O mensalão e a arte de duplipensar

Carlos Chagas
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O genial George Orwell, no “1984”, criou uma situação inusitada no mundo para ele então futuro, pois escreveu em 1937. As doutrinas fascista e comunista prevaleciam em todos os continentes. Na Inglaterra imaginária o governo do “Grande Irmão” jogava com a História, modificando o noticiário de edições antigas de jornais conforme os interesses do momento. O ministério do Amor fazia a guerra e todo mundo era obrigado a “duplipensar”, ou seja, a aceitar as conflitantes verdades absolutas do governo como rotina.
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Com todo o respeito, ou melhor, sem nenhum respeito, prepara-se o PT para demonstrar que o mensalão não existiu. Com o “Grande Irmão” à frente, a campanha visa influenciar a decisão que o Supremo Tribunal Federal tomará ainda este ano, julgando os 40 réus atualmente processados por envolvimento na deletéria prática de pagar e receber mensalmente vastas quantias de dinheiro para garantir fidelidade nas votações do Congresso.
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Não há como apagar o passado, a não ser apelando para a estratégia referida por George Orwell: verdade é mentira, mentira é verdade. Importa menos se alguns dos 40 réus poderão ser absolvidos, por falta de provas ou por estarem sendo processados injustamente. Fala-se do empenho dos companheiros em livrar a barra de José Dirceu, apesar dele ter sido apontado pelo então Procurador Geral da República como “chefe da quadrilha”. Pode até ter sido envolvido na maracutaia sem dela ter participado, hipótese difícil mas incluída nos preceitos maiores do Bom Direito: todo mundo é inocente até que se lhe prove a culpa.
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O que não dá para aceitar é a negativa da existência do mensalão. Pombos-correio do PT, do PTB e de outros partidos foram flagrados conduzindo malas de dinheiro, de Belo Horizonte e de São Paulo para Brasília. Marcos Valério orquestrava a obtenção de recursos junto a bancos e empresas estatais, enquanto Delúbio Soares selecionava os deputados aptos a receber suas parcelas.
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Negar essas operações fraudulentas é mergulhar em “1984” em pleno ano de 2011. Está tudo provado e comprovado por documentos e por depoimentos variados. Supor que o mensalão não passou de uma conspiração contra o governo Lula beira as raias da safadeza. Resta, pois, esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal, com os votos de que nesse banquete da iniquidade não venha a ser servido um “supremo de frango”.
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FISIOLOGISMO PURO�
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Empenham-se os cardeais do PMDB em obter do governo Dilma nomeações para os seus derrotados. Querem diretorias de estatais e vice-presidências da Caixa Econômica para Geddel Vieira Lima, Orlando Pessuti, José Maranhão, Íris Resende e muitos outros. Convenhamos, eles disputaram e perderam a eleição, em outubro passado. Se devem ser aquinhoados com prêmios de consolação, por que não estender a sinecura a quantos candidatos não se elegeram.
Deveriam os referidos políticos, e outros, estar pensando nas próximas eleições e preparando-se para disputá-las.
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COBRANÇA
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Aloísio Nunes Ferreira fez sua estréia na tribuna do Senado, ontem, cobrando da presidente Dilma Rousseff declarações como candidata, quando negou a possibilidade de ajustes fiscais ou cortes de gastos públicos. Demonstrou, o senador mais votado de São Paulo, o ânimo de recuperar o PSDB. Falou que Dilma era a alma do governo Lula, agora vendida ao diabo.

Denunciou o mistério embutido no anúncio do corte de 50 bilhões, porque ninguém sabe exatamente o que será atingido. Há que enfrentar os ralos por onde escorre o dinheiro público, constituindo-se em perfumaria governar sem enfrentar o cassino da especulação financeira.
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Mais do que o conteúdo das críticas de Aloísio Nunes Ferreira emerge de seu pronunciamento o ânimo dos tucanos em encerrar as brigas internas e tentar fazer oposição de verdade.
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A PRIMA RICA DE FEDERAÇÃO
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Quem também fez seu primeiro pronunciamento no Senado, ontem, foi Ana Amélia, do Rio Grande do Sul. Entre outros temas, referiu-se ao descompasso na arrecadação de recursos no país, já que a União, ou seja, o governo federal, fica com 70% do arrecadado, sobrando 30% para os Estados e Municípios, apesar dos encargos com educação, saúde e segurança pública. Defendeu, também, os estados do Sul, prejudicados pelo custo da produção agrícola e industrial frente às importações que o governo patrocina.

Deu um exemplo: por que o Brasil importa autopeças do Egito, a preços inferiores às que aqui produzimos? Também denunciou que tem fechado suas portas inúmeras lojas comerciais brasileiras situadas em cidades da fronteira com o Uruguai e a Argentina por conta dos encargos a que são submetidas, em confronto com as concorrentes subsidiadas pelos respectivos governos.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Enfim, os astrônomos podem comemorar a descoberta do verdadeiro buraco-negro. É o Banco PanAmericano, fundado por Silvio Santos, onde a Caixa vai despejar mais R$ 10 bilhões.

Carlos Newton

Há décadas os astrônomos do mundo, utilizando os mais modernos e poderosos telescópios, tentam encontrar o buraco-negro. Se mirassem em direção ao Brasil, mais especificamente para São Paulo, logo encontrariam o buraco-negro do Banco PanAmericano. E por mais que tentem tapá-lo, segue aumentando. Daqui a pouco estará maior do que o sorriso que Silvio Santos estampa, como se não tivesse nada a ver com isso.

Agora, a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, vem a público anunciar que a instituição deverá injetar de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões no Banco PanAmericano, em aportes de médio a longo prazo.

“A Caixa vai dar suporte para que o PanAmericano tenha condições de executar suas atividades. Estudos estão sendo feito para avaliar as possibilidades dessa negociação. Nossas expectativas são positivas. Não só em relação ao novo parceiro, mas em relação a todos os estudos que estão sendo feitos pela Caixa no sentido de ampliar cada vez mais nossa capacidade de atendimento e de negócios nessa parceria”, disse a ilustre executiva, que demonstra manejar com excessiva liberalidade os recursos da instituição estatal, que não lhe pertencem, pois ela só está lá temporariamente. Se a Caixa fosse dela, certamente Maria Fernanda Ramos Coelho seria mais zelosa em seus investimentos.

Mas que história é essa? O Banco PanAmericano não foi vendido ao BTG Pactual, que passou a controlador? Todos lembram que a venda do PanAmericano foi anunciada pelo próprio Silvio Santos no dia 31 de janeiro. “Vendi o banco, claro. Não podia deixar de vender o banco. Porque o meu banco não deu prejuízo pra ninguém. Não ganhei nada, não perdi nada”, disse ele.

Pouco depois, em nota oficial, o BTG Pactual confirmou ter acertado a compra da fatia de Silvio Santos, pagando R$ 450 milhões, que foram repassados ao Fundo Garantidor de Crédito (uma instituição de que nunca ninguém ouvira falar, até a quebra do PanAmericano).

Com o acordo, o BTG Pactual passa a deter 34,64% do PanAmericano, com 51% das ações ordinárias – o que garante o controle do banco – e 21,97% das preferenciais. E a Caixa manteve sua participação minoritária de 36,56% no capital social total do banco.

Mas se a Caixa é minoritária, por que vai injetar mais 10 bilhões no banco, além dos bilhões que já perdeu no negócio furado, com prejuízos “reconhecidos” de 5 bilhões? Por que o BTG Pactual, que é o controlador, não injeta um centavo? Não lhes falta dinheiro, já que, na nota oficial, anunciaram que “o patrimônio do Grupo BTG Pactual é de aproximadamente R$ 7,3 bilhões e o do Banco BTG Pactual, de R$ 5,6 bilhões”.

Essa história está muito mal contada. O Tribunal de Contas da União (TCU) precisa acelerar a investigação que está sendo feita pelo sobre as circunstâncias em que o PanAmericano foi vendido – se é que podemos confiar no TCU, neste país que parece ter perdido o respeito por si mesmo.

E a pergunta que não cala. Por que a Caixa tinha de socorrer o PanAmericano? Só por que Silvio Santos esteve no Planalto e pediu socorro ao então presidente Lula? E pouca gente reclama, a maioria das pessoas acha normal esse tipo de gentileza com o dinheiro da viúva, digo, da União. Uma coisa é apoiar Lula. Outra coisa, muito diferente, é concordar com qualquer bobagem ou ilegalidade que ele tenha feito.

Por fim, é bom destacar que as demonstrações financeiras do PanAmericano estão previstas para serem divulgadas terça-feira, Como dizia o genial compositor Miguel Gustavo, no mercado financeiro “o suspense é de matar o Hitchcock”.

Quando a Justiça cala a liberdade de expressão

Jorge Folena

Recebi esta semana uma solicitação para proferir parecer a respeito da constitucionalidade ou não do controle dos meios de comunicação social por meio de entidades estatais. Logo me veio à cabeça dar-me por impedido para opinar a respeito do tema, uma vez que tenho afirmado, diversas vezes nesta Tribuna, como é falsa a imprensa que concentra os meios de comunicação social e atua para desinformar e deformar. Não sou jornalista, mas aprendi a respeitar todo e qualquer ofício. Por isso, não incluo nesta questão a prestigiosa categoria dos jornalistas, que sofrem todo tipo de perseguição quando não agradam aos controladores do velho “sistema”, como recentemente nos lembrou, com categoria e lucidez, o jornalista Carlos Newton.

Vale lembrar que, com o intuito de combater as manipulações realizadas pelo pequeno grupo de empresas que controlam os meios de comunicação, a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão e a Federação Nacional dos Jornalistas propuseram, no Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade por omissão do Congresso Nacional em regulamentar diversos artigos da Constituição, relacionados aos meios de comunicação social, uma vez que já decorreram mais de 22 anos da sua promulgação.

A propósito, a mora do legislador, apontada na mencionada ação direta de inconstitucionalidade, somente beneficia os controladores das empresas de comunicação, que atuam em segmento público, mediante concessão (nos casos de radiodifusão), e deveriam agir conforme os interesses da coletividade, mas, em vez de informar, trabalham – como já disse – a desinformação.

Com efeito, a História registra diversos casos em que os meios de comunicação foram empregados para atacar governantes contrários à entrega das riquezas nacionais e à exploração de seu povo.

De forma geral, os jornalistas de verdade são trabalhadores dos meios de comunicação social. Existem alguns poucos, que sendo proprietários de jornais, têm um passado notório de luta pelo sagrado direito de informar e orientar corretamente a sociedade, muitas vezes cortando a própria carne pelos interesses da coletividade. Estes, certamente, já deixaram sua marca e seu nome inscritos na História.

O Poder Judiciário deve atuar sempre que a vida privada ou a intimidade das pessoas esteja sendo ameaçada. Contudo, é triste ler decisões judiciais que, partindo muitas vezes de sofismas, dizem respeitar a liberdade de expressão, mas permitem que se pratique a mais feroz das censuras, como fizeram os regimes ditatoriais.

É inaceitável que, nos dias atuais, qualquer tribunal possa impedir alguém de escrever sobre determinado tema ou pessoa. O Judiciário jamais poderia servir de instrumento para cassar a palavra a um cidadão e profissional, pois, além da censura, estaria impedindo também o exercício do ofício e do trabalho de jornalista.

O direito não protege este tipo de decisão. Ao contrário, reconhece a ampla liberdade de manifestação como direito sagrado do homem, ainda mais quando o Supremo Tribunal Federal apregoa, a todo o momento, a preservação da dignidade da pessoa humana.

Entretanto, há magistrados que acreditam que os jornalistas de coragem querem usurpar sua função de julgadores e dizem até que estes querem se transformar em fomentadores de justiça. É muita parvoíce praticada por agentes do Estado. Pois são verdadeiramente agentes do Estado, e não “órgãos”, como dizem alguns, devendo estar atentos para corrigir as injustiças e não para propagá-las.

Assim, aproveito a oportunidade para homenagear os jornalistas de lei, perseguidos por juízes que acreditam ser possível silenciá-los, o que faço relembrando Rui Barbosa, grande em tudo o que fez, como jornalista, advogado e político, e que certa vez escreveu:

“De Anás a Herodes o julgamento de Cristo é o espelho de todas as deserções da justiça, corrompida pelas facções, pelos demagogos e pelos governos. A sua fraqueza, a sua inconsciência, a sua perversão moral crucificaram o Salvador, e continuam a crucificá-lo, ainda hoje, nos impérios e nas repúblicas, de cada vez que um tribunal sofisma, tergiversa, recua, abdica. Foi como agitador do povo e subversor das instituições que se imolou Jesus. E, de cada vez que há precisão de sacrificar um amigo do direito, um advogado da verdade, um protetor dos indefesos, um apóstolo de idéias generosas, um confessor da lei, um educador do povo, é esse, a ordem pública, o pretexto, que renasce, para exculpar as transações dos juízes tíbios com os interesses do poder. Todos esses acreditam, como Pôncio, salvar-se, lavando as mãos do sangue, que vão derramar, do atentado, que vão cometer. Medo, venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de estado, interesse supremo, como quer te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos! O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde”.

GOVERNANTES TEMEM O DESENVOLVIMENTO

Não dá para acreditar que a proposta de corte orçamentário, recentemente apresentada pelo governo federal, seja para reduzir a inflação. Ora, o capitalismo brasileiro foi forjado na dependência total do Estado, dele se servindo os bancos, a indústria, o comércio e grande parte dos Estados e Municípios brasileiros. O poder público é o grande fomentador da economia nas suas mais diversas formas, seja por meio da concessão de empréstimos, de benefícios tributários, da realização de obras, da contratação de serviços, do pagamento de salários e aposentadorias etc.

Com efeito, se o governo anuncia um drástico corte orçamentário para 2011, com certeza deixará de lado investimentos necessários ao desenvolvimento do país, que fariam circular a moeda e incentivariam o consumo, gerando renda e desenvolvimento. Todavia, faltou coragem ao governo para dizer a verdade, porque o arrocho que pretende fazer não atingirá um centavo do pagamento dos juros da dívida pública, na casa dos R$ 2,4 trilhões.

Dívida que é falsa, manipulada e sangra diariamente a nação. Então, como alcançar o esperado desenvolvimento, quando não se enfrenta a verdadeira raiz do problema? Este filme nós já vimos muitas vezes, nas ocasiões em que fomos obrigados a cumprir metas orçamentárias impostas por agentes estrangeiros, como o FMI e o Banco Mundial. Conhecemos bem esse enredo e a experiência nos diz que, em breve virão mais tributos, a serem pagos exclusivamente pelos trabalhadores.

ENTREGA DAS NOSSAS RIQUEZAS

Para reforçar o que foi dito acima, recomendo a leitura da reportagem “Viagem ao tempo”, dos jornalistas José Eduardo Camargo e Maurício Paiva, publicada na Revista National Geographic (edição de fevereiro de 2011), sobre o que restou da Serra do Navio, no Estado do Amapá, depois de ter todo o seu manganês explorado e exportado pela Icomi e pela Bethlehem Steel.

É a confirmação do que disse um dia Thomas Woodrow Wilson, ex-presidente dos Estados Unidos da América do Norte: “Um povo que entrega suas riquezas naturais para que outros povos explorem está condenado a ser um povo de escravos e aguadeiros”.

Portanto, Presidente Dilma, não estaria na hora de mudarmos este quadro?

Em matéria de Egito, o embaixador brasileiro merece o Prêmio Nobel da Desinformação. Deu sucessivas entrevistas, “analisando” a situação, e não acertou nada. Disse até que “os militares não querem o poder”. Ha!Ha!Ha!

Helio Fernandes

É difícil resistir, com a Globo, Net, Globonews deixando o microfone para o embaixador do Brasil no Egito dizer o que quiser. Deslumbrado, vai “transmitindo” enxurrada de tolices. Como digo no título, sabe pouco mas tenta influir. Está no Cairo, não acerta uma “notícia”, tudo é opinião, quer mesmo é aparecer.

De anteontem, saiu ontem em manchete, no Rio e São Paulo: “Não existe tese (tese?) de golpe de militares”. Estes não querem outra coisa, tentaram manter Mubarak até setembro, quase 7 meses.

Poucos sabem o que está acontecendo no Egito, a multidão está nas ruas, longe do embaixador do Brasil. E nos bastidores do governo, o embaixador fala o que quer e o que finge que “apurou”. O chanceler Patriota devia mandar o embaixador ficar em silêncio. E Dona Dilma tem que “cobrar” do chanceler a parlapatice do embaixador.

As notas eram as mais desencontradas. À 9 da manhã de ontem, uma agência de notícias (ligada aos americanos) dizia: “Mubarak está viajando para fora do país, não se sabe para onde”. Às 14 horas, mais “informações” não confirmadas (e portanto, muito mais um “informe” do que “informação”, garantida na fonte).

Aí completavam: “Mubarak e o vice renunciaram e podem passar o cargo a um CONSELHO DE MILITARES”. Agora constatem a divergência das palavras. RENUNCIARAM era no efetivo e definitivo. Já a possibilidade do Conselho Militar, era no condicional. Esse Conselho Militar PODERIA ASSUMIR.

Além do mais, tudo que ninguém quer, no Egito e fora do Egito, é um grupo, chamem como quiserem, assumindo o Poder. Eles estão mandando no país há mais de 30 anos, o que é que mudaria? Nada, lógico.

No início da semana, o mundo assistiu reunião do “governo” do Egito, eram 17 militares. Não havia um civil que fosse. Os militares do Egito, dominam de 40 a 50 por cento de tudo que existe no país. Esses militares farão o que com Mubarak? E com o país?

A multidão revoltada, que não sai das ruas, vai se exasperando, se revoltando, protestando de todas as maneiras. Mas está percebendo que não há saída ou solução para eles. Os militares falam em governo de COALIZÃO, mas o povo entende que o que eles querem mesmo é governo de COLISÃO.

Mubarak dizia anteontem pela manhã: “Não vou renunciar, o povo me adora, eu passei a vida pensando neles”. Menos de 24 horas depois, renunciava à Presidência do Egito, cargo que ocupava há 30 anos.

O anúncio da renúncia foi feito pelo vice-presidente do Egito, Omar Suleiman, na TV estatal. Mas ele não vai assumir. Motivo: o ex-presidente entregou o poder aos militares. Logo, logo foi divulgado (por fontes extra-oficiais) que o ministro da Defesa do Egito, Mohamed Hussein Tantawi, vai chefiar o Conselho Militar que assumiu o controle do país. A TV al-Arabiya informou que o conselho vai demitir o gabinete e suspender as duas casas do Parlamento.

O embaixador brasileiro (nem vou citar o nome dele, por piedade) acertou em cheio: os militares não queriam o poder. Ha!Ha!Ha! O ilustre diplomata perdeu uma grande oportunidade de ficar calado. Mas quem resiste e um microfone de TV, ou a dois microfones, ou a vários microfones?

***

PS – Em todo o país, centenas de milhares de pessoas comemoram a queda do ex-ditador, que deixou o Cairo horas antes de sua renúncia ser anunciada. Bela comemoração, que não vai dar em nada.

PS2 – Os militares, que sempre mandaram, vão continuar mandando. Vão alegar que o mais antigo país do mundo ainda não está “maduro” para uma democracia.

Rio prende 27 policiais acusados de crimes

Folha de S.Paulo

RIO - Uma megaoperação deflagrada ontem no Rio pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pela cúpula da Secretaria de Segurança Pública expôs um esquema criminoso de vazamento de informações, desvio de armas, drogas e dinheiro, formação de milícias e venda de proteção ilegal envolvendo policiais civis e militares. Alguns deles ocuparam altos cargos na hierarquia do combate à criminalidade.

O vazamento de informações sobre operações policiais permitiu, em agosto de 2010, a fuga do traficante Nem, chefe do tráfico da favela da Rocinha, no episódio que culminou com a invasão do Hotel Intercontinental, em São Conrado, por bandidos.

Ainda estava escuro quando as primeiras equipes deixaram o prédio da Polícia Federal, no centro do Rio, para cumprir 45 mandados de prisão --incluindo os de 11 policiais civis e 21 policiais militares-- e 48 de busca e apreensão na Operação Guilhotina.

No fim do dia, 35 pessoas estavam presas, sendo 27 policiais. Entre os detidos estava o ex-subchefe da Polícia Civil, Carlos Antônio Luiz Oliveira, que até ontem ocupava o cargo de subsecretário municipal de Ordem Pública e foi exonerado pela Prefeitura do Rio.

Oliveira é acusado de envolvimento com uma milícia que comanda a favela Roquete Pinto, na zona norte do Rio. Seu grupo teria desviado armas apreendidas no complexo do Alemão, após a ocupação do local em novembro. A PF não informou se Oliveira tem advogado.

Fonte: Agora

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Novo teto de casa mais barata valerá em abril

Livia Wachowiak Junqueira e Luciana Lazarini
do Agora

A Caixa Econômica Federal passará a aceitar no início de abril, em suas agências, os novos valores máximos de imóveis que poderão ser financiados pelo Minha Casa, Minha Vida, programa de crédito com juros menores para quem tem renda familiar mensal de até R$ 4.900. Nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Distrito Federal, o valor máximo passará de R$ 130 mil para R$ 170 mil.

A resolução em que constam os novos tetos foi publicada ontem no "Diário Oficial da União". A partir de agora, a Caixa tem 60 dias para operar dentro dos novos limites. "Queremos colocar os novos valores em prática no menor prazo possível", disse Jorge Hereda, vice-presidente de governo da Caixa.

Além da ampliação dos preços dos imóveis nas regiões metropolitanas, outras cidades tiveram o limite aumentado.

Fonte: Agora

Novo teto de casa mais barata valerá em abril

Livia Wachowiak Junqueira e Luciana Lazarini
do Agora

A Caixa Econômica Federal passará a aceitar no início de abril, em suas agências, os novos valores máximos de imóveis que poderão ser financiados pelo Minha Casa, Minha Vida, programa de crédito com juros menores para quem tem renda familiar mensal de até R$ 4.900. Nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Distrito Federal, o valor máximo passará de R$ 130 mil para R$ 170 mil.

A resolução em que constam os novos tetos foi publicada ontem no "Diário Oficial da União". A partir de agora, a Caixa tem 60 dias para operar dentro dos novos limites. "Queremos colocar os novos valores em prática no menor prazo possível", disse Jorge Hereda, vice-presidente de governo da Caixa.

Além da ampliação dos preços dos imóveis nas regiões metropolitanas, outras cidades tiveram o limite aumentado.

• Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora neste sábado

Juiz do Rio Grande do Sul é demitido por conduta imprópria

O Juiz Marcelo Colombelli Mezzomo, da Comarca de Três Passos (RS) recebeu pena de demissão em processo administrativo disciplinar (PAD) por conduta incompatível com as funções de magistrado. A decisão unânime é do Órgão Especial em sessão pública ocorrida nesta segunda-feira (7/2).

O juiz, cujo vitaliciamento (confirmação no cargo) foi suspenso, foi nomeado em 25/6/2007. Em razão do PAD, estava afastado da jurisdição desde 1º/7/2010. O magistrado havia encaminhado pedido de exoneração, que foi sustado até o julgamento pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

O procedimento disciplinar teve início a partir de registro realizado na Delegacia de Polícia de Três Passos. Segundo o relato das vítimas, o magistrado teria comparecido a uma sorveteria nas primeiras horas da manhã do dia 29/5/2010 e feito comentários e elogios impróprios à nora da dona do estabelecimento, com comportamento visivelmente alterado. O esposo da proprietária foi chamado a fim de reiterar o pedido para que o juiz deixasse o local. O magistrado negou os fatos, afirmando ter dito apenas que a moça era muito bonita.

Para o relator do processo, desembargador Luiz Ari Azambuja Ramos, a certeza dos fatos noticiados está alicerçada na firme versão das proprietárias da sorveteria. Salientou que não parece razoável a possibilidade de que as ofendidas fossem “fantasiar uma situação inexistente, mesmo sabendo posteriormente que estavam acusando um Juiz de Direito da Comarca’’.

O relator também enfatizou que o Juiz já havia sofrido pena de censura em processo administrativo por envolvimento em acidente de trânsito e respondia a diversos outros processos por conduta inconveniente. Concluiu que a conduta pessoal do Juiz foi incompatível com o exercício da magistratura, votando pela pena de demissão.

Fonte: TJRS