TJ-BA tem o 5º pior desempenho em meta de zerar processos antigos, mostra levantamento do CNJ

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Tribunal de Justiça da Bahia01 de agosto de 2025 | 20:15

TJ-BA tem o 5º pior desempenho em meta de zerar processos antigos, mostra levantamento do CNJ

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) apresentou o quinto pior desempenho entre todos os tribunais do país no primeiro semestre deste ano no atendimento à meta de zerar processos pendentes de análise há 15 anos ou mais.

De acordo com a plataforma de acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre janeiro e junho, a Corte baiana só apreciou 20,2% dos itens antigos pretendidos para este ano, o que representa 10 mil processos resolvidos, diante do universo de 51 mil passivos.

O desempenho da Bahia só não foi pior que o verificado nos tribunais de São Paulo (TJ-SP, 11,4%), Rio Grande do Sul (TJ-RS, 11,2%), Paraná (TJ-PR, 7,1%) e Rio de Janeiro (TJ-RJ, 5,9%).

No levantamento nacional, apenas tribunais de sete estados atingiram pelo menos 50% da meta: Roraima (TJ-RR, 71,4%), Distrito Federal (TJ-DF, 66,7%), Amapá (TJ-AP, 61,5%), Goiás (TJ-GO, 57,8%), Mato Grosso (TJ-MT, 55,7%), Rondônia (TJ-RO, 50,5%) e Pará TJ-PA (50,5%).

Em 2024, no consolidado do ano inteiro, o TJ-BA também não conseguiu alcançar a meta estabelecida com a mesma finalidade.

Os dados do CNJ mostram que o tribunal baiano julgou apenas 31,3% do volume esperado, mantendo-se entre os mesmos cinco estados que agora, parcialmente em 2025, repetem a performance aquém da meta: TJ-SP (23,9%), TJ-RS (16,3%), TJ-PR (15,8%) e TJ-RJ (14,3%).

Naquele ano, quem mais se aproximou do cumprimento foi TJ-RR, com 98,4%, seguido pelo TJ-DF (89,1%); TJ-RO (80,1%); TJ-AP (79,6%); e TJ-AC (78,7%).

Em outra ponta, 13 tribunais não chegaram, sequer, à marca de 50%.

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