Nota da Redação Deste Blog - O Bom Senso e a Justiça: O Desafio de Interpretar o Dano Moral
O juiz, ao interpretar o dano moral, enfrenta um desafio complexo. A decisão de condenar alguém a pagar uma indenização nem sempre se baseia na letra fria da lei, mas na interpretação do magistrado. Em alguns casos, essa interpretação pode ser guiada pelo bom senso, o que é louvável. Em outros, pode parecer que o juiz está protegendo aqueles que não admitem ser contrariados, mesmo quando praticam atos antiéticos.
Em uma sociedade justa, a lei deve ser aplicada para todos. Aquele que causa dano, seja por meio de palavras, ações ou omissões, deve ser responsabilizado. No entanto, quando a justiça parece favorecer quem tem poder, a população perde a confiança na instituição.
Você acredita que a transparência e a publicidade das decisões judiciais são as únicas formas de garantir que a justiça seja aplicada de forma igualitária para todos?