Prefeitura e MPE firmam acordo que prevê regras para eventos na Orla

 O objetivo é equilibrar a promoção de atividades culturais e turísticas com o bem-estar dos moradores da região.

em 19 ago, 2025 13:00

O objetivo é equilibrar a promoção de atividades culturais e turísticas com o bem-estar dos moradores da região (Foto: PMA)

A Prefeitura de Aracaju e o Ministério Público de Sergipe (MP/SE) firmaram nesta segunda-feira, 18, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelece regras para o controle da poluição sonora em eventos realizados na Orla da Atalaia. O objetivo é equilibrar a promoção de atividades culturais e turísticas com o bem-estar dos moradores da região.

O acordo foi assinado pela prefeita Emília Corrêa (PL) e pelo presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Hugo Esoj, responsável pela fiscalização das novas regras.

Pelo TAC, os eventos na Orla poderão ocorrer até 1h da manhã de domingo a quinta-feira, e até 3h nas sextas, sábados e vésperas de feriado, com duração máxima de 12 horas de uso de som. Não haverá restrição para o horário de início. Esses critérios valem até o fim de 2025 e serão reavaliados em fevereiro de 2026, podendo sofrer ajustes.

 Limite de dois eventos por mês em cada espaço da Orla, como a Praça de Eventos, Espaço dos Arcos, estacionamentos do Havaizinho e da Cinelândia, Arena de Shows e demais áreas entre a Cinelândia e a Orla Zé Peixe;

– A posição do palco e das caixas de som deverá seguir avaliação técnica de engenheiro, com a proibição de direcionar som para áreas residenciais, salvo exceções autorizadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema);

– A partir de maio de 2026, haverá fiscalização sonora obrigatória da Sema em todos os eventos.

O descumprimento das normas poderá gerar multa diária de R$ 5 mil e suspensão de eventos. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados.

Durante a solenidade de assinatura, a prefeita destacou o caráter consensual e institucional do acordo. Já a promotora de Justiça Ana Paula Machado frisou que o TAC foi construído em diálogo com o setor produtivo, buscando garantir o respeito à legislação e à qualidade de vida da população.

por João Paulo Schneider 

Com informações da PMA

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Nota da redação deste Blig ´

O Exemplo de Aracaju e o Silêncio em Jeremoabo: O Desafio da Poluição Sonora

Enquanto algumas cidades buscam soluções inteligentes e equilibradas para seus problemas, outras parecem ignorar o óbvio. Na segunda-feira, 18 de agosto, a Prefeitura de Aracaju e o Ministério Público de Sergipe (MP/SE) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para controlar a poluição sonora na Orla da Atalaia. O objetivo é claro: equilibrar a realização de eventos culturais e turísticos com o bem-estar dos moradores, garantindo que o lazer de uns não se torne um transtorno para outros.

O TAC de Aracaju é um exemplo de como o diálogo entre o poder público e os órgãos fiscalizadores pode resultar em ações concretas e benéficas para a população. A medida demonstra um compromisso com a qualidade de vida e com o respeito às leis, estabelecendo regras claras para o uso do espaço público.

Enquanto isso, em Jeremoabo, a realidade é bem diferente. A poluição sonora grassa a revelia na praça do Forró e em outros pontos da cidade, sem que ninguém tome providências. A falta de fiscalização e de regulamentação permite que o som alto prejudique o descanso dos moradores, afete a saúde e cause um incômodo generalizado.

O contraste entre as duas cidades é gritante. Enquanto Aracaju age para solucionar um problema crônico, Jeremoabo permanece em silêncio. A inércia da gestão pública e a falta de ação dos órgãos de controle em Jeremoabo demonstram um descaso com a população e com o direito de cada um ao sossego.

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