Escândalos de corrupção motivam uma discussão velada dentro do governo sobre o fechamento do órgão
SÃO PAULO - Com o anúncio de novos investimentos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por causa do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) do setor - R$ 4 bilhões até 2010 - e os recentes escândalos de desvio de recursos, toma força um movimento pela extinção da Funasa, com incorporação de seus serviços por outros áreas. O tema é discutido de forma velada dentro do governo. O principal motivo é que qualquer declaração oficial cairia como uma bomba no PMDB, que desde 2005 tem o comando político do órgão, com riscos à coalizão governista.
A Funasa tem um orçamento de R$ 1,5 bilhão e atua na área de saneamento em municípios com até 50 mil habitantes e em serviços de saúde indígena. A maioria dos serviços é feita por meio de convênios com prefeituras e organizações não-governamentais. Levantamento publicado ontem pelo jornal "O Estado de S.Paulo" revela que tomadas de contas especiais da Controladoria Geral da União (CGU) apontam rombo de R$ 75,7 milhões (em valores corrigidos) em convênios fechados desde 2005.
O movimento pelo fim da Funasa, ainda sem autores declarados, fortaleceu-se com as críticas recentes no próprio governo. Em visita ao Amazonas, os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Nelson Jobim (Defesa) atacaram a aplicação dos recursos pelo órgão. O governador Eduardo Braga, do PMDB, fez coro: "Se quiser fazer o PAC da Funasa aqui, que faça com o Exército, não com a Funasa."
Os ataques engrossaram os boatos de que o governo planeja extinguir a Funasa. Isso obrigou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a manifestar-se publicamente, negando que haja qualquer discussão sobre mudanças. "Nem de estrutura nem de divisão nem de discussão do seu papel. O que existe é uma expectativa de que a Funasa execute com competência, eficiência e dedicação o PAC", afirmou Temporão no dia 23.
Escândalos
Os desvios em convênios tornaram-se o principal argumento pelo fim da Funasa. Mas sua direção e seus servidores acham que acabar com ela não resolve o problema. "As falcatruas decorrem de indicações políticas, fruto de acordo com o governo, que deu o controle ao PMDB. Não podem justificar o fim de um órgão que presta importantes serviços à sociedade", diz Sergio Ronaldo da Silva, servidor da Funasa e membro da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal. "A Funasa tornou-se uma passadora de cheque em branco. Ninguém presta contas. Se não aumentar a fiscalização, continuaremos a vê-la nas páginas policiais."
Para o diretor de administração da Funasa, Williames Pimentel de Oliveira, os serviços que ela presta são muito importantes para que se discuta sua desativação.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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segunda-feira, novembro 12, 2007
Morte súbita: mutirões marcarão Dia de Prevenção da Arritmia
SÃO PAULO - No Brasil, cerca de 273 mil pessoas são vítimas de morte súbita por ano - 90% delas com algum problema cardíaco, e grande parte não diagnosticada, segundo dados divulgados por publicações internacionais na área de ressuscitação cardiopulmonar e pela Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas (Sobrac). Em um esforço para conscientizar e educar a população para o problema, hospitais de 19 estados e do Distrito Federal vão celebrar hoje o Dia Nacional de Prevenção das Arritmias Cardíacas e Morte Súbita, organizado pela Sobrac, com palestras e atividades educacionais sobre o tema.
Além das atividades de conscientização, o objetivo do evento é arrecadar fundos para a colocação de desfibriladores externos em locais públicos de grande circulação de pessoas. Alguns estados possuem leis que dispõem sobre a necessidade do aparelho, mas, segundo a Sobrac, é preciso ampliar a ação e a qualificação de pessoas para usar o equipamento. "A campanha tem o intuito de fazer da Sociedade referência para um papel que teoricamente é compulsivo do poder público", comentou o presidente da Sobrac, Martino Martinelli.
Participarão do Dia de Prevenção 60 hospitais e clínicas em todos os estados do Sul e Sudeste, além de hospitais na Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Amazonas, Belém, Roraima, Tocantins, Mato Grosso, Goiás e no Distrito Federal. As atividades e palestras variam de acordo com a instituição.
As doenças cardiovasculares, segundo a Sobrac, representam a primeira causa de morte no Brasil, superando aids, câncer de mama e pulmões e acidentes vasculares cerebrais. A arritmia é a alteração da freqüência da batida do coração, e normalmente acomete pessoas que já têm algum problema cardíaco.
A maioria das vítimas está em idade produtiva, e existem ocorrências em todas as faixas etárias - inclusive recém-nascidos. "É importante alertar aos jovens, que são mais impulsivos e praticam atividades físicas, que também estão sob risco", alertou Martinelli.
Apesar de ter diagnóstico e tratamento simples, a doença não apresenta sintomas perceptíveis no dia-a-dia, e em muitos casos só é identificada após a morte súbita. Quando diagnosticada, a arritmia pode ser tratada com remédios, ablação (espécie de cateterismo), colocação de marca-passo e uso de desfibrilador interno. O eletrocardiograma pode ser feito gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: Tribuna da Imprensa
Além das atividades de conscientização, o objetivo do evento é arrecadar fundos para a colocação de desfibriladores externos em locais públicos de grande circulação de pessoas. Alguns estados possuem leis que dispõem sobre a necessidade do aparelho, mas, segundo a Sobrac, é preciso ampliar a ação e a qualificação de pessoas para usar o equipamento. "A campanha tem o intuito de fazer da Sociedade referência para um papel que teoricamente é compulsivo do poder público", comentou o presidente da Sobrac, Martino Martinelli.
Participarão do Dia de Prevenção 60 hospitais e clínicas em todos os estados do Sul e Sudeste, além de hospitais na Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Amazonas, Belém, Roraima, Tocantins, Mato Grosso, Goiás e no Distrito Federal. As atividades e palestras variam de acordo com a instituição.
As doenças cardiovasculares, segundo a Sobrac, representam a primeira causa de morte no Brasil, superando aids, câncer de mama e pulmões e acidentes vasculares cerebrais. A arritmia é a alteração da freqüência da batida do coração, e normalmente acomete pessoas que já têm algum problema cardíaco.
A maioria das vítimas está em idade produtiva, e existem ocorrências em todas as faixas etárias - inclusive recém-nascidos. "É importante alertar aos jovens, que são mais impulsivos e praticam atividades físicas, que também estão sob risco", alertou Martinelli.
Apesar de ter diagnóstico e tratamento simples, a doença não apresenta sintomas perceptíveis no dia-a-dia, e em muitos casos só é identificada após a morte súbita. Quando diagnosticada, a arritmia pode ser tratada com remédios, ablação (espécie de cateterismo), colocação de marca-passo e uso de desfibrilador interno. O eletrocardiograma pode ser feito gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: Tribuna da Imprensa
INSS investiga aposentados por invalidez que trabalham
BRASÍLIA - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a notificar hoje empresas que mantêm aposentados por invalidez como funcionários. O procedimento faz parte de uma investigação para cortar o benefício e pedir o ressarcimento de quem trabalha enquanto está afastado e recebendo dinheiro da Previdência Social.
Técnicos identificaram 21.077 casos de segurados que são remunerados por alguma empresa ao mesmo tempo em que recebem benefício da Previdência Social. As cartas do INSS têm aviso de recebimento e as empresas terão 15 dias para responder.
Se for confirmado o duplo vínculo, o beneficiário terá dez dias para apresentar defesa na Agência da Previdência Social. A lei proíbe o aposentado por invalidez de retornar ao trabalho antes de passar por perícia médica que comprove a recuperação.
Se o aposentado por invalidez estiver trabalhando, o INSS vai determinar o fim do benefício e cobrará de volta o dinheiro recebido indevidamente.
(Com Agência Brasil)
Técnicos identificaram 21.077 casos de segurados que são remunerados por alguma empresa ao mesmo tempo em que recebem benefício da Previdência Social. As cartas do INSS têm aviso de recebimento e as empresas terão 15 dias para responder.
Se for confirmado o duplo vínculo, o beneficiário terá dez dias para apresentar defesa na Agência da Previdência Social. A lei proíbe o aposentado por invalidez de retornar ao trabalho antes de passar por perícia médica que comprove a recuperação.
Se o aposentado por invalidez estiver trabalhando, o INSS vai determinar o fim do benefício e cobrará de volta o dinheiro recebido indevidamente.
(Com Agência Brasil)
Polícia prende suspeito por ter matado atirador da Core
A polícia prendeu ontem, internado em um hospital da Zona Norte do Rio, um homem suspeito de ter atirado contra o helicóptero Águia, da Polícia Civil, onde estava o policial Eduardo Henrique Mattos, atirador de elite da Core (Coordenadoria de Recursos Especiais), que morreu baleado na cabeça durante operação no Morro do Adeus (Ramos, Zona Norte), no fim da tarde de sexta-feira.
Uma denúncia anônima levou a polícia a Fábio Brum Camargo, de 25 anos, o Carão, que foi preso num leito do Hospital Salgado Filho, no Méier, na Zona Norte do Rio. Ele estava internado desde sábado com a mandíbula quebrada, supostamente depois de ter caído da laje de onde atirou contra os policiais. Para os médicos, ele disse que quebrou a mandíbula num acidente de carro.
Carão, que segundo a polícia confessou ter atirado no helicóptero, já foi preso por roubo e porte de arma e deverá ficar sob custódia policial até ser liberado do hospital e seguir para uma carceragem. A polícia informou ainda que Carão é traficante da Grota, no Complexo do Alemão, que fica em frente ao Adeus.
De lá, teria partido o tiro que matou o policial, de acordo com informações dadas pelo delegado da Core, Rodrigo Oliveira, durante enterro de Mattos. Segundo ele, se a bala tivesse partido do Morro do Adeus, teria perfurado a cabeça do policial e não alojada, o que significa que veio de mais longe. Além do mais, o tiro o atingiu num momento em que o helicóptero fazia uma manobra e quem estava de frente para o Morro Adeus era o piloto.
Morte
Também ontem durante a madrugada, durante troca de tiros entre policiais militares do 16º BPM (Batalhão de Polícia Militar) e traficantes da Favela da Grota, morreu um homem apontado pela polícia de ser o traficante Pit Bull.
A PM estava no local para coibir um baile funk, quando se deparou com um bando armado. Houve troca de tiros e Pit Bull foi baleado. Levado para o Hospital Getúlio Vargas, em Bonsucesso, ele não resistiu aos ferimentos e morreu.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Uma denúncia anônima levou a polícia a Fábio Brum Camargo, de 25 anos, o Carão, que foi preso num leito do Hospital Salgado Filho, no Méier, na Zona Norte do Rio. Ele estava internado desde sábado com a mandíbula quebrada, supostamente depois de ter caído da laje de onde atirou contra os policiais. Para os médicos, ele disse que quebrou a mandíbula num acidente de carro.
Carão, que segundo a polícia confessou ter atirado no helicóptero, já foi preso por roubo e porte de arma e deverá ficar sob custódia policial até ser liberado do hospital e seguir para uma carceragem. A polícia informou ainda que Carão é traficante da Grota, no Complexo do Alemão, que fica em frente ao Adeus.
De lá, teria partido o tiro que matou o policial, de acordo com informações dadas pelo delegado da Core, Rodrigo Oliveira, durante enterro de Mattos. Segundo ele, se a bala tivesse partido do Morro do Adeus, teria perfurado a cabeça do policial e não alojada, o que significa que veio de mais longe. Além do mais, o tiro o atingiu num momento em que o helicóptero fazia uma manobra e quem estava de frente para o Morro Adeus era o piloto.
Morte
Também ontem durante a madrugada, durante troca de tiros entre policiais militares do 16º BPM (Batalhão de Polícia Militar) e traficantes da Favela da Grota, morreu um homem apontado pela polícia de ser o traficante Pit Bull.
A PM estava no local para coibir um baile funk, quando se deparou com um bando armado. Houve troca de tiros e Pit Bull foi baleado. Levado para o Hospital Getúlio Vargas, em Bonsucesso, ele não resistiu aos ferimentos e morreu.
Fonte: Tribuna da Imprensa
domingo, novembro 11, 2007
Brasil já produz genérico contra mal de Chagas, mas custo ainda não cai
Débora Xavier, da Agência Brasil
O Benzonidazol, medicamento usado para combater o mal de Chagas, já está sendo produzido no Brasil pelo Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe). O primeiro lote de 200 mil comprimidos está pronto e espera pedido do Ministério da Saúde para ser entregue.
Na fase inicial, no entanto, a produção do remédio no Brasil não significará redução de custos. Isso porque o medicamento continuará a custar R$ 20 por cem comprimidos – o mesmo de quando era produzido pelo laboratório suíço Roche, que detinha a patente do medicamento.
Até 2009, a Roche fornecerá à Lafepe os insumos necessários para a fabricação. Somente a partir de então, o princípio ativo do Benzonidazol deverá ser manipulado no Brasil. O remédio brasileiro será oferecido na rede pública de saúde assim que acabar o atual estoque do governo, ainda com os medicamentos produzidos na Suíça, com o nome de Rochagan.
Atualmente, o Lafepe é o único laboratório detentor da tecnologia autorizado a produzir o remédio contra o mal de Chagas em todo o mundo. Por ser um laboratório público, o medicamento no Brasil será vendido com o nome genérico.
Estimados em US$ 1 milhão, os direitos de produção estavam nas mãos da Roche entre 1980 a 2003, quando foram doados ao governo do Acre. Na ocasião, o estado repassou a patente ao Lafepe.
Segundo o diretor-técnico do Lafepe, Davi Santana, o Brasil consome cerca de um quarto da demanda mundial de 2 milhões de unidades anuais pelo medicamento. "Dessa forma, dá para perceber que temos uma parcela considerável de pacientes com Chagas", afirmou.
Santana ressaltou ainda que a fabricação do medicamento é estratégica para os países com grande número de infectados: "É uma doença negligenciada, porque atinge um número relativamente pequeno de pessoas e acomete principalmente de países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos".
Uma caixa de cem comprimidos do Benzonidazol é suficiente para três meses de tratamento. Nesta semana, o Lafepe começará a fabricação do segundo lote do medicamento, que deverá ser exportado.
O diretor-técnico do Lafepe informou que recebeu consultas dos governos chileno e peruano e também de um distribuidor internacional sobre a possibilidade de fornecer o remédio. Assim que a produção entrar em ritmo regular, o medicamento também será vendido ao público nas 32 farmácias do Lafepe espalhadas pelo Recife e pelo interior de Pernambuco.
O princípio ativo do Benzonidazol age atacando o Trypanosoma cruzi, o protozoário parasita causador do mal de Chagas transmitido pela picada do inseto conhecido popularmente como barbeiro. A estimativa é que, no Brasil, cerca de 6 mil pacientes morram anualmente de complicações da doença e que existam em torno de 3,5 milhões de pacientes crônicos, dos quais 20% a 30% apresentam comprometimento cardíaco.
Logo após o contágio, o protozoário entra na corrente sanguínea, onde se desenvolve e provoca inchaços com a aparência de furúnculos. Os sintomas, febre e mal-estar, são facilmente confundidos com os de outras doenças. Anos depois da contaminação, a doença provoca insuficiência cardíaca e compromete a digestão. Na maioria dos casos, a doença somente é diagnosticada no momento mais agudo, quando pode ser fatal.
Fonte: A TARDE
O Benzonidazol, medicamento usado para combater o mal de Chagas, já está sendo produzido no Brasil pelo Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe). O primeiro lote de 200 mil comprimidos está pronto e espera pedido do Ministério da Saúde para ser entregue.
Na fase inicial, no entanto, a produção do remédio no Brasil não significará redução de custos. Isso porque o medicamento continuará a custar R$ 20 por cem comprimidos – o mesmo de quando era produzido pelo laboratório suíço Roche, que detinha a patente do medicamento.
Até 2009, a Roche fornecerá à Lafepe os insumos necessários para a fabricação. Somente a partir de então, o princípio ativo do Benzonidazol deverá ser manipulado no Brasil. O remédio brasileiro será oferecido na rede pública de saúde assim que acabar o atual estoque do governo, ainda com os medicamentos produzidos na Suíça, com o nome de Rochagan.
Atualmente, o Lafepe é o único laboratório detentor da tecnologia autorizado a produzir o remédio contra o mal de Chagas em todo o mundo. Por ser um laboratório público, o medicamento no Brasil será vendido com o nome genérico.
Estimados em US$ 1 milhão, os direitos de produção estavam nas mãos da Roche entre 1980 a 2003, quando foram doados ao governo do Acre. Na ocasião, o estado repassou a patente ao Lafepe.
Segundo o diretor-técnico do Lafepe, Davi Santana, o Brasil consome cerca de um quarto da demanda mundial de 2 milhões de unidades anuais pelo medicamento. "Dessa forma, dá para perceber que temos uma parcela considerável de pacientes com Chagas", afirmou.
Santana ressaltou ainda que a fabricação do medicamento é estratégica para os países com grande número de infectados: "É uma doença negligenciada, porque atinge um número relativamente pequeno de pessoas e acomete principalmente de países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos".
Uma caixa de cem comprimidos do Benzonidazol é suficiente para três meses de tratamento. Nesta semana, o Lafepe começará a fabricação do segundo lote do medicamento, que deverá ser exportado.
O diretor-técnico do Lafepe informou que recebeu consultas dos governos chileno e peruano e também de um distribuidor internacional sobre a possibilidade de fornecer o remédio. Assim que a produção entrar em ritmo regular, o medicamento também será vendido ao público nas 32 farmácias do Lafepe espalhadas pelo Recife e pelo interior de Pernambuco.
O princípio ativo do Benzonidazol age atacando o Trypanosoma cruzi, o protozoário parasita causador do mal de Chagas transmitido pela picada do inseto conhecido popularmente como barbeiro. A estimativa é que, no Brasil, cerca de 6 mil pacientes morram anualmente de complicações da doença e que existam em torno de 3,5 milhões de pacientes crônicos, dos quais 20% a 30% apresentam comprometimento cardíaco.
Logo após o contágio, o protozoário entra na corrente sanguínea, onde se desenvolve e provoca inchaços com a aparência de furúnculos. Os sintomas, febre e mal-estar, são facilmente confundidos com os de outras doenças. Anos depois da contaminação, a doença provoca insuficiência cardíaca e compromete a digestão. Na maioria dos casos, a doença somente é diagnosticada no momento mais agudo, quando pode ser fatal.
Fonte: A TARDE
Dicionário
- Acordo: composição admirável da oposição com um governo que ela chama de abominável.
- Amizade: sentimento de fraternidade eterna que tucanos e ‘demos’ nutrem um pelo outro enquanto esperam pelo rompimento definitivo.
- Brasil: um belo ponto no mapa, ideal para erguer uma nação.
- Cabide: artefato público no qual são pendurados os interesses privados.
- Cabral: o grande culpado.
- Cegonha: meio de locomoção que conduz às páginas da Playboy.
- CPMF: contribuição provisória que conserva a Saúde do Tesouro em permanente ordem.
- Democracia: sistema de governo que permite à burguesia terceirizar o poder a um operário.
- Dúvida: vocábulo que separa os tolos em dois grupos: os que duvidam de tudo e os que não duvidam de nada.
- Espelho: superfície refletora na qual um tucano enxerga um petista e vice-versa.
- Estado: Ente que cria os tributos que ele mesmo vai arrecadar e desviar.
- Fidelidade: sentença do TSE que, confirmada pelo STF, obriga o político a conter as suas pulsões partidárias.
- Firmeza: qualidade atribuída aos que hoje são contra tudo aquilo que amanhã defenderão enfaticamente.
- Governo: um mal cada dia menos necessário.
- Hipocrisia: a sinceridade depois da queda da máscara.
- História: conjunto de mentiras que deram certo na vida.
- Incompetência: inabilidade que, em Brasília, é exercida com refinada competência.
- Indignação: cólera que acomete o brasileiro no intervalo que separa um Carnaval do outro.
- Jornal: rascunho do dia passado a sujo.
- Leite: mistura de ácido com água oxigenada, acrescida de gotas de uma substância extraída das tetas da vaca.
- Ladrão: o político do outro partido.
- Mentira: uma verdade à espera da melhor ocasião para acontecer.
- Nostalgia: saudade dos tempos em que laranja era só uma fruta.
- Orçamento: documento que discrimina a receita e relaciona as despesas públicas que vão sair pelo ladrão no exercício seguinte.
- Partido: agremiação política integralmente financiada pelo déficit público.
- Quadrilha: uma repartição pública negociada privadamente.
- Radical: um moderado que ainda não chegou ao poder.
- Razão: faculdade daquele que tem a caneta e a chave do cofre nas mãos.
- Semântica: vista com uma dose de otimismo, conduz à conclusão de que todas as letras de possível estão contidas no impossível.
- Tucano: ave de gaiola, que Lula decidiu alimentar.
- Unanimidade: a incapacidade individual multiplicada pela nulidade de todos os que compartilham das mesmas idéias.
- Vantagem: benefício concedido àqueles que, não tendo salário, não precisam pagar a CPMF.
- Xadrez: um tabuleiro que não foi feito para os que têm sensibilidade de damas.
- Zero: Elemento que, somado a outro de mesmo valor conduz ao oco do vazio.
Escrito por Josias de Souza
- Amizade: sentimento de fraternidade eterna que tucanos e ‘demos’ nutrem um pelo outro enquanto esperam pelo rompimento definitivo.
- Brasil: um belo ponto no mapa, ideal para erguer uma nação.
- Cabide: artefato público no qual são pendurados os interesses privados.
- Cabral: o grande culpado.
- Cegonha: meio de locomoção que conduz às páginas da Playboy.
- CPMF: contribuição provisória que conserva a Saúde do Tesouro em permanente ordem.
- Democracia: sistema de governo que permite à burguesia terceirizar o poder a um operário.
- Dúvida: vocábulo que separa os tolos em dois grupos: os que duvidam de tudo e os que não duvidam de nada.
- Espelho: superfície refletora na qual um tucano enxerga um petista e vice-versa.
- Estado: Ente que cria os tributos que ele mesmo vai arrecadar e desviar.
- Fidelidade: sentença do TSE que, confirmada pelo STF, obriga o político a conter as suas pulsões partidárias.
- Firmeza: qualidade atribuída aos que hoje são contra tudo aquilo que amanhã defenderão enfaticamente.
- Governo: um mal cada dia menos necessário.
- Hipocrisia: a sinceridade depois da queda da máscara.
- História: conjunto de mentiras que deram certo na vida.
- Incompetência: inabilidade que, em Brasília, é exercida com refinada competência.
- Indignação: cólera que acomete o brasileiro no intervalo que separa um Carnaval do outro.
- Jornal: rascunho do dia passado a sujo.
- Leite: mistura de ácido com água oxigenada, acrescida de gotas de uma substância extraída das tetas da vaca.
- Ladrão: o político do outro partido.
- Mentira: uma verdade à espera da melhor ocasião para acontecer.
- Nostalgia: saudade dos tempos em que laranja era só uma fruta.
- Orçamento: documento que discrimina a receita e relaciona as despesas públicas que vão sair pelo ladrão no exercício seguinte.
- Partido: agremiação política integralmente financiada pelo déficit público.
- Quadrilha: uma repartição pública negociada privadamente.
- Radical: um moderado que ainda não chegou ao poder.
- Razão: faculdade daquele que tem a caneta e a chave do cofre nas mãos.
- Semântica: vista com uma dose de otimismo, conduz à conclusão de que todas as letras de possível estão contidas no impossível.
- Tucano: ave de gaiola, que Lula decidiu alimentar.
- Unanimidade: a incapacidade individual multiplicada pela nulidade de todos os que compartilham das mesmas idéias.
- Vantagem: benefício concedido àqueles que, não tendo salário, não precisam pagar a CPMF.
- Xadrez: um tabuleiro que não foi feito para os que têm sensibilidade de damas.
- Zero: Elemento que, somado a outro de mesmo valor conduz ao oco do vazio.
Escrito por Josias de Souza
Fonte: Folha Online
TCU deflagra operação inédita contra guerra fiscal
O Tribunal de Contas da União aprovou, em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (31), uma providência inédita: decidiu-se constituir uma força tarefa para avaliar os efeitos da chamada guerra fiscal nos 26 Estados e no Distrito Federal. A proposta partiu do presidente do tribunal, ministro Walton Rodrigues (foto).
Entende-se por guerra fiscal a disputa entre os Estados da federação para atrair investimentos privados para os seus respectivos territórios. Tornou-se comum no Brasil a concessão de benefícios fiscais e de vantagens financeiras e de infra-estrutura a grupos empresariais que se disponham a deixar um determinado Estado para instalar-se em outro.
As maiores vantagens incidem sobre a cobrança do ICMS, o imposto de circulação de mercadorias, cuja cobrança é feita nos Estados. O problema é que, pela lei, esse tipo de benefício só poderia ser concedido com a concordância da unanimidade do Confaz, um conselho que reúne os secretários de Fazenda de todos os Estados. Um dispositivo que vem sendo sistematicamente desrespeitado.
Daí a interferência do TCU. Nas próximas semanas, os governadores serão avisados de que o tribunal enviará técnicos para perscrutar-lhes as contas. Deseja-se verificar, além do descumprimento da lei, os efeitos práticos da guerra fiscal sobre as contas de cada unidade da federação.
A despeito de trazer o vocábulo tribunal enganchado no nome, o TCU não integra o Poder Judiciário. É um órgão auxiliar do Congresso Nacional. Tem a atribuição de fiscalizar os gastos da União. Em tese, não teria poderes para verificar as contas dos Estados, submetidas à auditagem dos tribunais de contas estaduais.
Porém, o ministro Walton Rodrigues foi alertado acerca da existência que atribui ao TCU a prerrogativa de imiscuir-se na disputa interestadual em torno do ICMS. Quem o avisou foi Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal do governo FHC. O dispositivo que credencia o TCU a tratar da matéria está previsto numa lei sancionada há 32 anos.
Trata-se da lei complementar 24 (íntegra aqui). Foi baixada justamente com o intuito de regular a concessão de vantagens na cobrança do ICMS. Prevê que “a concessão de benefícios dependerá sempre de decisão unânime dos Estados”, sob pena da “nulidade do ato e a ineficácia do crédito fiscal atribuído ao estabelecimento recebedor da mercadoria.”
O parágrafo único do artigo 8º da lei anota o seguinte: “Às sanções previstas neste artigo poder-se-ão acrescer a presunção de irregularidade das contas correspondentes ao exercício, a juízo do Tribunal de Contas da União, e a suspensão do pagamento das quotas referentes ao Fundo de Participação” dos Estados.
Embora expressamente autorizado a intervir no tema, o TCU jamais tomara nenhuma providência. Só agora decidiu agir. Move-se num instante em que, premido pela necessidade de aprovar a renovação da CPMF no Congresso, o governo promete ao PSDB enviar ao Congresso, em 30 dias, uma proposta de reforma tributária.
Escrito por Josias de Souza
Entende-se por guerra fiscal a disputa entre os Estados da federação para atrair investimentos privados para os seus respectivos territórios. Tornou-se comum no Brasil a concessão de benefícios fiscais e de vantagens financeiras e de infra-estrutura a grupos empresariais que se disponham a deixar um determinado Estado para instalar-se em outro.
As maiores vantagens incidem sobre a cobrança do ICMS, o imposto de circulação de mercadorias, cuja cobrança é feita nos Estados. O problema é que, pela lei, esse tipo de benefício só poderia ser concedido com a concordância da unanimidade do Confaz, um conselho que reúne os secretários de Fazenda de todos os Estados. Um dispositivo que vem sendo sistematicamente desrespeitado.
Daí a interferência do TCU. Nas próximas semanas, os governadores serão avisados de que o tribunal enviará técnicos para perscrutar-lhes as contas. Deseja-se verificar, além do descumprimento da lei, os efeitos práticos da guerra fiscal sobre as contas de cada unidade da federação.
A despeito de trazer o vocábulo tribunal enganchado no nome, o TCU não integra o Poder Judiciário. É um órgão auxiliar do Congresso Nacional. Tem a atribuição de fiscalizar os gastos da União. Em tese, não teria poderes para verificar as contas dos Estados, submetidas à auditagem dos tribunais de contas estaduais.
Porém, o ministro Walton Rodrigues foi alertado acerca da existência que atribui ao TCU a prerrogativa de imiscuir-se na disputa interestadual em torno do ICMS. Quem o avisou foi Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal do governo FHC. O dispositivo que credencia o TCU a tratar da matéria está previsto numa lei sancionada há 32 anos.
Trata-se da lei complementar 24 (íntegra aqui). Foi baixada justamente com o intuito de regular a concessão de vantagens na cobrança do ICMS. Prevê que “a concessão de benefícios dependerá sempre de decisão unânime dos Estados”, sob pena da “nulidade do ato e a ineficácia do crédito fiscal atribuído ao estabelecimento recebedor da mercadoria.”
O parágrafo único do artigo 8º da lei anota o seguinte: “Às sanções previstas neste artigo poder-se-ão acrescer a presunção de irregularidade das contas correspondentes ao exercício, a juízo do Tribunal de Contas da União, e a suspensão do pagamento das quotas referentes ao Fundo de Participação” dos Estados.
Embora expressamente autorizado a intervir no tema, o TCU jamais tomara nenhuma providência. Só agora decidiu agir. Move-se num instante em que, premido pela necessidade de aprovar a renovação da CPMF no Congresso, o governo promete ao PSDB enviar ao Congresso, em 30 dias, uma proposta de reforma tributária.
Escrito por Josias de Souza
Fonte: Folha Online
Nova lei da escuta vai identificar quem vazar informação
ANDRÉA MICHAELda Folha de S.Paulo, em Brasília
Concluído nesta semana, o projeto de lei do governo elaborado para regulamentar o uso de escutas telefônicas em investigações determina que as partes interessadas no caso terão acesso ao conteúdo monitorado por meio de cópias "identificáveis". É o sinal mais claro de que um dos principais propósitos da lei está em conter o vazamento dos diálogos gravados com autorização judicial.
A proposta foi finalizada e enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva após oito meses de discussão travada entre representantes da Polícia Federal e do Ministério Público, sob a coordenação da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.
A polêmica acerca do uso das escutas telefônicas pela mídia esfriou no texto final do projeto. Manteve-se o tratamento da lei em vigor, segundo a qual o conteúdo dos diálogos deve ser mantido sob sigilo e, em caso de violação, independentemente da forma, a pena pode chegar a dois anos de prisão.
Em 2003, quando começou a discussão sobre o tema, houve uma versão de projeto de lei que considerava a divulgação dos grampos pela imprensa como uma agravante do crime, ato punido com até quatro anos de cadeia. A referência acabou por enterrar o debate. O tema só foi retomado em março deste ano, na gestão de Tarso Genro na Justiça, com o propósito de conter o vazamento de informações relacionadas às investigações. Não há prazo ainda para envio ao Congresso.
Lula ficou aborrecido com a divulgação pela imprensa, como resultado da operação que a Polícia Federal batizou de Xeque Mate, de diálogos em que seu irmão Genivaldo Inácio da Silva, o Vavá, cobrava de interlocutores pagamento por serviços prestados de maneira supostamente ilegal.
A proposta para a lei das escutas também inova ao permitir o uso do monitoramento telefônico para investigar crimes punidos com pena de detenção. Hoje a ferramenta só é válida para casos cuja sanção é reclusão --crimes mais graves que os penalizados com detenção.
Se a proposta for aprovada pelo Congresso, será possível dispor do monitoramento telefônico para investigar, por exemplo, crimes ambientais. Na "exposição de motivos" que Tarso enviou à Presidência há referência ao novo dispositivo.
Diz Tarso que "novas modalidades criminosas, como o tráfico de espécimes da fauna silvestre, comércio de armas, munições e explosivos, entre outros, por exemplo, admitirão, desde que preenchidos os outros requisitos, o uso desta forma de obtenção de provas".
Ainda: "Trata-se de crimes graves, mas também particularmente adequados a serem investigados na forma prevista na lei, ou então, de crimes tipicamente cometidos por telefone, como o de ameaça". Hoje, conforme o Código Penal, o crime de ameaça é punido com detenção. Com a nova lei, se for praticada por telefone, a gravação valerá como prova.
Fonte: Folha Online
Concluído nesta semana, o projeto de lei do governo elaborado para regulamentar o uso de escutas telefônicas em investigações determina que as partes interessadas no caso terão acesso ao conteúdo monitorado por meio de cópias "identificáveis". É o sinal mais claro de que um dos principais propósitos da lei está em conter o vazamento dos diálogos gravados com autorização judicial.
A proposta foi finalizada e enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva após oito meses de discussão travada entre representantes da Polícia Federal e do Ministério Público, sob a coordenação da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.
A polêmica acerca do uso das escutas telefônicas pela mídia esfriou no texto final do projeto. Manteve-se o tratamento da lei em vigor, segundo a qual o conteúdo dos diálogos deve ser mantido sob sigilo e, em caso de violação, independentemente da forma, a pena pode chegar a dois anos de prisão.
Em 2003, quando começou a discussão sobre o tema, houve uma versão de projeto de lei que considerava a divulgação dos grampos pela imprensa como uma agravante do crime, ato punido com até quatro anos de cadeia. A referência acabou por enterrar o debate. O tema só foi retomado em março deste ano, na gestão de Tarso Genro na Justiça, com o propósito de conter o vazamento de informações relacionadas às investigações. Não há prazo ainda para envio ao Congresso.
Lula ficou aborrecido com a divulgação pela imprensa, como resultado da operação que a Polícia Federal batizou de Xeque Mate, de diálogos em que seu irmão Genivaldo Inácio da Silva, o Vavá, cobrava de interlocutores pagamento por serviços prestados de maneira supostamente ilegal.
A proposta para a lei das escutas também inova ao permitir o uso do monitoramento telefônico para investigar crimes punidos com pena de detenção. Hoje a ferramenta só é válida para casos cuja sanção é reclusão --crimes mais graves que os penalizados com detenção.
Se a proposta for aprovada pelo Congresso, será possível dispor do monitoramento telefônico para investigar, por exemplo, crimes ambientais. Na "exposição de motivos" que Tarso enviou à Presidência há referência ao novo dispositivo.
Diz Tarso que "novas modalidades criminosas, como o tráfico de espécimes da fauna silvestre, comércio de armas, munições e explosivos, entre outros, por exemplo, admitirão, desde que preenchidos os outros requisitos, o uso desta forma de obtenção de provas".
Ainda: "Trata-se de crimes graves, mas também particularmente adequados a serem investigados na forma prevista na lei, ou então, de crimes tipicamente cometidos por telefone, como o de ameaça". Hoje, conforme o Código Penal, o crime de ameaça é punido com detenção. Com a nova lei, se for praticada por telefone, a gravação valerá como prova.
Fonte: Folha Online
Alimentos sob medida
Pães, barras de cereais, sopas, molho de tomate, refrigerantes - muitos desses e outros produtos não contêm o que prometemPor GREICE RODRIGUES E MÔNICA TARANTINO
PRECISÃO Eduardo Vicente, do Centro de Química e Rotulagem do Ital, em Campinas (SP), avalia a integridade dos produtos
Adulterações flagradas
Cuidado
Foi a gota de leite que faltava para transbordar a paciência do consumidor. Na quinta-feira 8, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, determinou a abertura de processos administrativos contra seis empresas por apresentarem informações incorretas nas embalagens de leite integral longa vida e leite em pó. Uma análise da composição dos produtos mostrou níveis de gorduras, proteínas, carboidratos e acidez em desacordo com o rótulo e em proporções acima das toleradas. Cinco dias antes, uma pesquisa do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) revelou que, de oito marcas de pães analisadas, nenhuma poderia ser considerada light ou diet, como informado na embalagem. Os episódios foram os mais recentes de uma longa série de notícias desairosas para o consumidor sobre irregularidades de vários quilates nos alimentos. O brasileiro ainda está atônito, por exemplo, com a divulgação de que cooperativas mineiras adicionaram soda cáustica e água oxigenada ao leite. Mas também já foram apontados problemas em cereais matinais, azeites, sopas prontas, cachaças e muitos outros produtos. Diferentemente do caso do leite com soda cáustica, descoberto pela Polícia Federal, a maioria das irregularidades é levantada por entidades independentes de defesa do consumidor, como o Idec e a Associação Pró-Teste. É dessa última organização uma análise que acaba de ser feita com sete marcas de barras de cereais, totalizando 12 produtos. Entre os problemas encontrados, há teor calórico acima do descrito na embalagem e quantidade de fibras menor do que o anunciado. No rótulo da Nutry banana, por exemplo, constava que o produto tinha 1 grama de fibra por porção (25 g), mas foi encontrado apenas 0,62 grama de fibra em cada barra. A Nutrimental, fabricante do produto, questiona a metodologia usada nos testes e argumenta que a rotulagem está de acordo com a lei.
O fato é que, em matéria de controle de qualidade dos alimentos, o Brasil está em desvantagem. Um índice criado pelo Idec revelou que 33% dos 1.990 produtos alimentícios examinados em 81 testes realizados nos últimos 17 anos não atendiam às normas mínimas. Na história da Pró-Teste, o quadro não muda. Nos últimos cinco anos, a organização testou mais de 200 produtos. “A metade não tinha qualidade adequada para consumo”, afirma Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pró-Teste. O mesmo cenário emerge dos testes feitos na Universidade Estadual de Campinas, em São Paulo, em um laboratório criado para desenvolvimento de tecnologias de análises de alimentos. “Avaliamos mais de 50 categorias de produtos. Em todas havia variações em relação ao rótulo e, em diversos casos, adulteração do alimento”, diz o farmacêutico Rodrigo Catharino. Na opinião de Marilena Lazzarini, dirigente do Idec, a situação é preocupante. “Em países como Holanda e Estados Unidos, é raro encontrar essas inconformidades em análises de rotina”, diz.
ALTERAÇÃO Em laticínios como o Vale do Curralinho, no Distrito Federal, as equipes de fiscalização deverão mudar a cada mês
O pior é notar que essas alterações aparecem em produtos de marcas internacionais. “Como a nossa legislação mostra mais liberalidade, as indústrias se comportam de modo diverso. Um exemplo é a gordura trans, já banida de outros países, mas ainda presente em diversos produtos”, diz Marilena. É exatamente nessa adequação entre regulamentos daqui e de fora que repousa outro ponto de atrito constante. “Muitos dos corantes e conservantes aqui usados estão proibidos em outros países porque existem estudos científicos demonstrando efeitos nocivos”, diz Sezifredo Paz, presidente do Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor. Uma das vitórias mais comemoradas nesse campo foi a suspensão do carbadox, em 2005, depois de sete anos de batalha. A substância antibiótica era utilizada nas rações de suínos. No entanto, tem efeitos carcinogênicos em humanos. A União Européia já havia proibido o composto em 1998.
Nesse pantanoso terreno, porém, há situações que não se caracterizam como fraudes explícitas, como o caso do leite, mas são tão delicadas quanto. Um exemplo é o caso das manteigas. Uma donade- casa que compra um tablete pensando tratar-se de manteiga, se não prestar atenção pode comprar gato por lebre. Há marcas que imprimem na embalagem o nome “manteiga”, mas oferecem uma mistura de leite com gordura de origem vegetal. “Não pode. Manteiga deve ser feita puramente de leite”, informa Nelmon da Costa, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura.
Se não pode, por que acontece? Onde estão as falhas que permitem a venda dos produtos adulterados ou enganosos? As respostas são bem complexas. Há, é claro, a engenhosidade dos fraudadores. Tome-se como exemplo a soda cáustica no leite. “Primeiro, eles cometeram uma fraude ao colocar soro no leite para fazê-lo render mais. Depois, fizeram outra ao adicionar soda para corrigir a acidez provocada pelo soro”, afirma Jorge Rubez, presidente da Associação Brasileira de Produtores de Leite. Mas, neste caso, há outros obstáculos possíveis à qualidade. “Qualquer problema durante a obtenção, armazenamento e transporte pode resultar no comprometimento do leite”, explica Leorges Moraes da Fonseca, do Laboratório de Análise da Qualidade do Leite da Universidade Federal de Minas Gerais. Segundo o especialista, entre os principais problemas dessa cadeia estão a falta de higiene durante a ordenha, deficiências no transporte da fazenda à usina por causa da precariedade das estradas e limitações no fornecimento de energia elétrica para propriedades leiteiras em diversas regiões do País. “A refrigeração é essencial para a qualidade”, diz Fonseca. Um dos agravantes na contenda do leite é que sua contaminação por soda cáustica, por exemplo, pode deteriorar vários outros produtos dos quais ele é a matéria-prima.
ROTINA Maria Inês faz testes mensais de alimentos
No entanto, era de esperar que os produtos fraudados ou enganosos nem chegassem aos supermercados se o País contasse com um sistema eficiente de fiscalização. Há quem considere que a vigilância só funciona com mais rigor para os produtos que vão para fora do Brasil. “A fiscalização brasileira é mais eficaz para alimentos exportados”, observa Jorge Mancini, professor do Departamento de Alimentos e Nutrição Experimental da Universidade de São Paulo.
Alimentos sob medidaPães, barras de cereais, sopas, molho de tomate, refrigerantes - muitos desses e outros produtos não contêm o que prometemPor GREICE RODRIGUES E MÔNICA TARANTINO
Mas a questão envolve a própria estrutura desenhada para a fiscalização. O órgão responsável pela liberação e fiscalização dos produtos de origem animal é o Ministério da Agricultura. Até agora uma das formas de trabalho era manter fiscais fixos nos locais a serem inspecionados. “É como colocar a raposa no galinheiro”, diz Marilena Lazzarini. Mas a crise do leite precipitou uma revisão nesse sistema. O Ministério anunciou o fim do modelo regionalizado de inspeção. A partir de agora, os 212 fiscais irão se revezar entre os 1,7 mil estabelecimentos. “A fiscalização passa a ser aleatória. Um Estado vai inspecionar outro”, diz Costa.
Já os alimentos que não são de origem animal estão sob responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, ligada ao Ministério da Saúde. Alguns têm registro obrigatório, como os diet, light e com finalidades especiais. Precisam passar por diversos testes comprovando sua composição e categoria e ter o rótulo aprovado, um dos itens mais problemáticos. “As irregularidades no rótulo, como a falta de informações fundamentais, são muito freqüentes quando fiscalizamos os pontos-de-venda”, explica Evanise Segala, subgerente da Vigilância Sanitária da Cidade de São Paulo. Contribuem para isso, na opinião do pesquisador Eduardo Vicente, do Instituto de Tecnologia de Alimentos, de Campinas, algumas práticas dos produtores para lidar com a rotulagem. Acostumado a fazer testes de composição de produtos a pedido de empresas, do Inmetro e do Idec, entre outros, ele já viu casos em que o fabricante tem a informação correta, mas não altera a rotulagem porque acha que não vai ser pego. “Deveria haver maior rigor”, afirma.
BRIGADA À esq., Coscarelli (Inmetro), Morishita (Ministério da Justiça), Marilena (Idec) e Pfeiffer (Procon) juntos pelo recall
Uma vez nas prateleiras, a vigilância sanitária municipal, estadual ou federal, o Inmetro, o Procon, o DPDC, o Ministério da Agricultura, o Serviço de Inspeção Sanitária e qualquer órgão público de Defesa do Consumidor podem coletar e até apreender o que estiver em desacordo com a lei. Cada um faz a seu tempo e sem trocar informações. Uma das conseqüências dessa ação descoordenada é que o sistema, como um todo, padece de uma falta de sinergia. O Ministério da Agricultura, por exemplo, fiscaliza a usina e o frigorífico, mas não entra no supermercado. Legisla sobre bebidas, mas as que têm alguma característica funcional – com nutrientes benéficos à saúde – estão sob o guardachuva do Ministério da Saúde. A coordenadora do curso de engenharia de alimentos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ana Lúcia Vendramini, levanta outra questão. “A fiscalização pode ser precária, mas onde fica a responsabilidade do empresário? Ele precisa de um fiscal para lhe falar que deve manter o ambiente bem higienizado?”, questiona.
Na verdade, toda essa discussão gerada inicialmente pelo leite adulterado de Minas Gerais está causando um movimento de reação. Parte vem da própria indústria. A Associação Brasileira da Indústria da Panificação, por exemplo, decidiu realizar exames periódicos nos pães comercializados para evitar fraudes. “Precisamos recuperar a credibilidade dos produtos”, afirma Alexandre Silva, presidente da entidade. Já o Ministério da Agricultura anunciou que vai colher amostras de todos os leites pasteurizados e longa vida para exame. O problema é que, se a contaminação estiver no fornecedor, o leite sem pó também pode sofrer com a fraude. Além disso, o governo vetou a comercialização das marcas fora de padrão até que cada empresa apresente um programa de controle de qualidade e sejam feitas novas análises. Outra lição é que andorinha sozinha não decola sobre a crise. Na quinta-feira 8, um encontro pilotado por Costa, do Ministério da Agricultura, com a Promotoria Pública, Anvisa, Procons, vigilâncias sanitárias dos Estados e o DPDC, do Ministério da Justiça, tratou de melhorar a aproximação entre todos esses órgãos. “Rotineiramente, não temos integração muito boa e não nos comunicamos de forma muito articulada. Mas vamos passar a trabalhar dando notícias uns aos outros do que estamos fazendo”, diz Costa.
REAÇÃO Silva anuncia exames regulares do pão
A reação mais vigorosa veio das entidades de defesa do consumidor. A Delegacia do Consumidor do Rio de Janeiro instaurou inquérito para apurar as denúncias envolvendo o conteúdo dos pães. “As empresas serão indiciadas e faremos blitz em pontos-de-venda. Os produtos que não forem recolhidos pelo fabricante serão apreendidos”, promete a delegada Andréa Menezes. Em São Paulo, na terça-feira 6, os representantes dos principais organismos de controle de qualidade e defesa do consumidor do País se encontraram para conversar sobre uma plataforma de ação comum. Lá estavam Procons, Anvisa, vigilâncias estaduais e municipais, Inmetro e Idec para discutir a implementação do recall em vários segmentos, incluindo alimentos. “Essa ação conjunta é fundamental. Precisamos interagir e sair da inércia”, diz Paulo Coscarelli, diretor de qualidade do Inmetro.
A pressão de fato traz resultados. Em uma das análises realizadas pela Pró- Teste com queijos tipo petit suisse, muito consumidos pelas crianças, o Batavinho apresentou quantidades de minerais inferiores ao informado, além de alta concentração de açúcar. A empresa corrigiu a fórmula. De acordo com a Batavo, fabricante do produto, além do ajuste nas quantidades dos minerais, a nova fórmula traz um valor menor de gorduras e açúcar. Não basta as indústrias corrigirem o rótulo de um produto que não entrega o que promete. O que precisa ser feito é produzir alimentos de qualidade. O consumidor brasileiro não é pior que o de outros países onde essa batalha já foi vencida.
Fonte: ISTOÉ Online
PRECISÃO Eduardo Vicente, do Centro de Química e Rotulagem do Ital, em Campinas (SP), avalia a integridade dos produtos
Adulterações flagradas
Cuidado
Foi a gota de leite que faltava para transbordar a paciência do consumidor. Na quinta-feira 8, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, determinou a abertura de processos administrativos contra seis empresas por apresentarem informações incorretas nas embalagens de leite integral longa vida e leite em pó. Uma análise da composição dos produtos mostrou níveis de gorduras, proteínas, carboidratos e acidez em desacordo com o rótulo e em proporções acima das toleradas. Cinco dias antes, uma pesquisa do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) revelou que, de oito marcas de pães analisadas, nenhuma poderia ser considerada light ou diet, como informado na embalagem. Os episódios foram os mais recentes de uma longa série de notícias desairosas para o consumidor sobre irregularidades de vários quilates nos alimentos. O brasileiro ainda está atônito, por exemplo, com a divulgação de que cooperativas mineiras adicionaram soda cáustica e água oxigenada ao leite. Mas também já foram apontados problemas em cereais matinais, azeites, sopas prontas, cachaças e muitos outros produtos. Diferentemente do caso do leite com soda cáustica, descoberto pela Polícia Federal, a maioria das irregularidades é levantada por entidades independentes de defesa do consumidor, como o Idec e a Associação Pró-Teste. É dessa última organização uma análise que acaba de ser feita com sete marcas de barras de cereais, totalizando 12 produtos. Entre os problemas encontrados, há teor calórico acima do descrito na embalagem e quantidade de fibras menor do que o anunciado. No rótulo da Nutry banana, por exemplo, constava que o produto tinha 1 grama de fibra por porção (25 g), mas foi encontrado apenas 0,62 grama de fibra em cada barra. A Nutrimental, fabricante do produto, questiona a metodologia usada nos testes e argumenta que a rotulagem está de acordo com a lei.
O fato é que, em matéria de controle de qualidade dos alimentos, o Brasil está em desvantagem. Um índice criado pelo Idec revelou que 33% dos 1.990 produtos alimentícios examinados em 81 testes realizados nos últimos 17 anos não atendiam às normas mínimas. Na história da Pró-Teste, o quadro não muda. Nos últimos cinco anos, a organização testou mais de 200 produtos. “A metade não tinha qualidade adequada para consumo”, afirma Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pró-Teste. O mesmo cenário emerge dos testes feitos na Universidade Estadual de Campinas, em São Paulo, em um laboratório criado para desenvolvimento de tecnologias de análises de alimentos. “Avaliamos mais de 50 categorias de produtos. Em todas havia variações em relação ao rótulo e, em diversos casos, adulteração do alimento”, diz o farmacêutico Rodrigo Catharino. Na opinião de Marilena Lazzarini, dirigente do Idec, a situação é preocupante. “Em países como Holanda e Estados Unidos, é raro encontrar essas inconformidades em análises de rotina”, diz.
ALTERAÇÃO Em laticínios como o Vale do Curralinho, no Distrito Federal, as equipes de fiscalização deverão mudar a cada mês
O pior é notar que essas alterações aparecem em produtos de marcas internacionais. “Como a nossa legislação mostra mais liberalidade, as indústrias se comportam de modo diverso. Um exemplo é a gordura trans, já banida de outros países, mas ainda presente em diversos produtos”, diz Marilena. É exatamente nessa adequação entre regulamentos daqui e de fora que repousa outro ponto de atrito constante. “Muitos dos corantes e conservantes aqui usados estão proibidos em outros países porque existem estudos científicos demonstrando efeitos nocivos”, diz Sezifredo Paz, presidente do Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor. Uma das vitórias mais comemoradas nesse campo foi a suspensão do carbadox, em 2005, depois de sete anos de batalha. A substância antibiótica era utilizada nas rações de suínos. No entanto, tem efeitos carcinogênicos em humanos. A União Européia já havia proibido o composto em 1998.
Nesse pantanoso terreno, porém, há situações que não se caracterizam como fraudes explícitas, como o caso do leite, mas são tão delicadas quanto. Um exemplo é o caso das manteigas. Uma donade- casa que compra um tablete pensando tratar-se de manteiga, se não prestar atenção pode comprar gato por lebre. Há marcas que imprimem na embalagem o nome “manteiga”, mas oferecem uma mistura de leite com gordura de origem vegetal. “Não pode. Manteiga deve ser feita puramente de leite”, informa Nelmon da Costa, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura.
Se não pode, por que acontece? Onde estão as falhas que permitem a venda dos produtos adulterados ou enganosos? As respostas são bem complexas. Há, é claro, a engenhosidade dos fraudadores. Tome-se como exemplo a soda cáustica no leite. “Primeiro, eles cometeram uma fraude ao colocar soro no leite para fazê-lo render mais. Depois, fizeram outra ao adicionar soda para corrigir a acidez provocada pelo soro”, afirma Jorge Rubez, presidente da Associação Brasileira de Produtores de Leite. Mas, neste caso, há outros obstáculos possíveis à qualidade. “Qualquer problema durante a obtenção, armazenamento e transporte pode resultar no comprometimento do leite”, explica Leorges Moraes da Fonseca, do Laboratório de Análise da Qualidade do Leite da Universidade Federal de Minas Gerais. Segundo o especialista, entre os principais problemas dessa cadeia estão a falta de higiene durante a ordenha, deficiências no transporte da fazenda à usina por causa da precariedade das estradas e limitações no fornecimento de energia elétrica para propriedades leiteiras em diversas regiões do País. “A refrigeração é essencial para a qualidade”, diz Fonseca. Um dos agravantes na contenda do leite é que sua contaminação por soda cáustica, por exemplo, pode deteriorar vários outros produtos dos quais ele é a matéria-prima.
ROTINA Maria Inês faz testes mensais de alimentos
No entanto, era de esperar que os produtos fraudados ou enganosos nem chegassem aos supermercados se o País contasse com um sistema eficiente de fiscalização. Há quem considere que a vigilância só funciona com mais rigor para os produtos que vão para fora do Brasil. “A fiscalização brasileira é mais eficaz para alimentos exportados”, observa Jorge Mancini, professor do Departamento de Alimentos e Nutrição Experimental da Universidade de São Paulo.
Alimentos sob medidaPães, barras de cereais, sopas, molho de tomate, refrigerantes - muitos desses e outros produtos não contêm o que prometemPor GREICE RODRIGUES E MÔNICA TARANTINO
Mas a questão envolve a própria estrutura desenhada para a fiscalização. O órgão responsável pela liberação e fiscalização dos produtos de origem animal é o Ministério da Agricultura. Até agora uma das formas de trabalho era manter fiscais fixos nos locais a serem inspecionados. “É como colocar a raposa no galinheiro”, diz Marilena Lazzarini. Mas a crise do leite precipitou uma revisão nesse sistema. O Ministério anunciou o fim do modelo regionalizado de inspeção. A partir de agora, os 212 fiscais irão se revezar entre os 1,7 mil estabelecimentos. “A fiscalização passa a ser aleatória. Um Estado vai inspecionar outro”, diz Costa.
Já os alimentos que não são de origem animal estão sob responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, ligada ao Ministério da Saúde. Alguns têm registro obrigatório, como os diet, light e com finalidades especiais. Precisam passar por diversos testes comprovando sua composição e categoria e ter o rótulo aprovado, um dos itens mais problemáticos. “As irregularidades no rótulo, como a falta de informações fundamentais, são muito freqüentes quando fiscalizamos os pontos-de-venda”, explica Evanise Segala, subgerente da Vigilância Sanitária da Cidade de São Paulo. Contribuem para isso, na opinião do pesquisador Eduardo Vicente, do Instituto de Tecnologia de Alimentos, de Campinas, algumas práticas dos produtores para lidar com a rotulagem. Acostumado a fazer testes de composição de produtos a pedido de empresas, do Inmetro e do Idec, entre outros, ele já viu casos em que o fabricante tem a informação correta, mas não altera a rotulagem porque acha que não vai ser pego. “Deveria haver maior rigor”, afirma.
BRIGADA À esq., Coscarelli (Inmetro), Morishita (Ministério da Justiça), Marilena (Idec) e Pfeiffer (Procon) juntos pelo recall
Uma vez nas prateleiras, a vigilância sanitária municipal, estadual ou federal, o Inmetro, o Procon, o DPDC, o Ministério da Agricultura, o Serviço de Inspeção Sanitária e qualquer órgão público de Defesa do Consumidor podem coletar e até apreender o que estiver em desacordo com a lei. Cada um faz a seu tempo e sem trocar informações. Uma das conseqüências dessa ação descoordenada é que o sistema, como um todo, padece de uma falta de sinergia. O Ministério da Agricultura, por exemplo, fiscaliza a usina e o frigorífico, mas não entra no supermercado. Legisla sobre bebidas, mas as que têm alguma característica funcional – com nutrientes benéficos à saúde – estão sob o guardachuva do Ministério da Saúde. A coordenadora do curso de engenharia de alimentos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ana Lúcia Vendramini, levanta outra questão. “A fiscalização pode ser precária, mas onde fica a responsabilidade do empresário? Ele precisa de um fiscal para lhe falar que deve manter o ambiente bem higienizado?”, questiona.
Na verdade, toda essa discussão gerada inicialmente pelo leite adulterado de Minas Gerais está causando um movimento de reação. Parte vem da própria indústria. A Associação Brasileira da Indústria da Panificação, por exemplo, decidiu realizar exames periódicos nos pães comercializados para evitar fraudes. “Precisamos recuperar a credibilidade dos produtos”, afirma Alexandre Silva, presidente da entidade. Já o Ministério da Agricultura anunciou que vai colher amostras de todos os leites pasteurizados e longa vida para exame. O problema é que, se a contaminação estiver no fornecedor, o leite sem pó também pode sofrer com a fraude. Além disso, o governo vetou a comercialização das marcas fora de padrão até que cada empresa apresente um programa de controle de qualidade e sejam feitas novas análises. Outra lição é que andorinha sozinha não decola sobre a crise. Na quinta-feira 8, um encontro pilotado por Costa, do Ministério da Agricultura, com a Promotoria Pública, Anvisa, Procons, vigilâncias sanitárias dos Estados e o DPDC, do Ministério da Justiça, tratou de melhorar a aproximação entre todos esses órgãos. “Rotineiramente, não temos integração muito boa e não nos comunicamos de forma muito articulada. Mas vamos passar a trabalhar dando notícias uns aos outros do que estamos fazendo”, diz Costa.
REAÇÃO Silva anuncia exames regulares do pão
A reação mais vigorosa veio das entidades de defesa do consumidor. A Delegacia do Consumidor do Rio de Janeiro instaurou inquérito para apurar as denúncias envolvendo o conteúdo dos pães. “As empresas serão indiciadas e faremos blitz em pontos-de-venda. Os produtos que não forem recolhidos pelo fabricante serão apreendidos”, promete a delegada Andréa Menezes. Em São Paulo, na terça-feira 6, os representantes dos principais organismos de controle de qualidade e defesa do consumidor do País se encontraram para conversar sobre uma plataforma de ação comum. Lá estavam Procons, Anvisa, vigilâncias estaduais e municipais, Inmetro e Idec para discutir a implementação do recall em vários segmentos, incluindo alimentos. “Essa ação conjunta é fundamental. Precisamos interagir e sair da inércia”, diz Paulo Coscarelli, diretor de qualidade do Inmetro.
A pressão de fato traz resultados. Em uma das análises realizadas pela Pró- Teste com queijos tipo petit suisse, muito consumidos pelas crianças, o Batavinho apresentou quantidades de minerais inferiores ao informado, além de alta concentração de açúcar. A empresa corrigiu a fórmula. De acordo com a Batavo, fabricante do produto, além do ajuste nas quantidades dos minerais, a nova fórmula traz um valor menor de gorduras e açúcar. Não basta as indústrias corrigirem o rótulo de um produto que não entrega o que promete. O que precisa ser feito é produzir alimentos de qualidade. O consumidor brasileiro não é pior que o de outros países onde essa batalha já foi vencida.
Fonte: ISTOÉ Online
O país sem Lula
que fascina na discussão do terceiro mandato é saber como será o Brasil depois que o atual presidente encerrar o lento e gradual ciclo de poder da geração pós-ditaduraPor LUCIANO SUASSUNA
O FIM DA HISTÓRIA
Diante dos jornalistas que cobrem o dia-a-dia do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi enfático: “O Brasil não pode brincar com uma coisa chamada democracia”, disse ele, na segunda-feira 5. “Acho que é insensato qualquer pessoa ficar discutindo aumentar para um terceiro mandato.”
O fascinante nas reiteradas manifestações sobre o tema não está na efetiva possibilidade de Lula vir a ter o direito de disputar um terceiro mandato. O que interessa agora é tentar entender a questão central desse debate. Toda a ansiedade dos políticos, na verdade, se origina numa dúvida bem mais simples e ao mesmo tempo mais complexa do que qualquer mudança constitucional.
Como será o Brasil sem Lula?
Esse é o ponto.
Sua simplicidade está em saber que no dia 1º de janeiro de 2011, uma provável manhã de chuva em Brasília, alguém cruzará a passarela de mármore branco que liga o Salão Leste do Palácio do Planalto ao Parlatório e, diante da multidão abrigada na Praça dos Três Poderes, irá se curvar suavemente para que Lula deposite sobre seu ombro a faixa presidencial.
A complexidade dessa mudança reside no fato de que, ao contrário de todos os grandes episódios que marcaram os últimos 25 anos, ninguém sabe qual o melhor roteiro para que isso aconteça. Porque se existe algo facilmente constatável na história recente do País é que o período que se convencionou chamar de redemocratização brasileira está indissociavelmente ligado a Luiz Inácio Lula da Silva. É como se um não tivesse podido existir sem o outro. E agora que os dois colhem os frutos da normalidade constitucional, da estabilidade econômica e da redistribuição de renda, marchando assim para o seus melhores momentos, vivem paradoxalmente a certeza de que o tempo de ambos está chegando ao fim.
Foi o lento e gradual processo de redemocratização, iniciado com o renascimento do movimento operário e as greves do ABC em 1977 e engrossado com a anistia e o pluripartidarismo em 1979, que levou Lula ao PT – e vice-versa. E, a partir daí, Lula e seu PT (ou vice-versa) oscilaram ora como ameaça de retrocesso, ora como garantia da democratização do País. Mas foram sempre peça-chave desse processo, incluindo as muitas ocasiões em que se manifestaram pela ausência, como na tentativa de Itamar Franco de fazer um governo de união nacional ou, antes, na eleição indireta de Tancredo Neves e José Sarney.
Lula é maior que todos os outros protagonistas da redemocratização porque só ele conseguiu interpretar, por duas décadas, o duplo papel de tese e antítese – o Lula e o anti-Lula. Esse personagem contraditório, que representa ao mesmo tempo o que ele diz e o que se diz dele, mostrou seu poder ambivalente no segundo turno da disputa presidencial de 1989.
A própria figura do segundo turno, é bom lembrar, foi aprovada na Assembléia Nacional Constituinte pelo temor de que Leonel Brizola ou Lula faturassem a primeira eleição para presidente depois da ditadura. Era uma aposta conservadora que rompeu com a tradição eleitoral brasileira para que, nos pleitos seguintes, se mostrasse não apenas uma providencial barreira contra aventureiros como também um elemento garantidor da estabilidade do jogo democrático. Com o segundo turno, a elite nacional emitiu o primeiro sinal de que Lula e seu PT (ou vice-versa) eram paradoxalmente vistos como uma ameaça e uma garantia à democracia e à ordem constitucional.
E então, na disputa de 1989, Lula ganhou a dualidade definitiva. Fernando Collor levou de fato o primeiro turno, mas quem o colocou no Palácio do Planalto foi o anti-Lula – o medo, capaz de convencer a maioria de que o candidato do PT poderia promover, em parte ou no todo, a insegurança jurídica, o caos econômico, o autoritarismo político e o fim do direito à propriedade.
O risco Lula garantiu a posse de Itamar Franco e foi o anti-Lula a pedra de toque do Plano Real, que fez o Brasil alcançar a estabilização econômica
Havia, claro, o fato de que, na Constituinte, o PT e seus apêndices (pastorais de toda sorte, povos da floresta, sem-terra e afins) retardaram o desenvolvimento do País ao ajudar a escrever o anacrônico capítulo da ordem econômica. Mas também é verdade que, como ficou provado no caso Miriam Cordeiro, havia o que Lula falava e o que se falava dele.
Curiosamente, o segundo turno de 1989 revelou, na prática, que a resistência a Lula servia também de fonte de seu poder. Foi o segundo turno que lhe deu a estatura de maior líder de oposição e fez do PT alternativa real de governo. Em grande parte, o impeachment de Fernando Collor, por exemplo, só foi possível graças à esperança mobilizadora de uma revanche empreendida por Lula e seu PT. A normalidade constitucional com que se processou o impeachment é fruto da ameaça que essa revanche significava para a dominante fatia conservadora do Congresso brasileiro. O risco Lula garantiu a posse de Itamar Franco e foi o anti-Lula a pedra de toque do Plano Real, que fez o Brasil alcançar a estabilização econômica.
A enorme aliança política em torno de Fernando Henrique Cardoso existiu apenas porque o prazo para se criar uma candidatura alternativa a Lula era pequeno e o atual presidente era o franco favorito em 1994. Mesmo tendo todos os méritos de ter debelado a hiperinflação no Brasil, Fernando Henrique só conseguiu aprovar a idéia da reeleição, na sociedade e no Congresso, porque nela estava embutida uma forte ação anti-Lula. A reeleição, como o segundo turno, era prova de que Lula e o PT ainda representavam uma ameaça tanto quanto uma garantia à democracia. E, como ocorrera antes com o segundo turno, demonstrou ser uma medida de fortalecimento da estabilidade democrática, ao mesmo tempo que reforçava o poder e a liderança de Lula.
O país sem LulaO que fascina na discussão do terceiro mandato é saber como será o Brasil depois que o atual presidente encerrar o lento e gradual ciclo de poder da geração pós-ditaduraPor LUCIANO SUASSUNA
O PT e seu candidato entenderam essas mensagens quando apresentaram a “Carta aos Brasileiros” em 2002. Por mais contraditório que possa parecer, os 13 anos em que quase chegaram lá propiciaram a Lula e seu PT (ou vice-versa) o aprendizado para virar o jogo dentro das regras. Numa época em que os mercados internacionais tinham se sobreposto aos capitães da indústria, Lula apresentou-se como a conseqüência lógica dos anos FHC, enquanto José Serra parecia o anti-Lula do passado.
Serra vestiu por completo o figurino de anti-Lula não apenas pelo que se dizia dele, mas pelo que ele mesmo dizia, com suas críticas à valorização da moeda nacional, aos juros extorsivos e por um certo pendor, ao menos entre integrantes de sua equipe, ao controle de capitais. Além disso, a partir da passagem pelo Ministério da Saúde, ele explicitara algum gosto pela intervenção no mercado e pela forte regulação de preços.
Dentro de alguns anos, quando os historiadores forem escrever o capítulo da redemocratização brasileira, Lula estará indissociavelmente ligado ao seu melhor momento. E também ao final dela porque, ao contrário da Espanha, que promoveu seu pacto político, econômico e social numa só tacada, quis a nossa história que esse processo fosse construído em etapas distintas e bem marcadas. Com a morte de Tancredo Neves, José Sarney herdou o compromisso de institucionalizar o poder civil. Era um tema a ser encerrado com a promulgação da Constituição. Mas do excesso de ele ter permanecido um ano além da sua responsabilidade histórica é que 1989 é o pior ano da redemocratização.
A geração pós-ditadura termina seu ciclo com um vitorioso retrospecto de liberdades civis, segurança jurídica, crescimento e redução da pobreza
Coube a Collor reorientar uma bússola econômica desvirtuada por uma Constituinte realizada antes da queda do Muro de Berlim. Tinha a missão histórica de debelar a hiperinflação, mas os desmandos de seus amigos e ministros falaram mais alto. Itamar provou ser a vitória da normalidade constitucional sobre a tradição brasileira e Fernando Henrique conseguiu enfim estabilizar a economia. A Lula coube manter tudo isso e retomar o desenvolvimento com distribuição de renda.
A geração pós-ditadura encerra com o segundo mandato de Lula o seu ciclo histórico com um vitorioso retrospecto de liberdades civis, segurança jurídica, abertura, estabilização e crescimento, além dos dois maiores benefícios: distribuição de renda e redução da pobreza. Aquilo que agora suscita incerteza na classe política – o que será do Brasil depois de Lula? – deveria ser motivo de regozijo para o presidente. Raríssimos são os personagens mundiais que, tendo nascido por conta de circunstâncias políticas particulares, puderam crescer com elas, chegando ao final do processo no auge da popularidade. Insistir no terceiro mandato é interromper esse ciclo virtuoso e diminuir o papel histórico de Lula e seu PT (ou vice-versa). Depois deles, o Brasil estará mais maduro – e melhor
Fonte: IstoÉ online
O FIM DA HISTÓRIA
Diante dos jornalistas que cobrem o dia-a-dia do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi enfático: “O Brasil não pode brincar com uma coisa chamada democracia”, disse ele, na segunda-feira 5. “Acho que é insensato qualquer pessoa ficar discutindo aumentar para um terceiro mandato.”
O fascinante nas reiteradas manifestações sobre o tema não está na efetiva possibilidade de Lula vir a ter o direito de disputar um terceiro mandato. O que interessa agora é tentar entender a questão central desse debate. Toda a ansiedade dos políticos, na verdade, se origina numa dúvida bem mais simples e ao mesmo tempo mais complexa do que qualquer mudança constitucional.
Como será o Brasil sem Lula?
Esse é o ponto.
Sua simplicidade está em saber que no dia 1º de janeiro de 2011, uma provável manhã de chuva em Brasília, alguém cruzará a passarela de mármore branco que liga o Salão Leste do Palácio do Planalto ao Parlatório e, diante da multidão abrigada na Praça dos Três Poderes, irá se curvar suavemente para que Lula deposite sobre seu ombro a faixa presidencial.
A complexidade dessa mudança reside no fato de que, ao contrário de todos os grandes episódios que marcaram os últimos 25 anos, ninguém sabe qual o melhor roteiro para que isso aconteça. Porque se existe algo facilmente constatável na história recente do País é que o período que se convencionou chamar de redemocratização brasileira está indissociavelmente ligado a Luiz Inácio Lula da Silva. É como se um não tivesse podido existir sem o outro. E agora que os dois colhem os frutos da normalidade constitucional, da estabilidade econômica e da redistribuição de renda, marchando assim para o seus melhores momentos, vivem paradoxalmente a certeza de que o tempo de ambos está chegando ao fim.
Foi o lento e gradual processo de redemocratização, iniciado com o renascimento do movimento operário e as greves do ABC em 1977 e engrossado com a anistia e o pluripartidarismo em 1979, que levou Lula ao PT – e vice-versa. E, a partir daí, Lula e seu PT (ou vice-versa) oscilaram ora como ameaça de retrocesso, ora como garantia da democratização do País. Mas foram sempre peça-chave desse processo, incluindo as muitas ocasiões em que se manifestaram pela ausência, como na tentativa de Itamar Franco de fazer um governo de união nacional ou, antes, na eleição indireta de Tancredo Neves e José Sarney.
Lula é maior que todos os outros protagonistas da redemocratização porque só ele conseguiu interpretar, por duas décadas, o duplo papel de tese e antítese – o Lula e o anti-Lula. Esse personagem contraditório, que representa ao mesmo tempo o que ele diz e o que se diz dele, mostrou seu poder ambivalente no segundo turno da disputa presidencial de 1989.
A própria figura do segundo turno, é bom lembrar, foi aprovada na Assembléia Nacional Constituinte pelo temor de que Leonel Brizola ou Lula faturassem a primeira eleição para presidente depois da ditadura. Era uma aposta conservadora que rompeu com a tradição eleitoral brasileira para que, nos pleitos seguintes, se mostrasse não apenas uma providencial barreira contra aventureiros como também um elemento garantidor da estabilidade do jogo democrático. Com o segundo turno, a elite nacional emitiu o primeiro sinal de que Lula e seu PT (ou vice-versa) eram paradoxalmente vistos como uma ameaça e uma garantia à democracia e à ordem constitucional.
E então, na disputa de 1989, Lula ganhou a dualidade definitiva. Fernando Collor levou de fato o primeiro turno, mas quem o colocou no Palácio do Planalto foi o anti-Lula – o medo, capaz de convencer a maioria de que o candidato do PT poderia promover, em parte ou no todo, a insegurança jurídica, o caos econômico, o autoritarismo político e o fim do direito à propriedade.
O risco Lula garantiu a posse de Itamar Franco e foi o anti-Lula a pedra de toque do Plano Real, que fez o Brasil alcançar a estabilização econômica
Havia, claro, o fato de que, na Constituinte, o PT e seus apêndices (pastorais de toda sorte, povos da floresta, sem-terra e afins) retardaram o desenvolvimento do País ao ajudar a escrever o anacrônico capítulo da ordem econômica. Mas também é verdade que, como ficou provado no caso Miriam Cordeiro, havia o que Lula falava e o que se falava dele.
Curiosamente, o segundo turno de 1989 revelou, na prática, que a resistência a Lula servia também de fonte de seu poder. Foi o segundo turno que lhe deu a estatura de maior líder de oposição e fez do PT alternativa real de governo. Em grande parte, o impeachment de Fernando Collor, por exemplo, só foi possível graças à esperança mobilizadora de uma revanche empreendida por Lula e seu PT. A normalidade constitucional com que se processou o impeachment é fruto da ameaça que essa revanche significava para a dominante fatia conservadora do Congresso brasileiro. O risco Lula garantiu a posse de Itamar Franco e foi o anti-Lula a pedra de toque do Plano Real, que fez o Brasil alcançar a estabilização econômica.
A enorme aliança política em torno de Fernando Henrique Cardoso existiu apenas porque o prazo para se criar uma candidatura alternativa a Lula era pequeno e o atual presidente era o franco favorito em 1994. Mesmo tendo todos os méritos de ter debelado a hiperinflação no Brasil, Fernando Henrique só conseguiu aprovar a idéia da reeleição, na sociedade e no Congresso, porque nela estava embutida uma forte ação anti-Lula. A reeleição, como o segundo turno, era prova de que Lula e o PT ainda representavam uma ameaça tanto quanto uma garantia à democracia. E, como ocorrera antes com o segundo turno, demonstrou ser uma medida de fortalecimento da estabilidade democrática, ao mesmo tempo que reforçava o poder e a liderança de Lula.
O país sem LulaO que fascina na discussão do terceiro mandato é saber como será o Brasil depois que o atual presidente encerrar o lento e gradual ciclo de poder da geração pós-ditaduraPor LUCIANO SUASSUNA
O PT e seu candidato entenderam essas mensagens quando apresentaram a “Carta aos Brasileiros” em 2002. Por mais contraditório que possa parecer, os 13 anos em que quase chegaram lá propiciaram a Lula e seu PT (ou vice-versa) o aprendizado para virar o jogo dentro das regras. Numa época em que os mercados internacionais tinham se sobreposto aos capitães da indústria, Lula apresentou-se como a conseqüência lógica dos anos FHC, enquanto José Serra parecia o anti-Lula do passado.
Serra vestiu por completo o figurino de anti-Lula não apenas pelo que se dizia dele, mas pelo que ele mesmo dizia, com suas críticas à valorização da moeda nacional, aos juros extorsivos e por um certo pendor, ao menos entre integrantes de sua equipe, ao controle de capitais. Além disso, a partir da passagem pelo Ministério da Saúde, ele explicitara algum gosto pela intervenção no mercado e pela forte regulação de preços.
Dentro de alguns anos, quando os historiadores forem escrever o capítulo da redemocratização brasileira, Lula estará indissociavelmente ligado ao seu melhor momento. E também ao final dela porque, ao contrário da Espanha, que promoveu seu pacto político, econômico e social numa só tacada, quis a nossa história que esse processo fosse construído em etapas distintas e bem marcadas. Com a morte de Tancredo Neves, José Sarney herdou o compromisso de institucionalizar o poder civil. Era um tema a ser encerrado com a promulgação da Constituição. Mas do excesso de ele ter permanecido um ano além da sua responsabilidade histórica é que 1989 é o pior ano da redemocratização.
A geração pós-ditadura termina seu ciclo com um vitorioso retrospecto de liberdades civis, segurança jurídica, crescimento e redução da pobreza
Coube a Collor reorientar uma bússola econômica desvirtuada por uma Constituinte realizada antes da queda do Muro de Berlim. Tinha a missão histórica de debelar a hiperinflação, mas os desmandos de seus amigos e ministros falaram mais alto. Itamar provou ser a vitória da normalidade constitucional sobre a tradição brasileira e Fernando Henrique conseguiu enfim estabilizar a economia. A Lula coube manter tudo isso e retomar o desenvolvimento com distribuição de renda.
A geração pós-ditadura encerra com o segundo mandato de Lula o seu ciclo histórico com um vitorioso retrospecto de liberdades civis, segurança jurídica, abertura, estabilização e crescimento, além dos dois maiores benefícios: distribuição de renda e redução da pobreza. Aquilo que agora suscita incerteza na classe política – o que será do Brasil depois de Lula? – deveria ser motivo de regozijo para o presidente. Raríssimos são os personagens mundiais que, tendo nascido por conta de circunstâncias políticas particulares, puderam crescer com elas, chegando ao final do processo no auge da popularidade. Insistir no terceiro mandato é interromper esse ciclo virtuoso e diminuir o papel histórico de Lula e seu PT (ou vice-versa). Depois deles, o Brasil estará mais maduro – e melhor
Fonte: IstoÉ online
O vinho mais caro do mundo
O proprietário do Romanée-Conti, aquele que Lula tomou na vitória de 2002, diz que acha irreal o preço de suas garrafasLUCIANO SUASSUNA
AUBERT DE VILLAINE “Vejo garrafas vendidas em leilão por preços ridículos de US$ 20 mil. O vinho é para ser bebido”
Para poucos
Como todo francês que se preza, monsieur Aubert de Villaine, 68 anos, desembarcou no Brasil e foi pegar uma praia. Com a tez levemente tostada pelo sol tropical, ele não seria reconhecido no Palácio do Planalto ou no Congresso, caso tivesse incluído Brasília na viagem de dez dias pelo País. Tamanho anonimato é marca registrada de quem prefere que os vinhos falem por ele. Aubert de Villaine é o dono do Domaine de la Romanée- Conti, cujas uvas Pinot Noir produzem na Borgonha o vinho mais caro do mundo, símbolo mundial de status e de poder. Romanée-Conti, esse sim, quem é rico ou poderoso já ouviu falar dele, embora só alguns poucos tenham tido o prazer de conhecê-lo. Romanée- Conti, aquele que, de safra 1997, Duda Mendonça mandou abrir para comemorar a virtual eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, após o último debate político da eleição de 2002.
Na sua primeira visita ao Brasil desde esse episódio, Aubert de Villaine deixou Brasília de lado e impôs uma condição para a eventualidade de Lula desejar algum dia visitá-lo. “Se ele ama o vinho, eu o receberia”, diz. “Por outras razões, não.” Foi com a convicção de quem vive por uma causa nobre que ele se negou a receber Giscard d’Estaing, o presidente da sua pátria amada, porque ele não gostava de vinho. Mais recentemente, um assessor do presidente do Cazaquistão quis marcar uma visita oficial à vinícola.
– Ele gosta de vinho? – repetiu De Villaine.
– Ele não bebe, mas tem muito dinheiro – respondeu o assessor.
A visita nunca aconteceu.
Quando é lembrado do caso de Lula, De Villaine sorri com a recordação de que os brasileiros chegaram a criar o site “romaneecontiparatodos”. “É impossível fazer Romanée-Conti para todos”, diz. Seu vinhedo tem apenas 1,8 hectare (18 mil metros quadrados) e, dependendo da produtividade da safra, entrega a cada ano entre 4 mil e 6 mil garrafas. Elas são disputadas anualmente por sheiks, reis, milionários e outros poderosos. No Brasil, é famosa a coleção do deputado Paulo Maluf, que recebeu De Villaine para jantar na sua primeira visita ao País, em 1993. Entre os enófilos de São Paulo corre a versão de que, depois de conhecer a adega de Maluf, ele teria dito diante da quantidade e variedade de safras de vinhos do Domaine: “Só vi isso em país subdesenvolvido.” A ISTOÉ, De Villaine garante: “Não é meu estilo.”
Não é mesmo. Seu discurso é uma crítica veemente aos colecionadores que inflaram o mercado, trazendo às garrafas um peso que ameaça o prazer. “Lamento o efeito especulativo porque vejo garrafas do Domaine vendidas em leilão por preços ridículos, irreais, de US$ 20 mil”, diz. “O vinho é para ser bebido e não para se pagar caro para tê-lo na adega.”
Fonte: IstoÉ
AUBERT DE VILLAINE “Vejo garrafas vendidas em leilão por preços ridículos de US$ 20 mil. O vinho é para ser bebido”
Para poucos
Como todo francês que se preza, monsieur Aubert de Villaine, 68 anos, desembarcou no Brasil e foi pegar uma praia. Com a tez levemente tostada pelo sol tropical, ele não seria reconhecido no Palácio do Planalto ou no Congresso, caso tivesse incluído Brasília na viagem de dez dias pelo País. Tamanho anonimato é marca registrada de quem prefere que os vinhos falem por ele. Aubert de Villaine é o dono do Domaine de la Romanée- Conti, cujas uvas Pinot Noir produzem na Borgonha o vinho mais caro do mundo, símbolo mundial de status e de poder. Romanée-Conti, esse sim, quem é rico ou poderoso já ouviu falar dele, embora só alguns poucos tenham tido o prazer de conhecê-lo. Romanée- Conti, aquele que, de safra 1997, Duda Mendonça mandou abrir para comemorar a virtual eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, após o último debate político da eleição de 2002.
Na sua primeira visita ao Brasil desde esse episódio, Aubert de Villaine deixou Brasília de lado e impôs uma condição para a eventualidade de Lula desejar algum dia visitá-lo. “Se ele ama o vinho, eu o receberia”, diz. “Por outras razões, não.” Foi com a convicção de quem vive por uma causa nobre que ele se negou a receber Giscard d’Estaing, o presidente da sua pátria amada, porque ele não gostava de vinho. Mais recentemente, um assessor do presidente do Cazaquistão quis marcar uma visita oficial à vinícola.
– Ele gosta de vinho? – repetiu De Villaine.
– Ele não bebe, mas tem muito dinheiro – respondeu o assessor.
A visita nunca aconteceu.
Quando é lembrado do caso de Lula, De Villaine sorri com a recordação de que os brasileiros chegaram a criar o site “romaneecontiparatodos”. “É impossível fazer Romanée-Conti para todos”, diz. Seu vinhedo tem apenas 1,8 hectare (18 mil metros quadrados) e, dependendo da produtividade da safra, entrega a cada ano entre 4 mil e 6 mil garrafas. Elas são disputadas anualmente por sheiks, reis, milionários e outros poderosos. No Brasil, é famosa a coleção do deputado Paulo Maluf, que recebeu De Villaine para jantar na sua primeira visita ao País, em 1993. Entre os enófilos de São Paulo corre a versão de que, depois de conhecer a adega de Maluf, ele teria dito diante da quantidade e variedade de safras de vinhos do Domaine: “Só vi isso em país subdesenvolvido.” A ISTOÉ, De Villaine garante: “Não é meu estilo.”
Não é mesmo. Seu discurso é uma crítica veemente aos colecionadores que inflaram o mercado, trazendo às garrafas um peso que ameaça o prazer. “Lamento o efeito especulativo porque vejo garrafas do Domaine vendidas em leilão por preços ridículos, irreais, de US$ 20 mil”, diz. “O vinho é para ser bebido e não para se pagar caro para tê-lo na adega.”
Fonte: IstoÉ
Frei Betto compara governador do Rio a Hitler
Da Agência Estado
-O teólogo frei Betto criticou duramente o governador do Rio, Sérgio Cabral, e propôs que ele inaugure uma estátua de Adolf Hitler, líder nazista alemão. A sugestão foi feita em entrevista no 6º Encontro Nacional de Fé e Política, em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, ao comentar a recente declaração do governador fluminense a favor de aborto como forma de reduzir o número de marginais nas favelas. “O governador do Rio falou do aborto, falou que a Rocinha é fábrica de marginais e recusou-se a receber representante da ONU que está em visita ao Brasil. Acho que ele deveria inaugurar uma estátua de Hitler em praça pública, porque está havendo uma grande coincidência entre sua política de saneamento e de repressão ao narcotráfico com aquilo que fez o III Reich”, disse. O religioso também criticou a atuação da polícia fluminense durante a gestão de Cabral. “Quando eu vejo que cerca de mil pessoas foram assassinadas pela reação policial, de janeiro para cá, isso para mim é um genocídio”, disse, citando dados da organização não-governamental (ONG) Rio de Paz. Frei Betto disse ser contrário a ações violentas por parte da polícia e considera que esse tipo de postura só conduz a uma piora de cenário. “A bandidagem você não acaba com aquela receita que está no ‘Tropa de Elite’ (filme do diretor Antônio Padilha, sobre a polícia fluminense): de que, para enfrentar o bandido, é preciso de uma polícia bandida. Assim, nós vamos para barbárie”, disse.
-O teólogo frei Betto criticou duramente o governador do Rio, Sérgio Cabral, e propôs que ele inaugure uma estátua de Adolf Hitler, líder nazista alemão. A sugestão foi feita em entrevista no 6º Encontro Nacional de Fé e Política, em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, ao comentar a recente declaração do governador fluminense a favor de aborto como forma de reduzir o número de marginais nas favelas. “O governador do Rio falou do aborto, falou que a Rocinha é fábrica de marginais e recusou-se a receber representante da ONU que está em visita ao Brasil. Acho que ele deveria inaugurar uma estátua de Hitler em praça pública, porque está havendo uma grande coincidência entre sua política de saneamento e de repressão ao narcotráfico com aquilo que fez o III Reich”, disse. O religioso também criticou a atuação da polícia fluminense durante a gestão de Cabral. “Quando eu vejo que cerca de mil pessoas foram assassinadas pela reação policial, de janeiro para cá, isso para mim é um genocídio”, disse, citando dados da organização não-governamental (ONG) Rio de Paz. Frei Betto disse ser contrário a ações violentas por parte da polícia e considera que esse tipo de postura só conduz a uma piora de cenário. “A bandidagem você não acaba com aquela receita que está no ‘Tropa de Elite’ (filme do diretor Antônio Padilha, sobre a polícia fluminense): de que, para enfrentar o bandido, é preciso de uma polícia bandida. Assim, nós vamos para barbárie”, disse.
Ministro e irmãos advogados “partilham” processos no TCU
Da FolhaNews
11/11/200709h18-O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Valmir Campelo, 63, e seus irmãos advogados partilharam 42 processos julgados pelo tribunal entre 2003 e 2007, informa neste domingo reportagem da Folha. Segundo a reportagem, a maioria dos processos envolvia empreiteiras que tiveram seus contratos fiscalizados pelo tribunal. Os advogados Teresa Amaro e João Estênio Campelo Bezerra, dois dos irmãos do ministro, fundaram a empresa "Campelo Bezerra Advogados Associados" em 1997, mesmo ano em que Valmir se tornou ministro do TCU em uma vaga indicada pelo Congresso. Dos 42 processos defendidos pelos irmãos no tribunal, o ministro se declarou impedido ou deixou a sala de julgamento sem constar no rol dos votantes. Nos outros dois processos não votou porque estava na presidência do TCU. Os advogados irmãos do ministro conseguiram vitória em 20 processos. O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cézar Britto, disse na reportagem que os advogados no TCU são submetidos ao Código de Processo Civil, que proíbe o defensor de provocar um impedimento de magistrado parente que já atue nos autos.
Fonte: Correioweb
11/11/200709h18-O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Valmir Campelo, 63, e seus irmãos advogados partilharam 42 processos julgados pelo tribunal entre 2003 e 2007, informa neste domingo reportagem da Folha. Segundo a reportagem, a maioria dos processos envolvia empreiteiras que tiveram seus contratos fiscalizados pelo tribunal. Os advogados Teresa Amaro e João Estênio Campelo Bezerra, dois dos irmãos do ministro, fundaram a empresa "Campelo Bezerra Advogados Associados" em 1997, mesmo ano em que Valmir se tornou ministro do TCU em uma vaga indicada pelo Congresso. Dos 42 processos defendidos pelos irmãos no tribunal, o ministro se declarou impedido ou deixou a sala de julgamento sem constar no rol dos votantes. Nos outros dois processos não votou porque estava na presidência do TCU. Os advogados irmãos do ministro conseguiram vitória em 20 processos. O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cézar Britto, disse na reportagem que os advogados no TCU são submetidos ao Código de Processo Civil, que proíbe o defensor de provocar um impedimento de magistrado parente que já atue nos autos.
Fonte: Correioweb
Chávez diz que rei da Espanha não poderia mandá-lo se calar
Para venezuelano, a diferença entre os dois é que o monarca não ganhou três eleições
Efe
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Santiago - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, respondeu hoje ao rei Juan Carlos da Espanha, que lhe disse para se calar durante a sessão de encerramento da Cúpula Ibero-americana, afirmando que o monarca não poderia ter tal comportamento.
"Exijo respeito, porque eu também sou um chefe de Estado e eleito democraticamente", ressaltou Chávez durante um ato acadêmico em uma universidade particular chilena. "Ele (o rei) é tão chefe de Estado quanto eu, com a diferença de que fui eleito três vezes", sustentou.
"Nenhum chefe de Estado pode mandar outro se calar. Disseram-me depois que tiveram de segurar o rei, porque ele queria se levantar de seu assento, mas eu não o vi", comentou. "Não estava falando com o rei. São chefes de Estado do mesmo modo o índio Evo Morales e o rei Juan Carlos de Bourbon", acrescentou.
"Estava dizendo a verdade na qual acredito, portanto eu não tenho nada a responder ao rei", concluiu Chávez, que afirmou ainda que reiterava tudo o que tinha dito sobre o ex-premiê espanhol José María Aznar.
O Rei Juan Carlos da Espanha, em um gesto sem precedentes, saiu hoje do Plenário da 17ª Cúpula Ibero-americana em protesto contra as críticas a Aznar feitas pelo presidente da Venezuela. O rei tomou a decisão para mostrar o "mal-estar da delegação espanhola", de acordo com o primeiro-ministro atual, José Luis Rodríguez Zapatero, que ficou na sessão para o caso de ser necessário responder a novas acusações.
As críticas mais pesadas contra Aznar foram feitas por Chávez e pelo presidente da Nicarágua, Daniel Ortega. Mas foi o último discurso do venezuelano que provocou a reação do rei. Zapatero tinha se queixado com Chávez por seus ataques a Aznar. O presidente venezuelano respondeu evocando seu direito a se expressar.
Nesse momento, o rei Juan Carlos I apontou o dedo para Chávez e disse: "Por que você não cala a boca?". Minutos depois, quando Ortega criticava o comportamento da empresa espanhola Unión Fenosa, o monarca deixou a sala e não ficou presente durante a execução do hino chileno, que encerrou osdebates.
Antes desse último episódio, Hugo Chávez tinha criticado Aznar, chamando-o mais uma vez de "fascista" e acusando-o de ter apoiado o golpe em seu país de abril de 2002.
Fonte: estado.com
Efe
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Santiago - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, respondeu hoje ao rei Juan Carlos da Espanha, que lhe disse para se calar durante a sessão de encerramento da Cúpula Ibero-americana, afirmando que o monarca não poderia ter tal comportamento.
"Exijo respeito, porque eu também sou um chefe de Estado e eleito democraticamente", ressaltou Chávez durante um ato acadêmico em uma universidade particular chilena. "Ele (o rei) é tão chefe de Estado quanto eu, com a diferença de que fui eleito três vezes", sustentou.
"Nenhum chefe de Estado pode mandar outro se calar. Disseram-me depois que tiveram de segurar o rei, porque ele queria se levantar de seu assento, mas eu não o vi", comentou. "Não estava falando com o rei. São chefes de Estado do mesmo modo o índio Evo Morales e o rei Juan Carlos de Bourbon", acrescentou.
"Estava dizendo a verdade na qual acredito, portanto eu não tenho nada a responder ao rei", concluiu Chávez, que afirmou ainda que reiterava tudo o que tinha dito sobre o ex-premiê espanhol José María Aznar.
O Rei Juan Carlos da Espanha, em um gesto sem precedentes, saiu hoje do Plenário da 17ª Cúpula Ibero-americana em protesto contra as críticas a Aznar feitas pelo presidente da Venezuela. O rei tomou a decisão para mostrar o "mal-estar da delegação espanhola", de acordo com o primeiro-ministro atual, José Luis Rodríguez Zapatero, que ficou na sessão para o caso de ser necessário responder a novas acusações.
As críticas mais pesadas contra Aznar foram feitas por Chávez e pelo presidente da Nicarágua, Daniel Ortega. Mas foi o último discurso do venezuelano que provocou a reação do rei. Zapatero tinha se queixado com Chávez por seus ataques a Aznar. O presidente venezuelano respondeu evocando seu direito a se expressar.
Nesse momento, o rei Juan Carlos I apontou o dedo para Chávez e disse: "Por que você não cala a boca?". Minutos depois, quando Ortega criticava o comportamento da empresa espanhola Unión Fenosa, o monarca deixou a sala e não ficou presente durante a execução do hino chileno, que encerrou osdebates.
Antes desse último episódio, Hugo Chávez tinha criticado Aznar, chamando-o mais uma vez de "fascista" e acusando-o de ter apoiado o golpe em seu país de abril de 2002.
Fonte: estado.com
Escassez de gás deve durar até 2011
NICOLA PAMPLONA - Agencia Estado
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RIO - Apesar do otimismo com a descoberta de reservas gigantescas de petróleo e gás, o País não conseguirá resolver no curto prazo a crise de abastecimento de gás natural. O Brasil não é prioridade número 1 da Bolívia, principal fornecedor do País, e o aquecimento do mercado de gás natural liquefeito (GNL), que deve perdurar pelos próximos anos, vai dificultar as compras do produto.?Não existe crise. Não uso a expressão crise de gás porque não existe?, repete a diretora de Gás e Energia da Petrobrás, Maria das Graças Foster. Ela assumiu o cargo há pouco mais de um mês, substituindo Ildo Sauer, que saiu atirando contra a política energética do governo. Especialistas alertam, porém, para a repetição de sustos como o da semana passada, quando a Petrobrás reduziu as entregas de gás às distribuidoras do Rio e São Paulo.A tendência é que a situação se normalize só na virada da década, com a entrada em operação de campos de gás como Mexilhão, na Bacia de Santos, e os complexos Peroá-Cangoá e Golfinho, no Espírito Santo, que dependem da conclusão de gasodutos para abastecer o mercado.Térmicas podem ser acionadas?Até 2011, teremos de viver como equilibristas de circo?, compara o consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE). Ele alerta para o risco de repetição da crise de abastecimento de gás já em abril de 2008, caso as chuvas de verão não sejam suficientes para elevar substancialmente o nível dos reservatórios das hidrelétricas. Se não chover bem, o preço da energia sobe e as térmicas voltam a ser acionadas.A Petrobrás corre para inaugurar o primeiro terminal de GNL, com capacidade de 7 milhões de metros cúbicos por dia, ainda no primeiro semestre de 2008, o que contribuiria para aliviar a escassez de gás. Mas há ceticismo no mercado quanto à possibilidade de se encontrar o combustível por bons preços no mercado mundial, uma vez que a demanda por energia é crescente.
(As informações são do jornal "O Estado de S.Paulo).
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RIO - Apesar do otimismo com a descoberta de reservas gigantescas de petróleo e gás, o País não conseguirá resolver no curto prazo a crise de abastecimento de gás natural. O Brasil não é prioridade número 1 da Bolívia, principal fornecedor do País, e o aquecimento do mercado de gás natural liquefeito (GNL), que deve perdurar pelos próximos anos, vai dificultar as compras do produto.?Não existe crise. Não uso a expressão crise de gás porque não existe?, repete a diretora de Gás e Energia da Petrobrás, Maria das Graças Foster. Ela assumiu o cargo há pouco mais de um mês, substituindo Ildo Sauer, que saiu atirando contra a política energética do governo. Especialistas alertam, porém, para a repetição de sustos como o da semana passada, quando a Petrobrás reduziu as entregas de gás às distribuidoras do Rio e São Paulo.A tendência é que a situação se normalize só na virada da década, com a entrada em operação de campos de gás como Mexilhão, na Bacia de Santos, e os complexos Peroá-Cangoá e Golfinho, no Espírito Santo, que dependem da conclusão de gasodutos para abastecer o mercado.Térmicas podem ser acionadas?Até 2011, teremos de viver como equilibristas de circo?, compara o consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE). Ele alerta para o risco de repetição da crise de abastecimento de gás já em abril de 2008, caso as chuvas de verão não sejam suficientes para elevar substancialmente o nível dos reservatórios das hidrelétricas. Se não chover bem, o preço da energia sobe e as térmicas voltam a ser acionadas.A Petrobrás corre para inaugurar o primeiro terminal de GNL, com capacidade de 7 milhões de metros cúbicos por dia, ainda no primeiro semestre de 2008, o que contribuiria para aliviar a escassez de gás. Mas há ceticismo no mercado quanto à possibilidade de se encontrar o combustível por bons preços no mercado mundial, uma vez que a demanda por energia é crescente.
(As informações são do jornal "O Estado de S.Paulo).
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