Por Alessandra Nascimento
TRIBUNA DA BAHIA Notícias
O Ministério da Previdência Social iniciará, no fim deste mês, a convocação de um total de 6.465 aposentados por invalidez que retornaram voluntariamente ao mercado de trabalho - 1.971 deles em São Paulo. Essas pessoas vão receber cartas solicitando o comparecimento aos postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esses segurados deverão prestar esclarecimentos pois, pela lei, quem retorna ao trabalho por conta própria deve ter o benefício cancelado. Além desse primeiro lote de aposentados, o governo vai chamar outras 53 mil pessoas em situação semelhante, entre junho e julho. Ainda neste mês, outros 868 segurados com auxílio-doença também vão receber a carta de convocação - o INSS identificou que essas pessoas recebem o benefício previdenciário e um salário, o que é proibido. As irregularidades foram detectadas pelo cruzamento de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e da folha de pagamento da Previdência. Os beneficiários convocados terão um prazo de dez dias, após o recebimento das cartas, para comparecer aos postos INSS. Caso a correspondência seja devolvida, a Previdência Social ainda publicará um edital reforçando a chamada. A partir daí, valerá o prazo de dez dias. Quem se aposentou por invalidez fica proibido de retornar voluntariamente ao trabalho pela imposição da Lei 8.213/91. Caso a pessoa decida voltar a ocupar funções profissionais, o benefício deve ser cancelado automaticamente. O mesmo ocorre para os segurados que recebem auxílio-doença. Pelos cálculos da Previdência Social, há 2,2 milhões de pessoas aposentadas por invalidez em todo o território nacional. Outro 1,5 milhão de pessoas recebem auxílio-doença, pela existência da incapacidade temporária.
INSS vai antecipar de novo a metade do 13º
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber antecipadamente 50% do décimo terceiro salário deste ano, provavelmente em setembro, como ocorreu em 2006. O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, informou na sexta-feira que a data do pagamento deverá ser definida até o fim do mês, em negociações com técnicos do Ministério da Fazenda e entidades representativas dos aposentados e pensionistas. Segundo ele, a intenção do governo é fazer isso todos os anos, ao menos até 2010, quando termina o segundo mandato do presidente Lula. ´Queremos criar uma previsibilidade no sentido de não ter que debater o mesmo assunto todo ano, além de permitir que aposentados e pensionistas possam fazer planos já contando com o pagamento antecipado de metade do décimo terceiro´, disse Marinho, durante visita ao Estado. Até 2005, o benefício era pago integralmente em dezembro. O pagamento antecipado de metade do décimo terceiro este ano deverá beneficiar cerca de 22,2 milhões de aposentados e pensionistas, o que representará o ingresso de R$ 6,5 bilhões na economia, de acordo com a Previdência Social. Para quem passou a receber o benefício depois de janeiro, o valor será calculado proporcionalmente. Quem é beneficiado com salário-maternidade ou auxílio-doença, por exemplo, também receberá o pagamento proporcional ao tempo em que ficou segurado pelo INSS. A outra parcela do décimo terceiro será paga em dezembro. Segundo a Previdência Social, só não têm direito ao décimo terceiro os cerca de 2,5 milhões de segurados que recebem benefícios assistenciais concedidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). O ministro informou que a data do pagamento antecipado que vai valer durante os próximos três anos será objeto de uma discussão mais ampla com o Ministério da Fazenda. Representantes dos aposentados e pensionistas querem que o benefício seja pago em agosto, o que teria impacto na folha de pagamentos de julho.
Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados
segunda-feira, maio 07, 2007
sábado, maio 05, 2007
VENENO DE ARANHA PODE MELHORAR A VIDA SEXUAL
Por Vladimir Hernandez, BBC News 05/05/2007 às 13:19
A aranha armadeira tem um veneno que brevemente vai ser usado como medicamento contra a impotência masculina. Uma toxina do veneno produz ereções firmes e duradouras.
-
A utilização do veneno da aranha ?Phoneutria nigriventer? - muito comum em toda a América do Sul e em países que importam banana porque ela se abriga nos cachos - como tratamento da impotência masculina é uma realidade muito próxima, se depender dos cientistas norte-americanos e brasileiros, da Faculdade de Medicina da Geórgia e da Universidade Federal de Minas Gerais, em colaboração com a Fundação Ezequiel Dias. A investigação científica analisou, primeiro, a evidência de que homens picados pela armadeira tiveram priapismo ? ereções prolongadas e dolorosas sem excitação sexual nem ejaculação. A pesquisa de dois anos concluiu que o veneno contém uma toxina chamada Tx2-6, que causa ereções. Outros testes, como a inoculação de ratos para análise dos efeitos colaterais, estão sendo realizados nos Estados Unidos antes da aprovação oficial para uso humano. Os resultados das pesquisas em andamento na Faculdade de Medicina da Geórgia devem sair dentro de um mês. A picada da aranha é potente e pode ser mortífera. No entanto, os pesquisadores brasileiros e norte-americanos entrevistaram homens que, além de ter se recuperado bem da picada, tiveram vidas sexuais mais intensas, motivo pelo qual eles e suas mulheres agradecem à armadeira. A toxina identificada no veneno já foi testada com êxito em outros animais além do rato. Até o momento, os cientistas acreditam que a combinação de uma versão do veneno da armadeira com remédios para disfunção erétil ? como Viagra, Cialis e Levtra ? pode produzir resultados melhores. (Tradução e edição de José Ramos de Almeida) Informações gerais As aranhas armadeiras pertencem ao gênero Phoneutria, família Ctenidae. Caracterizam-se pela disposição dos olhos em três fileiras (2 ? 4 ? 2) e pela presença de uma escópula (escova de pêlos na face interna dos palpos). As espécies podem atingir um comprimento total de até 15 centímetros. Ocorrem em toda a América do Sul, sendo exportadas para outros países devido ao fato de abrigarem-se em cachos de banana (?banana spiders?). Estas aranhas apresentam hábitos noturnos, caçando suas presas ativamente, usando apenas seu veneno (não constroem teia). Costumam abrigar-se em fendas de barrancos, sob cascas de árvores ou troncos caídos, em bananeiras, bromélias e palmeiras, habitando também as imediações das residências humanas, escondendo-se durante o dia em pilhas de madeiras, tijolos ou telhas. No interior das casas escondem-se em sapatos, atrás de cortinas e no meio de roupas. Todas as espécies são causadoras de acidentes, apresentando um comportamento bastante agressivo, picando quando se sentem ameaçadas. Desta forma, assumem uma atitude típica, apoiando-se nos dois pares de pernas traseiros, erguendo os dois pares de pernas dianteiros e os palpos, abrindo os ferrões e eriçando os espinhos. Acompanham o movimento do agressor, sendo muito rápidas, procurando a defesa no ataque. Veneno e mecanismos de ação O veneno de uma aranha armadeira é composto por polipeptídeos básicos, com peso molecular entre 5.000 dáltons e 6.000 dáltons, apontando a possibilidade de que o mesmo poderia ter vários componentes farmacológicos distintos, cada um correspondendo a um ou mais efeitos. Estudos experimentais demonstraram que o veneno atua basicamente sobre os canais de sódio, induzindo a despolarização das fibras musculares e de terminações nervosas sensitivas, motoras e do sistema nervoso autônomo. Estas observações justificariam a sintomatologia dolorosa no local da picada (maioria dos casos) e as manifestações sistêmicas (casos graves), conseqüente à liberação de neurotransmissores do sistema nervoso autônomo, principalmente catecolaminas e acetilcolina. Clínica Na quase totalidade dos casos a dor é o sintoma mais freqüente, sendo de intensidade variável ? às vezes insuportável ? podendo irradiar-se até a raiz do membro. No local ou nas proximidades da picada pode-se verificar a ocorrência de edema, sudorese, hiperemia, parestesia e fasciculação muscular. Raramente pode ocorrer de o paciente não apresentar nenhuma sintomatologia após a picada, indicando que provavelmente não ocorreu a inoculação de veneno. Assim, de acordo com a gravidade do envenenamento, os acidentes podem ser classificados em: ACIDENTES LEVES O tipo mais freqüente, com sintomatologia local. Secundariamente à dor, pode-se verificar eventualmente taquicardia e agitação. ACIDENTES MODERADOS Paralelamente às manifestações locais podem ocorrer alterações sistêmicas, tais como taquicardia, hipertensão arterial, sudorese profusa, agitação psicomotora, visão ?turva?, vômitos (ocasionais), dor abdominal, priapismo e sialorréia discreta. ACIDENTES GRAVES São raros, praticamente restritos a crianças. Além das manifestações leves e moderadas, verifica-se a ocorrência de vômitos profusos e freqüentes, bradicardia, hipotensão arterial, insuficiência cardíaca, arritmias cardíacas, choque, dispnéia, graus variáveis de depressão neurológica (incluindo o coma), convulsões, edema pulmonar agudo e parada cardiorrespiratória. Tratamento SINTOMÁTICO Na presença de dor local deve-se administrar um analgésico sistêmico e/ou proceder à infiltração anestésica local, com lidocaína a 2%, sem vasoconstritor. Estes procedimentos, isolados, são suficientes na maioria dos casos. Outro procedimento auxiliar, aparentemente útil no controle da dor, é a imersão do local em água morna, ou uso de compressas quentes. ESPECÍFICO Nos casos com manifestações sistêmicas em crianças e em todos os acidentes graves é indicada a soroterapia. Nestas situações, os pacientes devem ser internados para melhor controle dos dados vitais, parâmetros hemodinâmicos e tratamento de suporte e das possíveis complicações. A possibilidade de ocorrência de óbito é muito rara. Recomenda-se o uso de soro antiaracnídeo polivalente, na dose de 5 a 10 ampolas, por via intravenosa.
Email:: zedealmeida@yahoo.com.br
A aranha armadeira tem um veneno que brevemente vai ser usado como medicamento contra a impotência masculina. Uma toxina do veneno produz ereções firmes e duradouras.
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A utilização do veneno da aranha ?Phoneutria nigriventer? - muito comum em toda a América do Sul e em países que importam banana porque ela se abriga nos cachos - como tratamento da impotência masculina é uma realidade muito próxima, se depender dos cientistas norte-americanos e brasileiros, da Faculdade de Medicina da Geórgia e da Universidade Federal de Minas Gerais, em colaboração com a Fundação Ezequiel Dias. A investigação científica analisou, primeiro, a evidência de que homens picados pela armadeira tiveram priapismo ? ereções prolongadas e dolorosas sem excitação sexual nem ejaculação. A pesquisa de dois anos concluiu que o veneno contém uma toxina chamada Tx2-6, que causa ereções. Outros testes, como a inoculação de ratos para análise dos efeitos colaterais, estão sendo realizados nos Estados Unidos antes da aprovação oficial para uso humano. Os resultados das pesquisas em andamento na Faculdade de Medicina da Geórgia devem sair dentro de um mês. A picada da aranha é potente e pode ser mortífera. No entanto, os pesquisadores brasileiros e norte-americanos entrevistaram homens que, além de ter se recuperado bem da picada, tiveram vidas sexuais mais intensas, motivo pelo qual eles e suas mulheres agradecem à armadeira. A toxina identificada no veneno já foi testada com êxito em outros animais além do rato. Até o momento, os cientistas acreditam que a combinação de uma versão do veneno da armadeira com remédios para disfunção erétil ? como Viagra, Cialis e Levtra ? pode produzir resultados melhores. (Tradução e edição de José Ramos de Almeida) Informações gerais As aranhas armadeiras pertencem ao gênero Phoneutria, família Ctenidae. Caracterizam-se pela disposição dos olhos em três fileiras (2 ? 4 ? 2) e pela presença de uma escópula (escova de pêlos na face interna dos palpos). As espécies podem atingir um comprimento total de até 15 centímetros. Ocorrem em toda a América do Sul, sendo exportadas para outros países devido ao fato de abrigarem-se em cachos de banana (?banana spiders?). Estas aranhas apresentam hábitos noturnos, caçando suas presas ativamente, usando apenas seu veneno (não constroem teia). Costumam abrigar-se em fendas de barrancos, sob cascas de árvores ou troncos caídos, em bananeiras, bromélias e palmeiras, habitando também as imediações das residências humanas, escondendo-se durante o dia em pilhas de madeiras, tijolos ou telhas. No interior das casas escondem-se em sapatos, atrás de cortinas e no meio de roupas. Todas as espécies são causadoras de acidentes, apresentando um comportamento bastante agressivo, picando quando se sentem ameaçadas. Desta forma, assumem uma atitude típica, apoiando-se nos dois pares de pernas traseiros, erguendo os dois pares de pernas dianteiros e os palpos, abrindo os ferrões e eriçando os espinhos. Acompanham o movimento do agressor, sendo muito rápidas, procurando a defesa no ataque. Veneno e mecanismos de ação O veneno de uma aranha armadeira é composto por polipeptídeos básicos, com peso molecular entre 5.000 dáltons e 6.000 dáltons, apontando a possibilidade de que o mesmo poderia ter vários componentes farmacológicos distintos, cada um correspondendo a um ou mais efeitos. Estudos experimentais demonstraram que o veneno atua basicamente sobre os canais de sódio, induzindo a despolarização das fibras musculares e de terminações nervosas sensitivas, motoras e do sistema nervoso autônomo. Estas observações justificariam a sintomatologia dolorosa no local da picada (maioria dos casos) e as manifestações sistêmicas (casos graves), conseqüente à liberação de neurotransmissores do sistema nervoso autônomo, principalmente catecolaminas e acetilcolina. Clínica Na quase totalidade dos casos a dor é o sintoma mais freqüente, sendo de intensidade variável ? às vezes insuportável ? podendo irradiar-se até a raiz do membro. No local ou nas proximidades da picada pode-se verificar a ocorrência de edema, sudorese, hiperemia, parestesia e fasciculação muscular. Raramente pode ocorrer de o paciente não apresentar nenhuma sintomatologia após a picada, indicando que provavelmente não ocorreu a inoculação de veneno. Assim, de acordo com a gravidade do envenenamento, os acidentes podem ser classificados em: ACIDENTES LEVES O tipo mais freqüente, com sintomatologia local. Secundariamente à dor, pode-se verificar eventualmente taquicardia e agitação. ACIDENTES MODERADOS Paralelamente às manifestações locais podem ocorrer alterações sistêmicas, tais como taquicardia, hipertensão arterial, sudorese profusa, agitação psicomotora, visão ?turva?, vômitos (ocasionais), dor abdominal, priapismo e sialorréia discreta. ACIDENTES GRAVES São raros, praticamente restritos a crianças. Além das manifestações leves e moderadas, verifica-se a ocorrência de vômitos profusos e freqüentes, bradicardia, hipotensão arterial, insuficiência cardíaca, arritmias cardíacas, choque, dispnéia, graus variáveis de depressão neurológica (incluindo o coma), convulsões, edema pulmonar agudo e parada cardiorrespiratória. Tratamento SINTOMÁTICO Na presença de dor local deve-se administrar um analgésico sistêmico e/ou proceder à infiltração anestésica local, com lidocaína a 2%, sem vasoconstritor. Estes procedimentos, isolados, são suficientes na maioria dos casos. Outro procedimento auxiliar, aparentemente útil no controle da dor, é a imersão do local em água morna, ou uso de compressas quentes. ESPECÍFICO Nos casos com manifestações sistêmicas em crianças e em todos os acidentes graves é indicada a soroterapia. Nestas situações, os pacientes devem ser internados para melhor controle dos dados vitais, parâmetros hemodinâmicos e tratamento de suporte e das possíveis complicações. A possibilidade de ocorrência de óbito é muito rara. Recomenda-se o uso de soro antiaracnídeo polivalente, na dose de 5 a 10 ampolas, por via intravenosa.
Email:: zedealmeida@yahoo.com.br
sexta-feira, maio 04, 2007
PROGRAMAÇÂO DO SÃO JOÂO 2007 EM JEREMOABO/BAHIA
Domingo – 17/06
05:00 – Alvorada com Canários do Reino
12:00 – Festa da TILLA com Brega & Vinho / Banda Perfil /DJ Jhow
Segunda – 18/06
22:00 – Nino Coutinho
01:00 – Forró Retoque
Terça – 19/06
16:00 – Apresentação de Quadrilhas
22:00 – Strelada
01:00 – Avelar Santos
Quarta – 20/06
16:00 – Apresentação de Quadrilhas
22:00 – Zezinho da Ema
01:00 – Os Raios de Neon
Quinta – 21/06
23:00 – Alcymar Monteiro
01:30 – Cinturinha de Pilão
Sexta – 22/06
21:00 – Forró Beijo Roubado
23:00 – Companhia do Calypso
02:00 – Strelada
Sábado – 23/06
13:00 – Casamento matuto com Danielzinho e Forró Quarto de Milha
20:00 – Trio Bembolado
23:00 – Colo de Menina
02:00 – Marcelo Silva
Domingo – 24/06
21:00 – Skala Musik
23:00 – Arreios de Ouro
02:00 – Os Raios de Neon
05:00 – Alvorada com Canários do Reino
12:00 – Festa da TILLA com Brega & Vinho / Banda Perfil /DJ Jhow
Segunda – 18/06
22:00 – Nino Coutinho
01:00 – Forró Retoque
Terça – 19/06
16:00 – Apresentação de Quadrilhas
22:00 – Strelada
01:00 – Avelar Santos
Quarta – 20/06
16:00 – Apresentação de Quadrilhas
22:00 – Zezinho da Ema
01:00 – Os Raios de Neon
Quinta – 21/06
23:00 – Alcymar Monteiro
01:30 – Cinturinha de Pilão
Sexta – 22/06
21:00 – Forró Beijo Roubado
23:00 – Companhia do Calypso
02:00 – Strelada
Sábado – 23/06
13:00 – Casamento matuto com Danielzinho e Forró Quarto de Milha
20:00 – Trio Bembolado
23:00 – Colo de Menina
02:00 – Marcelo Silva
Domingo – 24/06
21:00 – Skala Musik
23:00 – Arreios de Ouro
02:00 – Os Raios de Neon
RAIO LASER
Tribuna da Bahia e equipe
Interativas I
Duas louraças de arrasar quarteirão, primas e de sobrenome conhecido, estão sendo apontadas como ganhadoras de licitação promovida recentemente pelo Ibametro para organizar a solenidade de certificação de frutas que será realizada pelo órgão em Juazeiro com pompa e circunstância.
Interativas II
A respeito do evento, está franqueada a palavra ao diretor do Ibametro, Theotônio Cunha de Carvalho, que por muito tempo trabalhou na Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia (SICM). Só para lembrar: o Ibametro é órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia vinculada à mesma SICM.
Conversa
Na conversa que pretende ter com o prefeito João Henrique, pensada ontem, o PDT vai lhe fazer dois pleitos: as secretarias de Educação e a de Administração. Seria o preço para manter uma relação de cooperação com o governo na Câmara, onde os , pedetistas têm seis vereadores.
Recado
“Não é qualquer coisa que vai nos contentar, não. Quem mais sabe o valor do PDT é o próprio prefeito, que é cria dele”. Esta foi uma das frases ditas ontem pelo presidente regional do PDT, Severiano Alves, na reunião em que o PDT discutiu a desfiliação de João Henrique do partido. O raciocínio foi acompanhado pelo secretário-geral, Hari Alexandre Brust.
Decisão aguardada
Tem sobrenome considerado nobre nos meios políticos a juíza cujo parecer sobre a ação das oposições questionando a composição das comissões temáticas na Assembléia Legislativa é esperado para hoje. Maria de Lourdes Medauar é filha do peemedebista histórico e ex-deputado Jorge Medauar. Ela deve avaliar liminarmente se a oposição tem razão ao alegar que o cálculo para a composição dos colegiados deve ser feito com base no momento da eleição e não da posse dos deputados.
O que vale
Se prevalecer o entendimento de que vale, para efeito do cálculo da proporcionalidade das comissões na Assembléia o momento da eleição, a oposição leva vantagem, porque na posse os oposicionistas já haviam sofrido as defecções que reduziram o bloco na Casa. Só o DEM, por exemplo, perdeu três deputados entre um momento e outro.
Trio
Em sua primeira inserção publicitária do ano, exibida ontem na TV, o PMDB baiano revelou quem são os seus deputados estaduais queridinhos: Arthur Maia, Capitão Fábio e Leur Lomanto Jr. Por falar no Capitão, o partido já bateu o martelo com relação à sua candidatura à Prefeitura de Itabuna em 2008. Melhor, impossível!
Férias
Com a viagem do deputado federal Fábio Souto e do ex-governador Paulo Souto ao exterior, as discussões sobre a sucessão de Francisco Benjamin na presidência do DEM esfriaram temporariamente. Esperado para o fim de semana, o retorno dos dois deve representar a retomada do tema no âmbito partidário.
Adolescentes
Discutir o encaminhamento de jovens e adolescentes que cometem ato infracional é o objetivo da reunião que será realizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e da Juventude (Caopjij) no próximo dia 9, às 9h, na sede do Ministério Público estadual. Segundo a procuradora de Justiça Lícia de Oliveira, coordenadora do Centro, desde 2005 foi esboçado - mas ainda não teria havido condição de ser assinado -, um termo de cooperação que objetiva a atuação conjunta nas sinaleiras da cidade.
CURTAS
* TV e... - Não passou despercebida pelos deputados de oposição na Assembléia Legislativa parceria recentemente firmada entre o Irdeb e a Televisão Pública de Angola, revelada com estardalhaço pelo DO para, entre outros propósitos, a realização de co-produções, intercâmbio técnico e “residência profissional” para requalificação dos quadros das duas emissoras. * ...dúvida - Interessados em avaliar mais a fundo o protocolo de intenções e sem querer parecer preconceituosos, os parlamentares querem saber em que medida uma TV como a de Angola, que esteve sob censura cerrada durante o período em que o país viveu os horrores de uma guerra que acabou há quatro anos pode fazer as contrapartidas exigidas pelo Irdeb. . * FPM - O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) não tem medo de brigar com metade da Câmara. Em seu site, apresentou a relação de todos os deputados que votaram contra a elevação de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na listagem, sobram baianos. * Maré de azar - O governo já descobriu o mentor da viagem dos secretários, com acompanhamento da imprensa, à paradisíaca Cabuçu com o fim de provar que a Maré Vermelha é hoje apenas uma mancha no passado da Baía de Todos os Santos. Passou-lhe um pito, mas se nega a revelar seu o nome para não ampliar o constrangimento. * Mãos limpas - Em influentes setores dos três poderes da República grassa o sentimento de que é indispensável aproveitar-se o momento atual, em que até altas figuras do Judiciário estão sendo investigadas, com o propósito de puni-las, uma vez comprovada sua culpa, para passar o País a limpo. A idéia é começar pela implementação de processos envolvendo prefeitos e ex-prefeitos. E dentre as denúncias, a que envolve Porto Seguro na gestão Ubaldino Pinto Júnior, desponta como a mais grave. Segundo apurado pela CGU, na administração Waldir Pires, o desvio ali praticado de recursos destinados à saúde e à merenda escolar das populações de baixa renda, atingiu R$ 48 milhões, em valores de 2002, 2003. * STF - Na próxima segunda-feira, o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, tomará posse na Cadeira número 17 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. A cerimônia será no Auditório do Instituto dos Advogados Brasileiros, na Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar, no Centro do Rio de Janeiro (RJ), às 18 horas. O ministro do STF será saudado em nome do Colégio Acadêmico pelo professor dr. Roberto Rosas.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Interativas I
Duas louraças de arrasar quarteirão, primas e de sobrenome conhecido, estão sendo apontadas como ganhadoras de licitação promovida recentemente pelo Ibametro para organizar a solenidade de certificação de frutas que será realizada pelo órgão em Juazeiro com pompa e circunstância.
Interativas II
A respeito do evento, está franqueada a palavra ao diretor do Ibametro, Theotônio Cunha de Carvalho, que por muito tempo trabalhou na Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia (SICM). Só para lembrar: o Ibametro é órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia vinculada à mesma SICM.
Conversa
Na conversa que pretende ter com o prefeito João Henrique, pensada ontem, o PDT vai lhe fazer dois pleitos: as secretarias de Educação e a de Administração. Seria o preço para manter uma relação de cooperação com o governo na Câmara, onde os , pedetistas têm seis vereadores.
Recado
“Não é qualquer coisa que vai nos contentar, não. Quem mais sabe o valor do PDT é o próprio prefeito, que é cria dele”. Esta foi uma das frases ditas ontem pelo presidente regional do PDT, Severiano Alves, na reunião em que o PDT discutiu a desfiliação de João Henrique do partido. O raciocínio foi acompanhado pelo secretário-geral, Hari Alexandre Brust.
Decisão aguardada
Tem sobrenome considerado nobre nos meios políticos a juíza cujo parecer sobre a ação das oposições questionando a composição das comissões temáticas na Assembléia Legislativa é esperado para hoje. Maria de Lourdes Medauar é filha do peemedebista histórico e ex-deputado Jorge Medauar. Ela deve avaliar liminarmente se a oposição tem razão ao alegar que o cálculo para a composição dos colegiados deve ser feito com base no momento da eleição e não da posse dos deputados.
O que vale
Se prevalecer o entendimento de que vale, para efeito do cálculo da proporcionalidade das comissões na Assembléia o momento da eleição, a oposição leva vantagem, porque na posse os oposicionistas já haviam sofrido as defecções que reduziram o bloco na Casa. Só o DEM, por exemplo, perdeu três deputados entre um momento e outro.
Trio
Em sua primeira inserção publicitária do ano, exibida ontem na TV, o PMDB baiano revelou quem são os seus deputados estaduais queridinhos: Arthur Maia, Capitão Fábio e Leur Lomanto Jr. Por falar no Capitão, o partido já bateu o martelo com relação à sua candidatura à Prefeitura de Itabuna em 2008. Melhor, impossível!
Férias
Com a viagem do deputado federal Fábio Souto e do ex-governador Paulo Souto ao exterior, as discussões sobre a sucessão de Francisco Benjamin na presidência do DEM esfriaram temporariamente. Esperado para o fim de semana, o retorno dos dois deve representar a retomada do tema no âmbito partidário.
Adolescentes
Discutir o encaminhamento de jovens e adolescentes que cometem ato infracional é o objetivo da reunião que será realizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e da Juventude (Caopjij) no próximo dia 9, às 9h, na sede do Ministério Público estadual. Segundo a procuradora de Justiça Lícia de Oliveira, coordenadora do Centro, desde 2005 foi esboçado - mas ainda não teria havido condição de ser assinado -, um termo de cooperação que objetiva a atuação conjunta nas sinaleiras da cidade.
CURTAS
* TV e... - Não passou despercebida pelos deputados de oposição na Assembléia Legislativa parceria recentemente firmada entre o Irdeb e a Televisão Pública de Angola, revelada com estardalhaço pelo DO para, entre outros propósitos, a realização de co-produções, intercâmbio técnico e “residência profissional” para requalificação dos quadros das duas emissoras. * ...dúvida - Interessados em avaliar mais a fundo o protocolo de intenções e sem querer parecer preconceituosos, os parlamentares querem saber em que medida uma TV como a de Angola, que esteve sob censura cerrada durante o período em que o país viveu os horrores de uma guerra que acabou há quatro anos pode fazer as contrapartidas exigidas pelo Irdeb. . * FPM - O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) não tem medo de brigar com metade da Câmara. Em seu site, apresentou a relação de todos os deputados que votaram contra a elevação de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na listagem, sobram baianos. * Maré de azar - O governo já descobriu o mentor da viagem dos secretários, com acompanhamento da imprensa, à paradisíaca Cabuçu com o fim de provar que a Maré Vermelha é hoje apenas uma mancha no passado da Baía de Todos os Santos. Passou-lhe um pito, mas se nega a revelar seu o nome para não ampliar o constrangimento. * Mãos limpas - Em influentes setores dos três poderes da República grassa o sentimento de que é indispensável aproveitar-se o momento atual, em que até altas figuras do Judiciário estão sendo investigadas, com o propósito de puni-las, uma vez comprovada sua culpa, para passar o País a limpo. A idéia é começar pela implementação de processos envolvendo prefeitos e ex-prefeitos. E dentre as denúncias, a que envolve Porto Seguro na gestão Ubaldino Pinto Júnior, desponta como a mais grave. Segundo apurado pela CGU, na administração Waldir Pires, o desvio ali praticado de recursos destinados à saúde e à merenda escolar das populações de baixa renda, atingiu R$ 48 milhões, em valores de 2002, 2003. * STF - Na próxima segunda-feira, o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, tomará posse na Cadeira número 17 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. A cerimônia será no Auditório do Instituto dos Advogados Brasileiros, na Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar, no Centro do Rio de Janeiro (RJ), às 18 horas. O ministro do STF será saudado em nome do Colégio Acadêmico pelo professor dr. Roberto Rosas.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Irecê atrairá mais de 50 municípios para conferência
Mais de 50 municípios da microrregião de Irecê, da Chapada Diamantina e do Piemonte do Paraguaçu, estarão representados, hoje, durante a próxima Conferência Territorial sobre Desenvolvimento Sustentável com foco no papel da Ciência, Tecnologia e Inovação. O evento será aberto às 9 horas, no Hotel Golden Palace, na Avenida Primeiro de Janeiro, em Irecê, com uma palestra do secretário Ildes Ferreira. Ferreira vai fazer um breve resumo das Conferências já realizadas e apresentar os programas, projetos e ações da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), com destaque para o Programa de Inclusão Sócio-digital, a implantação do Parque Tecnológico e a produção do Biodiesel. Em suas viagens pelo interior do Estado, o secretário vem acenando com uma parceria permanente com a sociedade civil organizada para levar a toda a Bahia os projetos da Secti. Após a apresentação do Secretário, será aberto o debate sobre as necessidades dos territórios que podem ser atendidas com o apoio da Ciência, Tecnologia e Inovação. Na parte da tarde, essas demandas serão relacionadas através de uma reunião de grupos de trabalho e encaminhadas para a Secti. Com isso, será definida uma agenda de compromissos entre a Secretaria e os três Territórios representados na Conferência. Da microrregião de Irecê, além do município sede, vão participar da Conferência América Dourado, Barra do Mendes, Central, Ibipeba, Gentio do Ouro, Lapão e Xique-Xique, dentre outras localidades. Da Chapada Diamantina estarão representados Abaíra, Lençóis, Palmeiras, Mucugê, Andaraí, Ibotirama, Bom Jesus da Lapa, Carinhanha e Malhada, dentre outros. Do Piemonte do Paraguaçu foram convidados Ruy Barbosa, Itaberaba, Rafael Jambeiro, Ibiquera, Boa Vista do Tupim, Iaçu, Santa Terezinha, Itatim, Lajedinho, Macajuba, Piritiba, Mundo Novo, Tapiramutá e Miguel Calmon. Depois de Irecê, a próxima Conferência será em Juazeiro, em 23 de maio próximo.
Comportamento político
Meu projeto político era ir para a câmara federal. Em 1998, com o pensamento de conhecer a administração dos municípios admiti ir para a Assembléia Legislativa, defendia um sistema de governo. Se nas eleições que disputei já tivesse implantado a urna eletrônica, extraordinário projeto do Tribunal Superior Eleitoral, que se tornou o mais moderno do mundo, acredito que em 1990 e 1994 teria ido para o Congresso Nacional e em 1998 para a Assembléia Legislativa. Com resultado adverso nas eleições de 1998, conversando com Dr. Geraldo Simões, atual Secretário de Agricultura do Estado, falei que iria deixar a política. Dr. Geraldo disse-me: “Não deixe a política, José! Você é uma voz que defende e valoriza o trabalhador”. Sem apoio político de qualquer natureza, sem usar cabo eleitoral e a tal boca de urna, tive setenta por cento dos votos válidos para deputado em Ipiaú. Defini: “vou deixar a política, mas não deixo Ipiaú”. Passei a fazer campanha para renovar a política de Ipiaú, com uma administração dentro do sistema que defendia. Foi quando dois empresários ipiauenses, que amam seu município Edízio Muniz e Laércio Pinheiro de Andrade em junho de 2000 reivindicaram minha candidatura a prefeito. Em 2001 tomei posse. Foi implantado um sistema dentro da moralidade administrativa. Só despachava por escrito no formulário folha de rosto. Acostumados com a falta de transparência, vereadores não aceitavam. Para determinados políticos, implantar moralidade e defender o direito do povo é razão para agressões e planejar assassinato. Sabendo que iria incomodar pessoas que não queriam transparência, comprei carro blindado com recursos próprios, a prefeitura não tinha orçamento. É de estarrecer. Um deputado conhecido como menino do primeiro emprego, da banda B, no lugar de fazer oposição com seu grupo passou a trabalhar para impedir obras do governo do estado no município. Conseguiu que a Conder não fizesse a licitação do aterro sanitário e a inauguração do centro de abastecimento. Junto à câmara de vereadores passada trabalhou para que o projeto de lei da compra do terreno do aterro sanitário não fosse aprovado, mesmo com licença do CRA. A câmara atual já aprovou. Para recebermos obras do governo passado com pendências no município, estamos confiantes que não vai faltar apoio do governo Jaques Wagner para finalizar o centro de abastecimento, rever o calçamento do bairro ACM e o canal de macrodrenagem dos bairros Nova Conquista e Constança que a Conder, além de fugir às especificações do projeto, tentou nos entregar como pronto, mas só executou sessenta por cento. A construção do aterro sanitário que há cinco anos lutamos com esse problema, já colocamos o lixo até em nossa propriedade em município vizinho, como também a construção do campus universitário que está funcionando improvisado em um colégio e a segunda etapa do esgotamento sanitário são obras indispensáveis para o município. Temos convicção do apoio do governo do estado para implantar o pólo industrial. Vejo que não é só o Governador Jaques Wagner que trabalha para realizar um grande governo, também todos que compõem o mesmo. Já fui recebido pelos secretários das relações institucionais, educação, saúde, desenvolvimento urbano, agricultura, superintendente da Sudic, presidentes da Conder, da Embasa e Bahiagás, diretores da Conder, da Embasa, sub-secretário de segurança pública, comandante da polícia militar, delegado chefe da polícia civil e os assuntos de Ipiaú foram ouvidos com atenção. * José Mendonça – Prefeito de Ipiaú (PP)
Fonte: Tribuna da Imprensa
Comportamento político
Meu projeto político era ir para a câmara federal. Em 1998, com o pensamento de conhecer a administração dos municípios admiti ir para a Assembléia Legislativa, defendia um sistema de governo. Se nas eleições que disputei já tivesse implantado a urna eletrônica, extraordinário projeto do Tribunal Superior Eleitoral, que se tornou o mais moderno do mundo, acredito que em 1990 e 1994 teria ido para o Congresso Nacional e em 1998 para a Assembléia Legislativa. Com resultado adverso nas eleições de 1998, conversando com Dr. Geraldo Simões, atual Secretário de Agricultura do Estado, falei que iria deixar a política. Dr. Geraldo disse-me: “Não deixe a política, José! Você é uma voz que defende e valoriza o trabalhador”. Sem apoio político de qualquer natureza, sem usar cabo eleitoral e a tal boca de urna, tive setenta por cento dos votos válidos para deputado em Ipiaú. Defini: “vou deixar a política, mas não deixo Ipiaú”. Passei a fazer campanha para renovar a política de Ipiaú, com uma administração dentro do sistema que defendia. Foi quando dois empresários ipiauenses, que amam seu município Edízio Muniz e Laércio Pinheiro de Andrade em junho de 2000 reivindicaram minha candidatura a prefeito. Em 2001 tomei posse. Foi implantado um sistema dentro da moralidade administrativa. Só despachava por escrito no formulário folha de rosto. Acostumados com a falta de transparência, vereadores não aceitavam. Para determinados políticos, implantar moralidade e defender o direito do povo é razão para agressões e planejar assassinato. Sabendo que iria incomodar pessoas que não queriam transparência, comprei carro blindado com recursos próprios, a prefeitura não tinha orçamento. É de estarrecer. Um deputado conhecido como menino do primeiro emprego, da banda B, no lugar de fazer oposição com seu grupo passou a trabalhar para impedir obras do governo do estado no município. Conseguiu que a Conder não fizesse a licitação do aterro sanitário e a inauguração do centro de abastecimento. Junto à câmara de vereadores passada trabalhou para que o projeto de lei da compra do terreno do aterro sanitário não fosse aprovado, mesmo com licença do CRA. A câmara atual já aprovou. Para recebermos obras do governo passado com pendências no município, estamos confiantes que não vai faltar apoio do governo Jaques Wagner para finalizar o centro de abastecimento, rever o calçamento do bairro ACM e o canal de macrodrenagem dos bairros Nova Conquista e Constança que a Conder, além de fugir às especificações do projeto, tentou nos entregar como pronto, mas só executou sessenta por cento. A construção do aterro sanitário que há cinco anos lutamos com esse problema, já colocamos o lixo até em nossa propriedade em município vizinho, como também a construção do campus universitário que está funcionando improvisado em um colégio e a segunda etapa do esgotamento sanitário são obras indispensáveis para o município. Temos convicção do apoio do governo do estado para implantar o pólo industrial. Vejo que não é só o Governador Jaques Wagner que trabalha para realizar um grande governo, também todos que compõem o mesmo. Já fui recebido pelos secretários das relações institucionais, educação, saúde, desenvolvimento urbano, agricultura, superintendente da Sudic, presidentes da Conder, da Embasa e Bahiagás, diretores da Conder, da Embasa, sub-secretário de segurança pública, comandante da polícia militar, delegado chefe da polícia civil e os assuntos de Ipiaú foram ouvidos com atenção. * José Mendonça – Prefeito de Ipiaú (PP)
Fonte: Tribuna da Imprensa
Quem tem mais armas?
Quem tem mais armas: polícia ou bandido? Essa é uma estatística difícil de prever, até mesmo pelos órgãos oficiais, devido à facilidade de entrada de armas ilegais no país e no Estado, via narcotráfico. Prova disso é a falta de dados com relação ao número de armas usadas no Brasil. Sabe-se apenas das 15 milhões de unidades que foram declaradas no último recadastramento. Deste total, cinco milhões estão registradas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal, e 10 milhões nos antigos cadastros das secretarias estaduais de Segurança Pública. A dois meses para expirar o prazo do novo recadastramento de armas, mais de 14 milhões de brasileiros ainda não procuraram a Polícia Federal, órgão responsável pelo recadastramento, para renovar o porte legal. Das 15 milhões de unidades registradas no País, foram recadastradas, somente 170 mil armas desde a promulgação do Estatuto do Desarmamento (Lei Federal 10.826), em dezembro de 2003. Pesquisas realizadas pelo Ibope apontam que até 2 de julho, último dia do recadastramento, apenas 10% dos proprietários de armas no Brasil farão o recadastramento. O baixo índice, segundo o professor Bene Barbosa, presidente do Movimento Viva Brasil (MVB), deve-se às exigências contidas na legislação, que, na sua opinião, praticamente inviabilizam o registro, bem como sua renovação a cada três anos. “A população atesta a inviabilidade das exigências e expressa o seu descontentamento com o conteúdo da lei, por meio da atitude de não recadastrar”, disse. Para a advogada Ana Paula Bonfim, o número de armas não cadastradas é infinitamente maior. “Essa estatística refere-se apenas o número de armas legalmente declaradas. A polícia não tem um controle de outros tantos milhões que são usados por criminosos”, comentou, ressaltando que o recadastramento não vai reduzir nem aumentar a criminalidade. “Com ou sem recadastramento os bandidos continuam portanto suas armas, pois o público alvo da iniciativa são os portadores legais”, completou. O comerciante Antônio Salustiano, 41 anos, é um dos mais de 14 milhões de brasileiro que não recadastrou sua arma. Para ele, a medida é apenas mais forma de tirar dinheiro do povo, pois não muda muita coisa. “Não adianta exigir que nós, homens do bem, renove, quando não se tem o controle de quantos bandidos utilizam ilegalmente um número assustador de armas que ninguém sabe a origem”, argumentou. “Eu não pretendo recadastrar minha arma, pois entendo que o Estado deveria se preocupar mais com as armas que estão nas mãos de pessoas erradas e para outros fins que não seja a segurança e a legítima defesa, além disso esse é um procedimento muito caro”, afirmou o comerciante, ressaltando que possui um revólver calibre 38, mas que nunca precisou utilizá-lo. “Possuo uma arma apenas porque tenho um comércio e preciso me proteger, mas não penso em ter que fazer uso”, completou. Os custos com a taxa de renovação, os testes práticos de tiro e exames psicotécnicos exigidos variam de R$ 600 a R$ 1 mil, dependendo da cidade ou Estado. Esses valores não condizem com o perfil econômico e a renda média do Brasil. Além disso, o recadastramento deve ser feito pela Internet, ferramenta que 84 milhões de brasileiros ainda não têm acesso, incluindo numerosos proprietários de armas, em especial os residentes no campo. Esses pré-requisitos são discriminatórios e impedem grande contingente de pessoas de manter armas legalmente compradas e regularizadas. “Tal problema contraria o resultado do Referendo Popular de 23 de outubro de 2005, quando, democraticamente, 60 milhões de eleitores, o que corresponde 63,94% dos votos válidos, disseram não à proibição da venda de armamentos”, argumenta Bene Barbosa. Outro impasse é referente à logística e à infra-estrutura da Polícia Federal para atender à imensa demanda existente. As dificuldades incluem as dimensões continentais do Brasil e áreas de difícil acesso. São apenas 400 psicólogos e 69 instrutores de tiro cadastrados pelo órgão para avaliarem 15 milhões de laudos em todo o Brasil. (Por Catiane Magalhães)
14 milhões deverão ir para a ilegalidade
Com base em todas as exigências propostas pelo Estatuto do Desarmamento, a partir de 3 de julho, cerca de 14 milhões de brasileiros poderão migrar para a ilegalidade, ficando sujeitos às penalidades da lei, entre elas: três anos de detenção. Para o presidente do MVB, a lei, muito distante da realidade brasileira, coloca, agora, um desafio praticamente intransponível, inclusive para as autoridades competentes, no sentido de que se cumpram os prazos e as exigências do recadastramento. “Considerando as 14,83 milhões de armas ainda a serem recadastradas, cada psicólogo teria de fazer 37.075 exames e cada instrutor teria de atender 214.927 brasileiros, ou seja, mais de 200 mil por dia útil. Isto até 2 de julho próximo ”, ressaltou. De acordo com o presidente da MVB, a solução seria algumas mudanças no estatuto do Desarmamento. O Movimento propõe a redução do prazo de recadastramento de três para dez anos, a fixação de valor da taxa de recadastramento em R$ 50,00 e que os exames de capacitação técnica e psicotécnica sejam tabelados pela Polícia Federal também no valor de R$ 50,00 cada, além disso o MVB defende também a autorização para realização dos exames por profissionais capacitados e habilitados, mesmo que não tenham vínculo com a Polícia Federal; a concessão da Anistia a todos os proprietários de armas que tenham boa fé e por motivos de desconhecimento não fez o devido cadastramento à época devida e a divulgação em massa e em maior período possível de campanha de esclarecimento da necessidade do recadastramento, sendo a cada 10 anos das armas com registro e convocação para registro das armas em situação irregular. A procuradora de Justiça do Ministério Público Estadual (MP), Lúcia Bastos Farias Rocha, considerou apropriada a decisão do STF que garante liberdade sob fiança para quem for preso por porte ilegal de arma. Segundo ela, a mudança é conseqüência direta da superpopulação carcerária no Brasil. “Mesmo com prisão preventiva decretada pelo juiz, muitos presos permanecem nas delegacias simplesmente porque os presídios estão superlotados”, disse. Lúcia não acredita que a medida venha a causar a um aumento do número de armas de fogo em circulação no país. “É preciso que se entenda que fiança garante a liberdade apenas para o infrator, mas não para o armamento. Cada prisão por porte ilegal ainda representa uma diminuição do número de armas nas ruas”, disse. A procuradora lembra que a liberdade sob fiança deixa o cidadão em uma posição vulnerável perante a Lei. “No caso dessa pessoa ser presa novamente por qualquer outro motivo, e o juiz entender que ela representa um perigo para a sociedade, a prisão preventiva pode ser decretada sem impedimentos porque já existe esse antecedente”, explicou. (Por Catiane Magalhães)
Barracas ganham 30 dias com recurso no STJ
A demolição das barracas de praia de Salvador determinada pelo juiz da 13a Vara Federal, Carlos D’Ávila Teixeira, está suspensa por 30 dias ou mais, a depender do novo recurso que a Prefeitura vai dar entrada no Superior Tribunal de Justiça. O procurador Geral do município, Pedro Guerra, que vai tentar suspender a decisão. “Estarei em Brasília na próxima segunda-feira para recorrer junto ao Superior Tribunal de Justiça”, informou. O procurador deve entrar com um pedido de suspensão da decisão em caráter urgente. “Como entraremos com liminar o Tribunal deve decidir rápido. Acredito que até a próxima quarta-feira o STJ se pronuncia sobre o caso”, completou Guerra. Anteontem, o juiz Carlos D’Ávila Teixeira decidiu manter a ordem judicial que autoriza a demolição de 215 barracas de praias da orla de Salvador. O magistrado julgou improcedente o pedido de suspensão, solicitado pela prefeitura, que apresentou um novo projeto de modelo para as barracas. Com isso, o órgão tem 30 dias, a contar a partir de ontem, para iniciar o processo de demolição das estruturas construídas no trecho de Amaralina a Ipitanga. A notícia surpreendeu o procurador geral do município, Pedro Guerra, que em entrevista concedida à Tribuna da Bahia, edição de ontem, afirmou que a demolição das barracas estavam suspensas temporariamente até que a Justiça decidisse sobre o recurso de embargo. “Até a tarde de ontem (anteontem) eu não tinha ciência da decisão do juiz. Apenas no final do dia recebi a intimação informando que ele manteve integralmente sua decisão”, explicou. Com o julgamento do pedido de embargo negado o prazo de interposição de outro recurso foi interrompido, ou seja, o processo de demolição das 215 unidades previsto para iniciar amanhã ganha mais 30 dias. “O prazo volta a fluir a partir da data da decisão do juiz e da minha notificação”, argumentou o procurador do município. Segundo ele, a prefeitura vai entrar com novo recurso para tentar suspender a decisão. “Estarei em Brasília na próxima segunda-feira para recorrer junto ao Tribunal de Justiça (TJ)”, informou. O procurador deve entrar com um pedido de suspensão da decisão em caráter urgente. “Como entraremos com liminar o Tribunal deve decidir rápido. Acredito que até a próxima quarta-feira o TJ se pronuncia sobre o caso”, completou Guerra. A medida, no entanto, não tranqüilizou os barraqueiros, que estão apreensivos com a situação. “Somos pais e mães de família que dependem desse trabalho para sobreviver. Desde o início desse impasse nós estamos passando por sérias dificuldades e ninguém ver isso”, desabafou Alberto Freitas membro da Associação dos Proprietários de Barracas de Praia de Salvador. “É um desespero muito grande saber que centenas de chefes de família vão ficar desempregados”, enfatizou. Segundo informações do barraqueiro, a categoria vai se reunir para discutir e organizar um ato público capaz de sensibilizar autoridades e a sociedade civil. “A única medida que nos cabe é a realização de um grande movimento. Estamos pensando em fazer uma passeata e parar toda a orla de Salvador. O objetivo é chamar a atenção para a demolição da única opção de lazer para maioria da população soteropolitana”, comentou, ressaltando que as barracas de praia fazem parte da cultura do povo baiano. De acordo com Pedro Guerra, caso o novo recurso seja negado pelo TJ, o município tem outra alternativa. “Podemos pedir a dilatação do prazo do processo de demolição para que se possa cumprir a decisão, pois entendemos que o prazo estipulado de 30 é exíguo”, argumentou, justificando que a prefeitura não dispõe de recursos e equipamentos para cumprir a ordem em curto prazo, além da decisão causar um sério problema social. “Os 30 dias se transformam em dez para executarmos o serviço, pois dentro desse prazo existe uma lei que defende a permanência dos barraqueiros durante 20 dias. Não podemos sair derrubando tudo com as pessoas lá dentro”, salientou. Na sua opinião, a dilatação do prazo é a melhor saída para amenizar o problema social causado com a demolição, pois no período a prefeitura ganha tempo para construir um projeto paralelo, junto ao Ibama, CRA e outros órgãos competentes, para fazer a adequação de forma gradual. “Queremos evitar essa retirada drástica. Propomos o desenvolvimento de outro projeto para contemplar as barracas que não estiverem nos padrões exigidos”, acrescentou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
14 milhões deverão ir para a ilegalidade
Com base em todas as exigências propostas pelo Estatuto do Desarmamento, a partir de 3 de julho, cerca de 14 milhões de brasileiros poderão migrar para a ilegalidade, ficando sujeitos às penalidades da lei, entre elas: três anos de detenção. Para o presidente do MVB, a lei, muito distante da realidade brasileira, coloca, agora, um desafio praticamente intransponível, inclusive para as autoridades competentes, no sentido de que se cumpram os prazos e as exigências do recadastramento. “Considerando as 14,83 milhões de armas ainda a serem recadastradas, cada psicólogo teria de fazer 37.075 exames e cada instrutor teria de atender 214.927 brasileiros, ou seja, mais de 200 mil por dia útil. Isto até 2 de julho próximo ”, ressaltou. De acordo com o presidente da MVB, a solução seria algumas mudanças no estatuto do Desarmamento. O Movimento propõe a redução do prazo de recadastramento de três para dez anos, a fixação de valor da taxa de recadastramento em R$ 50,00 e que os exames de capacitação técnica e psicotécnica sejam tabelados pela Polícia Federal também no valor de R$ 50,00 cada, além disso o MVB defende também a autorização para realização dos exames por profissionais capacitados e habilitados, mesmo que não tenham vínculo com a Polícia Federal; a concessão da Anistia a todos os proprietários de armas que tenham boa fé e por motivos de desconhecimento não fez o devido cadastramento à época devida e a divulgação em massa e em maior período possível de campanha de esclarecimento da necessidade do recadastramento, sendo a cada 10 anos das armas com registro e convocação para registro das armas em situação irregular. A procuradora de Justiça do Ministério Público Estadual (MP), Lúcia Bastos Farias Rocha, considerou apropriada a decisão do STF que garante liberdade sob fiança para quem for preso por porte ilegal de arma. Segundo ela, a mudança é conseqüência direta da superpopulação carcerária no Brasil. “Mesmo com prisão preventiva decretada pelo juiz, muitos presos permanecem nas delegacias simplesmente porque os presídios estão superlotados”, disse. Lúcia não acredita que a medida venha a causar a um aumento do número de armas de fogo em circulação no país. “É preciso que se entenda que fiança garante a liberdade apenas para o infrator, mas não para o armamento. Cada prisão por porte ilegal ainda representa uma diminuição do número de armas nas ruas”, disse. A procuradora lembra que a liberdade sob fiança deixa o cidadão em uma posição vulnerável perante a Lei. “No caso dessa pessoa ser presa novamente por qualquer outro motivo, e o juiz entender que ela representa um perigo para a sociedade, a prisão preventiva pode ser decretada sem impedimentos porque já existe esse antecedente”, explicou. (Por Catiane Magalhães)
Barracas ganham 30 dias com recurso no STJ
A demolição das barracas de praia de Salvador determinada pelo juiz da 13a Vara Federal, Carlos D’Ávila Teixeira, está suspensa por 30 dias ou mais, a depender do novo recurso que a Prefeitura vai dar entrada no Superior Tribunal de Justiça. O procurador Geral do município, Pedro Guerra, que vai tentar suspender a decisão. “Estarei em Brasília na próxima segunda-feira para recorrer junto ao Superior Tribunal de Justiça”, informou. O procurador deve entrar com um pedido de suspensão da decisão em caráter urgente. “Como entraremos com liminar o Tribunal deve decidir rápido. Acredito que até a próxima quarta-feira o STJ se pronuncia sobre o caso”, completou Guerra. Anteontem, o juiz Carlos D’Ávila Teixeira decidiu manter a ordem judicial que autoriza a demolição de 215 barracas de praias da orla de Salvador. O magistrado julgou improcedente o pedido de suspensão, solicitado pela prefeitura, que apresentou um novo projeto de modelo para as barracas. Com isso, o órgão tem 30 dias, a contar a partir de ontem, para iniciar o processo de demolição das estruturas construídas no trecho de Amaralina a Ipitanga. A notícia surpreendeu o procurador geral do município, Pedro Guerra, que em entrevista concedida à Tribuna da Bahia, edição de ontem, afirmou que a demolição das barracas estavam suspensas temporariamente até que a Justiça decidisse sobre o recurso de embargo. “Até a tarde de ontem (anteontem) eu não tinha ciência da decisão do juiz. Apenas no final do dia recebi a intimação informando que ele manteve integralmente sua decisão”, explicou. Com o julgamento do pedido de embargo negado o prazo de interposição de outro recurso foi interrompido, ou seja, o processo de demolição das 215 unidades previsto para iniciar amanhã ganha mais 30 dias. “O prazo volta a fluir a partir da data da decisão do juiz e da minha notificação”, argumentou o procurador do município. Segundo ele, a prefeitura vai entrar com novo recurso para tentar suspender a decisão. “Estarei em Brasília na próxima segunda-feira para recorrer junto ao Tribunal de Justiça (TJ)”, informou. O procurador deve entrar com um pedido de suspensão da decisão em caráter urgente. “Como entraremos com liminar o Tribunal deve decidir rápido. Acredito que até a próxima quarta-feira o TJ se pronuncia sobre o caso”, completou Guerra. A medida, no entanto, não tranqüilizou os barraqueiros, que estão apreensivos com a situação. “Somos pais e mães de família que dependem desse trabalho para sobreviver. Desde o início desse impasse nós estamos passando por sérias dificuldades e ninguém ver isso”, desabafou Alberto Freitas membro da Associação dos Proprietários de Barracas de Praia de Salvador. “É um desespero muito grande saber que centenas de chefes de família vão ficar desempregados”, enfatizou. Segundo informações do barraqueiro, a categoria vai se reunir para discutir e organizar um ato público capaz de sensibilizar autoridades e a sociedade civil. “A única medida que nos cabe é a realização de um grande movimento. Estamos pensando em fazer uma passeata e parar toda a orla de Salvador. O objetivo é chamar a atenção para a demolição da única opção de lazer para maioria da população soteropolitana”, comentou, ressaltando que as barracas de praia fazem parte da cultura do povo baiano. De acordo com Pedro Guerra, caso o novo recurso seja negado pelo TJ, o município tem outra alternativa. “Podemos pedir a dilatação do prazo do processo de demolição para que se possa cumprir a decisão, pois entendemos que o prazo estipulado de 30 é exíguo”, argumentou, justificando que a prefeitura não dispõe de recursos e equipamentos para cumprir a ordem em curto prazo, além da decisão causar um sério problema social. “Os 30 dias se transformam em dez para executarmos o serviço, pois dentro desse prazo existe uma lei que defende a permanência dos barraqueiros durante 20 dias. Não podemos sair derrubando tudo com as pessoas lá dentro”, salientou. Na sua opinião, a dilatação do prazo é a melhor saída para amenizar o problema social causado com a demolição, pois no período a prefeitura ganha tempo para construir um projeto paralelo, junto ao Ibama, CRA e outros órgãos competentes, para fazer a adequação de forma gradual. “Queremos evitar essa retirada drástica. Propomos o desenvolvimento de outro projeto para contemplar as barracas que não estiverem nos padrões exigidos”, acrescentou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
STJ afasta ministro suspeito de ajudar máfia dos bingos
BRASÍLIA - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou ontem o pedido de afastamento do cargo do ministro Paulo Medina, acusado de integrar esquema de negociação de sentenças judiciais investigado pela Polícia Federal e Ministério Público na Operação Furacão (Hurricane). O tribunal, porém, adiou decisão sobre a abertura de processo administrativo feita por Medina, porque ainda não recebeu a denúncia contra ele que está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, determinou, ainda, a suspensão da distribuição de processos ao ministro Medina, assim como a redistribuição aos demais ministros daqueles considerados de natureza urgente que estão no gabinete do ministro afastado. Dos ministros presentes à sessão, três afirmaram suspeição: Nilson Naves, Paulo Gallotti e João Otávio de Noronha. Os ministros Pádua Ribeiro, Fernando Gonçalves e Paulo Medina não estavam presentes.
O pedido de afastamento de Medina aconteceu anteontem, depois que foram divulgados trechos de uma conversa em que ele adianta a um advogado um voto que foi dado no STJ. As escutas telefônicas fizeram parte das investigações da Operação Hurricane (furacão, em inglês), da Polícia Federal. Medina e o irmão dele, Virgílio Medina, investigados pela Hurricane, foram denunciados pelo Ministério Público (MP) por integrarem um suposto esquema de negociação de sentenças judiciais em benefício de donos de máquinas caça-níqueis e bingos.
As escutas feitas pela PF mostram que o ministro Paulo Medina antecipou seu voto em um processo do qual era relator a um colega ligado à pessoa envolvida no caso. O caso aconteceu em 1º de dezembro, quando Medina atendeu ligação no celular do presidente do Conselho Deliberativo do Minas Tênis Clube, Paulo Eduardo Almeida de Mello. (AE)
Fonte: Correio da Bahia
O presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, determinou, ainda, a suspensão da distribuição de processos ao ministro Medina, assim como a redistribuição aos demais ministros daqueles considerados de natureza urgente que estão no gabinete do ministro afastado. Dos ministros presentes à sessão, três afirmaram suspeição: Nilson Naves, Paulo Gallotti e João Otávio de Noronha. Os ministros Pádua Ribeiro, Fernando Gonçalves e Paulo Medina não estavam presentes.
O pedido de afastamento de Medina aconteceu anteontem, depois que foram divulgados trechos de uma conversa em que ele adianta a um advogado um voto que foi dado no STJ. As escutas telefônicas fizeram parte das investigações da Operação Hurricane (furacão, em inglês), da Polícia Federal. Medina e o irmão dele, Virgílio Medina, investigados pela Hurricane, foram denunciados pelo Ministério Público (MP) por integrarem um suposto esquema de negociação de sentenças judiciais em benefício de donos de máquinas caça-níqueis e bingos.
As escutas feitas pela PF mostram que o ministro Paulo Medina antecipou seu voto em um processo do qual era relator a um colega ligado à pessoa envolvida no caso. O caso aconteceu em 1º de dezembro, quando Medina atendeu ligação no celular do presidente do Conselho Deliberativo do Minas Tênis Clube, Paulo Eduardo Almeida de Mello. (AE)
Fonte: Correio da Bahia
Governo veta aumento para municípios
Elevação de 1% do FPM prometida por Lula na marcha de prefeitos a Brasília foi barrada pela Fazenda
BRASÍLIA - Prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o aumento de um ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi barrado pelo Ministério da Fazenda. A tentativa de votação do projeto revelou uma sucessão de trapalhadas envolvendo a Presidência da República, a equipe econômica e a base governista na Câmara. Surpreendido pela inclusão do aumento do repasse aos municípios na pauta de votação de anteontem, o governo determinou, em cima da hora, que o projeto fosse retirado. O motivo: o Ministério da Fazenda avisou que não tinha dinheiro extra para repassar às prefeituras este ano.
A ação provocou revolta até na base aliada. A mudança representará um aumento de cerca de R$1,8 bilhão no repasse anual para as prefeituras. Ao impedir a votação anteontem, a equipe econômica contrariou promessa do próprio presidente, feita em 10 de abril a três mil prefeitos que participaram da Marcha a Brasília. Na verdade, o aumento do percentual do FPM estava prometido desde 2003, como parte da reforma tributária. No dia 10, o que Lula prometeu aos prefeitos foi a votação em separado, pelo Congresso, da emenda constitucional que aumenta o fundo de 22,5% para 23,5% do total arrecadado com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda.
“Ontem (anteontem) foi dada uma ordem à base do governo para que vote separadamente o 1% para os municípios resolverem seus problemas”, anunciou ele aos prefeitos. “O que estamos fazendo é dar a vocês o direito de respirarem uma liberdade e não ficarem subordinados a nenhum cacique local. Liberdade, meus filhos, não tem preço”.
Sem a decisão sobre a alteração do FPM anteontem, os deputados não votaram também a proposta de aumento dos próprios salários e do presidente Lula, que tinha sido incluída na pauta da Câmara – o dos deputados de R$12.700 para R$16.500 e o do presidente de R$8.800 para R$11.400. A oposição tinha concordado em votar esse aumento salarial em troca da aprovação da mudança no FPM.
A confusão no plenário da Câmara começou quando os deputados se preparavam para votar o aumento do FPM e o líder do governo, José Múcio Monteiro (PTB-PE), apresentou requerimento para retirar a emenda da pauta. Depois de mais de uma hora de impasse, a base aliada optou por uma saída regimental, declarar-se em obstrução, e a sessão foi encerrada.
O texto da emenda constitucional não deixa claro a partir de quando a União deve fazer o pagamento dos novos valores do FPM. “São R$150 milhões por mês a serem repassados aos municípios e não há previsão orçamentária para o pagamento ser feito nos próximos oito meses”, tentava explicar aos colegas o vice-líder do governo Beto Albuquerque (PSB-RS). Os líderes governistas não escondiam o constrangimento e, mais tarde, a raiva por terem de adiar a votação da emenda, antiga reivindicação dos prefeitos. A certa altura, eram impublicáveis os xingamentos de deputados da base contra o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Alguns reclamavam do fato de a equipe econômica ter permitido que Lula prometesse algo que não tinha como cumprir. Outros, do fato de o alerta sobre a falta de recursos ter sido feito mais de 20 dias depois de o presidente ter empenhado a palavra com os prefeitos. “Eu gostaria de pedir um crédito, uma semana, dez dias, para que possamos dar uma resposta aos prefeitos. Da maneira como o texto está, os prefeitos vão perguntar quando vão receber e nós não saberemos dizer. Peço um crédito para não fazer o jogo do faz-de-conta”, discursou o líder José Múcio, constrangido, diante de uma base inconformada e de oposicionistas praguejando.
“A pergunta a fazer é se, quando discursou na frente de mais da metade dos prefeitos do país, o presidente Lula teve mais um de seus célebres arroubos”, atacou o líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP). Deputados governistas devem ter uma reunião com Mantega hoje para encontrar uma solução que garanta a aprovação do aumento do FPM. Uma alternativa é incluir na proposta uma emenda que garanta o pagamento dos novos repasses apenas nos meses de outubro, novembro e dezembro deste ano e, de 2008 em diante, um pagamento a-nual a ser feito em dezembro de cada ano.
Fonte: Correio da Bahia
BRASÍLIA - Prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o aumento de um ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi barrado pelo Ministério da Fazenda. A tentativa de votação do projeto revelou uma sucessão de trapalhadas envolvendo a Presidência da República, a equipe econômica e a base governista na Câmara. Surpreendido pela inclusão do aumento do repasse aos municípios na pauta de votação de anteontem, o governo determinou, em cima da hora, que o projeto fosse retirado. O motivo: o Ministério da Fazenda avisou que não tinha dinheiro extra para repassar às prefeituras este ano.
A ação provocou revolta até na base aliada. A mudança representará um aumento de cerca de R$1,8 bilhão no repasse anual para as prefeituras. Ao impedir a votação anteontem, a equipe econômica contrariou promessa do próprio presidente, feita em 10 de abril a três mil prefeitos que participaram da Marcha a Brasília. Na verdade, o aumento do percentual do FPM estava prometido desde 2003, como parte da reforma tributária. No dia 10, o que Lula prometeu aos prefeitos foi a votação em separado, pelo Congresso, da emenda constitucional que aumenta o fundo de 22,5% para 23,5% do total arrecadado com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda.
“Ontem (anteontem) foi dada uma ordem à base do governo para que vote separadamente o 1% para os municípios resolverem seus problemas”, anunciou ele aos prefeitos. “O que estamos fazendo é dar a vocês o direito de respirarem uma liberdade e não ficarem subordinados a nenhum cacique local. Liberdade, meus filhos, não tem preço”.
Sem a decisão sobre a alteração do FPM anteontem, os deputados não votaram também a proposta de aumento dos próprios salários e do presidente Lula, que tinha sido incluída na pauta da Câmara – o dos deputados de R$12.700 para R$16.500 e o do presidente de R$8.800 para R$11.400. A oposição tinha concordado em votar esse aumento salarial em troca da aprovação da mudança no FPM.
A confusão no plenário da Câmara começou quando os deputados se preparavam para votar o aumento do FPM e o líder do governo, José Múcio Monteiro (PTB-PE), apresentou requerimento para retirar a emenda da pauta. Depois de mais de uma hora de impasse, a base aliada optou por uma saída regimental, declarar-se em obstrução, e a sessão foi encerrada.
O texto da emenda constitucional não deixa claro a partir de quando a União deve fazer o pagamento dos novos valores do FPM. “São R$150 milhões por mês a serem repassados aos municípios e não há previsão orçamentária para o pagamento ser feito nos próximos oito meses”, tentava explicar aos colegas o vice-líder do governo Beto Albuquerque (PSB-RS). Os líderes governistas não escondiam o constrangimento e, mais tarde, a raiva por terem de adiar a votação da emenda, antiga reivindicação dos prefeitos. A certa altura, eram impublicáveis os xingamentos de deputados da base contra o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Alguns reclamavam do fato de a equipe econômica ter permitido que Lula prometesse algo que não tinha como cumprir. Outros, do fato de o alerta sobre a falta de recursos ter sido feito mais de 20 dias depois de o presidente ter empenhado a palavra com os prefeitos. “Eu gostaria de pedir um crédito, uma semana, dez dias, para que possamos dar uma resposta aos prefeitos. Da maneira como o texto está, os prefeitos vão perguntar quando vão receber e nós não saberemos dizer. Peço um crédito para não fazer o jogo do faz-de-conta”, discursou o líder José Múcio, constrangido, diante de uma base inconformada e de oposicionistas praguejando.
“A pergunta a fazer é se, quando discursou na frente de mais da metade dos prefeitos do país, o presidente Lula teve mais um de seus célebres arroubos”, atacou o líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP). Deputados governistas devem ter uma reunião com Mantega hoje para encontrar uma solução que garanta a aprovação do aumento do FPM. Uma alternativa é incluir na proposta uma emenda que garanta o pagamento dos novos repasses apenas nos meses de outubro, novembro e dezembro deste ano e, de 2008 em diante, um pagamento a-nual a ser feito em dezembro de cada ano.
Fonte: Correio da Bahia
terça-feira, maio 01, 2007
POBRE DE NOSSA TERRA E DE NÓS. ATÉ QUANDO?
Por Espedito Lima 01/05/2007 às 11:47
Vasculhando a sua rica e longa história, encontramos nas páginas do seu livro os mais variados, obcecados e absurdos acontecimentos, que denigrem, por certo, a sua imagem; a imagem de uma terra fundada por Garcia D?ávila e batizada com o nome de Jeremoabo-Bahia. A sua riqueza cultural e histórica, aliada às suas alicerçadas e boas tradições, se contradiz nitidamente com as administrações dos últimos tempos, tanto pelo lado do executivo quanto do legislativo. É como se fossem dois inimigos ferrenhos (do povo), porém leais entre si, que durante anos e mais anos, disputam um poder excessivo, maculado, corrosivo, depreciativo, e porque não dizer, com clareza, totalmente destrutivo. A imoralidade e os desmandos têm vencido a ansiedade dos seus pacatos e ordeiros habitantes; a volúpia dos gestores e/ou donos do poder, privatiza, de uma vez por todas, o erário público e deixam órfãos aqueles que mendigam a dignidade da ética e da moral. Estão sempre lançando dardos sobre a sensibilidade dos munícipes e se cobrem com o manto da traição, carregando em suas mãos o cajado da insensatez e a flecha mortífera da corrupção. Uns têm colocado sobre si mesmos, a coroa do poder e dominação altruísta ditatorial, enquanto outros se vestem da horrenda ganância e páfia, como se fossem Coronéis patenteados e insanos que não ouvem, falam pouco e surram impiedosamente seus comandados. Além disso, andam galopantes com pisaduras de bronze e chicote de aço, para conduzirem os próprios e frágeis comandados, que já cambaleiam na desesperança de um presente sem futuro e um futuro sem passagem pelo presente. Uns sentam-se na cadeira que conduz a avareza e outros se cercam daqueles que os aplaudem por seus feitos enganosos, os exaltando como heróis; uns lançam-se na lama da mentira e da deslealdade; outros penetram nas sarjetas do abuso, ditando regras mesquinhas e incompatíveis com os cargos que conquistaram e exercem. Burlam leis e desafiam autoridades; afrontam seus próprios correligionários, amedrontam inocentes e ameaçam os que não lhes escutam. Pobre de nossa terra e de nós. Ela continua gemendo, está na UTI e nós numa enfermaria; sem médico, sem enfermeiros e sem medicamentos. Até quando? Será que vamos morrer pelas balas, não perdidas, mas bem achadas pelos nossos politiqueiros, que insistem em usar as armas da fraude, da arrogância, do despreparo, da prepotência e das inconseqüentes gestões contra todos nós? Achamos que não merecemos mais outros ?Herodes?; outros ?Neros?; outros ?Hitlers?. Não agüentamos mais outros ?Lampiões? e tantos mais semelhantes que a humanidade viu e continua vendo, mundo a fora. Estamos incessantemente anestesiados, pelo veneno que eles colocam nas veias dos nossos sentimentos; pelo sugar abrupto sobre nossas boas e aspiradoras intenções; pelos atos maléficos que nos levam ao desespero constante e que traduz o desencanto do progresso, não de modo isolado, mas coletivamente. Até quando vamos vê-los e ouvi-los? Temos que bani-los do nosso meio, principalmente arrancarmos do poder, de forma que nunca mais tenham forças pra voltarem a ele. Ainda é tempo de lançarmos fora do cenário político, protestarmos, mostrarmos explicitamente nossa indignação e darmos nossa resposta; basta que ajamos de forma coerente com nós mesmos e na hora exata (eleições). Anulemos a procuração ?voto?, através da (o) qual lhes outorgamos poderes para nos representar, de forma plena e irrevogável. Errar é normal-natural; permanecer no erro, é no AJAMOS, CONSCIENTES E CONSEQUENTEMENTE. JEREMOABO SOMOS NÓS E NÓS SOMOS JEREMOABO. NÃO DEIXEMOS NEM O ENTREGUEMOS AOS SIMPLES AVENTUREIROS E COBIÇADORES DO PODER; AQUELES QUE SÓ TÊM COMPROMISSO COM ELES MESMOS E COM OS QUE CONMUNGAM COM OS SEUS DESEJOS. mínimo, burrice. E nós, eleitores, devemos mostrar que não somos burros. Não aceitamos mais as falcatruas, as improbidades, as irresponsabilidades e os desgovernos.
Email:: espeditolima@hotmail.com
Fonte: CMI Brasil
Vasculhando a sua rica e longa história, encontramos nas páginas do seu livro os mais variados, obcecados e absurdos acontecimentos, que denigrem, por certo, a sua imagem; a imagem de uma terra fundada por Garcia D?ávila e batizada com o nome de Jeremoabo-Bahia. A sua riqueza cultural e histórica, aliada às suas alicerçadas e boas tradições, se contradiz nitidamente com as administrações dos últimos tempos, tanto pelo lado do executivo quanto do legislativo. É como se fossem dois inimigos ferrenhos (do povo), porém leais entre si, que durante anos e mais anos, disputam um poder excessivo, maculado, corrosivo, depreciativo, e porque não dizer, com clareza, totalmente destrutivo. A imoralidade e os desmandos têm vencido a ansiedade dos seus pacatos e ordeiros habitantes; a volúpia dos gestores e/ou donos do poder, privatiza, de uma vez por todas, o erário público e deixam órfãos aqueles que mendigam a dignidade da ética e da moral. Estão sempre lançando dardos sobre a sensibilidade dos munícipes e se cobrem com o manto da traição, carregando em suas mãos o cajado da insensatez e a flecha mortífera da corrupção. Uns têm colocado sobre si mesmos, a coroa do poder e dominação altruísta ditatorial, enquanto outros se vestem da horrenda ganância e páfia, como se fossem Coronéis patenteados e insanos que não ouvem, falam pouco e surram impiedosamente seus comandados. Além disso, andam galopantes com pisaduras de bronze e chicote de aço, para conduzirem os próprios e frágeis comandados, que já cambaleiam na desesperança de um presente sem futuro e um futuro sem passagem pelo presente. Uns sentam-se na cadeira que conduz a avareza e outros se cercam daqueles que os aplaudem por seus feitos enganosos, os exaltando como heróis; uns lançam-se na lama da mentira e da deslealdade; outros penetram nas sarjetas do abuso, ditando regras mesquinhas e incompatíveis com os cargos que conquistaram e exercem. Burlam leis e desafiam autoridades; afrontam seus próprios correligionários, amedrontam inocentes e ameaçam os que não lhes escutam. Pobre de nossa terra e de nós. Ela continua gemendo, está na UTI e nós numa enfermaria; sem médico, sem enfermeiros e sem medicamentos. Até quando? Será que vamos morrer pelas balas, não perdidas, mas bem achadas pelos nossos politiqueiros, que insistem em usar as armas da fraude, da arrogância, do despreparo, da prepotência e das inconseqüentes gestões contra todos nós? Achamos que não merecemos mais outros ?Herodes?; outros ?Neros?; outros ?Hitlers?. Não agüentamos mais outros ?Lampiões? e tantos mais semelhantes que a humanidade viu e continua vendo, mundo a fora. Estamos incessantemente anestesiados, pelo veneno que eles colocam nas veias dos nossos sentimentos; pelo sugar abrupto sobre nossas boas e aspiradoras intenções; pelos atos maléficos que nos levam ao desespero constante e que traduz o desencanto do progresso, não de modo isolado, mas coletivamente. Até quando vamos vê-los e ouvi-los? Temos que bani-los do nosso meio, principalmente arrancarmos do poder, de forma que nunca mais tenham forças pra voltarem a ele. Ainda é tempo de lançarmos fora do cenário político, protestarmos, mostrarmos explicitamente nossa indignação e darmos nossa resposta; basta que ajamos de forma coerente com nós mesmos e na hora exata (eleições). Anulemos a procuração ?voto?, através da (o) qual lhes outorgamos poderes para nos representar, de forma plena e irrevogável. Errar é normal-natural; permanecer no erro, é no AJAMOS, CONSCIENTES E CONSEQUENTEMENTE. JEREMOABO SOMOS NÓS E NÓS SOMOS JEREMOABO. NÃO DEIXEMOS NEM O ENTREGUEMOS AOS SIMPLES AVENTUREIROS E COBIÇADORES DO PODER; AQUELES QUE SÓ TÊM COMPROMISSO COM ELES MESMOS E COM OS QUE CONMUNGAM COM OS SEUS DESEJOS. mínimo, burrice. E nós, eleitores, devemos mostrar que não somos burros. Não aceitamos mais as falcatruas, as improbidades, as irresponsabilidades e os desgovernos.
Email:: espeditolima@hotmail.com
Fonte: CMI Brasil
Clínicas decidem parar atendimento
Levi Vasconcelos
Os proprietários das 50 clínicas particulares que prestam serviços de ortopedia pelo SUS decidiram ontem que assim que as cotas estabelecidas pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Salvador, limitadas em 75% do total que vinha sendo autorizado, se esgotarem, os atendimentos serão suspensos. A decisão foi anunciada ontem, no final da tarde, pelos presidentes do Sindicato dos Hospitais da Bahia, Raimundo Carlos de Souza Correia, e da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde da Bahia, Marcelo Brito. Os dois, que subscreveram uma nota pública, disseram que essa situação pode provocar colapso no setor, embora tenham ressalvado que os casos que impliquem risco de vida para os pacientes serão preservados. Mas o secretário da Saúde da Prefeitura de Salvador, Luís Eugênio Portela, afirmou ontem que não acredita em colapso. Ele considera que “o teto é elevadíssimo” e a oferta “será superior à demanda real” e que na capital baiana há uma distorção no segmento. Ressaltou, também, que, caso em determinado momento as clínicas se recusem a fazer atendimentos, os hospitais da rede pública e outros suprirão as necessidades. AUDITORIAS - “A população precisa saber do risco que está correndo. A rede privada deveria atender ao SUS apenas como complemento da rede pública. Mas em Salvador a situação é inversa. As unidades públicas não estão preparadas para o atendimento e é exatamente por isso que as clínicas privadas atendem muito”, disse Marcelo Brito, para enfatizar que as auditorias nada concluíram, e do jeito que o assunto foi colocado, induziu a população a pensar que “todas as clínicas” estariam forjando o excesso de fraturas, o que ele não aceita
Fonte: Jornal A TARDE
Os proprietários das 50 clínicas particulares que prestam serviços de ortopedia pelo SUS decidiram ontem que assim que as cotas estabelecidas pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Salvador, limitadas em 75% do total que vinha sendo autorizado, se esgotarem, os atendimentos serão suspensos. A decisão foi anunciada ontem, no final da tarde, pelos presidentes do Sindicato dos Hospitais da Bahia, Raimundo Carlos de Souza Correia, e da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde da Bahia, Marcelo Brito. Os dois, que subscreveram uma nota pública, disseram que essa situação pode provocar colapso no setor, embora tenham ressalvado que os casos que impliquem risco de vida para os pacientes serão preservados. Mas o secretário da Saúde da Prefeitura de Salvador, Luís Eugênio Portela, afirmou ontem que não acredita em colapso. Ele considera que “o teto é elevadíssimo” e a oferta “será superior à demanda real” e que na capital baiana há uma distorção no segmento. Ressaltou, também, que, caso em determinado momento as clínicas se recusem a fazer atendimentos, os hospitais da rede pública e outros suprirão as necessidades. AUDITORIAS - “A população precisa saber do risco que está correndo. A rede privada deveria atender ao SUS apenas como complemento da rede pública. Mas em Salvador a situação é inversa. As unidades públicas não estão preparadas para o atendimento e é exatamente por isso que as clínicas privadas atendem muito”, disse Marcelo Brito, para enfatizar que as auditorias nada concluíram, e do jeito que o assunto foi colocado, induziu a população a pensar que “todas as clínicas” estariam forjando o excesso de fraturas, o que ele não aceita
Fonte: Jornal A TARDE
Internautas se manifestam contra pedofilia
Clarissa Borges
Uma página do site de relacionamento Orkut recebeu mais de 100 mil mensagens de repúdio durante o fim de semana e a manhã desta segunda-feira, 30. Os internautas protestavam contra o criador do perfil, que continha conteúdo pornográfico envolvendo crianças. Neste fim de semana, algumas pessoas em Salvador receberam por e-mail um aviso sobre a página alertando para o crime e pedindo que o usuário fosse denunciado. No link mostrado pelo e-mail, um perfil continha no álbum cenas de abuso sexual contra crianças aparentando, no máximo, 6 anos de idade. Em outra fotografia, três crianças aparentando idades entre 3 e 6 anos apareciam sem roupa. O perfil já foi retirado do ar, mas já existe outro com algumas das fotos do álbum apagado, como nome de Tenent C nº 4. O conteúdo das páginas infringe o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que classifica como crime “apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente”. O crime pode ser punido com pena de 2 a 6 anos de prisão e multa. Desde domingo, 24 comunidades foram criadas para repudiar as imagens da página, com títulos como “Mataremos o Tenente C”, “Unidos contra Tenente C” e “Tenente C: pedófilo infeliz”. A mais acessada , intitulada Tenente C na Cadeia, possui 4.062 membros e foi criada por um jovem de 18 anos. Nela, os tópicos instruem a denunciar fora do Orkut qualquer manifestação de pedofilia para que as provas não sejam apagadas. A mesma comunidade também denuncia o perfil Gabriel Lokis, que possui o mesmo tipo de conteúdo, com algumas das mesmas fotos postadas pelo “Tenente C”. O conteúdo é forte e revoltante. Em algumas das imagens, adultos em situação de abuso sexual a crianças aparecem mostrando o rosto. Todas as mensagens postadas nas páginas com conteúdo de pedofilia são de repúdio, xingamento ou ameaças contra o criador. Segundo a ONG Safernet, de combate à prostituição infantil na internet, a média mensal de denúncias aumentou de 286 em 2005, para 3.100 entre 2006 e 2007. "Entre abril e dezembro de 2005, recebemos 2.573 denúncias que envolviam o Orkut, 90% do total", comparou Thiago Tavares, presidente da ONG, em texto publicado no site. Um relatório produzido pela Safernet aponta o recebimento de 45 mil denúncias de endereços únicos de comunidades criminosas no Orkut de 30 de janeiro de 2006 até a primeira quinzena de abril de 2007. No período, foram encaminhadas 300 notícias-crime ao Ministério Público Federal de São Paulo e 172 para a Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal em Brasília, das quais 80% envolviam o Orkut. O MPF-SP informou que existem 118 inquéritos policiais abertos para investigar crimes no site de relacionamentos relacionados à pornografia infantil e 25 relacionados ao crime de racismo. Denuncie www.denuncie.org.br é o endereço disponibilizado pela ONG Safernet para receber denúncias de pornografia infantil na internet. A denúncia é analisada e encaminhada a órgãos competentes. A página também contém informações sobre o crime e orientações para uma navegação segura.
Colaborou Lucas Cunha, do A Tarde On Line
Uma página do site de relacionamento Orkut recebeu mais de 100 mil mensagens de repúdio durante o fim de semana e a manhã desta segunda-feira, 30. Os internautas protestavam contra o criador do perfil, que continha conteúdo pornográfico envolvendo crianças. Neste fim de semana, algumas pessoas em Salvador receberam por e-mail um aviso sobre a página alertando para o crime e pedindo que o usuário fosse denunciado. No link mostrado pelo e-mail, um perfil continha no álbum cenas de abuso sexual contra crianças aparentando, no máximo, 6 anos de idade. Em outra fotografia, três crianças aparentando idades entre 3 e 6 anos apareciam sem roupa. O perfil já foi retirado do ar, mas já existe outro com algumas das fotos do álbum apagado, como nome de Tenent C nº 4. O conteúdo das páginas infringe o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que classifica como crime “apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente”. O crime pode ser punido com pena de 2 a 6 anos de prisão e multa. Desde domingo, 24 comunidades foram criadas para repudiar as imagens da página, com títulos como “Mataremos o Tenente C”, “Unidos contra Tenente C” e “Tenente C: pedófilo infeliz”. A mais acessada , intitulada Tenente C na Cadeia, possui 4.062 membros e foi criada por um jovem de 18 anos. Nela, os tópicos instruem a denunciar fora do Orkut qualquer manifestação de pedofilia para que as provas não sejam apagadas. A mesma comunidade também denuncia o perfil Gabriel Lokis, que possui o mesmo tipo de conteúdo, com algumas das mesmas fotos postadas pelo “Tenente C”. O conteúdo é forte e revoltante. Em algumas das imagens, adultos em situação de abuso sexual a crianças aparecem mostrando o rosto. Todas as mensagens postadas nas páginas com conteúdo de pedofilia são de repúdio, xingamento ou ameaças contra o criador. Segundo a ONG Safernet, de combate à prostituição infantil na internet, a média mensal de denúncias aumentou de 286 em 2005, para 3.100 entre 2006 e 2007. "Entre abril e dezembro de 2005, recebemos 2.573 denúncias que envolviam o Orkut, 90% do total", comparou Thiago Tavares, presidente da ONG, em texto publicado no site. Um relatório produzido pela Safernet aponta o recebimento de 45 mil denúncias de endereços únicos de comunidades criminosas no Orkut de 30 de janeiro de 2006 até a primeira quinzena de abril de 2007. No período, foram encaminhadas 300 notícias-crime ao Ministério Público Federal de São Paulo e 172 para a Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal em Brasília, das quais 80% envolviam o Orkut. O MPF-SP informou que existem 118 inquéritos policiais abertos para investigar crimes no site de relacionamentos relacionados à pornografia infantil e 25 relacionados ao crime de racismo. Denuncie www.denuncie.org.br é o endereço disponibilizado pela ONG Safernet para receber denúncias de pornografia infantil na internet. A denúncia é analisada e encaminhada a órgãos competentes. A página também contém informações sobre o crime e orientações para uma navegação segura.
Colaborou Lucas Cunha, do A Tarde On Line
Trabalhadores sem motivos para comemorar
Marcelo TokarskiDo Correio Braziliense
01/05/200708h25-Apesar da melhora obtida nesses últimos anos (veja quadro), o mercado de trabalho brasileiro ainda convive com números alarmantes quando o assunto é saúde e segurança ocupacional. O país gasta por ano R$ 88 bilhões com acidentes, doenças e mortes oriundas do trabalho, segundo estimativas do governo. Essa montanha de recursos, que inclui o gasto no tratamento dos acidentados nos hospitais, equivale a 4% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país. As estatísticas mostram que ocorre praticamente um acidente de trabalho por minuto. A cada hora, uma pessoa fica permanentemente incapacitada e a cada três horas e 15 minutos um brasileiro morre enquanto trabalha. Mas a situação certamente é pior, pois os números oficiais não retratam o que acontece no mercado informal, onde está metade dos trabalhadores brasileiros. “O grau de sonegação das informações era maior no passado, mas o número de mortes e doenças ocupacionais ainda é muito subestimado”, reconhece o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer. Segundo ele, muitas doenças não são diagnosticadas como resultantes do trabalho. Um exemplo, aponta, são os casos de câncer por asbesto (amianto). “Aqui, quase não há mortes registradas tendo como causa o asbesto, pois a doença se manifesta 10, 15 anos depois e acaba sendo diagnosticada apenas como câncer. Mas há países em que há mil mortes por ano vinculadas ao asbesto”, afirma. Mudança Para reverter esse quadro, o governo adota medidas. Desde 1º de abril, está em vigor o Nexo Técnico Epidemiológico (NTE) para acidentes e doenças do trabalho por decreto. O NTE estabelece vínculo direto entre a atividade econômica setorial e as possíveis doenças e riscos para os trabalhadores. “Até 31 de março, cabia ao trabalhador provar que sua doença ou lesão era fruto de problemas no ambiente de trabalho. Com o nexo, o ônus da prova será das empresas”, explica Alison Alfred Klein, presidente da Associação Brasileira de Fisioterapia do Trabalho (Abrafit) e professor do Colégio Brasileiro de Estudos Sistêmicos (CBES). Outra mudança será feita em duas etapas. Em 1º de junho, entra em vigor a nova tabela de classificação de risco. Cada setor será reenquadrado nos níveis 1, 2 e 3. Com isso, pagarão 1%, 2% ou 3% da folha salarial como Seguro de Acidente de Trabalho (SAT). Para estipular esse indicador, o governo levou em conta o grau de sinistralidade setorial e a quantidade de benefícios acidentários pagos pela Previdência Social. O setor financeiro (bancos e instituições de crédito), que pagava 1%, foi reclassificado para 3% devido a alta incidência de doenças (10,8% do total de casos no país) antes não mensuradas. A segunda etapa da mudança será colocada em prática a partir de 1º de janeiro de 2008, quando entrará em vigor a classificação individual. Dentro de cada setor econômico, as empresas receberão os indicadores 1, 2 e 3. Aquelas classificadas como nível 2 pagarão a alíquota cheia aplicada ao seu segmento. As empresas que forem classificadas como nível 1 pagarão metade, e as de nível 3 terão a alíquota duplicada. No exemplo do setor financeiro, um banco com altos índices de acidente poderá ter que pagar um SAT equivalente a 6% de sua folha — seis vezes o que desembolsa atualmente. Já uma empresa com poucas ocorrências poderá reduzir o peso da contribuição para 0,5% da folha. A idéia é estimular as empresas a investir em programas de saúde e segurança do trabalho. De acordo com o secretário de Previdência Social, em toda a América Latina apenas a Colômbia implantou um sistema semelhante ao brasileiro. O Chile também cobra alíquotas diferenciadas, mas o seguro é pago a empresas privadas, não ao governo. “São raros os países com capacidade técnica e administrativa para operar um sistema como esse”, afirma Schwarzer. Uma das maiores dificuldades está na atualização das classificações. No Brasil, ela será anual para os setores econômicos e a cada três anos para as empresas. O Brasil tem hoje uma média de 10,7 mortes no trabalho para cada 100 mil trabalhadores formais. A média dos países da Ásia e da África é de 20 mortes por 100 mil, da América Latina 13,5 e dos países desenvolvidos, 5,3. “Estamos com o dobro dos países desenvolvidos, ainda temos um longo caminho a percorrer. Mas estamos adotando uma legislação de primeiro mundo para tentar reduzir os acidentes e mortes aos padrões dos países desenvolvidos”, reforça o secretário. Mapa Para ajudar a reduzir as estatísticas, o governo retende atuar em outra frente: o reforço da fiscalização. Para isso, prepara um mapa dos acidentes e mortes nos ambientes de trabalho. O objetivo é aumentar a fiscalização onde as ocorrências são mais comuns. “Precisamos atuar onde há mais mortes e acidentes. Por isso estamos realizando estudos e pesquisas para elaborar o Mapa de Risco Nacional”, explica Remígio Todeschini, presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), vinculada ao Ministério do Trabalho. De acordo com Todeschini, o levantamento levará em conta o mercado de trabalho informal. Além da fiscalização, o presidente da Fundacentro aposta nas alíquotas do SAT. “A taxa terá o poder de reduzir os acidentes de trabalho, pois as empresas mais penalizadas passarão a investir mais em segurança”, acredita.
Fonte: CorreioWeb
01/05/200708h25-Apesar da melhora obtida nesses últimos anos (veja quadro), o mercado de trabalho brasileiro ainda convive com números alarmantes quando o assunto é saúde e segurança ocupacional. O país gasta por ano R$ 88 bilhões com acidentes, doenças e mortes oriundas do trabalho, segundo estimativas do governo. Essa montanha de recursos, que inclui o gasto no tratamento dos acidentados nos hospitais, equivale a 4% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país. As estatísticas mostram que ocorre praticamente um acidente de trabalho por minuto. A cada hora, uma pessoa fica permanentemente incapacitada e a cada três horas e 15 minutos um brasileiro morre enquanto trabalha. Mas a situação certamente é pior, pois os números oficiais não retratam o que acontece no mercado informal, onde está metade dos trabalhadores brasileiros. “O grau de sonegação das informações era maior no passado, mas o número de mortes e doenças ocupacionais ainda é muito subestimado”, reconhece o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer. Segundo ele, muitas doenças não são diagnosticadas como resultantes do trabalho. Um exemplo, aponta, são os casos de câncer por asbesto (amianto). “Aqui, quase não há mortes registradas tendo como causa o asbesto, pois a doença se manifesta 10, 15 anos depois e acaba sendo diagnosticada apenas como câncer. Mas há países em que há mil mortes por ano vinculadas ao asbesto”, afirma. Mudança Para reverter esse quadro, o governo adota medidas. Desde 1º de abril, está em vigor o Nexo Técnico Epidemiológico (NTE) para acidentes e doenças do trabalho por decreto. O NTE estabelece vínculo direto entre a atividade econômica setorial e as possíveis doenças e riscos para os trabalhadores. “Até 31 de março, cabia ao trabalhador provar que sua doença ou lesão era fruto de problemas no ambiente de trabalho. Com o nexo, o ônus da prova será das empresas”, explica Alison Alfred Klein, presidente da Associação Brasileira de Fisioterapia do Trabalho (Abrafit) e professor do Colégio Brasileiro de Estudos Sistêmicos (CBES). Outra mudança será feita em duas etapas. Em 1º de junho, entra em vigor a nova tabela de classificação de risco. Cada setor será reenquadrado nos níveis 1, 2 e 3. Com isso, pagarão 1%, 2% ou 3% da folha salarial como Seguro de Acidente de Trabalho (SAT). Para estipular esse indicador, o governo levou em conta o grau de sinistralidade setorial e a quantidade de benefícios acidentários pagos pela Previdência Social. O setor financeiro (bancos e instituições de crédito), que pagava 1%, foi reclassificado para 3% devido a alta incidência de doenças (10,8% do total de casos no país) antes não mensuradas. A segunda etapa da mudança será colocada em prática a partir de 1º de janeiro de 2008, quando entrará em vigor a classificação individual. Dentro de cada setor econômico, as empresas receberão os indicadores 1, 2 e 3. Aquelas classificadas como nível 2 pagarão a alíquota cheia aplicada ao seu segmento. As empresas que forem classificadas como nível 1 pagarão metade, e as de nível 3 terão a alíquota duplicada. No exemplo do setor financeiro, um banco com altos índices de acidente poderá ter que pagar um SAT equivalente a 6% de sua folha — seis vezes o que desembolsa atualmente. Já uma empresa com poucas ocorrências poderá reduzir o peso da contribuição para 0,5% da folha. A idéia é estimular as empresas a investir em programas de saúde e segurança do trabalho. De acordo com o secretário de Previdência Social, em toda a América Latina apenas a Colômbia implantou um sistema semelhante ao brasileiro. O Chile também cobra alíquotas diferenciadas, mas o seguro é pago a empresas privadas, não ao governo. “São raros os países com capacidade técnica e administrativa para operar um sistema como esse”, afirma Schwarzer. Uma das maiores dificuldades está na atualização das classificações. No Brasil, ela será anual para os setores econômicos e a cada três anos para as empresas. O Brasil tem hoje uma média de 10,7 mortes no trabalho para cada 100 mil trabalhadores formais. A média dos países da Ásia e da África é de 20 mortes por 100 mil, da América Latina 13,5 e dos países desenvolvidos, 5,3. “Estamos com o dobro dos países desenvolvidos, ainda temos um longo caminho a percorrer. Mas estamos adotando uma legislação de primeiro mundo para tentar reduzir os acidentes e mortes aos padrões dos países desenvolvidos”, reforça o secretário. Mapa Para ajudar a reduzir as estatísticas, o governo retende atuar em outra frente: o reforço da fiscalização. Para isso, prepara um mapa dos acidentes e mortes nos ambientes de trabalho. O objetivo é aumentar a fiscalização onde as ocorrências são mais comuns. “Precisamos atuar onde há mais mortes e acidentes. Por isso estamos realizando estudos e pesquisas para elaborar o Mapa de Risco Nacional”, explica Remígio Todeschini, presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), vinculada ao Ministério do Trabalho. De acordo com Todeschini, o levantamento levará em conta o mercado de trabalho informal. Além da fiscalização, o presidente da Fundacentro aposta nas alíquotas do SAT. “A taxa terá o poder de reduzir os acidentes de trabalho, pois as empresas mais penalizadas passarão a investir mais em segurança”, acredita.
Fonte: CorreioWeb
CGU fiscaliza 12 Estados e detecta fraude em todos
A Controladoria-Geral da União divulgou nesta segunda-feira (30) o último lote de inspeções que realizou. Esquadrinharam-se convênios firmados pelos ministérios da Justiça e dos Esportes com 12 Estados –R$ 454,2 milhões em repasses de dinheiro público. Detectaram-se irregularidades na totalidade dos Estados fiscalizados. Alguns exemplos:
1) No Pará, houve superfaturamento de 300% na obra de um centro para o atendimento de famílias de presidiários. Tratava-se, em verdade, de mera reforma de uma edificação já existente. Custou ao erário R$ 62,5 mil. Pelas contas dos auditores, um prédio novinho em folha custaria só R$ 15,5 mil. Na construção de um presídio, assinou-se termo aditivo de R$ 76,5 mil. Destinava-se ao pagamento de coisas já previstas no contrato original –contenção de um aterro e peças de madeira, por exemplo. Foram pagos em duplicidade. Na mesma obra, o Estado pagou 52 itens que, embora previstos no contrato, não foram executados. Prejuízo de R$ 133 mil.
2) Na Bahia, as verbas federais bancaram a aquisição de bloqueadores de celulares. Foram instalados num presídio. Em visita ao local, os auditores descobriram que a fiação do equipamento fora cortada. Ou seja, os presos continuaram falando livremente ao telefone. Detectaram-se indícios de direcionamento de licitação aberta para comprar 13 itens –de equipamentos de segurança a material de limpeza. Exatas 26 empresas retiraram o edital. Mas só uma conseguiu atender às exigências da Secretaria de Segurança. Foi contratada por R$ 2,287 milhões. Depois, foi beneficiada com um aditivo de contrato. Previa a troca do piso de um setor de arquivo. Custou R$ 52 mil, um valor 61,8% mais alto do que os praticados no mercado.
3) Em Pernambuco, apuraram-se indícios de superfaturamento de 50% em três contratos celebrados para construir e reformar presídios. A diferença a maior foi de R$ 172 mil. Levantaram-se também “evidências” de acréscimo indevido de 25% na quantidade dos itens orçados. Tudo somado, o superfaturamento foi calculado em R$ 430 mil.
4) Em Minas Gerais, uma empresa forneceu ao governo local, em 2004, equipamentos para circuitos internos de TV de presídios. Em 2005, a mesma empresa cobrou por equipamentos idênticos 36% a mais. No mesmo período, o dólar registrou variação de 14%. Mais: transcorridos dois anos da compra, uma parte da traquitana encontra-se desativada. Não foi nem sequer instalada.
5) Em Rondônia, foram comprados equipamentos de informática e comunicação. Custaram R$ 252 mil. Comparando esse valor a preços praticados no mercado, os auditores verificaram que houve sobrepreço de 100%. Escorreram pelo ralo R$ 126 mil. Em alguns casos, a diferença foi ainda maior. Por exemplo: adquiriram-se microcomputadores por R$ 15 mil. Pelo mesmo valor, é possível comprar seus unidades da mesma máquina.
6) Em Santa Catarina, o governo comprou, com verbas do Ministério da Justiça, 45 computadores. Deveriam ter servido para modernizar repartições vinculadas à secretaria de Segurança Pública. A despeito de terem sido adquiridas entre 2005 e 2006, as máquinas ainda não foram usadas. O governo catarinense já dispunha de equipamento semelhante. Instada a explicar-se, a administração estadual disse que planeja usar os computadores para outros fins. Não especificou, porém, quais seriam.
Levantaram-se problemas também no Acre, em Tocantins, Maranhão, Goiás, Paraná e Rio de Janeiro. São, em essência, irregularidades e fraudes semelhantes às que o TCU detectara em convênios celebrados com prefeituras municipais, conforme revelado aqui no blog no último domingo (29).
Escrito por Josias de Souza
Fonte: Folha Online
1) No Pará, houve superfaturamento de 300% na obra de um centro para o atendimento de famílias de presidiários. Tratava-se, em verdade, de mera reforma de uma edificação já existente. Custou ao erário R$ 62,5 mil. Pelas contas dos auditores, um prédio novinho em folha custaria só R$ 15,5 mil. Na construção de um presídio, assinou-se termo aditivo de R$ 76,5 mil. Destinava-se ao pagamento de coisas já previstas no contrato original –contenção de um aterro e peças de madeira, por exemplo. Foram pagos em duplicidade. Na mesma obra, o Estado pagou 52 itens que, embora previstos no contrato, não foram executados. Prejuízo de R$ 133 mil.
2) Na Bahia, as verbas federais bancaram a aquisição de bloqueadores de celulares. Foram instalados num presídio. Em visita ao local, os auditores descobriram que a fiação do equipamento fora cortada. Ou seja, os presos continuaram falando livremente ao telefone. Detectaram-se indícios de direcionamento de licitação aberta para comprar 13 itens –de equipamentos de segurança a material de limpeza. Exatas 26 empresas retiraram o edital. Mas só uma conseguiu atender às exigências da Secretaria de Segurança. Foi contratada por R$ 2,287 milhões. Depois, foi beneficiada com um aditivo de contrato. Previa a troca do piso de um setor de arquivo. Custou R$ 52 mil, um valor 61,8% mais alto do que os praticados no mercado.
3) Em Pernambuco, apuraram-se indícios de superfaturamento de 50% em três contratos celebrados para construir e reformar presídios. A diferença a maior foi de R$ 172 mil. Levantaram-se também “evidências” de acréscimo indevido de 25% na quantidade dos itens orçados. Tudo somado, o superfaturamento foi calculado em R$ 430 mil.
4) Em Minas Gerais, uma empresa forneceu ao governo local, em 2004, equipamentos para circuitos internos de TV de presídios. Em 2005, a mesma empresa cobrou por equipamentos idênticos 36% a mais. No mesmo período, o dólar registrou variação de 14%. Mais: transcorridos dois anos da compra, uma parte da traquitana encontra-se desativada. Não foi nem sequer instalada.
5) Em Rondônia, foram comprados equipamentos de informática e comunicação. Custaram R$ 252 mil. Comparando esse valor a preços praticados no mercado, os auditores verificaram que houve sobrepreço de 100%. Escorreram pelo ralo R$ 126 mil. Em alguns casos, a diferença foi ainda maior. Por exemplo: adquiriram-se microcomputadores por R$ 15 mil. Pelo mesmo valor, é possível comprar seus unidades da mesma máquina.
6) Em Santa Catarina, o governo comprou, com verbas do Ministério da Justiça, 45 computadores. Deveriam ter servido para modernizar repartições vinculadas à secretaria de Segurança Pública. A despeito de terem sido adquiridas entre 2005 e 2006, as máquinas ainda não foram usadas. O governo catarinense já dispunha de equipamento semelhante. Instada a explicar-se, a administração estadual disse que planeja usar os computadores para outros fins. Não especificou, porém, quais seriam.
Levantaram-se problemas também no Acre, em Tocantins, Maranhão, Goiás, Paraná e Rio de Janeiro. São, em essência, irregularidades e fraudes semelhantes às que o TCU detectara em convênios celebrados com prefeituras municipais, conforme revelado aqui no blog no último domingo (29).
Escrito por Josias de Souza
Fonte: Folha Online
Veja repercussão internacional da morte de Octavio Frias
da Folha de S.Paulo"The New York Times"(EUA)Octavio Frias, líder do setor de mídia do Brasil, morreSegundo o jornal, Octavio Frias liderou abertura da imprensa durante a ditadura militar, permitindo que críticas ao regime aparecessem na Folha."El Tiempo" (Colômbia)Morreu o empresário Octavio Frias de Oliveira, dono do grupo midiático FolhaO diário retrata que o empresário foi protagonista da modernização da imprensa brasileira na segunda metade do século e pertenceu a uma geração de pioneiros dos quais era um dos últimos remanescentes."El Mercurio" (Chile)Aos 94 anos, morre dono do diário brasileiro FolhaSegundo o jornal, depois de remodelar o funcionamento da Folha e convertê-lo no principal diário do país, o empresário foi reconhecido nacional e internacionalmente por sua inovação aplicada aos meios impressos."Milenio" (México)Morre Octavio Frias de Oliveira, editor da FolhaReportagem aponta que sua trajetória foi marcada pela inovação e pela persistência em manter a independência da Folha em relação a governo e aos interesses econômicos.
Negro incomoda quando sai do seu lugar
Por: Elio Gaspari
O professor Carlos Antonio Costa Ribeiro, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, o Iuperj, jogou nova luz sobre uma velha encrenca nacional. Os negros não chegam ao andar de cima porque são negros, ou porque são pobres? Num artigo intitulado "Classe, raça e mobilidade social no Brasil", publicado no último número da revista "Dados", ele sustenta que os negros de Pindorama carregam dois fardos. Até o patamar dos 12 anos de escolaridade, prevalecem as desigualdades de classe. Daí para cima, pesa a barreira da cor: "A desigualdade de oportunidades está presente no topo da hierarquia de classe, mas não na base desta hierarquia. (à) A discriminação racial ocorre principalmente quando posições sociais valorizadas estão em jogo". Costa Ribeiro observou seis patamares de escolaridade. Até o degrau da conclusão do ciclo médio, as pressões de classe são pelo menos seis vezes maiores que as de raça. Nos patamares superiores (cursar o primeiro ano de uma universidade, ou diplomar-se), essa relação muda e o peso da origem de classe torna-se apenas 2,5 vezes maior que a da cor da pele. Conseqüência: um branco com mais de 12 anos de escolaridade tem em média três vezes mais chances do que não-brancos de chegar ao andar de cima. Com o canudo da universidade na mão, quando a barreira de classe foi ultrapassada, o branco continua tendo três vezes mais chances que os demais de se tornar um profissional. Costa Ribeiro baseou-se na numerologia do IBGE e em arcanos modelos matemáticos. Ele sugere um reordenamento do debate da questão classe/raça. Não é conclusão dele, mas parece que o preconceito aparece quando se desafia o velho bordão racista: "O negro precisa saber o seu lugar". O artigo tem 34 páginas, oito delas ininteligíveis para quem não sabe ler matemática. Pulá-las não é vergonha, mas necessidade. O texto está no seguinte endereço: http://www.iuperj.br/site/carloscr/textos/raca.pdf Uma pena, Halberstam foi-se embora Ocorreu na semana passada David Halberstam, um dos maiores repórteres do seu tempo. Tinha 73 anos e estava a caminho de uma entrevista. Poucos jornalistas mudaram o curso de uma guerra americana como ele, com sua cobertura dos combates no Vietnã. Halberstam esteve entre os primeiros repórteres a mostrar que, defendendo um regime de larápios, os Estados Unidos não prevaleceriam contra os guerrilheiros vietcongues. Começou a escrever isso em 1962, na infância da guerra. Ela iria até 1975, terminando como ele previra. A cunhada do presidente do Vietnã dizia que Halberstam "precisa ser churrasqueado, e eu ofereço a gasolina e os fósforos". Até aí, coisa de cleptocrata, mas havia gente mais poderosa querendo fritá-lo. O presidente John Kennedy pediu ao dono do "New York Times" que tirasse o repórter do Vietnã. Arthur Ochs Sulzberger respondeu que ele continuaria lá e, ao saber que Halberstam ia tirar uma licença, pediu que a cancelasse, para não dar a impressão de que o jornal amolecera. Um grande sujeito, inclusive no tamanho. Um dia, na redação, um puxa-saco disse-lhe que estivera num jantar com um diretor do "Times" e uma prima de Sulzberger: "Acho que você gostará de saber que eles falaram muito bem de você". A resposta foi curta: "Vá se fà, garoto". (Mais tarde, Halberstam saiu brigado do "Times". O
Fonte: O POVO
O professor Carlos Antonio Costa Ribeiro, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, o Iuperj, jogou nova luz sobre uma velha encrenca nacional. Os negros não chegam ao andar de cima porque são negros, ou porque são pobres? Num artigo intitulado "Classe, raça e mobilidade social no Brasil", publicado no último número da revista "Dados", ele sustenta que os negros de Pindorama carregam dois fardos. Até o patamar dos 12 anos de escolaridade, prevalecem as desigualdades de classe. Daí para cima, pesa a barreira da cor: "A desigualdade de oportunidades está presente no topo da hierarquia de classe, mas não na base desta hierarquia. (à) A discriminação racial ocorre principalmente quando posições sociais valorizadas estão em jogo". Costa Ribeiro observou seis patamares de escolaridade. Até o degrau da conclusão do ciclo médio, as pressões de classe são pelo menos seis vezes maiores que as de raça. Nos patamares superiores (cursar o primeiro ano de uma universidade, ou diplomar-se), essa relação muda e o peso da origem de classe torna-se apenas 2,5 vezes maior que a da cor da pele. Conseqüência: um branco com mais de 12 anos de escolaridade tem em média três vezes mais chances do que não-brancos de chegar ao andar de cima. Com o canudo da universidade na mão, quando a barreira de classe foi ultrapassada, o branco continua tendo três vezes mais chances que os demais de se tornar um profissional. Costa Ribeiro baseou-se na numerologia do IBGE e em arcanos modelos matemáticos. Ele sugere um reordenamento do debate da questão classe/raça. Não é conclusão dele, mas parece que o preconceito aparece quando se desafia o velho bordão racista: "O negro precisa saber o seu lugar". O artigo tem 34 páginas, oito delas ininteligíveis para quem não sabe ler matemática. Pulá-las não é vergonha, mas necessidade. O texto está no seguinte endereço: http://www.iuperj.br/site/carloscr/textos/raca.pdf Uma pena, Halberstam foi-se embora Ocorreu na semana passada David Halberstam, um dos maiores repórteres do seu tempo. Tinha 73 anos e estava a caminho de uma entrevista. Poucos jornalistas mudaram o curso de uma guerra americana como ele, com sua cobertura dos combates no Vietnã. Halberstam esteve entre os primeiros repórteres a mostrar que, defendendo um regime de larápios, os Estados Unidos não prevaleceriam contra os guerrilheiros vietcongues. Começou a escrever isso em 1962, na infância da guerra. Ela iria até 1975, terminando como ele previra. A cunhada do presidente do Vietnã dizia que Halberstam "precisa ser churrasqueado, e eu ofereço a gasolina e os fósforos". Até aí, coisa de cleptocrata, mas havia gente mais poderosa querendo fritá-lo. O presidente John Kennedy pediu ao dono do "New York Times" que tirasse o repórter do Vietnã. Arthur Ochs Sulzberger respondeu que ele continuaria lá e, ao saber que Halberstam ia tirar uma licença, pediu que a cancelasse, para não dar a impressão de que o jornal amolecera. Um grande sujeito, inclusive no tamanho. Um dia, na redação, um puxa-saco disse-lhe que estivera num jantar com um diretor do "Times" e uma prima de Sulzberger: "Acho que você gostará de saber que eles falaram muito bem de você". A resposta foi curta: "Vá se fà, garoto". (Mais tarde, Halberstam saiu brigado do "Times". O
Fonte: O POVO
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