JUSTIÇA POTIGUAR CONDENA EMPRESA DE ENERGIA EÓLICA A INDENIZAR AGRICULTOR POR POLUIÇÃO SONORA
Em decisão inédita, a Justiça do Rio Grande do Norte condena empresa de energia eólica a indenizar agricultor por poluição sonora causada pelos aerogeradores. O juiz Marcos Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara de Currais Novos, condenou uma empresa de energia eólica a indenizar um morador da zona rural da Serra de Santana na quantia de R$ 50 mil pelos danos morais sofridos em razão da poluição sonora decorrente do excesso de som produzido por aerogerador instalado próximo a sua residência. A decisão foi anunciada hoje pelo Tribunal de Justiça daquele estado.
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Nota da redação deste Blog - A questão da poluição sonora, seja ela causada por aerogeradores em áreas rurais ou por paredões de som em áreas urbanas, é um problema sério que afeta diretamente a qualidade de vida das comunidades locais. No caso específico mencionado, a decisão da Justiça do Rio Grande do Norte de condenar a empresa de energia eólica por poluição sonora é significativa, pois estabelece um precedente importante para a proteção do bem-estar das pessoas que vivem próximas a esses empreendimentos.
.A legislação que trata do controle da poluição sonora, como a citada pelo magistrado, é fundamental para garantir que os níveis de ruído estejam dentro de limites aceitáveis e não causem danos à saúde e ao conforto das pessoas. Essa legislação não só estabelece parâmetros claros para o controle do ruído, mas também reforça a responsabilidade das empresas e indivíduos em respeitar o direito ao sossego e à tranquilidade das comunidades.
A analogia com a situação em Jeremoabo, onde os moradores estão sofrendo com o barulho excessivo dos paredões de som, é pertinente. Assim como no caso dos aerogeradores, a poluição sonora causada pelos paredões de som pode impactar negativamente a vida das pessoas, interferindo na sua capacidade de descansar, trabalhar e desfrutar do ambiente ao seu redor.
É importante que os moradores afetados tomem medidas para proteger seus direitos e buscar soluções para o problema. Ingressar com ações na justiça, como mencionado, pode ser uma forma eficaz de buscar reparação e garantir que as autoridades e os responsáveis tomem medidas para reduzir o impacto do ruído.
Além disso, é fundamental promover a conscientização sobre a importância do respeito ao direito ao sossego e à tranquilidade, tanto por parte dos responsáveis pelos paredões de som quanto por parte das autoridades locais. Medidas de fiscalização e conscientização podem ajudar a prevenir a ocorrência de poluição sonora e garantir um ambiente mais saudável e harmonioso para todos.
Em Jeremoabo como os prejudicados só reclamam em redes sociais, nunca irão resolver nada.
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