasil em defesa do Judiciário. Essa determinação partiu do próprio desembargador Lippman.
A TVE exibiu durante todo o dia um "slide" com a marca da TVE e temporariamente surgia um pronunciamento do presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Maurício Azevedo, a favor do governador. Durante a tarde, o juiz federal Loraci Flores de Lima, da 4ª Região, indeferiu pedido da TVE de suspender a obrigatoriedade da nota.
Fonte: Tribuna da Imprensa
sexta-feira, janeiro 18, 2008
Raio Laser
Tribuna da Bahia e equipe
Lavagem I
A Lavagem do Bonfim, ontem, foi um bom teste de popularidade para políticos, principalmente aqueles que acalentam o sonho de disputar a Prefeitura de Salvador e que se aventuraram a seguir o cortejo a pé, seguindo o que manda a fé, a tradição e o desejo de atingir seus objetivos político-eleitorais.
Lavagem II
De Antônio Imbassahy (PSDB) a Olívia Santana (PCdoB), passando por Nelson Pelegrino (PT) e Luís Alberto (PT), Lídice da Mata (PSB) e ACM Neto (DEM), todo mundo experimentou ontem na Festa o gostinho de ser reconhecido e, ao mesmo tempo , prestigiado por populares que os reconheciam e afagavam.
Surpresa
O governador Jaques Wagner (PT) foi outro que se animou imensamente com a receptividade do público na Lavagem do Bonfim, apesar de auxiliares seus terem andado muito preocupados com sua participação na Festa, dado a desempenho de áreas no governo c om alta interface popular que não andam nada bem, como saúde.
Unidade
O governador Jaques Wagner ficou tão empolgado com a participação na Lavagem do Bonfim ontem que convidou o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) para o almoço, ontem, no Palácio de Ondina, que, inicialmente, tinha programado apenas com a família.
Fraudes em concurso
O Ministério Público estadual, por intermédio da promotora de Justiça Cláudia Didier, ingressou com uma denúncia e uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Taperoá, Paulo Roberto Saldanha Viana, requerendo também medida liminar de indisponibilidade de seus bens. Realização de prova oral e aprovação de analfabetos, bem como classificação no cargo de motorista de pessoas sem habilitação para dirigir foram irregularidades verificadas durante o inquérito civil e reconhecidas pela administração municipal, conforme relata a promotora de Justiça.
Paralisação I
Os Agentes de Combate às Endemias (ACE) e demais categorias - agentes de portaria, auxiliar de almoxarifado, biólogos, médicos veterinários, auxiliares de serviços gerais, laboratoristas e motoristas -, representados pelo SINDACS Bahia decidiram paralisar as atividades, numa grande assembléia, realizada na última terça-feira, na sede do Sinergia, na Sete Portas.
Paralisação II
A categoria somente retorna às suas atividades quando a Prefeitura Municipal de Salvador pagar o salário do mês dezembro, além dos tíquetes e vale-transporte em atrasos. “Atrasar o salário vem sendo uma prática constante da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) nos últimos dois anos”, denuncia Edvaldo Leite Santana, coordenador geral do SINDACS Bahia.
Presidente Cidadão
O presidente da Câmara de Salvador, Valdenor Cardoso (PTC), quer saber como está a qualidade dos serviços oferecidos à população pelo poder público e pelas empresas particulares que operam com autorização oficial. Para tanto, Valdenor lança, ainda esta semana, o Programa Presidente Cidadão, na Câmara Municipal de Salvador. E, durante os meses de fevereiro e março, utilizará os serviços públicos oferecidos nos mais diversos bairros, como se fosse um cidadão comum.
Pegada
O PMDB deu ontem show de profissionalismo e organização na Lavagem do Bonfim, transformando-se no principal comentário de aliados e inimigos durante o cortejo e depois dele. Aliás, o partido não fez nada de diferente com relação ao que anunciou dois dias antes seu presidente, Lúcio Vieira Lima.
Popular
Evangélico, o prefeito João Henrique (PMDB) deixou de subir ontem, mais uma vez, a Colina Sagrada do Senhor do Bonfim, santo católico que, no sincretismo religioso, corresponde a Oxalá, mas se dizia satisfeito com a participação na Festa que é do povo, conforme fazia questão de assinalar.
“Plenarinho”
Uma reunião realizada ontem no Tribunal de Justiça, com a presença de todos os desembargadores, deve ter selado a sorte dos advogados que disputam a vaga de desembargador no Judiciário baiano. Chamado, na linguagem jurídica, de “plenarinho”, o encontro provavelmente foi uma prévia da votação que se realiza hoje.
Felizardos
Ao todo, seis advogados foram indicados pela OAB para a escolha da lista tríplice com que o Tribunal de Justiça vai brindar o governador Jaques Wagner (PT), responsável pela escolha do novo desembargador baiano. Há várias apostas sobre os felizardos da lista tríplice e, principalmente, sobre aquele que será escolhido pelo governador.
Apelo
Apesar dos desmentidos freqüentes de que pretenda concorrer à Prefeitura de Itabuna, o que implicaria no afastamento da Secretaria de Agricultura do Estado, Geraldo Simões (PT) ainda não é peça descartada no tabuleiro sucessório no município, onde o apelo de correligionários para que dispute em outubro é muito grande.
Monsenhor Walter
Após longos anos de bons serviços prestados à Bahia como pároco da Igreja do Bonfim, o mosenhor Walter Andrade está deixando a função. Reitor da basílica e capelão de devoção, ele dirigia a igreja com sabedoria. As missas conduzidas p elo padre sempre lotaram a Igreja do Bonfim.
Gripe
O apresentador que substituiu ontem Raimundo Varela na condução do programa “Balanço Geral” explicou que uma gripe o levou a ter que viajar para São Paulo a fim de se tratar, uma vez que ele é bi-transplantado, isto é, foi submetido a dois transplantes – de fígado e rins. Um mal sinal para quem pretende se candidatar a prefeito de Salvador.
Compra de livros
Professores da rede pública de ensino da Bahia denunciaram fraudes na indicação das obras que fazem parte do Programa Nacional do Livro Didático. Os docentes afirmam que tiveram as próprias assinaturas fraudadas nos formulários de escolha dirigidos ao Ministério da Educação. Os professores disseram ainda que as publicações indicadas são de matérias diversas das que eles lecionam. O Ministério Público Federal na Bahia instaurou inquérito para apurar as denúncias. O MPF quer que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apresente informações sobre as acusações e esclareça o procedimento adotado nos últimos três anos pra seleção dos livros didáticos do PNLD e encaminhe relação constando as editoras e o nome dos livros adotados nas escolas públicas da Bahia.
Lavagem I
A Lavagem do Bonfim, ontem, foi um bom teste de popularidade para políticos, principalmente aqueles que acalentam o sonho de disputar a Prefeitura de Salvador e que se aventuraram a seguir o cortejo a pé, seguindo o que manda a fé, a tradição e o desejo de atingir seus objetivos político-eleitorais.
Lavagem II
De Antônio Imbassahy (PSDB) a Olívia Santana (PCdoB), passando por Nelson Pelegrino (PT) e Luís Alberto (PT), Lídice da Mata (PSB) e ACM Neto (DEM), todo mundo experimentou ontem na Festa o gostinho de ser reconhecido e, ao mesmo tempo , prestigiado por populares que os reconheciam e afagavam.
Surpresa
O governador Jaques Wagner (PT) foi outro que se animou imensamente com a receptividade do público na Lavagem do Bonfim, apesar de auxiliares seus terem andado muito preocupados com sua participação na Festa, dado a desempenho de áreas no governo c om alta interface popular que não andam nada bem, como saúde.
Unidade
O governador Jaques Wagner ficou tão empolgado com a participação na Lavagem do Bonfim ontem que convidou o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) para o almoço, ontem, no Palácio de Ondina, que, inicialmente, tinha programado apenas com a família.
Fraudes em concurso
O Ministério Público estadual, por intermédio da promotora de Justiça Cláudia Didier, ingressou com uma denúncia e uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Taperoá, Paulo Roberto Saldanha Viana, requerendo também medida liminar de indisponibilidade de seus bens. Realização de prova oral e aprovação de analfabetos, bem como classificação no cargo de motorista de pessoas sem habilitação para dirigir foram irregularidades verificadas durante o inquérito civil e reconhecidas pela administração municipal, conforme relata a promotora de Justiça.
Paralisação I
Os Agentes de Combate às Endemias (ACE) e demais categorias - agentes de portaria, auxiliar de almoxarifado, biólogos, médicos veterinários, auxiliares de serviços gerais, laboratoristas e motoristas -, representados pelo SINDACS Bahia decidiram paralisar as atividades, numa grande assembléia, realizada na última terça-feira, na sede do Sinergia, na Sete Portas.
Paralisação II
A categoria somente retorna às suas atividades quando a Prefeitura Municipal de Salvador pagar o salário do mês dezembro, além dos tíquetes e vale-transporte em atrasos. “Atrasar o salário vem sendo uma prática constante da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) nos últimos dois anos”, denuncia Edvaldo Leite Santana, coordenador geral do SINDACS Bahia.
Presidente Cidadão
O presidente da Câmara de Salvador, Valdenor Cardoso (PTC), quer saber como está a qualidade dos serviços oferecidos à população pelo poder público e pelas empresas particulares que operam com autorização oficial. Para tanto, Valdenor lança, ainda esta semana, o Programa Presidente Cidadão, na Câmara Municipal de Salvador. E, durante os meses de fevereiro e março, utilizará os serviços públicos oferecidos nos mais diversos bairros, como se fosse um cidadão comum.
Pegada
O PMDB deu ontem show de profissionalismo e organização na Lavagem do Bonfim, transformando-se no principal comentário de aliados e inimigos durante o cortejo e depois dele. Aliás, o partido não fez nada de diferente com relação ao que anunciou dois dias antes seu presidente, Lúcio Vieira Lima.
Popular
Evangélico, o prefeito João Henrique (PMDB) deixou de subir ontem, mais uma vez, a Colina Sagrada do Senhor do Bonfim, santo católico que, no sincretismo religioso, corresponde a Oxalá, mas se dizia satisfeito com a participação na Festa que é do povo, conforme fazia questão de assinalar.
“Plenarinho”
Uma reunião realizada ontem no Tribunal de Justiça, com a presença de todos os desembargadores, deve ter selado a sorte dos advogados que disputam a vaga de desembargador no Judiciário baiano. Chamado, na linguagem jurídica, de “plenarinho”, o encontro provavelmente foi uma prévia da votação que se realiza hoje.
Felizardos
Ao todo, seis advogados foram indicados pela OAB para a escolha da lista tríplice com que o Tribunal de Justiça vai brindar o governador Jaques Wagner (PT), responsável pela escolha do novo desembargador baiano. Há várias apostas sobre os felizardos da lista tríplice e, principalmente, sobre aquele que será escolhido pelo governador.
Apelo
Apesar dos desmentidos freqüentes de que pretenda concorrer à Prefeitura de Itabuna, o que implicaria no afastamento da Secretaria de Agricultura do Estado, Geraldo Simões (PT) ainda não é peça descartada no tabuleiro sucessório no município, onde o apelo de correligionários para que dispute em outubro é muito grande.
Monsenhor Walter
Após longos anos de bons serviços prestados à Bahia como pároco da Igreja do Bonfim, o mosenhor Walter Andrade está deixando a função. Reitor da basílica e capelão de devoção, ele dirigia a igreja com sabedoria. As missas conduzidas p elo padre sempre lotaram a Igreja do Bonfim.
Gripe
O apresentador que substituiu ontem Raimundo Varela na condução do programa “Balanço Geral” explicou que uma gripe o levou a ter que viajar para São Paulo a fim de se tratar, uma vez que ele é bi-transplantado, isto é, foi submetido a dois transplantes – de fígado e rins. Um mal sinal para quem pretende se candidatar a prefeito de Salvador.
Compra de livros
Professores da rede pública de ensino da Bahia denunciaram fraudes na indicação das obras que fazem parte do Programa Nacional do Livro Didático. Os docentes afirmam que tiveram as próprias assinaturas fraudadas nos formulários de escolha dirigidos ao Ministério da Educação. Os professores disseram ainda que as publicações indicadas são de matérias diversas das que eles lecionam. O Ministério Público Federal na Bahia instaurou inquérito para apurar as denúncias. O MPF quer que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apresente informações sobre as acusações e esclareça o procedimento adotado nos últimos três anos pra seleção dos livros didáticos do PNLD e encaminhe relação constando as editoras e o nome dos livros adotados nas escolas públicas da Bahia.
Servidores federais entram em greve
Advogados públicos reivindicam aumento prometido pelo governo para 2008
BRASÍLIA - Integrantes de cinco categorias de advogados públicos marcaram ontem o primeiro dia de greve por tempo indeterminado com manifestações em ministérios e em frente ao Palácio do Planalto. Com cartazes e faixas que pediam respeito ao governo federal, a passeata chamou atenção pela elegância dos grevistas: com homens engravatados e mulheres de terninho e salto alto. Eles reivindicam o cumprimento de acordo salarial fechado com o governo federal, em setembro passado, e que garantiria reajustes escalonados de 13% a 30% até 2009. O governo quer adiar a aplicação dos reajustes, para reduzir despesas para compensar o fim da CPMF.
De acordo com os organizadores da greve, as cinco categorias reúnem 11 mil advogados públicos em todo o país, entre eles os advogados da União, e a adesão ontem ficou entre 60% e 70%. Muitos, no entanto, estão em férias, aproveitando o recesso forense. Em nota, o advogado geral da União (AGU), José Toffoli, manteve a determinação de cortar o ponto dos grevistas. Toffoli classificou a greve de abusiva e avisou que entrará na justiça para pedir sua ilegalidade.
“A AGU também vai solicitar ao poder Judiciário a suspensão dos prazos de defesa da União, como já ocorreu no passado, a fim de evitar prejuízos em razão do movimento abusivo que ora se deflagra”, diz um trecho da nota. Os organizadores da greve, no entanto, afirmam que trata-se de movimento legal, motivado pelo descumprimento de acordo salarial. “O governo está descumprindo o acordo pelo terceiro mês consecutivo. O governo voltou atrás, o que gerou um sentimento de revolta nas categorias. Comunicamos à imprensa e à sociedade, estamos garantindo a presença (trabalho) de 30%. Estamos tranqüilos e a ameaça de corte de ponto só revolta mais”, afirmou Jorge Messias, procurador do Banco Central e secretário geral do Fórum Nacional de Advocacia Pública Federal.
Este fórum reúne cinco categorias de advogados públicos: advogados da União, defensores públicos da União, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores do Banco Central e procuradores federais. Segundo Messias, só em 2007, a advocacia pública arrecadou R$13 bilhões para a União, executando dívidas, e evitou que o governo pagasse R$30 bilhões em ações na Justiça. “O órgão é superavitário e seus integrantes têm salários muito defasados em relação aos procuradores”, acrescentou o secretário geral do fórum. Messias afirmou que hoje os salários dos advogados públicos variam de R$10 mil (início de carreira) e R$12,9 mil (final) enquanto os do MInistério Público começam com R$21 mil, o que dificulta a manutenção na carreira. Com o aumento, os salários passariam a variar de R$14 mil a R$19 mil.
Ao comentar a greve, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o governo vai fazer prevalecer o rigor orçamentário. “A mobilização de categorias é natural, mas o governo, como em outras situações, mostrou respeito, mas também firmeza. Defendo a rigidez orçamentária”, disse Tarso, comemorando que, por enquanto, está livre da tesoura. O comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), Juniti Saito, também afirmou estar tranqüilo quanto ao reajuste a ser dado aos militares. Ele lembrou que quem está a cargo das negociações para o aumento é o ministro da Defesa, Nelson Jobim. “O ministro me disse que retomará o assunto com a área econômica na segunda quinzena de fevereiro. Confio nele”, disse Saito.
Já a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota apoiando a greve dos advogados públicos da União. O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, cobrou do governo “a urgente atenção para que seja reconhecida a necessidade de cumprimento imediato dos acordos firmados”. Britto disse, na nota, que “cumprir acordo assumido é o pressuposto ético de todo e qualquer governo”.
***
Reajuste será negociado em 2009
BRASÍLIA - Afinado com o governo, o relator do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), sinalizou ontem que as negociações com os servidores públicos para reajuste de salários ficarão para 2009. Os gastos com pessoal fizeram parte do cardápio do almoço com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, realizado ontem. Segundo o deputado, concursos e reajustes salariais estão suspensos.
“A idéia é adiar uma boa parte dessas medidas para 2009 para resolver este grave problema que é a retirada da CPMF”, afirmou o deputado, ressaltando que os cortes vão atingir a “política de pessoal” dos três poderes. Pimentel voltou a criticar o Congresso pela extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e cobrou do Legislativo sua contribuição nos cortes para adequar o orçamento ao “rombo” provocado pelo fim do imposto do cheque.
“O Congresso Nacional foi quem criou o problema. Cabe ao Congresso Nacional dar a sua contribuição”, disse Pimentel. Mais cedo, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o governo não vai abrir mão da “rigidez orçamentária” na negociação dos reajustes salariais dos servidores públicos. O governo usará, afirmou Tarso, “diálogo e persuasão” para defender as contas, mas será firme com o funcionalismo.
“A mobilização das categorias é natural no estado de direito democrático. E o governo já demonstrou em outras oportunidades toda a sua capacidade de negociação, respeito, mas também firmeza na defesa do orçamento. Até agora não foi feito nenhum acordo lesivo ao interesse público, nenhum acordo que proporcionasse o tratamento desequilibrado de categorias ou comprometesse a viabilidade do Estado brasileiro”, disse o ministro.
Críticas - O presidente da Comissão de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), foi ainda mais enfático nas críticas à oposição. Chamou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), de “algoz da CPMF” ao comentar a recriação da contribuição, lembrando que o tucano levantou esta possibilidade um dia após a rejeição da emenda que prorrogaria a cobrança. E defendeu o corte das emendas coletivas – de bancada e de comissão – pela metade.
“A hora é de todos arcarem com esse sacrifício”, disse Maranhão, admitindo a dificuldade de fechar as contas. (Folhapress)
***
Ministro confirma corte de R$20 bilhões
BRASÍLIA - Ao comentar a desconfiança do mercado financeiro com o compromisso do governo em fazer os cortes no orçamento para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, reafirmou que serão cortados R$20 bilhões de despesas, conforme anunciado anteriormente. “O corte acontecerá. Estamos vendo a forma de fazer sem traumas”, disse.
No entanto, ele reconheceu as dificuldades para fechar a redução nas despesas. “Todos os ministros acham justo, desde que os cortes não os atinjam”. Ele ainda afirmou que não há possibilidade de flexibilizar o corte e acrescentou que todos no governo têm absoluta convicção da necessidade de reduzir as despesas, já que foram perdidos R$40 bilhões com a extinção do chamado imposto do cheque.
Múcio disse que até o início do ano legislativo, previsto para depois do Carnaval, o governo fará o anúncio dos cortes. Ele também informou que esteve com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir indicações de cargos estaduais vinculados ao ministério.
Múcio não disse quantos cargos seriam, mas deu alguns exemplos como superintendências e Caixa Econômica Federal (CEF). Segundo o ministro, existem alguns cargos que Mantega disse não serem negociáveis. Agora, Múcio vai levar essa informação aos parlamentares.
***
STF convoca novo encontro para discutir orçamento
BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, marcou para o dia 28 uma última reunião com os presidentes de tribunais superiores para concluir uma proposta de corte orçamentário a ser encaminhada à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Cada presidente avaliará quais projetos podem ser adiados e que investimentos podem ser readequados de forma a compensar o fim da cobrança da CPMF no final do ano passado.
Ficou definido entre os presidentes, na reunião de terça-feira, que os tribunais com maior orçamento deverão contribuir com os cortes mais elevados. Foi acertado também que recursos destinados à melhoria da prestação de serviços e à ampliação do acesso da população à Justiça estariam preservados.
Respeitadas essas duas regras, a maior contribuição com os cortes deve ser dada pela Justiça Federal, cujo orçamento previsto é de R$9,4 bilhões e que engloba os cinco tribunais regionais federais e a justiça federal de primeiro grau.
A justiça eleitoral, que reúne todos os tribunais regionais eleitorais, viria em seguida, com orçamento projetado de R$4,4 bilhões, sendo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responde pela maior parte dos recursos: R$1,7 bilhão.
Depois, na lista dos maiores orçamentos viriam o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Superior Tribunal de Justiça (STF), o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Justiça Militar.
Fonte: Correio da Bahia
BRASÍLIA - Integrantes de cinco categorias de advogados públicos marcaram ontem o primeiro dia de greve por tempo indeterminado com manifestações em ministérios e em frente ao Palácio do Planalto. Com cartazes e faixas que pediam respeito ao governo federal, a passeata chamou atenção pela elegância dos grevistas: com homens engravatados e mulheres de terninho e salto alto. Eles reivindicam o cumprimento de acordo salarial fechado com o governo federal, em setembro passado, e que garantiria reajustes escalonados de 13% a 30% até 2009. O governo quer adiar a aplicação dos reajustes, para reduzir despesas para compensar o fim da CPMF.
De acordo com os organizadores da greve, as cinco categorias reúnem 11 mil advogados públicos em todo o país, entre eles os advogados da União, e a adesão ontem ficou entre 60% e 70%. Muitos, no entanto, estão em férias, aproveitando o recesso forense. Em nota, o advogado geral da União (AGU), José Toffoli, manteve a determinação de cortar o ponto dos grevistas. Toffoli classificou a greve de abusiva e avisou que entrará na justiça para pedir sua ilegalidade.
“A AGU também vai solicitar ao poder Judiciário a suspensão dos prazos de defesa da União, como já ocorreu no passado, a fim de evitar prejuízos em razão do movimento abusivo que ora se deflagra”, diz um trecho da nota. Os organizadores da greve, no entanto, afirmam que trata-se de movimento legal, motivado pelo descumprimento de acordo salarial. “O governo está descumprindo o acordo pelo terceiro mês consecutivo. O governo voltou atrás, o que gerou um sentimento de revolta nas categorias. Comunicamos à imprensa e à sociedade, estamos garantindo a presença (trabalho) de 30%. Estamos tranqüilos e a ameaça de corte de ponto só revolta mais”, afirmou Jorge Messias, procurador do Banco Central e secretário geral do Fórum Nacional de Advocacia Pública Federal.
Este fórum reúne cinco categorias de advogados públicos: advogados da União, defensores públicos da União, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores do Banco Central e procuradores federais. Segundo Messias, só em 2007, a advocacia pública arrecadou R$13 bilhões para a União, executando dívidas, e evitou que o governo pagasse R$30 bilhões em ações na Justiça. “O órgão é superavitário e seus integrantes têm salários muito defasados em relação aos procuradores”, acrescentou o secretário geral do fórum. Messias afirmou que hoje os salários dos advogados públicos variam de R$10 mil (início de carreira) e R$12,9 mil (final) enquanto os do MInistério Público começam com R$21 mil, o que dificulta a manutenção na carreira. Com o aumento, os salários passariam a variar de R$14 mil a R$19 mil.
Ao comentar a greve, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o governo vai fazer prevalecer o rigor orçamentário. “A mobilização de categorias é natural, mas o governo, como em outras situações, mostrou respeito, mas também firmeza. Defendo a rigidez orçamentária”, disse Tarso, comemorando que, por enquanto, está livre da tesoura. O comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), Juniti Saito, também afirmou estar tranqüilo quanto ao reajuste a ser dado aos militares. Ele lembrou que quem está a cargo das negociações para o aumento é o ministro da Defesa, Nelson Jobim. “O ministro me disse que retomará o assunto com a área econômica na segunda quinzena de fevereiro. Confio nele”, disse Saito.
Já a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota apoiando a greve dos advogados públicos da União. O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, cobrou do governo “a urgente atenção para que seja reconhecida a necessidade de cumprimento imediato dos acordos firmados”. Britto disse, na nota, que “cumprir acordo assumido é o pressuposto ético de todo e qualquer governo”.
***
Reajuste será negociado em 2009
BRASÍLIA - Afinado com o governo, o relator do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), sinalizou ontem que as negociações com os servidores públicos para reajuste de salários ficarão para 2009. Os gastos com pessoal fizeram parte do cardápio do almoço com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, realizado ontem. Segundo o deputado, concursos e reajustes salariais estão suspensos.
“A idéia é adiar uma boa parte dessas medidas para 2009 para resolver este grave problema que é a retirada da CPMF”, afirmou o deputado, ressaltando que os cortes vão atingir a “política de pessoal” dos três poderes. Pimentel voltou a criticar o Congresso pela extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e cobrou do Legislativo sua contribuição nos cortes para adequar o orçamento ao “rombo” provocado pelo fim do imposto do cheque.
“O Congresso Nacional foi quem criou o problema. Cabe ao Congresso Nacional dar a sua contribuição”, disse Pimentel. Mais cedo, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o governo não vai abrir mão da “rigidez orçamentária” na negociação dos reajustes salariais dos servidores públicos. O governo usará, afirmou Tarso, “diálogo e persuasão” para defender as contas, mas será firme com o funcionalismo.
“A mobilização das categorias é natural no estado de direito democrático. E o governo já demonstrou em outras oportunidades toda a sua capacidade de negociação, respeito, mas também firmeza na defesa do orçamento. Até agora não foi feito nenhum acordo lesivo ao interesse público, nenhum acordo que proporcionasse o tratamento desequilibrado de categorias ou comprometesse a viabilidade do Estado brasileiro”, disse o ministro.
Críticas - O presidente da Comissão de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), foi ainda mais enfático nas críticas à oposição. Chamou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), de “algoz da CPMF” ao comentar a recriação da contribuição, lembrando que o tucano levantou esta possibilidade um dia após a rejeição da emenda que prorrogaria a cobrança. E defendeu o corte das emendas coletivas – de bancada e de comissão – pela metade.
“A hora é de todos arcarem com esse sacrifício”, disse Maranhão, admitindo a dificuldade de fechar as contas. (Folhapress)
***
Ministro confirma corte de R$20 bilhões
BRASÍLIA - Ao comentar a desconfiança do mercado financeiro com o compromisso do governo em fazer os cortes no orçamento para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, reafirmou que serão cortados R$20 bilhões de despesas, conforme anunciado anteriormente. “O corte acontecerá. Estamos vendo a forma de fazer sem traumas”, disse.
No entanto, ele reconheceu as dificuldades para fechar a redução nas despesas. “Todos os ministros acham justo, desde que os cortes não os atinjam”. Ele ainda afirmou que não há possibilidade de flexibilizar o corte e acrescentou que todos no governo têm absoluta convicção da necessidade de reduzir as despesas, já que foram perdidos R$40 bilhões com a extinção do chamado imposto do cheque.
Múcio disse que até o início do ano legislativo, previsto para depois do Carnaval, o governo fará o anúncio dos cortes. Ele também informou que esteve com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir indicações de cargos estaduais vinculados ao ministério.
Múcio não disse quantos cargos seriam, mas deu alguns exemplos como superintendências e Caixa Econômica Federal (CEF). Segundo o ministro, existem alguns cargos que Mantega disse não serem negociáveis. Agora, Múcio vai levar essa informação aos parlamentares.
***
STF convoca novo encontro para discutir orçamento
BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, marcou para o dia 28 uma última reunião com os presidentes de tribunais superiores para concluir uma proposta de corte orçamentário a ser encaminhada à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Cada presidente avaliará quais projetos podem ser adiados e que investimentos podem ser readequados de forma a compensar o fim da cobrança da CPMF no final do ano passado.
Ficou definido entre os presidentes, na reunião de terça-feira, que os tribunais com maior orçamento deverão contribuir com os cortes mais elevados. Foi acertado também que recursos destinados à melhoria da prestação de serviços e à ampliação do acesso da população à Justiça estariam preservados.
Respeitadas essas duas regras, a maior contribuição com os cortes deve ser dada pela Justiça Federal, cujo orçamento previsto é de R$9,4 bilhões e que engloba os cinco tribunais regionais federais e a justiça federal de primeiro grau.
A justiça eleitoral, que reúne todos os tribunais regionais eleitorais, viria em seguida, com orçamento projetado de R$4,4 bilhões, sendo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responde pela maior parte dos recursos: R$1,7 bilhão.
Depois, na lista dos maiores orçamentos viriam o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Superior Tribunal de Justiça (STF), o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Justiça Militar.
Fonte: Correio da Bahia
Encontradas células que causam leucemia
Cientistas britânicos descobriram células que são a fonte da forma mais comum de leucemia infantil. A descoberta aconteceu depois que médicos que tratam da menina Olivia Murphy, de quatro anos, terem observado que sua irmã gêmea idêntica, Isabella, não havia desenvolvido a doença. Seus pais, Sarah e Justin, concordaram em participar do estudo, na esperança de reduzir o número de crianças em quimioterapia no mundo.
O estudo foi considerado um passo importante, já que pode levar a terapias menos agressivas para crianças e a novas drogas que poderiam mirar essas células com precisão. A descoberta pode incentivar a busca por células similares que geram outros tipos de câncer.
Método
Os especialistas do Instituto de Pesquisa do Câncer em Londres compararam amostras de sangue das duas meninas e descobriram que ambas tinham células geneticamente anormais. O defeito foi causado por dois genes, chamados MEL e AML, unidos dentro de células-tronco que fazem sangue na medula óssea.
Entretanto, só isso não foi suficiente para causar a leucemia. Testes posteriores revelaram que as células-tronco do sangue carregavam um segundo defeito, um gene em falta, que trocou as células de um estado pré-leucemia para um de leucemia total. Embora Olivia esteja sendo tratada da doença, sua irmã tem 10% de chances de desenvolver o mal.
Segundo os médicos, as células pré-leucemia se desenvolveram em uma das gêmeas em algum momento depois do primeiro mês de gravidez e se espalharam para a outra ainda no útero. Logo depois do nascimento, provavelmente uma infecção de um vírus da gripe pode ter sido suficiente para acionar a segunda mutação perigosa em Olivia.
As células podem ser também as culpadas do retorno do câncer depois de tratamento. Se a quimioterapia não acabar com elas, as células podem lentamente começar a produzir um novo câncer, anos mais tarde.
Os cientistas acham que será possível monitorar as crianças com as células durante o tratamento, interrompido quando elas desaparecerem, e detectar crianças com células de pré-leucemia para fazer tratamento de prevenção. O estudo foi publicado na revista Science.
Fonte: JB Online
O estudo foi considerado um passo importante, já que pode levar a terapias menos agressivas para crianças e a novas drogas que poderiam mirar essas células com precisão. A descoberta pode incentivar a busca por células similares que geram outros tipos de câncer.
Método
Os especialistas do Instituto de Pesquisa do Câncer em Londres compararam amostras de sangue das duas meninas e descobriram que ambas tinham células geneticamente anormais. O defeito foi causado por dois genes, chamados MEL e AML, unidos dentro de células-tronco que fazem sangue na medula óssea.
Entretanto, só isso não foi suficiente para causar a leucemia. Testes posteriores revelaram que as células-tronco do sangue carregavam um segundo defeito, um gene em falta, que trocou as células de um estado pré-leucemia para um de leucemia total. Embora Olivia esteja sendo tratada da doença, sua irmã tem 10% de chances de desenvolver o mal.
Segundo os médicos, as células pré-leucemia se desenvolveram em uma das gêmeas em algum momento depois do primeiro mês de gravidez e se espalharam para a outra ainda no útero. Logo depois do nascimento, provavelmente uma infecção de um vírus da gripe pode ter sido suficiente para acionar a segunda mutação perigosa em Olivia.
As células podem ser também as culpadas do retorno do câncer depois de tratamento. Se a quimioterapia não acabar com elas, as células podem lentamente começar a produzir um novo câncer, anos mais tarde.
Os cientistas acham que será possível monitorar as crianças com as células durante o tratamento, interrompido quando elas desaparecerem, e detectar crianças com células de pré-leucemia para fazer tratamento de prevenção. O estudo foi publicado na revista Science.
Fonte: JB Online
Lei seca entra em vigor no DF
Flávia Lima Brasília
A lei seca nos 3 mil bares e restaurantes de Brasília entrou em vigor ontem. Mas não houve protestos, nem faixa preta no braço ou um minuto de silêncio, como chegou a se pensar. Empresários do setor de gastronomia da capital, depois de se reunirem com o governador José Roberto Arruda na noite de quarta-feira, decidiram apoiar o novo horário de fechamento dos bares e restaurantes.
O presidente do Sindicato de Restaurantes, Hotéis, Bares e Similares do Distrito Federal (Sindhobar), Clayton Machado, disse que a reunião tranqüilizou o setor. O acordo não foi modificado, mas ficou mais flexível. As medidas não valerão para todos os estabelecimentos de Brasília.
Ficou assim definido o novo horário de fechamento: de domingo a quarta à 1h, e de quinta a sábado e nos feriados até às 2h.
O acordo vale apenas para bares e restaurantes abertos localizados nas áreas residenciais. Bares e restaurantes situados em áreas não residenciais não precisarão fechar as portas mais cedo. Casas noturnas com isolamento acústico não se enquadram no acordo. Podem funcionar até amanhecer o dia.
- Antes pensávamos que todos os bares teriam que estar com as portas fechadas à 1h. Mas não será assim. Depois do horário limite de fechamento, o cliente poderá terminar o seu consumo, apenas não será mais servido - explicou Machado.
Aceitação
Para o presidente do Sindhobar, a aceitação dos clientes às novas normas dependerá do empresário.
- É uma mudança de costume. Caberá ao empresário ter criatividade para atrair os consumidores mais cedo e fechar tranquilamente as portas no horário certo. Sem que isso implique perda de faturamento e demissão - disse Machado.
Fonte: JB Online
A lei seca nos 3 mil bares e restaurantes de Brasília entrou em vigor ontem. Mas não houve protestos, nem faixa preta no braço ou um minuto de silêncio, como chegou a se pensar. Empresários do setor de gastronomia da capital, depois de se reunirem com o governador José Roberto Arruda na noite de quarta-feira, decidiram apoiar o novo horário de fechamento dos bares e restaurantes.
O presidente do Sindicato de Restaurantes, Hotéis, Bares e Similares do Distrito Federal (Sindhobar), Clayton Machado, disse que a reunião tranqüilizou o setor. O acordo não foi modificado, mas ficou mais flexível. As medidas não valerão para todos os estabelecimentos de Brasília.
Ficou assim definido o novo horário de fechamento: de domingo a quarta à 1h, e de quinta a sábado e nos feriados até às 2h.
O acordo vale apenas para bares e restaurantes abertos localizados nas áreas residenciais. Bares e restaurantes situados em áreas não residenciais não precisarão fechar as portas mais cedo. Casas noturnas com isolamento acústico não se enquadram no acordo. Podem funcionar até amanhecer o dia.
- Antes pensávamos que todos os bares teriam que estar com as portas fechadas à 1h. Mas não será assim. Depois do horário limite de fechamento, o cliente poderá terminar o seu consumo, apenas não será mais servido - explicou Machado.
Aceitação
Para o presidente do Sindhobar, a aceitação dos clientes às novas normas dependerá do empresário.
- É uma mudança de costume. Caberá ao empresário ter criatividade para atrair os consumidores mais cedo e fechar tranquilamente as portas no horário certo. Sem que isso implique perda de faturamento e demissão - disse Machado.
Fonte: JB Online
Advogados da União entram em greve
Cerca de 11 mil advogados da União e procuradores da Fazenda Nacional, da Previdência e do Banco Central entraram em greve ontem por tempo indeterminado. Em nota, a Secretaria-Geral da Advocacia-Geral da União informa que já determinou o corte de ponto dos grevistas. Segundo a Associação Nacional dos Advogados da União, os advogados reivindicam o cumprimento de um acordo firmado pelo governo federal em 1º de novembro do ano passado, de um aumento salarial de 25% a partir deste ano até 2009.
Fonte: JB Online
Fonte: JB Online
Denúncias afastam Lobão Filho
Rivadavia Severo Brasília
O futuro ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB-MA), disse ontem que seu filho e suplente, Edison Lobão Filho, pretende se licenciar da vaga que assumirá no Senado para responder às denúncias e processos que correm contra ele na Justiça do Maranhão. Lobão Filho é acusado de ter usado uma empregada doméstica como laranja na gestão de uma empresa.
-Ele pretende se licenciar para responder as alegações que são feitas contra ele do ponto de vista empresarial. Não é nada político e nem há dinheiro público. Além disso, é tudo injusto e falso - garante o pai.
O próprio Lobão foi investigado, antes de ser nomeado ministro, pelo Ministério Público sob suspeita de promover o desmatamento em área de preservação ambiental de um terreno no Lago Norte, um bairro nobre de Brasília. As denúncias contra o filho também surgiram pouco antes da nomeação de Lobão. O empresário é suspeito de ser sócio oculto da distribuidora de bebidas Itumar, empresa que comandaria uma rede de sonegação de impostos. De acordo com as investigações do Ministério Público estadual, teria sonegado R$ 42 milhões desde 2000.
Outra denúncia onde ele é réu em processo criminal apura o seu envolvimento no funcionamento de uma emissora de televisão clandestina no município de São Mateus do Maranhão, distante 194 km da capital, São Luís, em 1999. Lobão reconheceu que está preocupado com as acusações contra seu filho e que isso lhe toma tempo. Mas sua indicação também traz uma outra preocupação. Inaugura uma nova fase de disputa por cargos entre os dois maiores partidos da base aliada. PMDB e PT passam a brigar por indicações nas estatais que tem Orçamento de cerca de R$ 5 bilhões para este ano.
Nomeações
A primeira substituição que o novo ministro de Minas e Energia terá que fazer é para o cargo de secretário-executivo do MME, uma vez que o atual, o petista Nelson Hubner, recusou-se a trabalhar com o novo ministro peemedebista. A indicação pode ser consolidada hoje. Lobão disse, ontem, que já tem pelo menos dois nomes para o cargo. Sinalizou com Márcio Zimmermann, atual secretário de Planejamento Energético do MME, um nome técnico e tido como o mais provável. Mas, também comentou a possibilidade de nomear o ex-prefeito de São Paulo, Miguel Colasuonno (PMDB-SP).
Zimmermann é de confiança do ex-presidente da República José Sarney, determinante nas nomeações da área e conta com a simpatia da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que é a condutora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), onde a pasta tem muitos programas. Zimmermann chegou a ser cogitado para substituir Silas Rondeau, que deixou o cargo depois de ser citado na Operação Navalha. Colasuonno, ligado ao ex-governador paulista Orestes Quércia (PMDB), enfrenta resistência dentro do núcleo duro do governo.
"Porteira fechada"
Lobão admitiu que o seu ministério não será de "porteira fechada" e que, portanto, o PMDB terá que dividir cargos com outros partidos da base governista, sobretudo do PT que comandou interinamente a pasta por oito meses, com Nelson Hubner.
- Muitos cargos serão do PMDB, mas haverá diretorias de estatais de outros partidos - disse Lobão.
O novo ministro, antes de visitar o MME ontem à tarde, manteve reunião com Dilma Rousseff, no Planalto, após, comentou que a definição de cargos nas estatais deve ocorrer em trinta dias.
- Vou atender às reivindicações do PMDB, desde que sejam boas - avisou. (Com agências).
Fonte: JB Online
O futuro ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB-MA), disse ontem que seu filho e suplente, Edison Lobão Filho, pretende se licenciar da vaga que assumirá no Senado para responder às denúncias e processos que correm contra ele na Justiça do Maranhão. Lobão Filho é acusado de ter usado uma empregada doméstica como laranja na gestão de uma empresa.
-Ele pretende se licenciar para responder as alegações que são feitas contra ele do ponto de vista empresarial. Não é nada político e nem há dinheiro público. Além disso, é tudo injusto e falso - garante o pai.
O próprio Lobão foi investigado, antes de ser nomeado ministro, pelo Ministério Público sob suspeita de promover o desmatamento em área de preservação ambiental de um terreno no Lago Norte, um bairro nobre de Brasília. As denúncias contra o filho também surgiram pouco antes da nomeação de Lobão. O empresário é suspeito de ser sócio oculto da distribuidora de bebidas Itumar, empresa que comandaria uma rede de sonegação de impostos. De acordo com as investigações do Ministério Público estadual, teria sonegado R$ 42 milhões desde 2000.
Outra denúncia onde ele é réu em processo criminal apura o seu envolvimento no funcionamento de uma emissora de televisão clandestina no município de São Mateus do Maranhão, distante 194 km da capital, São Luís, em 1999. Lobão reconheceu que está preocupado com as acusações contra seu filho e que isso lhe toma tempo. Mas sua indicação também traz uma outra preocupação. Inaugura uma nova fase de disputa por cargos entre os dois maiores partidos da base aliada. PMDB e PT passam a brigar por indicações nas estatais que tem Orçamento de cerca de R$ 5 bilhões para este ano.
Nomeações
A primeira substituição que o novo ministro de Minas e Energia terá que fazer é para o cargo de secretário-executivo do MME, uma vez que o atual, o petista Nelson Hubner, recusou-se a trabalhar com o novo ministro peemedebista. A indicação pode ser consolidada hoje. Lobão disse, ontem, que já tem pelo menos dois nomes para o cargo. Sinalizou com Márcio Zimmermann, atual secretário de Planejamento Energético do MME, um nome técnico e tido como o mais provável. Mas, também comentou a possibilidade de nomear o ex-prefeito de São Paulo, Miguel Colasuonno (PMDB-SP).
Zimmermann é de confiança do ex-presidente da República José Sarney, determinante nas nomeações da área e conta com a simpatia da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que é a condutora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), onde a pasta tem muitos programas. Zimmermann chegou a ser cogitado para substituir Silas Rondeau, que deixou o cargo depois de ser citado na Operação Navalha. Colasuonno, ligado ao ex-governador paulista Orestes Quércia (PMDB), enfrenta resistência dentro do núcleo duro do governo.
"Porteira fechada"
Lobão admitiu que o seu ministério não será de "porteira fechada" e que, portanto, o PMDB terá que dividir cargos com outros partidos da base governista, sobretudo do PT que comandou interinamente a pasta por oito meses, com Nelson Hubner.
- Muitos cargos serão do PMDB, mas haverá diretorias de estatais de outros partidos - disse Lobão.
O novo ministro, antes de visitar o MME ontem à tarde, manteve reunião com Dilma Rousseff, no Planalto, após, comentou que a definição de cargos nas estatais deve ocorrer em trinta dias.
- Vou atender às reivindicações do PMDB, desde que sejam boas - avisou. (Com agências).
Fonte: JB Online
Um terço do Congresso tem ficha corrida
Cerca de um terço dos congressistas brasileiros apresenta ocorrências na Justiça ou em Tribunais de Contas. O percentual repete-se nas assembléias legislativas. Os números fazem parte do relatório Como são nossos parlamentares, da ONG Transparência Brasil, com análises sobre o desempenhos de integrantes da Câmara dos Deputados, do Senado, das assembléias legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. De acordo com o levantamento, o dinheiro gasto em viagens por deputados federais - R$ 20 milhões - seria suficiente para cada um deles dar cinco voltas ao redor do mundo de avião.
- O documento é importante pois traz informações sobre o desempenho dos parlamentares, para que as pessoas entendam o comportamento deles - explica Claudio Abramo, diretor da Transparência Brasil.
Os gastos com viagens lideraram as despesas dos deputados federais com verba de gabinete em 2007. O estudo mostra que os deputados federais gastaram R$ 80 milhões com a verba de gabinete no ano passado, sendo 1/4 para viagens.
Por mês, os deputados costumam receber R$ 15 mil para arcar com despesas como aluguéis de comitê em seus Estados de origem, envio de correspondência, combustível e viagens.
Pedidos
As viagens pagas com a verba indenizatória não são as feitas entre Brasília e os Estados de origem dos deputados - que são pagas pela Câmara dos Deputados, segundo a ONG. Tratam-se de outras, em que os parlamentares dizem serem necessárias para o exercício da atividade parlamentar.
No segundo lugar do ranking dos gastos com verba indenizatória aparecem as despesas com combustíveis - que totalizaram R$ 16,7 milhões. O combustível usado que os 24 deputados distritais brasilienses disseram ter gasto seria suficiente para percorrer o Plano Piloto de uma ponta a outra mais de 235 mil vezes durante o ano.
Os gastos com consultoria e divulgação vêm em seguida, com R$ 12,8 milhões e R$ 12,7 milhões, respectivamente.
A média de faltas nas sessões plenárias na Câmara foi, segundo o relatório, de 12% no ano passado.
Para Abramo a divulgação pode ajudar o eleitor a escolher seus representantes e "conscientizá-lo na hora do voto sobre a importância de escolher seus representantes":
- São apresentados processos importantes uma vez que os parlamentares representam os eleitores e o estudo indica como desempenham essa representação.
Apesar de a prestação de informações ser uma obrigação de Casas legislativas, no Brasil, são poucas as que fazem isso. Segundo a Transparência, os custos de uma Casa são inversamente proporcionais à quantidade de informação que esta disponibiliza. "Das 15 mais custosas ao cidadão, 13 não fornecem qualquer informação sobre os gastos de seus deputados, suas viagens ou se comparecem ao trabalho", adverte.
Fonte: JB Online
- O documento é importante pois traz informações sobre o desempenho dos parlamentares, para que as pessoas entendam o comportamento deles - explica Claudio Abramo, diretor da Transparência Brasil.
Os gastos com viagens lideraram as despesas dos deputados federais com verba de gabinete em 2007. O estudo mostra que os deputados federais gastaram R$ 80 milhões com a verba de gabinete no ano passado, sendo 1/4 para viagens.
Por mês, os deputados costumam receber R$ 15 mil para arcar com despesas como aluguéis de comitê em seus Estados de origem, envio de correspondência, combustível e viagens.
Pedidos
As viagens pagas com a verba indenizatória não são as feitas entre Brasília e os Estados de origem dos deputados - que são pagas pela Câmara dos Deputados, segundo a ONG. Tratam-se de outras, em que os parlamentares dizem serem necessárias para o exercício da atividade parlamentar.
No segundo lugar do ranking dos gastos com verba indenizatória aparecem as despesas com combustíveis - que totalizaram R$ 16,7 milhões. O combustível usado que os 24 deputados distritais brasilienses disseram ter gasto seria suficiente para percorrer o Plano Piloto de uma ponta a outra mais de 235 mil vezes durante o ano.
Os gastos com consultoria e divulgação vêm em seguida, com R$ 12,8 milhões e R$ 12,7 milhões, respectivamente.
A média de faltas nas sessões plenárias na Câmara foi, segundo o relatório, de 12% no ano passado.
Para Abramo a divulgação pode ajudar o eleitor a escolher seus representantes e "conscientizá-lo na hora do voto sobre a importância de escolher seus representantes":
- São apresentados processos importantes uma vez que os parlamentares representam os eleitores e o estudo indica como desempenham essa representação.
Apesar de a prestação de informações ser uma obrigação de Casas legislativas, no Brasil, são poucas as que fazem isso. Segundo a Transparência, os custos de uma Casa são inversamente proporcionais à quantidade de informação que esta disponibiliza. "Das 15 mais custosas ao cidadão, 13 não fornecem qualquer informação sobre os gastos de seus deputados, suas viagens ou se comparecem ao trabalho", adverte.
Fonte: JB Online
O futuro com mais impostos
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Até ontem à noite o troféu "Gaiatice" da semana ia para o ministro Mangabeira Unger, que depois de longa ausência do território nacional decidiu empreender um périplo pela Amazônia. Até aí, nada demais, tratando-se do ministro do Futuro e reconhecendo-se na região promissoras condições de desenvolvimento.
O diabo foram as propostas que fez, por escrito e distribuídas à imprensa. A mais estranha, da criação de um aqueduto ligando rios amazônicos ao semi-árido nordestino. O mínimo a supor é que Mangabeira não tenha tomado conhecimento dos planos e até da retomada das obras de transposição de águas do rio São Francisco, precisamente para o mesmo lugar, o Nordeste. Suportaria o tesouro nacional duas empreitadas dessa envergadura? Nem que a floresta, em vez de árvores, fosse constituída de postes de ouro. Ou potes, tanto faz.
Entre outras sugestões, não faltou ao ministro propor mais um aumento de impostos, agora relativo à mineração, que defende. Estaria imaginando bajular a equipe econômica, alinhando-se à compulsão permanente de Guido Mantega, aquele que só pensa em tributar cada vez mais o País?
Terá tido a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, razões de sobra para não se incorporar à comitiva liderada pelo companheiro. Alegando problemas de agenda, ela mandou um representante. Aqui para nós, fez muito bem...
Importa saber quem ganha
Continua a ebulição no ninho dos tucanos paulistas. O governador José Serra insiste em apoiar a reeleição do prefeito Gilberto Kassab, do DEM, enquanto dirigentes do PSDB, em maioria, preferem Geraldo Alckmin, do partido.
Serra pensa no futuro, ou seja, na manutenção da aliança com o ex-PFL em torno de sua candidatura à presidência da República. Só por conta disso o governador Aécio Neves, também de olho no Palácio do Planalto, apóia Alckmin.
Volta-se para 2010 o problema da prefeitura paulistana quando, na realidade, deveriam todos estar pensando em 2008. Porque a primeira condição para programarem o futuro seria a vitória no presente. A única pergunta válida para a escolha do candidato seria saber quem dispõe de melhores condições para ganhar a eleição. Kassab ou Alckmin? O risco é do desgaste de ambos, em meio ao tiroteio. E da vitória de Martha Suplicy ou de Paulo Maluf.
Inferno zodiacal
Diz a astrologia que inferno zodiacal é o período de um mês que antecede o aniversário das pessoas, quando tudo de ruim pode acontecer. Acreditando ou não, é bom indagar se o presidente Hugo Chávez faz aniversário todo mês, porque as coisas andam mal, para ele.
Sucedem-se depoimentos de reféns libertados e de reféns seqüestrados pelas Farc, a situação no meio da floresta é daquelas que fariam inveja a Gengis Khan. Pelos depoimentos, são mais de 700 cidadãos submetidos, há anos, às torturas mais cruéis.
Pois não é que o presidente da Venezuela exortou a comunidade latino-americana a considerar aqueles bandidos como oposição institucional ao governo da Colômbia, deixando de ser chamados de terroristas? O pior é que se dizem de esquerda, quando na realidade não são nem de centro nem de direita. São das profundezas. Ainda mais porque tornaram-se traficantes de drogas, produzindo e vendendo cocaína para o mundo, a pretexto de financiar suas atividades guerrilheiras.
Chávez não poderia ter sido mais infeliz. Ainda bem que o presidente Lula sequer tomou conhecimento da proposta de nova classificação das Farc. Mas chamou de abominável a prática dos seqüestros.
Os bandidos ocupam parte da fronteira com o Brasil, ainda bem que do lado de lá. Não nos cabe qualquer iniciativa senão vigiar. Estar preparados para o caso de resolverem incursionar pelo nosso território. Nessa hipótese, pau neles...
Os inusitados acontecem
Quando especulam sobre a sucessão de 2010, onze em cada dez brasileiros alinham nomes dentro da prática política. Do próprio Lula, em torno do terceiro mandato, a José Serra, Aécio Neves, Dilma Rousseff, Marta Suplicy, Tarso Genro, Patrus Ananias, Ciro Gomes, Nelson Jobim, Roberto Requião e outros menos falados.
De repente, seja pelo impedimento constitucional, seja pela falta de empolgação determinada pela lista, começam a surgir nas ilações alternativas pouco ortodoxas. Por que não alguém fora do quadro partidário? Que tal Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, ou Antônio Fernando de Souza, procurador-geral da República? Marco Aurélio Mello, para ficarmos no recinto do Judiciário? Quem sabe o dr. Adib Jatene? D. Odilo Scherer não pode, é candidato a papa, mas o bispo Macedo anda por aí em alta exposição.
Em suma, sem a emissão de qualquer juízo de valor, importa um adendo: reparou o leitor que nem no delírio especulatório surgem nomes militares?
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Até ontem à noite o troféu "Gaiatice" da semana ia para o ministro Mangabeira Unger, que depois de longa ausência do território nacional decidiu empreender um périplo pela Amazônia. Até aí, nada demais, tratando-se do ministro do Futuro e reconhecendo-se na região promissoras condições de desenvolvimento.
O diabo foram as propostas que fez, por escrito e distribuídas à imprensa. A mais estranha, da criação de um aqueduto ligando rios amazônicos ao semi-árido nordestino. O mínimo a supor é que Mangabeira não tenha tomado conhecimento dos planos e até da retomada das obras de transposição de águas do rio São Francisco, precisamente para o mesmo lugar, o Nordeste. Suportaria o tesouro nacional duas empreitadas dessa envergadura? Nem que a floresta, em vez de árvores, fosse constituída de postes de ouro. Ou potes, tanto faz.
Entre outras sugestões, não faltou ao ministro propor mais um aumento de impostos, agora relativo à mineração, que defende. Estaria imaginando bajular a equipe econômica, alinhando-se à compulsão permanente de Guido Mantega, aquele que só pensa em tributar cada vez mais o País?
Terá tido a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, razões de sobra para não se incorporar à comitiva liderada pelo companheiro. Alegando problemas de agenda, ela mandou um representante. Aqui para nós, fez muito bem...
Importa saber quem ganha
Continua a ebulição no ninho dos tucanos paulistas. O governador José Serra insiste em apoiar a reeleição do prefeito Gilberto Kassab, do DEM, enquanto dirigentes do PSDB, em maioria, preferem Geraldo Alckmin, do partido.
Serra pensa no futuro, ou seja, na manutenção da aliança com o ex-PFL em torno de sua candidatura à presidência da República. Só por conta disso o governador Aécio Neves, também de olho no Palácio do Planalto, apóia Alckmin.
Volta-se para 2010 o problema da prefeitura paulistana quando, na realidade, deveriam todos estar pensando em 2008. Porque a primeira condição para programarem o futuro seria a vitória no presente. A única pergunta válida para a escolha do candidato seria saber quem dispõe de melhores condições para ganhar a eleição. Kassab ou Alckmin? O risco é do desgaste de ambos, em meio ao tiroteio. E da vitória de Martha Suplicy ou de Paulo Maluf.
Inferno zodiacal
Diz a astrologia que inferno zodiacal é o período de um mês que antecede o aniversário das pessoas, quando tudo de ruim pode acontecer. Acreditando ou não, é bom indagar se o presidente Hugo Chávez faz aniversário todo mês, porque as coisas andam mal, para ele.
Sucedem-se depoimentos de reféns libertados e de reféns seqüestrados pelas Farc, a situação no meio da floresta é daquelas que fariam inveja a Gengis Khan. Pelos depoimentos, são mais de 700 cidadãos submetidos, há anos, às torturas mais cruéis.
Pois não é que o presidente da Venezuela exortou a comunidade latino-americana a considerar aqueles bandidos como oposição institucional ao governo da Colômbia, deixando de ser chamados de terroristas? O pior é que se dizem de esquerda, quando na realidade não são nem de centro nem de direita. São das profundezas. Ainda mais porque tornaram-se traficantes de drogas, produzindo e vendendo cocaína para o mundo, a pretexto de financiar suas atividades guerrilheiras.
Chávez não poderia ter sido mais infeliz. Ainda bem que o presidente Lula sequer tomou conhecimento da proposta de nova classificação das Farc. Mas chamou de abominável a prática dos seqüestros.
Os bandidos ocupam parte da fronteira com o Brasil, ainda bem que do lado de lá. Não nos cabe qualquer iniciativa senão vigiar. Estar preparados para o caso de resolverem incursionar pelo nosso território. Nessa hipótese, pau neles...
Os inusitados acontecem
Quando especulam sobre a sucessão de 2010, onze em cada dez brasileiros alinham nomes dentro da prática política. Do próprio Lula, em torno do terceiro mandato, a José Serra, Aécio Neves, Dilma Rousseff, Marta Suplicy, Tarso Genro, Patrus Ananias, Ciro Gomes, Nelson Jobim, Roberto Requião e outros menos falados.
De repente, seja pelo impedimento constitucional, seja pela falta de empolgação determinada pela lista, começam a surgir nas ilações alternativas pouco ortodoxas. Por que não alguém fora do quadro partidário? Que tal Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, ou Antônio Fernando de Souza, procurador-geral da República? Marco Aurélio Mello, para ficarmos no recinto do Judiciário? Quem sabe o dr. Adib Jatene? D. Odilo Scherer não pode, é candidato a papa, mas o bispo Macedo anda por aí em alta exposição.
Em suma, sem a emissão de qualquer juízo de valor, importa um adendo: reparou o leitor que nem no delírio especulatório surgem nomes militares?
Fonte: Tribuna da Imprensa
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