Deputado pode perder mandato e ficar inelegível em 2026
Por JB JURÍDICO com Brasil 247
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Publicado em 15/09/2025 às 08:59
Alterado em 15/09/2025 às 09:00
Por Paulo Emílio - Integrantes da Primeira Tma do Supremo Tribunal Federal (STF) trabalham com a expectativa de julgar, ainda em 2025, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Eduardo e o pai, Jair Bolsonaro, foram indiciados pela Polícia Federal (PF) em agosto. Eles são acusados de articular junto a autoridades dos Estados Unidos sanções contra ministros do Supremo, em uma tentativa de impedir que a Corte julgasse o ex-presidente no inquérito da tentativa de golpe. As informações são do g1.
Possíveis consequências para Eduardo Bolsonaro
Se condenado, Eduardo poderá perder o mandato na Câmara dos Deputados e ficar inelegível, o que comprometeria os planos da família para as eleições de 2026.
A PF classificou a conduta como crime de coação no curso do processo, que prevê pena de um a quatro anos de prisão. O delito não depende do sucesso da ação: mesmo que as sanções não tenham surtido efeito, Eduardo e Jair Bolsonaro podem ser condenados.
No inquérito do golpe, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. Agora, caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se oferece denúncia contra o ex-presidente e o filho.
Julgamento na Primeira Turma do STF
Caso a PGR apresente a denúncia e ela seja aceita, o processo seguirá para julgamento na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
A alteração que permite o julgamento no colegiado menor foi feita em dezembro de 2023. Até então, casos desse tipo eram analisados pelo plenário, formado por 11 ministros. Atualmente, a Primeira Turma é presidida por Cristiano Zanin, mas a partir de outubro passará a ser comandada por Flávio Dino.
Cenário no Congresso e estratégias políticas
Na Câmara, Eduardo também enfrenta pedidos de cassação. Aliados, no entanto, avaliam alternativas para blindá-lo, como uma possível nomeação para uma secretaria estadual. Essa manobra poderia garantir foro privilegiado e afastá-lo temporariamente das pressões que enfrenta no Legislativo.
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