Encurralado, Bolsonaro está ficando sem alternativas
Hugo Henud
Estadão
Após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente Jair Bolsonaro já articula com sua defesa estratégias para afastá-lo das acusações. Entre as principais frentes de argumentação, juristas apontam que os advogados de Bolsonaro devem sustentar que o entorno do ex-presidente atuou sem sua anuência, apontando os militares como principais beneficiários da suposta trama golpista.
Além disso, argumentam que os crimes imputados não chegaram a ser executados e, portanto, não seriam passíveis de punição. Por outro lado, a defesa também deve apontar a parcialidade do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), entre outros aspectos do provável processo.
FORA DO GOLPE – Ao Blog do Fausto Macedo, a defesa rejeitou a tese de que Bolsonaro tentou implementar um golpe. Segundo os advogados do ex-presidente, o clima após as eleições de 2022, quando uma parcela dos eleitores ficou inconformada com a derrota do ex-presidente, “pode ter dado azo a toda sorte e latitude de cogitações inconformistas”, mas negam que o próprio Bolsonaro tenha cogitado um golpe.
“Bolsonaro jamais deu espaço à discussão de qualquer medida que não fosse absolutamente legal, legítima e pacífica”, diz a defesa, negando também que Bolsonaro tenha intenção de fugir ou se abrigar em uma embaixada.
CINCO CRIMES – Além da tentativa de golpe de Estado, a Procuradoria atribui ao ex-presidente os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, liderança de organização criminosa armada, dano qualificado por violência, grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Todos, supostamente cometidos com o objetivo de reverter o resultado das eleições de 2022, que garantiram a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.
Bolsonaro foi notificado no dia seguinte para apresentar a defesa prévia e, com isso, foi aberto um prazo de 15 dias para a manifestação dos denunciados. Concluída essa etapa, a Primeira Turma do STF decidirá se recebe a denúncia. Caso seja aceita, Bolsonaro se tornará réu, e o processo terá início.
ESTRATÉGIA – Um dos primeiros pontos que a defesa deve explorar, explica o jurista e ex-presidente do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), Renato Vieira, é a tentativa de desvincular Bolsonaro da suposta trama golpista.
A estratégia será argumentar que não há uma relação direta de comando entre o ex-presidente e as ações planejadas por seu entorno, sustentando que ele não teria dado ordens nem participado ativamente dos atos investigados.
Vieira explica que essa linha de defesa busca sustentar que Bolsonaro não seria o principal beneficiado com a suposta trama, mas sim os militares de seu governo, como o general Mário Fernandes, preso no final de 2024 e um dos denunciados pela PGR.
PLANO PUNHAL -Segundo as investigações, Fernandes teria sido um dos principais responsáveis pela elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e de Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O jurista avalia, porém, que, além das provas apresentadas pela PGR serem robustas e indicarem a participação direta de Bolsonaro em todas as etapas do suposto plano golpista, a aplicação da teoria do domínio do fato dificulta a estratégia da defesa.
A teoria sustenta que uma pessoa pode ser responsabilizada por atos ilícitos cometidos por subordinados se tiver controle sobre as decisões e ações do grupo, ainda que não os execute diretamente.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Para ter uma mínima chance, Bolsonaro terá de culpar Braga Netto como líder do golpe. Será que chegará a isso? (C.N.)
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