Weiller Diniz
A temperatura no Congresso na semana que começa ameaça estourar os termômetros e abalar os nervos mais empedernidos. Nunca tanta confusão se concentrou em apenas uma semana. São ameaças de perda de mandato por infidelidade partidária, cassações por desvios éticos, CPI do Apagão, debate sobre a TV de Lula e a mais problemática das questões que vai consumir horas de conversas, propostas e contrapropostas, idas e vindas dos ministros da área econômica ao Congresso: a prorrogação até 2011 da controversa CPMF .
A conta é do apreensivo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e foi transmitida a alguns senadores da bancada governista depois de uma sondagem sobre intenção de votos. A proposta de CPMF, como está atualmente, bateu no teto e tem o apoio de apenas 43 senadores já contabilizados os votos de oposicionistas simpáticos. São necessários, no mínimo, 49 votos para prorrogar o imposto.
Amanhã Romero Jucá vai reunir os líderes para pavimentar um início de acordo. Jucá, a partir do diagnóstico pessimista do mirrado balaio de votos do governo no momento, quer convencer o governo a apadrinhar a seguinte redução da CPMF: no próximo ano seria cortado 0,02% ponto percentual; em 2009, 0,03% ponto percentual; e o mesmo percentual seria eliminado em 2010, o que reduziria o atual imposto do atual 0,38% para 0,30% até o fim do segundo mandato.
Outro ponto que os governistas admitem mexer é a isenção da CPMF para quem ganha menos. O argumento político é que Lula "vai agradar ao povão que ganha menos e será o único presidente a reduzir a CPMF, enquanto FH só aumentou". Resta saber se as teses políticas terão prevalência sobre o sangue frio da equipe econômica.
Avós do BrasilUma comissão do Congresso vai rediscutir a imposição da transmissão às 19h do programa Voz do Brasil, o noticiário mais antigo do mundo. O lobby das emissoras privadas desistiu de lutar contra a obrigatoriedade do programa e agora propõe uma flexibilização na transmissão entre 19 e 24h. As emissoras querem aproveitar as ambições do Executivo com a TV pública para bombardear a Voz do Brasil.
ConcorrênciaNa esteira do megaescândalo do mensalão, muita gente pegou carona no noticiário e começou a pregar o fim do voto secreto em processos da cassação de mandatos. A idéia foi aprovada em primeiro turno. Quando o assunto esfriou, o projeto foi colocado na geladeira. Agora que a crise repicou no Senado, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), descongelou o projeto e quer votá-lo amanhã em segundo turno, apesar da pauta atulhada de medidas provisórias e de haver resistências em vários partidos. Chinaglia quer se antecipar ao Senado, que vota o mesmo assunto na quarta feira.
Se ficar...O TSE decide esta semana a partir de que data o parlamentar que traiu o partido poderá perder o mandato. O líder do DEM, Õnix Lorenzoni (RS), anunciou que já está com as ações prontas para reaver os mandatos dos deputados Gervásio Silva (SC) Jusmari Oliveira (PR-BA) e, se for o caso, dos senadores Romeu Tuma (SP), Cezar Borges (BA) e Edson Lobão (MA). Todos abandonaram a nau dos democratas. Lorenzoni bateu a porta na cara de supostos arrependidos: "Quando saiu foi infiel. Se foi infiel, perde o mandato. Não tem retorno para eles".
Réu ilustreO acidente de trânsito em Brasília que resultou na morte de três pessoas e ganhou generosos espaços no noticiário nacional pode contar com uma figura ilustre. O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos está propenso a fazer o júri popular do caso. Explica-se: o advogado Cláudio Alencar, que defende o professor apontado pela polícia como responsável pelo acidente, Paulo César Timponi, foi assistente de Márcio Thomaz Bastos no escritório de São Paulo e foi chefe de gabinete de Bastos no Ministério da Justiça.
Ela, a burocraciaO Ministério do Planejamento e o Instituo Hélio Beltrão (referência ao ex-ministro da desburocratização) fazem esta semana, em Brasília, o seminário Da Burocracia à Corrupção. O Brasil é o país onde mais se gasta tempo e dinheiro para abrir e fechar empresas. Isso sem contar a insaciável cobrança de papéis, certidões com validades curtíssimas e uma quantidade infinita de licenças e alvarás.
Esforço cariocaTodos os deputados da bancada carioca na Câmara dos Deputados ensaiam uma espécie de insurreição para embargar a transferência do Departamento do Comércio Exterior do Rio para Brasília. Além dos 200 empregos, toda a movimentação financeira de empresários em torno do centenário porto do Rio de Janeiro migraria para capital.
PlantãoDepois da clausura de uma semana, o presidente licenciado avisou aos aliados que esta semana voltará a freqüentar as sessões do Senado Federal. O estilo será outro. Totalmente discreto e sem bate-boca.
Fonte: JB Online
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segunda-feira, outubro 22, 2007
Maluf na mira do MP de São Paulo
Brasília. O deputado e ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PP-SP) está na dianteira do ranking sobre as autoridades brasileiras acusadas de corrupção e lavagem de recursos públicos supostamente desviados para o exterior e passíveis de repatriação. Informações do Ministério Público paulista apontam que Maluf seria o dono de US$ 230 milhões bloqueados atualmente em paraísos fiscais nas Ilhas Jersey, Suíça, Paris e, em fase de bloqueio, em Luxemburgo. No Brasil, a justiça bloqueou cerca de R$ 35 milhões em nome da família Maluf.
Alvo de três ações criminais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e de outras cinco ações por improbidade administrativa na 4ª Vara Cível de São Paulo, Maluf deverá se transformar nos próximos dias em um caso inédito: no exercício do mandato de deputado, poderá ser obrigado a devolver à Prefeitura de São Paulo US$ 1,711 bilhão ou cerca de R$ 3 bilhões. A fantástica cifra, embora exagerada, é resultado de cálculos feitos em cima dos valores supostamente desviados por Maluf quando ele exerceu o cargo de prefeito de São Paulo, entre 1992 e 1996. Em apenas duas obras, o Túnel Ayrton Senna e a Avenida Águas Espraiadas, ambas na Zona Sul da capital paulista, teriam sido desviados cerca de US$ 400 milhões, depositados no exterior pelas empreiteiras que executaram as obras. Somadas as correções e multas aplicadas em cima de cada uma das cinco ações nos últimos 10 anos, o valor a ser devolvido salta para US$ 1,711 bilhão. Nos próximos dias, o promotor Silvio Marques vai ajuizar na 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo a sexta ação por improbidade administrativa contra o deputado federal, fechando o cerco em torno dos recursos supostamente desviados.
A determinação para que os recursos sejam devolvidos não depende de decisão do STF sobre as ações criminais ou de uma eventual manifestação da Câmara sobre o mandato parlamentar. Maluf foi eleito no ano passado com a mais expressiva votação entre os candidatos às eleições proporcionais: mais de 720 mil votos, exatamente um ano depois de passar 41 dias preso na sede da Polícia Federal em São Paulo em decorrência das denúncias de desvio.
A eleição garantiu a imunidade no Brasil, mas não exterior. O ex-prefeito tem prisão decretada em Nova York por lavagem de dinheiro e corre o risco de ser apanhado em qualquer outro país que tenha acordo de cooperação judicial com os Estados Unidos se sair do Brasil.
A busca pelo dinheiro supostamente desviado pelo deputado Paulo Maluf provocou um dos mais rumorosos casos de disputa judicial internacional. O ex-prefeito sempre negou que tivesse qualquer recurso financeiro no exterior, mas o Ministério Público e a Prefeitura de São Paulo recorreram às cortes internacionais para demonstrar que movimentações que se encontravam em nome de pessoas ligadas à empresa da família Maluf, a Eucatex, era procedente de corrupção. As investigações contra Maluf começaram em junho de 2001, pelos promotores Silvio Marques e Sérgio Sobrane, do Ministério Público paulista.
- Ficou comprovado que o dinheiro saiu do Brasil e passou pelos Estados Unidos, Suíça, Londres e Jersey - diz Marques.
As investigações apontam que nos últimos anos, enquanto tentava driblar as investigações, o dinheiro voltou a circular até ser bloqueado pelos países de destino. Atualmente, segundo o promotor, US$ 210 milhões estão depositados e retidos em Jersey, US$ 14 milhões na Suíça, US$ 5 milhões em Paris e cerca de US$ 1 milhão em Luxemburgo. Nos últimos tempos, advogados de Maluf e da Eucatex tentaram, sem sucesso, desbloquear a maior parte do dinheiro que se encontra em Jersey. Procurado, Maluf não se manifestou. (V.Q.)
Fonte: JB Online
Alvo de três ações criminais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e de outras cinco ações por improbidade administrativa na 4ª Vara Cível de São Paulo, Maluf deverá se transformar nos próximos dias em um caso inédito: no exercício do mandato de deputado, poderá ser obrigado a devolver à Prefeitura de São Paulo US$ 1,711 bilhão ou cerca de R$ 3 bilhões. A fantástica cifra, embora exagerada, é resultado de cálculos feitos em cima dos valores supostamente desviados por Maluf quando ele exerceu o cargo de prefeito de São Paulo, entre 1992 e 1996. Em apenas duas obras, o Túnel Ayrton Senna e a Avenida Águas Espraiadas, ambas na Zona Sul da capital paulista, teriam sido desviados cerca de US$ 400 milhões, depositados no exterior pelas empreiteiras que executaram as obras. Somadas as correções e multas aplicadas em cima de cada uma das cinco ações nos últimos 10 anos, o valor a ser devolvido salta para US$ 1,711 bilhão. Nos próximos dias, o promotor Silvio Marques vai ajuizar na 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo a sexta ação por improbidade administrativa contra o deputado federal, fechando o cerco em torno dos recursos supostamente desviados.
A determinação para que os recursos sejam devolvidos não depende de decisão do STF sobre as ações criminais ou de uma eventual manifestação da Câmara sobre o mandato parlamentar. Maluf foi eleito no ano passado com a mais expressiva votação entre os candidatos às eleições proporcionais: mais de 720 mil votos, exatamente um ano depois de passar 41 dias preso na sede da Polícia Federal em São Paulo em decorrência das denúncias de desvio.
A eleição garantiu a imunidade no Brasil, mas não exterior. O ex-prefeito tem prisão decretada em Nova York por lavagem de dinheiro e corre o risco de ser apanhado em qualquer outro país que tenha acordo de cooperação judicial com os Estados Unidos se sair do Brasil.
A busca pelo dinheiro supostamente desviado pelo deputado Paulo Maluf provocou um dos mais rumorosos casos de disputa judicial internacional. O ex-prefeito sempre negou que tivesse qualquer recurso financeiro no exterior, mas o Ministério Público e a Prefeitura de São Paulo recorreram às cortes internacionais para demonstrar que movimentações que se encontravam em nome de pessoas ligadas à empresa da família Maluf, a Eucatex, era procedente de corrupção. As investigações contra Maluf começaram em junho de 2001, pelos promotores Silvio Marques e Sérgio Sobrane, do Ministério Público paulista.
- Ficou comprovado que o dinheiro saiu do Brasil e passou pelos Estados Unidos, Suíça, Londres e Jersey - diz Marques.
As investigações apontam que nos últimos anos, enquanto tentava driblar as investigações, o dinheiro voltou a circular até ser bloqueado pelos países de destino. Atualmente, segundo o promotor, US$ 210 milhões estão depositados e retidos em Jersey, US$ 14 milhões na Suíça, US$ 5 milhões em Paris e cerca de US$ 1 milhão em Luxemburgo. Nos últimos tempos, advogados de Maluf e da Eucatex tentaram, sem sucesso, desbloquear a maior parte do dinheiro que se encontra em Jersey. Procurado, Maluf não se manifestou. (V.Q.)
Fonte: JB Online
Coisas da política - O partido majoritário
senadora Kátia Abreu, que se opõe, como relatora, à prorrogação da CPMF, identificou, em entrevista publicada ontem, o partido majoritário no Congresso. É o partido dos ruralistas - composto de 120 parlamentares - que está impedindo a aprovação de lei que desapropria glebas que usam trabalho escravo. Disse a senadora, proprietária rural, que a bancada a que pertence (e, como se vê, representa no Senado) está unida nesse objetivo. Isso desmente a tese do egrégio TSE, de que o mandato pertence ao partido a que esteja filiado o eleito. O mandato da senadora não pertence ao Tocantins, que a elegeu majoritariamente, nem ao velho PFL (antes Arena e hoje DEM), a que está filiada - e que, pelo que se lê em seu programa, não defende o trabalho escravo. Seu mandato, assim como o dos e o dos 119 outros, são do agronegócio, porque sua fidelidade é aos interesses dessa atividade econômica.
Ninguém pode legislar contra a realidade, disse grande filósofo alemão. As estatísticas mostram que centenas de cortadores de cana morrem no eito ou, mais tarde, em conseqüência das brutais condições a que são submetidos nas plantações de São Paulo e de várias outras regiões do Brasil.
Talvez fosse melhor que o TSE passasse a reconhecer o corporativismo como base do Estado. Assim a bancada dos ruralistas seria oficializada como um partido, a dos banqueiros (que delegam essa tarefa a seus prepostos) como outro, e, da mesma forma, a dos industriais e a dos bingos.
'Capitães da favela'Diz o velho ditado que o hábito faz o monge. De tanto vestir (indevidamente) o uniforme de general-de-exército, o ministro Nelson Jobim está se tornando um combatente. Disse sua excelência que as Forças Armadas devem ser empregadas nos morros cariocas, da mesma forma que os expedicionários brasileiros atuam hoje nas favelas de Porto Príncipe, e que não aceita debater sobre teses acadêmicas. "O que me interessa - afirmou - é saber como o Exército pode servir melhor o país". O que interessa ao povo é que o Exército construa estradas e cuide das fronteiras, entre outras tarefas. O ministro Jobim fala em seu próprio nome, como se fosse o comandante-geral das Forças Armadas, missão constitucional do presidente da República.
O Brasil é um país dividido entre pobres e ricos. Mas, sobre ricos e pobres, procurando administrar os conflitos, deve arbitrar o Estado. O Estado - e voltamos a lembrar as palavras de Andrew Jackson - não podendo impor a igualdade absoluta entre os homens, deve agir com isenção, dando o mesmo tratamento a ricos e pobres.
Se o ministro Jobim convencer o país de que os comandos militares devem combater o crime organizado nas favelas, terá que convoca-las também para que, com os mesmos petrechos militares, combatam o crime organizado pelas grandes corporações empresariais e pelos ladrões de colarinho branco. Do contrário, além de uma justiça de classe (que invariavelmente condena os pobres e deixa os ricos impunes) teremos também um exército de classe.
Em Meditaciones del Quijote, entre textos que tratam de crítica literária, Ortega y Gasset conta a história do explorador William Parry, que encontrou, no século 19, a passagem do Noroeste no Círculo Ártico. Ele viajara um dia inteiro rumo ao Norte. À tarde, ao medir a latitude, estava muito mais ao Sul de onde partira pela madrugada. Viajara todo o dia sobre uma plataforma de gelo que se deslocava no sentido inverso a seu esforço. O ministro Jobim está viajando para trás. Quando a escravidão era explícita, oficiais do Exército, convocados para buscar escravos fugitivos, negaram-se a ser capitães do mato. É difícil acreditar que se prestarão hoje a ser capitães da favela.
Fonte: JB Online
Ninguém pode legislar contra a realidade, disse grande filósofo alemão. As estatísticas mostram que centenas de cortadores de cana morrem no eito ou, mais tarde, em conseqüência das brutais condições a que são submetidos nas plantações de São Paulo e de várias outras regiões do Brasil.
Talvez fosse melhor que o TSE passasse a reconhecer o corporativismo como base do Estado. Assim a bancada dos ruralistas seria oficializada como um partido, a dos banqueiros (que delegam essa tarefa a seus prepostos) como outro, e, da mesma forma, a dos industriais e a dos bingos.
'Capitães da favela'Diz o velho ditado que o hábito faz o monge. De tanto vestir (indevidamente) o uniforme de general-de-exército, o ministro Nelson Jobim está se tornando um combatente. Disse sua excelência que as Forças Armadas devem ser empregadas nos morros cariocas, da mesma forma que os expedicionários brasileiros atuam hoje nas favelas de Porto Príncipe, e que não aceita debater sobre teses acadêmicas. "O que me interessa - afirmou - é saber como o Exército pode servir melhor o país". O que interessa ao povo é que o Exército construa estradas e cuide das fronteiras, entre outras tarefas. O ministro Jobim fala em seu próprio nome, como se fosse o comandante-geral das Forças Armadas, missão constitucional do presidente da República.
O Brasil é um país dividido entre pobres e ricos. Mas, sobre ricos e pobres, procurando administrar os conflitos, deve arbitrar o Estado. O Estado - e voltamos a lembrar as palavras de Andrew Jackson - não podendo impor a igualdade absoluta entre os homens, deve agir com isenção, dando o mesmo tratamento a ricos e pobres.
Se o ministro Jobim convencer o país de que os comandos militares devem combater o crime organizado nas favelas, terá que convoca-las também para que, com os mesmos petrechos militares, combatam o crime organizado pelas grandes corporações empresariais e pelos ladrões de colarinho branco. Do contrário, além de uma justiça de classe (que invariavelmente condena os pobres e deixa os ricos impunes) teremos também um exército de classe.
Em Meditaciones del Quijote, entre textos que tratam de crítica literária, Ortega y Gasset conta a história do explorador William Parry, que encontrou, no século 19, a passagem do Noroeste no Círculo Ártico. Ele viajara um dia inteiro rumo ao Norte. À tarde, ao medir a latitude, estava muito mais ao Sul de onde partira pela madrugada. Viajara todo o dia sobre uma plataforma de gelo que se deslocava no sentido inverso a seu esforço. O ministro Jobim está viajando para trás. Quando a escravidão era explícita, oficiais do Exército, convocados para buscar escravos fugitivos, negaram-se a ser capitães do mato. É difícil acreditar que se prestarão hoje a ser capitães da favela.
Fonte: JB Online
A TV do Lula
Vem aí a TV do Lula! O Brasil corre o sério risco de lançar na telinha um instrumento a serviço da visão autoritária que setores do governo e do PT têm da comunicação.
Ingênuos os que acreditam que o governo do presidente Lula vá criar uma verdadeira TV pública realmente democrática, infensa à propaganda do ideário do autoritarismo. Exemplos recentes mostram que nem livros didáticos destinados à rede pública foram poupados. Sem o menor pudor, obras custeadas com dinheiro do contribuinte brasileiro estão sendo vilmente usadas como instrumento de propaganda política da pior espécie, abusando da incorreta narração dos fatos para atingir seus propósitos.
Não dá para acreditar em propósitos puros de um governo que tentou o controle da imprensa e jornalistas através de uma legislação de fazer inveja a qualquer coronel Chávez ou Fidel Castro da vida. Essa idéia foi, inclusive, defendida com unhas e dentes pelo então secretário de Imprensa Ricardo Kotscho, que maculou sua biografia, peregrinando pelos meios de comunicação na tentativa de vender uma idéia invedável. Não dá para confiar num governo que tentou esse mesmo controle sobre rádio, televisão e cinema. Foi unicamente a reação firme da sociedade que evitou o desastre. Não dá para acreditar nas intenções de um governo cujo presidente, contra toda a legislação do país, decidiu expulsar um jornalista que escrevera um artigo supostamente ofensivo contra o atual ocupante do Palácio do Planalto.
Tudo indica que essa TV do Executivo está sendo criada como arma de propaganda política e aparelhamento. Fala-se também que servirá para enfrentar o chamado monopólio da Rede Globo e das demais emissoras classificadas pelo jargão esquerdista como pertencentes à "imprensa burguesa". Criada por medida provisória, com presidente, diretoria e um Conselho nomeados diretamente pelo presidente Lula, ninguém há de imaginar uma emissora desvinculada dos interesses políticos do governo e do PT.
Neste momento, espertamente, o governo explora a boa fé ou a vaidade de algumas figuras de destaque do cenário político, econômico e cultural, convidando-os para integrar o Conselho da TV, totalmente nomeado por Lula, na tentativa de dar alguma legitimidade à idéia de que a TV Brasil será uma rede pública e não uma estatal. Aliás, é uma falácia imaginar que alguma vez neste país existiu uma emissora pública de televisão. A TV Cultura de São Paulo é uma pálida tentativa de TV pública. Com altos e baixos, nunca conseguiu se desvencilhar das piores influências políticas, chegando a ser usada acintosamente para propaganda desse ou daquele governador. Aliás, existem poucas TVs públicas no mundo.
Um exemplo raro é a inglesa BBC, British Broadcasting Corporation, sustentada direta e voluntariamente pelos cidadãos ingleses. Mesmo assim, houve momentos na História em que se enredou nas malhas da pior politicalha.
Num país pobre como o Brasil, R$ 250 milhões para o tiro de partida de mais uma TV do Estado é coisa para se pensar. Certamente não escapa ao observador ser esta mais uma tentativa de aparelhamento do Estado, exatamente como querem os grupos da ala mais radical do governo do PT. E essa gente sabe muito bem que a audiência de uma televisão tem a ver com as verbas que a alimentam. Isso derruba a tese de que emissoras estatais estão fadadas à audiência nula. Se Lula o desejar, não faltará dinheiro para contratações milionárias e equipamento de primeira, condições para o estabelecimento de uma plataforma de propaganda política e ideológica, além polpudos empregos e exposição às câmeras, com o objetivo de quebrar resistências de muitos que ainda não aderiram.
Fonte: JB Online
Ingênuos os que acreditam que o governo do presidente Lula vá criar uma verdadeira TV pública realmente democrática, infensa à propaganda do ideário do autoritarismo. Exemplos recentes mostram que nem livros didáticos destinados à rede pública foram poupados. Sem o menor pudor, obras custeadas com dinheiro do contribuinte brasileiro estão sendo vilmente usadas como instrumento de propaganda política da pior espécie, abusando da incorreta narração dos fatos para atingir seus propósitos.
Não dá para acreditar em propósitos puros de um governo que tentou o controle da imprensa e jornalistas através de uma legislação de fazer inveja a qualquer coronel Chávez ou Fidel Castro da vida. Essa idéia foi, inclusive, defendida com unhas e dentes pelo então secretário de Imprensa Ricardo Kotscho, que maculou sua biografia, peregrinando pelos meios de comunicação na tentativa de vender uma idéia invedável. Não dá para confiar num governo que tentou esse mesmo controle sobre rádio, televisão e cinema. Foi unicamente a reação firme da sociedade que evitou o desastre. Não dá para acreditar nas intenções de um governo cujo presidente, contra toda a legislação do país, decidiu expulsar um jornalista que escrevera um artigo supostamente ofensivo contra o atual ocupante do Palácio do Planalto.
Tudo indica que essa TV do Executivo está sendo criada como arma de propaganda política e aparelhamento. Fala-se também que servirá para enfrentar o chamado monopólio da Rede Globo e das demais emissoras classificadas pelo jargão esquerdista como pertencentes à "imprensa burguesa". Criada por medida provisória, com presidente, diretoria e um Conselho nomeados diretamente pelo presidente Lula, ninguém há de imaginar uma emissora desvinculada dos interesses políticos do governo e do PT.
Neste momento, espertamente, o governo explora a boa fé ou a vaidade de algumas figuras de destaque do cenário político, econômico e cultural, convidando-os para integrar o Conselho da TV, totalmente nomeado por Lula, na tentativa de dar alguma legitimidade à idéia de que a TV Brasil será uma rede pública e não uma estatal. Aliás, é uma falácia imaginar que alguma vez neste país existiu uma emissora pública de televisão. A TV Cultura de São Paulo é uma pálida tentativa de TV pública. Com altos e baixos, nunca conseguiu se desvencilhar das piores influências políticas, chegando a ser usada acintosamente para propaganda desse ou daquele governador. Aliás, existem poucas TVs públicas no mundo.
Um exemplo raro é a inglesa BBC, British Broadcasting Corporation, sustentada direta e voluntariamente pelos cidadãos ingleses. Mesmo assim, houve momentos na História em que se enredou nas malhas da pior politicalha.
Num país pobre como o Brasil, R$ 250 milhões para o tiro de partida de mais uma TV do Estado é coisa para se pensar. Certamente não escapa ao observador ser esta mais uma tentativa de aparelhamento do Estado, exatamente como querem os grupos da ala mais radical do governo do PT. E essa gente sabe muito bem que a audiência de uma televisão tem a ver com as verbas que a alimentam. Isso derruba a tese de que emissoras estatais estão fadadas à audiência nula. Se Lula o desejar, não faltará dinheiro para contratações milionárias e equipamento de primeira, condições para o estabelecimento de uma plataforma de propaganda política e ideológica, além polpudos empregos e exposição às câmeras, com o objetivo de quebrar resistências de muitos que ainda não aderiram.
Fonte: JB Online
Nem só de coisa boa vive a internet
Por Luis Sucupira
Os três negócios ilícitos mais rentáveis (nessa ordem) são: tráfico de drogas, tráfico de armas e tráfico humano. Todos três têm na internet sua maior vitrine.
Esse não vai mais estuprar crianças
A polícia mundial luta para eliminar sites de pedofilia que proliferam na internet. Aliás, a internet foi um terreno fértil para essas coisas ditas 'deploráveis'. No início de 2007 uma gangue foi desmantelada. Nada menos que 700 pessoas de vários países estão sendo investigadas por suspeita de participar de uma rede internacional de pedofilia na internet, descoberta em uma operação que envolveu policiais de 35 países. Segundo a BBC, as investigações duraram dez meses e foram lideradas pelo Centro de Exploração Infantil e Proteção Online (Ceop, na sigla em inglês) da Grã-Bretanha, que anunciou nesta segunda-feira(18/06/2007) o resultado da operação. Graças ao esforço, 31 crianças foram salvas de abusos. Agentes de pelo menos quatro países - Grã-Bretanha, Estados Unidos, Austrália e Canadá - foram mobilizados nos últimos meses. Cerca de 200 dos suspeitos de participar da rede de distribuição de pornografia infantil são da Grã-Bretanha, entre eles Timothy Cox, de 27 anos, considerado o líder do grupo e que administrava um site chamado Kids the Light of Our Lives, em que havia a troca de pornografia. A polícia descobriu no computador de Cox 75 mil imagens de natureza sexual. Também foram descobertos no computador indícios de que ele forneceu mais de 11 mil fotos a outros usuários da internet. No momento da prisão, cerca de 70 pessoas estavam online esperando para baixar imagens pornográficas. Entre as fotos apreendidas, havia desde bebês a adolescentes. Procura-se! O mundo todo atrás de um homem!A Interpol anunciou em outubro de 2007 que tinha esperanças de identificar um pedófilo depois de divulgar sua foto na Internet, em um apelo público sem precedentes que atraiu respostas de todo o mundo. O homem não identificado aparece em cerca de 200 fotos descobertas pela polícia na Internet. As imagens o mostram abusando de 12 crianças. Os investigadores acreditam que elas tenham sido tiradas no Vietnã ou Camboja, possivelmente em 2002 e 2003. As imagens haviam sido digitalmente alteradas para ocultar o rosto do homem por trás de um padrão opaco. Mas especialistas em computação da BKA, uma agência policial alemã, que localizou as fotos, conseguiram reproduzir imagens reconhecíveis. As fotos recuperadas foram divulgadas no site da Interpol, http://www.interpol.int/ A Interpol informou que havia decidido por esse apelo público inédito porque, apesar de seus esforços intensivos em uma rede de 186 nações, a identidade do homem continuava desconhecida. "Por anos, imagens de abusos sexuais contra crianças praticados por este homem estão circulando na Internet", disse Ronald Noble, secretário-geral da Internet. "Tentamos todos os outros meios de identificá-lo e levá-lo à Justiça, mas agora estamos convictos de que, sem a ajuda do público da internet, esse predador sexual continuará a estuprar e praticar abusos sexuais contra crianças, cujas idades parecem variar dos seis anos ao começo da adolescência", afirmou. Não demora muito e os internautas vão encontrar e prender definitivamente mais esse criminoso. É a força da rede em ação. Na maioria das vezes começa na internet.A rede de pedofilia e tráfico humano começa na maioria das vezes na internet. Depois de aliciadas as pessoas vão a encontros, geralmente com estrangeiros residentes no país. Essas captadores recebem uma bela grana para impressionar. As pessoas são escolhidas dentro de um perfil. A República Tcheca, Rússia e a Tailândia são um dos maiores fornecedores de pessoas para o tráfico humano. A vítima viaja para um passeio e lá tem seu passaporte apreendido e sua liberdade capturada por 3 anos até que pague os ?custos? trabalhando como escrava do sexo. Muitas morrem de doenças e outras se matam. Outro tanto morre assassinado inexplicavelmente ou simplesmente somem. Uma chantagem que eles fazem para prender essas pessoas é mostrar um levantamento sobre a vida da família da vítima e ameaçam matar seus familiares caso tente fugir ou não faça o serviço direito. Tais aberrações precisam ser eliminadas da internet e nós podemos controlar isso. A pedofilia e o tráfico humano devem ser denunciados e os provedores de acesso a essas coisas monstruosas devem ser punidos com o rigor semelhante às penas aplicadas aos pedófilos e traficantes de gente. OIT - Duzentos milhões de crianças exploradas por escravidão, trabalho infantil ou exploração sexual.O Orkut está cheio e carregado dessas coisas!Segundo a OIT ? Organização Internacional do Trabalho, mais de 200 milhões de trabalhadores são infantis. Mais de 100 milhões estão nas piores formas de trabalho infantil e milhões nunca irão á escola. São crianças de 5 a 15 anos. Muitas estão sendo exploradas das piores formas: escravidão, servidão por dívida, servidão, trabalho forçado, conflito armado e prostituição. Nós podemos mudar isso sim. Acontece que sempre jogamos a bola para os governantes como se a nossa fiscalização não ajudasse. Na polícia esse assunto é tratado com prioridade, e, até bandido, tem ódio de pedófilo. Doença ou não o caso é de polícia e de tratamento psiquiátrico, mas antes precisam ser denunciados e pegos. Costumo dizer que se existe quem esteja disposto a pagar, tem quem venda. É necessário abrir os olhos e denunciar. Imagine que você sabe como achar a maioria desse sites. Via Google parece fácil demais, porém o chamado e abusado direito de privacidade protege esses doentes de serem investigados e também os provedores de reputação duvidosa que permitem que lá eles hospedem esses tipos de sites(na realidade vendem muito cara a hospedagem). A Polícia Federal tem um trabalho muito bem estruturado no Brasil. Muitos já foram pegos, mas ainda há muito o que fazer e essa outra parte pode ser feita por nós, basta que a gente dê um clique e denuncie. Traficar pessoas é algo bem antigo. Sabe-se lá quando realmente começou. Mas não podemos cerrar os olhos a essa vergonha. Acredito que por não queremos aceitar que isso ainda existe é que viramos o rosto, dizemos que não é conosco etc... até que acontece com alguém perto de nós, as vezes muito perto. A internet é algo muito bom para ser maculada por esses lixos.Podemos reduzir e intimidá-los, basta fazer a sua parte e denunciar. Os números estão mudando e já foram muito piores. Mais de 5 milhões de jovens entre 5 e 17 anos de idade trabalham no Brasil, segundo pesquisa recente do IBGE, apesar de a lei estabelecer 16 anos como a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho. O governo brasileiro ratificou convenções internacionais sobre o assunto e o combate ao trabalho infantil se tornou prioridade na agenda nacional. Foram criados órgãos, alteradas leis e implantados programas de geração de renda para as famílias, jornada escolar ampliada e bolsas para estudantes. O número de jovens trabalhando diminuiu de mais de 8 milhões, em 1992, para os cerca de 5 milhões hoje. No mundo são 28 milhões a menos e tudo feito com a sua colaboração que ao denunciar e estar vigilante consegue ajudar a inibir isso. Não vamos conseguir acabar definitivamente, mas podemos diminuir de tal forma que a internet até fique mais leve pra navegar. Não só a internet, mas a nossa consciência como cidadão do mundo, pois esse não é só um problema do Brasil. É um problema desse planeta moribundo e aquecido chamado Terra. Denuncie! Pode ser muito pouco mas faz diferença para quem você ajudou. A internet deve ser livre, mas precisa ser limpa também. Filmes sobre o tema: Tráfico Humano; Diamante de Sangue Vídeo da OIT - vale a pena ver!
PARA DENUNCIAR À POLÍCIA FEDERAL = dcs@dpf.gov.br
URL:: http://www.forumpcs.com.br/coluna.php?b=222124
Os três negócios ilícitos mais rentáveis (nessa ordem) são: tráfico de drogas, tráfico de armas e tráfico humano. Todos três têm na internet sua maior vitrine.
Esse não vai mais estuprar criançasA polícia mundial luta para eliminar sites de pedofilia que proliferam na internet. Aliás, a internet foi um terreno fértil para essas coisas ditas 'deploráveis'. No início de 2007 uma gangue foi desmantelada. Nada menos que 700 pessoas de vários países estão sendo investigadas por suspeita de participar de uma rede internacional de pedofilia na internet, descoberta em uma operação que envolveu policiais de 35 países. Segundo a BBC, as investigações duraram dez meses e foram lideradas pelo Centro de Exploração Infantil e Proteção Online (Ceop, na sigla em inglês) da Grã-Bretanha, que anunciou nesta segunda-feira(18/06/2007) o resultado da operação. Graças ao esforço, 31 crianças foram salvas de abusos. Agentes de pelo menos quatro países - Grã-Bretanha, Estados Unidos, Austrália e Canadá - foram mobilizados nos últimos meses. Cerca de 200 dos suspeitos de participar da rede de distribuição de pornografia infantil são da Grã-Bretanha, entre eles Timothy Cox, de 27 anos, considerado o líder do grupo e que administrava um site chamado Kids the Light of Our Lives, em que havia a troca de pornografia. A polícia descobriu no computador de Cox 75 mil imagens de natureza sexual. Também foram descobertos no computador indícios de que ele forneceu mais de 11 mil fotos a outros usuários da internet. No momento da prisão, cerca de 70 pessoas estavam online esperando para baixar imagens pornográficas. Entre as fotos apreendidas, havia desde bebês a adolescentes. Procura-se! O mundo todo atrás de um homem!A Interpol anunciou em outubro de 2007 que tinha esperanças de identificar um pedófilo depois de divulgar sua foto na Internet, em um apelo público sem precedentes que atraiu respostas de todo o mundo. O homem não identificado aparece em cerca de 200 fotos descobertas pela polícia na Internet. As imagens o mostram abusando de 12 crianças. Os investigadores acreditam que elas tenham sido tiradas no Vietnã ou Camboja, possivelmente em 2002 e 2003. As imagens haviam sido digitalmente alteradas para ocultar o rosto do homem por trás de um padrão opaco. Mas especialistas em computação da BKA, uma agência policial alemã, que localizou as fotos, conseguiram reproduzir imagens reconhecíveis. As fotos recuperadas foram divulgadas no site da Interpol, http://www.interpol.int/ A Interpol informou que havia decidido por esse apelo público inédito porque, apesar de seus esforços intensivos em uma rede de 186 nações, a identidade do homem continuava desconhecida. "Por anos, imagens de abusos sexuais contra crianças praticados por este homem estão circulando na Internet", disse Ronald Noble, secretário-geral da Internet. "Tentamos todos os outros meios de identificá-lo e levá-lo à Justiça, mas agora estamos convictos de que, sem a ajuda do público da internet, esse predador sexual continuará a estuprar e praticar abusos sexuais contra crianças, cujas idades parecem variar dos seis anos ao começo da adolescência", afirmou. Não demora muito e os internautas vão encontrar e prender definitivamente mais esse criminoso. É a força da rede em ação. Na maioria das vezes começa na internet.A rede de pedofilia e tráfico humano começa na maioria das vezes na internet. Depois de aliciadas as pessoas vão a encontros, geralmente com estrangeiros residentes no país. Essas captadores recebem uma bela grana para impressionar. As pessoas são escolhidas dentro de um perfil. A República Tcheca, Rússia e a Tailândia são um dos maiores fornecedores de pessoas para o tráfico humano. A vítima viaja para um passeio e lá tem seu passaporte apreendido e sua liberdade capturada por 3 anos até que pague os ?custos? trabalhando como escrava do sexo. Muitas morrem de doenças e outras se matam. Outro tanto morre assassinado inexplicavelmente ou simplesmente somem. Uma chantagem que eles fazem para prender essas pessoas é mostrar um levantamento sobre a vida da família da vítima e ameaçam matar seus familiares caso tente fugir ou não faça o serviço direito. Tais aberrações precisam ser eliminadas da internet e nós podemos controlar isso. A pedofilia e o tráfico humano devem ser denunciados e os provedores de acesso a essas coisas monstruosas devem ser punidos com o rigor semelhante às penas aplicadas aos pedófilos e traficantes de gente. OIT - Duzentos milhões de crianças exploradas por escravidão, trabalho infantil ou exploração sexual.O Orkut está cheio e carregado dessas coisas!Segundo a OIT ? Organização Internacional do Trabalho, mais de 200 milhões de trabalhadores são infantis. Mais de 100 milhões estão nas piores formas de trabalho infantil e milhões nunca irão á escola. São crianças de 5 a 15 anos. Muitas estão sendo exploradas das piores formas: escravidão, servidão por dívida, servidão, trabalho forçado, conflito armado e prostituição. Nós podemos mudar isso sim. Acontece que sempre jogamos a bola para os governantes como se a nossa fiscalização não ajudasse. Na polícia esse assunto é tratado com prioridade, e, até bandido, tem ódio de pedófilo. Doença ou não o caso é de polícia e de tratamento psiquiátrico, mas antes precisam ser denunciados e pegos. Costumo dizer que se existe quem esteja disposto a pagar, tem quem venda. É necessário abrir os olhos e denunciar. Imagine que você sabe como achar a maioria desse sites. Via Google parece fácil demais, porém o chamado e abusado direito de privacidade protege esses doentes de serem investigados e também os provedores de reputação duvidosa que permitem que lá eles hospedem esses tipos de sites(na realidade vendem muito cara a hospedagem). A Polícia Federal tem um trabalho muito bem estruturado no Brasil. Muitos já foram pegos, mas ainda há muito o que fazer e essa outra parte pode ser feita por nós, basta que a gente dê um clique e denuncie. Traficar pessoas é algo bem antigo. Sabe-se lá quando realmente começou. Mas não podemos cerrar os olhos a essa vergonha. Acredito que por não queremos aceitar que isso ainda existe é que viramos o rosto, dizemos que não é conosco etc... até que acontece com alguém perto de nós, as vezes muito perto. A internet é algo muito bom para ser maculada por esses lixos.Podemos reduzir e intimidá-los, basta fazer a sua parte e denunciar. Os números estão mudando e já foram muito piores. Mais de 5 milhões de jovens entre 5 e 17 anos de idade trabalham no Brasil, segundo pesquisa recente do IBGE, apesar de a lei estabelecer 16 anos como a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho. O governo brasileiro ratificou convenções internacionais sobre o assunto e o combate ao trabalho infantil se tornou prioridade na agenda nacional. Foram criados órgãos, alteradas leis e implantados programas de geração de renda para as famílias, jornada escolar ampliada e bolsas para estudantes. O número de jovens trabalhando diminuiu de mais de 8 milhões, em 1992, para os cerca de 5 milhões hoje. No mundo são 28 milhões a menos e tudo feito com a sua colaboração que ao denunciar e estar vigilante consegue ajudar a inibir isso. Não vamos conseguir acabar definitivamente, mas podemos diminuir de tal forma que a internet até fique mais leve pra navegar. Não só a internet, mas a nossa consciência como cidadão do mundo, pois esse não é só um problema do Brasil. É um problema desse planeta moribundo e aquecido chamado Terra. Denuncie! Pode ser muito pouco mas faz diferença para quem você ajudou. A internet deve ser livre, mas precisa ser limpa também. Filmes sobre o tema: Tráfico Humano; Diamante de Sangue Vídeo da OIT - vale a pena ver!
PARA DENUNCIAR À POLÍCIA FEDERAL = dcs@dpf.gov.br
URL:: http://www.forumpcs.com.br/coluna.php?b=222124
Fonte: CMI Brasil
O partido do interesse pessoal
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Dizia o saudoso governador Negrão de Lima que, no Brasil, só havia um partido, o PIP. Para ele, o Partido do Interesse Pessoal. Tanto faz que múltiplas siglas se misturem na disputa pela preferência dos eleitores. Na realidade, pensam mesmo em seus interesses, os filiados às diversas legendas. Isso explica o ritmo irrefreável do troca-troca que o Tribunal Superior Eleitoral imagina regulamentar.
Imagina, apenas, porque parece difícil que esta semana a maioria dos integrantes desse tribunal venha considerar cassados os senadores flagrados desde março mudando de partido. Juridicamente o argumento é irrefutável: desde que o TSE estabeleceu pertencerem aos partidos todos os mandatos eletivos, acendeu-se a luz amarela no semáforo postado diante do Congresso. Mesmo assim, prevaleceu no raciocínio de quatro senadores o interesse pessoal. Mudaram, como outros 11 haviam mudado antes da data fatal.
Admite o Poder Judiciário a troca de partido sempre que um mandatário conclui ter havido quebra do programa partidário. O diabo, com pedidos de desculpa ao ex-PFL, está em que poucos filiados a qualquer legenda leram o respectivo programa. Ingressaram uns por idealismo, outros por raiva. Estes para poder disputar determinado cargo eletivo, aqueles para agradar os poderosos do governo da época. Todos, porém, por algum interesse material ou intelectual.
Tome-se o PT. Quantas vezes, agora no governo, quebrou seus postulados e seu programa? Era contra a redução de direitos sociais, mas votou pela taxação de aposentadorias e pensões. Rotulava-se de nacionalista, mas adota como regra as privatizações. Defendia a integridade da Amazônia, mas aprovou lei permitindo a alienação a estrangeiros de imensas glebas de floresta. Combateu as medidas provisórias, mas continua produzindo-as em cascata.
Insurgia-se contra os abusivos lucros do bancos e do sistema financeiro, mas remunera-os como nunca na História do Brasil. Pregava a renegociação de nossas dívidas, mas paga religiosamente, com juros extorsivos, os credores internos e externos. Sustentava a participação dos empregados no lucro das empresas, mas hoje quer aprovar uma reforma dita trabalhista que até as férias remuneradas e o décimo-terceiro salário pretende extinguir.
O programa do Partido dos Trabalhadores virou fumaça, mas, a não ser uma ou outra exceção, ninguém pensa em desligar-se da legenda. Ao contrário, ela incha de mês a mês, e só esvaziará diante da perspectiva de o PSDB voltar ao Palácio do Planalto. Nessa hora, para deixar de ser companheiros, os petistas não hesitarão em aderir ao programa dos tucanos. E estes, por sinal, permanecem os mesmos de quando pularam fora do PMDB, uma costela inchada? Valeria o mesmo para todos os partidos em atuação no Congresso e fora dele. Os interesses se sobrepuseram aos programas.
A volta por cima
Apenas em fevereiro, se não tiver sido condenado pelo Conselho de Ética e cassado pelo plenário, é que Renan Calheiros poderá renunciar à presidência do Senado. O problema é que, mesmo preservando seu mandato, o representante de Alagoas terminará enfraquecido. A menos... A menos que disponha de um "Plano B" capaz de preservar sua liderança. Três meses atrás, depois de explicar-se a respeito de um problema pessoal, Renan assistiu ao plenário inteiro do Senado fazer fila para cumprimentá-lo.
Abraços calorosos, tapinhas nas costas e promessas de fidelidade foram filmados e fotografados aos montes. Agora que se licenciou da presidência, são cada vez menos os colegas a visitá-lo. A volta por cima pode começar pela divulgação das imagens daquela sessão dita memorável que a maioria, hoje, pretende esquecer. E como música de fundo, o cantar do galo por três vezes.
Sarney, só por unanimidade
O ex-presidente Sarney continua negando a hipótese de candidatar-se à presidência do Senado, mas a possibilidade não parece excluída. Apenas, não pretende disputar o cargo. Mas aceitará caso as bancadas incorporadas apelem para ele. Fora daí, será guerra de foice em quarto escuro, porque no PMDB movimentam-se Gerson Camata, Garibaldi Alves, Hélio Costa, admitindo deixar o ministério e voltar ao Senado, Edison Lobão, se puder permanecer no partido. E mais quem?
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Dizia o saudoso governador Negrão de Lima que, no Brasil, só havia um partido, o PIP. Para ele, o Partido do Interesse Pessoal. Tanto faz que múltiplas siglas se misturem na disputa pela preferência dos eleitores. Na realidade, pensam mesmo em seus interesses, os filiados às diversas legendas. Isso explica o ritmo irrefreável do troca-troca que o Tribunal Superior Eleitoral imagina regulamentar.
Imagina, apenas, porque parece difícil que esta semana a maioria dos integrantes desse tribunal venha considerar cassados os senadores flagrados desde março mudando de partido. Juridicamente o argumento é irrefutável: desde que o TSE estabeleceu pertencerem aos partidos todos os mandatos eletivos, acendeu-se a luz amarela no semáforo postado diante do Congresso. Mesmo assim, prevaleceu no raciocínio de quatro senadores o interesse pessoal. Mudaram, como outros 11 haviam mudado antes da data fatal.
Admite o Poder Judiciário a troca de partido sempre que um mandatário conclui ter havido quebra do programa partidário. O diabo, com pedidos de desculpa ao ex-PFL, está em que poucos filiados a qualquer legenda leram o respectivo programa. Ingressaram uns por idealismo, outros por raiva. Estes para poder disputar determinado cargo eletivo, aqueles para agradar os poderosos do governo da época. Todos, porém, por algum interesse material ou intelectual.
Tome-se o PT. Quantas vezes, agora no governo, quebrou seus postulados e seu programa? Era contra a redução de direitos sociais, mas votou pela taxação de aposentadorias e pensões. Rotulava-se de nacionalista, mas adota como regra as privatizações. Defendia a integridade da Amazônia, mas aprovou lei permitindo a alienação a estrangeiros de imensas glebas de floresta. Combateu as medidas provisórias, mas continua produzindo-as em cascata.
Insurgia-se contra os abusivos lucros do bancos e do sistema financeiro, mas remunera-os como nunca na História do Brasil. Pregava a renegociação de nossas dívidas, mas paga religiosamente, com juros extorsivos, os credores internos e externos. Sustentava a participação dos empregados no lucro das empresas, mas hoje quer aprovar uma reforma dita trabalhista que até as férias remuneradas e o décimo-terceiro salário pretende extinguir.
O programa do Partido dos Trabalhadores virou fumaça, mas, a não ser uma ou outra exceção, ninguém pensa em desligar-se da legenda. Ao contrário, ela incha de mês a mês, e só esvaziará diante da perspectiva de o PSDB voltar ao Palácio do Planalto. Nessa hora, para deixar de ser companheiros, os petistas não hesitarão em aderir ao programa dos tucanos. E estes, por sinal, permanecem os mesmos de quando pularam fora do PMDB, uma costela inchada? Valeria o mesmo para todos os partidos em atuação no Congresso e fora dele. Os interesses se sobrepuseram aos programas.
A volta por cima
Apenas em fevereiro, se não tiver sido condenado pelo Conselho de Ética e cassado pelo plenário, é que Renan Calheiros poderá renunciar à presidência do Senado. O problema é que, mesmo preservando seu mandato, o representante de Alagoas terminará enfraquecido. A menos... A menos que disponha de um "Plano B" capaz de preservar sua liderança. Três meses atrás, depois de explicar-se a respeito de um problema pessoal, Renan assistiu ao plenário inteiro do Senado fazer fila para cumprimentá-lo.
Abraços calorosos, tapinhas nas costas e promessas de fidelidade foram filmados e fotografados aos montes. Agora que se licenciou da presidência, são cada vez menos os colegas a visitá-lo. A volta por cima pode começar pela divulgação das imagens daquela sessão dita memorável que a maioria, hoje, pretende esquecer. E como música de fundo, o cantar do galo por três vezes.
Sarney, só por unanimidade
O ex-presidente Sarney continua negando a hipótese de candidatar-se à presidência do Senado, mas a possibilidade não parece excluída. Apenas, não pretende disputar o cargo. Mas aceitará caso as bancadas incorporadas apelem para ele. Fora daí, será guerra de foice em quarto escuro, porque no PMDB movimentam-se Gerson Camata, Garibaldi Alves, Hélio Costa, admitindo deixar o ministério e voltar ao Senado, Edison Lobão, se puder permanecer no partido. E mais quem?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Governo eleva gastos e preocupa especialistas
SÃO PAULO - As despesas totais do governo registraram uma elevação de 13,4% entre janeiro e agosto deste ano em relação ao mesmo período de 2006, passando de R$ 242,6 bilhões para R$ 275,2 bilhões.
Muito desta velocidade de expansão está relacionada com o avanço das contratações e dos salários de funcionários públicos, pois o número de servidores do governo federal aumentou em 194 mil desde 2003, um incremento de 21%. E há indicações relevantes de que o ritmo dos gastos não deve cessar no próximo ano.
O projeto de lei orçamentária de 2008, segundo o Ministério do Planejamento, indica que os dispêndios com pessoal e encargos sociais devem subir de R$ 118,1 bilhões em 2007 para R$ 130 bilhões, um avanço de 10,1%, enquanto os benefícios previdenciários devem avançar de R$ 182,2 bilhões para R$ 198,7 bilhões no período, uma elevação de 9%.
Além disso, o economista do ABN-Amro Cristiano Souza analisou o documento e avaliou que os gastos com custeio e capital devem registrar um incremento de R$ 146 bilhões para R$ 164 bilhões, uma alta de 12,3%. Esses montantes mostram que as despesas totais devem aumentar de R$ 446,3 bilhões neste ano para R$ 492 7 bilhões no ano que vem, um avanço nominal de 10,39%, o que representa um acréscimo real de 6,15%.
A trajetória ascendente dos gastos oficiais preocupa muitos especialistas, pois avaliam que esta tendência de crescimento é insustentável no longo prazo. De acordo com o ex-diretor do Banco Central e professor da PUC-RJ, Ilan Goldfajn, mantidos o atual ritmo de aumento nominal das despesas e o superávit primário de 3,8% do PIB, a carga tributária necessária para fazer frente a tais dispêndios poderia chegar a quase 60% do Produto Interno Bruto em dez anos, nível ainda maior que os atuais 34,2% do PIB.
Para a professora da Faculdade de Economia e Administração da USP Fabiana Rocha, a rápida expansão dos dispêndios do governo não é um bom indicador por causa de um princípio clássico das finanças públicas: as receitas podem diminuir, sobretudo se ocorrer um movimento menos favorável de elevação do PIB, mas as despesas são muito mais difíceis de cortar, pois boa parte delas está relacionada basicamente com o pagamento de salários de servidores - que têm estabilidade no emprego - e de benefícios a aposentados.
"Deste modo, as despesas ganham um caráter estrutural e apresentam muitos obstáculos para serem reduzidas, enquanto a arrecadação pode oscilar mais facilmente, especialmente se ocorre uma redução do nível de atividade interna, provocada por fatores domésticos ou externos", explicou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Muito desta velocidade de expansão está relacionada com o avanço das contratações e dos salários de funcionários públicos, pois o número de servidores do governo federal aumentou em 194 mil desde 2003, um incremento de 21%. E há indicações relevantes de que o ritmo dos gastos não deve cessar no próximo ano.
O projeto de lei orçamentária de 2008, segundo o Ministério do Planejamento, indica que os dispêndios com pessoal e encargos sociais devem subir de R$ 118,1 bilhões em 2007 para R$ 130 bilhões, um avanço de 10,1%, enquanto os benefícios previdenciários devem avançar de R$ 182,2 bilhões para R$ 198,7 bilhões no período, uma elevação de 9%.
Além disso, o economista do ABN-Amro Cristiano Souza analisou o documento e avaliou que os gastos com custeio e capital devem registrar um incremento de R$ 146 bilhões para R$ 164 bilhões, uma alta de 12,3%. Esses montantes mostram que as despesas totais devem aumentar de R$ 446,3 bilhões neste ano para R$ 492 7 bilhões no ano que vem, um avanço nominal de 10,39%, o que representa um acréscimo real de 6,15%.
A trajetória ascendente dos gastos oficiais preocupa muitos especialistas, pois avaliam que esta tendência de crescimento é insustentável no longo prazo. De acordo com o ex-diretor do Banco Central e professor da PUC-RJ, Ilan Goldfajn, mantidos o atual ritmo de aumento nominal das despesas e o superávit primário de 3,8% do PIB, a carga tributária necessária para fazer frente a tais dispêndios poderia chegar a quase 60% do Produto Interno Bruto em dez anos, nível ainda maior que os atuais 34,2% do PIB.
Para a professora da Faculdade de Economia e Administração da USP Fabiana Rocha, a rápida expansão dos dispêndios do governo não é um bom indicador por causa de um princípio clássico das finanças públicas: as receitas podem diminuir, sobretudo se ocorrer um movimento menos favorável de elevação do PIB, mas as despesas são muito mais difíceis de cortar, pois boa parte delas está relacionada basicamente com o pagamento de salários de servidores - que têm estabilidade no emprego - e de benefícios a aposentados.
"Deste modo, as despesas ganham um caráter estrutural e apresentam muitos obstáculos para serem reduzidas, enquanto a arrecadação pode oscilar mais facilmente, especialmente se ocorre uma redução do nível de atividade interna, provocada por fatores domésticos ou externos", explicou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
UNE cobra fim da corrupção
Dando início à campanha "Mudar a Política para Mudar o Brasil", a União Nacional dos Estudantes (UNE) vai ocupar as ruas do Centro do Rio de Janeiro na próxima quinta-feira. A campanha deve se estender por todos os estados a partir de novembro. O objetivo é mobilizar os estudantes num grande movimento nacional para exigir o fim da corrupção, cobrar a punição a todos os culpados e reivindicar a urgente implantação de uma reforma política no País.
A campanha tem três pontos principais: mais investimentos na educação, a democratização dos meios de comunicação e a construção de uma reforma política, "ampla e democrática", que combata a corrupção e faça mais presente o uso dos instrumentos de promoção da democracia, como plebiscitos, consultas populares, audiências públicas, conselhos e conferências.
A presidente nacional da UNE, Lúcia Stumpf, ressalta outro ponto da campanha ao afirmar que a construção de um país "mais livre, mais democrático e mais soberano" passa prioritariamente pela democratização dos meios de comunicação. A reforma política também foi reafirmada como uma das principais reivindicações da entidade, para combater a corrupção e punir todos os culpados.
Lúcia Stumpf afirmou que o movimento nasceu da indignação dos estudantes e da juventude com os repetidos casos de corrupção e denúncias registrados a cada dia no país. "A UNE, com seus 70 anos de história e a responsabilidade que tem na construção de um Brasil mais democrático, mais soberano", aponta que a solução para a corrupção não é resolver caso a caso. "O nosso papel na história do Brasil sempre foi apontar as saídas mais difíceis, porém as mais conseqüentes".
Campanhas
A presidente da UNE considera que, para mudar o Brasil, é necessário promover uma reforma política que possa acabar com o financiamento privado de campanha, responsável, segundo ela, pelo caixa dois. Lúcia Stumpf defende também que é preciso garantir a fidelidade partidária e a eleição por listas fechadas, que garantem mais responsabilidade dos candidatos eleitos com os projetos políticos e menos interesse em questões individuais, ao longo da gestão do cargo público.
Cata-ventos
O símbolo adotado pela campanha é o cata-vento, instrumento que, na visão dos estudantes, aponta o rumo das mudanças: a construção de um verdadeiro projeto dedesenvolvimento nacional, com mais distribuição de renda, justiça social e reformas de grande vulto, abrangendo os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), além de setores como a mídia e a Educação. Segundo Lúcia Stumpf, milhares de jovens estarão nas ruas com cata-ventos, para afirmar que a juventude brasileira é que vai mudar o rumo dos ventos no País.
"A gente tem condições de fazer o Brasil soprar para um lado melhor, para o lado do desenvolvimento, para o lado da luta contra a corrupção, e é isso que os jovens estarão fazendo nas ruas do Rio de Janeiro na próxima quinta-feira. Uma campanha que vai ser lançada aqui, mas que vai durar ao longo de toda essa nossa gestão da UNE, e que só vai acabar quando a gente alcançar a democratização dos meios de comunicação, a reforma política e os 7% do PIB sendo investidos na educação", afirmou a presidente da UNE.
A concentração será às 9h30, na Candelária. De lá, os jovens saem em marcha pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia, onde haverá um ato político de lançamento do manifesto com a participação de parlamentares, lideranças dos movimentos sociais e personalidades políticas e artísticas. Atividades também devem ocorrer em outras capitais. (Fernando Sampaio)
Fonte: Tribuna da Imprensa
A campanha tem três pontos principais: mais investimentos na educação, a democratização dos meios de comunicação e a construção de uma reforma política, "ampla e democrática", que combata a corrupção e faça mais presente o uso dos instrumentos de promoção da democracia, como plebiscitos, consultas populares, audiências públicas, conselhos e conferências.
A presidente nacional da UNE, Lúcia Stumpf, ressalta outro ponto da campanha ao afirmar que a construção de um país "mais livre, mais democrático e mais soberano" passa prioritariamente pela democratização dos meios de comunicação. A reforma política também foi reafirmada como uma das principais reivindicações da entidade, para combater a corrupção e punir todos os culpados.
Lúcia Stumpf afirmou que o movimento nasceu da indignação dos estudantes e da juventude com os repetidos casos de corrupção e denúncias registrados a cada dia no país. "A UNE, com seus 70 anos de história e a responsabilidade que tem na construção de um Brasil mais democrático, mais soberano", aponta que a solução para a corrupção não é resolver caso a caso. "O nosso papel na história do Brasil sempre foi apontar as saídas mais difíceis, porém as mais conseqüentes".
Campanhas
A presidente da UNE considera que, para mudar o Brasil, é necessário promover uma reforma política que possa acabar com o financiamento privado de campanha, responsável, segundo ela, pelo caixa dois. Lúcia Stumpf defende também que é preciso garantir a fidelidade partidária e a eleição por listas fechadas, que garantem mais responsabilidade dos candidatos eleitos com os projetos políticos e menos interesse em questões individuais, ao longo da gestão do cargo público.
Cata-ventos
O símbolo adotado pela campanha é o cata-vento, instrumento que, na visão dos estudantes, aponta o rumo das mudanças: a construção de um verdadeiro projeto dedesenvolvimento nacional, com mais distribuição de renda, justiça social e reformas de grande vulto, abrangendo os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), além de setores como a mídia e a Educação. Segundo Lúcia Stumpf, milhares de jovens estarão nas ruas com cata-ventos, para afirmar que a juventude brasileira é que vai mudar o rumo dos ventos no País.
"A gente tem condições de fazer o Brasil soprar para um lado melhor, para o lado do desenvolvimento, para o lado da luta contra a corrupção, e é isso que os jovens estarão fazendo nas ruas do Rio de Janeiro na próxima quinta-feira. Uma campanha que vai ser lançada aqui, mas que vai durar ao longo de toda essa nossa gestão da UNE, e que só vai acabar quando a gente alcançar a democratização dos meios de comunicação, a reforma política e os 7% do PIB sendo investidos na educação", afirmou a presidente da UNE.
A concentração será às 9h30, na Candelária. De lá, os jovens saem em marcha pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia, onde haverá um ato político de lançamento do manifesto com a participação de parlamentares, lideranças dos movimentos sociais e personalidades políticas e artísticas. Atividades também devem ocorrer em outras capitais. (Fernando Sampaio)
Fonte: Tribuna da Imprensa
domingo, outubro 21, 2007
Prefeitura Solidária em Jeremoabo começou decolando
Por: J. Montalvão
Mesmo sendo caluniado, perseguido, invejado pelos analfabetos políticos de Jeremoabo/Bahia, o atual gestor Municipal o Dr Spencer continua seguindo o seu ideal político, que é o bem estar dos habitantes de nossa cidade.
Hoje implantou pela primeira vez em nosso município a Prefeitura Solidária no povoado de Lagoa do Inácio, colocando a sua administração mais perto do povo, o que foi um verdadeiro sucesso, tanto através benefícios em prol da comunidade, quanto no aspecto positivo, apoio e receptividade dos habitantes daquela localidade.
Apresentações culturais'.
Governistas articulam plano B
Brasília e São Paulo. Partidos governistas na Câmara articulam um plano B para o caso da PEC que estende a validade da CPMF até 2011 ser alterada no Senado e, como conseqüência, tenha que retornar à Casa. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse ontem que, se necessário, fará sessões extraordinárias na Casa para permitir a aprovação da proposta até o fim deste ano, evitando que o governo perca um trimestre de receita gerada pelo tributo - algo em torno de R 10 bilhões.
- Quando é algo de interesse para o País, nós imprimimos um ritmo ainda maior e, se necessário, faremos sessões extraordinárias - afirmou Chinaglia. O presidente da Câmara também rejeitou a hipótese de divisão na arrecadação da CPMF com Estados e municípios, principal reivindicação dos governos estaduais e prefeituras em troca de apoio à aprovação da PEC.
- Se você faz a repartição entre Estados e municípios, ai vira imposto.
Mesmo em meio a dificuldades na construção de um acordo entre governo e oposição em torno da CPMF, o presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), avalia que o clima na Casa, mais "leve" depois do afastamento do Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, se tornou mais propício para o diálogo entre as bancadas. Viana ainda acredita que as recentes demonstrações de disposição do governo em negociar compensações fiscais em relação à CPMF com a oposição deve azeitar a tramitação da proposta. Mas teme que a antecipação do debate sobre a sucessão de Renan volte a conturbar o ambiente.
- Qualquer impulso sucessório é prejudicial à boa negociação, ao encaminhamento da CPMF e ao andamento de processos contra Renan no Conselho de Ética - advertiu o senador.
Fonte: JB Online
- Quando é algo de interesse para o País, nós imprimimos um ritmo ainda maior e, se necessário, faremos sessões extraordinárias - afirmou Chinaglia. O presidente da Câmara também rejeitou a hipótese de divisão na arrecadação da CPMF com Estados e municípios, principal reivindicação dos governos estaduais e prefeituras em troca de apoio à aprovação da PEC.
- Se você faz a repartição entre Estados e municípios, ai vira imposto.
Mesmo em meio a dificuldades na construção de um acordo entre governo e oposição em torno da CPMF, o presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), avalia que o clima na Casa, mais "leve" depois do afastamento do Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, se tornou mais propício para o diálogo entre as bancadas. Viana ainda acredita que as recentes demonstrações de disposição do governo em negociar compensações fiscais em relação à CPMF com a oposição deve azeitar a tramitação da proposta. Mas teme que a antecipação do debate sobre a sucessão de Renan volte a conturbar o ambiente.
- Qualquer impulso sucessório é prejudicial à boa negociação, ao encaminhamento da CPMF e ao andamento de processos contra Renan no Conselho de Ética - advertiu o senador.
Fonte: JB Online
Cacciola cada vez mais perto da extradição
BRASÍLIA. Está tudo caminhando de maneira positiva para a extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola. O passo mais difícil já foi dado: o Ministério Público de Mônaco concedeu parecer favorável à ação porque considerou que a documentação de extradição atende a todos os pontos necessários para que Cacciola volte ao Brasil.
Apesar de não ter sido notificado pessoalmente, o ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, considera que o parecer do Ministério Público de Mônaco é mais um avanço no processo legal. Até o final do mês, é possível que o caso seja submetido ao Tribunal de Apelação e ao poder Executivo do Principado, representado pelo príncipe Albert Segundo, a quem cabe a palavra final.
O pedido de habeas corpus feito pelos advogados do ex-banqueiro, voltará à pauta na próxima reunião do Supremo Tribunal Federal (STF), programada para quarta-feira. O julgamento deveria ter ocorrido na quinta-feira passada, mas o advogado de defesa pediu o adiamento porque pretendia fazer uma sustentação oral em Plenário. A decisão de aceitar o pedido foi tomada por unanimidade pelos ministros do STF.
O mandado de prisão de Cacciola foi expedido pelo STF, mas a deportação do ex-banqueiro não cabe ao Supremo. O Itamaraty e o Ministério da Justiça negociam com as autoridades do Principado de Mônaco a extradição do ex-banqueiro. Foragido desde 2000, Salvatore Cacciola foi preso no dia 15 de setembro em Mônaco pela Interpol. O mandado de prisão preventiva tinha sido expedido pela 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Fonte: JB Online
Apesar de não ter sido notificado pessoalmente, o ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, considera que o parecer do Ministério Público de Mônaco é mais um avanço no processo legal. Até o final do mês, é possível que o caso seja submetido ao Tribunal de Apelação e ao poder Executivo do Principado, representado pelo príncipe Albert Segundo, a quem cabe a palavra final.
O pedido de habeas corpus feito pelos advogados do ex-banqueiro, voltará à pauta na próxima reunião do Supremo Tribunal Federal (STF), programada para quarta-feira. O julgamento deveria ter ocorrido na quinta-feira passada, mas o advogado de defesa pediu o adiamento porque pretendia fazer uma sustentação oral em Plenário. A decisão de aceitar o pedido foi tomada por unanimidade pelos ministros do STF.
O mandado de prisão de Cacciola foi expedido pelo STF, mas a deportação do ex-banqueiro não cabe ao Supremo. O Itamaraty e o Ministério da Justiça negociam com as autoridades do Principado de Mônaco a extradição do ex-banqueiro. Foragido desde 2000, Salvatore Cacciola foi preso no dia 15 de setembro em Mônaco pela Interpol. O mandado de prisão preventiva tinha sido expedido pela 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Fonte: JB Online
Renan monitora situação
Fernando Exman
BRASÍLIA. Decidido a renunciar à presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) trabalha para salvar o mandato e influenciar a própria sucessão. O senador transformou a residência oficial do Senado em quartel general, onde recebe parlamentares aliados para conversas reservadas.
Acuado por diversas representações por suposta quebra de decoro parlamentar, Renan anunciou no dia 11 o afastamento do cargo por 45 dias. Hoje, o presidente licenciado do Senado enfrenta quatro processos no Conselho de Ética. É acusado de beneficiar a fabricante de bebidas Schincariol, usar laranjas para comprar veículos de comunicação, participar de esquema de desvio de dinheiro público de ministérios e espionar adversários.
Na terça-feira, a Mesa Diretora da Casa decidirá se envia ao Conselho a sexta representação contra Renan. Desta vez, o senador é acusado de apresentar emenda orçamentária para beneficiar uma empresa fantasma. Em setembro, o alagoano foi absolvido pelos colegas da acusação de ter recebido ajuda de um lobista para pagar a pensão de uma filha.
Os senadores evitam discutir a sucessão de Renan às claras. Nos bastidores, no entanto, a corrida pelo cargo já começou. Embora negue, o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-SP), tenta conquistar o apoio dos demais senadores para permanecer no poder. Desta vez, a oposição diz querer manter a tradição segundo a qual a maior bancada - no caso, o PMDB - tem o direito a indicar o presidente da Casa. São cotados para suceder Renan os peemedebistas José Maranhão (PB), Garibaldi Alves Filho (RN), Pedro Simon (RS), Gerson Camata (ES), Edison Lobão (MA) e o ministro das Comunicações, Hélio Costa (MG) - hoje senador licenciado.
O governo quer evitar o debate sobre a sucessão. Acha que a discussão pode atrapalhar a tramitação da proposta de emenda constitucional que prorroga até 2011 a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
O tema também tem contrariado Renan. Para ameaçar os que tentam apressar o processo de sucessão e a tramitação das representações no Conselho de Ética, os aliados do presidente licenciado do Senado têm espalhado boatos de que o senador pode retomar o cargo.
Fonte: JB Online
BRASÍLIA. Decidido a renunciar à presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) trabalha para salvar o mandato e influenciar a própria sucessão. O senador transformou a residência oficial do Senado em quartel general, onde recebe parlamentares aliados para conversas reservadas.
Acuado por diversas representações por suposta quebra de decoro parlamentar, Renan anunciou no dia 11 o afastamento do cargo por 45 dias. Hoje, o presidente licenciado do Senado enfrenta quatro processos no Conselho de Ética. É acusado de beneficiar a fabricante de bebidas Schincariol, usar laranjas para comprar veículos de comunicação, participar de esquema de desvio de dinheiro público de ministérios e espionar adversários.
Na terça-feira, a Mesa Diretora da Casa decidirá se envia ao Conselho a sexta representação contra Renan. Desta vez, o senador é acusado de apresentar emenda orçamentária para beneficiar uma empresa fantasma. Em setembro, o alagoano foi absolvido pelos colegas da acusação de ter recebido ajuda de um lobista para pagar a pensão de uma filha.
Os senadores evitam discutir a sucessão de Renan às claras. Nos bastidores, no entanto, a corrida pelo cargo já começou. Embora negue, o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-SP), tenta conquistar o apoio dos demais senadores para permanecer no poder. Desta vez, a oposição diz querer manter a tradição segundo a qual a maior bancada - no caso, o PMDB - tem o direito a indicar o presidente da Casa. São cotados para suceder Renan os peemedebistas José Maranhão (PB), Garibaldi Alves Filho (RN), Pedro Simon (RS), Gerson Camata (ES), Edison Lobão (MA) e o ministro das Comunicações, Hélio Costa (MG) - hoje senador licenciado.
O governo quer evitar o debate sobre a sucessão. Acha que a discussão pode atrapalhar a tramitação da proposta de emenda constitucional que prorroga até 2011 a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
O tema também tem contrariado Renan. Para ameaçar os que tentam apressar o processo de sucessão e a tramitação das representações no Conselho de Ética, os aliados do presidente licenciado do Senado têm espalhado boatos de que o senador pode retomar o cargo.
Fonte: JB Online
Bandidos invadem presídio e libertam 11 traficantes
Em dia de visita, bando causou pânico ao render 11 PMs e cinco agentes
Bruno Wendel
Numa ação ousada, semelhante a de facções criminosas do Rio de Janeiro, pelo menos 15 homens fortemente armados libertaram 11 traficantes da Colônia Penal Lafayete Coutinho, no bairro da Castelo Branco, depois que renderam cinco agentes, 11 policiais militares e fizeram um deles refém, na manhã de ontem. O resgate, que durou cerca de 15 minutos, ocorreu em um dia de visita, causando pânico entre funcionários e familiares dos detentos, na maioria mulheres e crianças.
Não houve registro de feridos, informou o coronel Francisco Leite, superintendente de assuntos penais da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Ele acrescentou que os fugitivos seriam transferidos para outras unidades em decorrência da reforma que será submetida a colônia penal, de regime semi-aberto,A operação, que desafia e evidencia mais uma vez a fragilidade do sistema de segurança do estado, foi deflagrada por volta das 10h, quando dois bandidos armados de pistola, que estavam misturados a visitantes na entrada da unidade prisional, renderam os cinco agentes penitenciários na portaria no momento que um deles abriu o portão para uma mulher e uma criança saírem.
Em seguida, outros dois, que desceram do Ford EcoSport de placa JKM-3256, estacionado nas proximidades, fizeram refém um dos dez PMs que fazem a segurança interna da colônia quando ele se aproximou do portão. Pouco depois, os demais integrantes do bando, armados com fuzis e submetralhadoras, saíram de um Ford Focus e um Fiesta e invadiram a Lafayete.
Durante a ação, o policial mantido refém era colocado como escudo e ameaçado de morte para que os demais PMs não tentassem reagir. Todos eles tiveram suas armas tomadas pelos criminosos, o que aumentou o pânico vivido pelos familiares dos presos e funcionários da unidade. Os 11 internos, que não usavam o uniforme da colônia e se encontravam no pátio de visitas, deixaram o presídio pela porta da frente. O policial refém foi libertado quando o último deles deixou o local.
Invasores e resgatados fugiram nos três veículos usados pela quadrilha, utilizando também um táxi que teria sido tomado de assalto. Pouco depois, agentes do Departamento de Crimes contra o Patrimônio (DCCP) e policiais militares de diversas companhias, entre elas o Policiamento Aéreo (Graer), iniciaram uma caçada. Agentes do Grupo de Repressão a Roubos em Coletivos (Gerrc) também foram acionados para dar apoio às buscas, realizadas nos bairros de Castelo Branco, Cajazeiras, Boca da Mata, e Águas Claras, onde o Focus e o Fiesta foram abandonados. Já o EscoSport foi localizado na Via Regional, próximo ao presídio.
Temendo nova invasão, a direção do estabelecimento reforçou a segurança no local, colocando policiais da 5ª Companhia do Batalhão de Guardas na porta da unidade. Os fugitivos são: Osmário Marques de Araújo, o “Careca”, Robson Marques da Silva, Joel Almir dos Santos, Fernando Luís Santos de Souza, conhecido como “Dentão”; Linaldo Santos de Oliveira, José Carlos Ferreira dos Santos, apelidado de “Carlinhos”: Crismar Vieira dos Santos, Anderson Marcolino de Jesus, Tiago dos Anjos Gonçalves, Paulo Ubiratan dos Santos, o “Paulinho”, e Eglinaldo dos Santos Silva. Todos cumpriam pena por tráfico de drogas.
Fonte: Correio da Bahia
Bruno Wendel
Numa ação ousada, semelhante a de facções criminosas do Rio de Janeiro, pelo menos 15 homens fortemente armados libertaram 11 traficantes da Colônia Penal Lafayete Coutinho, no bairro da Castelo Branco, depois que renderam cinco agentes, 11 policiais militares e fizeram um deles refém, na manhã de ontem. O resgate, que durou cerca de 15 minutos, ocorreu em um dia de visita, causando pânico entre funcionários e familiares dos detentos, na maioria mulheres e crianças.
Não houve registro de feridos, informou o coronel Francisco Leite, superintendente de assuntos penais da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Ele acrescentou que os fugitivos seriam transferidos para outras unidades em decorrência da reforma que será submetida a colônia penal, de regime semi-aberto,A operação, que desafia e evidencia mais uma vez a fragilidade do sistema de segurança do estado, foi deflagrada por volta das 10h, quando dois bandidos armados de pistola, que estavam misturados a visitantes na entrada da unidade prisional, renderam os cinco agentes penitenciários na portaria no momento que um deles abriu o portão para uma mulher e uma criança saírem.
Em seguida, outros dois, que desceram do Ford EcoSport de placa JKM-3256, estacionado nas proximidades, fizeram refém um dos dez PMs que fazem a segurança interna da colônia quando ele se aproximou do portão. Pouco depois, os demais integrantes do bando, armados com fuzis e submetralhadoras, saíram de um Ford Focus e um Fiesta e invadiram a Lafayete.
Durante a ação, o policial mantido refém era colocado como escudo e ameaçado de morte para que os demais PMs não tentassem reagir. Todos eles tiveram suas armas tomadas pelos criminosos, o que aumentou o pânico vivido pelos familiares dos presos e funcionários da unidade. Os 11 internos, que não usavam o uniforme da colônia e se encontravam no pátio de visitas, deixaram o presídio pela porta da frente. O policial refém foi libertado quando o último deles deixou o local.
Invasores e resgatados fugiram nos três veículos usados pela quadrilha, utilizando também um táxi que teria sido tomado de assalto. Pouco depois, agentes do Departamento de Crimes contra o Patrimônio (DCCP) e policiais militares de diversas companhias, entre elas o Policiamento Aéreo (Graer), iniciaram uma caçada. Agentes do Grupo de Repressão a Roubos em Coletivos (Gerrc) também foram acionados para dar apoio às buscas, realizadas nos bairros de Castelo Branco, Cajazeiras, Boca da Mata, e Águas Claras, onde o Focus e o Fiesta foram abandonados. Já o EscoSport foi localizado na Via Regional, próximo ao presídio.
Temendo nova invasão, a direção do estabelecimento reforçou a segurança no local, colocando policiais da 5ª Companhia do Batalhão de Guardas na porta da unidade. Os fugitivos são: Osmário Marques de Araújo, o “Careca”, Robson Marques da Silva, Joel Almir dos Santos, Fernando Luís Santos de Souza, conhecido como “Dentão”; Linaldo Santos de Oliveira, José Carlos Ferreira dos Santos, apelidado de “Carlinhos”: Crismar Vieira dos Santos, Anderson Marcolino de Jesus, Tiago dos Anjos Gonçalves, Paulo Ubiratan dos Santos, o “Paulinho”, e Eglinaldo dos Santos Silva. Todos cumpriam pena por tráfico de drogas.
Fonte: Correio da Bahia
Servidores do Judiciário fazem paralisação amanhã
Categoria realiza assembléia para definir se deflagra greve por tempo indeterminado
Cilene Brito
Os servidores do Poder Judiciário baiano paralisam amanhã suas atividades. Durante a paralisação, a categoria irá realizar uma assembléia geral no Salão do Júri do Fórum Ruy Barbosa, às 10h, para discutir os rumos do movimento que pode resultar em uma greve por tempo indeterminado. Em todo estado, são cerca de 10.500 servidores do judiciário. Eles protestam pelo não cumprimento de alguns itens da pauta de reivindicação da categoria para este ano. A intenção dos grevistas é pressionar o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) para dar celeridade as negociações.
Serviços em cartórios, tabelionatos, juizados, varas cíveis e criminais estarão suspensos, com exceção de expedição de guia de sepultamento e solicitação de habeas-corpus, considerados serviços essenciais. O Fórum Ruy Barbosa deve ser o local mais atingido, pois o atendimento nas varas deve ser suspenso. Os servidores esperam adesão de 100% da categoria. A expectativa é paralisar as 280 comarcas do estado e os 155 cartórios de Salvador.
Os servidores querem o cumprimento do plano de carreira implementado em 2004, com prazo de finalização até janeiro de 2007. Segundo a presidente do Sindicato do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Simpojud), Maria José Silva, o prazo expirou e os servidores não ganharam a gratificação de progressão funcional por escolaridade e merecimento, previsto no plano de carreira. O benefício garante o aumento de 3% sobre os salários dos funcionários.
Outro entrave é o pagamento pelo trabalho das substituições de cargos, que vai beneficiar os funcionários que acumulam funções nas repartições. De acordo com Maria José, a categoria entrou com um pedido de providência administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reivindicando o direito, com ganho de causa favorável. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recorreu da sentença, mas novamente o CNJ manteve a decisão, dando prazo de 90 dias, a contar a partir de maio deste ano, para regularização da situação.
“O TJ chegou a pedir a suspensão das substituições mas, uma semana depois do decreto, voltou atrás. Desde 96 a maioria dos servidores está trabalhando por dois, acumulando funções e recebendo por apenas um”, denunciou o presidente do Simpojud. Ela explica que essas substituições têm sido conseqüência da deficiência de funcionários no poder judiciário. “Tem oficiais de justiça que trabalham com processos de dois cartórios e escrevente que está trabalhando também como escrivão”, ressalta. O déficit de servidores estimado é de cerca de quatro mil funcionários. A categoria reivindica ainda a revisão do plano de cargos e salários. Um projeto de lei já foi encaminhado para o presidente do TJ, Benito Figueiredo, solicitando a revisão. Eles pedem ainda a criação de um projeto para aquisição da casa própria e gratificação por periculosidade e insalubridade.
Fonte: Correio da Bahia
Cilene Brito
Os servidores do Poder Judiciário baiano paralisam amanhã suas atividades. Durante a paralisação, a categoria irá realizar uma assembléia geral no Salão do Júri do Fórum Ruy Barbosa, às 10h, para discutir os rumos do movimento que pode resultar em uma greve por tempo indeterminado. Em todo estado, são cerca de 10.500 servidores do judiciário. Eles protestam pelo não cumprimento de alguns itens da pauta de reivindicação da categoria para este ano. A intenção dos grevistas é pressionar o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) para dar celeridade as negociações.
Serviços em cartórios, tabelionatos, juizados, varas cíveis e criminais estarão suspensos, com exceção de expedição de guia de sepultamento e solicitação de habeas-corpus, considerados serviços essenciais. O Fórum Ruy Barbosa deve ser o local mais atingido, pois o atendimento nas varas deve ser suspenso. Os servidores esperam adesão de 100% da categoria. A expectativa é paralisar as 280 comarcas do estado e os 155 cartórios de Salvador.
Os servidores querem o cumprimento do plano de carreira implementado em 2004, com prazo de finalização até janeiro de 2007. Segundo a presidente do Sindicato do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Simpojud), Maria José Silva, o prazo expirou e os servidores não ganharam a gratificação de progressão funcional por escolaridade e merecimento, previsto no plano de carreira. O benefício garante o aumento de 3% sobre os salários dos funcionários.
Outro entrave é o pagamento pelo trabalho das substituições de cargos, que vai beneficiar os funcionários que acumulam funções nas repartições. De acordo com Maria José, a categoria entrou com um pedido de providência administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reivindicando o direito, com ganho de causa favorável. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recorreu da sentença, mas novamente o CNJ manteve a decisão, dando prazo de 90 dias, a contar a partir de maio deste ano, para regularização da situação.
“O TJ chegou a pedir a suspensão das substituições mas, uma semana depois do decreto, voltou atrás. Desde 96 a maioria dos servidores está trabalhando por dois, acumulando funções e recebendo por apenas um”, denunciou o presidente do Simpojud. Ela explica que essas substituições têm sido conseqüência da deficiência de funcionários no poder judiciário. “Tem oficiais de justiça que trabalham com processos de dois cartórios e escrevente que está trabalhando também como escrivão”, ressalta. O déficit de servidores estimado é de cerca de quatro mil funcionários. A categoria reivindica ainda a revisão do plano de cargos e salários. Um projeto de lei já foi encaminhado para o presidente do TJ, Benito Figueiredo, solicitando a revisão. Eles pedem ainda a criação de um projeto para aquisição da casa própria e gratificação por periculosidade e insalubridade.
Fonte: Correio da Bahia
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