sexta-feira, julho 18, 2025

Câmara aprova licenciamento ambiental rápido que pode desmatar o país


Hugo Motta não se compromete a instalar CPI do INSS

Hugo Motta botou o texto em votação já de madrugada

VICTORIA ABEL

O Globo

A Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira, por 267 votos favoráveis e 116 contrários, o projeto de lei que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental no país.

O texto cria novos tipos de licenciamento. Um deles poderá ser obtido por meio de um termo de compromisso, assinado pelo empreendedor.

AUTODECLARAÇÃO – Na prática, funcionará como uma autodeclaração. Entre os partidos que têm ministério no governo Lula, foram 162 votos favoráveis, o que representa 60% do total. Ao todo 383 deputados votaram e não houve abstenções.

O PL foi o partido que mais entregou votos favoráveis, proporcionalmente ao número de deputados da bancada, com 73 deputados a favor da matéria, 82% da bancada. Em seguida vem o PP, com 36 votos favoráveis, ou 70% da bancada. O Republicanos, com 30 votos, sendo 68% da bancada. O União entregou 40 votos sim, sendo 66% da bancada. Já o MDB teve 27 votos favoráveis, 61% da bancada, e o PSD registrou 26 votos sim, ou 57% da bancada.

SEMANA VAZIA – A crítica tem sido de que a proposta será votada em uma semana vazia em Brasília, com audiências feitas à distância, sem um debate em plenário.

Em junho, o Senado aprovou o texto por 54 votos favoráveis e 13 contrários. Na época, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o projeto de lei é “o enterro do licenciamento ambiental”.

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