Estadão
Sob o argumento de que é preciso conceder anistia aos condenados pelos ataques do 8 de janeiro de 2023, aliados de Jair Bolsonaro se movimentam para tentar derrubar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que julgou o ex-presidente inelegível até 2030. É este o pano de fundo da polêmica sobre o perdão a quem praticou atos golpistas, simultaneamente ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
A menos de um mês das eleições para as prefeituras e na esteira de uma acirrada disputa pela presidência da Câmara, o projeto de lei que prevê a anistia aos presos do 8 de janeiro virou instrumento de barganha política e de “lacração” nas redes sociais.
COMISSÃO DE JUSTIÇA – Uma sessão desse teatro ocorreu na terça-feira, dia 10, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Diante de uma reprodução do famoso quadro de Rafael Falco “Tiradentes ante o carrasco” – que, pendurado na sala da CCJ, mostra o mártir da Independência Mineira recebendo a veste que usaria em sua execução –, bolsonaristas tentaram de todo jeito votar o projeto da anistia.
Mas questões de ordem para lá e para cá, manobras de obstrução e um bate-boca sem fim entre apoiadores de Bolsonaro e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabaram barrando o avanço da proposta.
Antes, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) tentou encaixar, fora da pauta daquela reunião, a análise de um projeto que aumenta as penas para quem comete crimes ambientais, sob a justificativa de que mais da metade do País está pegando fogo. Foi prontamente rechaçado. Em tom de deboche, integrantes da oposição cantarolaram “Salve a Amazônia, salve a Amazônia!”.
DEMOCRACIA??? – Munido de uma foto que associava o candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, a incêndios, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) disse ali, em outro momento da discussão, que a esquerda não tinha “envergadura moral” para falar em democracia.
“Lave a sua boca para dizer que deputado de direita não respeita a democracia”, gritou Nikolas, dirigindo-se à deputada Erika Kokay (PT-DF). “O seu presidente recebeu de tapete vermelho o Nicolás Maduro”, completou ele, numa referência à recepção oferecida por Lula ao ditador da Venezuela, em maio do ano passado. Perto do colega, o deputado Sanderson (PL-RS) ironizou: “Viva Maduro e a Venezuela!”
Depois de quase três horas de gritos, vaias e troca de insultos, os governistas conseguiram adiar a votação. “Isso aqui não é terreiro de briga de galo, não”, protestou o líder do governo, José Guimarães (PT-CE). “Vamos deixar essa discussão para depois das eleições até para estabelecer uma convivência mínima entre nós, e não fazer da nossa relação uma praça de xingamento.”
BOLSONARISTAS – Na plateia havia parentes de presos do 8 de janeiro, pessoas enroladas na bandeira do Brasil e outras segurando cartazes que pediam anistia. Entre elas, Jane Duarte, a viúva de Cleriston Pereira da Cunha, empresário que morreu na Papuda, em novembro.
“Aqui não estão preocupados com bagrinhos condenados”, disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). “Querem é fazer desse projeto de anistia um terceiro turno de eleição indireta para resgatar Bolsonaro.”
Para obter o aval do PL à candidatura de Hugo Motta (Republicanos) na eleição que vai escolher o sucessor do presidente da Câmara, Arthur Lira, o PP patrocinou uma manobra na Comissão de Constituição e Justiça. Antes do início da sessão, o partido de Lira trocou deputados que votariam contra a anistia.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bem, esta foi apenas a primeira batalha. Muitas outras vão ocorrer. Podem comprar muita pipoca. (C.N.)
