em 17 set, 2024 3:02
Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
Há 60 dias representação no TCE/SE ilegalidades do edital – licitação transporte urbano da Grande Aracaju – e o órgão deu uma cautelar antecipada suspendendo a licitação para que a Prefeitura de Aracaju corrigisse as falhas. A Prefeitura recorreu ao TJSE e o desembargador Cesário Siqueira concedeu o pleito. Com isso o TCE/SE, com base na jurisprudência de várias decisões foi ao STF e espera a decisão.
Com isso a decisão do desembargador Cesário foi para o MPSE, onde o procurador-geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, deu parecer pelo entendimento do TCE/SE de que a licitação deveria ser suspensa até a correção das falhas do edital. Agora o desembargador Cesário levará o parecer do MPSE para o pleno do TJSE decidir.
Sem contar que ainda tem uma ação do MPSE contra a licitação. Ou seja, este imbróglio vai chegar a futura gestão. A não ser que a futura prefeita ou prefeito revogue a licitação por conta das pendências jurídicas.
Chapa do PCO tem candidatura à prefeitura de Aracaju indeferida Infonet/ por João Paulo Schneider : A 27ª Zona Eleitoral de Aracaju indeferiu o pedido de candidatura de Felipe Andrade e Arthur Lopes, ambos candidatos a Prefeito e Vice-prefeito de Aracaju, respectivamente, pelo Partido da Causa Operária (PCO). De acordo com a Justiça Eleitoral, a medida foi tomada por “ausência de condição de elegibilidade, desatendimento a requisito formal (Lei 9.504/97) e indeferimento do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários do PCO”. Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), a decisão ainda cabe recurso porque o julgamento ainda está em primeira instância. Toda matéria aqui.
Reconhecimento nacional O trabalho do vereador Breno Garibalde em defesa do meio ambiente foi destaque nas redes sociais do grupo Mídia Ninja, conhecido nacionalmente pela militância sociopolítica. A postagem destacou candidaturas comprometidas com políticas ambientais, tendo o parlamentar como referência da região Nordeste, com foco em debater e combater problemas ambientais.
Distribuição de renda Dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) – Ano Base 2023 mostram que Sergipe registrou uma significativa redução no Índice de Gini, importante indicador que reflete a desigualdade socioeconômica dos países e territórios, mensurando a distribuição de renda entre as populações. No estado, esse índice caiu de 0,455, em 2022, para 0,355, em 2023. A queda fez Sergipe subir 10 posições no ranking nacional de estados com melhor distribuição de renda, saindo do 23º para o 13º lugar.
Distribuição de renda II “O estado se destaca na geração de empregos, atração de investimentos e na promoção de políticas públicas integradas que estão impactando diretamente a vida da população sergipana. Sergipe se consolida como um estado de oportunidades. Um lugar onde empresas encontram um ambiente favorável para crescer, e as pessoas encontram cada vez mais oportunidades de trabalho e renda”, afirmou o secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, Jorge Teles.
Nossa Senhora de Lourdes: Fábio anuncia que criará a Casa do Emprego para preparar os jovens para o mercado de trabalho Preocupado com o futuro e ações para a juventude, Fábio Andrade, candidato a prefeito de Nossa Senhora de Lourdes anunciou que criará a Casa do Emprego. “Será um espaço destinado a capacitação profissional e a capacitação conectando os jovens as oportunidades de emprego. Além disso, Fábio explicou que implantará o ensino aprendizagem para os jovens garantindo a educação de qualidade que vai preparar para o mercado de trabalho e um vida cidadã. “Queremos preparar e inserir os jovens lourdenses no mercado de trabalho”, disse reforçando as propostas que tem para o desenvolvimento de Nossa Senhora de Lourdes.
Trabalho de formiguinha E o candidato a vereador em Aracaju, Augusto do Japãozinho vem trabalhando como uma formiguinha, incansavelmente e sem alardes. Ele pretende retornar ao parlamento municipal pelo PMN, entendendo que uma das vagas será obitada pelo partido e que poderá conquistar essa vaga através do seu trabalho na área social, principalmente na saúde, que realiza há vários anos, principalmente na Zona Norte de Aracaju.
R$ 510 milhões na economia Os servidores do Governo do Estado começam a receber seus salários referentes ao mês de setembro no dia 25 deste mês. Os primeiros a receberem, como é de praxe, os aposentados e pensionistas. No dia seguinte, 26, é a vez dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e suas fundações, além dos integrantes da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) receberem os proventos. Por fim, na sexta-feira, 27, será a vez dos servidores das demais secretarias, empresas, autarquias e fundações terem as remunerações creditadas. É importante lembrar que os aniversariantes de setembro recebem também a primeira parcela do 13º salário. Segundo o governo, são mais de R$ 510 milhões que serão injetados na economia.
Qualificação profissional: OAB/SE capacitou mais de 14.500 advogados O cenário jurídico está em constante mudança com novas leis, regulações e novas especificações. E para se destacar em um mercado cada vez mais competitivo, é preciso se especializar continuamente. Investir em cursos e treinamentos permitem que os advogados se sobressaiam e desenvolvam melhores habilidades profissionais.
Ações voltadas para a capacitação da Jovem Advocacia E é pensando na qualificação da advocacia sergipana, que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) vem investindo nos últimos anos em cursos, capacitações, workshops, palestras, congressos e conferências. De 2022 até o mês de agosto de 2024, foram realizados 162 cursos, capacitando mais de 14.500 advogados. A Ordem também tem investido na capacitação da Jovem Advocacia, entre 2022 e 2024 a seccional promoveu 14 cursos e oficinas, levando conhecimento e profissionalização para mais de 1.450 jovens advogados em todo o Estado.
Muito estudo e atualização “A advocacia é uma profissão que precisa de muito estudo e atualização porque sempre há mudanças nas legislações e novas jurisprudências e precisamos estar atentos a tudo isso para conseguirmos desempenhar bem a nossa profissão. E, não importa o tempo de carreira, a atualização precisa ser constante. Por isso que, nos últimos anos, a Ordem tem promovido mais cursos, palestras, workshops, conferências, ou seja, tem possibilitado ao advogado estar mais informado e desenvolver habilidades essenciais para o sucesso na profissão”, ressalta o presidente da OAB/SE, Danniel Costa.
Ações descentralizadas As capacitações não são ofertadas apenas na capital sergipana. A Ordem tem descentralizado as ações e levado para as regionais de forma recorrente, cursos, oficinas, palestras, seminários e workshops. A OAB/SE promoveu este ano, de forma inédita, a 1º Conferência Estadual de Interiorização da Advocacia, no município de Lagarto. A iniciativa faz parte do Projeto de Interiorização da OAB/SE, que tem o objetivo de desenvolver, valorizar e aproximar a advocacia do Estado.
“A advocacia é uma só” “Não existem advogados da capital e do interior, a advocacia é uma só, e a Ordem vai até onde o advogado e advogada estiverem. Temos uma parcela importante de advogados no interior do Estado, então, não faz sentido não estar presente no interior. Com o projeto de Interiorização reformamos e construímos novas sedes e salas da advocacia, construímos coworkings, realizamos eventos esportivos, confraternizações e, claro, estamos levando qualificação para todo o Estado. Conseguimos realizar 56 cursos nas cidades do interior, uma conferência e seguiremos levando conhecimento de qualidade para a nossa advocacia”, finaliza o presidente.
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